ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - PORTARIA Nº132/2026–GS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere o artigo 82 da Lei Municipal n° 280/2006, e,

 

CONSIDERANDO o requerimento da servidora SÔNIA REJANIA DE ALMEIDA, pleiteando a concessão de férias;

 

CONSIDERANDO os termos do § 4º do artigo 82 da Lei Municipal nº 280, de 06 de setembro de 2006.

 

R E S O L V E:

 

Artigo 1º. Conceder férias a servidora SÔNIA REJANIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ESF, matrícula nº431, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2026, período aquisitivo de 2025/2026.

Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete da Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Em, 13 de novembro de 2026.

 

Pedro Higo Alves Gurgel

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – Pro Tempore

Port. Nº 015/2026 – GP CPF: 014.429.364-10


Publicado por:
Antonio Eudimar Gurgel de Sales
Código Identificador:9B6EABCA