ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

GABINETE PREFEITO

GABINETE PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2026 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO REFERENTE À 18ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº 077 /2026, de 12 de maio de 2026.

 

Convoca para Reunião Ampliada Referente a 18ª Conferência Nacional de Saúde.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TANGARÁ/RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Federal nº 8.142/1990,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica convocada Reunião Ampliada Referente a 18ª Conferência Nacional de Saúde, a realizar-se no dia 10 de junho de 2026, com o tema:

“Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”.

Art. 2º A Reunião Ampliada referente Reunião Ampliada Referente a 18ª Conferência Nacional de Saúde.

Art. 3º São objetivos da Reunião Ampliada:

I – Avaliar a situação de saúde do município;

II – Formular diretrizes para o Plano Municipal de Saúde;

III – Eleger os delegados que representarão o município na etapa estadual da Conferência de Saúde.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Tangará/RN, 12 de maio de 2026.

 

AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES

Prefeito Municipal

Tangará/RN


Publicado por:
Luiz Antonio Barbalho Bisneto
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