PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 035/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 035/2022

 

I. O Prefeito do Município de Ouro Branco/RN, SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO, usando de suas atribuições legais, CONVOCA o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no Concurso Público, Edital nº 001/2017, com resultado homologado em 5 de março de 2018, para no prazo de até 15 dias comparecer(em) à Secretaria de Administração e Planejamento, setor de Recursos Humanos, na Av. Manoel Correia, nº 219, Ouro Branco/RN, das 07h às 12h, a fim de apresentar a documentação abaixo descrita, exigida no Edital nº 001/2017.

 

NOME	CARGO	CLAS	INSCRIÇÃO
JOSE ROBERTO DE SOUZA	AGENTE DE ENDEMIAS	2°	0108019
RENATHA STEFANNI DE ARAUJO ROCHA	AUXILIAR DE ARQUIVO	6º	0504002
LENORA LETICIA DE SOUSA LIMA	AUXILIAR DE ARQUIVO	7º	0503007
ELIZEU GOMES MARTINS	AUXILIAR DE ARQUIVO	8º	0501020
PATRICIA ARAUJO DOS SANTOS	AUXILIAR ODONTOLOGICO	2º	0505011
MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA	COZINHEIRO	4º	0203019
WALDEYR SOUZA SILVA	COZINHEIRO	5º	0204019
ADRIANA HILMA DE SOUSA LUCENA	COZINHEIRO	6º	0201018
MARIA DA CONCEICAO DIAS DA MATA	COZINHEIRO	7º	0203016
MARIO ANDRE FERNANDES FIGUEIREDO	FISCAL DE TRIBUTOS	2º	0507002
MARIZA SOUSA E MEDEIROS	GARI	8º	0207019
LUCIANA BATISTA DA SILVA	GARI	9º	0207008
SALVIO JOSE DA SILVA	GARI	10º	0208002
WESLANIA MENEZES DE MELO	GARI	11º	0208013
LEANDRO LIMA DE SOUZA	GUARDA MUNICIPAL	2º	0304002
JOSE DE LIMA DE FIGUEIREDO	MOTORISTA	12º	0402004
FELIPE SOUTO DE OLIVEIRA	MOTORISTA	13º	0401004
ITAMAR SANTOS DA MATA	MOTORISTA	14º	0401026
ANGELINA DE SOUZA LEITAO	PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA	25º	0413031
JANAINA JARDINY DANTAS DE ARAUJO	PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA	26º	0415031
ANNE CAROLINNE DA SILVA	RECEPCIONISTA	4º	0508003
MATHEUS AZEVEDO DE ARAUJO	RECEPCIONISTA	5º	0601017
MARIA CRISTINA DA NOBREGA AZEVEDO ARAUJO	RECEPCIONISTA	6º	0601009
REGIA GRAZIELLE DE AZEVEDO SILVA MORAIS	RECEPCIONISTA	7º	0602005
ISAMARA DE SOUTO NASCIMENTO	RECEPCIONISTA	8º	0509002

 

II. Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:

a) Comprovação dos pré-requisitos/escolaridade constante no Capítulo II deste Edital;

b) Certidão de nascimento ou casamento;

c) Cópia do Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo cartório eleitoral;

d) Certificado de reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;

e) Cédula de identidade;

f) Última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, com as devidas atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, declaração firmada por ele próprio, nos termos da Lei nº. 8.429/92, caso tenha feito tal declaração;

g) Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF;

h) Documento de Inscrição no PIS-PASEP, caso possua;

i) 02 (duas) fotos 3x4 recentes, coloridas (fundo branco);

j) Declaração de não receber proventos, oriundos de cargo, aposentadoria, emprego ou função, exercidos no âmbito da União, do Território, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e suas Autarquias, Empresas ou Fundações, conforme preceitua o artigo 37, § 10 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98, ressalvadas as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional. Em caso de acumulação, o candidato deverá apresentar no ato da convocação, declaração contendo o cargo e a carga horária exercida para fins de análise da possibilidade de acumulação, condição determinante para a investidura;

k) Declaração de antecedentes criminais (Justiça Estadual e Justiça Federal);

l) Declaração de não haver sofrido, no exercício de atividade pública, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público;

m) Atestado que comprove gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções atinentes ao cargo, emitido por meio da perícia médica oficial do Município de Ouro Branco;

 

III. Além de tais documentos, conforme facultado pelo capítulo XII, item 9, do edital do concurso, a administração entende pertinente que o nomeado também apresente:

a) Declaração de bens;

b) Número de conta de sua titularidade para recebimento do salário;

c) Certidão de Nascimento dos filhos e respectiva caderneta de vacinação para os menores de 14 anos;

d) Comprovante de regular situação de inscrição no Órgão de classe respectivo, quando o exercício da atividade profissional do candidato o exigir.

e) Declaração de que não ocupa outro cargo ou função pública (nos casos de acumulação lícita de cargos, deverá ser indicado o cargo já ocupado), conforme modelo a ser oferecido pelo setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal;

f) Comprovante de endereço atualizado;

g) CNH na categoria exigida pelo edital (cargos de motorista e operador de máquinas);

h) Cópia da Carteira de Trabalho (CTPS);

 

IV. Não será nomeado o candidato que não comprove todos os requisitos para a investidura do cargo e/ou deixe de tomar posse nos prazos previstos, conforme capítulo XII, item 10, do Edital nº 001/2017;

 

V. Para a realização da inspeção médica oficial, o candidato deverá apresentar os seguintes exames:

• Sumário de urina

• Hemograma completo

• Glicemia

• Colesterol

• Colesterol HDL

• Colesterol LDL

• Colesterol VLDL

• Triglicerídeos

• Ácido úrico

• TGO

• TGP

• VDRL

• Eletrocardiograma com parecer de cardiologista

• Eletroencefalograma com parecer de neurologista

• Raio-x do tórax com parecer de radiologista

• Exame oftalmológico

• Outros exames que o médico perito entenda razoável

 

VI. A documentação será apresentada na forma original ou através de cópias autenticadas, sendo facultado à Prefeitura Municipal proceder com a autenticação, desde que sejam apresentados no ato os documentos originais.

 

Ouro Branco – RN, 02 de março de 2022.

 

SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO

Prefeito Municipal