ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 841/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 841/2021 Em 27 de outubro de 2021.

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Sabugi para o Quadriênio 2022- 2025 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN, faço saber que a Câmara Municipal aprovou a seguinte Lei:

 

Art. 1.º - A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei.

 

Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, consideram-se:

 

I – Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; e

II – Metas, as especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos pretendidos.

Art. 2.º - A programação constante no Plano Plurianual será financiada com recursos oriundos do Tesouro Municipal e procedente de convênios com a União e Governo Estadual.

 

Art. 3º - A alteração ou exclusão de ações em programas constantes do Plano Plurianual ou a inclusão de novo programas poderão ser efetuadas por lei específica de iniciativa do Poder Executivo, quando compatíveis com os objetivos dos programas existentes.

 

Parágrafo Único. O Poder Executivo poderá revisar anualmente o Plano Plurianual, encaminhando projeto de lei à Câmara Municipal em conjunto com projeto de lei orçamentária anual.

 

Art. 4.º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.

 

Art. 5.º - Os valores financeiros constantes desta Lei são referenciais e deverão ser re-estabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e consoante a legislação tributária em vigor na época.

 

Art. 6.º - O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 15 de abril de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano.

 

Art. 7.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a partir do dia 1º de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - RN, 27 de outubro de

2021.

 

ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

 

ATO DE SANÇÃO

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, no uso de sua

atribuição legal, notadamente o que lhe confere o Art. 59, inciso III da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu SANCIONO a LEI Nº 841, de 27 de outubro de 2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Sabugi para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

 

São João do Sabugi (RN), 27 de outubro de 2021.

 

ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

 

DESPACHO

 

Determino, nesta data, para que gere todos os efeitos pertinentes, a publicação da LEI Nº 841/2021 no quadro de avisos da prefeitura Municipal de São João do Sabugi e no diário da FEMURN.

 

ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

 

1. INTRODUÇÃO

 

Este documento contém os fundamentos em que se erguem às propostas componentes do eixo que compõe o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 e, mais do que isso, para nortear a implementação de ações do atual governo municipal, bem como, de administrações vindouras, na busca de caminhos para alavancar o processo de desenvolvimento sustentável do município.

 

O Plano Plurianual foi elaborado com base no Plano de Governo para a atual gestão, reuniões com os Secretários municipais e coleta de proposta da população nas audiências públicas, traduzido numa orientação estratégica formulada para os próximos quatro anos, ou seja, 2022-2025, com base no Plano de Governo "Desenvolvimento com Responsabilidade", apresentado à sociedade ainda no pleito eleitoral, realizado em 2020, que consagrou a atual gestão. Definindo programas prioritários na área social, educação, saúde, saneamento, agricultura, programas de infraestrutura e investimentos e em setores geradores de divisas necessárias à sustentação do crescimento com estabilidade macroeconômica e de todos os demais programas e ações de governo com vista ao bem-estar da população e ao crescimento sustentado do município.

 

É ainda um plano fortemente seletivo e realístico, sobretudo em razão da clareza e compreensão com que foi revestida em relação às dificuldades financeiras, a crise fiscal que atravessa o país e, de resto os Estados e Municípios. Por isso o cuidado e a preocupação, sempre presentes no processo de sua elaboração, para evitar a projeção de cenários irreais que a realidade econômica - financeira, sobretudo local, não permitisse.

 

O Município vem passando nas últimas décadas por grandes mudanças, tanto no seu papel na sociedade quanto nas suas formas de gestão. Essas demandas representam respostas profundas nos municípios, e têm por objetivo assegurar maior efetividade da ação dos municípios no atendimento as demandas da população.

 

Visando atender as demandas dos munícipes Sabugienses, o presente Plano evidencia os cenários futuros aqui desenvolvidos, expressos em programas, objetivos e metas realísticos.

 

Nesse contexto, espera-se que o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 cumpra os objetivos para os qual foi elaborado, ressaltando-se, porém, que, mesmo traduzindo–se em instrumento que aponta as opções estratégicas para alcançar os cenários desejados, não se constitui um documento pronto e acabado, definitivo. O Plano pode e deve ser objeto de constantes e sistemáticas avaliações para que se reprocessem os dados e se reorientem as intervenções estratégicas, em vista dos melhores resultados.

 

2. CONTEXTO ATUAL E PERSPECTIVAS FUTURAS

 

A magnitude dos problemas dos municípios nordestinos, com suas realidades socioeconômicas insistentemente desfavoráveis, é de tal ordem que desafia a capacidade de implementação de uma gestão pública eficaz e conseqüente.

 

A intensidade do processo de precarização da vida e convívio social impõe ao poder público a adoção de projetos e programas capazes de mudar este cenário e proporcionar o desenvolvimento local.

 

A nova organização administrativa impulsionada pelo processo de municipalização e descentralização de gestão, orientada pela Constituição de 1988, deram as instâncias municipalista “o Lócus” propiciador para o desenvolvimento de novos mecanismos, geradores de políticas inovadoras de participação popular.

 

Estas concepções de gestão e de novos instrumentos de participação e decisão, permitem maior transparência ao funcionamento da máquina administrativa e maior participação cidadã.

 

A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF que, instituída pela Lei Complementar n.º 101, de 04/05/2000, impõe maior responsabilidade para os gestores públicos na administração fiscal, e pressupõe ações planejadas e transparentes. Ou seja: instrumento que permite o controle social da coisa pública.

 

É indispensável promover transformações para fazer crescer e modernizar a infraestrutura econômica e aumentar incentivos para atrair, no amplo sentido, investimentos produtivos, visando agregar valor ao que é produzido no Município.

 

De acordo com o censo realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no ano 2010, nossa população é de 5.922 habitantes, sendo 4.756 residentes na área urbana e 1.166 na zona rural. Área territorial de 278,26 km², apresenta muitas deficiências estruturais e sobretudo financeiras, exigindo do poder público local, pesados investimentos nos setores de habitação, saúde, educação e agricultura.

 

O IDH, que varia de zero a um, é um indicador usado em todo o mundo para analisar as condições de educação, renda e longevidade de um determinado grupo populacional. Municípios com IDH entre 0,5 e 0,7 oferecem condições de vida apenas medianas aos seus habitantes. O município de São João do Sabugi (0,655), ocupa o 21º lugar do Estado. De acordo com os dados utilizados para calcular o IDH do Estado no ano de 2010, no último Censo realizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

O PPA 2022-2025, tem como objetivo o planejamento da Administração Pública e o propósito de atender, no maior nível de eficácia e efetividade, as demandas da população, com a vantagem de que, num ambiente de incertezas e importantes limitações financeiras, tal iniciativa vem a se constituir a melhor forma de selecionar as reais e prioritárias necessidades, além de racionalizar os gastos públicos.

 

A avaliação de desempenho é uma das etapas mais importantes do ciclo de gestão do Governo Municipal. Seu objetivo é assegurar o aperfeiçoamento contínuo dos programas e do plano, provendo subsídios para corrigir falha de concepção e execução, atualizar objetivos e metas em relação às demandas da sociedade e garantir que os resultados desejados junto ao público alvo ocorram efetivamente.

 

Neste contexto, o processo de avaliação é um instrumento gerencial que se integra ao conjunto de ferramentas do novo modelo de gestão que se espera implantar no Município de São João do Sabugi partir da validação deste Plano Plurianual.

 

3. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI

 

No ano de 1686 foram concedidas Sesmarias medindo sete léguas de comprimento por sete de largura acima do rio Sabugi e estendendo-se por uma légua abaixo da serra do Sabugi. As áreas foram entregues a Francisco Barbosa, José Barbosa Diniz, Antônio Martins do Vale e ao alferes Pascoal Rodrigues do Vale, considerados os primeiros sitiadores de povoação.

 

A região era habitada pelos índios Cariris, afastados da área após intensas perseguições feitas pelos situantes, nos idos do século XVIII.

 

Com o afastamento dos Cariris, apresentaram-se no território vindos de Serra Negra e de Caicó, trabalhadores do campo em busca de novas terras para a implantação de lavouras e fixação de moradia.

 

A povoação realmente teve início a partir da doação feita por dona Ana Joaquina de Souza, viúva de Francisco Correia de Souza, em 1832, de uma faixa de terra da sua Fazenda São João para a construção de uma capela em homenagem a São João Batista.

 

Entre os primeiros povoadores pioneiros, destaca-se a figura do Tenente Antônio de Medeiros Rocha Filho, lutador pelo crescimento da comunidade.

 

A primeira escola chegou à localidade no ano de 1855. Em 1868 o povoado foi elevado à categoria de distrito, com o nome inicial de São João do Príncipe. Vinte e dois anos depois, no dia 7 de julho de 1890, o distrito passou a se chamar São João do Sabugi em referência ao rio Sabugi, em cuja margem o povoado nascera.

 

O povoado de São João do Sabugi assumiu a condição de sede do município de Serra Negra entre o período que vai de 27 de maio de 1932 a 13 de dezembro de 1935, elevado a vila.

 

O então Prefeito de Serra Negra, José Maria de Souza Lima, o bisneto da fundadora Ana Joaquina, sonhava com a emancipação local, mas faleceu em 1944 sem ver seu sonho realizado.

 

No dia 23 de dezembro de 1948, através da Lei nº 146, São João do Sabugi desmembrou-se de Serra Negra do Norte, tornando-se município do Rio Grande do Norte.

 

4. ASPECTOS SÓCIO-DEMOGRÁFICOS

 

O município de São João do Sabugi foi criado pela Lei nº 146, de 23 de novembro de 1948, desmembrado de Serra Negra do Norte.

 

Segundo o censo de 2010, a população total residente é de 5.922 habitantes, dos quais 2.889 são do sexo masculino (49,36%) e 2.963 do sexo feminino (50,64%), sendo que 4.756 vivem na área urbana (80,31%) e 1.166 na área rural (19,69%). A população atual estimada é de

6.260 habitantes (IBGE/2017). A densidade demográfica é 21,38 hab/km².

 

A rede de saúde dispõe de 01 Hospital, 01 Policlínica, 01 Posto de Serviço e 11 leitos. Na área educacional, o município possui 12 estabelecimentos de ensino, sendo 03 de ensino préescolar, 08 de ensino Fundamental e 01 de ensino médio. Da população total, 78,00% são alfabetizados.

 

O município possui 1.446 domicílios permanentes, sendo 1.098 na área urbana e 348 na área rural. E ainda, 1.114 com abastecimento d’ água através da rede geral, 88 através de poço ou nascente e 244 por outras fontes.

 

As principais atividades econômicas são: agropecuária e comércio. Na infra-estrutura existem: 01 Agência dos Correios, 01 agência bancária, 03 repetidoras de TV, 01 Jornal em circulação, além de 66 empresas com CNPJ atuantes no comércio varejista. (Fonte: IDEMA – 2001).

 

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) - São João do Sabugi é 0,655, em 2010, o que situa esse município na faixa de Desenvolvimento Humano Médio (IDHM entre 0,600 e 0,699). A dimensão que mais contribui para o IDHM do município é Longevidade, com índice de 0,779, seguida de Renda, com índice de 0,620, e de Educação, com índice de 0,5811.

 

População / Área

 

População IBGE

Território (em Km²)

 

Contagem 2010

Contagem 2010

Área

SÃO JOÃO DO SABUGI

%populacao_2010%

5.922 pessoas

21,38 hab/km²

RN

%populacao_2010%

3.168.027 pessoas

59,99 hab/km²

 

 

 

 

BRASIL

%populacao_2010%

190.755.799 Pessoas

Área territorial 8.515.767.049

Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010

Ações Governamentais

 

TRABALHO E RENDIMENTOS2

Variação

Empregos Formais 2019

437 pessoas

 

1 http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/sao-joao-do-sabugi_rn

2 https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rn/sao-joao-do-sabugi/panorama

 

TRABALHO E RENDIMENTOS2

Variação

Empregos Formais 2019

437 pessoas

População ocupada 2019

7,1 %

Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salários mínimos [2010]

45 %

Salário médio mensal dos trabalhadores formais 2019

1,8 salários mínimos

Em 2019, o salário médio mensal era de 1.8 salários mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 7.1%. Na comparação com os outros municípios do estado, ocupava as posições 54 de 167 e 124 de 167, respectivamente. Já na comparação com cidades do país todo, ficava na posição 3125 de 5570 e 4470 de 5570, respectivamente. Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, tinha 45% da população nessas condições, o que o colocava na posição 137 de 167 dentre

as cidades do estado e na posição 2145 de 5570 dentre as cidades do Brasil.

 

BOLSA FAMÍLIA3

 

Famílias Atendidas / Famílias Pobres (%)

Valor Anual dos Benefícios

SÃO JOÃO DO SABUGI (2020)

676

R$ 1.253.419,00

RN (2020)

656.755

R$ 479.329.402,00

BRASIL (2020)

29.734.614

R$ 33.008.261.522,82

 

Exercício 2016

 

ECONOMIA4

PIB per capita [2014]

Em 2014, tinha um PIB per capita de R$ 9.612,68. Na comparação com os demais municípios do estado, sua posição era de 99 de 167. Já na comparação com cidades do Brasil todo, sua colocação era de 4267 de 5570. Em 2018, tinha 93% do seu orçamento proveniente de fontes externas. Em comparação às outras cidades do estado, estava na posição 95 de 167 e, quando comparado a cidades do Brasil todo, ficava em 1430 de 5570.

Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]

93 %

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]

0,655

 

EDUCAÇÃO5

 

Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]

96,9%

IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental[2019]

5,7

IDEB – Anos finais do ensino fundamental[2019]

4,7

Matrículas no ensino fundamental [2020]

717 Matrículas

 

3

http://www.portaltransparencia.gov.br/PortalTransparenciaPesquisaAcaoMunicipio.asp?Exercicio=2016&textoPesquisa Acao=&codigoAcao=8442&codigoFuncao=08&siglaEstado=RN&textoPesquisa=S%C3O%20JO%C3O%20DO%20S ABUGI

4 https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rn/sao-joao-do-sabugi/panorama

5 https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rn/sao-joao-do-sabugi/panorama

 

ASPECTOS GEOGRÁFICOS:

 

Limites:

¨ Ao Norte – Caicó e Serra Negra do Norte

¨ Ao Sul – Ipueira e Estado da Paraíba

¨ Ao Leste – Caicó e Estado da Paraíba

¨ Ao Oeste - Serra Negra do Norte e Estado da Paraíba

 

Área: 277,01 km², equivalente a 0,54% da superfície estadual.

 

Altitude da Sede: 187 metros

 

Vias de acesso – Rodovia BR-226, BR-427, RN-228 e RN-118 e estradas vicinais que ligam à zona urbana à zona rural.

 

São João do Sabugi dista 302 quilômetros da capital do Estado (NATAL).

 

5. COMUNICAÇÃO

 

As comunicações telefônicas são administradas e operacionalizadas através da TELEMAR. Utiliza os Sistemas de DDD e DDI, atualmente existente em 1000 linhas telefônicas e 08 postos de serviços na Zona Rural e Sistema de Telefonia Móvel (celular).

 

O Município tem agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, dispõe de antenas receptoras de televisão, captando as programações das TVs Globo, SBT, Rede Bandeirantes e rede Vida.

 

6. CLIMA

 

outono.

 

Tipo: clima muito quente e semi-árido, com estação chuvosa atrasando-se para o

 

Precipitação Pluviométrica Anual: normal: 643,1 mm observada: 844,8 mm

desvio: 201,7 mm

 

Período Chuvoso: fevereiro a abril Temperaturas Médias Anuais:

máxima: 32,0 °C

média: 27,5 °C

mínima: 18,0 °C Umidade Relativa Média Anual: 59% Horas de Insolação: 2.400

 

Solos predominantes e características principais:

 

Bruno Não Cálcico Vértico - fertilidade natural alta, textura arenosa/argilosa e média

/argilosa, relevo suave ondulado, rasos, susceptíveis a erosão emoderadamente drenados.

 

Uso: a maior parte destes solos está ocupada pela vegetação natural, que é aproveitada precariamente com pecuária extensiva. Pequenas parcelas são cultivadas com algodão arbóreo.

 

A utilização destes solos é fortemente limitada pela falta d’água, pequena profundidade, susceptibilidade a erosão, certos riscos de salinidade e pedregosidade superficial. Seu aproveitamento deve ser feito, principalmente com pecuária, intensificando o cultivo da palma forrageira.

 

Destaca-se na cultura de feijão e algodão arbóreo.

 

Aptidão Agrícola: regular e restrita para pastagem natural e aptos para culturas especiais de ciclo longo (algodão arbóreo, sisal, caju e coco). Pequena área isolada, a Oeste, indicada para preservação da flora e da fauna ou para recreação.

 

Sistema de Manejo: baixo e médio nível tecnológico. As práticas agrícolas estão condicionadas ao trabalho braçal e à tração animal.

 

7. SERRAS

 

Serra do Mulungú: Uma das sete maravilhas do Seridó

 

Localizada aproximadamente 5 km da cidade de São João do Sabugi, com aproximadamente 500m de altitude a Serra do Mulungú é cercada de varias histórias, desde promessas e místicas à fatos reais que até hoje ainda não foram esclarecidos.

 

O nome Mulungú, tem origem de um poço que existia no pé da serra e que ali encontrava-se um pé de mulungu, na época não existia as divisões das terras e os vaqueiros soltavam o gado para pastar misturando-se assim as rezes de todos os fazendeiros da região e eles utilizavam a hora da bebida do gado, que acontecia justamente no poço do mulungú para se reunirem, separarem o gado e continuar cada um sua luta. Como o ponto de encontro ficava no pé da serra a mesma passou a se chamar Serra do Mulungú.

 

Existem várias cavernas na Serra, algumas ainda inexploradas, mas uma chamou a atenção do proprietário e o mesmo a batizou como a furna dos morcegos hematófilos (que gostam de sangue), devido a grande concentração da espécie no local.

 

Todas essas curiosidades, lendas e acontecimentos tornam a Serra do Mulungú um atrativo não só turístico como também pedagógico e foi todo esse potencial que levou a Serra a ser cotada como uma das sete maravilhas do Rio Grande do Norte.

 

8. VEGETAÇÃO

 

Caatinga Hiperxerófila - vegetação de caráter mais seco, com abundância de cactáceas e plantas de porte mais baixo e espalhado. Entre outras espécies destacam-se a jurema preta, mufumbo, faveleiro, marmeleiro, xique-xique e facheiro.

 

Segundo o Plano Nacional de Combate a Desertificação – PNCD, que define desertificação como a degradação da terra nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, resultantes de fatores diversos tais como as variações climáticas e as atividades humanas, o município de São João do Sabugi está inserido em área susceptível à desertificação em categoria Muito Grave.

 

9. RELEVO

 

De 200 a 400 metros de altitude.

 

Depressão Sertaneja - terrenos baixos situados entre as partes altas do Planalto da Borborema e da

 

Chapada do Apodi

 

10. HIDROGRAFIA

 

Hidrogeologia:

 

Aqüífero Cristalino - engloba todas as rochas cristalina onde o armazenamento de águas subterrâneas somente se torna possível quando a geologia local apresentar fraturas associadas a uma cobertura de solos residuais significativa. Os poços perfurados apresentam uma vazão média baixa, de 3,05 m3/h e uma profundidade de até 60 m, com água comumente apresentando alto teor salino de 480 a 1.400 mg/l com restrições para consumo humano e uso agrícola.

 

Aqüífero Aluvião - apresenta-se disperso, sendo constituído pelos sedimentos depositados nos leitos e terraços dos rios e riachos de maior porte. Estes depósitos caracterizam-se pela alta permeabilidade, boas condições de realimentação e uma profundidade média em torno de 7 metros. A qualidade da água geralmente é boa e pouca explorada.

 

11. HIDROLOGIA

 

O município encontra-se com 100% do seu território inserido na Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas - Açu.

 

Rio Principal: Sabugi

 

Riachos Principais: Salgado, Carnaubinha, do Cordeiro.

 

Açudes com Capacidade de Acumulação Superior a 100.000 m³:

Públicos Comunitários Rio/Riacho Barrado Capacidade (m³) Sabugi Rio Sabugi 65 334 000

 

Situação dos poços cadastrados conforme a finalidade do uso

 

Natureza do Poço

Abandonado

Em Operação

Não Instalado

Paralisado

Indefinido

Comunitário

-

6

-

-

1

Particular

-

1

-

-

-

Indefinido

9

18

12

4

-

TOTAL

9

25

12

4

1

 

13. SÍTIO ARQUEOLÓGICO

 

Gruta do Letreiro - inscrições em rochedos de granito. Há um grupo de três retângulos de 9 cm de lado, cada um dividido em quatro retângulos menores por retas paralelas à altura, à direita deles, fica um risco misto, vermelho.

 

Pedra Lavrada - inscrições em rochedos de granito. Há signos que lembram “marcas

de gado”.

 

Vaca Brava - inscrições localizadas em grande afloramento de formação granítica seguindo todo o leito do riacho Vaca Brava e suas margens, alcançando altura de aproximadamente 4 metros.

 

15. RECURSOS MINERAIS:

 

Geologicamente o município abrange terrenos pertencentes ao Embasamento Cristalino, representado por rochas do Grupo Caicó, com idade do Pré-Cambriano inferior, 2.500 milhões de anos, caracterizado por migmatitos variados, granitos e granitóides gnaisses, xistos, anfibolitos, cortados localmente por veios de quartzo e pegmatitos, com idade aproximada de 500 milhões de anos. Geomorfologicamente predominam formas tabulares de relevos, de topo plano, com diferentes ordens de grandeza e de aprofundamento de drenagem, separados geralmente por vales de fundo plano.

 

Ocorrências Minerais

 

Barita - utilizada principalmente no preparo de lamas densas, empregadas na perfuração de poços de petróleo e gás natural. Ela ainda é utilizada nas industrias da borracha, papel, plásticos, asfalto, cerâmica, vidro, pigmentos e química, e em concreto especiais.

 

Calcário - inúmeras são as aplicações das rochas carbonáticas, representando uma das mais importantes matérias primas que a natureza proporciona, face à diversidade de aplicações na industria, sendo empregadas como matéria-prima essencial para manufatura de cimento portland, nafabricação de cal, como corretivo de solos, como pedra britada, como fundente em metalurgia, na indústria química e farmacêutica, na complementação de ração animal, como pedras ornamentais, dentre outras.

 

Recursos Minerais Associados

 

Complexo Gnáissico-Migmatítico - rocha ornamental especialmente migmatitos utilizado em piso e revestimento; brita e rocha dimensionada utilizada para construção civil.

 

12. PONTOS TURÍSTICOS

 

Serra do Mulungu Rio Sabugi;

Igreja Matriz de São João Batista Prefeitura Municipal

Açude Público Sabugi ou Santo Antônio; Barragem Carnaúba;

Bangalô;

Casa da Palma (José Honório); Casa de Luzia Fernandes;

Escola Estadual Senador José Bernardo; Praça Antônio Quintino de Araújo

 

13. LAZER

Balneário Público Guarita Ladeirão

Clube Municipal

A Ponte do Rio Sabugi

Praça Antônio Quintino de Araújo Serra do Mulungu.

