ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09100001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 08090002/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 08.158.198/0001-48.
CONTRATADO: GENILSON ALVES DANTAS, inscrito no CPF sob o nº 878.878.354-53, integrante do Grupo do Estado – Grupo Prioritário.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, conforme especificações da Chamada Pública nº 001/2026.
VALOR TOTAL: R$ 25.984,68 (vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
- 171 – 2.5001.12.361.2.2.18.0.339030 – Material de Consumo;
- 202 – 2.5001.12.306.2.2.22.0.339030 – Material de Consumo.
VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até a entrega total dos produtos, conforme cronograma estabelecido, ou pelo prazo de 12 (doze) meses, contado da assinatura, conforme previsto contratualmente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:* Art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, Lei Federal nº 14.133/2021 e Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: VICTOR RAMON ALVES, pelo Contratante, e GENILSON ALVES DANTAS, pelo Contratado.
Publicado por:
Francisco Caninde de Sousa Nunes
Código Identificador:9C78151B