ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE SANÇÃO À LEI Nº 418/2025
O EXMO. SENHOR JOÃO PAULO GUEDES LOPES, M.D. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE LAGOA D’ANTA/RN, no uso de suas atribuições legais, ex vi, do que dispõe a Lei Orgânica do Município, e demais normas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou em sessão ordinária realizada no dia 12/11/2025, e ele SANCIONA a Lei nº 415/2025, que dispõe sobre o reconhecimento como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Lagoa D’Anta/RN o “Beiju da Sandra de Mariquinha”, em razão de sua relevância histórica, gastronômica e cultural para a comunidade local.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Lagoa D’Anta/RN, 02 de dezembro de 2025.
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Moniele Gomes Oliveira
Código Identificador:9A830B43