ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Chefia de Gabinete
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 0541, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 – GPMU.
PORTARIA Nº 0541, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 – GPMU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que preceituam os artigos 84 e 85 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);
CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, datado de 08/10/2026, de autoria do (a) servidor (a) SEBASTIÃO NARCISO DA SILVA, matricula 00000139;
CONSIDERANDO os deferimentos do secretário municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e da secretária municipal de Administração, 3
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao (a) servidor (a) SEBASTIÃO NARCISO DA SILVA, matricula 00000139, de 03/11/2026 a 02/12/2026, referente ao período aquisitivo de 2025 a 2026.
Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 28 de outubro de 2026.
RENAN MENDONÇA FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim
Código Identificador:9BE116E3