ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 82/2026

O PREFEITO DO MUNIPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, Haroldo José Bezerra da Paz, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° – NOMEAR os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (Lei da Escuta Protegida), deste Município de Afonso Bezerra/RN, nos Termos da Resolução nº 006/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes – CMDCA, tendo a seguinte composição:

 

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Viviane Maely S. R. Souza – Titular

Fabiana Gina Bezerra Saraiva – Suplente

 

Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Mylene Oliveira Vieira Ferreira – Titular

Hortência Gabrielly Fonseca Costa – Suplente

 

Representantes do Hospital Maternidade Dr. Teódulo Avelino

Artu Morais Bezerra – Titular

Adriano César de Souza – Suplente

 

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

Emanuela Tatiana Pereira da Silva Tavares – Titular

Milianne Caroline Olimpo dos Santos Silva – Suplente

 

Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Maely Mônica Bezerra Rodrigues – Titular

Valzenir Silva Araújo – Suplente

 

Representação da Policia Municipal

Paulo Sérgio Ferreira Júnior – Titular

Lorena Cortez de Souza – Suplente

 

Representação da Comunidade Quilombola do Curralinho

Fagner Santos do Nascimento – Titular

 

Representação do Conselho Tutelar

Geovana Glécia do Nascimento Souza Bezerra – Titular

Nicanor Xavier de Souza Neto – Suplente

 

Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3° - Publique-se. Cumpra-se.

 

Afonso Bezerra/RN, 27 de abril de 2026

 

HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ

Prefeito Municipal


Publicado por:
Railson Monaé Sá Faustino da Silva
Código Identificador:99DEF7B9