ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO LEI 819/2020 LOA
|
Receita Orçametária por Órgão e Natureza |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
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Exercício:2021 - Em R$ 1,00 |
||||
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Unidade Orçamentária |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria Econômica |
|
|
02 PREFEITURA MUNICIPAL |
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|
02.011 SECRETARIA MUN DE TRIBUT, FINANÇAS E DES ECONOMIC |
||||
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I - Receita |
20.830.898 |
|||
|
1 |
Receitas Correntes |
|
|
17.549.703 |
|
1.1 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
|
501.388 |
|
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1.1.1 |
Impostos |
440.488 |
|
|
|
1.1.1.3 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
50.000 |
|
|
|
1.1.1.3.03 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
50.000 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
50.000 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
50.000 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.01 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal |
50.000 |
|
|
|
1.1.1.8 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
390.488 |
|
|
|
1.1.1.8.01 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
100.500 |
|
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|
1.1.1.8.01.1 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
50.000 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.1 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
50.000 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4 |
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
50.500 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.1 |
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal |
50.500 |
|
|
|
1.1.1.8.02 |
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços |
289.988 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
289.988 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.1 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
289.988 |
|
|
|
1.1.2 |
Taxas |
60.900 |
|
|
|
1.1.2.2 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
60.900 |
|
|
|
1.1.2.2.01 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
60.900 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
60.900 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
60.900 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.99 |
Outras Taxas pela Prestação de Serviços |
60.900 |
|
|
|
1.2 |
Contribuições |
|
148.442 |
|
|
1.2.4 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
148.442 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
148.442 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.1 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
148.442 |
|
|
|
1.3 |
Receita Patrimonial |
|
57.979 |
|
|
Unidade Orçamentária |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria Econômica |
|
|
1.3.2 |
Valores Mobiliários |
57.979 |
|
|
|
1.3.2.1 |
Juros e Correções Monetárias |
57.979 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
57.979 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
57.979 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados |
9.499 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02 |
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES |
4.040 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.03 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB |
7.070 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.04 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE |
5.050 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.07 |
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE |
15.150 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.08 |
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP |
4.040 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.09 |
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS |
10.100 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.99 |
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS |
3.030 |
|
|
|
1.7 |
Transferências Correntes |
|
16.537.631 |
|
|
1.7.1 |
Transferências da União e de suas Entidades |
9.052.568 |
|
|
|
1.7.1.8 |
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios |
9.052.568 |
|
|
|
1.7.1.8.01 |
Participação na Receita da União |
7.659.740 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
7.130.500 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
7.130.500 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1.01 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
8.913.125 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1.09 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB |
-1.782.625 |
|
|
|
1.7.1.8.01.3 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro |
252.500 |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro |
252.500 |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.1.01 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês dezembro de |
252.500 |
|
|
|
1.7.1.8.01.4 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho |
252.500 |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho |
252.500 |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.1.01 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho |
252.500 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
24.240 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.1 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
24.240 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.1.01 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
30.300 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.1.09 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB |
-6.060 |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria Econômica |
|
|
1.7.1.8.02 |
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais |
416.120 |
|
|
|
1.7.1.8.02.2 |
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM |
90.900 |
|
|
|
1.7.1.8.02.2.1 |
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal |
90.900 |
|
|
|
1.7.1.8.02.3 |
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 |
101.000 |
|
|
|
1.7.1.8.02.3.1 |
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - 7.990/89 - Principal Lei nº |
101.000 |
|
|
|
1.7.1.8.02.6 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP |
224.220 |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.1 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
224.220 |
|
|
|
1.7.1.8.05 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE |
345.360 |
|
|
|
1.7.1.8.05.1 |
Transferências do Salário-Educação |
89.890 |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.1 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
89.890 |
|
|
|
1.7.1.8.05.2 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE |
57.570 |
|
|
|
1.7.1.8.05.2.1 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal |
57.570 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
65.000 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal |
65.000 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.01 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE |
11.000 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.02 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLA |
18.000 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.03 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL |
25.000 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.04 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE |
1.000 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.06 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA |
10.000 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE |
55.300 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal |
55.300 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.01 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL |
20.000 |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria Econômica |
|
|
1.7.1.8.05.4.1.02 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL |
30.300 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.03 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO |
5.000 |
|
|
|
1.7.1.8.05.9 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE |
77.600 |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.1 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal |
77.600 |
|
|
|
1.7.1.8.06 |
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 |
36.360 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1 |
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 |
36.360 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.1 |
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 |
36.360 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.1.01 |
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 |
45.450 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.1.09 |
Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB |
-9.090 |
|
|
|
1.7.1.8.10 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
59.000 |
|
|
|
1.7.1.8.10.2 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação |
59.000 |
|
|
|
1.7.1.8.10.2.1 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal |
59.000 |
|
|
|
1.7.1.8.99 |
Outras Transferências da União |
535.988 |
|
|
|
1.7.1.8.99.1 |
Outras Transferências da União |
535.988 |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.1 |
Outras Transferências da União - Principal |
535.988 |
|
|
|
1.7.2 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
3.377.358 |
|
|
|
1.7.2.8 |
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios |
3.377.358 |
|
|
|
1.7.2.8.01 |
Participação na Receita dos Estados |
2.626.389 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1 |
Cota-Parte do ICMS |
1.600.000 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1 |
Cota-Parte do ICMS |
1.600.000 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.01 |
Cota-Parte do ICMS |
2.000.000 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.09 |
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB |
-400.000 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2 |
Cota-Parte do IPVA |
40.000 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.1 |
Cota-Parte do IPVA |
40.000 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.1.01 |
Cota-Parte do IPVA |
50.000 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.1.09 |
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB |
-10.000 |
|
|
|
1.7.2.8.01.3 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
121.200 |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.1 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
121.200 |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.1.01 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
151.500 |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria Econômica |
|
|
1.7.2.8.01.3.1.09 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB |
-30.300 |
|
|
|
1.7.2.8.01.9 |
Outras Transferências dos Estados |
865.189 |
|
|
|
1.7.2.8.01.9.1 |
Outras Transferências dos Estados - Principal |
865.189 |
|
|
|
1.7.2.8.10 |
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades |
750.969 |
|
|
|
1.7.2.8.10.2 |
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
750.969 |
|
|
|
1.7.2.8.10.2.1 |
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal |
750.969 |
|
|
|
1.7.5 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
4.107.705 |
|
|
|
1.7.5.8 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios |
4.107.705 |
|
|
|
1.7.5.8.01 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
4.107.705 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
4.107.705 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal |
4.107.705 |
|
|
|
1.9 |
Outras Receitas Correntes |
|
304.263 |
|
|
