ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022.
O Município de Poço Branco, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF, sob o n. º 08.311.904/0001-40, com sede à Av. Manoel Rodrigues da Silva, 760 Bairro Centro, Poço Branco-RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Constitucional, Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF (MF) sob o nº 034.642.254-02, residente e domiciliado à Av. Poço Branco, nº 519 – Centro, Poço Branco-RN, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 018/2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN de 25/11/2022, RESOLVE registrar os preços da (s) empresa (s) indicada (s) e qualificada (s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela (s) alcançada (s) e na (s) quantidade (s) cotada (s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto Municipal n.º 002 de 04 de janeiro de 2017, e em conformidade com as disposições a seguir:
1 - DO OBJETO:
1.1 - A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos básicos, medicamentos injetáveis e material médico hospitalar (agulha e outros), para atender as necessidades do hospital e as unidades de saúde, deste município de Poço Branco/RN, conforme condições, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2 - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
2.1 - O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:
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EMPRESA: BELLSMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; |
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CNPJ: 13.919.653/0001-10; |
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ENDEREÇO: RUA ANTONIO GENTIL, 635 – VILA LUIZ BARON – COLOMBO/PR – CEP 83.412-030; |
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REPRESENTANTE: ANDRE VIRIATO DE BRITO BELLO; CPF: 922.067.359-20; RG: 5843739-5 SESP RN; |
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|
E-MAIL: adm@bellsmed.com |
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TEL.: (84) 9820-8785. |
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LOTE 07 – MATERIAL MÉDICO (SONDAS) |
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ITENS |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
QNT. |
UND. |
VALOR UNT. R$ |
VALOR TOTAL R$ |
|
388 |
0021861 - SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL N° 06 |
EMBRAMED |
200 |
UNIDADE |
0,57 |
114,00 |
|
389 |
0021862 - SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL N° 12 |
MEDSONDA |
2.000 |
UNIDADE |
0,56 |
1.120,00 |
|
390 |
0021863 - SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL N° 14 |
MEDSONDA |
1.000 |
UNIDADE |
0,60 |
600,00 |
|
391 |
0021864 - SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL N° 16 |
MEDSONDA |
1.000 |
UNIDADE |
0,63 |
630,00 |
|
392 |
0021865 - SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL N° 18 |
MEDSONDA |
1.000 |
UNIDADE |
0,76 |
760,00 |
|
393 |
0021866 - SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL Nº 08 |
EMBRAMED |
2.000 |
UNIDADE |
0,57 |
1.140,00 |
|
394 |
0021867 - SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL Nº 10 |
MEDSONDA |
2.000 |
UNIDADE |
0,56 |
1.120,00 |
|
395 |
0021868 - SONDA ASPIRAÇAO TRAQUEAL Nº 20 |
MEDSONDA |
300 |
UNIDADE |
0,79 |
237,00 |
|
396 |
0021869 - SONDA FOLEY 02 VIAS N° 08 |
DESCARPA CK |
200 |
UNIDADE |
2,39 |
478,00 |
|
397 |
0021870 - SONDA FOLEY 02 VIAS N° 10 |
MEDIX |
400 |
UNIDADE |
2,60 |
1.040,00 |
|
398 |
0021871 - SONDA FOLEY 02 VIAS N° 12 |
DESCARPA CK |
400 |
UNIDADE |
2,39 |
956,00 |
|
399 |
0021872 - SONDA FOLEY 02 VIAS N° 14 |
DESCARPA CK |
800 |
UNIDADE |
2,39 |
1.912,00 |
|
400 |
0021873 - SONDA FOLEY 02 VIAS N° 16 |
DESCARPA CK |
800 |
UNIDADE |
2,39 |
1.912,00 |
|
401 |
0021874 - SONDA FOLEY 02 VIAS N° 18 |
DESCARPA CK |
800 |
UNIDADE |
2,39 |
1.912,00 |
|
402 |
0021875 - SONDA FOLEY 02 VIAS N° 20 |
DESCARPA CK |
800 |
UNIDADE |
2,39 |
1.912,00 |
|
403 |
0021876 - SONDA FOLEY 02 VIAS N° 22 |
DESCARPA CK |
800 |
UNIDADE |
2,39 |
1.912,00 |
|
404 |
0021877 - SONDA FOLEY 3 VIAS N° 24 |
DESCARPA CK |
240 |
UNIDADE |
4,67 |
1.120,80 |
|
405 |
0021878 - SONDA FOLEY 3 VIAS Nº 22 |
DESCARPA CK |
240 |
UNIDADE |
4,67 |
1.120,80 |
|
406 |
0021879 - SONDA NASOGASTRICA CURTA N° 18 |
MEDSONDA |
500 |
UNIDADE |
0,54 |
270,00 |
|
407 |
0021880 - SONDA NASOGASTRICA CURTA N° 20 |
MEDSONDA |
500 |
UNIDADE |
0,54 |
270,00 |
|
408 |
0021881 - SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 04 |
MEDSONDA |
200 |
UNIDADE |
0,48 |
96,00 |
|
409 |
0021882 - SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 06 |
MEDSONDA |
200 |
UNIDADE |
0,51 |
102,00 |
|
410 |
0021883 - SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 08 |
MEDSONDA |
200 |
UNIDADE |
0,58 |
116,00 |
|
411 |
0021884 - SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 10 |
MEDSONDA |
200 |
UNIDADE |
0,53 |
106,00 |
|
412 |
0021885 - SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 12 |
MEDSONDA |
200 |
UNIDADE |
0,49 |
98,00 |
|
413 |