 

14. O PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - RN, através da Secretária Municipal Planejamento e Fazenda e de todos os seus órgãos, iniciou o processo de construção dos mecanismos de participação popular, primeiro pela elaboração das metas do Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022.

 

a) Área Administrativa:

Responsabilidade: Secretário de Planejamento e Fazenda.

 

1) Gabinete do Prefeito; 2) Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas; 3) Secretaria de Planejamento e Fazenda; 4) Secretaria de Governo; 5) Secretaria de Tributação; 6) Controladoria; 7) Procuradoria.

 

b) Assistência Social:

Responsabilidade: Secretário de Assistência Social.

9) Secretaria de Assistência Social;

 

c) Saúde:

Responsabilidade: Secretária de Saúde

10) Secretaria de Saúde;

 

d) Educação:

Responsabilidade: Secretária de Educação.

11) Secretaria de Educação;

 

e) Esporte:

Responsabilidade: Secretário de Esporte, da Juventude e Lazer

12) Secretaria de Esporte, da Juventude e Lazer;

 

f) Cultura:

Responsabilidade: Secretário de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico;

13) Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico;

 

g) Aspectos Estruturais:

Responsabilidade: Secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos.

14) Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; 15) Secretaria de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito; 16) Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente; 17) Serviços Urbanos e Defesa; 18) Secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos.

 

O PPA (Plano Plurianual) é um instrumento de planejamento estratégico das administrações públicas, definindo as diretrizes, os objetivos, metas e programas a serem implantados no quadriênio.

 

O PPA Participativo é um importante instrumento de planejamento para a gestão municipal, pois apresenta propostas e diretrizes para o município, a partir dos olhares de atores sociais que atuam no nosso município, são conscientes dos seus direitos e buscam uma sociedade democrática, justa e igualitária para mulheres e homens. O planejamento através da participação popular possibilita aos cidadãos Sabujienses efetivamente decidir quais as principais prioridades e programas que devem ser implantados no período no 2022-2025.

 

A participação popular muito embora já esteja prevista desde a Constituição Federal de 1988, vem se consolidando e ganhando maturidade como forma de governa muito lentamente, visando o amadurecimento desta forma de governar, buscamos implantar a participação cidadã na Audiência pública do PPA (Plano Plurianual), como forma de incentivar o aprofundamento das práticas de democracia participativa, em um processo de planejamento participativo que extrapola as propostas de campanha.

 

Assim, as mudanças introduzidas pelo PPA 2022-2025 têm por pressupostos uma nova relação com os instrumentos de ação governamental e uma nova forma de comunicação com a sociedade e com os atores envolvidos na implementação dos programas. E, justamente por ainda constituírem novidade, é que esses antecedentes necessários ao Plano deverão ser permanentemente trabalhados e aperfeiçoados.

 

Quanto mais consolidada estiver essa percepção, maiores serão as chances de o Plano traduzir os anseios da sociedade em ações efetivas de governo. Daí a importância das audiências públicas realizadas pelo Município de São João do Sabugi-RN, que também visam atender ao Princípio da Transparência, constante do art. 48 da Lei Complementar federal nº 101, de 5 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

 

15. PRINCÍPIOS DO PLANO PLURIANUAL

 

SUSTENTABILIDADE SOCIAL – o crescimento econômico não garante, necessariamente, a redução das desigualdades sociais a níveis aceitáveis. A Sustentabilidade social, dentre outras coisas, pressupõe assegurar às pessoas a condição de cidadania com garantia de acesso aos bens e serviços essenciais e sua inserção e/ou reinserção do mercado de trabalho.

 

SUSTENTABILIDADE POLÍTICA – participação da sociedade na discussão das políticas públicas e programas prioritários, sendo o poder o articulador, criando a sinergia necessária entre os agentes visando induzir o processo de desenvolvimento sustentável para o município.

 

SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA – está fundamentada na oferta de uma infra-estrutura básica que permita o município ser competitivo no mercado da região e do Estado, além de uma gestão fiscal eficiente. O impulso ao investimento terá como instrumento principal a mobilização de capacidade pública e privada para alavancar investimentos através de fontes financeiras domésticas, que deverão contornar a atual dependência de financiamento externo e a escassez de fontes para viabilizar os projetos estratégicos para o crescimento sustentado.

 

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL – a capacidade de sustentação dos recursos naturais está ligada ao uso responsável do meio ambiente.

 

16. MARCO LEGAL

 

Dentro do ordenamento jurídico brasileiro, PPA é regido pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 165, inciso I, que o considera instrumento normativo para que os entes municipais materializem o planejamento de seus programas e ações governamentais, de forma a fortalecer a integração entre as funções de planejamento e orçamento. E ainda determinando a compatibilidade entre os três instrumentos legais básicos: Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. Lembrando-se também que o art. 166 da CF, prevê que as emendas ao Projeto da LOA ou aos projetos que modifiquem este orçamento somente podem ser aprovadas caso sejam compatíveis com o PPA e com a LDO.

 

A Lei Complementar nº 101 de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, por sua vez, no seu artigo 8º, instituiu a Programação Financeira e o Cronograma de Execução de Desembolso para despesas das atividades e projetos, para detalhamento mensal. A LRF estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, deixando claro que a decisão de aumentar gastos, independentemente de seu mérito, deve estar acompanhada de uma fonte de financiamento.

 

A Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, acrescenta dispositivos a LRF, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Esta Lei modifica o artigo 48 da LRF, estabelece através do seu parágrafo único que: “A transparência será assegurada também mediante: I - incentivo à participação popular e realização de audiências

 

públicas durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos; II - liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público; III - adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A”, o qual determina quais informações da receita e da despesa devem ser disponibilizadas ao público.

 

Portaria nº 42, de 14/04/1999, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – atualiza a discriminação de despesa por funções de que trata o inciso I, § 1º, do artigo 2º da Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964; estabelece conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade e operações especiais e dá outras providências.

 

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0020 – MELHORIA ORGANIZACIONAL

TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ATENDIDA.

EIXO ESTRUTURANTE:

OBJETIVO: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS A FIM DE OTIMIZAR OS SERVICOS. MANUTENÇÃO DO PREDIO SEDE DA CAMARA. CAPACITAR SERVIDORES.

JUSTIFICATIVA: A AGILIDADE NECESSARIA PARA PRESTACAO DE SERVICOS REQUER MELHORIA NOS EQUIPAMENTOS, NA INFRAESTRUTURA E CAPACITACAO DOS SERVIDORES E LEGISLADORES.

UNIDADE RESPONSÁVEL :

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

953,842.00

984,843.00

1,016,848.00

1,049,895.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

1053 - CONSTRUÇÃO E MANUT. DO PREDIO DA CAMARA

52,000.00

53,691.00

55,435.00

57,237.00

2114 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

901,842.00

931,152.00

961,413.00

992,658.00

TOTAL

953,842.00

984,843.00

1,016,848.00

1,049,895.00

 

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 1053-CONSTRUÇÃO E MANUT. DO PREDIO DA CAMARA

OBJETIVO: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS A FIM DE OTIMIZAR OS SERVIÇOS. MANUTENÇÃO DO PREDIO SEDE DA CAMARA. CAPACITAR SERVIDORES.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

UNIDADE RESPONSAVEL: 01 - CAMARA MUNICIPAL

FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA

SUB-FUNÇÃO: 031 - ACAO LEGISLATIVA

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: PREDIO CONSTRUIDO

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

52,000

53,691

55,435

57,237

Metas Financeiras

52,000.00

53,691.00

55,435.00

57,237.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de

52,000.00

53,691.00

55,435.00

57,237.00

Impostos

 

 

 

 

TOTAL

52,000.00

53,691.00

55,435.00

57,237.00

AÇÃO: 2114-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

OBJETIVO: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS A FIM DE OTIMIZAR OS SERVIÇOS. MANUTENÇÃO DO PREDIO SEDE DA CAMARA. CAPACITAR SERVIDORES. JUSTIFICATIVA: A AGILIDADE NECESSARIA PARA PRESTACAO DE SERVICOS REQUER MELHORIA NOS EQUIPAMENTOS, NA INFRAESTRUTURA E CAPACITACAO DOS SERVIDORES E LEGISLADORES.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 01 - CAMARA MUNICIPAL

FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA

SUB-FUNÇÃO: 031 - ACAO LEGISLATIVA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: REPASSE DA CAMARA

UNIDADE MEDIDA: DIVERSOS

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

901,842

931,152

961,413

992,658

Metas Financeiras

901,842.00

931,152.00

961,413.00

992,658.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de

901,842.00

931,152.00

961,413.00

992,658.00

Impostos

 

 

 

 

TOTAL

901,842.00

931,152.00

961,413.00

992,658.00

 

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA

TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DO MUNICIPIO

EIXO ESTRUTURANTE:

OBJETIVO: INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES; LEVAR AO CIDADAO UM SERVICO DE QUALIDADE, CUMPRINDO UM DEVER ETICO E CONTRIBUINDO PARA A REALIZACAO DA CIDADANIA PLENA. AS INOVACOES TECNOLOGICAS E JUSTIFICATIVA: OTIMIZAR O SERVICO ATRAVES DA INFORMACAO EXIGINDO PESSOAS CAPACITADAS PARA DESENVOLVE-LO.

UNIDADE RESPONSÁVEL :

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

660,000.00

681,457.00

703,596.00

726,465.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

0002 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS TRANSITADOS E JULGADOS E REQUISICOES DE PEQUENO VALOR - RPV

150,000.00

154,876.00

159,908.00

165,106.00

1001 - INFORMATIZACAO DOS SETORES INTERNOS DO GABINETE CIVIL

20,000.00

20,652.00

21,321.00

22,014.00

1002 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

2001 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM O MINISTERIO PUBLICO, SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

2002 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO

470,000.00

485,278.00

501,046.00

517,331.00

TOTAL

660,000.00

681,457.00

703,596.00

726,465.00

 

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 0002-PAGAMENTO DE PRECATORIOS TRANSITADOS E JULGADOS E REQUISICOES DE PEQUENO VALOR - RPV

OBJETIVO: PAGAMENTO DE PRECATORIOS TRANSITADOS E JULGADOS E REQUISICOES DE PEQUENO VALOR - RPV

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

UNIDADE RESPONSAVEL: 04 – SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

TIPO DA AÇÃO: OPERAÇÃO ESPECIAL

PRODUTO: PRECATÓRIOS E RPVS

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

150,000

154,876

159,908

165,106

Metas Financeiras

150,000.00

154,876.00

159,908.00

165,106.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de

150,000.00

154,876.00

159,908.00

165,106.00

Impostos

TOTAL

150,000.00

154,876.00

159,908.00

165,106.00

AÇÃO: 1001-INFORMATIZACAO DOS SETORES INTERNOS DO GABINETE CIVIL

OBJETIVO: INFORMATIZAR O SETOR

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

UNIDADE RESPONSAVEL: 02 - GABINETE DOPREFEITO

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: SERVICO REORGANIZADO E INFORMATIZADO

UNIDADE MEDIDA: SERVICO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

20,000

20,652

21,321

22,014

Metas Financeiras

20,000.00

20,652.00

21,321.00

22,014.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de

20,000.00

20,652.00

21,321.00

22,014.00

Impostos

 

 

 

 

TOTAL

20,000.00

20,652.00

21,321.00

22,014.00

AÇÃO: 1002-AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

OBJETIVO: MELHORAR E FACILITAR A LOCOMOÇÃO

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

UNIDADE RESPONSAVEL: 02 - GABINETE DO PREFEITO

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: EQUIPAMENTOS/VEICULOS ADQUIRIDOS

UNIDADE MEDIDA: EQUIPAMENTOS E VEICULOS

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,325

10,661

11,007

Metas Financeiras

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

TOTAL

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

AÇÃO: 2001-MANUTENCAO DE CONVENIO COM O MINISTERIO PUBLICO,

SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL

OBJETIVO: PARCERIAS ENTRE ÓRGÃOS

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

UNIDADE RESPONSAVEL: 02 - GABINETE DO PREFEITO

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: CONVENIOS MANTIDOS

UNIDADE MEDIDA: VERBA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,326

10,660

11,007

Metas Financeiras

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

TOTAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

AÇÃO: 2002-GESTAO E MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO

OBJETIVO: MANTER AS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

UNIDADE RESPONSAVEL: 02 - GABINETE DO PREFEITO

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: GESTAO DA SECRETARIA

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

470,000

485,278

501,046

517,331

Metas Financeiras

470,000.00

485,278.00

501,046.00

517,331.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

470,000.00

485,278.00

501,046.00

517,331.00

TOTAL

470,000.00

485,278.00

501,046.00

517,331.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0023 - CONTROLE INTERNO PREVENTIVO E AUDITORIA GOVERNAMENTAL

TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO: INSTITUICOES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: ESTRUTURAR O CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, EM TERMOS DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIO, INSTALAÇÕES E DE PESSOAL; IMPLANTAR E APOIAR O QUE FOR NECESSÁRIO PELOS ÓRGÃOS SUPERIORES, NA BUSCA DE UMA GESTÃO RESPONSÁVEL, TRANSPARENTE, COM EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE.

JUSTIFICATIVA: COMPROVAR A LEGALIDADE E AVALIAR OS RESULTADOS QUANTO À EFICÁCIA E EFICIÊNCIA, DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

UNIDADE RESPONSÁVEL : CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

69,000.00

71,245.00

73,557.00

75,947.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

2119 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,006.00

2120 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO E ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS

59,000.00

60,919.00

62,897.00

64,941.00

TOTAL

69,000.00

71,245.00

73,557.00

75,947.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 2119-CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

OBJETIVO: ESTRUTURAR O CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, EM TERMOS DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIO, INSTALAÇÕES E DE PESSOAL; IMPLANTAR E APOIAR O QUE FOR NECESSÁRIO PELOS ÓRGÃOS SUPERIORES, NA BUSCA DE UMA GESTÃO RESPONSÁVEL, TRANSPARENTE, COM EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E E

UNIDADE RESPONSAVEL: 03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: SERVIDOR CAPACITADO

UNIDADE MEDIDA: SERVIDORES

CUSTO DO PRODUTO R$: 10,000.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,006.00

TOTAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,006.00

AÇÃO: 2120-MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO E ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

59,000

60,919

62,897

64,941

Metas Financeiras

59,000.00

60,919.00

62,897.00

64,941.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

59,000.00

60,919.00

62,897.00

64,941.00

TOTAL

59,000.00

60,919.00

62,897.00

64,941.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO

TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DO MUNICIPIO

EIXO ESTRUTURANTE:

OBJETIVO: OFERECER AO MUNICIPIO, QUALITATIVAMENTE E QUANTITATIVAMENTE, SERVIDORES CAPACITADOS PARA A OTIMIZACAO DOS SERVICOS.

JUSTIFICATIVA: A DINAMICA DA GESTAO PUBLICA E CONTROLE DE SUAS ACOES REQUER UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A OTIMIZACAO DOS SERVICOS.

UNIDADE RESPONSÁVEL :

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

1,320,075.00

1,362,990.00

1,407,269.00

1,453,016.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

0001 - PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DO INSS/FGTS/CAERN

207,075.00

213,805.00

220,754.00

227,928.00

1003 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

1004 - CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL

15,000.00

15,489.00

15,990.00

16,511.00

1005 - CONSTRUCAO E REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

1006 - ELABORACAO DO PLANO DIRETOR

10,000.00

10,325.00

10,660.00

11,008.00

1007 - IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,006.00

2003 - MANUTENCAO DOS ENCARGOS DO PASEP

140,000.00

144,550.00

149,248.00

154,098.00

2004 - CAPACITACAO DOS SERVIDORES

10,000.00

10,325.00

10,660.00

11,007.00

2005 - CONTRIBUICAO EM FAVOR CNM, FEMURN E AMS, APAE, ENTRE OUTROS

45,000.00

46,463.00

47,973.00

49,532.00

2006 - IMPLANTACAO DE INFORMATICA PARA AGILIDADE E SEGURANCA DOS SERVICOS PUBLICOS

30,000.00

30,977.00

31,981.00

33,022.00

2007 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DE USO COMUM DO POVO, DE USO ESPECIAL E DOMINICAIS

10,000.00

10,325.00

10,660.00

11,006.00

2008 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. DE ADMINISTRACAO

760,000.00

784,703.00

810,204.00

836,536.00

2009 - IMPLANTACAO DO REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

15,000.00

15,489.00

15,990.00

16,512.00

2010 - ELABORACAO E IMPLANTACAO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS

7,000.00

7,228.00

7,462.00

7,704.00

2011 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO E PROCESSOS SELETIVOS

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

2012 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS

10,000.00

10,324.00

10,660.00

11,008.00

2013 - EFETUAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADOS DE ENSINO-APREDIZAGEM

15,000.00

15,489.00

15,990.00

16,512.00

2126 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃIO DE SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃOPOR MEIO DE INTERNET, TELEFONE E WHATSAPP

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,503.00

2127 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SALA DO MICRO-EMPREENDEDOR/EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

1,000.00

1,032.00

1,066.00

1,100.00

TOTAL

1,320,075.00

1,362,990.00

1,407,269.00

1,453,016.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 0001-PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DO INSS/FGTS/CAERN

OBJETIVO: PAGAMENTO DE DIVIDAS

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: OPERAÇÃO ESPECIAL

PRODUTO: PARCELAMENTO PAGO

UNIDADE MEDIDA: VERBA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

207,075

213,805

220,754

227,928

Metas Financeiras

207,075.00

213,805.00

220,754.00

227,928.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

207,075.00

213,805.00

220,754.00

227,928.00

TOTAL

207,075.00

213,805.00

220,754.00

227,928.00

AÇÃO: 1003-AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

OBJETIVO: MELHORIAS

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: EQUIPAMENTOS/VEICULOS ADQUIRIDOS

UNIDADE MEDIDA: EQUIPAMENTOS E VEICULOS

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,326

10,660

11,008

Metas Financeiras

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

TOTAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

AÇÃO: 1004-CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO PÚBLICO

MUNICIPAL

OBJETIVO: OFERECER AO MUNICIPIO, QUALITATIVAMENTE E QUANTITATIVAMENTE, SERVIDORES CAPACITADOS PARA A OTIMIZACAO DOS SERVICOS.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: SERVICO REALIZADO

UNIDADE MEDIDA: VERBA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

15,000

15,489

15,990

16,511

Metas Financeiras

15,000.00

15,489.00

15,990.00

16,511.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

15,000.00

15,489.00

15,990.00

16,511.00

TOTAL

15,000.00

15,489.00

15,990.00

16,511.00

AÇÃO: 1005-CONSTRUCAO E REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO: MODERNIZAR A INSTITUIÇAO

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: CENTRO CONSTRUIDO

UNIDADE MEDIDA: CENTRO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,325

10,661

11,007

Metas Financeiras

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

TOTAL

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

AÇÃO: 1006-ELABORACAO DO PLANO DIRETOR

OBJETIVO: MELHORIAS ADMINISTRAITIVAS

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: PLANO ELABORADO E EXECUTADO

UNIDADE MEDIDA: VERBA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,325

10,660

11,008

Metas Financeiras

10,000.00

10,325.00

10,660.00

11,008.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,325.00

10,660.00

11,008.00

TOTAL

10,000.00

10,325.00

10,660.00

11,008.00

AÇÃO: 1007-IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

OBJETIVO: OFERECER AO MUNICIPIO, QUALITATIVAMENTE E QUANTITATIVAMENTE, SERVIDORES CAPACITADOS PARA A OTIMIZACAO DOS SERVICOS.

UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: SERVICO REALIZADO

UNIDADE MEDIDA: VERBA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,326

10,660

11,006

Metas Financeiras

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,006.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,006.00

TOTAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,006.00

AÇÃO: 2003-MANUTENCAO DOS ENCARGOS DO PASEP

OBJETIVO: MANUTENCAO DOS ENCARGOS DO PASEP

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: CONTRIBUICAO

UNIDADE MEDIDA: VERBA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

140,000

144,550

149,248

154,098

Metas Financeiras

140,000.00

144,550.00

149,248.00

154,098.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

140,000.00

144,550.00

149,248.00

154,098.00

TOTAL

140,000.00

144,550.00

149,248.00

154,098.00

AÇÃO: 2004-CAPACITACAO DOS SERVIDORES

OBJETIVO: CAPACITACAO DOS SERVIDORES

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: SERVIDOR CAPACITADO

UNIDADE MEDIDA: SERVIDORES

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,325

10,660

11,007

Metas Financeiras

10,000.00

10,325.00

10,660.00

11,007.00

Fontes de Recursos

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,325.00

10,660.00

11,007.00

TOTAL

10,000.00

10,325.00

10,660.00

11,007.00

AÇÃO: 2005-CONTRIBUICAO EM FAVOR CNM, FEMURN E AMS, APAE, ENTRE OUTROS

OBJETIVO: PARCERIAS

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: CONVENIOS MANTIDOS

UNIDADE MEDIDA: VERBA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

45,000

46,463

47,973

49,532

Metas Financeiras

45,000.00

46,463.00

47,973.00

49,532.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

45,000.00

46,463.00

47,973.00

49,532.00

TOTAL

45,000.00

46,463.00

47,973.00

49,532.00

AÇÃO: 2006-IMPLANTACAO DE INFORMATICA PARA AGILIDADE E SEGURANCA DOS SERVICOS PUBLICOS

OBJETIVO: INFORMATIZAR O SERVIÇO PUBLICO

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: INFORMATICA IMPLANTADA

UNIDADE MEDIDA: VERBA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

30,000

30,977

31,981

33,022

Metas Financeiras

30,000.00

30,977.00

31,981.00

33,022.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

30,000.00

30,977.00

31,981.00

33,022.00

TOTAL

30,000.00

30,977.00

31,981.00

33,022.00

AÇÃO: 2007-IMPLANTACAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DE USO COMUM DO POVO, DE USO ESPECIAL E DOMINICAIS

OBJETIVO: CONTROLE PANTIMONIAL

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: SISTEMA IMPLANTADO

UNIDADE MEDIDA: VERBA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,325

10,660

11,006

Metas Financeiras

10,000.00

10,325.00

10,660.00

11,006.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,325.00

10,660.00

11,006.00

TOTAL

10,000.00

10,325.00

10,660.00

11,006.00

AÇÃO: 2008-GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. DE ADMINISTRACAO

OBJETIVO: GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. DE ADMINISTRACAO

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: GESTAO DA SECRETARIA

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

760,000

784,703

810,204

836,536

Metas Financeiras

760,000.00

784,703.00

810,204.00

836,536.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

760,000.00

784,703.00

810,204.00

836,536.00

TOTAL

760,000.00

784,703.00

810,204.00

836,536.00

AÇÃO: 2009-IMPLANTACAO DO REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

OBJETIVO: REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: SERVICO REALIZADO

UNIDADE MEDIDA: SERVICO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

15,000

15,489

15,990

16,512

Metas Financeiras

15,000.00

15,489.00

15,990.00

16,512.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

15,000.00

15,489.00

15,990.00

16,512.00

TOTAL

15,000.00

15,489.00

15,990.00

16,512.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 2010-ELABORACAO E IMPLANTACAO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS

OBJETIVO: ELABORACAO E IMPLANTACAO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: PLANO ELABORADO

UNIDADE MEDIDA: PLANO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

7,000

7,228

7,462

7,704

Metas Financeiras

7,000.00

7,228.00

7,462.00

7,704.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

7,000.00

7,228.00

7,462.00

7,704.00

TOTAL

7,000.00

7,228.00

7,462.00

7,704.00

AÇÃO: 2011-REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO E PROCESSOS SELETIVOS

OBJETIVO: CONTRATAR NOVOS SERVIDORES PARA O QUADRO MUNICIPAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: CONCURSO REALIZADO

UNIDADE MEDIDA: VERBA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,326

10,660

11,008

Metas Financeiras

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

TOTAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

AÇÃO: 2012-IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS

OBJETIVO: OFERECER AO MUNICIPIO, QUALITATIVAMENTE E QUANTITATIVAMENTE, SERVIDORES CAPACITADOS PARA

A OTIMIZACAO DOS SERVICOS.

UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: SERVICO REALIZADO

UNIDADE MEDIDA: VERBA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,324

10,660

11,008

Metas Financeiras

10,000.00

10,324.00

10,660.00

11,008.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,324.00

10,660.00

11,008.00

TOTAL

10,000.00

10,324.00

10,660.00

11,008.00

AÇÃO: 2013-EFETUAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADOS DE ENSINO-APREDIZAGEM

OBJETIVO: OFERECER AO MUNICIPIO, QUALITATIVAMENTE E QUANTITATIVAMENTE, SERVIDORES CAPACITADOS PARA A OTIMIZACAO DOS SERVICOS.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: ALUNO BENEFICIADO

UNIDADE MEDIDA: ALUNO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

15,000

15,489

15,990

16,512

Metas Financeiras

15,000.00

15,489.00

15,990.00

16,512.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

15,000.00

15,489.00

15,990.00

16,512.00

TOTAL

15,000.00

15,489.00

15,990.00

16,512.00

AÇÃO: 2126-CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃIO DE SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃOPOR MEIO DE INTERNET, TELEFONE E WHATSAPP

OBJETIVO: IMPLANTAR UM SISTEMA QUE VIABILIZE O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO ATRAVES DE MIDIAS COMO INTERNET, TELEFOENE, WHATSAPP ETC.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZACAO

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃIO DE SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃOPOR MEIO DE INTERNET, TELEFONE E WHATSAPP

UNIDADE MEDIDA: PESSOA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

5,000

5,163

5,330

5,503

Metas Financeiras

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,503.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,503.00

TOTAL

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,503.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 2127-CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SALA DO MICRO-

EMPREENDEDOR/EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

OBJETIVO: ATENDER, ORIENTAR E INCENTIVAR AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO COM INTUITO DE

FORTALECER A ECONOMIA DO MUNICÍPIO.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

UNIDADE RESPONSAVEL: 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS

FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVICOS

SUB-FUNÇÃO: 691 - PROMOCAO COMERCIAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SALA DO MICRO-EMPREENDEDOR/EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

1,000

1,032

1,066

1,100

Metas Financeiras

1,000.00

1,032.00

1,066.00

1,100.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

1,000.00

1,032.00

1,066.00

1,100.00

TOTAL

1,000.00

1,032.00

1,066.00

1,100.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURACAO FISCAL

TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DO MUNICIPIO

EIXO ESTRUTURANTE:

OBJETIVO: OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.

JUSTIFICATIVA: A DINAMICA DA GESTAO PUBLICA E CONTROLE DE SUAS ACOES REQUER UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA DESENVOLVER FUNCOES.

UNIDADE RESPONSÁVEL :

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

235,000.00

242,644.00

250,520.00

258,665.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

2014 - REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

10,000.00

10,325.00

10,660.00

11,008.00

2015 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,503.00

2016 - GESTAO E MANUT. D/ATIV. SEC. DE PLANEJ. E FAZENDA

210,000.00

216,830.00

223,870.00

231,147.00

2128 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTA E CERTIDÃO ELETRÔNICA

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

TOTAL

235,000.00

242,644.00

250,520.00

258,665.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 2014-REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: SERVIDOR CAPACITADO

UNIDADE MEDIDA: PESSOA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,325

10,660

11,008

Metas Financeiras

10,000.00

10,325.00

10,660.00

11,008.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,325.00

10,660.00

11,008.00

TOTAL

10,000.00

10,325.00

10,660.00

11,008.00

AÇÃO: 2015-CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: CONSULTORIA CONTRATADA

UNIDADE MEDIDA: CONSULTORIA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

5,000

5,163

5,330

5,503

Metas Financeiras

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,503.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,503.00

TOTAL

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,503.00

AÇÃO: 2016-GESTAO E MANUT. D/ATIV. SEC. DE PLANEJ. E FAZENDA

OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

UNIDADE RESPONSAVEL: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: GESTAO DA SECRETARIA

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

210,000

216,830

223,870

231,147

Metas Financeiras

210,000.00

216,830.00

223,870.00

231,147.00

Fontes de Recursos

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Recursos não vinculados de Impostos

210,000.00

216,830.00

223,870.00

231,147.00

TOTAL

210,000.00

216,830.00

223,870.00

231,147.00

AÇÃO: 2128-IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTA E CERTIDÃO ELETRÔNICA

OBJETIVO: FACILITAR A VIDA DO CONTRIBUINTE E MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

UNIDADE RESPONSAVEL: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTA E CERTIDÃO ELETRÔNICA

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,326

10,660

11,007

Metas Financeiras

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

TOTAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO

TIPO: FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO: PRODUTOR RURAL

EIXO ESTRUTURANTE:

OBJETIVO: CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.

JUSTIFICATIVA: A SITUACAO SOCIOECONOMICO DA POPULACAO QUE INDUZA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA ZONA RURAL.

UNIDADE RESPONSÁVEL :

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

1,053,000.00

1,087,258.00

1,122,548.00

1,159,057.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

1008 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO

35,000.00

36,139.00

37,312.00

38,526.00

1009 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DAGUA DA ZONA RURAL

50,000.00

51,626.00

53,303.00

55,036.00

1010 - PERFURACAO, RECUPERACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES E AMAZONAS

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

1011 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CISTERNAS

50,000.00

51,626.00

53,303.00

55,036.00

1012 - AQUISICAO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

50,000.00

51,626.00

53,302.00

55,036.00

1013 - APOIO TÉCNICO AO AGRICULTOR FAMILIAR

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

1014 - IMPLANTACAO DO PROJETO DE IRRIGACAO COMUNITARIA

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,006.00

1015 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO E AMPLIACAO DE ACUDES E BARRAGENS

15,000.00

15,489.00

15,991.00

16,511.00

1016 - EXPANSAO DA ELETRIFICACAO RURAL DO MUNICIPIO

50,000.00

51,625.00

53,303.00

55,035.00

1017 - CONSTRUCAO DE BARRAGENS SUBTERRANEAS

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

1066 - AQUISIÇÃO DE BALANÇA PARA ANIMAIS VIVOS

6,000.00

6,196.00

6,396.00

6,605.00

2017 - CONSTRUCAO DE TANQUES PARA PISCICULTURA

1,000.00

1,033.00

1,066.00

1,101.00

2018 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

20,000.00

20,651.00

21,320.00

22,014.00

2019 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS

40,000.00

41,301.00

42,642.00

44,029.00

2020 - APOIO A PROJETOS DE PISCICULTURA E FRUTICULTURA DE INICIATIVA COMUNITARIA

5,000.00

5,164.00

5,330.00

5,504.00

2021 - REALIZAÇÃO DE PEIXAMENTO EM AÇUDES PÚBLICOS E PRIVADOS

5,000.00

5,164.00

5,330.00

5,504.00

2022 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE AGRICULTURA

580,000.00

598,854.00

618,311.00

638,409.00

2023 - ABASTECIMENTO DE AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA

25,000.00

25,814.00

26,651.00

27,519.00

2024 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

2025 - CONSTRUIR PARCERIAS COM LABORATÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NO SETOR AGROPECUÁRIO

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

2026 - MANUTENCAO DO PROGRAMA BALDE CHEIO

5,000.00

5,165.00

5,330.00

5,505.00

2138 - CONTRATAÇÃO DE PROVEDOR DE INTERNET PARA AS COMUNIDADES RURAIS

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

2140 - MANUTENÇAO CONSÓRCIO PÚBLICO SIM - SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

2141 - REALIZAR PARCERIA COM SEBRAE

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

2142 - PROMOVER CAMPANHAS DE INCENTIVO A VACINAÇÃO ANIMAL

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,503.00

2143 - INSTALAR E RECUPERAR CATAVENTOS NAS COMUNIDADES RURAIS

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

2144 - PROMOVER CURSOS E TREINAMENTOS PARA AGRICULTURES

4,000.00

4,132.00

4,264.00

4,404.00

2145 - APOIO A PRODUÇÃO E FORTALECIMENTO DA BACIA LEITEIRA DO MUNICÍPIO

3,000.00

3,099.00

3,198.00

3,303.00

2147 - APOIO A IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE GELO E CÂMARA FRIGORÍFICA

4,000.00

4,132.00

4,264.00

4,404.00

2148 - COORDENAÇÃO DE PESCA DO MUNICÍPIO

5,000.00

5,164.00

5,330.00

5,504.00

TOTAL

1,053,000.00

1,087,258.00

1,122,548.00

1,159,057.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 1008-REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MATADOURO

PÚBLICO

OBJETIVO: ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO MATADOURO PÚBLICO, CUMPRINDO AS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS

VIGENTES.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO: 609 - DEFESA AGROPECUARIA

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: PREDIO REFORMADO

UNIDADE MEDIDA: PREDIO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

35,000

36,139

37,312

38,526

Metas Financeiras

35,000.00

36,139.00

37,312.00

38,526.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

25,000.00

25,813.00

26,652.00

27,518.00

TOTAL

35,000.00

36,139.00

37,312.00

38,526.00

AÇÃO: 1009-MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DAGUA DA ZONA RURAL

OBJETIVO: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA INCLUSIVE ATRAVÉS DE ADUTORAS NA ZONA RURAL.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO: 544 - RECURSOS HIDRICOS

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: ABASTECIMENTO DAGUA MELHORADO

UNIDADE MEDIDA: VERBA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

50,000

51,626

53,303

55,036

Metas Financeiras

50,000.00

51,626.00

53,303.00

55,036.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

45,000.00

46,463.00

47,973.00

49,532.00

TOTAL

50,000.00

51,626.00

53,303.00

55,036.00

AÇÃO: 1010-PERFURACAO, RECUPERACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES E AMAZONAS

OBJETIVO: PERFURACAO, RECUPERACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES E AMAZONAS

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: POÇO PERFURADO, RECUPERADO E INSTALADO

UNIDADE MEDIDA: POCO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,326

10,660

11,008

Metas Financeiras

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

TOTAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

AÇÃO: 1011-CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CISTERNAS

OBJETIVO: CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CISTERNAS

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: CISTERNA CONSTRUÍDA E RECUPERADA

UNIDADE MEDIDA: CISTERNA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

50,000

51,626

53,303

55,036

Metas Financeiras

50,000.00

51,626.00

53,303.00

55,036.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

45,000.00

46,463.00

47,973.00

49,532.00

TOTAL

50,000.00

51,626.00

53,303.00

55,036.00

AÇÃO: 1012-AQUISICAO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

OBJETIVO: AQUISICAO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: TRATORES/IMPLEMENTOS ADQUIRIDOS

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

50,000

51,626

53,302

55,036

Metas Financeiras

50,000.00

51,626.00

53,302.00

55,036.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

40,000.00

41,300.00

42,642.00

44,028.00

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

TOTAL

50,000.00

51,626.00

53,302.00

55,036.00

AÇÃO: 1013-APOIO TÉCNICO AO AGRICULTOR FAMILIAR

OBJETIVO: PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES DE APOIO VISANDO O FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR. APOIAR E FOEMENTA O DESNEVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO, BEM COMO SUAS FORMAS ASSOSSIATIVISTAS E COOPERETAIVAS DE PRODUÇÃ, GESTÃO E COMERCIALIZAÇÃO.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: AGRICULTOR BENEFICIADO

UNIDADE MEDIDA: EQUIPAMENTOS

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,326

10,660

11,008

Metas Financeiras

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

TOTAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

AÇÃO: 1014-IMPLANTACAO DO PROJETO DE IRRIGACAO COMUNITARIA

OBJETIVO: IMPLANTACAO DO PROJETO DE IRRIGACAO COMUNITARIA

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AGUA LIMPA E SANEAMENTO

UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS

FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL

SUB-FUNÇÃO: 544 - RECURSOS HIDRICOS

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: PROJETO DE IRRIGACAO IMPLANTADO

UNIDADE MEDIDA: VERBA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,326

10,660

11,006

Metas Financeiras

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,006.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,006.00

TOTAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,006.00

AÇÃO: 1015-CONSTRUCAO, RECUPERACAO E AMPLIACAO DE ACUDES E

 

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

BARRAGENS

OBJETIVO: CONSTRUCAO, RECUPERACAO E AMPLIACAO DE ACUDES E BARRAGENS

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AGUA LIMPA E SANEAMENTO

UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS

FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL

SUB-FUNÇÃO: 544 - RECURSOS HIDRICOS

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: BARRAGEM E ACUDE CONSTRUÍDO, AMPLIADO E RECUPERADO

UNIDADE MEDIDA: VERBA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

15,000

15,489

15,991

16,511

Metas Financeiras

15,000.00

15,489.00

15,991.00

16,511.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,164.00

5,330.00

5,504.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

TOTAL

15,000.00

15,489.00

15,991.00

16,511.00

AÇÃO: 1016-EXPANSAO DA ELETRIFICACAO RURAL DO MUNICIPIO

OBJETIVO: EXPANSAO DA ELETRIFICACAO RURAL DO MUNICIPIO

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ENERGIA ACESSIVEL E LIMPA

UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO: 752 - ENERGIA ELETRICA

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: SISTEMA CONSTRUIDO E AMPLIADO

UNIDADE MEDIDA: M2

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

50,000

51,625

53,303

55,035

Metas Financeiras

50,000.00

51,625.00

53,303.00

55,035.00

Fontes de Recursos

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

50,000.00

51,625.00

53,303.00

55,035.00

TOTAL

50,000.00

51,625.00

53,303.00

55,035.00

AÇÃO: 1017-CONSTRUCAO DE BARRAGENS SUBTERRANEAS

OBJETIVO: CONSTRUCAO DE BARRAGENS SUBTERRANEAS

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AGUA LIMPA E SANEAMENTO

UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO: 544 - RECURSOS HIDRICOS

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: OBRA REALIZADA

UNIDADE MEDIDA: BARRAGEM

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,326

10,660

11,008

Metas Financeiras

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

TOTAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

AÇÃO: 1066-AQUISIÇÃO DE BALANÇA PARA ANIMAIS VIVOS

OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE ANIMAIS DE PESO VIVO PARA O MATADOURO DO MUNICIPAL

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO: 602 - PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE BALANÇA PARA ANIMAIS VIVOS

UNIDADE MEDIDA: EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

6,000

6,196

6,396

6,605

Metas Financeiras

6,000.00

6,196.00

6,396.00

6,605.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

1,000.00

1,033.00

1,066.00

1,101.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

TOTAL

6,000.00

6,196.00

6,396.00

6,605.00

AÇÃO: 2017-CONSTRUCAO DE TANQUES PARA PISCICULTURA

OBJETIVO: CONSTRUCAO DE TANQUES PARA PISCICULTURA

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: VIDA DEBAIXO DÁGUA

UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO: 609 - DEFESA AGROPECUARIA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: OBRA REALIZADA

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

1,000

1,033

1,066

1,101

Metas Financeiras

1,000.00

1,033.00

1,066.00

1,101.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

1,000.00

1,033.00

1,066.00

1,101.00

TOTAL

1,000.00

1,033.00

1,066.00

1,101.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 2018-APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

OBJETIVO: APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: AGRICULTOR BENEFICIADO

UNIDADE MEDIDA: VERBA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

20,000

20,651

21,320

22,014

Metas Financeiras

20,000.00

20,651.00

21,320.00

22,014.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

20,000.00

20,651.00

21,320.00

22,014.00

TOTAL

20,000.00

20,651.00

21,320.00

22,014.00

AÇÃO: 2019-MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS

OBJETIVO: MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: CORTE DE TERRAS

UNIDADE MEDIDA: VERBA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

40,000

41,301

42,642

44,029

Metas Financeiras

40,000.00

41,301.00

42,642.00

44,029.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

40,000.00

41,301.00

42,642.00

44,029.00

TOTAL

40,000.00

41,301.00

42,642.00

44,029.00

AÇÃO: 2020-APOIO A PROJETOS DE PISCICULTURA E FRUTICULTURA DE INICIATIVA COMUNITARIA

OBJETIVO: APOIO A PROJETOS DE PISCICULTURA E FRUTICULTURA DE INICIATIVA COMUNITARIA

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: VIDA DEBAIXO DÁGUA

UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: PROJETO APOIADO

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

5,000

5,164

5,330

5,504

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Financeiras

5,000.00

5,164.00

5,330.00

5,504.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,164.00

5,330.00

5,504.00

TOTAL

5,000.00

5,164.00

5,330.00

5,504.00

AÇÃO: 2021-REALIZAÇÃO DE PEIXAMENTO EM AÇUDES PÚBLICOS E PRIVADOS

OBJETIVO: CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.

UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: AGRICULTOR BENEFICIADO

UNIDADE MEDIDA: SERVICO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

5,000

5,164

5,330

5,504

Metas Financeiras

5,000.00

5,164.00

5,330.00

5,504.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,164.00

5,330.00

5,504.00

TOTAL

5,000.00

5,164.00

5,330.00

5,504.00

AÇÃO: 2022-GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE AGRICULTURA

OBJETIVO: GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE AGRICULTURA

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: GESTAO DA SECRETARIA

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

580,000

598,854

618,311

638,409

Metas Financeiras

580,000.00

598,854.00

618,311.00

638,409.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

515,000.00

531,741.00

549,018.00

566,863.00

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

40,000.00

41,300.00

42,642.00

44,028.00

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

25,000.00

25,813.00

26,651.00

27,518.00

TOTAL

580,000.00

598,854.00

618,311.00

638,409.00

AÇÃO: 2023-ABASTECIMENTO DE AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

OBJETIVO: GARANTIR O ABASTECOIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS

FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL

SUB-FUNÇÃO: 544 - RECURSOS HIDRICOS

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: SERVICO REALIZADO

UNIDADE MEDIDA: SERVICO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

25,000

25,814

26,651

27,519

Metas Financeiras

25,000.00

25,814.00

26,651.00

27,519.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

25,000.00

25,814.00

26,651.00

27,519.00

TOTAL

25,000.00

25,814.00

26,651.00

27,519.00

AÇÃO: 2024-REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO: 609 - DEFESA AGROPECUARIA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: PREDIO CONSTRUIDO

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,325

10,661

11,007

Metas Financeiras

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

TOTAL

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

AÇÃO: 2025-CONSTRUIR PARCERIAS COM LABORATÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NO SETOR AGROPECUÁRIO

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO: 609 - DEFESA AGROPECUARIA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: AGRICULTOR BENEFICIADO

UNIDADE MEDIDA: POCILGA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,325

10,661

11,007

Metas Financeiras

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

Fontes de Recursos

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

TOTAL

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

AÇÃO: 2026-MANUTENCAO DO PROGRAMA BALDE CHEIO

OBJETIVO: CRIAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFIAMENTO DE PESCADO, COM A GARANTIA DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO: 609 - DEFESA AGROPECUARIA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: PROGRAMA EXECUTADO

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

5,000

5,165

5,330

5,505

Metas Financeiras

5,000.00

5,165.00

5,330.00

5,505.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,330.00

5,505.00

TOTAL

5,000.00

5,165.00

5,330.00

5,505.00

AÇÃO: 2138-CONTRATAÇÃO DE PROVEDOR DE INTERNET PARA AS COMUNIDADES RURAIS

OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES DAS COMUNIDADES RURAIS QUE NÃO DISPÕEM DE ACESSO A INTERNET.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS

FUNÇÃO: 24 - COMUNICACOES

SUB-FUNÇÃO: 722 - TELECOMUNICACOES

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: CONTRATAÇÃO DE PROVEDOR DE INTERNET PARA COMUNIDADES RURAIS

UNIDADE MEDIDA: SERVIÇO PRESTADO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,326

10,660

11,007

Metas Financeiras

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

TOTAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

AÇÃO: 2140-MANUTENÇAO CONSÓRCIO PÚBLICO SIM - SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

OBJETIVO: ALÉM DE SUAS ATIVIDADES REGULAMENTARES O SIM DESENVOLVE ATIVIDADES DE CARÁTER INFORMATIVO, ORIENTATIVO E EDUCATIVO.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO: 542 - CONTROLE AMBIENTAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: MANUTEÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO SIM - SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

5,000

5,163

5,330

5,504

Metas Financeiras

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

TOTAL

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

AÇÃO: 2141-REALIZAR PARCERIA COM SEBRAE

OBJETIVO: EXECUTAR PROJETO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA INTEGRADA E SUSTENTÁVEL - PAIS EM PARCERIA COM O SEBRAE, AMPLIANDO O NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO: 601 - PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: REALIZAR PARCERIA COM SEBRAE

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,326

10,660

11,007

Metas Financeiras

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

TOTAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

AÇÃO: 2142-PROMOVER CAMPANHAS DE INCENTIVO A VACINAÇÃO ANIMAL

OBJETIVO: INCENTIVAR E ACOMPANHAR AS CAMAPNHAS DE VACINAÇÃO DA AFTOSA E BRUCELOSE.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO: 542 - CONTROLE AMBIENTAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: PROMOVER CAMPANHAS DE INCENTIVO A VACINAÇÃO ANIMAL

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

5,000

5,163

5,330

5,503

Metas Financeiras

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,503.00

Fontes de Recursos

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,503.00

TOTAL

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,503.00

AÇÃO: 2143-INSTALAR E RECUPERAR CATAVENTOS NAS COMUNIDADES RURAIS

OBJETIVO: INSTALAR E RECUPERAR CATAVENTOS NAS COMUNIDADES RURAIS

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO: 544 - RECURSOS HIDRICOS

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: INSTALAR E RECUPERAR CATAVENTOS NAS COMUNIDADES RURAIS

UNIDADE MEDIDA: COMUNIDADE ATENDIDA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,326

10,660

11,007

Metas Financeiras

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

TOTAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

AÇÃO: 2144-PROMOVER CURSOS E TREINAMENTOS PARA AGRICULTURES

OBJETIVO: CAPACITAR OS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CURSOS E TRIENAMENTOS EM DIVERSAS ÁREAS.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO: 573 - DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: PROMOVER CURSOS E TREINAMENTOS PARA AGRICULTURES

UNIDADE MEDIDA: CURSOS OFERTADOS

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

4,000

4,132

4,264

4,404

Metas Financeiras

4,000.00

4,132.00

4,264.00

4,404.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

4,000.00

4,132.00

4,264.00

4,404.00

TOTAL

4,000.00

4,132.00

4,264.00

4,404.00

AÇÃO: 2145-APOIO A PRODUÇÃO E FORTALECIMENTO DA BACIA LEITEIRA DO MUNICÍPIO

OBJETIVO: CONTINUAR APOIANDO O SETOR PRODUTIVO DE LEITE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO: 602 - PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: APOIO A PRODUÇÃO E FORTALECIEMNTO DA BACIA LEITEIRA DO MUNICÍPIO

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

3,000

3,099

3,198

3,303

Metas Financeiras

3,000.00

3,099.00

3,198.00

3,303.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

3,000.00

3,099.00

3,198.00

3,303.00

TOTAL

3,000.00

3,099.00

3,198.00

3,303.00

AÇÃO: 2147-APOIO A IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE GELO E CÂMARA FRIGORÍFICA

OBJETIVO: APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE GELO E CÂMARA FRIGORÍFICA

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS

FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVICOS

SUB-FUNÇÃO: 691 - PROMOCAO COMERCIAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: APOIO A IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE GELO E CÂMARA FRIGORÍFICA

UNIDADE MEDIDA: APOIO OFERECIDO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

4,000

4,132

4,264

4,404

Metas Financeiras

4,000.00

4,132.00

4,264.00

4,404.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

4,000.00

4,132.00

4,264.00

4,404.00

TOTAL

4,000.00

4,132.00

4,264.00

4,404.00

AÇÃO: 2148-COORDENAÇÃO DE PESCA DO MUNICÍPIO

OBJETIVO: CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DO SETOR DA PESCA DENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E REC. HÍDRICOS PARA GARANTIR APOIO AOS PESCADORES NOS ASSUNTOS RELACIONADOS AO SETOR.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

UNIDADE RESPONSAVEL: 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: COORDENAÇÃO DE PESCA DO MUNICÍPIO

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

5,000

5,164

5,330

5,504

Metas Financeiras

5,000.00

5,164.00

5,330.00

5,504.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de

5,000.00

5,164.00

5,330.00

5,504.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Impostos

 

 

 

 

TOTAL

5,000.00

5,164.00

5,330.00

5,504.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0005 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCACAO

TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO: DIRIGENTES, SERVIDORES E PROFESSORES

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: QUALIFICAR E REQUALIFICAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, COM VISTAS AO AUMENTO DE EFICIENCIA FUNCIONAL. AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO.

