ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

GABINETE CIVIL

GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI 735

Secretaria de Administração e Planejamento

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2020 - R$ 1,00

Órgão

Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64

Cód. Receita

Descrição da Receita

Alíneas e Sub-alíneas

Rúbricas e Sub-rúbricas

Fontes e Sub-fontes

Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas

001

Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte

 

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00

Receitas Correntes

 

 

 

27.646.104

1.1.0.0.00.0.0.00

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria

 

 

 

971.600

1.1.1.0.00.0.0.00

Impostos

 

 

883.600

 

1.1.1.3.00.0.0.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

250.000

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

250.000

 

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

250.000

 

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00

Impostos Especificos de Estados, DF e Municipios

 

633.600

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00

Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Municipios

33.600

 

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

10.000

 

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

1.000

 

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa

7.600

 

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00

Imposto sobre Transmissao ?Inter Vivos? de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Principa

15.000

 

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00

Impostos sobre a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos

600.000

 

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Principal

600.000

 

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00

Taxas

 

 

88.000

 

1.1.2.1.00.0.0.00

Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

 

80.000

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao

80.000

 

 

 

1.1.2.1.01.1.1.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal

80.000

 

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00

Taxas pela Prestacao de Servicos

 

8.000

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00

Taxas pela Prestacao de Servicos

8.000

 

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00

Taxas pela Prestacao de Servicos - Principal

8.000

 

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00

Contribuições

 

 

 

217.512

1.2.4.0.00.1.1.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

 

 

217.512

1.3.0.0.00.0.0.00

Receita Patrimonial

 

 

 

120.000

1.3.2.0.00.0.0.00

Valores Mobiliarios

 

 

120.000

 

1.3.2.1.00.0.0.00

Juros e Correcoes Monetarias

 

120.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal

 

50.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal- FUNDEB

 

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal - SAuDE 15%

 

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.04

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal - EDUCAcaO 25%

 

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal - SUS

 

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.06

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal - FNDE

 

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.08

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal - FNAS

 

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10

Remuneração de Depósitos Bancários -QSE

 

10.000

 

 

1.5.0.0.00.0.0.00

Receita Industrial

 

 

 

5.000

1.5.0.0.00.1.1.00

Receita Industrial - Principal

 

 

 

5.000

1.6.0.0.00.0.0.

00 Receita de Servicos

 

 

 

974.400

1.6.1.0.00.0.0.00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

954.400

 

1.6.1.0.01.0.0.00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais

950.000

 

 

 

1.6.1.0.01.1.1.00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

950.000

 

 

 

Cód. Receita

Descrição da Receita

Alíneas e Sub-alíneas

Rúbricas e Sub-rúbricas

Fontes e Sub-fontes

Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas

001

Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte

 

 

 

 

1.6.1.0.02.0.0.00

Inscricao em Concursos e Processos Seletivos

4.400

 

 

 

1.6.1.0.02.1.1.00

Inscricao em Concursos e Processos Seletivos - Principal

4.400

 

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00

Outros Servicos

 

 

20.000

 

1.6.9.0.99.0.0.00

Outros Servicos

20.000

 

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00

Outros Servicos - Principal

20.000

 

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00

Transferencias Correntes

 

 

 

25.182.892

1.7.1.0.00.0.0.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

 

 

15.763.192

 

1.7.1.8.00.0.0.00

Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Municipios

 

15.763.192

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00

Participacao na Receita da Uniao

10.601.840

 

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal

9.800.000

 

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municipios ? 1% Cota entregue no mes de dezembro - Principal

400.000

 

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julho - Principal

400.000

 

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

1.840

 

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00

Transferencia da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais

222.324

 

 

 

1.7.1.8.02.3.1.00

Cota-parte Royalties ? Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo ? Lei n? 7.990/89 - Principa

30.000

 

 

 

1.7.1.8.02.5.1.00

Cota-parte Royalties pela Participacao Especial ? Lei n? 9.478/97, artigo 50 - Principal

12.324

 

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo ? FEP - Principal

180.000

 

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00

Transferencia de Recursos do Sistema unico de Saude ? SUS ? Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio das

3.146.736

 

 

 

1.7.1.8.03.1.1.11

Piso de Atencao Basica Fixo (PAB Fixo)

272.000

 

 

 

1.7.1.8.03.1.1.20

Piso de Atencao Basica Variavel (PAB Variavel)

848.256

 

 

 

1.7.1.8.03.1.1.22

Agentes Comunitarios de Saude

350.000

 

 

 

1.7.1.8.03.1.1.23

Saude Bucal

50.000

 

 

 

1.7.1.8.03.1.1.24

Compensacao de Especificidades Regionais

2.080

 

 

