ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
LEI 314-2012 - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Rio Grande do Norte LDO 2013 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Riacho da Cruz
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Órgão: 01 - PROCESSO LEGISLATIVO (CAMARA MUNICIPAL) |
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Função: 01 - Legislativa |
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Subfunção: 031 - Ação Legislativa |
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Programa: 0001 - Mantenção e Eficientização do Processo Legislativo |
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AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO SERÃO REALIZADOS UTILIZANDO-SE AS MODERNAS TÉCNICAS LEGISLATIVA FAZENDO USO DOS RECURSOS DA TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO CONSTANTE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. SERÃO DIVULGADOS A POPULAÇÃO TODAS AS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO. |
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Ação: 0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO(A) |
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Função: 04 - Administração |
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Subfunção: 122 - Administração Geral |
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Programa: 0002 - Manutenção das Ações do Gabinete Civil |
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O GABINETE CIVIL TEM RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA ENTRE OS ÓRGÃO QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL, PODER LEGISLATIVO, PODER JUDICIÁRIO, BEM COMO AGIR NAS ARTICULAÇÕES PÓLITICAS E NO ATENDIMENTO GERAL A POPULAÇÃO. |
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Ação: 0002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0004 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0005 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0006 - ARTICULAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0008 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
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Função: 04 - Administração |
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Subfunção: 122 - Administração Geral |
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Programa: 0003 - Modernização e Desburocratização da Admnistração Pública |
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA QUE POSSA PRODUZIR MELHORES RESULTADOS NECESSITA DE CONSTANTE ADEQUAÇÃO AOS MÉTODOS E TÉCNICAS DE GESTÃO. NESSE ASPECTO A RECICLAGEM E APERFEIÇOAMENTO PERMANENTE DOS SERVIDORES ALIADOS AO USO DE FERRAMENTAS GERENCIAIS QUE VISEM A DEBUROCRATIZAÇÃO, SERÁ A TEMÁTICA A ADMINISTRAÇÃO PARA OS ANOS SEGUINTES. |
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Ação: 0009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0010 - MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0011 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0012 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0013 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0014 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - COSERN |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0015 - LOCAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SOFT |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0016 - FORMAÇÃO E PROFISS. DOS RECURSOS HUMANOS |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0017 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SECRETARIA |
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Unidade de medida: Veículo(s) adquirido |
Quantidade 2013: 1 |
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Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
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Função: 04 - Administração |
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Subfunção: 122 - Administração Geral |
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Programa: 0004 - Gestão Financeira e Tributária |
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COORDENADOR E GERENCIAR O ACOMPANHAMENTO DAS FINANÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, ALIADAS A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE INSTITUIÇÃO E ARRECADAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA, PARA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS A POPULAÇÃO E O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS |
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Ação: 0018 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Subfunção: 123 - Administração Financeira |
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Programa: 0004 - Gestão Financeira e Tributária |
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COORDENADOR E GERENCIAR O ACOMPANHAMENTO DAS FINANÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, ALIADAS A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE INSTITUIÇÃO E ARRECADAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA, PARA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS A POPULAÇÃO E O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS |
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Ação: 0019 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Função: 28 - Encargos Especiais |
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Subfunção: 841 - Refinanciamento da Dívida Interna |
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Programa: 0004 - Gestão Financeira e Tributária |
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COORDENADOR E GERENCIAR O ACOMPANHAMENTO DAS FINANÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, ALIADAS A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE INSTITUIÇÃO E ARRECADAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA, PARA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS A POPULAÇÃO E O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS |
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Ação: 0020 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
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Função: 04 - Administração |
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Subfunção: 122 - Administração Geral |
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Programa: 0005 - Manutenção Administrativa da Sec. Mul de Agricultura |
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COORDENAR E GERENCIAR O ACOMPANHAMENTO DE INVESTIMENTOS E IMPLEMENTAÇÃO NA AGRICULTURA. |
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Ação: 0021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0022 - INCENTIVO AOS PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0026 - MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0040 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSA |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Função: 20 - Agricultura |
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Subfunção: 122 - Administração Geral |
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Programa: 0006 - Fortalecimento da Infra-Estrutura Hídrica |
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CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE CAPTAÇÃO E CONTENÇÃO DE ÁGUAS DAS CHUVAS PROPORCIONARÁ AOS MORADORES DA REGIÃO O APROVEITAMENTO DOS RECURSOS PLUVIAIS PARA PRODUÇÃO DE LAVOURAS, HORTAS, POMARES E CRIAÇÃO. |
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Ação: 0007 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Programa: 0007 - Desenvolvimento da Producação Vegetal |
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COM A REGULARIDADE DO PERÍODO AS FAMÍLIAS QUE EXPLORAM A AGRICULTURA PARA MICRO COMERCIALIZAÇÃO E A SUBSISTÊNCIA NECESSITAM DE SUBSÍDIOS DO PODER PÚBLICO PARA QUE TENHAM OS RECURSOS E CONDIÇÕES ADEQUADAS A SUA PRODUÇÃO. |
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Ação: 0028 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS |
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Unidade de medida: Máquinas Implemet.Ad |
Quantidade 2013: 1 |
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Subfunção: 544 - Recursos Hídricos |
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Programa: 0006 - Fortalecimento da Infra-Estrutura Hídrica |
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CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE CAPTAÇÃO E CONTENÇÃO DE ÁGUAS DAS CHUVAS PROPORCIONARÁ AOS MORADORES DA REGIÃO O APROVEITAMENTO DOS RECURSOS PLUVIAIS PARA PRODUÇÃO DE LAVOURAS, HORTAS, POMARES E CRIAÇÃO. |
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Ação: 0023 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Subfunção: 601 - Promoção da Produção Vegetal |
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Programa: 0007 - Desenvolvimento da Producação Vegetal |
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COM A REGULARIDADE DO PERÍODO AS FAMÍLIAS QUE EXPLORAM A AGRICULTURA PARA MICRO COMERCIALIZAÇÃO E A SUBSISTÊNCIA NECESSITAM DE SUBSÍDIOS DO PODER PÚBLICO PARA QUE TENHAM OS RECURSOS E CONDIÇÕES ADEQUADAS A SUA PRODUÇÃO. |
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Ação: 0027 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0029 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0030 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PEQUENO PRODUTOR |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0031 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS PARA AGRICULTORES |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0034 - AQUSIÇÃO E DIST. INSUMOS E SEM AGRICÓLAS |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTO RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Subfunção: 602 - Promoção da Produção Animal |
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Programa: 0008 - Incentivo a Produção Animal |
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ESTIMULAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE REBANHOS RESULTARÁ EM DIVIDENDOS PARA OS CRIADORES E O AQUECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL |
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Ação: 0032 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINUCULTURA |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0033 - INCENTIVO A PSICULTURA / APICULTURA |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Subfunção: 603 - Defesa Sanitária Vegetal |
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Programa: 0007 - Desenvolvimento da Producação Vegetal |
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COM A REGULARIDADE DO PERÍODO AS FAMÍLIAS QUE EXPLORAM A AGRICULTURA PARA MICRO COMERCIALIZAÇÃO E A SUBSISTÊNCIA NECESSITAM DE SUBSÍDIOS DO PODER PÚBLICO PARA QUE TENHAM OS RECURSOS E CONDIÇÕES ADEQUADAS A SUA PRODUÇÃO. |
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Ação: 0024 - CONSTRUÇÃO DE SILOS |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Subfunção: 605 - Abastecimento |
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Programa: 0006 - Fortalecimento da Infra-Estrutura Hídrica |
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CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE CAPTAÇÃO E CONTENÇÃO DE ÁGUAS DAS CHUVAS PROPORCIONARÁ AOS MORADORES DA REGIÃO O APROVEITAMENTO DOS RECURSOS PLUVIAIS PARA PRODUÇÃO DE LAVOURAS, HORTAS, POMARES E CRIAÇÃO. |
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Ação: 0025 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0035 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0036 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO BARRAGENS, AÇUDES DE PEQUENO PORTE |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0037 - PERFURAÇÃO, MANUT. INSTALAÇÃO POÇOS ARTESIANOS C/EQUIPAMENTO |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0038 - CONSTRUÇÃO DE CACIMBÕES |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Órgão: 06 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
