ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 522/2021
CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07
Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 522/2021.
Ruy Barbosa-RN, 29 de novembro de 2021.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA PARA O EXER- CÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais.
Faz saber que a Câmara Municipal de Ruy Barbosa aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ruy Bar- bosa para o exercício financeiro de 2022, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especi- ais mantidos pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.
§ 1º - O Orçamento do Município de Ruy Barbosa constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2022, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individuali- zada.
§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
1. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Funções;
2. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Usos;
3. Demonstrativo da Receita e Despesas segundo as Categorias Econômi- cas;
4. Receita segundo as Categorias Econômicas;
5. Programas de Trabalho;
6. Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;
7. Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividades;
8. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo;
9. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;
10.Relação de Projetos/Atividades;
11.Total do Orçamento Fiscal/Seguridade Social;
12.Cronograma de Desembolso;
13.Demonstrativo da Receita Arrecadada, Estimada e Proposta
14.Projeção da Receita Corrente Líquida;
15.Projeção das Despesas com Pessoal;
16.Projeção da Aplicação na Saúde;
17.Projeção da Aplicação na Educação;
18.Projeção do Repasse para o Legislativo;
19.Fiscal x Seguridade – Despesa por Função;
20.Fiscal x Seguridade – Despesa por Subfunção;
21.Fiscal x Seguridade – Despesa por Programa;
22.Receitas por Fonte de Recurso;
23.Totais por Fontes de Recurso;
24.Fontes de Recurso por Grupo de Despesa;
25.Receitas por Tipo de Receita;
26. Metas Bimestrais de Arrecadação;
27. Metas Bimestrais de Arrecadação por Categoria Econômica;
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Ruy Bar- bosa, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Comple- mentar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributá- ria vigente, estimada em R$ R$ 23.251.314,41 (Vinte e três milhões, duzentos e cinquenta e um mil e trezentos e quatorze reais e quarenta e um centavos), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ R$ 23.251.314,41 (Vinte e três milhões, duzentos e cinquenta e um mil e trezentos e quatorze reais e quarenta e um centavos), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I. Orçamento fiscal, em R$ 15.797.489,41 (Quinze milhões, setecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos); e
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 7.453.825,00 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e vinte e cinco re- ais).
CAPÍTULO IV
DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a dis- criminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos e desdobramento cons- tante do Anexo II, que é parte integrante desta lei.
CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir crédi- tos adicionais suplementares, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamen- tárias:
I - De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - Até o limite de trinta e cinco por cento do total da Despesa Autorizada nes- ta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recur- sos compensatórios as disponibilidades referidas nos incisos I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previs- tas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.
IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recur- so para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
V – Realizar remanejamento de valores em elementos de despesas, dentro da mesma categoria econômica.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações es- peciais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 9º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal poderão promover por Decreto, alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022, revoga- das as disposições em contrário.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO I
DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
|
RECEITAS CORRENTES |
VALOR ORÇADO |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
1.642.800,00 |
|
Contribuições |
25.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
24.000,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
|
Transferências Correntes |
20.182.154,41 |
|
Outras Receitas Correntes |
48.000,00 |
|
TOTAL |
21.921.954,41 |
|
RECEITAS CAPITAL |
|
|
Operações de Crédito |
50.000,00 |
|
Alienação de Bens |
30.000,00 |
|
Transferências de Capital |
3.470.500,00 |
|
TOTAL |
3.600.500,00 |
|
Dedução do FUNDEB |
-2.271.140,00 |
|
TOTAL GERAL |
23.251.314,41 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO II
DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
% |
|
Câmara Municipal |
1.200.000,00 |
5,16 |
|
Gabinete do Prefeito |
740.000,00 |
3,18 |
|
Secretaria Municipal de Administração |
2.010.000,00 |
8,64 |
|
Secretaria Municipal de Finanças |
605.000,00 |
2,60 |
|
Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social |
2.184.700,00 |
9,40 |
|
Secretaria Municipal de Saúde |
5.689.125,00 |
24,47 |
|
Secretaria Municipal de Obras |
1.367.900,00 |
5,88 |
|
Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
6.231.514,41 |
26,80 |
|
Secretaria Municipal de Agricultura |
1.165.100,00 |
5,01 |
|
Secretaria Municipal de Transporte |
320.000,00 |
1,38 |
|
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
533.500,00 |
2,29 |
|
Secretaria Municipal de Planejamento |
