PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
EXTRATO DO CONTRATO 106/2021

 

Origem: Termo de Adesão à Ata de Registro de Preço n° 035/2021 do Pregão Presencial nº 008/2021 da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN

 

Objeto: Futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinados as Secretarias e Programas deste Município de Goianinha/RN.

 

Contratante:Prefeitura Municipal Goianinha/RN, inscrito no CNPJ nº 08.162.687/0001-73

 

Contratado: W B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 07.018.761/0001-10

 

Valor Global: de R$ 2.399.159,50 (dois milhão trezentos e noventa e nove mil cento e cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos).

 

Fundamentação Legal: § 3º do Art. 15 da Lei 8.666/93; Art. 11 da Lei 10.520/02; Art. 8º, Inciso 3º, do Decreto Municipal nº 910.

 

UNIDADE 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

PROJETO 2.008 – MANUT. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

NAT. /DESPESA 33.90.30- Material de Consumo

FONTE 10010000 – Recursos Ordinários

15300000 – Royalties de Petróleo

PROJETO 2.123 – MANUT. DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

NAT. /DESPESA 33.90.30- Material de Consumo

FONTE 10010000 – Recursos Ordinários

15300000 – Royalties de Petróleo

UNIDADE 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PROJETO 2045 - MANUT. DA SECRET. DE EDUC. ESPORTE E LAZER

NAT. /DESPESA 33.90.30- Material de Consumo

FONTE 10010000 – Recursos Ordinários

15300000 – Royalties de Petróleo

PROJETO 2.047 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL

NAT. /DESPESA 33.90.30- Material de Consumo

FONTE 11110000 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

11400000 – Royalties de Petróleo Vinculados à Educação

PROJETO 2065 - MANUT. DO ENSINO INFANTIL-CRECHE

NAT. /DESPESA 33.90.30- Material de Consumo

FONTE 11110000 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

11400000 – Royalties de Petróleo Vinculados à Educação

PROJETO 2066 - MANUT. DO ENSINO INFANTIL-PRÉ ESCOLAR

NAT. /DESPESA 33.90.30- Material de Consumo

FONTE 11110000 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

11400000 – Royalties de Petróleo Vinculados à Educação

PROJETO 2077 – MANUTENÇÃO DO EJA

NAT. /DESPESA 33.90.30- Material de Consumo

FONTE 11110000 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

11400000 – Royalties de Petróleo Vinculados à Educação

PROJETO 2081 – MANUT. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

NAT. /DESPESA 33.90.30- Material de Consumo

FONTE 11110000 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

11400000 – Royalties de Petróleo Vinculados à Educação

PROJETO 2077 - MANUT. DO ENSINO EJA

NAT. /DESPESA 33.90.30- Material de Consumo

FONTE 11110000 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

11400000 – Royalties de Petróleo Vinculados à Educação

PROJETO 2044 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE Ensino Fundamental

NAT. /DESPESA 3.3.9.0.30 – Material de Consumo

FONTE 11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

11400000 – Royalties de Petróleo Vinculados à Educação

PROJETO 2054 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE Mais Educação

NAT. /DESPESA 3.3.9.0.30 – Material de Consumo

FONTE 11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

11400000 – Royalties de Petróleo Vinculados à Educação

PROJETO 2063 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE Creche

NAT. /DESPESA 3.3.9.0.30 – Material de Consumo

FONTE 11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

PROJETO 2064 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE Pré - Escolar

NAT. /DESPESA 3.3.9.0.30 – Material de Consumo

FONTE 11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

11400000 – Royalties de Petróleo Vinculados à Educação

PROJETO 2076 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE EJA

NAT. /DESPESA 3.3.9.0.30 – Material de Consumo

FONTE 11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

11400000 – Royalties de Petróleo Vinculados à Educação

PROJETO 2082 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE AEE

NAT. /DESPESA 3.3.9.0.30 – Material de Consumo

FONTE 11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

11400000 – Royalties de Petróleo Vinculados à Educação

PROJETO 2054 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE Mais Educação

NAT. /DESPESA 3.3.9.0.30 – Material de Consumo

FONTE 11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

11400000 – Royalties de Petróleo Vinculados à Educação

UNIDADE 08.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABAL HO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL

PROJETO 2090 – MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABAL HO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL

NAT. /DESPESA 33.90.30– Outros Material de Consumo

FONTE 10010000-Recursos Ordinários

15300000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

PROJETO 2093 – MANUTENCAO DO SETOR DE HABITACAO

NAT. /DESPESA 33.90.30– Outros Material de Consumo

FONTE 10010000-Recursos Ordinários

15300000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

UNIDADE 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO 2100 – MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS -SCFV

NAT. /DESPESA 33.90.30– Outros Material de Consumo

FONTE 13110000-Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assist. Social- FNAS

10010000-Recursos Ordinários

PROJETO 2103 – MANUT. DO PISO FIXO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CREAS

NAT. /DESPESA 33.90.30– Outros Material de Consumo

FONTE 10010000-Recursos Ordinários

13110000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

PROJETO 2105 – MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NAT. /DESPESA 33.90.30– Outros Material de Consumo

FONTE 10010000-Recursos Ordinários

13110000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

PROJETO 2110 – MANUT. DO PISO BÁSICO FIXO -CRAS

NAT. /DESPESA 33.90.30– Outros Material de Consumo

FONTE 10010000-Recursos Ordinários

13110000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

PROJETO 2106 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA – IGD PBF

NAT. /DESPESA 33.90.30– Outros Material de Consumo

FONTE 10010000-Recursos Ordinários

13110000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

UNIDADE 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO 2.023- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NAT. /DESPESA 33.90.30- Material de Consumo

FONTE 12110000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

12400000 – Royalties de Petróleo Vinculados à Saúde

PROJETO 2026- MANUT. DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DA ATENÇÃO BASICA PAB - FIXO

NAT. /DESPESA 33.90.30- Material de Consumo

FONTE 12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

PROJETO 2.028-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASF

NAT. /DESPESA 33.90.30- Material de Consumo

FONTE 12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

12400000 – Royalties de Petróleo Vinculados à Saúde

PROJETO 2.030-MANUT. DO FUNDO MUNIC. DE SAÚDE

NAT. /DESPESA 33.90.30- Material de Consumo

FONTE 12110000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

12400000 – Royalties de Petróleo Vinculados à Saúde

PROJETO 2.034- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS I-II

NAT. /DESPESA 33.90.30- Material de Consumo

FONTE 12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

12110000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

12400000 – Royalties de Petróleo Vinculados à Saúde

PROJETO 2037-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MAC – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

NAT. /DESPESA 33.90.30- Material de Consumo

FONTE 12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

12110000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

12400000 – Royalties de Petróleo Vinculados à Saúde

Vigência: 04/08/2021 à 04/08/2022.

 

Data de Assinatura: 04/08/2021.