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Função: 12 - Educação |
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Subfunção: 122 - Administração Geral |
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Programa: 0009 - Educação de Resultados |
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OS INVESTIMENTOS NA MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS E O REAPARELHAMENTO (EQUIPAMENTOS IMOBILIÁRIOS) FUNCIONARÁ COMO FATOR DE INCENTIVO A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS POR MAIS TEMPO NA ESCOLA, DIMINUINDO OS RISCOS DE EVASÃO ESCOLAR ESTIMULANDO O DESEJO DO SABER/CONHECER. |
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Ação: 0065 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Programa: 0013 - Manutenção das Ações da Educação Básica |
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EXECUTAR AS ATIVIDADES E AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, COM REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE INVESTIMENTO E CUSTEIO. |
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Ação: 0046 - MANUTENÇÃO DE CRECHES |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Programa: 0014 - Manut das Atividades da Secretaria Municipal de Educação |
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DESENVOLVER AS ATIVIDADES NA AREA DA EDUCAÇÃO DE FORMA EFICIENTE VISANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BASICA. |
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Ação: 0041 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SECRETARIA |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0042 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0043 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0044 - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA - COSERN |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0045 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ESTUDANTIS |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0061 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Subfunção: 361 - Ensino Fundamental |
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Programa: 0009 - Educação de Resultados |
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OS INVESTIMENTOS NA MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS E O REAPARELHAMENTO (EQUIPAMENTOS IMOBILIÁRIOS) FUNCIONARÁ COMO FATOR DE INCENTIVO A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS POR MAIS TEMPO NA ESCOLA, DIMINUINDO OS RISCOS DE EVASÃO ESCOLAR ESTIMULANDO O DESEJO DO SABER/CONHECER. |
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Ação: 0047 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0058 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACELERA |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Programa: 0010 - Manutenção dos Programas do FNDE |
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OS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE SÃO INSTRUMENTO IMPORTANTE NO DESEMPENHO DE AÇÕES DE APOIO A EDUCAÇÃO MUNICIPAL. ALÉM DOS RECURSOS DA MERENDA QUE É O PRINCIPAL ATRATIVO PARA MANTER AS CRIANÇAS NA ESCOLA, OS RECURSOS DO PNAT E DO SALÁRIO EDUCAÇÃO DÃO SUPORTE PARA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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Ação: 0051 - MERENDA - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESCOLAR - PNAEF - PNAEC - PNAEP - PNAEEJA |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0052 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0053 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Programa: 0013 - Manutenção das Ações da Educação Básica |
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EXECUTAR AS ATIVIDADES E AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, COM REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE INVESTIMENTO E CUSTEIO. |
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Ação: 0049 - DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESCOLARES |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0054 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40% |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 60% |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Subfunção: 364 - Ensino Superior |
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Programa: 0009 - Educação de Resultados |
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OS INVESTIMENTOS NA MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS E O REAPARELHAMENTO (EQUIPAMENTOS IMOBILIÁRIOS) FUNCIONARÁ COMO FATOR DE INCENTIVO A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS POR MAIS TEMPO NA ESCOLA, DIMINUINDO OS RISCOS DE EVASÃO ESCOLAR ESTIMULANDO O DESEJO DO SABER/CONHECER. |
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Ação: 0059 - MANUTENÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Subfunção: 365 - Educação Infantil |
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Programa: 0009 - Educação de Resultados |
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OS INVESTIMENTOS NA MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS E O REAPARELHAMENTO (EQUIPAMENTOS IMOBILIÁRIOS) FUNCIONARÁ COMO FATOR DE INCENTIVO A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS POR MAIS TEMPO NA ESCOLA, DIMINUINDO OS RISCOS DE EVASÃO ESCOLAR ESTIMULANDO O DESEJO DO SABER/CONHECER. |
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Ação: 0062 - EQUIPAMENTOS PARA CRECHE PRO INFANCIA |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos |
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Programa: 0010 - Manutenção dos Programas do FNDE |