130.000,00 |
0,56 |
|
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
940.000,00 |
4,04 |
|
Reserva de Contingência |
134.475,00 |
0,58 |
|
TOTAL |
23.251.314,41 |
100,00 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal de Ruy Barbosa
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES |
|||
|
F O N T E S |
F U N Ç Õ E S |
||
|
Receitas Correntes |
21.921.954,41 |
|
|
|
|
|
Legislativa |
1.200.000,00 |
|
Impostos, taxas e contribuções de melhor |
1.642.800,00 |
Administração |
2.610.000,00 |
|
Contribuições |
25.000,00 |
Assistência Social |
1.769.700,00 |
|
Receita Patrimonial |
24.000,00 |
Saúde |
5.684.125,00 |
|
Transferências Correntes |
20.182.154,41 |
Trabalho |
115.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
48.000,00 |
Educação |
5.797.514,41 |
|
|
|
Cultura |
184.000,00 |
|
Receitas de Capital |
3.600.500,00 |
Urbanismo |
2.307.900,00 |
|
|
|
Habitação |
415.000,00 |
|
Operações de Crédito |
50.000,00 |
Saneamento |
381.500,00 |
|
Alienações de Bens |
30.000,00 |
Gestão Ambiental |
267.100,00 |
|
Transferências de Capital |
3.470.500,00 |
Agricultura |
1.055.000,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
50.000,00 |
Energia |
100.000,00 |
|
|
|
Transporte |
320.000,00 |
|
Deduções de Receita |
-2.271.140,00 |
Desporto e Lazer |
250.000,00 |
|
|
|
Encargos Especiais |
660.000,00 |
|
Deduções do FUNDEB |
-2.271.140,00 |
Reserva de Contingência |
134.475,00 |
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
-2.271.140,00 |
|
|
|
Transferências Correntes - retif. - |
-2.271.140,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
23.251.314,41 |
TOTAL GERAL |
23.251.314,41 |
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS |
|||
|
F O N T E S |
U S O S |
||
|
Receitas Correntes |
21.921.954,41 |
|
|
|
|
|
Câmara Municipal |
1.200.000,00 |
|
Impostos, taxas e contribuções de melhor |
1.642.800,00 |
Gabinete do Prefeito |
740.000,00 |
|
Contribuições |
25.000,00 |
Secretaria Municipal de Administração |
2.010.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
24.000,00 |
Secretaria Municipal de Finanças |
605.000,00 |
|
Transferências Correntes |
20.182.154,41 |
Secretaria Munic. de Assistência Social |
2.184.700,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
48.000,00 |
Secretaria Municipal de Saúde |
5.689.125,00 |
|
|
|
Secretaria Municipal de Obras |
1.367.900,00 |
|
Receitas de Capital |
3.600.500,00 |
Secretaria Munic. de Educação e Cultura |
6.231.514,41 |
|
|
|
Secretaria Municipal de Agricultura |
1.165.100,00 |
|
Operações de Crédito |
50.000,00 |
Secretaria Municipal de Transporte |
320.000,00 |
|
Alienações de Bens |
30.000,00 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
533.500,00 |
|
Transferências de Capital |
3.470.500,00 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
130.000,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
50.000,00 |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
940.000,00 |
|
|
|
Reserva de Contingência |
134.475,00 |
|
Deduções de Receita |
-2.271.140,00 |
|
|
|
Deduções do FUNDEB |
-2.271.140,00 |
|
|
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
-2.271.140,00 |
|
|
|
Transferências Correntes - retif. - |
-2.271.140,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
23.251.314,41 |
TOTAL GERAL |
23.251.314,41 |
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||
|
Consolidado |
Adendo II |
||
|
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||
|
R E C E I T A |
D E S P E S A |
||
|
Receitas Correntes |
|
Despesas correntes |
|
|
Impostos, taxas e contribuções de m |
1.642.800,00 |
Pessoal e encargos sociais |
9.640.539,41 |
|
Contribuições |
25.000,00 |
Juros e encargos da dívida |
15.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
24.000,00 |
Outras despesas correntes |
6.719.800,00 |
|
Transferências Correntes |
20.182.154,41 |
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
3.275.475,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
48.000,00 |
|
|
|
Deduções de Receita |
|
TOTAL |
19.650.814,41 |
|
Deduções do FUNDEB |
|
|
|
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
|
|
|
|
Transferências Correntes |
-2.271.140,00 |
Despesas de capital |
|
|
|
|
Investimentos |
5.986.500,00 |
|
TOTAL |
19.650.814,41 |
Inversões financeiras |
55.000,00 |
|
|
|
Amortização da dívida |
700.000,00 |
|
|
|
SUPERÁVIT |
134.475,00 |
|
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
3.275.475,00 |
|
|
|
Receitas de Capital |
|
TOTAL |
6.875.975,00 |
|
Operações de Crédito |
50.000,00 |
|
|
|
Alienações de Bens |
30.000,00 |
|
|
|
Transferências de Capital |
3.470.500,00 |
|
|
|
Outras Receitas de Capital |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL |
6.875.975,00 |
|
|
|
R E S U M O |
|||
|
RECEITAS CORRENTES...... |
19.650.814,41 |
DESPESAS CORRENTES...... |
16.375.339,41 |
|
RECEITAS DE CAPITAL..... |
3.600.500,00 |
DESPESAS DE CAPITAL..... |
6.741.500,00 |
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. |
134.475,00 |
|
TOTAL................... |
23.251.314,41 |
TOTAL................... |
23.251.314,41 |
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||||
|
Consolidado |
Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
21.921.954,41 |
|||
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
1.642.800,00 |
|
||
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
1.639.800,00 |
|
||
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 |
impostos sobre o Patrimônio |
13.800,00 |
|
||
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
3.600,00 |
|
||
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
1500000000 |
1.080,00 |
|
|
|
1500100100 |
450,00 |
|
|||
|
1500100200 |
270,00 |
|
|||
|
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
1500000000 |
120,00 |
|
|
|
1500100100 |
