ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
PORTARIA 050 - 2026 - RESULTADO PROVISÓRIO - PNAB - EDITAL 001.2026

PORTARIA Nº. 050/2026 – GP/PMRG

Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro/RN, em 20 de maio de 2026.

 

Divulga resultado provisório, referente às propostas submetidas ao Edital Público 001/2026 – Edital de Chamamento para Credenciamento de Agentes Culturais, através da Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – Ciclo 2, no município de Rafael Godeiro/RN.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO / RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e o Edital 001/2026 – Edital de Chamamento para Credenciamento de Agentes Culturais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Divulgar resultado provisório referente às propostas submetidas ao Edital 001/2026 – Edital de Chamamento para Credenciamento de Agentes Culturais por meio da Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – Ciclo 2, após análise de mérito cultural pelo Conselho Municipal de Política Cultura – CMPC.

 

Art. 2º - Homologar propostas apresentadas por agentes culturais, de acordo com documentação da inscrição, comprovando existência em atividades artísticas culturais há no mínimo 12 meses.

 

Art. 3º - Abrir prazo de 01 dia útil para contestação, pedido de reconsideração ou apresentação de fatos impeditivos, por ventura, cometido pela Comissão de Avalição e Seleção, nessa fase de mérito, exclusivamente pelo e-mail culturarafaelgodeiro@gmail.com, preenchido a primeira página do anexo VI.

 

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

 

Rafael Godeiro/RN, 20 de maio de 2026.

 

LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO

Prefeita Municipal

 

RESULTADO PROVISÓRIO

EDITAL 001/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE AGENTES CULTURAIS

 

CATEGORIA “A”: APOIO CULTURAL: REFERE-SE AO APORTE FINANCEIRO CONCEDIDO A PESSOAS FÍSICAS, COM ATUAÇÃO NO SETOR ARTÍSTICO CULTURAL, IDENTIFICADO NO CADASTRO CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM ÂMBITO MUNICIPAL.

 

Nº

PROPONENTE

CATEGORIA

HABILITAÇÃO DOCUMENTAL

RESULTADO

01

Edson de Paiva Silva

Literatura de Cordel

Habilitado

Pré-Classificado

02

Elenir Gomes da Silva

Música

Habilitada

Pré-Classificada

03

Elisangela Alves do Nascimento

Artesanato

Habilitada

Pré-Classificada

04

Elizangela Maria da Silva Sousa

Artesanato

Habilitado

Pré-Classificada

05

Erinaldo Gomes da Silva

Música

Habilitado

Pré-Classificado

06

Erione Luiz da Silva

Música

Habilitado

Pré-Classificado

07

Ferlando Wenderson Nunes dos Santos

Música

Habilitado

Pré-Classificado

08

Francisco Dias Vieira

Música

Habilitado

Pré-Classificado

09

Iranildo Gomes

Música

Habilitado

Pré-Classificado

10

Luiz Balduíno Freire

Música

Habilitado

Pré-Classificado

11

Manoel Mateus Pereira Silva

Dança

Habilitado

Pré-Classificado

12

Maria Rita de Freitas Cortez

Artesanato

Habilitada

Pré-Classificada

13

Sebastião Dias Vieira

Música

Habilitado

Pré-Classificado

14

Vinicius Nunes dos Santos

Música

Habilitado

Pré-Classificado

 

CATEGORIA “B”: AÇÕES CULTURAIS: REFERE-SE AO APORTE FINANDEIRO CONCEDIDO PARA FINANCIAMENTO DE REALIZAÇÃO DE SARAU EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

 

Nº

PROPONENTE

CATEGORIA / AÇÃO

HABILITAÇÃO DOCUMENTAL

RESULTADO

01

Anna Laura Mariano Carlos

Sarau Literário na Escola Estadual Rafael Godeiro

Habilitada

Pré-Classificada

02

Rafael Dantas Cortez

Sarau Literário na Escola Municipal de 1º Grau Professor Raimundo Nonato de Lima

Habilitado

Pré-Classificado

 

LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO

Prefeita Municipal


Publicado por:
Flávia Karine de Paiva Batista
Código Identificador:9A19D355