ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022

Extrato de Reequilíbrio econômico financeiroaocontrato oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2022

 

Contrato nº 033/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Serrinha/RN

CNPJ: 08.144.792/0001-80

Contratada: Cooperativa de Trabalho dos profissionais da Educação do Estado do RN - COOPEDU

CNPJ: 35.537.126/0001-84

Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro ao contrato de prestação de serviços complementares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Serrinha/RN.

Valor do Reequilíbrio: R$ 331.552,97 (trezentos e trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos).

Vigência: O presente aditivo contratual terá sua vigência até 31/12/2026.

Base legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Dotação orçamentária:

Fonte de Recurso/Unidade Orçamentária:

09.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2010 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 30%

339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

15400000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

2168 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%

339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15400000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

2168 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%

309039 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Processo Administrativo nº 117001/2022

 

Serrinha/RN, 02 de março de 2026.

 

Signatários:

Prefeitura Municipal de Serrinha/RN

CNPJ: 08.144.792/0001-80

KAUANNY STHEFANYCLEMENTE LEÃO DE LIMA

Prefeita Municipal

Pela Contratante

 

Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do RN - COOPEDU

CNPJ: 35.537.126/0001-84

Alexandre Soares Gomes

Representante Legal

CPF: 008.106.354-70

Pela Contratada 


Publicado por:
Samuel Duarte de Souza
Código Identificador:9A611157