 

1.7.1.8.03.1.1.39

Outros Programas Financiados por Transferencias Fundo a Fundo

670.000

 

 

 

1.7.1.8.03.2.1.00

Teto Financeiro de Média e Alta Comp. Ambulatorial e Hospitalar

185.000

 

 

 

1.7.1.8.03.3.1.01

Piso Fixo de Vigilância Promoção em Saúde - PFVPS

90.000

 

 

 

1.7.1.8.03.4.1.00

Assitência Farmaceutica Básica

50.000

 

 

 

1.7.1.8.03.9.1.00

Outras Transferências do SUS

629.400

 

 

 

1.7.1.8.04.0.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude ? SUS - Bloco Investimentos na Rede de Servicos

324.200

 

 

 

1.7.1.8.04.1.1.00

Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude ? SUS destinados a Atencao Basica - Principal

223.000

 

 

 

1.7.1.8.04.2.1.00

Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude ? SUS destinados a Atencao Especializada - Prin

60.000

 

 

 

1.7.1.8.04.3.1.00

Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude ? SUS destinados a Vigilancia em Saude - Princi

41.200

 

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao ? FNDE

429.292

 

 

 

Cód. Receita

Descrição da Receita

Alíneas e Sub-alíneas

Rúbricas e Sub-rúbricas

Fontes e Sub-fontes

Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas

001

Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte

 

 

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00

Transferencias do Salario-Educacao - Principal

197.500

 

 

 

1.7.1.8.05.2.1.00

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ? PDDE - Principal

6.240

 

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

144.000

 

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ? P

60.000

 

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao ? FNDE - Principal

21.552

 

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00?

Transferencia Financeira do ICMS ? Desoneracao L.C. N? 87/96

3.000

 

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00

Transferencia Financeira do ICMS ? Desoneracao ? L.C. N? 87/96 - Principal

3.000

 

 

 

1.7.1.8.09.1.1.00

Transf. de Rec. da Complem.da União ao Fundo de Manut.e Desenv. da Ed. Básica e de Valorização dos Prof.da Educação – FUNDEB

20.000

 

 

 

1.7.1.8.10.0.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades

350.000

 

 

 

1.7.1.8.10.1.1.00

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal

350.000

 

 

 

1.7.1.8.12.0.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social ? FNAS

665.800

 

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social ? FNAS - Principal

665.800

 

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00

Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

4.119.700

 

1.7.2.8.00.0.0.00

Transferencias dos Estados - Especificas de Estados, DF e Municipios

 

4.119.700

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00

Participacao na Receita dos Estados

3.864.100

 

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

3.500.000

 

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

350.000

 

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal

2.100

 

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00

Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Principal

12.000

 

 

 

1.7.2.8.02.0.0.00

Transferencia da Cota-parte da Compensacao Financeira (25%)

60.000

 

 

 

1.7.2.8.02.3.1.00

Cota-parte Royalties ? Compensacao Financeira pela Producao do Petroleo ? Lei n? 7.990/89, artigo 9?

60.000

 

 

 

1.7.2.8.03.0.0.00

Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saude ? Repasse Fundo a Fundo

20.000

 

 

 

1.7.2.8.03.1.1.00

Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saude ? Repasse Fundo a Fundo - Principal

20.000

 

 

 

1.7.2.8.07.0.0.00

Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social

55.600

 

 

 

1.7.2.8.07.1.1.00

Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social - Principal

55.600

 

 

 

1.7.2.8.10.0.0.00

Transferencia de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

120.000

 

 

 

1.7.2.8.10.2.1.00

Transferencias de Convenio dos Estados Destinadas a Programas de Educacao - Principal

120.000

 

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00

Transferencias de Outras Instituicoes Publicas

 

 

5.300.000

 

1.7.5.8.00.0.0.00

Transferencias de Outras Instituicoes Publicas - Especificas de Estados, DF e Municipios

 

5.300.000

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza

5.300.000

 

 

 

Cód. Receita

Descrição da Receita

Alíneas e Sub-alíneas

Rúbricas e Sub-rúbricas

Fontes e Sub-fontes

Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas

001

Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte

 

 

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00

Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza

5.300.000

 

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00

Outras Receitas Correntes

 

 

 

174.700

1.9.2.0.00.0.0.00

Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos

 

 

120.800

 

1.9.2.1.00.0.0.00

Indenizacoes

 

20.800

 

 

1.9.2.1.01.0.0.00

Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico

9.880

 

 

 

1.9.2.1.01.1.1.00

Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico - Principal

9.880

 

 

 

1.9.2.1.99.0.0.00

Outras Indenizacoes

10.920

 

 

 

1.9.2.1.99.1.1.00

Outras Indenizacoes - Principal

10.920

 