JUSTIFICATIVA: FAZ-SE NECESSARIO OFERECER UMA EDUCACAO COM NIVEL DE EFICIENCIA E EFICACIA, REDUZINDO A PARTICIPACAO DE DOCENTES E DIRIGENTES DESQUALIFICADOS.

UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

40,000.00

41,304.00

42,640.00

44,027.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

2028 - CAPACITACAO DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCACAO

15,000.00

15,490.00

15,990.00

16,511.00

2133 - CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECÍFICO PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

10,000.00

10,325.00

10,660.00

11,006.00

2135 - FORMAÇÃO DA EQUIPE EDUCACIONAL EM TECNOLOGIAS

15,000.00

15,489.00

15,990.00

16,510.00

TOTAL

40,000.00

41,304.00

42,640.00

44,027.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 2028-CAPACITACAO DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCACAO

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: SERVIDOR CAPACITADO

UNIDADE MEDIDA: SERVIDORES

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

15,000

15,490

15,990

16,511

Metas Financeiras

15,000.00

15,490.00

15,990.00

16,511.00

Fontes de Recursos

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

14,000.00

14,457.00

14,924.00

15,410.00

Recursos não vinculados de Impostos

1,000.00

1,033.00

1,066.00

1,101.00

TOTAL

15,000.00

15,490.00

15,990.00

16,511.00

AÇÃO: 2133-CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECÍFICO PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

OBJETIVO: ATENDER OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: CRIANÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATEND. ESPECIALIZADO P/ PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

UNIDADE MEDIDA: PESSOA ATENDIDA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,325

10,660

11,006

Metas Financeiras

10,000.00

10,325.00

10,660.00

11,006.00

Fontes de Recursos

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10,000.00

10,325.00

10,660.00

11,006.00

TOTAL

10,000.00

10,325.00

10,660.00

11,006.00

AÇÃO: 2135-FORMAÇÃO DA EQUIPE EDUCACIONAL EM TECNOLOGIAS

OBJETIVO: FORMAÇÃO ESPECÍFICA VOLTADA PARA O USO E MANUSEIO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIAS.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PRODUTO: FORMAÇÃO DA EQUIPE EDUCACIONAL EM TECNOLOGIAS

UNIDADE MEDIDA: PESSOAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

15,000

15,489

15,990

16,510

Metas Financeiras

15,000.00

15,489.00

15,990.00

16,510.00

Fontes de Recursos

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

15,000.00

15,489.00

15,990.00

16,510.00

TOTAL

15,000.00

15,489.00

15,990.00

16,510.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

TIPO: FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ATENDIDA NA EDUCAÇÃO BÁSICA

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICIPIO.

JUSTIFICATIVA: O SISTEMA EDUCACIONAL RESSENTE-SE DE PROGRAMAS QUE PROPOCIONEM O MELHOR DESEMPENHO ESCOLAR.

UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

1,612,500.00

1,664,927.00

1,719,008.00

1,774,889.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

1063 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS

15,000.00

15,489.00

15,991.00

16,511.00

1064 - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

6,000.00

6,195.00

6,396.00

6,603.00

1065 - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA O ENSINO INFANTIL

4,000.00

4,130.00

4,264.00

4,402.00

2029 - MANUTENCAO E AMPLIACAO DO PROGRAMA DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS

16,000.00

16,521.00

17,056.00

17,611.00

2030 - MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENT, ESCOLAR - ENS.INFANTIL

80,000.00

82,600.00

85,285.00

88,056.00

2031 - MANUT. DOS SERV. ADM. ENSINO ESPECIAL

10,000.00

10,327.00

10,660.00

11,008.00

2032 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO

85,000.00

87,763.00

90,615.00

93,560.00

2033 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

410,000.00

423,330.00

437,082.00

451,291.00

2034 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E ACERVO BIBLIOGRAFICO

20,000.00

20,652.00

21,320.00

22,014.00

2035 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

755,000.00

779,542.00

804,871.00

831,033.00

2036 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

3,000.00

3,097.00

3,198.00

3,301.00

2037 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

110,000.00

113,578.00

117,264.00

121,079.00

2038 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS ESCOLARES

20,000.00

20,651.00

21,320.00

22,014.00

2134 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR

15,000.00

15,488.00

15,991.00

16,511.00

2146 - MANUT. D/PROG. NACIONAL DE ALIMENT. ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL

63,500.00

65,564.00

67,695.00

69,895.00

TOTAL

1,612,500.00

1,664,927.00

1,719,008.00

1,774,889.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 1063-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS

OBJETIVO: ADQUIRIR NOVAS TECNOLOGIAS PARA MODERNIZAR A EDUCAÇÃO E ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO TECNILÓGICA, TORNANDO A EDUCAÇÃO ATRATIVA PARA O ALUNOS.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS

UNIDADE MEDIDA: EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

15,000

15,489

15,991

16,511

Metas Financeiras

15,000.00

15,489.00

15,991.00

16,511.00

Fontes de Recursos

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1,000.00

1,032.00

1,066.00

1,100.00

Transferência do Salário- Educação

2,000.00

2,066.00

2,132.00

2,202.00

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

2,000.00

2,066.00

2,132.00

2,202.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

TOTAL

15,000.00

15,489.00

15,991.00

16,511.00

AÇÃO: 1064-AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

OBJETIVO: RENOVAÇÃO DA MOBILIA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

UNIDADE MEDIDA: MOVEIS ADQUIRIDOS

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

6,000

6,195

6,396

6,603

Metas Financeiras

6,000.00

6,195.00

6,396.00

6,603.00

Fontes de Recursos

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

2,000.00

2,065.00

2,132.00

2,201.00

Transferência do Salário- Educação

2,000.00

2,065.00

2,132.00

2,201.00

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

2,000.00

2,065.00

2,132.00

2,201.00

TOTAL

6,000.00

6,195.00

6,396.00

6,603.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 1065-AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA O ENSINO INFANTIL

OBJETIVO: RENOVAÇÃO DA MOBILIA DA REDE DE ENSINO INFANTIL DO MUNICIPIO

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA O ENSINO INFANTIL

UNIDADE MEDIDA: MOVEIS ADQUIRIDOS

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

4,000

4,130

4,264

4,402

Metas Financeiras

4,000.00

4,130.00

4,264.00

4,402.00

Fontes de Recursos

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

2,000.00

2,065.00

2,132.00

2,201.00

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

2,000.00

2,065.00

2,132.00

2,201.00

TOTAL

4,000.00

4,130.00

4,264.00

4,402.00

AÇÃO: 2029-MANUTENCAO E AMPLIACAO DO PROGRAMA DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: ALUNO BENEFICIADO

UNIDADE MEDIDA: ALUNO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

16,000

16,521

17,056

17,611

Metas Financeiras

16,000.00

16,521.00

17,056.00

17,611.00

Fontes de Recursos

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

16,000.00

16,521.00

17,056.00

17,611.00

TOTAL

16,000.00

16,521.00

17,056.00

17,611.00

AÇÃO: 2030-MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENT, ESCOLAR - ENS.INFANTIL

OBJETIVO: MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ENS.INFANTIL

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PRODUTO: ALUNO BENEFICIADO

UNIDADE MEDIDA: ALUNO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

80,000

82,600

85,285

88,056

Metas Financeiras

80,000.00

82,600.00

85,285.00

88,056.00

Fontes de Recursos

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

30,000.00

30,975.00

31,982.00

33,021.00

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

50,000.00

51,625.00

53,303.00

55,035.00

TOTAL

80,000.00

82,600.00

85,285.00

88,056.00

AÇÃO: 2031-MANUT. DOS SERV. ADM. ENSINO ESPECIAL

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 367 - EDUCACAO ESPECIAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: ALUNO BENEFICIADO

UNIDADE MEDIDA: ALUNO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,327

10,660

11,008

Metas Financeiras

10,000.00

10,327.00

10,660.00

11,008.00

Fontes de Recursos

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

10,000.00

10,327.00

10,660.00

11,008.00

TOTAL

10,000.00

10,327.00

10,660.00

11,008.00

AÇÃO: 2032-MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO

OBJETIVO: UTILIZAR RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO PARA MELHORIAS DA QUALIDADE DO ENSINO.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: PROGRAMA EXECUTADO

UNIDADE MEDIDA: PROGRAMA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

85,000

87,763

90,615

93,560

Metas Financeiras

85,000.00

87,763.00

90,615.00

93,560.00

Fontes de Recursos

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Transferência do Salário- Educação

85,000.00

87,763.00

90,615.00

93,560.00

TOTAL

85,000.00

87,763.00

90,615.00

93,560.00

AÇÃO: 2033-MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

OBJETIVO: TRANSPORTAR OS ALUNOS DE SEUS LARES AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR BEM ESTAR E EVITAR A EVASÃO ESCOLAR ENTRE OUTROS.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: ALUNO BENEFICIADO

UNIDADE MEDIDA: ALUNO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

410,000

423,330

437,082

451,291

Metas Financeiras

410,000.00

423,330.00

437,082.00

451,291.00

Fontes de Recursos

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

131,000.00

135,259.00

139,654.00

144,192.00

Transferência do Salário- Educação

27,000.00

27,878.00

28,783.00

29,720.00

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

31,000.00

32,009.00

33,047.00

34,123.00

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

121,000.00

124,934.00

128,992.00

133,186.00

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

100,000.00

103,250.00

106,606.00

110,070.00

TOTAL

410,000.00

423,330.00

437,082.00

451,291.00

AÇÃO: 2034-AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E ACERVO BIBLIOGRAFICO

OBJETIVO: ADQUIRIR MATERIAL DIDATICO E PEDAGÓGICO COM OBJETIVO DE MELHORA A QUALIDADE DO ENSINO

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: MATERIAL ADQUIRIDO

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

20,000

20,652

21,320

22,014

Metas Financeiras

20,000.00

20,652.00

21,320.00

22,014.00

Fontes de Recursos

Despesas com manutenção e

4,000.00

4,130.00

4,264.00

4,402.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

Outras Transferências de Recursos do FNDE

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

6,000.00

6,196.00

6,396.00

6,604.00

TOTAL

20,000.00

20,652.00

21,320.00

22,014.00

AÇÃO: 2035-MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBJETIVO: MANUTENCAO DAS ATIVIADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: ALUNO BENEFICIADO

UNIDADE MEDIDA: ALUNO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

755,000

779,542

804,871

831,033

Metas Financeiras

755,000.00

779,542.00

804,871.00

831,033.00

Fontes de Recursos

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

723,000.00

746,502.00

770,757.00

795,811.00

Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação

30,000.00

30,975.00

31,982.00

33,021.00

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

500.00

516.00

533.00

550.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

500.00

516.00

533.00

550.00

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

1,000.00

1,033.00

1,066.00

1,101.00

TOTAL

755,000.00

779,542.00

804,871.00

831,033.00

AÇÃO: 2036-MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

OBJETIVO: MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: PROGRAMA EXECUTADO

UNIDADE MEDIDA: PROGRAMA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

3,000

3,097

3,198

3,301

Metas Financeiras

3,000.00

3,097.00

3,198.00

3,301.00

Fontes de Recursos

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

3,000.00

3,097.00

3,198.00

3,301.00

TOTAL

3,000.00

3,097.00

3,198.00

3,301.00

AÇÃO: 2037-MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: ALUNO BENEFICIADO

UNIDADE MEDIDA: ALUNO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

110,000

113,578

117,264

121,079

Metas Financeiras

110,000.00

113,578.00

117,264.00

121,079.00

Fontes de Recursos

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

107,500.00

110,997.00

114,599.00

118,327.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

2,500.00

2,581.00

2,665.00

2,752.00

TOTAL

110,000.00

113,578.00

117,264.00

121,079.00

AÇÃO: 2038-MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS ESCOLARES

OBJETIVO: AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICIPIO.

UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: CONSELHO FUNCIONANDO

UNIDADE MEDIDA: CONSELHO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

20,000

20,651

21,320

22,014

Metas Financeiras

20,000.00

20,651.00

21,320.00

22,014.00

Fontes de Recursos

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

20,000.00

20,651.00

21,320.00

22,014.00

TOTAL

20,000.00

20,651.00

21,320.00

22,014.00

AÇÃO: 2134-IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR

 

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

OBJETIVO: MELHORAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE ACOMPANHAMENTO DE EDUCAÇÃO, QUE POSSIBILITE A GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE BOLETIM, DIÁRIO DE CLASSE ETC.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR

UNIDADE MEDIDA: SISTEMA IMPLANTADO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

15,000

15,488

15,991

16,511

Metas Financeiras

15,000.00

15,488.00

15,991.00

16,511.00

Fontes de Recursos

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

15,000.00

15,488.00

15,991.00

16,511.00

TOTAL

15,000.00

15,488.00

15,991.00

16,511.00

AÇÃO: 2146-MANUT. D/PROG. NACIONAL DE ALIMENT. ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL

OBJETIVO: MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

UNIDADE MEDIDA: ALUNO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

63,500

65,564

67,695

69,895

Metas Financeiras

63,500.00

65,564.00

67,695.00

69,895.00

Fontes de Recursos

 

 

 

 

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

13,000.00

13,423.00

13,859.00

14,309.00

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

50,500.00

52,141.00

53,836.00

55,586.00

TOTAL

63,500.00

65,564.00

67,695.00

69,895.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

TIPO: FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO: USUARIOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.

JUSTIFICATIVA: PARA UM BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL FAZ-SE NECESSARIO UMA OFERTA DE INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE.

UNIDADE RESPONSÁVEL : SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRA-ESTRUTURA E TRÂNSITO

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

205,000.00

211,668.00

218,541.00

225,647.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

1018 - CONSTRUCAO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PREDIOS E INSTALACOES ESCOLARES

70,000.00

72,276.00

74,624.00

77,050.00

1019 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

40,000.00

41,300.00

42,642.00

44,028.00

2039 - INFORMATIZACAO DE UNIDADES DE ENSINO

20,000.00

20,651.00

21,321.00

22,015.00

2040 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

25,000.00

25,813.00

26,652.00

27,518.00

2042 - MANUTENÇAO DAS INSTALACOES DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - PROINFANCIA

50,000.00

51,628.00

53,302.00

55,036.00

TOTAL

205,000.00

211,668.00

218,541.00

225,647.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 1018-CONSTRUCAO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PREDIOS E INSTALACOES ESCOLARES

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: PREDIO E INSTALACOES CONSTRUIDOS E RECUPERADOS

UNIDADE MEDIDA: PREDIO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

70,000

72,276

74,624

77,050

Metas Financeiras

70,000.00

72,276.00

74,624.00

77,050.00

Fontes de Recursos

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

Transferência do Salário- Educação

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

50,000.00

51,625.00

53,303.00

55,035.00

TOTAL

70,000.00

72,276.00

74,624.00

77,050.00

AÇÃO: 1019-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: SERVICO REALIZADO

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE DE ENSINO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

40,000

41,300

42,642

44,028

Metas Financeiras

40,000.00

41,300.00

42,642.00

44,028.00

Fontes de Recursos

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

40,000.00

41,300.00

42,642.00

44,028.00

TOTAL

40,000.00

41,300.00

42,642.00

44,028.00

AÇÃO: 2039-INFORMATIZACAO DE UNIDADES DE ENSINO

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

20,000

20,651

21,321

22,015

Metas Financeiras

20,000.00

20,651.00

21,321.00

22,015.00

Fontes de Recursos

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses Educação vinculados à

15,000.00

15,488.00

15,991.00

16,511.00

TOTAL

20,000.00

20,651.00

21,321.00

22,015.00

AÇÃO: 2040-AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: EQUIPAMENTOS/VEICULOS ADQUIRIDOS

UNIDADE MEDIDA: EQUIPAMENTOS E VEICULOS

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

25,000

25,813

26,652

27,518

Metas Financeiras

25,000.00

25,813.00

26,652.00

27,518.00

Fontes de Recursos

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

15,000.00

15,488.00

15,991.00

16,511.00

TOTAL

25,000.00

25,813.00

26,652.00

27,518.00

AÇÃO: 2042-MANUTENÇAO DAS INSTALACOES DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - PROINFANCIA

OBJETIVO: Manter o espaço em condições e estrutura em perfeito estado de conservação

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: CENTRO CONSTRUIDO

UNIDADE MEDIDA: CENTRO

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

50,000

51,628

53,302

55,036

Metas Financeiras

50,000.00

51,628.00

53,302.00

55,036.00

Fontes de Recursos

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

24,000.00

24,782.00

25,584.00

26,418.00

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

23,000.00

23,748.00

24,520.00

25,316.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

3,000.00

3,098.00

3,198.00

3,302.00

TOTAL

50,000.00

51,628.00

53,302.00

55,036.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0029 - MANUTENÇÃO DO ENSINO COM RECURSOS DO FUNDEB

TIPO: FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO:

EIXO ESTRUTURANTE:

OBJETIVO: EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDO DO FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUCAÇÃO.

JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DOS RECURSOS

UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

4,942,000.00

5,102,628.00

5,268,449.00

5,439,681.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

2157 - MANUT DO PGTO DOS DOCENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL. FUNDEB 70%

2,202,000.00

2,273,568.00

2,347,455.00

2,423,751.00

2158 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB 30%

448,000.00

462,564.00

477,593.00

493,117.00

2159 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS FUNDEB 30%

604,000.00

623,634.00

643,898.00

664,826.00

2160 - MANUT DO PGTO DOS DOCENTES DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB 70%

1,688,000.00

1,742,862.00

1,799,503.00

1,857,987.00

 

 

 

 

 

TOTAL

4,942,000.00

5,102,628.00

5,268,449.00

5,439,681.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 2157-MANUT DO PGTO DOS DOCENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL.

FUNDEB 70%

OBJETIVO: PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: MANUT DO PGTO DOS DOCENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL. FUNDEB 70%

UNIDADE MEDIDA: SALARIO PAGO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

2,202,000

2,273,568

2,347,455

2,423,751

Metas Financeiras

2,202,000.00

2,273,568.00

2,347,455.00

2,423,751.00

Fontes de Recursos

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

364,000.00

375,831.00

388,044.00

400,657.00

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1,688,000.00

1,742,861.00

1,799,502.00

1,857,988.00

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

50,000.00

51,626.00

53,303.00

55,036.00

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

100,000.00

103,250.00

106,606.00

110,070.00

TOTAL

2,202,000.00

2,273,568.00

2,347,455.00

2,423,751.00

AÇÃO: 2158-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB 30%

OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: MANUTENÇAO DOS SERVICOS DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB 30%

UNIDADE MEDIDA: ENSINO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

448,000

462,564

477,593

493,117

Metas Financeiras

448,000.00

462,564.00

477,593.00

493,117.00

Fontes de Recursos

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

130,000.00

134,226.00

138,587.00

143,092.00

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

278,000.00

287,036.00

296,365.00

305,995.00

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

40,000.00

41,302.00

42,641.00

44,030.00

TOTAL

448,000.00

462,564.00

477,593.00

493,117.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 2159-MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS FUNDEB 30%

OBJETIVO: MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS FUNDEB

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS FUNDEB 30%

UNIDADE MEDIDA: ENSINO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

604,000

623,634

643,898

664,826

Metas Financeiras

604,000.00

623,634.00

643,898.00

664,826.00

Fontes de Recursos

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

157,000.00

162,104.00

167,371.00

172,811.00

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

422,000.00

435,717.00

449,876.00

464,497.00

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

25,000.00

25,813.00

26,651.00

27,518.00

TOTAL

604,000.00

623,634.00

643,898.00

664,826.00

AÇÃO: 2160-MANUT DO PGTO DOS DOCENTES DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB 70%

OBJETIVO: MANUT DO PGTO DOS DOCENTES DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB 70%

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: MANUT DO PGTO DOS DOCENTES DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB 70%

UNIDADE MEDIDA: ENSINO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

1,688,000

1,742,862

1,799,503

1,857,987

Metas Financeiras

1,688,000.00

1,742,862.00

1,799,503.00

1,857,987.00

Fontes de Recursos

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

421,000.00

434,683.00

448,810.00

463,396.00

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1,117,000.00

1,153,304.00

1,190,785.00

1,229,486.00

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

150,000.00

154,875.00

159,908.00

165,105.00

TOTAL

1,688,000.00

1,742,862.00

1,799,503.00

1,857,987.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE

TIPO: FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO: POPULACAO DO MUNICIPIO

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: ASSEGURAR CONDICOES PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICIPIO.