0021886 - SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 14 |
MEDSONDA |
200 |
UNIDADE |
0,49 |
98,00 |
|
414 |
0021887 - SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 16 |
MEDSONDA |
200 |
UNIDADE |
0,54 |
108,00 |
|
415 |
0021888 - SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 18 |
MEDSONDA |
200 |
UNIDADE |
0,79 |
158,00 |
|
416 |
0021889 - SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 20 |
MEDSONDA |
200 |
UNIDADE |
0,54 |
108,00 |
|
417 |
0021890 - SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 04 |
MEDSONDA |
100 |
UNIDADE |
0,59 |
59,00 |
|
418 |
0021891 - SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 06 |
MEDSONDA |
100 |
UNIDADE |
0,70 |
70,00 |
|
419 |
0021892 - SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 08 |
MEDSONDA |
300 |
UNIDADE |
0,79 |
237,00 |
|
420 |
0021893 - SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 10 |
MEDSONDA |
300 |
UNIDADE |
0,83 |
249,00 |
|
421 |
0021894 - SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 12 |
MEDSONDA |
300 |
UNIDADE |
0,92 |
276,00 |
|
422 |
0021895 - SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 14 |
MEDSONDA |
300 |
UNIDADE |
0,98 |
294,00 |
|
423 |
0021896 - SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 16 |
MEDSONDA |
300 |
UNIDADE |
0,98 |
294,00 |
|
424 |
0021897 - SONDA URETRAL N° 04 |
MEDSONDA |
120 |
UNIDADE |
0,47 |
56,40 |
|
425 |
0021898 - SONDA URETRAL N° 06 |
MEDSONDA |
2.400 |
UNIDADE |
0,48 |
1.152,00 |
|
426 |
0021899 - SONDA URETRAL N° 08 |
MEDSONDA |
200 |
UNIDADE |
0,52 |
104,00 |
|
427 |
0021900 - SONDA URETRAL N° 10 |
MEDSONDA |
1.000 |
UNIDADE |
0,52 |
520,00 |
|
428 |
0021901 - SONDA URETRAL N° 12 |
MEDSONDA |
10.000 |
UNIDADE |
0,52 |
5.200,00 |
|
429 |
0021902 - SONDA URETRAL N° 14 |
MEDSONDA |
5.000 |
UNIDADE |
0,65 |
3.250,00 |
|
430 |
0021903 - SONDA URETRAL N° 16 |
MEDSONDA |
500 |
UNIDADE |
0,65 |
325,00 |
|
431 |
0021904 - SONDA URETRAL N° 18 |
MEDSONDA |
500 |
UNIDADE |
0,65 |
325,00 |
|
VALOR TOTAL LOTE R$ 33.938,00 |
||||||
3 - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
3.1 - Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador.
4 - VALIDADE DA ATA:
4.1 - A validade da Ata de Registro de Preços será por um período de até 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
5 - REVISÃO E CANCELAMENTO:
5.1 - Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preçospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao (s) fornecedor (es).
5.2 - Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o (s) fornecedor (es) para negociar (em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
5.3 - O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
5.4 - A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
5.5 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
5.5.1 - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada à veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;
5.5.2 - Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
5.6 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
6 - O REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:
6.1 - Descumprir as condições da ata de registro de preços.
6.2 - Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável.
6.3 - Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
6.4 - Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão (s) participante (s).
6.5 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens anteriores será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
7 - O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:
7.1 - Por razão de interesse público; ou
7.2 - A pedido do fornecedor.
8 - DAS PENALIDADES:
8.1 - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
8.2 - É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5º, inciso X, do Decreto Municipal nº 002/2017), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto Municipal nº 002/2017).
8.3 - O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto Municipal nº 002/2017, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
9 - CONDIÇÕES GERAIS:
9.1 - As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
9.2 - É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, nos termos do art. 12, §1º do Decreto Municipal nº 002/2017.
9.3 - A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto Municipal nº 002/2017.
9.4 - Fica eleito o foro da Comarca de Poço Branco/RN, do Estado do Rio Grande do Norte, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9.5 - Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular(es) fornecedor(es).
Poço Branco/RN, 13 de dezembro de 2022.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA
Representante Legal Do Órgão Gerenciador
Bellsmed Indústria E Comercio De Produtos Médicos Hospitalares LTDA
CNPJ 13.919.653/0001-10
ANDRÉ VIRIATO DE BRITO BELLO
CPF 922.067.359-20
RG 5843739-5 SESP PR
Representante (S) Legal (Is) Do (S) Fornecedor (S) Registrado (S)
Publicado por:
Valério Sampaio Carneiro
Código Identificador:9B8589B1