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OS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE SÃO INSTRUMENTO IMPORTANTE NO DESEMPENHO DE AÇÕES DE APOIO A EDUCAÇÃO MUNICIPAL. ALÉM DOS RECURSOS DA MERENDA QUE É O PRINCIPAL ATRATIVO PARA MANTER AS CRIANÇAS NA ESCOLA, OS RECURSOS DO PNAT E DO SALÁRIO EDUCAÇÃO DÃO SUPORTE PARA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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Ação: 0063 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana |
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Programa: 0009 - Educação de Resultados |
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OS INVESTIMENTOS NA MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS E O REAPARELHAMENTO (EQUIPAMENTOS IMOBILIÁRIOS) FUNCIONARÁ COMO FATOR DE INCENTIVO A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS POR MAIS TEMPO NA ESCOLA, DIMINUINDO OS RISCOS DE EVASÃO ESCOLAR ESTIMULANDO O DESEJO DO SABER/CONHECER. |
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Ação: 0048 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Função: 13 - Cultura |
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Subfunção: 392 - Difusão Cultural |
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Programa: 0009 - Educação de Resultados |
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OS INVESTIMENTOS NA MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS E O REAPARELHAMENTO (EQUIPAMENTOS IMOBILIÁRIOS) FUNCIONARÁ COMO FATOR DE INCENTIVO A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS POR MAIS TEMPO NA ESCOLA, DIMINUINDO OS RISCOS DE EVASÃO ESCOLAR ESTIMULANDO O DESEJO DO SABER/CONHECER. |
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Ação: 0057 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0064 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Programa: 0012 - Programa de Apoio a Cultura e a Arte |
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O MUNICÍPIO TEM POTENCIAL NATURAL E TRADIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CULTURA E ARTE, QUE COM INCENTIVO DO PODER PÚBLICO TENDE A SER UMA REFERÊNCIA PARA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO E DO ESTADO. |
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Ação: 0067 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0068 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS/CULTURAIS |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0069 - CONSTRUÇÃO DE TEATRO MUNICIPAL |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0070 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTES E LAZER |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0071 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0072 - MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Função: 27 - Desporto e Lazer |
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Subfunção: 392 - Difusão Cultural |
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Programa: 0011 - Programa de Incentivo ao Desporto na Escola |
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A PRÁTICA DE AÇÕES DESPORTIVAS NAS ESCOLAS VISA ESTIMULAR A PERMANÊNCIA NA ESCOLA E A FORMAÇÃO DE ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS. |
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Ação: 0073 - MANUTENÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0074 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Subfunção: 812 - Desporto Comunitário |
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Programa: 0011 - Programa de Incentivo ao Desporto na Escola |
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A PRÁTICA DE AÇÕES DESPORTIVAS NAS ESCOLAS VISA ESTIMULAR A PERMANÊNCIA NA ESCOLA E A FORMAÇÃO DE ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS. |
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Ação: 0075 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Subfunção: 813 - Lazer |
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Programa: 0011 - Programa de Incentivo ao Desporto na Escola |
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A PRÁTICA DE AÇÕES DESPORTIVAS NAS ESCOLAS VISA ESTIMULAR A PERMANÊNCIA NA ESCOLA E A FORMAÇÃO DE ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS. |
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Ação: 0076 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Órgão: 07 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO |
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Função: 04 - Administração |
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Subfunção: 122 - Administração Geral |
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Programa: 0015 - Minha Cidade Melhor |
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A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS ESTRUTURANTES QUE MELHORE A INFRA ESTRUTA URBANA E RURAL DANDO UM PAISAGISMO E CONTRIBUIDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NUMA CIDADE MELHOR |
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Ação: 0077 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS/PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0158 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Programa: 0016 - Manutenção das Atividades de Urbanismo e Infra Estrutura |
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REALIZAR PERMANENTIMENTE AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DE OBRAS URBANISMO E INFRA ESTRUTURA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL. |
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Ação: 0087 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0094 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0097 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0159 - AMPLICAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Função: 15 - Urbanismo |
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Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana |
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Programa: 0015 - Minha Cidade Melhor |