JUSTIFICATIVA: O SETOR ESPORTES REQUER A INTERVENCAO DO PODER PUBLICO PARA DESENVOVER-SE.

UNIDADE RESPONSÁVEL : SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

366,000.00

377,909.00

390,173.00

402,860.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

1052 - CONSTRUCAO, REFORMAS E MELHORAMENTOS DE ESPAÇOS FÍSICOS DE UTILIDADE ESPORTIVA

30,000.00

30,976.00

31,981.00

33,022.00

2106 - IMPLANTACAO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO

10,000.00

10,327.00

10,660.00

11,008.00

2107 - APOIAR E INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCAL

1,000.00

1,033.00

1,066.00

1,101.00

2108 - INCENTIVO AS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE

5,000.00

5,165.00

5,330.00

5,505.00

2109 - CONSTRUCAO DE CAMPOS DE FUTEBOL E AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTADIO E GINASIOS

20,000.00

20,651.00

21,321.00

22,015.00

2110 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE ESPORTES

270,000.00

278,778.00

287,835.00

297,189.00

2111 - IMPLANTAR PROJETOS ESPORTIVOS EDUCACIONAIS

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,006.00

2112 - REALIZAR EVENTOS DE ESPORTES E LAZER INCLUINDO JOVENS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO VULNERÁVEL

12,000.00

12,391.00

12,792.00

13,208.00

2113 - ADERIR A PROGRAMAS NO AMBITO ESTADUAL/FEDERAL DE FORTALECIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE

6,000.00

6,197.00

6,396.00

6,605.00

2149 - CRIAÇÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE

2,000.00

2,065.00

2,132.00

2,201.00

TOTAL

366,000.00

377,909.00

390,173.00

402,860.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 1052-CONSTRUCAO, REFORMAS E MELHORAMENTOS DE ESPAÇOS FÍSICOS DE UTILIDADE ESPORTIVA

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER

SUB-FUNÇÃO: 813 - LAZER

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: QUADRAS CONSTRUIDAS E MELHORADAS

UNIDADE MEDIDA: QUADRA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

30,000

30,976

31,981

33,022

Metas Financeiras

30,000.00

30,976.00

31,981.00

33,022.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

25,000.00

25,813.00

26,651.00

27,518.00

TOTAL

30,000.00

30,976.00

31,981.00

33,022.00

AÇÃO: 2106-IMPLANTACAO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER

SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO

UNIDADE MEDIDA: PROGRAMA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,327

10,660

11,008

Metas Financeiras

10,000.00

10,327.00

10,660.00

11,008.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,327.00

10,660.00

11,008.00

TOTAL

10,000.00

10,327.00

10,660.00

11,008.00

AÇÃO: 2107-APOIAR E INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO

ESPORTIVA LOCAL

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER

SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: INSTITUIÇÃO APOIADA

UNIDADE MEDIDA: VERBA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Fisicas

1,000

1,033

1,066

1,101

Metas Financeiras

1,000.00

1,033.00

1,066.00

1,101.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

1,000.00

1,033.00

1,066.00

1,101.00

TOTAL

1,000.00

1,033.00

1,066.00

1,101.00

AÇÃO: 2108-INCENTIVO AS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE

OBJETIVO: INCENTIVO AS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER

SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: MODALIDADE DE ESPORTE INCENTIVADA

UNIDADE MEDIDA: MODALIDADES

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

5,000

5,165

5,330

5,505

Metas Financeiras

5,000.00

5,165.00

5,330.00

5,505.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,330.00

5,505.00

TOTAL

5,000.00

5,165.00

5,330.00

5,505.00

AÇÃO: 2109-CONSTRUCAO DE CAMPOS DE FUTEBOL E AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTADIO E GINASIOS

OBJETIVO: MELHORAR A PRÁTICA DE ESSPORTES

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER

SUB-FUNÇÃO: 813 - LAZER

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: CAMPO CONSTRUIDO

UNIDADE MEDIDA: CAMPO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

20,000

20,651

21,321

22,015

Metas Financeiras

20,000.00

20,651.00

21,321.00

22,015.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

15,000.00

15,488.00

15,991.00

16,511.00

TOTAL

20,000.00

20,651.00

21,321.00

22,015.00

AÇÃO: 2110-GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE ESPORTES

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

FUNÇÃO: 13 - CULTURA

SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UNIDADE MEDIDA: EQUIPAMENTOS

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

270,000

278,778

287,835

297,189

Metas Financeiras

270,000.00

278,778.00

287,835.00

297,189.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

270,000.00

278,778.00

287,835.00

297,189.00

TOTAL

270,000.00

278,778.00

287,835.00

297,189.00

AÇÃO: 2111-IMPLANTAR PROJETOS ESPORTIVOS EDUCACIONAIS

OBJETIVO: ASSEGURAR CONDICOES PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICIPIO.

UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER

SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: SERVICO REALIZADO

UNIDADE MEDIDA: DIVERSOS

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,326

10,660

11,006

Metas Financeiras

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,006.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,006.00

TOTAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,006.00

AÇÃO: 2112-REALIZAR EVENTOS DE ESPORTES E LAZER INCLUINDO JOVENS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO VULNERÁVEL

OBJETIVO: ASSEGURAR CONDICOES PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICIPIO.

UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER

SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: EVENTO REALIZADO

UNIDADE MEDIDA: DIVERSOS

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

12,000

12,391

12,792

13,208

Metas Financeiras

12,000.00

12,391.00

12,792.00

13,208.00

Fontes de Recursos

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Recursos não vinculados de Impostos

12,000.00

12,391.00

12,792.00

13,208.00

TOTAL

12,000.00

12,391.00

12,792.00

13,208.00

AÇÃO: 2113-ADERIR A PROGRAMAS NO AMBITO ESTADUAL/FEDERAL DE FORTALECIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE

OBJETIVO: ASSEGURAR CONDICOES PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICIPIO.

UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER

SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: SERVICO REALIZADO

UNIDADE MEDIDA: PROGRAMA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

6,000

6,197

6,396

6,605

Metas Financeiras

6,000.00

6,197.00

6,396.00

6,605.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

6,000.00

6,197.00

6,396.00

6,605.00

TOTAL

6,000.00

6,197.00

6,396.00

6,605.00

AÇÃO: 2149-CRIAÇÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE

OBJETIVO: DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS PARA A JUVENTUDE+

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: IGUALDADE DE GÊNERO

UNIDADE RESPONSAVEL: 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

FUNÇÃO: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA

SUB-FUNÇÃO: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: CRIAÇÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE

UNIDADE MEDIDA: POPULAÇÃO EM GERAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

2,000

2,065

2,132

2,201

Metas Financeiras

2,000.00

2,065.00

2,132.00

2,201.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

2,000.00

2,065.00

2,132.00

2,201.00

TOTAL

2,000.00

2,065.00

2,132.00

2,201.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0008 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE

TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DO MUNICIPIO

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: DOTAR O SISTEMA DE SAUDE DE PESSOAL QUALIFICADO.

JUSTIFICATIVA: A DESCENTRALIZACAO DE ACOES E PROJETOS A SEREM IMPLANTADOS E IMPLEMENTADOS NECESSITA DE RECURSOS HUMANOS QUALIFICADOS.

UNIDADE RESPONSÁVEL : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

15,000.00

15,488.00

15,990.00

16,511.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

2043 - CAPACITACAO DE PESSOAL

10,000.00

10,325.00

10,660.00

11,008.00

2150 - IMPLANTAR GRUPO DE APOIO EMOCIONAL

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,503.00

TOTAL

15,000.00

15,488.00

15,990.00

16,511.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 2043-CAPACITACAO DE PESSOAL

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: PESSOAL CAPACITADO

UNIDADE MEDIDA: PESSOA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,325

10,660

11,008

Metas Financeiras

10,000.00

10,325.00

10,660.00

11,008.00

Fontes de Recursos

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10,000.00

10,325.00

10,660.00

11,008.00

TOTAL

10,000.00

10,325.00

10,660.00

11,008.00

AÇÃO: 2150-IMPLANTAR GRUPO DE APOIO EMOCIONAL

OBJETIVO: FORMAR GRUPOS DE PROFISSIONAIS, TAIS COMO PSICÓLOGOS, FISIOTERAPEUTAS, PEDAGOGOS E ETC, PARA QUE SEJAM DESENVOLVIDO UM PROJETO DE ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS COM PROBLEMAS EMOCIONAIS.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: IMPLANTAR GRUPO DE APOIO EMOCIONAL

UNIDADE MEDIDA: ATENDIMENTO REALIZADO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

5,000

5,163

5,330

5,503

Metas Financeiras

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,503.00

Fontes de Recursos

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,503.00

TOTAL

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,503.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

TIPO: FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

JUSTIFICATIVA: ATENDER A GRANDE DEMANDA POR SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE, REQUER UMA AMPLIACAO DOS SERVICOS FAZENDO-SE NECESSARIO CONSTRUIR, EQUIPAR E IMPLANTAR PROGRAMAS PARA OFERECER SERVICOS EFICIENTES.

UNIDADE RESPONSÁVEL : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

4,380,000.00

4,522,383.00

4,669,328.00

4,821,089.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

1020 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNID. BASICA DE SAUDE (UBS)

60,000.00

61,951.00

63,963.00

66,042.00

1021 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE PREDIOS E INSTALACOES DE SAUDE

25,000.00

25,813.00

26,651.00

27,518.00

1060 - CONSTRUÇAO DE ESPAÇO P/ VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMOLOGICA

20,000.00

20,651.00

21,321.00

22,015.00

2044 - ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS

370,000.00

382,027.00

394,440.00

407,260.00

2045 - AQUISICAO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA

155,000.00

160,039.00

165,239.00

170,610.00

2046 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA

250,000.00

258,126.00

266,516.00

275,175.00

2047 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE

50,000.00

51,627.00

53,303.00

55,036.00

2048 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS

172,000.00

177,592.00

183,362.00

189,321.00

2049 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA

132,000.00

136,291.00

140,719.00

145,293.00

2050 - MANUT. DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

277,000.00

286,005.00

295,298.00

304,896.00

2051 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

60,000.00

61,952.00

63,964.00

66,044.00

2052 - IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

190,000.00

196,178.00

202,550.00

209,134.00

2053 - GESTAO E MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. MUN. DE SAUDE

1,875,000.00

1,935,943.00

1,998,855.00

2,063,823.00

2054 - MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUN. DE SAUDE

404,000.00

417,131.00

430,687.00

444,683.00

2055 - CONSTRUCAO DE POLO DE ACADEMIA DA SAUDE

6,000.00

6,196.00

6,396.00

6,605.00

2056 - INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)

145,000.00

149,713.00

154,579.00

159,602.00

2057 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,006.00

2058 - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

8,000.00

8,262.00

8,528.00

8,806.00

2059 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS

150,000.00

154,876.00

159,911.00

165,106.00

2130 - CONSTRUÇAO DA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

2131 - INSTALAR E GARANTIR O FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO EM NATAL/RN

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

2132 - IMPLATAÇAO DO PROGRAMA SAUDE ITINERANTE COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL EM SAUDE

6,000.00

6,195.00

6,396.00

6,603.00

TOTAL

4,380,000.00

4,522,383.00

4,669,328.00

4,821,089.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 1020-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNID. BASICA DE SAUDE (UBS)

OBJETIVO: PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO A POPULAÇAO

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNID. BASICA DE SAUDE (UBS)

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

60,000

61,951

63,963

66,042

Metas Financeiras

60,000.00

61,951.00

63,963.00

66,042.00

Fontes de Recursos

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1,000.00

1,033.00

1,066.00

1,101.00

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

59,000.00

60,918.00

62,897.00

64,941.00

TOTAL

60,000.00

61,951.00

63,963.00

66,042.00

AÇÃO: 1021-CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE PREDIOS E INSTALACOES DE SAUDE

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: PREDIO E INSTALACOES CONSTRUIDOS E RECUPERADOS

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

25,000

25,813

26,651

27,518

Metas Financeiras

25,000.00

25,813.00

26,651.00

27,518.00

Fontes de Recursos

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1,000.00

1,033.00

1,066.00

1,101.00

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

24,000.00

24,780.00

25,585.00

26,417.00

TOTAL

25,000.00

25,813.00

26,651.00

27,518.00

AÇÃO: 1060-CONSTRUÇAO DE ESPAÇO P/ VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMOLOGICA

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

OBJETIVO: DISPOR DE ESPAÇO PARA ATENDIMNETO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMOLÓGICA

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 304 - VIGILANCIA SANITARIA

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: CONSTRUÇAO DE ESPAÇO P/ VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMOLOGICA

UNIDADE MEDIDA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

20,000

20,651

21,321

22,015

Metas Financeiras

20,000.00

20,651.00

21,321.00

22,015.00

Fontes de Recursos

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

15,000.00

15,488.00

15,991.00

16,511.00

TOTAL

20,000.00

20,651.00

21,321.00

22,015.00

AÇÃO: 2044-ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS

OBJETIVO: ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE

UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: PROGRAMA EXECUTADO

UNIDADE MEDIDA: PROGRAMA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

370,000

382,027

394,440

407,260

Metas Financeiras

370,000.00

382,027.00

394,440.00

407,260.00

Fontes de Recursos

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

21,500.00

22,200.00

22,920.00

23,666.00

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

318,500.00

328,852.00

339,538.00

350,573.00

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

30,000.00

30,975.00

31,982.00

33,021.00

TOTAL

370,000.00

382,027.00

394,440.00

407,260.00

AÇÃO: 2045-AQUISICAO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: VEICULO ADQUIRIDO

UNIDADE MEDIDA: VEICULO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

155,000

160,039

165,239

170,610

Metas Financeiras

155,000.00

160,039.00

165,239.00

170,610.00

Fontes de Recursos

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

20,000.00

20,651.00

21,321.00

22,015.00

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

35,000.00

36,138.00

37,312.00

38,525.00

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

50,000.00

51,625.00

53,303.00

55,035.00

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

50,000.00

51,625.00

53,303.00

55,035.00

TOTAL

155,000.00

160,039.00

165,239.00

170,610.00

AÇÃO: 2046-MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: PROGRAMA EXECUTADO

UNIDADE MEDIDA: PROGRAMA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

250,000

258,126

266,516

275,175

Metas Financeiras

250,000.00

258,126.00

266,516.00

275,175.00

Fontes de Recursos

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

50,000.00

51,626.00

53,304.00

55,035.00

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

200,000.00

206,500.00

213,212.00

220,140.00

TOTAL

250,000.00

258,126.00

266,516.00

275,175.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 2047-AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: UNIDADE DE SAÚDE REFORMADA E AMPLIADA

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

50,000

51,627

53,303

55,036

Metas Financeiras

50,000.00

51,627.00

53,303.00

55,036.00

Fontes de Recursos

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2,000.00

2,066.00

2,132.00

2,202.00

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

33,000.00

34,073.00

35,180.00

36,323.00

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15,000.00

15,488.00

15,991.00

16,511.00

TOTAL

50,000.00

51,627.00

53,303.00

55,036.00

AÇÃO: 2048- INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS

OBJETIVO: INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: PROGRAMA EXECUTADO

UNIDADE MEDIDA: PROGRAMA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

172,000

177,592

183,362

189,321

Metas Financeiras

172,000.00

177,592.00

183,362.00

189,321.00

Fontes de Recursos

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

172,000.00

177,592.00

183,362.00

189,321.00

TOTAL

172,000.00

177,592.00

183,362.00

189,321.00

AÇÃO: 2049-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA E

 

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: PROGRAMA EXECUTADO

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

132,000

136,291

140,719

145,293

Metas Financeiras

132,000.00

136,291.00

140,719.00

145,293.00

Fontes de Recursos

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

22,000.00

22,715.00

23,454.00

24,215.00

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

99,000.00

102,218.00

105,539.00

108,970.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

11,000.00

11,358.00

11,726.00

12,108.00

TOTAL

132,000.00

136,291.00

140,719.00

145,293.00

AÇÃO: 2050-MANUT. DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: PROGRAMA EXECUTADO

UNIDADE MEDIDA: PROGRAMA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

277,000

286,005

295,298

304,896

Metas Financeiras

277,000.00

286,005.00

295,298.00

304,896.00

Fontes de Recursos

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

52,500.00

54,207.00

55,968.00

57,787.00

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

214,500.00

221,473.00

228,669.00

236,102.00

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

TOTAL

277,000.00

286,005.00

295,298.00

304,896.00

AÇÃO: 2051-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 304 - VIGILANCIA SANITARIA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: PROGRAMA EXECUTADO

UNIDADE MEDIDA: PROGRAMA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

60,000

61,952

63,964

66,044

Metas Financeiras

60,000.00

61,952.00

63,964.00

66,044.00

Fontes de Recursos

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

35,000.00

36,138.00

37,313.00

38,525.00

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

15,000.00

15,489.00

15,990.00

16,512.00

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

TOTAL

60,000.00

61,952.00

63,964.00

66,044.00

AÇÃO: 2052-IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

OBJETIVO: IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: PROGRAMA EXECUTADO

UNIDADE MEDIDA: PROGRAMA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

190,000

196,178

202,550

209,134

Metas Financeiras

190,000.00

196,178.00

202,550.00

209,134.00

Fontes de Recursos

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

14,000.00

14,456.00

14,924.00

15,410.00

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo

166,000.00

171,397.00

176,965.00

182,717.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

TOTAL

190,000.00

196,178.00

202,550.00

209,134.00

AÇÃO: 2053-GESTAO E MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. MUN. DE SAUDE

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: GESTAO DA SECRETARIA

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

1,875,000

1,935,943

1,998,855

2,063,823

Metas Financeiras

1,875,000.00

1,935,943.00

1,998,855.00

2,063,823.00

Fontes de Recursos

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1,844,000.00

1,903,935.00

1,965,807.00

2,029,701.00

Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde

30,000.00

30,975.00

31,982.00

33,021.00

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1,000.00

1,033.00

1,066.00

1,101.00

TOTAL

1,875,000.00

1,935,943.00

1,998,855.00

2,063,823.00

AÇÃO: 2054-MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUN. DE SAUDE

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: PROGRAMA EXECUTADO

UNIDADE MEDIDA: PROGRAMA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

404,000

417,131

430,687

444,683

Metas Financeiras

404,000.00

417,131.00

430,687.00

444,683.00

Fontes de Recursos

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e

55,000.00

56,788.00

58,633.00

60,539.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

transferências de impostos

 

 

 

 

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

349,000.00

360,343.00

372,054.00

384,144.00

TOTAL

404,000.00

417,131.00

430,687.00

444,683.00

AÇÃO: 2055-CONSTRUCAO DE POLO DE ACADEMIA DA SAUDE

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: PREDIO CONSTRUIDO

UNIDADE MEDIDA: PREDIO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

6,000

6,196

6,396

6,605

Metas Financeiras

6,000.00

6,196.00

6,396.00

6,605.00

Fontes de Recursos

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1,000.00

1,033.00

1,066.00

1,101.00

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

TOTAL

6,000.00

6,196.00

6,396.00

6,605.00

AÇÃO: 2056-INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)

OBJETIVO: INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)

UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: PROGRAMA EXECUTADO

UNIDADE MEDIDA: PROGRAMA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

145,000

149,713

154,579

159,602

Metas Financeiras

145,000.00

149,713.00

154,579.00

159,602.00

Fontes de Recursos

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

135,000.00

139,388.00

143,918.00

148,595.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

de Saúde

 

 

 

 

TOTAL

145,000.00

149,713.00

154,579.00

159,602.00

AÇÃO: 2057-MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

OBJETIVO: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: CONTROLE SOCIAL

UNIDADE MEDIDA:

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,326

10,660

11,006

Metas Financeiras

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,006.00

Fontes de Recursos

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,006.00

TOTAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,006.00

AÇÃO: 2058-PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

OBJETIVO: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: % CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS

UNIDADE MEDIDA:

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

8,000

8,262

8,528

8,806

Metas Financeiras

8,000.00

8,262.00

8,528.00

8,806.00

Fontes de Recursos

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

8,000.00

8,262.00

8,528.00

8,806.00

TOTAL

8,000.00

8,262.00

8,528.00

8,806.00

AÇÃO: 2059-ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE

IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS

OBJETIVO: ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS

UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: ENFRENTAMENTO AO COVID-19

UNIDADE MEDIDA: PESSOA

CUSTO DO PRODUTO R$: 300,000.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

85,000.00

87,763.00

90,616.00

93,560.00

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

25,000.00

25,813.00

26,652.00

27,518.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

20,000.00

20,650.00

21,322.00

22,014.00

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

20,000.00

20,650.00

21,321.00

22,014.00

TOTAL

150,000.00

154,876.00

159,911.00

165,106.00

AÇÃO: 2130-CONSTRUÇAO DA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

OBJETIVO: REDUZIR DESPESA COM PAGAMENTO DE ALUGUEL E INVESTINDO NO PATRIMONIO PROPRIO.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: CONSTRUÇAO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE MEDIDA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

5,000

5,163

5,330

5,504

Metas Financeiras

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

Fontes de Recursos

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

TOTAL

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

AÇÃO: 2131-INSTALAR E GARANTIR O FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO EM NATAL/RN

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

OBJETIVO: GARANTIR HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO E APOIO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE SE DESLOCAM E PRECISAM PERMANECER EM NATAL/RN PARA TRATAMENTOS DE SAUDE.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO EM NATAL/RN

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,326

10,660

11,007

Metas Financeiras

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

Fontes de Recursos

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

TOTAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

AÇÃO: 2132-IMPLATAÇAO DO PROGRAMA SAUDE ITINERANTE COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL EM SAUDE

OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PRE PROGRAMADOS NAS COMUNIDADES COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAUDE ITINERANTE

UNIDADE MEDIDA: PESSOA ATENDIDA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

6,000

6,195

6,396

6,603

Metas Financeiras

6,000.00

6,195.00

6,396.00

6,603.00

Fontes de Recursos

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

6,000.00

6,195.00

6,396.00

6,603.00

TOTAL

6,000.00

6,195.00

6,396.00

6,603.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0018 - ATENDIMENTO A MEDIA COMPLEXIDADE

TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: REORGANIZAR A ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A APARTIR DA REDEFINIÇÃO DO PERFIL ASSISTENCIAL DA REDE DE SERVIÇOS DE APOIO A ATENDIMENTO DE MEDIA COMPLEXIDADE , VISANDO GARANTIR A INTEGRALIDADE DA ASSISTENCIA.

JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE AEQUAR, MANTER E UNIDADE DE SAÚDE, OFERECENDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULÇÃO.

UNIDADE RESPONSÁVEL : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

350,000.00

361,378.00

373,120.00

385,247.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

2104 - AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

2105 - ATENDIMENTO A MÉDIA COMPLEXIDADE

340,000.00

351,052.00

362,460.00

374,239.00

TOTAL

350,000.00

361,378.00

373,120.00

385,247.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 2104-AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE

OBJETIVO: ADQUIRIR UNIDADE MOVEL DE SAÚDE TOTALMENTE EQUIPADA PARA ATENDIMENTO MEDICO E ODONTOLOGICO PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ETINERANTE.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: UNIDADE ADQUIRIDA

UNIDADE MEDIDA: VEICULO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,326

10,660

11,008

Metas Financeiras

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

Fontes de Recursos

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

TOTAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

AÇÃO: 2105-ATENDIMENTO A MÉDIA COMPLEXIDADE

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: SERVICO REALIZADO

UNIDADE MEDIDA: VERBA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

340,000

351,052

362,460

374,239

Metas Financeiras

340,000.00

351,052.00

362,460.00

374,239.00

Fontes de Recursos

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

319,000.00

329,369.00

340,072.00

351,124.00

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1,000.00

1,033.00

1,066.00

1,101.00

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

Transferências do Governo

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

 

 

 

 

TOTAL

340,000.00

351,052.00

362,460.00

374,239.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0013 - INFRAESTRUTURA PARA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E AO IDOSO

TIPO: FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO: CRIANCA E ADOLESCENTE

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA EXECUCAO DE PROGRAMAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E IDOSOS.

JUSTIFICATIVA: A SITUACAO DE VULNERABILIDADE QUE SAO EXPOSTAS CRIANCAS E ADOLESCENTES E IDOSOS DEVIDO A CONDICAO SOCIOECONOMICA DE SUAS FAMILIAS, REQUER A OFERTA DE EQUIPAMENTOS EM CONDICOES DE DESENVOLVER ATIVIDADE

UNIDADE RESPONSÁVEL : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

20,000.00

20,652.00

21,320.00

22,016.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

1044 - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REABILITACAO PARA JOVENS EM SITUACAO DE RISCO SOCIAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

1045 - CONSTRUCAO DE ABRIGO PARA IDOSOS

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

TOTAL

20,000.00

20,652.00

21,320.00

22,016.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 1044-CONSTRUCAO DE CENTRO DE REABILITACAO PARA JOVENS EM SITUACAO DE RISCO SOCIAL

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: CENTRO CONSTRUIDO

UNIDADE MEDIDA: CENTRO

CUSTO DO PRODUTO R$: 80,000.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

TOTAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

AÇÃO: 1045-CONSTRUCAO DE ABRIGO PARA IDOSOS

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 241 - ASSISTENCIA AO IDOSO

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: ABRIGO CONSTRUIDO

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 80,000.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

TOTAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0014 - PROTEÇÃO A CRIANCA, ADOLESCENTE, IDOSO E PORT. DE DEFICIENCIA EM SITUACAO DE RISCO SOCIAL

TIPO: FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO: CRIANCA, ADOLESCENTE E PORTADORES DE DEFICIENCIA

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: FAVORECER O DESENVOLVIMENTO BIO-PSICO-SOCIAL DE CRIANCAS DE 0 A 06 ANOS. IMPLANTAR PROGRAMAS QUE REDUZAM A SITUACAO DE VULNERABILIDADE DOS ADOLESCENTES.

JUSTIFICATIVA: A SITUACAO DE VULNERABILIDADE QUE SAO EXPOSTAS CRIANCAS E ADOLESCENTES E IDOSOS DEVEIDO A CONDICAO SOCIOECONOMICO DE SUAS FAMILIAS, REQUER A IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS QUE PROPORCIONE AM

UNIDADE RESPONSÁVEL : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

245,000.00

252,968.00

261,183.00

269,671.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

2064 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

5,000.00

5,164.00

5,330.00

5,504.00

2065 - IMPLANTAR CONSELHO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA

5,000.00

5,164.00

5,330.00

5,504.00

2066 - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS

85,000.00

87,764.00

90,614.00

93,559.00

2067 - CONTRIBUICAO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUN. DE ASSIST. SOCIAL E DO CONSELHO TUTELAR

150,000.00

154,876.00

159,909.00

165,104.00

TOTAL

245,000.00

252,968.00

261,183.00

269,671.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 2064-MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 241 - ASSISTENCIA AO IDOSO

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: CONSELHO CRIADO

UNIDADE MEDIDA: COZINHA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

5,000

5,164

5,330

5,504

Metas Financeiras

5,000.00

5,164.00

5,330.00

5,504.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,164.00

5,330.00

5,504.00

TOTAL

5,000.00

5,164.00

5,330.00

5,504.00

AÇÃO: 2065-IMPLANTAR CONSELHO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 242 - ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: CONSELHO CRIADO

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

5,000

5,164

5,330

5,504

Metas Financeiras

5,000.00

5,164.00

5,330.00

5,504.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,164.00

5,330.00

5,504.00

TOTAL

5,000.00

5,164.00

5,330.00

5,504.00

AÇÃO: 2066-SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: CRIANCA, ADOLESCENTE E IDOSO BENEFICIADO

UNIDADE MEDIDA: CRIANCA, ADOLESCENTE E IDOSO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

85,000

87,764

90,614

93,559

Metas Financeiras

85,000.00

87,764.00

90,614.00

93,559.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Fontes de Recursos

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

85,000.00

87,764.00

90,614.00

93,559.00

TOTAL

85,000.00

87,764.00

90,614.00

93,559.00

AÇÃO: 2067-CONTRIBUICAO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUN. DE ASSIST. SOCIAL E DO CONSELHO TUTELAR

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: CONSELHO FUNCIONANDO

UNIDADE MEDIDA: VERBA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

150,000

154,876

159,909

165,104

Metas Financeiras

150,000.00

154,876.00

159,909.00

165,104.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

150,000.00

154,876.00

159,909.00

165,104.00

TOTAL

150,000.00

154,876.00

159,909.00

165,104.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO

TIPO: FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO: POPULACAO CARENTE

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: DAR ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIAL.

JUSTIFICATIVA: DEVIDO A SITUACAO DE EXCLUSAO SOCIAL DE GRANDE PARTE DA POPULACAO DO MUNICIPIO FAZ-SE NECESSARIO ASSISTI-LOS.

UNIDADE RESPONSÁVEL : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

1,051,000.00

1,085,178.00

1,120,420.00

1,156,848.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

1046 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS

50,000.00

51,626.00

53,302.00

55,036.00

1047 - CONSTRUCAO DE UNIDADES SANITARIAS

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

1048 - CONSTRUÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

2068 - MANUTENCAO DAS ACOES PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-PBF

50,000.00

51,627.00

53,303.00

55,036.00

2069 - MANUTENCAO DO PROG. DE PROTECAO A FAMILIA - PAIF/CRAS

181,000.00

186,885.00

192,957.00

199,229.00

2070 - BENEFICIOS EVENTUAIS DA LOAS

50,000.00

51,628.00

53,302.00

55,038.00

2071 - CONSTRUCAO DE CENTRO DE MULTIPLOS USOS

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

2072 - APOIO AS ASSOCIACOES COMUNITARIAS

2,000.00

2,065.00

2,132.00

2,201.00

2073 - ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA A PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,503.00

2074 - CAPACITACAO PARA GESTORES, SERVIDORES E USUARIOS DA ASSISTENCIA

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,006.00

2075 - REFORÇO ALIMENTAR A FAMILIAS EM VULNERABILIDADE

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

2076 - MANUT. PROG. PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

115,000.00

118,740.00

122,595.00

126,582.00

2077 - APRIMORAMENTO DA GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL COM RECURSOS DO IGD SUAS

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,503.00

2078 - GESTAO E MAN. DE ATIV. DE FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL

498,000.00

514,186.00

530,897.00

548,150.00

2081 - DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO ACESSUAS TRABALHO

25,000.00

25,815.00

26,650.00

27,520.00

2082 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 PELO SUAS

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

2137 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA BOLSA ESTUDANTIL

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

TOTAL

1,051,000.00

1,085,178.00

1,120,420.00

1,156,848.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 1046-AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: EQUIPAMENTOS/VEICULOS ADQUIRIDOS

UNIDADE MEDIDA: EQUIPAMENTOS E VEICULOS

CUSTO DO PRODUTO R$: 160,000.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

40,000.00

41,300.00

42,642.00

44,028.00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

TOTAL

50,000.00

51,626.00

53,302.00

55,036.00

AÇÃO: 1047-CONSTRUCAO DE UNIDADES SANITARIAS

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO

SUB-FUNÇÃO: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: UNIDADE CONSTRUÍDA

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,326

10,660

11,008

Metas Financeiras

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

TOTAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

AÇÃO: 1048-CONSTRUÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS

OBJETIVO: CONTRUÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS

UNIDADE RESPONSAVEL: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: PREDIO CONSTRUIDO

UNIDADE MEDIDA: PREDIO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,325

10,661

11,007

Metas Financeiras

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

TOTAL

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

AÇÃO: 2068-MANUTENCAO DAS ACOES PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD- PBF

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FAMILIA BENEFICIADA

UNIDADE MEDIDA: FAMILIA

CUSTO DO PRODUTO R$: 115,000.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

50,000.00

51,627.00

53,303.00

55,036.00

TOTAL

50,000.00

51,627.00

53,303.00

55,036.00

AÇÃO: 2069-MANUTENCAO DO PROG. DE PROTECAO A FAMILIA - PAIF/CRAS

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FAMILIA ATENDIDA

UNIDADE MEDIDA: FAMILIA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

181,000

186,885

192,957

199,229

Metas Financeiras

181,000.00

186,885.00

192,957.00

199,229.00

Fontes de Recursos

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

117,000.00

120,804.00

124,729.00

128,783.00

Recursos não vinculados de Impostos

64,000.00

66,081.00

68,228.00

70,446.00

TOTAL

181,000.00

186,885.00

192,957.00

199,229.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 2070-BENEFICIOS EVENTUAIS DA LOAS

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: BENEFICIOS CONCEDIDOS

UNIDADE MEDIDA: FAMILIA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

50,000

51,628

53,302

55,038

Metas Financeiras

50,000.00

51,628.00

53,302.00

55,038.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

40,000.00

41,302.00

42,642.00

44,030.00

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

TOTAL

50,000.00

51,628.00

53,302.00

55,038.00

AÇÃO: 2071-CONSTRUCAO DE CENTRO DE MULTIPLOS USOS

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: CENTRO CONSTRUIDO

UNIDADE MEDIDA: CENTRO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,326

10,660

11,008

Metas Financeiras

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

TOTAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

AÇÃO: 2072-APOIO AS ASSOCIACOES COMUNITARIAS

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: ASSOCIACAO APOIADA

UNIDADE MEDIDA: ASSOCIACAO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Fisicas

2,000

2,065

2,132

2,201

Metas Financeiras

2,000.00

2,065.00

2,132.00

2,201.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

2,000.00

2,065.00

2,132.00

2,201.00

TOTAL

2,000.00

2,065.00

2,132.00

2,201.00

AÇÃO: 2073-ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA A PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL

OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES JURIDICAS DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ERRADICAÇÃO DA POBREZA

UNIDADE RESPONSAVEL: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: ASSISTENCIA PRESTADA

UNIDADE MEDIDA: ASSISTENCIA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

5,000

5,163

5,330

5,503

Metas Financeiras

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,503.00

Fontes de Recursos

 

 

 

 

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,503.00

TOTAL

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,503.00

AÇÃO: 2074-CAPACITACAO PARA GESTORES, SERVIDORES E USUARIOS DA ASSISTENCIA

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: SERVIDOR CAPACITADO

UNIDADE MEDIDA: SERVIDORES

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,326

10,660

11,006

Metas Financeiras

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,006.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,006.00

TOTAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,006.00

AÇÃO: 2075-REFORÇO ALIMENTAR A FAMILIAS EM VULNERABILIDADE

 

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

OBJETIVO: DOAR ALIMENTOS PARA AS FAMILIAS VULNERAVEIS.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ERRADICAÇÃO DA POBREZA

UNIDADE RESPONSAVEL: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FAMILIA ATENDIDA

UNIDADE MEDIDA: FAMILIA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,326

10,660

11,007

Metas Financeiras

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

TOTAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

AÇÃO: 2076-MANUT. PROG. PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

OBJETIVO: DAR ASSISTENCIA A CRIANÇA VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE.

PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIAL.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ERRADICAÇÃO DA POBREZA

UNIDADE RESPONSAVEL: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: CRIANCA E ADOLESCENTE ATENDIDO

UNIDADE MEDIDA: SERVICO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

115,000

118,740

122,595

126,582

Metas Financeiras

115,000.00

118,740.00

122,595.00

126,582.00

Fontes de Recursos

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

105,000.00

108,415.00

111,935.00

115,575.00

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,325.00

10,660.00

11,007.00

TOTAL

115,000.00

118,740.00

122,595.00

126,582.00

AÇÃO: 2077-APRIMORAMENTO DA GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL COM RECURSOS DO IGD SUAS

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FAMILIA BENEFICIADA

UNIDADE MEDIDA: FAMILIA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Fisicas

5,000

5,163

5,330

5,503

Metas Financeiras

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,503.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

2,000.00

2,065.00

2,132.00

2,201.00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3,000.00

3,098.00

3,198.00

3,302.00

TOTAL

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,503.00

AÇÃO: 2078-GESTAO E MAN. DE ATIV. DE FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: GESTAO DA SECRETARIA

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

498,000

514,186

530,897

548,150

Metas Financeiras

498,000.00

514,186.00

530,897.00

548,150.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

497,000.00

513,153.00

529,831.00

547,049.00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1,000.00

1,033.00

1,066.00

1,101.00

TOTAL

498,000.00

514,186.00

530,897.00

548,150.00

AÇÃO: 2081-DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO ACESSUAS TRABALHO

OBJETIVO: ACESSUAS TRABALHO

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

UNIDADE RESPONSAVEL: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 334 - FOMENTO AO TRABALHO

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FAMILIA ATENDIDA

UNIDADE MEDIDA: PESSOA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

25,000

25,815

26,650

27,520

Metas Financeiras

25,000.00

25,815.00

26,650.00

27,520.00

Fontes de Recursos

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

25,000.00

25,815.00

26,650.00

27,520.00

TOTAL

25,000.00

25,815.00

26,650.00

27,520.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 2082-ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 PELO SUAS

OBJETIVO: ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 PELO SUAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: ENFRENTAMENTO AO COVID-19

UNIDADE MEDIDA: % PESSOAS ATENDIDAS

CUSTO DO PRODUTO R$: 104,357.64

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

TOTAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

AÇÃO: 2137-CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA BOLSA ESTUDANTIL

OBJETIVO: CRIAÇÃO DE PROJETO PARA APOIAR JOVENS UNIVERSITARIOS DE BAIXA RENDA QUE ENTRAM EM

UNIVERSIDADES E INSTITUTOS TECNOLÓGICOS EM CIDADES DISTANTES MAS QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES

FINANCEIRAS PARA SE MANTER LONGE DE CASA.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA BOLSA ESTUDANTIL

UNIDADE MEDIDA: PESSOA ATENDIDA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,325

10,661

11,007

Metas Financeiras

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

TOTAL

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA

TIPO: FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVCIOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO D INFRAESTRUTURA E LAZER.

JUSTIFICATIVA: TENDO EM VISTA DA INFRAESTRUTURA TORNA-SE NECESSARIOS DESENVOLVER ACOES.

UNIDADE RESPONSÁVEL : SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRA-ESTRUTURA E TRÂNSITO

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

2,390,333.00

2,468,034.00

2,548,230.00

2,631,056.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

1022 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇAO DO SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA

50,000.00

51,626.00

53,302.00

55,036.00

1023 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E GALERIAS E DEMAIS OBRAS DE URBANIZAÇÃO

200,000.00

206,500.00

213,213.00

220,140.00

1024 - REFORMA DO MERCADO CENTRAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

1025 - REFORMA DO ACOUGUE

15,000.00

15,489.00

15,990.00

16,512.00

1026 - CONSTRUCAO DE PRACA COM PASSEIO PARA CAMINHANTES

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

1027 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE PRACAS E JARDINS

20,000.00

20,650.00

21,322.00

22,014.00

1028 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

125,000.00

129,063.00

133,258.00

137,588.00

1029 - CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE LAZER

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

1030 - CONSTRUCAO DE ATERRO SANITARIO

11,000.00

11,358.00

11,727.00

12,108.00

1031 - CONSTRUÇAO E MANUTENÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS

20,000.00

20,651.00

21,321.00

22,015.00

1032 - CONSTRUCAO E MANUTENÇAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE

50,000.00

51,625.00

53,303.00

55,035.00

1033 - CONSTRUCAO DE GALPAO INDUSTRIAL

20,000.00

20,650.00

21,322.00

22,014.00

1034 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITARIO

50,000.00

51,626.00

53,303.00

55,036.00

1035 - AQUISICAO DE IMOVEIS

15,000.00

15,488.00

15,991.00

16,511.00

1036 - GESTAO E MAN.D/INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS URBANOS

1,536,333.00

1,586,268.00

1,637,816.00

1,691,049.00

2027 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

176,000.00

181,721.00

187,626.00

193,724.00

2060 - AQUISIÇAO MAQUINAS LEVES E PESADAS, IMPLEMENTO/ EQUIPAMENTOS

50,000.00

51,625.00

53,303.00

55,035.00

2061 - CONTRUÇAO DE GARAGEM MUNICIPAL

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

2139 - IMPLANTAÇÃO DE SITEMA DE VIDEO MONITORAMENTO NA ZONA URBANA E RURAL

12,000.00

12,391.00

12,792.00

13,208.00

TOTAL

2,390,333.00

2,468,034.00

2,548,230.00

2,631,056.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 1022-CONSTRUÇÃO E MANUTENÇAO DO SISTEMAS DE

ABASTECIMENTO DE AGUA

OBJETIVO: Manter a qualidade do sistema de abastecimento

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRA-ESTRUTURA E TRÂNSITO

FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO

SUB-FUNÇÃO: 511 - SANEAMENTO BASICO RURAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: OBRA REALIZADA

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

50,000

51,626

53,302

55,036

Metas Financeiras

50,000.00

51,626.00

53,302.00

55,036.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

25,000.00

25,813.00

26,651.00

27,518.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

25,000.00

25,813.00

26,651.00

27,518.00

TOTAL

50,000.00

51,626.00

53,302.00

55,036.00

AÇÃO: 1023-CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE PAVIMENTACAO,

DRENAGEM E GALERIAS E DEMAIS OBRAS DE URBANIZAÇÃO

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRA-ESTRUTURA E TRÂNSITO

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: PAVIMENTACAO REALIZADA

UNIDADE MEDIDA: M2

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

200,000

206,500

213,213

220,140

Metas Financeiras

200,000.00

206,500.00

213,213.00

220,140.00

Fontes de Recursos

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

20,000.00

20,650.00

21,322.00

22,014.00

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

20,000.00

20,650.00

21,321.00

22,014.00

Recursos não vinculados de Impostos

50,000.00

51,625.00

53,303.00

55,035.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

100,000.00

103,250.00

106,606.00

110,070.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

TOTAL

200,000.00

206,500.00

213,213.00

220,140.00

AÇÃO: 1024-REFORMA DO MERCADO CENTRAL

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRA-ESTRUTURA E TRÂNSITO

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: MERCADO REFORMADO

UNIDADE MEDIDA: VERBA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,326

10,660

11,008

Metas Financeiras

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

TOTAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

AÇÃO: 1025-REFORMA DO ACOUGUE

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRA-ESTRUTURA E TRÂNSITO

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: ACOUGUE REFORMADO

UNIDADE MEDIDA: VERBA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

15,000

15,489

15,990

16,512

Metas Financeiras

15,000.00

15,489.00

15,990.00

16,512.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

TOTAL

15,000.00

15,489.00

15,990.00

16,512.00

AÇÃO: 1026-CONSTRUCAO DE PRACA COM PASSEIO PARA CAMINHANTES

OBJETIVO: AMPLIAR OU CONSTRUIR UMA ÁREA PARA CAMINHADAS E UM ESPAÇO PARA CRIANÇAS BRINCAR COM PLAYGRAUD.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRA-ESTRUTURA E TRÂNSITO

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: PRAÇA CONSTRUÍDA

UNIDADE MEDIDA: PRACA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,326

10,660

11,008

Metas Financeiras

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

TOTAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

AÇÃO: 1027-CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE PRACAS E JARDINS

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRA-ESTRUTURA E TRÂNSITO

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: PRAÇA CONSTRUÍDA

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

20,000

20,650

21,322

22,014

Metas Financeiras

20,000.00

20,650.00

21,322.00

22,014.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

TOTAL

20,000.00

20,650.00

21,322.00

22,014.00

AÇÃO: 1028-AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRA-ESTRUTURA E TRÂNSITO

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: EQUIPAMENTOS/VEICULOS ADQUIRIDOS

UNIDADE MEDIDA: EQUIPAMENTOS E VEICULOS

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

125,000

129,063

133,258

137,588

Metas Financeiras

125,000.00

129,063.00

133,258.00

137,588.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

65,000.00

67,113.00

69,294.00

71,546.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

50,000.00

51,625.00

53,303.00

55,035.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

TOTAL

125,000.00

129,063.00

133,258.00

137,588.00

AÇÃO: 1029-CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE LAZER

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRA-ESTRUTURA E TRÂNSITO

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: CENTRO CONSTRUÍDO/EQUIPADO

UNIDADE MEDIDA: CENTRO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,326

10,660

11,008

Metas Financeiras

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

TOTAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

AÇÃO: 1030-CONSTRUCAO DE ATERRO SANITARIO

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRA-ESTRUTURA E TRÂNSITO

FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO

SUB-FUNÇÃO: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: ATERRO CONSTRUÍDO

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

11,000

11,358

11,727

12,108

Metas Financeiras

11,000.00

11,358.00

11,727.00

12,108.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

1,000.00

1,033.00

1,066.00

1,101.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

TOTAL

11,000.00

11,358.00

11,727.00

12,108.00

AÇÃO: 1031-CONSTRUÇAO E MANUTENÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS

OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRA-ESTRUTURA E TRÂNSITO

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: PRAÇA CONSTRUÍDA

UNIDADE MEDIDA: PRAÇA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

20,000

20,651

21,321

22,015

Metas Financeiras

20,000.00

20,651.00

21,321.00

22,015.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

15,000.00

15,488.00

15,991.00

16,511.00

TOTAL

20,000.00

20,651.00

21,321.00

22,015.00

AÇÃO: 1032-CONSTRUCAO E MANUTENÇAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE

OBJETIVO: Manter o bom estado de conservação do patrimônio público.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRA-ESTRUTURA E TRÂNSITO

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: PORTICO CONSTRUIDO

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

50,000

51,625

53,303

55,035

Metas Financeiras

50,000.00

51,625.00

53,303.00

55,035.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

20,000.00

20,650.00

21,321.00

22,014.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

30,000.00

30,975.00

31,982.00

33,021.00

TOTAL

50,000.00

51,625.00

53,303.00

55,035.00

AÇÃO: 1033-CONSTRUCAO DE GALPAO INDUSTRIAL

OBJETIVO: construção de um galpão

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRA-ESTRUTURA E TRÂNSITO

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: GALPAO CONSTRUIDO

UNIDADE MEDIDA: VERBA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

20,000

20,650

21,322

22,014

Metas Financeiras

20,000.00

20,650.00

21,322.00

22,014.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

TOTAL

20,000.00

20,650.00

21,322.00

22,014.00

AÇÃO: 1034-CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO

BASICO E ESGOTAMENTO SANITARIO

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRA-ESTRUTURA E TRÂNSITO

FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO

SUB-FUNÇÃO: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: SISTEMA CONSTRUIDO E AMPLIADO

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

50,000

51,626

53,303

55,036

Metas Financeiras

50,000.00

51,626.00

53,303.00

55,036.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

45,000.00

46,463.00

47,973.00

49,532.00

TOTAL

50,000.00

51,626.00

53,303.00

55,036.00

AÇÃO: 1035-AQUISICAO DE IMOVEIS

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRA-ESTRUTURA E TRÂNSITO

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: IMÓVEL ADQUIRIDO/DESAPROPRIADO

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

15,000

15,488

15,991

16,511

Metas Financeiras

15,000.00

15,488.00

15,991.00

16,511.00

Fontes de Recursos

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

15,000.00

15,488.00

15,991.00

16,511.00

TOTAL

15,000.00

15,488.00

15,991.00

16,511.00

AÇÃO: 1036-GESTAO E MAN.D/INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS URBANOS

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRA-ESTRUTURA E TRÂNSITO

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: GESTAO DA SECRETARIA

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

1,536,333

1,586,268

1,637,816

1,691,049

Metas Financeiras

1,536,333.00

1,586,268.00

1,637,816.00

1,691,049.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

1,439,333.00

1,486,114.00

1,534,408.00

1,584,280.00

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

75,000.00

77,438.00

79,955.00

82,553.00

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

20,000.00

20,650.00

21,321.00

22,014.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

1,000.00

1,033.00

1,066.00

1,101.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

1,000.00

1,033.00

1,066.00

1,101.00

TOTAL

1,536,333.00

1,586,268.00

1,637,816.00

1,691,049.00

AÇÃO: 2027-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

OBJETIVO: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA UTILIZANDO OS RECURSOS A ARRECADAÇÃO DA

TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRA-ESTRUTURA E TRÂNSITO

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

UNIDADE MEDIDA: MANUTENÇÃO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

176,000

181,721

187,626

193,724

Metas Financeiras

176,000.00

181,721.00

187,626.00

193,724.00

Fontes de Recursos

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

176,000.00

181,721.00

187,626.00

193,724.00

TOTAL

176,000.00

181,721.00

187,626.00

193,724.00

AÇÃO: 2060-AQUISIÇAO MAQUINAS LEVES E PESADAS, IMPLEMENTO/ EQUIPAMENTOS

OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVCIOS PUBLICOS. DOTAR O

MUNICIPIO D INFRAESTRUTURA E LAZER.

UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRA-ESTRUTURA E TRÂNSITO

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UNIDADE MEDIDA: EQUIPAMENTOS

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

50,000

51,625

53,303

55,035

Metas Financeiras

50,000.00

51,625.00

53,303.00

55,035.00

Fontes de Recursos

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

50,000.00

51,625.00

53,303.00

55,035.00

TOTAL

50,000.00

51,625.00

53,303.00

55,035.00

AÇÃO: 2061-CONTRUÇAO DE GARAGEM MUNICIPAL

OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVCIOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO D INFRAESTRUTURA E LAZER.

UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRA-ESTRUTURA E TRÂNSITO

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: PREDIO CONSTRUIDO

UNIDADE MEDIDA: VERBA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,325

10,661

11,007

Metas Financeiras

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

TOTAL

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

AÇÃO: 2139-IMPLANTAÇÃO DE SITEMA DE VIDEO MONITORAMENTO NA

ZONA URBANA E RURAL

OBJETIVO: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO NA ZONA URBANA E PONTOS EXTRATÉGICOS DA

ZONA RURAL, PARA PROPORCIONAR SEGURANÇA A POPULAÇÃO.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRA-ESTRUTURA E TRÂNSITO

FUNÇÃO: 06 - SEGURANCA PUBLICA

SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DE SITEMA DE VIDEO MONITORAMENTO NA ZONA URBANA E RURAL

UNIDADE MEDIDA: POPULAÇÃO EM GERAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

12,000

12,391

12,792

13,208

Metas Financeiras

12,000.00

12,391.00

12,792.00

13,208.00

Fontes de Recursos

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Recursos não vinculados de Impostos

12,000.00

12,391.00

12,792.00

13,208.00

TOTAL

12,000.00

12,391.00

12,792.00

13,208.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

TIPO: FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

JUSTIFICATIVA: POPULACAO RESSENTE-SE DE UMA MELHOR CONDICAO DE VIDA.

UNIDADE RESPONSÁVEL : SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRA-ESTRUTURA E TRÂNSITO

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

260,000.00

268,454.00

277,173.00

286,186.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

1037 - URBANIZACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS

20,000.00

20,651.00

21,321.00

22,015.00

1038 - AMPLIACAO DA REDE DE ELETRIFICACAO E ILUMINACAO PUBLICA DA URBANA

100,000.00

103,251.00

106,605.00

110,071.00

1039 - RECUPERACAO E AMPLIAÇAO DO CLUBE MUNICIPAL

100,000.00

103,251.00

106,605.00

110,071.00

1040 - REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIO PUBLICOS, ELIMINANDO E SUPRIMINDO BARREIRAS ARQUITETONICAS

20,000.00

20,651.00

21,321.00

22,015.00

2062 - CONSTRUCAO DE CENTRO DE COMERCIALIZACAO DE ARTESANATO

20,000.00

20,650.00

21,321.00

22,014.00

TOTAL

260,000.00

268,454.00

277,173.00

286,186.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 1037-URBANIZACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRA-ESTRUTURA E TRÂNSITO

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: LOGRADOUROS URBANIZADOS

UNIDADE MEDIDA: VERBA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

20,000

20,651

21,321

22,015

Metas Financeiras

20,000.00

20,651.00

21,321.00

22,015.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

15,000.00

15,488.00

15,991.00

16,511.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

TOTAL

20,000.00

20,651.00

21,321.00

22,015.00

AÇÃO: 1038-AMPLIACAO DA REDE DE ELETRIFICACAO E ILUMINACAO

PUBLICA DA URBANA

OBJETIVO: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ENERGIA ACESSIVEL E LIMPA

UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRA-ESTRUTURA E TRÂNSITO

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: SISTEMA AMPLIADO

UNIDADE MEDIDA: METROS

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

100,000

103,251

106,605

110,071

Metas Financeiras

100,000.00

103,251.00

106,605.00

110,071.00

Fontes de Recursos

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

100,000.00

103,251.00

106,605.00

110,071.00

TOTAL

100,000.00

103,251.00

106,605.00

110,071.00

AÇÃO: 1039-RECUPERACAO E AMPLIAÇAO DO CLUBE MUNICIPAL

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRA-ESTRUTURA E TRÂNSITO

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: OBRA REALIZADA

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

100,000

103,251

106,605

110,071

Metas Financeiras

100,000.00

103,251.00

106,605.00

110,071.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

95,000.00

98,088.00

101,275.00

104,567.00

TOTAL

100,000.00

103,251.00

106,605.00

110,071.00

AÇÃO: 1040-REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIO PUBLICOS, ELIMINANDO E SUPRIMINDO BARREIRAS ARQUITETONICAS

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRA-ESTRUTURA E TRÂNSITO

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: OBRA REALIZADA

UNIDADE MEDIDA: VERBA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

20,000

20,651

21,321

22,015

Metas Financeiras

20,000.00

20,651.00

21,321.00

22,015.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

15,000.00

15,488.00

15,991.00

16,511.00

TOTAL

20,000.00

20,651.00

21,321.00

22,015.00

AÇÃO: 2062-CONSTRUCAO DE CENTRO DE COMERCIALIZACAO DE ARTESANATO

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRA-ESTRUTURA E TRÂNSITO

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: CENTRO CONSTRUIDO

UNIDADE MEDIDA: CENTRO

CUSTO DO PRODUTO R$: 50,000.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

20,000.00

20,650.00

21,321.00

22,014.00

TOTAL

20,000.00

20,650.00

21,321.00

22,014.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA

TIPO: FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO: POPULACAO DO MUNICIPIO

EIXO ESTRUTURANTE:

OBJETIVO: DAR CONDICOES DE TRAFEGO AS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO.

JUSTIFICATIVA: DIANTE DA SITUACAO QUE ENCONTRAM-SE AS VIAS DE MAIOR TRAFEGO EM NOSSO MUNICIPIO REQUER A VIABILIZACAO DE OBRAS.

UNIDADE RESPONSÁVEL :

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

145,000.00

149,715.00

154,577.00

159,604.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

1041 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO E AMPLIACAO DE ESTRADAS VICINAIS

50,000.00

51,626.00

53,303.00

55,036.00

1042 - CONSTRUCAO DE ABRIGO RODOVIARIO

25,000.00

25,813.00

26,651.00

27,518.00

1043 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E MATABURROS

50,000.00

51,625.00

53,303.00

55,035.00

2063 - MANUT. DOS SERVICOS ADM. COORDENACAO DE RODOVIAS

20,000.00

20,651.00

21,320.00

22,015.00

TOTAL

145,000.00

149,715.00

154,577.00

159,604.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 1041-CONSTRUCAO, RECUPERACAO E AMPLIACAO DE ESTRADAS VICINAIS

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRA-ESTRUTURA E TRÂNSITO

FUNÇÃO: 26 - TRANSPORTE

SUB-FUNÇÃO: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: ESTRADAS VICINAIS CONSTRUIDA, RECUPERADA E AMPLIAD

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

50,000

51,626

53,303

55,036

Metas Financeiras

50,000.00

51,626.00

53,303.00

55,036.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

50,000.00

51,626.00

53,303.00

55,036.00

TOTAL

50,000.00

51,626.00

53,303.00

55,036.00

AÇÃO: 1042-CONSTRUCAO DE ABRIGO RODOVIARIO

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRA-ESTRUTURA E TRÂNSITO

FUNÇÃO: 26 - TRANSPORTE

SUB-FUNÇÃO: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: ABRIGO CONSTRUIDO

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

25,000

25,813

26,651

27,518

Metas Financeiras

25,000.00

25,813.00

26,651.00

27,518.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

25,000.00

25,813.00

26,651.00

27,518.00

TOTAL

25,000.00

25,813.00

26,651.00

27,518.00

AÇÃO: 1043-CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E MATABURROS

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRA-ESTRUTURA E TRÂNSITO

FUNÇÃO: 26 - TRANSPORTE

SUB-FUNÇÃO: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: OBRA REALIZADA

UNIDADE MEDIDA: VERBA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

50,000

51,625

53,303

55,035

Metas Financeiras

50,000.00

51,625.00

53,303.00

55,035.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

50,000.00

51,625.00

53,303.00

55,035.00

TOTAL

50,000.00

51,625.00

53,303.00

55,035.00

AÇÃO: 2063-MANUT. DOS SERVICOS ADM. COORDENACAO DE RODOVIAS

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRA-ESTRUTURA E TRÂNSITO

FUNÇÃO: 26 - TRANSPORTE

SUB-FUNÇÃO: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: GESTAO DA SECRETARIA

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

20,000

20,651

21,320

22,015

Metas Financeiras

20,000.00

20,651.00

21,320.00

22,015.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

20,000.00

20,651.00

21,320.00

22,015.00

TOTAL

20,000.00

20,651.00

21,320.00

22,015.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

TIPO: FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO: PRODUTOR RURAL

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO DO PATRIMONIO NATURAL DO MUNICÍPIO E IMPLEMENTAR ACONSERVAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.

JUSTIFICATIVA: AMPLIAÇÃO DO PERCENTUAL DE ÁREAS PROTEGIDAS NO MUNICÍPIO, GARANTINDO A CONSERVAÇÃO E A RECUPERAÇÃO.

UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO-AMBIENTE

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

253,500.00

261,748.00

270,242.00

279,032.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

1049 - AQUISICAO DE CAMINHAO COMPACTADOR

15,000.00

15,488.00

15,991.00

16,511.00

1050 - CONSTRUCAO DO HORTO FLORESTAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

2083 - MANUTENÇAO DO GALPAO PARA MANEJO DE MATERIAIS RECICLAVEIS

20,000.00

20,650.00

21,321.00

22,014.00

2084 - REARBORIZACAO DA CIDADE E DA ZONA RURAL

2,000.00

2,065.00

2,132.00

2,201.00

2085 - IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE ARBORIZACAO DAS VIAS, PRACAS E LOGRADOUROS PUBLICOS

3,000.00

3,099.00

3,198.00

3,303.00

2087 - IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE GUARDA MIRIM AMBIENTAL

3,000.00

3,099.00

3,198.00

3,303.00

2088 - CONSTRUCAO DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

2089 - IMPLANT. E MAN. DO CONS. PUB. REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS

6,000.00

6,195.00

6,396.00

6,604.00

2090 - GESTAO E MANUT. D/ATIV. D/SEC. MUN. MEIO AMBIENTE

178,500.00

184,304.00

190,290.00

196,477.00

2091 - MANUTENÇAO DE COLETA DE SELETIVA DE LIXO

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

2092 - INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

1,000.00

1,033.00

1,066.00

1,101.00

TOTAL

253,500.00

261,748.00

270,242.00

279,032.00

 

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 1049-AQUISICAO DE CAMINHAO COMPACTADOR

OBJETIVO: AQUISICAO DE CAMINHAO COMPACTADOR

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO-AMBIENTE

FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL

SUB-FUNÇÃO: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: VEICULO ADQUIRIDO

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

15,000

15,488

15,991

16,511

Metas Financeiras

15,000.00

15,488.00

15,991.00

16,511.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

1,000.00

1,033.00

1,066.00

1,101.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

14,000.00

14,455.00

14,925.00

15,410.00

TOTAL

15,000.00

15,488.00

15,991.00

16,511.00

AÇÃO: 1050-CONSTRUCAO DO HORTO FLORESTAL

OBJETIVO: CONSTRUCAO DO HORTO FLORESTAL

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: VIDA SOBRE A TERRA

UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO-AMBIENTE

FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL

SUB-FUNÇÃO: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: HORTO CONSTRUIDO

UNIDADE MEDIDA: HORTO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,326

10,660

11,007

Metas Financeiras

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

TOTAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

AÇÃO: 2083-MANUTENÇAO DO GALPAO PARA MANEJO DE MATERIAIS RECICLAVEIS

OBJETIVO: ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO DO PATRIMONIO DO MUNICÍPIO E MANTER A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO PERMANENTE.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO-AMBIENTE

FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL

SUB-FUNÇÃO: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: PREDIO CONSTRUIDO

UNIDADE MEDIDA: PREDIO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

20,000

20,650

21,321

22,014

Metas Financeiras

20,000.00

20,650.00

21,321.00

22,014.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

20,000.00

20,650.00

21,321.00

22,014.00

TOTAL

20,000.00

20,650.00

21,321.00

22,014.00

AÇÃO: 2084-REARBORIZACAO DA CIDADE E DA ZONA RURAL

OBJETIVO: REARBORIZACAO DA CIDADE E DA ZONA RURAL

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO-AMBIENTE

FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL

SUB-FUNÇÃO: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: CIDADE E ZONA RURAL REARBORIZADA

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

2,000

2,065

2,132

2,201

Metas Financeiras

2,000.00

2,065.00

2,132.00

2,201.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

2,000.00

2,065.00

2,132.00

2,201.00

TOTAL

2,000.00

2,065.00

2,132.00

2,201.00

AÇÃO: 2085-IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE ARBORIZACAO DAS VIAS, PRACAS E LOGRADOUROS PUBLICOS

OBJETIVO: IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE ARBORIZACAO DAS VIAS, PRACAS E LOGRADOUROS PUBLICOS

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO-AMBIENTE

FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL

SUB-FUNÇÃO: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: VIAS E LOGRADOUROS ARBORIZADAS

UNIDADE MEDIDA: VERBA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

3,000

3,099

3,198

3,303

Metas Financeiras

3,000.00

3,099.00

3,198.00

3,303.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

3,000.00

3,099.00

3,198.00

3,303.00

TOTAL

3,000.00

3,099.00

3,198.00

3,303.00

AÇÃO: 2087-IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE GUARDA MIRIM AMBIENTAL

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

OBJETIVO: IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE GUARDA MIRIM AMBIENTAL

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO-AMBIENTE

FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL

SUB-FUNÇÃO: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO

UNIDADE MEDIDA: PROGRAMA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

3,000

3,099

3,198

3,303

Metas Financeiras

3,000.00

3,099.00

3,198.00

3,303.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

3,000.00

3,099.00

3,198.00

3,303.00

TOTAL

3,000.00

3,099.00

3,198.00

3,303.00

AÇÃO: 2088-CONSTRUCAO DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO

OBJETIVO: CONSTRUCAO DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO-AMBIENTE

FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL

SUB-FUNÇÃO: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: USINA CONSTRUÍDA

UNIDADE MEDIDA: VERBA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

5,000

5,163

5,330

5,504

Metas Financeiras

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

TOTAL

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

AÇÃO: 2089-IMPLANT. E MAN. DO CONS. PUB. REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS

OBJETIVO: IMPLANT. E MAN. DO CONS. PUB. REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 16 - CONSORCIO PUBLICO REG. DE RESIDUOS SOLIDOS

FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO

SUB-FUNÇÃO: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: PROJETO APOIADO

UNIDADE MEDIDA: AREA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

6,000

6,195

6,396

6,604

Metas Financeiras

6,000.00

6,195.00

6,396.00

6,604.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

6,000.00

6,195.00

6,396.00

6,604.00

TOTAL

6,000.00

6,195.00

6,396.00

6,604.00

AÇÃO: 2090-GESTAO E MANUT. D/ATIV. D/SEC. MUN. MEIO AMBIENTE

OBJETIVO: GESTAO E MANUT. D/ATIV. D/SEC. MUN. MEIO AMBIENTE

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO-AMBIENTE

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: GESTAO DA SECRETARIA

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

178,500

184,304

190,290

196,477

Metas Financeiras

178,500.00

184,304.00

190,290.00

196,477.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

178,500.00

184,304.00

190,290.00

196,477.00

TOTAL

178,500.00

184,304.00

190,290.00

196,477.00

AÇÃO: 2091-MANUTENÇAO DE COLETA DE SELETIVA DE LIXO

OBJETIVO: ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO DO MUNICIPIO E A CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO-AMBIENTE

FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL

SUB-FUNÇÃO: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO

UNIDADE MEDIDA: PROGRAMA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,326

10,660

11,007

Metas Financeiras

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

TOTAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

AÇÃO: 2092-INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

OBJETIVO: INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO-AMBIENTE

FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

SUB-FUNÇÃO: 542 - CONTROLE AMBIENTAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: INSTITUIÇÃO APOIADA

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

1,000

1,033

1,066

1,101

Metas Financeiras

1,000.00

1,033.00

1,066.00

1,101.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

1,000.00

1,033.00

1,066.00

1,101.00

TOTAL

1,000.00

1,033.00

1,066.00

1,101.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER

TIPO: FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO: POPULACAO DO MUNICIPIO

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, A CULTURA E O LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES CULTURAIS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDADE

JUSTIFICATIVA: DIANTE DO POTENCIAL TURISTICO DO MUNICIPIO E NECESSARIO IMPULSIONAR E DESENVOLVE-LO, DA MESMA FORMA QUE HA NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS DE DESPORTO E LAZER.

