ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
Contrato nº 033/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Serrinha/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
Contratada: Cooperativa de Trabalho dos profissionais da Educação do Estado do RN - COOPEDU
CNPJ: 35.537.126/0001-84
Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro ao contrato de prestação de serviços complementares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Serrinha/RN.
Valor do Reequilíbrio: R$ 331.552,97 (trezentos e trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos).
Vigência: O presente aditivo contratual terá sua vigência até 31/12/2026.
Base legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Dotação orçamentária:
Fonte de Recurso/Unidade Orçamentária:
09.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2010 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 30%
339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
15400000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
2168 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%
339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
15400000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
2168 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%
309039 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Processo Administrativo nº 117001/2022
Serrinha/RN, 02 de março de 2026.
Signatários:
Prefeitura Municipal de Serrinha/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
KAUANNY STHEFANYCLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita Municipal
Pela Contratante
Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do RN - COOPEDU
CNPJ: 35.537.126/0001-84
Alexandre Soares Gomes
Representante Legal
CPF: 008.106.354-70
Pela Contratada
Publicado por:
Samuel Duarte de Souza
Código Identificador:9A611157