ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 039/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 039/2025

“CONVOCA APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN EDITAL 001/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE NECESSIDADE DE PESSOAL A TÍTULO PRECÁRIO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Município de Lagoa Nova - RN, através da Secretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos, tendo em vista a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado ao Provimento de contratação de profissionais por prazo determinado, o Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova – RN, situada na Avenida Silvio Bezerra de Melo, nº 363, Centro, Lagoa Nova - RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS – EDITAL 001/2025, para a contratação por tempo determinado de profissionais para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município, nos termos do artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal, e nas Leis Municipais Nº 797/2022 e N° 886/2025; e demais legislações municipais correlatas, com base no Termo de Ajustamento de Gestão Nº 002/2019 Firmado Entre o Município de Lagoa Nova/RN e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN.

RESOLVE:

1 – CONVOCAR para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, os candidatos listados no ANEXO I deste edital, para que se apresente em até 05 (cinco) dias úteis após a publicação deste edital de convocação.

2 – O candidato deverá comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, situada na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, das 08h às 12h, portando a convocação e os documentos listados no item 5 do Edital 001/2025. É mandatória a apresentação dos documentos originais e cópias legíveis.

3 – A ausência do candidato convocado dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis após a publicação deste edital de convocação oficial, permitirá que a Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN convoque o próximo candidato qualificado e classificado na lista.

4 – O ato de contratação será anulado se o candidato não comparecer no local e prazo estipulados de 05 (cinco) dias úteis, ou se não apresentar todos os documentos requeridos pela Prefeitura Municipal de Lagoa Nova – RN, conforme o Edital 001/2025, o que resultará no direito de convocar o próximo candidato aprovado na lista.

Lagoa Nova/RN, 26 de agosto de 2025.

( Assinado Eletronicamente)

JOSÉ HEITOR MATIAS

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

ANEXO I

CARGO: CUIDADOR – SME – 40H