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A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS ESTRUTURANTES QUE MELHORE A INFRA ESTRUTA URBANA E RURAL DANDO UM PAISAGISMO E CONTRIBUIDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NUMA CIDADE MELHOR |
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Ação: 0078 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0079 - AMPLIAÇÃO DA REDE ELETRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0080 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL |
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|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0083 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO |
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0084 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE |
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|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0085 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
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|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0086 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
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|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0088 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS |
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|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0157 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS |
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|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos |
|
|
Programa: 0015 - Minha Cidade Melhor |
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A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS ESTRUTURANTES QUE MELHORE A INFRA ESTRUTA URBANA E RURAL DANDO UM PAISAGISMO E CONTRIBUIDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NUMA CIDADE MELHOR |
|
|
Ação: 0082 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MERCADO PÚBLICO |
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|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Ação: 0090 - CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO |
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|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0091 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS |
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|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Ação: 0092 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS |
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|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Ação: 0155 - CONSTRUÇÃO DE REC.DE BUEIROS, CALÇAMENTO E PASSAGEM MOLHADA |
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|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Função: 17 - Saneamento |
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|
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano |
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A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS ESTRUTURANTES QUE MELHORE A INFRA ESTRUTA URBANA E RURAL DANDO UM PAISAGISMO E CONTRIBUIDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NUMA CIDADE MELHOR |
|
|
Ação: 0095 - RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Ação: 0096 - CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE SAUDE E SANEAMENTO |
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Função: 10 - Saúde |
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|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
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Programa: 0017 - Manut das Ativ Administrativas da Sec Mul de Saude e Saneam |
|
|
PARA QUE OS SERVIÇOS DE SAÚDE POSSAM FUNCIONAR ATENDENDO A NECESSIDADE E DEMANDA EXISTENTE, É NECESSÁRIO O SUPORTE PERMANENTE ATRAVÉS DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS QUE SÃO REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. |
|
|
Ação: 0098 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Ação: 0099 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - COSERN |
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|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Programa: 0018 - Saúde para Todos |
|
|
PARA QUE OS SERVIÇOS DE SAÚDE POSSAM FUNCIONAR ATENDENDO A NECESSIDADE E DEMANDA EXISTENTE, É NECESSÁRIO O SUPORTE PERMANENTE ATRAVÉS DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS QUE SÃO REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. |
|
|
Ação: 0102 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Programa: 0018 - Saúde para Todos |
|
|
PARA QUE OS SERVIÇOS DE SAÚDE POSSAM FUNCIONAR ATENDENDO A NECESSIDADE E DEMANDA EXISTENTE, É NECESSÁRIO O SUPORTE PERMANENTE ATRAVÉS DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS QUE SÃO REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. |
|
|
Ação: 0100 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Ação: 0101 - REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Ação: 0103 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DST |
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|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Ação: 0104 - MANUTENÇÃO DO PAB |
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|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Ação: 0105 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PACS |
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|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Ação: 0106 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DE COBERTURA |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Ação: 0107 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AIH - SUS |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Ação: 0108 - MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA |
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|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Ação: 0110 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Ação: 0111 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Ação: 0112 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA HOSPITALAR |
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|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária |
|
|
Programa: 0018 - Saúde para Todos |
|
|
PARA QUE OS SERVIÇOS DE SAÚDE POSSAM FUNCIONAR ATENDENDO A NECESSIDADE E DEMANDA EXISTENTE, É |
|
|
NECESSÁRIO O SUPORTE PERMANENTE ATRAVÉS DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS QUE SÃO REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. |
|
|
Ação: 0113 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILANCIA SANITÁRIA |
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|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica |
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|
Programa: 0018 - Saúde para Todos |
|
|
PARA QUE OS SERVIÇOS DE SAÚDE POSSAM FUNCIONAR ATENDENDO A NECESSIDADE E DEMANDA EXISTENTE, É NECESSÁRIO O SUPORTE PERMANENTE ATRAVÉS DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS QUE SÃO REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. |
|
|
Ação: 0114 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana |
|
|
Programa: 0018 - Saúde para Todos |
|
|
PARA QUE OS SERVIÇOS DE SAÚDE POSSAM FUNCIONAR ATENDENDO A NECESSIDADE E DEMANDA EXISTENTE, É NECESSÁRIO O SUPORTE PERMANENTE ATRAVÉS DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS QUE SÃO REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. |
|
|
Ação: 0115 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano |
|
|
Programa: 0018 - Saúde para Todos |
|
|
PARA QUE OS SERVIÇOS DE SAÚDE POSSAM FUNCIONAR ATENDENDO A NECESSIDADE E DEMANDA EXISTENTE, É NECESSÁRIO O SUPORTE PERMANENTE ATRAVÉS DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS QUE SÃO REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. |
|
|
Ação: 0116 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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|
Função: 08 - Assistência Social |
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|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
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Programa: 0019 - Programa de Atenção ao Cidadão - Viver Melhor |
|
|
É PRIORIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE GRANDE ALCANCE SOCIAL PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE IDOSOS, ADULTOS, JOVENS E CRIANÇAS, EM PARCERIA COM OS GOVERNO DO ESTADO E UNIÃO. |
|
|
Ação: 0136 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS IDOSOS |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Programa: 0020 - Programa Família Cidadã |
|
|
A FAMÍLIA É BASE DA SOCIEDADE. UMA FAMÍLIA AJUSTADA COM SEUS MEMBROS ATIVOS NA SOCIEDADE É CONDIÇÃO FUNDAMENTAL PARA O BEM ESTAR GERAL. NESSE ASPECTO É RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CRIAR CONDIÇÕES DE INSERÇÃO DA FAMÍLIA NAS AÇÕES SOCIAIS DE CIDADANIA. |
|
|
Ação: 0137 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Programa: 0021 - Manutenção das Atividades Administrativas |
|
|
AS AÇÕES SOCIAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DEVEM SER PRECEDIDAS DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, POR PARTE DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL. |
|
|
Ação: 0117 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Ação: 0129 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Ação: 0132 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Ação: 0134 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Ação: 0135 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Ação: 0142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso |
|
|
Programa: 0019 - Programa de Atenção ao Cidadão - Viver Melhor |
|
|
É PRIORIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE GRANDE ALCANCE SOCIAL PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE IDOSOS, ADULTOS, JOVENS E CRIANÇAS, EM PARCERIA COM OS GOVERNO DO ESTADO E UNIÃO. |
|
|
Ação: 0118 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AO IDOSO |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Ação: 0139 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Subfunção: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência |
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|
Programa: 0019 - Programa de Atenção ao Cidadão - Viver Melhor |
|
|
É PRIORIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE GRANDE ALCANCE SOCIAL PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE IDOSOS, ADULTOS, JOVENS E CRIANÇAS, EM PARCERIA COM OS GOVERNO DO ESTADO E UNIÃO. |
|
|
Ação: 0127 - ATENÇÃO A PESSOA PORTADORA COM DEFICIÊNCIA |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
Programa: 0019 - Programa de Atenção ao Cidadão - Viver Melhor |
|
|
É PRIORIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE GRANDE ALCANCE SOCIAL PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE IDOSOS, ADULTOS, JOVENS E CRIANÇAS, EM PARCERIA COM OS GOVERNO DO ESTADO E UNIÃO. |
|
|
Ação: 0119 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Ação: 0120 - PROGRAMA SOCIAL DE PROTEÇÃO A INFANCIA |
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|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Ação: 0121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Ação: 0122 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL |
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|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Ação: 0123 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Subfunção: 244 - Assistência Comunitária |
|
|
Programa: 0019 - Programa de Atenção ao Cidadão - Viver Melhor |
|
|
É PRIORIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE GRANDE ALCANCE SOCIAL PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE IDOSOS, ADULTOS, JOVENS E CRIANÇAS, EM PARCERIA COM OS GOVERNO DO ESTADO E UNIÃO. |