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00

Restituicoes

 

100.000

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00

Outras Restituicoes

100.000

 

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00

Outras Restituicoes - Principal

100.000

 

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00

Demais Receitas Correntes

 

 

53.900

 

1.9.9.0.99.0.0.00

Outras Receitas

53.900

 

 

 

1.9.9.0.99.1.1.00

Outras Receitas - Primarias - Principal

53.900

 

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00

Receitas de Capital

 

 

 

2.990.810

2.2.0.0.00.0.0.00

Alienacao de Bens

 

 

 

470.000

2.2.1.0.00.0.0.00

Alienacao de Bens Moveis

 

 

235.000

 

2.2.1.3.00.0.0.00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes

 

235.000

 

 

2.2.1.3.00.1.1.00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal

 

235.000

 

 

2.2.2.0.00.0.0.00

Alienacao de Bens Imoveis

 

 

235.000

 

2.2.2.0.00.1.1.00

Alienacao de Bens Imoveis - Principal

 

 

235.000

 

2.4.0.0.00.0.0.00

Transferencias de Capital

 

 

 

2.520.810

2.4.1.0.00.0.0.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

 

 

1.975.810

 

2.4.1.8.00.0.0.00

Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Municipios

 

1.975.810

 

 

2.4.1.8.04.0.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude ? SUS - Bloco Investimentos na Rede de Servicos

211.000

 

 

 

2.4.1.8.04.1.1.00

Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude ? SUS destinados a Atencao Basica - Principal

196.000

 

 

 

2.4.1.8.04.2.1.00

Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude ? SUS destinados a Atencao Especializada - Prin

10.000

 

 

 

2.4.1.8.04.3.1.00

Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude ? SUS destinados a Vigilancia em Saude - Princi

5.000

 

 

 

2.4.1.8.10.0.0.00

Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades

70.000

 

 

 

2.4.1.8.10.9.1.00

Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal

70.000

 

 

 

2.4.1.8.99.0.0.00

Outras Transferencias da Uniao

1.694.810

 

 

 

2.4.1.8.99.1.1.00

Outras Transferencias da Uniao - Principal

1.694.810

 

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00

Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

545.000

 

2.4.2.8.00.0.0.00

Transferencias dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

 

545.000

 

 

2.4.2.8.05.0.0.00

Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao

523.000

 

 

 

2.4.2.8.05.1.1.00

Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao - Principal

523.000

 

 

 

2.4.2.8.99.0.0.00

Outras Transferencias dos Estados

22.000

 

 

 

2.4.2.8.99.1.1.00

Outras Transferencias dos Estados - Principal

22.000

 

 

 

9.0.0.0.00.0.0.00

Receitas Correntes

 

 

 

2.731.480

Cód. Receita

Descrição da Receita

Alíneas e Sub-alíneas

Rúbricas e Sub-rúbricas

Fontes e Sub-fontes

Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas

001

Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte

 

 

 

 

9.7.0.0.00.0.0.00

Transferencias Correntes

 

 

 

2.731.480

9.7.1.0.00.0.0.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

 

 

1.961.060

 

9.7.1.8.00.0.0.00

Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Municipios

 

1.961.060

 

 

9.7.1.8.01.0.0.00

Participacao na Receita da Uniao

1.960.400

 

 

 

9.7.1.8.01.2.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal

1.960.000

 

 

 

9.7.1.8.01.5.1.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

400

 

 

 

9.7.1.8.06.0.0.00?

Transferencia Financeira do ICMS ? Desoneracao L.C. N? 87/96

660

 

 

 

9.7.1.8.06.1.1.00

Transferencia Financeira do ICMS ? Desoneracao ? L.C. N? 87/96 - Principal

660

 

 

 

9.7.2.0.00.0.0.00

Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

770.420

 

9.7.2.8.00.0.0.00

Transferencias dos Estados - Especificas de Estados, DF e Municipios

 

770.420

 

 

9.7.2.8.01.0.0.00

Participacao na Receita dos Estados

770.420

 

 

 

9.7.2.8.01.1.1.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

700.000

 

 

 

9.7.2.8.01.2.1.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

70.000

 

 

 

9.7.2.8.01.3.1.00

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal

420

 

 

 

1 - Total:

27.905.434

1 - Total da Direta:

27.905.434

2 - Total da Indireta:

0

3 - Total ( 1 + 2 ):

27.905.434

Total da Intra-Orçamentária:

0

 

Sotero Contabilidade Pública EIRELI - ME

JANUSA CRISTINA G.SOTERO

Diretora - CT CRC-PB N. 5.481

 

SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito


Publicado por:
Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
Código Identificador:9ABD6BC6