50,00 |
|
|||
|
1500100200 |
30,00 |
|
|||
|
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
1500000000 |
900,00 |
|
|
|
1500100100 |
375,00 |
|
|||
|
1500100200 |
225,00 |
|
|||
|
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
1500000000 |
60,00 |
|
|
|
1500100100 |
25,00 |
|
|||
|
1500100200 |
15,00 |
|
|||
|
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
10.200,00 |
|
||
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
1500000000 |
6.000,00 |
|
|
|
1500100100 |
2.500,00 |
|
|||
|
1500100200 |
1.500,00 |
|
|||
|
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
1500000000 |
120,00 |
|
|
|
1500100100 |
50,00 |
|
|||
|
1500100200 |
30,00 |
|
|||
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
391.000,00 |
|
||
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
391.000,00 |
|
||
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
390.000,00 |
|
||
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - |
1500000000 |
234.000,00 |
|
|
|
1500100100 |
97.500,00 |
|
|||
|
1500100200 |
58.500,00 |
|
|||
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
1.000,00 |
|
||
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - |
1500000000 |
600,00 |
|
|
|
1500100100 |
250,00 |
|
|||
|
1500100200 |
150,00 |
|
|||
|
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e |
1.235.000,00 |
|
||
|
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre Serviços |
1.235.000,00 |
|
||
|
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN |
1.235.000,00 |
|
||
|
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - |
1500000000 |
738.000,00 |
|
|
|
1500100100 |
307.500,00 |
|
|||
|
1500100200 |
184.500,00 |
|
|||
|
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - |
1500000000 |
3.000,00 |
|
|
|
1500100100 |
1.250,00 |
|
|||
|
1500100200 |
750,00 |
|
|||
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
3.000,00 |
|
||
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
2.500,00 |
|
||
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
2.000,00 |
|
||
|
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
1500000000 |
2.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
500,00 |
|
||
|
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - |
1500000000 |
500,00 |
|
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
500,00 |
|
||
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
500,00 |
|
||
|
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
1500000000 |
500,00 |
|
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
25.000,00 |
|
||
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação |
25.000,00 |
|
||
|
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação |
25.000,00 |
|
||
|
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
25.000,00 |
|
||
|
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
1751000000 |
25.000,00 |
|
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
24.000,00 |
|
||
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
22.000,00 |
|
||
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
22.000,00 |
|
||
|
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
22.000,00 |
|
||
|
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
22.000,00 |
|
||
|
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - |
17.000,00 |
|
||
|
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
1704000000 |
500,00 |
|
|
|
1705000000 |
500,00 |
|
|||
|
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
1540000000 |
450,00 |
|
|
|
1540107000 |
1.050,00 |
|
|||
|
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
9.000,00 |
|
||
|
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - |
1600000000 |
8.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal |
1601000000 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
1.700,00 |
|
||
|
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
1552000000 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
1553000000 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal |
1550000000 |
200,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
1569000000 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
700,00 |
|
||
|
1.3.2.1.01.0.1.10.30.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal |
1660000000 |
700,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal |
2.000,00 |
|
||
|
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
1570000000 |
300,00 |
|
|
|
1571000000 |
200,00 |
|
|||
|
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
1631000000 |
300,00 |
|
|
|
1632000000 |
200,00 |
|
|||
|
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
1700000000 |
500,00 |
|
|
|
1701000000 |
500,00 |
|
|||
|
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
1750000000 |
100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal |
1.000,00 |
|
||
|
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal |
1500100100 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal |
1500100200 |
300,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - |
1500000000 |
200,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
1500000000 |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais |
2.000,00 |
|
||
|
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais |
2.000,00 |
|
||
|
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais |
2.000,00 |
|
||
|
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais - Principal |
1500000000 |
1.500,00 |
|
|
|
1.3.9.9.99.0.3.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais - Dívida ativa |
1500000000 |
300,00 |
|
|
|
1.3.9.9.99.0.4.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais - Multa e juros da dívida |
1500000000 |
200,00 |
|
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
20.182.154,41 |
|
||
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
15.027.278,92 |