UNIDADE RESPONSÁVEL : SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

306,000.00

315,953.00

326,210.00

336,811.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

1051 - CONSTRUCAO E IMPLANTACAO DA CASA DA CULTURA

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

2094 - INCENTIVO A FILARMONICA HONORIO MACIEL

8,000.00

8,260.00

8,528.00

8,806.00

2095 - IMPLANTACAO DE CALENDARIO FESTIVO

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,503.00

2096 - INCENTIVO A FESTAS POPULARES

111,000.00

114,609.00

118,332.00

122,179.00

2097 - GESTAO E MANUT. D/ATIV. D/SEC. MUN. CULT. E LAZER

112,000.00

115,643.00

119,399.00

123,280.00

2098 - REFORMA E MODERNIZACAO DA BIBLIOTECA PUBLICA FRANCISCO QUININO

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,503.00

2099 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS ARTISTAS DA TERRA

10,000.00

10,325.00

10,660.00

11,005.00

2100 - ESTRUTURAR E DESENVOLVER AÇÕES QUE FORTALEÇAM O TURISMO DE SÍTIOS AQUEOLÓGICOS

10,000.00

10,325.00

10,660.00

11,007.00

2101 - PROMOVER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO FESTIVAL DE ARTES

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

2102 - PROGRAMA DE INCENTIVO A PUBLICAÇÃO DE LIVROS DE AUTORES LOCAIS

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,006.00

2103 - PROGRAMA DE INCENTIVO DE APOIO AO ARTESANATO LOCAL

8,000.00

8,260.00

8,528.00

8,804.00

2136 - PROJETO ARTISTA NA PRAÇA

7,000.00

7,228.00

7,462.00

7,704.00

TOTAL

306,000.00

315,953.00

326,210.00

336,811.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 1051-CONSTRUCAO E IMPLANTACAO DA CASA DA CULTURA

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO

FUNÇÃO: 13 - CULTURA

SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: OBRA REALIZADA

UNIDADE MEDIDA: VERBA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,325

10,661

11,007

Metas Financeiras

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

TOTAL

10,000.00

10,325.00

10,661.00

11,007.00

AÇÃO: 2094-INCENTIVO A FILARMONICA HONORIO MACIEL

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO

FUNÇÃO: 13 - CULTURA

SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: INSTITUIÇÃO APOIADA

UNIDADE MEDIDA: VERBA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

8,000

8,260

8,528

8,806

Metas Financeiras

8,000.00

8,260.00

8,528.00

8,806.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

8,000.00

8,260.00

8,528.00

8,806.00

TOTAL

8,000.00

8,260.00

8,528.00

8,806.00

AÇÃO: 2095-IMPLANTACAO DE CALENDARIO FESTIVO

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO

FUNÇÃO: 13 - CULTURA

SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: CALENDARIO IMPLANTADO

UNIDADE MEDIDA: CALENDARIO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

5,000

5,163

5,330

5,503

Metas Financeiras

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,503.00

Fontes de Recursos

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,503.00

TOTAL

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,503.00

AÇÃO: 2096-INCENTIVO A FESTAS POPULARES

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO

FUNÇÃO: 13 - CULTURA

SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: EVENTO REALIZADO

UNIDADE MEDIDA: VERBA

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

111,000

114,609

118,332

122,179

Metas Financeiras

111,000.00

114,609.00

118,332.00

122,179.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

111,000.00

114,609.00

118,332.00

122,179.00

TOTAL

111,000.00

114,609.00

118,332.00

122,179.00

AÇÃO: 2097-GESTAO E MANUT. D/ATIV. D/SEC. MUN. CULT. E LAZER

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: GESTAO DA SECRETARIA

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

112,000

115,643

119,399

123,280

Metas Financeiras

112,000.00

115,643.00

119,399.00

123,280.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

112,000.00

115,643.00

119,399.00

123,280.00

TOTAL

112,000.00

115,643.00

119,399.00

123,280.00

AÇÃO: 2098-REFORMA E MODERNIZACAO DA BIBLIOTECA PUBLICA FRANCISCO QUININO

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO

FUNÇÃO: 13 - CULTURA

SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: OBRA REALIZADA

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

5,000

5,163

5,330

5,503

Metas Financeiras

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,503.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,503.00

TOTAL

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,503.00

AÇÃO: 2099-PROGRAMA DE INCENTIVO AOS ARTISTAS DA TERRA

OBJETIVO: IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, A CULTURA E O LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A

ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES CULTURAIS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO

FUNÇÃO: 13 - CULTURA

SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: COMUNIDADE ATENDIDA

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,325

10,660

11,005

Metas Financeiras

10,000.00

10,325.00

10,660.00

11,005.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,325.00

10,660.00

11,005.00

TOTAL

10,000.00

10,325.00

10,660.00

11,005.00

AÇÃO: 2100-ESTRUTURAR E DESENVOLVER AÇÕES QUE FORTALEÇAM O TURISMO DE SÍTIOS AQUEOLÓGICOS

OBJETIVO: IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, A CULTURA E O LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES CULTURAIS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO

FUNÇÃO: 13 - CULTURA

SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: PROJETO APOIADO

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,325

10,660

11,007

Metas Financeiras

10,000.00

10,325.00

10,660.00

11,007.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,325.00

10,660.00

11,007.00

TOTAL

10,000.00

10,325.00

10,660.00

11,007.00

AÇÃO: 2101-PROMOVER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO FESTIVAL DE ARTES

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

OBJETIVO: IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, A CULTURA E O LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES CULTURAIS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO

FUNÇÃO: 13 - CULTURA

SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: EVENTO REALIZADO

UNIDADE MEDIDA: EVENTO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,326

10,660

11,007

Metas Financeiras

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

TOTAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

AÇÃO: 2102-PROGRAMA DE INCENTIVO A PUBLICAÇÃO DE LIVROS DE AUTORES LOCAIS

OBJETIVO: IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, A CULTURA E O LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES CULTURAIS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO

FUNÇÃO: 13 - CULTURA

SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: PROJETO APOIADO

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,326

10,660

11,006

Metas Financeiras

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,006.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,006.00

TOTAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,006.00

AÇÃO: 2103-PROGRAMA DE INCENTIVO DE APOIO AO ARTESANATO LOCAL

OBJETIVO: IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, A CULTURA E O LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES CULTURAIS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO

FUNÇÃO: 13 - CULTURA

SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: PROJETO APOIADO

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

8,000

8,260

8,528

8,804

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Financeiras

8,000.00

8,260.00

8,528.00

8,804.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

8,000.00

8,260.00

8,528.00

8,804.00

TOTAL

8,000.00

8,260.00

8,528.00

8,804.00

AÇÃO: 2136-PROJETO ARTISTA NA PRAÇA

OBJETIVO: CRIAÇÃO DE PROJETO QUE INCENTIVE ARTISTAS LOCAIS, UTILIZNDO A PRAÇA DOS QUIOSQUES COMO LUGAR PARA APRESENTAÇÕES, CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO DA CULTURA LOCAL.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO

FUNÇÃO: 13 - CULTURA

SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: PROJETO ARTISTA NA PRAÇA

UNIDADE MEDIDA: POPULAÇÃO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

7,000

7,228

7,462

7,704

Metas Financeiras

7,000.00

7,228.00

7,462.00

7,704.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

7,000.00

7,228.00

7,462.00

7,704.00

TOTAL

7,000.00

7,228.00

7,462.00

7,704.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0021 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS

TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: MANTER O ATENDIMENTO A CRAINCA, ADOLESCENTE E JOVENS; FOMENTAR CAMPANHAS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, EXPLORAÇÃO SEXUAL E VIOLENCIA CONTRA CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS.

JUSTIFICATIVA: IMPLEMENTACAO DO PROCESSO DE REENGENHARIA OPERACIONAL E INSTITUCIONAL EM CONSONANCIA COM A LOAS E ECA/LEI 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990.

UNIDADE RESPONSÁVEL : FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

35,000.00

36,144.00

37,310.00

38,528.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024 2

025

1054 - CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

2115 - GESTAO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

2116 - ATENDIMENTO SOCIO-EDUC. AO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E VITIMAS DE MAUS TRATOS

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,503.00

2117 - IMPLANTACAO DE PROGRAMA DE COMBATE AS DROGAS E PROSTITUICAO INFANTIL

5,000.00

5,165.00

5,330.00

5,505.00

2118 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE INFORMACAO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - SIPIA

5,000.00

5,164.00

5,330.00

5,504.00

TOTAL

35,000.00

36,144.00

37,310.00

38,528.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 1054-CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: PREDIO CONSTRUIDO

UNIDADE MEDIDA: PREDIO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,326

10,660

11,008

Metas Financeiras

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

TOTAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

AÇÃO: 2115-GESTAO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FAMILIA ASSISTIDA

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,326

10,660

11,008

Metas Financeiras

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

TOTAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,008.00

AÇÃO: 2116-ATENDIMENTO SOCIO-EDUC. AO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E VITIMAS DE MAUS TRATOS

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: CRIANCA E ADOLESCENTE ATENDIDO

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Fisicas

5,000

5,163

5,330

5,503

Metas Financeiras

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,503.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,503.00

TOTAL

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,503.00

AÇÃO: 2117-IMPLANTACAO DE PROGRAMA DE COMBATE AS DROGAS E PROSTITUICAO INFANTIL

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: CRIANCA E ADOLESCENTE ATENDIDO

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

5,000

5,165

5,330

5,505

Metas Financeiras

5,000.00

5,165.00

5,330.00

5,505.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,330.00

5,505.00

TOTAL

5,000.00

5,165.00

5,330.00

5,505.00

AÇÃO: 2118-IMPLANTACAO DO SISTEMA DE INFORMACAO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - SIPIA

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: CRIANCA E ADOLESCENTE ATENDIDO

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

5,000

5,164

5,330

5,504

Metas Financeiras

5,000.00

5,164.00

5,330.00

5,504.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,164.00

5,330.00

5,504.00

TOTAL

5,000.00

5,164.00

5,330.00

5,504.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0022 - HABITACAO PARA BAIXA RENDA

TIPO: FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: REDUZIR OS INDICES DE MORADIAS SEM CINDICOES DE HABITALIDADE PARA A POUPULACAO DE BAIXA RENDA

JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL NAS AREAS URBANA E RURAL

UNIDADE RESPONSÁVEL : FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

55,000.00

56,788.00

58,633.00

60,539.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

1055 - CONSTRUCAO E RECUP. DE CASAS E MELHORIAS HABITACIONAIS

50,000.00

51,625.00

53,303.00

55,035.00

1056 - INFORMATIZACAO DO SETOR IMOBILIARIO DO MUNICIPIO

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

TOTAL

55,000.00

56,788.00

58,633.00

60,539.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 1055-CONSTRUCAO E RECUP. DE CASAS E MELHORIAS HABITACIONAIS

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

FUNÇÃO: 16 - HABITACAO

SUB-FUNÇÃO: 482 - HABITACAO URBANA

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: CASA CONSTRUÍDA

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

50,000

51,625

53,303

55,035

Metas Financeiras

50,000.00

51,625.00

53,303.00

55,035.00

Fontes de Recursos

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

20,000.00

20,650.00

21,321.00

22,014.00

Recursos não vinculados de Impostos

30,000.00

30,975.00

31,982.00

33,021.00

TOTAL

50,000.00

51,625.00

53,303.00

55,035.00

AÇÃO: 1056-INFORMATIZACAO DO SETOR IMOBILIARIO DO MUNICIPIO

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

FUNÇÃO: 16 - HABITACAO

SUB-FUNÇÃO: 482 - HABITACAO URBANA

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: SERVICO REALIZADO

UNIDADE MEDIDA: SERVICO

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

5,000

5,163

5,330

5,504

Metas Financeiras

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

TOTAL

5,000.00

5,163.00

5,330.00

5,504.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0024 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA

TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES; LEVAR AO CIDADAO UM SERVICO DE QUALIDADE, CUMPRINDO UM DEVER ETICO E CONTRIBUINDO PARA A REALIZACAO DA CIDADANIA PLENA. AS INOVACOES TECNOLOGICAS E

JUSTIFICATIVA: OTIMIZAR O SERVICO ATRAVES DA INFORMACAO EXIGINDO PESSOAS CAPACITADAS PARA DESENVOLVE-LO.

UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

50,000.00

51,626.00

53,301.00

55,036.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

2121 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE GOVERNO

50,000.00

51,626.00

53,301.00

55,036.00

TOTAL

50,000.00

51,626.00

53,301.00

55,036.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 2121-MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE GOVERNO

OBJETIVO: INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES; LEVAR AO CIDADAO UM SERVICO DE QUALIDADE, CUMPRINDO UM DEVER ETICO E CONTRIBUINDO PARA A REALIZACAO DA CIDADANIA PLENA. AS INOVACOES TECNOLOGICAS E

UNIDADE RESPONSAVEL: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UNIDADE MEDIDA: VERBA

CUSTO DO PRODUTO R$: 15,000.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

50,000.00

51,626.00

53,301.00

55,036.00

TOTAL

50,000.00

51,626.00

53,301.00

55,036.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0026 - MELHORIA DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL-PGM

TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO: INSTITUICOES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: DOTAR A PROCURADORIA GERAL DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO.

JUSTIFICATIVA: MANTER O FUNCIONAMENTO, REQUER EQUIPAMENTO NECESSÁRIO.

UNIDADE RESPONSÁVEL : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

50,000.00

51,626.00

53,301.00

55,036.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

2122 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PROCURADORIA GERAL -PGM

50,000.00

51,626.00

53,301.00

55,036.00

TOTAL

50,000.00

51,626.00

53,301.00

55,036.00

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 2122-MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PROCURADORIA GERAL -PGM

OBJETIVO: DOTAR A PROCURADORIA GERAL DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO.

UNIDADE RESPONSAVEL: 18 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

50,000

51,626

53,301

55,036

Metas Financeiras

50,000.00

51,626.00

53,301.00

55,036.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

50,000.00

51,626.00

53,301.00

55,036.00

TOTAL

50,000.00

51,626.00

53,301.00

55,036.00

 

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0025 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE:

OBJETIVO: MODERNIZAR E REESTRUTURAR A SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO, VISANDO AUMENTAR A ARRECADAÇÃO, MELHORAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ELEVAR O GRAU DE SATISFAÇÃO DOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DOS TRABALHOS REALIZADOS, CONTROLAR AS DESPESAS PÚBLICAS, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS BASILARES DA CARTA MAGNA E EFETIVAR, DE MODO SISTEMÁTICO E OBJETIVO, A INSCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM DÍVIDA ATIVA, QUANDO FOR O CASO; JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE DOTAR OS ÓRGÃOS DA ÁREA FISCAL DO MUNICÍPIO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS E PESSOAL TREINADO, INDISPENSÁVEIS AO MELHOR DESEMPENHO DAS AÇÕES NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA E DE CONTROLE DA DÍVIDA ATIVA.

UNIDADE RESPONSÁVEL :

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

115,000.00

118,742.00

122,594.00

126,580.00

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

1057 - EQUIPAMENTO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO

85,000.00

87,764.00

90,614.00

93,559.00

1059 - CRIAÇAO E IMPLANTAÇAO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL

15,000.00

15,489.00

15,990.00

16,511.00

2129 - APERFEIÇOAR DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

15,000.00

15,489.00

15,990.00

16,510.00

TOTAL

115,000.00

118,742.00

122,594.00

126,580.00

 

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 1057-EQUIPAMENTO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO

OBJETIVO: MODERNIZAR E REESTRUTURAR A SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO, VISANDO AUMENTAR A ARRECADAÇÃO, MELHORAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ELEVAR O GRAU DE SATISFAÇÃO DOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DOS TRABALHOS REALIZADOS, CONTROLAR AS DESPESAS PÚBLICAS, OBSE

UNIDADE RESPONSAVEL: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

85,000

87,764

90,614

93,559

Metas Financeiras

85,000.00

87,764.00

90,614.00

93,559.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

85,000.00

87,764.00

90,614.00

93,559.00

TOTAL

85,000.00

87,764.00

90,614.00

93,559.00

AÇÃO: 1059-CRIAÇAO E IMPLANTAÇAO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL

OBJETIVO: Educar a população visando à construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania, objetivando e propiciando a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Município.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

UNIDADE RESPONSAVEL: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: EDUCAÇAO FISCAL

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

15,000

15,489

15,990

16,511

Metas Financeiras

15,000.00

15,489.00

15,990.00

16,511.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

15,000.00

15,489.00

15,990.00

16,511.00

TOTAL

15,000.00

15,489.00

15,990.00

16,511.00

AÇÃO: 2129-APERFEIÇOAR DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

OBJETIVO: APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

UNIDADE RESPONSAVEL: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT

FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVICOS

SUB-FUNÇÃO: 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: MANUTEÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E ARREDAÇÃO MUNICIPAL

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

 

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

15,000

15,489

15,990

16,510

Metas Financeiras

15,000.00

15,489.00

15,990.00

16,510.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

15,000.00

15,489.00

15,990.00

16,510.00

TOTAL

15,000.00

15,489.00

15,990.00

16,510.00

 

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL

TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO:

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DE SERVIÇOS E DEFESA SOCIAL

JUSTIFICATIVA: APOIAR A ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

110,000.00

113,579.00

117,266.00

121,079.00

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

2124 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. D/SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL

100,000.00

103,253.00

106,606.00

110,072.00

2125 - IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE SETOR DE DEFESA SOCIAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

TOTAL

110,000.00

113,579.00

117,266.00

121,079.00

 

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 2124-MANUTENÇÃO DAS ATIV. D/SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL

OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

UNIDADE RESPONSAVEL: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: MANUTENÇÃO DAS ATIV. D/SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL

UNIDADE MEDIDA: SERVIDORES

CUSTO DO PRODUTO R$: 97,000.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

100,000.00

103,253.00

106,606.00

110,072.00

TOTAL

100,000.00

103,253.00

106,606.00

110,072.00

AÇÃO: 2125-IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE SETOR DE DEFESA SOCIAL

OBJETIVO: APOIO AS ATIVIDADES DO CONSELHO DE DEFESA SOCIAL

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

UNIDADE RESPONSAVEL: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE SETOR DE DEFESA SOCIAL

UNIDADE MEDIDA: SERVIDORES

CUSTO DO PRODUTO R$: 10,000.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

TOTAL

10,000.00

10,326.00

10,660.00

11,007.00

 

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0027 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

TIPO: FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO:

EIXO ESTRUTURANTE:

OBJETIVO:

JUSTIFICATIVA:

UNIDADE RESPONSÁVEL :

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

6,000.00

6,195.00

6,396.00

6,604.00

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

2123 - MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN

6,000.00

6,195.00

6,396.00

6,604.00

TOTAL

6,000.00

6,195.00

6,396.00

6,604.00

 

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 2123-MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN

OBJETIVO: MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN

UNIDADE RESPONSAVEL: 21 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - COPIRN

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: ATENDIMENTO EM SAUDE A POPULACAO

UNIDADE MEDIDA:

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

6,000

6,195

6,396

6,604

Metas Financeiras

6,000.00

6,195.00

6,396.00

6,604.00

Fontes de Recursos

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

6,000.00

6,195.00

6,396.00

6,604.00

TOTAL

6,000.00

6,195.00

6,396.00

6,604.00

 

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA

TIPO: FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO: INSTITUICOES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

EIXO ESTRUTURANTE:

OBJETIVO: ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES.

JUSTIFICATIVA: ATENDER DESPESAS IMPREVISSIVEIS.

UNIDADE RESPONSÁVEL :

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

100,000.00

103,006.00

106,664.00

109,993.00

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

1058 - RESERVA DE CONTINGENCIA

100,000.00

103,006.00

106,664.00

109,993.00

TOTAL

100,000.00

103,006.00

106,664.00

109,993.00

 

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 1058-RESERVA DE CONTINGENCIA

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: GESTAO DA SECRETARIA

UNIDADE MEDIDA: UNIDADE

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

100,000

103,006

106,664

109,993

Metas Financeiras

100,000.00

103,006.00

106,664.00

109,993.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

100,000.00

103,006.00

106,664.00

109,993.00

TOTAL

100,000.00

103,006.00

106,664.00

109,993.00

 

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

2022

(PPA 2022 - 2025) – RESUMO POR UNIDADE

UN

UNIDADE ORÇAMENTARIA

2022

2023

2024

2025

TOTAL

01

CAMARA MUNICIPAL

953.842,00

984.843,00

1.016.848,00

1.049.895,00

4.005.428,00

02

GABINETE DO PREFEITO

510.000,00

526.581,00

543.688,00

561.359,00

2.141.628,00

03

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

69.000,00

71.245,00

73.557,00

75.947,00

289.749,00

04

SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO D

1.470.075,00

1.517.866,00

1.567.177,00

1.618.122,00

6.173.240,00

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT

235.000,00

242.644,00

250.520,00

258.665,00

986.829,00

06

SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA

1.053.000,00

1.087.258,00

1.122.548,00

1.159.057,00

4.421.863,00

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

6.789.500,00

7.010.202,00

7.237.978,00

7.473.238,00

28.510.918,00

08

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE

366.000,00

377.909,00

390.173,00

402.860,00

1.536.942,00

09

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

4.755.000,00

4.909.574,00

5.069.098,00

5.233.853,00

19.967.525,00

10

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI

1.316.000,00

1.358.798,00

1.402.923,00

1.448.535,00

5.526.256,00

11

SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRA-ESTRUT

2.795.333,00

2.886.203,00

2.979.980,00

3.076.846,00

11.738.362,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E

247.500,00

255.553,00

263.846,00

272.428,00

1.039.327,00

13

SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES

306.000,00

315.953,00

326.210,00

336.811,00

1.284.974,00

14

FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E

35.000,00

36.144,00

37.310,00

38.528,00

146.982,00

15

FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INT

55.000,00

56.788,00

58.633,00

60.539,00

230.960,00

16

CONSORCIO PUBLICO REG. DE RESIDUOS

6.000,00

6.195,00

6.396,00

6.604,00

25.195,00

17

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - S

50.000,00

51.626,00

53.301,00

55.036,00

209.963,00

18

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO -

50.000,00

51.626,00

53.301,00

55.036,00

209.963,00

19

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃ

115.000,00

118.742,00

122.594,00

126.580,00

482.916,00

20

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS U

110.000,00

113.579,00

117.266,00

121.079,00

461.924,00

21

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE -

6.000,00

6.195,00

6.396,00

6.604,00

25.195,00

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000,00

103.006,00

106.664,00

109.993,00

419.663,00

TOTAL

21.393.250,00

22.088.530,00

22.806.407,00

23.547.615,00

89.835.802,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

2022

(PPA 2022 - 2025) - RESUMO POR TIPO DE PROGRAMA

TIPO

DESCRIÇÃO

(%)

TOTAL

1

APOIO ADMINISTRATIVO

18,71

16.809.327,00

2

FINALÍSTICO

81,29

73.026.475,00

TOTAL

100,00

89.835.802,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI

2022

(PPA 2022 - 2025) - RESUMO POR INDICADOR

DESCRIÇÃO

(%)

TOTAL

%

INCREMENTO DE NUMERO DE AREAS CONSERVADAS

0,03

29.395,00

%

PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL

0,06

50.391,00

%

DE AGROVILAS ARBORIZADAS

0,06

54.593,00

%

DE DIRIGENTES E SERVIDORES

0,07

62.991,00

%

PERCENTUAL DE EMPREGO E RENDA

0,07

62.991,00

%

CONTROLE SOCIAL

0,11

100.783,00

%

RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS

0,14

125.981,00

%

DESEMPENHO ESTUDANTIL

0,28

251.958,00

%

MELHORIA NOS SERVICOS

0,33

293.949,00

%

DE ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER

0,33

298.157,00

%

TAXA DE EFICIENCIA NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE

0,58

524.911,00

%

DESEMPENHO CULTURAL E ESPORTIVO

0,75

676.083,00

%

INVESTIMENTO REALIZADO

0,88

793.667,00

%

FAMILIA ATENDIDA E IDOSO ATENDIDO

1,91

1.713.318,00

%

EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS

1,94

1.742.431,00

%

PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS

2,99

2.687.533,00

%

REDUCAO DA SITUACAO DE VULNERABILIDADE DE CRIANCAS E ADOLESCENTES

3,82

3.435.005,00

%

AGRICULTORES BENEFICIADOS, DE AUMENTO DE RENDA

4,16

3.741.568,00

%

PERCENTUAL DE EFICIENCIA NA PREST. DE SERVICO

5,88

5.286.206,00

%

QUALIDADE DOS SERVICOS

6,00

5.392.174,00

%

TAXA DE ANALFABETISMO, EVASAO, INSERCAO, REPETENCIA

6,96

6.252.714,00

%

DE SATISFACAO DA POPULACAO

16,06

14.423.796,00

%

CAPACIDADE DE PRODUCAO DE SERVICOS, QUALIDADE DE ATEND. A POPULAÇÃO

19,12

17.179.210,00

%

PESSOAS CURADAS DO VÍRUS E PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO DO VÍRUS

27,45

24.655.997,00

TOTAL

100,00

89.835.802,00

 


Publicado por:
Alexandre Medeiros dos Santos
Código Identificador:9C26B7A9


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/11/2021. Edição 2646
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