|
|
Ação: 0124 - REFORMA E MELHORIAS HABITACIONAIS |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Ação: 0126 - CONSTRUÇÃO DE NOVAS HABITAÇÕES |
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|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Ação: 0128 - PROGRAMA MORAR MELHOR |
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|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Ação: 0130 - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS - CASA DAS FAMÍLIAS |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Ação: 0131 - APOIO AS AÇÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA - IGD |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Ação: 0133 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Ação: 0143 - ASSISTENCIA AS FAMILIAS CARENTES |
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|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Ação: 0144 - APOIO AO PROGRAMA DE ALEITAMENTO MATERNO |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Programa: 0020 - Programa Família Cidadã |
|
|
A FAMÍLIA É BASE DA SOCIEDADE. UMA FAMÍLIA AJUSTADA COM SEUS MEMBROS ATIVOS NA SOCIEDADE É CONDIÇÃO FUNDAMENTAL PARA O BEM ESTAR GERAL. NESSE ASPECTO É RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CRIAR CONDIÇÕES DE INSERÇÃO DA FAMÍLIA NAS AÇÕES SOCIAIS DE CIDADANIA. |
|
|
Ação: 0138 - INCENTIVO AO PROGRAMA DE SUPLEMENTO ALIMENTAR |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Ação: 0140 - INCENTIVO AO PROGRAMA DE LEGALIZAÇÃO DO CIDADÃO |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Programa: 0021 - Manutenção das Atividades Administrativas |
|
|
AS AÇÕES SOCIAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DEVEM SER PRECEDIDAS DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, POR PARTE DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL. |
|
|
Ação: 0125 - SUBVENÇÃO A ENTIDADES SOCIAIS |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Ação: 0141 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
|
|
Função: 04 - Administração |
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|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
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|
Programa: 0022 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transporte |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE É RESPONSÁVEL POR CUIDAR DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO BEM COMO CRIAR CONDIÇÕES DE MELHORIAS DOS ACESSOS DE TRAFEGO INTERNO REALIZADO NA ZONA URBANA E RURAL. |
|
|
Ação: 0145 - MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Ação: 0146 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Ação: 0147 - MELHORIA E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana |
|
|
Programa: 0022 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transporte |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE É RESPONSÁVEL POR CUIDAR DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO BEM COMO CRIAR CONDIÇÕES DE MELHORIAS DOS ACESSOS DE TRAFEGO INTERNO REALIZADO NA ZONA URBANA E RURAL. |
|
|
Ação: 0148 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ABRIGO DE PASSAGEIROS |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Função: 26 - Transporte |
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|
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário |
|
|
Programa: 0022 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transporte |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE É RESPONSÁVEL POR CUIDAR DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO BEM COMO CRIAR CONDIÇÕES DE MELHORIAS DOS ACESSOS DE TRAFEGO INTERNO REALIZADO NA ZONA URBANA E RURAL. |
|
|
Ação: 0149 - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
|
Órgão: 11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
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|
Função: 04 - Administração |
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Subfunção: 124 - Controle Interno |
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Programa: 0023 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Municipi |
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A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES REQUER DO PODER EXECUTIVO INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, PESSOAL, INSUMOS PARA BEM PRESTAR OS SERVIÇOS QUE DELAS SÃO EXIGIDAS. |
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|
Ação: 0151 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Órgão: 12 - SECRETARIA MUL. DE TURISMO MEIO AMBIENTE |
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Função: 23 - Comércio e Serviços |
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Subfunção: 695 - Turismo |
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Programa: 0024 - Desenvolvimento do Turismo |
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FOMENTO AO DENSENVOLVIMENTO TURÍSTIDO MUNICIPAL DE QUALIDADE |
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Ação: 0152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
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|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Ação: 0154 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSTO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS |
|
|
Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
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Órgão: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
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|
Função: 99 - Reserva de Contingência |
|
|
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência |
|
|
Programa: 0099 - Reserva de Contingencia |
|
|
Ação: 0156 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
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Unidade de medida: R$ |
Quantidade 2013: 1 |
Publicado por:
Fábio Maximiliano Diogenes Souza
Código Identificador:9B5CED7C