ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - PORTARIA Nº132/2026–GS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere o artigo 82 da Lei Municipal n° 280/2006, e,
CONSIDERANDO o requerimento da servidora SÔNIA REJANIA DE ALMEIDA, pleiteando a concessão de férias;
CONSIDERANDO os termos do § 4º do artigo 82 da Lei Municipal nº 280, de 06 de setembro de 2006.
R E S O L V E:
Artigo 1º. Conceder férias a servidora SÔNIA REJANIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ESF, matrícula nº431, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2026, período aquisitivo de 2025/2026.
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Em, 13 de novembro de 2026.
Pedro Higo Alves Gurgel
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – Pro Tempore
Port. Nº 015/2026 – GP CPF: 014.429.364-10
Publicado por:
Antonio Eudimar Gurgel de Sales
Código Identificador:9B6EABCA