ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SOLICITAÇÕES DE SUBSÍDIO MENSAL – INCISO II DA LEI ALDIR BLANC - RESULTADO FINAL

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL

 

Solicitações de Subsídio Mensal – Inciso II da Lei Aldir Blanc

 

Resultado Final

 

Após a análise jurídica para a habilitação das solicitações de Subsídio Mensal previsto pelo inciso II, do art. 2o, da Lei Federal de no. 14.017, de 29 de junho de 2020, intitulada de Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo de no. 6, de 20 de março de 2020, regulamentado pelo Capitulo III, do Decreto Federal de no. 14.464, de 17 de agosto de 2020 e pelo Capitulo II, do Decreto Municipal de no. 47, de 15 de setembro de 2020, atenderam aos requisitos estabelecidos pelo art. 6o, do referido decreto Municipal , estando HABILITADOS :

 

Código SEMCEL

Espaço Cultural

CEC20/015

Associação Grupo de Capoeira Espírito de Angola

CEC20/017

Grupo de Coco de Zambê e Capoeira Herdeiros de Zumbi

CEC20/024

Boteco do Pirata

CEC20/025

Espaço Cultural Natureza - Capoeira e Artes

 

Tibau do Sul, 13 de outubro de 2020.


Publicado por:
Kerginaldo Rodrigues Ferreira
Código Identificador:9C1A3A85