1.9.1 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
2.040 |
|
|
|
1.9.1.0.09 |
Multas e Juros Previstos em Contratos |
2.040 |
|
|
|
1.9.1.0.09.1 |
Multas e Juros Previstos em Contratos |
2.040 |
|
|
|
1.9.1.0.09.1.1 |
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal |
2.040 |
|
|
|
1.9.2 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
246.735 |
|
|
|
1.9.2.1 |
Indenizações |
126.440 |
|
|
|
1.9.2.1.99 |
Outras Indenizações |
126.440 |
|
|
|
1.9.2.1.99.1 |
Outras Indenizações |
126.440 |
|
|
|
1.9.2.1.99.1.1 |
Outras Indenizações - Principal |
126.440 |
|
|
|
1.9.2.2 |
Restituições |
120.295 |
|
|
|
1.9.2.2.99 |
Outras Restituições |
120.295 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1 |
Outras Restituições |
120.295 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1 |
Outras Restituições - Principal |
120.295 |
|
|
|
1.9.9 |
Demais Receitas Correntes |
55.488 |
|
|
|
1.9.9.0.99 |
Outras Receitas |
55.488 |
|
|
|
1.9.9.0.99.1 |
Outras Receitas - Primárias |
5.100 |
|
|
|
1.9.9.0.99.1.3 |
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa |
5.100 |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria Econômica |
|
|
1.9.9.0.99.2 |
Outras Receitas - Financeiras |
50.388 |
|
|
|
1.9.9.0.99.2.1 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
50.388 |
|
|
|
2 |
Receitas de Capital |
|
|
3.281.195 |
|
2.1 |
Operações de Crédito |
|
64.013 |
|
|
2.1.1 |
Operações de Crédito - Mercado Interno |
64.013 |
|
|
|
2.1.1.8 |
Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios |
64.013 |
|
|
|
2.1.1.8.01 |
Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios |
64.013 |
|
|
|
2.1.1.8.01.5 |
Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública |
64.013 |
|
|
|
2.1.1.8.01.5.1 |
Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal |
64.013 |
|
|
|
2.2 |
Alienação de Bens |
|
47.826 |
|
|
2.2.1 |
Alienação de Bens Móveis |
15.386 |
|
|
|
2.2.1.3 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
15.386 |
|
|
|
2.2.1.3.00.1 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
15.386 |
|
|
|
2.2.1.3.00.1.1 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
15.386 |
|
|
|
2.2.2 |
Alienação de Bens Imóveis |
32.440 |
|
|
|
2.2.2.0.00.1 |
Alienação de Bens Imóveis |
32.440 |
|
|
|
2.2.2.0.00.1.1 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
32.440 |
|
|
|
2.4 |
Transferências de Capital |
|
3.003.775 |
|
|
2.4.1 |
Transferências da União e de suas Entidades |
1.833.270 |
|
|
|
2.4.1.8 |
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios |
1.833.270 |
|
|
|
2.4.1.8.10 |
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
1.833.270 |
|
|
|
2.4.1.8.10.2 |
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação |
10.000 |
|
|
|
2.4.1.8.10.2.1 |
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal |
10.000 |
|
|
|
2.4.1.8.10.5 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico |
202.000 |
|
|
|
2.4.1.8.10.5.1 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal |
202.000 |
|
|
|
2.4.1.8.10.6 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente |
101.000 |
|
|
|
2.4.1.8.10.6.1 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal |
101.000 |
|
|
|
2.4.1.8.10.9 |
Outras Transferências de Convênios da União |
1.520.270 |
|
|
|
2.4.1.8.10.9.1 |
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
1.520.270 |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria Econômica |
|
|
2.4.2 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
1.170.505 |
|
|
|
2.4.2.8 |
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades |
1.170.505 |
|
|
|
2.4.2.8.05 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
968.433 |
|
|
|
2.4.2.8.05.1 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
968.433 |
|
|
|
2.4.2.8.05.1.1 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal |
968.433 |
|
|
|
2.4.2.8.10 |
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
202.072 |
|
|
|
2.4.2.8.10.2 |
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação |
10.000 |
|
|
|
2.4.2.8.10.2.1 |
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal |
10.000 |
|
|
|
2.4.2.8.10.5 |
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico |
50.500 |
|
|
|
2.4.2.8.10.5.1 |
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal |
50.500 |
|
|
|
2.4.2.8.10.6 |
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente |
50.672 |
|
|
|
2.4.2.8.10.6.1 |
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal |
50.672 |
|
|
|
2.4.2.8.10.7 |
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte |
90.900 |
|
|
|
2.4.2.8.10.7.1 |
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal |
90.900 |
|
|
|
2.9 |
Outras Receitas de Capital |
|
165.581 |
|
|
2.9.9 |
Demais Receitas de Capital |
165.581 |
|
|
|
2.9.9.0.00.1 |
Demais Receitas de Capital |
165.581 |
|
|
|
2.9.9.0.00.1.1 |
Demais Receitas de Capital - Principal |
165.581 |
|
|
|
Total |
20.830.898 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria Econômica |
|
|
03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
I - Receita |
4.645.058 |
|||
|
1 |
Receitas Correntes |
|
|
2.848.660 |
|
1.3 |
Receita Patrimonial |
|
19.647 |
|
|
1.3.2 |
Valores Mobiliários |
19.647 |
|
|
|
1.3.2.1 |
Juros e Correções Monetárias |
19.647 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
19.647 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
19.647 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.05 |
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE |
19.647 |
|
|
|
1.7 |
Transferências Correntes |
|
2.829.013 |
|
|
1.7.1 |
Transferências da União e de suas Entidades |
2.829.013 |
|
|
|
1.7.1.8 |
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios |
2.829.013 |
|
|
|
1.7.1.8.03 |
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
2.243.213 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1 |
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária |
854.965 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária |
854.965 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.01 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal |
854.965 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2 |
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada |
131.300 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada |
131.300 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.01 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal |
131.300 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3 |
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde |
151.500 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
151.500 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.01 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal |
151.500 |
|
|
|
1.7.1.8.03.9 |
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo |
1.105.448 |
|
|
|
1.7.1.8.03.9.1 |
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal |
1.105.448 |
|
|
|
1.7.1.8.99 |
Outras Transferências da União |
585.800 |
|
|
|
1.7.1.8.99.1 |
Outras Transferências da União |
585.800 |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.1 |
Outras Transferências da União - Principal Receitas de Capital |
585.800 |
|
|
|
2 |
|
|
|
1.796.398 |
|
Unidade Orçamentária |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria Econômica |
|
|
2.4 |
Transferências de Capital |
|
1.796.398 |
|
|
2.4.1 |
Transferências da União e de suas Entidades |
603.300 |
|
|
|
2.4.1.8 |
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios |
603.300 |
|
|
|
2.4.1.8.04 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
402.400 |
|
|
|
2.4.1.8.04.3 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde |
302.400 |
|
|
|
2.4.1.8.04.3.1 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde |
302.400 |
|
|
|
2.4.1.8.04.5 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS |
100.000 |
|
|
|
2.4.1.8.04.5.1 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS |
100.000 |
|
|
|
2.4.1.8.10 |
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
200.900 |
|
|
|
2.4.1.8.10.1 |
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS |
200.900 |
|
|
|
2.4.1.8.10.1.1 |
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
200.900 |
|
|
|
2.4.2 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
1.193.098 |
|
|
|
2.4.2.8 |
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades |
1.193.098 |
|
|
|
2.4.2.8.10 |
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
1.193.098 |
|
|
|
2.4.2.8.10.1 |
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS |
1.193.098 |
|
|
|
2.4.2.8.10.1.1 |
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
1.193.098 |
|
|
|
Total |
4.645.058 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria Econômica |
|
|
04 FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST SOCIAL |
||||
|
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
I - Receita |
664.995 |
|||
|
1 |
Receitas Correntes |
|
|
584.195 |
|
1.3 |
Receita Patrimonial |
|
15.150 |
|
|
1.3.2 |
Valores Mobiliários |
15.150 |
|
|
|
1.3.2.1 |
Juros e Correções Monetárias |
15.150 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
15.150 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
15.150 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.06 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS |
15.150 |
|
|
|
1.7 |
Transferências Correntes |
|
569.045 |
|
|
1.7.1 |
Transferências da União e de suas Entidades |
535.210 |
|
|
|
1.7.1.8 |
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios |
535.210 |
|
|
|
1.7.1.8.10 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
26.260 |
|
|
|
1.7.1.8.10.3 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social |
26.260 |
|
|
|
1.7.1.8.10.3.1 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal |
26.260 |
|
|
|
1.7.1.8.12 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
508.950 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
508.950 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
508.950 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.01 |
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS |
30.000 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.03 |
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS |
101.000 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.04 |
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF |
30.000 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.06 |
Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola |
15.150 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.09 |
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV |
50.000 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.10 |
Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz |
90.900 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.99 |
Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
191.900 |
|
|
|
1.7.2 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
33.835 |
|
|
|
1.7.2.8 |
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios |
33.835 |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria Econômica |
|
|
1.7.2.8.07 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
33.835 |
|
|
|
1.7.2.8.07.1 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
33.835 |
|
|
|
1.7.2.8.07.1.1 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal |
33.835 |
|
|
|
2 |
Receitas de Capital |
|
|
80.800 |
|
2.4 |
Transferências de Capital |
|
80.800 |
|
|
2.4.1 |
Transferências da União e de suas Entidades |
80.800 |
|
|
|
2.4.1.8 |
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios |
80.800 |
|
|
|
2.4.1.8.12 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
80.800 |
|
|
|
2.4.1.8.12.1 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
80.800 |
|
|
|
2.4.1.8.12.1.1 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal |
80.800 |
|
|
|
Total |
664.995 |
|||
Publicado por:
Jailson Cândido do Rosário Filho
Código Identificador:9A2EBC7C