PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA PREGÃO ELETRÔNICOS N° 041/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN, CNPJ: 08.162.687/0001-73.

CONTRATADO: ESTRATÉGICA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ/MF nº 08.735.199/0001-08.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 212/2021, cujo objeto consiste em para contratação de empresa destinada a dar suporte na gestão e operação das várias secretarias do município de Goianinha/RN, por mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

UNIDADE 02.001 – GABINETE DO PREFEITO

 

PROJETO 2.004 – MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

 

PROJETO 2.008 – MANUT. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 04.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO

 

PROJETO 2015 – MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 05.001 – SEC. MUNIC. DE INFRAESTRUTURA

 

PROJETO 2.016 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC MUN DE INFRAESTRUTURA

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PROJETO 2023 - MANUT. DA SECRET. MUN. DE SAÚDE

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2037– Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000-Transferênc. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manut. das Ações e serviços Públicos de Saúde

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2030 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000-Transferênc. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manut. das Ações e serviços Públicos de Saúde

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2299 – Manutenção das Ações de Incremento ao PAB

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 16000000- Tranf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

UNIDADE 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER

 

PROJETO 2045 - MANUT. DA SECRET. DE EDUC. ESPORTE E LAZER

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

15001001-Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

PROJETO 2046- Manutencao do Programa Salario Educacao - QSE

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 15500000- Transferência do Salário-Educação

 

PROJETO 2.047 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

15001001-Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

PROJETO 2049- Manutencao do Ensino Fundamental

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 15400000- Transferências do FUNDEB- Impostos e Transferências de Impostos

17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

15001001-Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

PROJETO 2067- Manutenção das Atividades do Setor da Educação Infantil

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 15400000- Transferências do FUNDEB- Impostos e Transferências de Impostos

17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

15001001-Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

PROJETO 2078- Manutenção do Setor da Educação de Jovens e Adultos

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 15400000- Transferências do FUNDEB- Impostos e Transferências de Impostos

17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 1135- Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 08.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRAB. HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO 2090 – MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRAB., HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

PROJETO 2121 – MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRAB., HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 09.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

PROJETO 2121 – MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 10.001 – SEC. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

PROJETO 2117-MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 11.001 – SEC. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANISTICO

PROJETO 2122-MANUT. DA SEC. MUN. DE DES. AMBIENTAL E URBANISTICO

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 12.001 – SEC. MUNIC. DE SERVIÇOS URBANOS

PROJETO 2020-MANUT. DA SEC. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 13.001 – SEC. MUNIC. DE CULTURA

PROJETO 2083-MANUT. DA SEC. MUN. DE CULTURA

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 14.001 – SEC. MUNIC. DE TRANSPORTE E TRANSITO

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

VIGÊNCIA: de 27/12/2023 à 27/12/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inc. II da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023.

 

MUNICÍPIO DE GOIANINHA

CNPJ/MF nº 08.162.687/0001-73

Contratante

 

Estratégica Serviços e Representações EIRELI

CNPJ/MF sob o nº 08.735.199/0001-08

ESTRATÉGICA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI

CPF 054.530.214-54

Contratada