ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 060/2026
Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria de Licitações e Contratos, no que concerne a contratação de (show musical) do cantor “RODOLFO LOPES”, através da empresa R L DA SILVA SERTAO LOCACOES E EVENTOS-ME (CNPJ nº 20.659.771/0001-00), por ocasião da realização do 20º Torneio Leiteiro de Bovinos, no dia 12 de setembro de 2026, no Município de Acari/RN.
Considerando o que dispõe o artigo 74, IIda Lei Federal nº 14.133, de 1º de setembro de 2021.
RATIFICO e RECONHEÇO o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, e, por conseguinte a contratação da pessoa jurídica a seguir:
Contratada: R L DA SILVA SERTAO LOCACOES E EVENTOS-ME, CNPJ: 20.659.771/0001-00, com sede na Rua José Cirino da Silva, nº 225, João XXIII, Caicó/RN, CEP: 59.300-000.
Objeto: Contratação de apresentação artística (show musical) do cantor “RODOLFO LOPES”, por meio da empresa R L DA SILVA SERTAO LOCACOES E EVENTOS-ME (CNPJ nº 20.659.771/0001-00), por ocasião da realização do 20º Torneio Leiteiro de Bovinos, no dia 12 de setembro de 2026, no Município de Acari/RN.
Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Acari/RN, 09 de setembro de 2026.
FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA
Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento
Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:9B89DE08