|
||
|
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da |
10.350.900,00 |
|
||
|
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - |
10.350.000,00 |
|
||
|
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
9.500.000,00 |
|
||
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
1500000000 |
5.700.000,00 |
|
|
|
1500100100 |
475.000,00 |
|
|||
|
1500100200 |
1.425.000,00 |
|
|||
|
1540000000 |
570.000,00 |
|
|||
|
1540107000 |
1.330.000,00 |
|
|||
|
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
430.000,00 |
|
||
|
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
1500000000 |
322.500,00 |
|
|
|
1500100100 |
107.500,00 |
|
|||
|
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
420.000,00 |
|
||
|
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
1500000000 |
315.000,00 |
|
|
|
1500100100 |
105.000,00 |
|
|||
|
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
900,00 |
|
||
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
1500000000 |
540,00 |
|
|
|
1500100100 |
45,00 |
|
|||
|
1500100200 |
135,00 |
|
|||
|
1540000000 |
54,00 |
|
|||
|
1540107000 |
126,00 |
|
|||
|
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. |
160.000,00 |
|
||
|
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de |
160.000,00 |
|
||
|
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
160.000,00 |
|
||
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
1704000000 |
160.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
2.050.000,00 |
|
||
|
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção |
1.550.000,00 |
|
||
|
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária |
700.000,00 |
|
||
|
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - |
700.000,00 |
|
||
|
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal |
1600000000 |
700.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada |
150.000,00 |
|
||
|
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - |
150.000,00 |
|
||
|
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00 |
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - |
150.000,00 |
|
||
|
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto |
1600000000 |
150.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
60.000,00 |
|
||
|
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - |
60.000,00 |
|
||
|
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - |
1600000000 |
60.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
40.000,00 |
|
||
|
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
40.000,00 |
|
||
|
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - |
1600000000 |
40.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo |
600.000,00 |
|
||
|
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - |
1600000000 |
500.000,00 |
|
|
|
1602000000 |
100.000,00 |
|
|||
|
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 |
Transferências do SUS - Bloco Estruturação |
500.000,00 |
|
||
|
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Primária |
200.000,00 |
|
||
|
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal |
1601000000 |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00 |
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde |
100.000,00 |
|
||
|
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - |
1601000000 |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00 |
Transferências do SUS-Outros Programas |
200.000,00 |
|
||
|
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal |
1601000000 |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNDE |
551.000,00 |
|
||
|
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
120.000,00 |
|
||
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - |
1550000000 |
120.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE |
6.000,00 |
|
||
|
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - |
1551000000 |
6.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE |
130.000,00 |
|
||
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - |
1552000000 |
130.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE |
45.000,00 |
|
||
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - |
1553000000 |
45.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
250.000,00 |
|
||
|
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal |
1569000000 |
250.000,00 |
|
|
|
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao |
11.528,92 |
|
||
|
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao |
11.528,92 |
|
||
|
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao |
1541000000 |
3.458,68 |
|
|
|
1541107000 |
8.070,24 |
|
|||
|
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
550.000,00 |
|
||
|
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
550.000,00 |
|
||
|
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
550.000,00 |
|
||
|
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 |
Proteção Social Básica - Principal |
1660000000 |
250.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 |
Gestão do SUAS - Principal |
1660000000 |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 |
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - |
1660000000 |
30.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
1660000000 |
250.000,00 |
|
|
|
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
1.050.000,00 |
|
||
|
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União a Prog Educação |
150.000,00 |
|
||
|
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - |
1570000000 |
150.000,00 |
|
|
|
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades |
900.000,00 |
|
||
|
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - |
1700000000 |
900.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades |
303.850,00 |
|
||
|
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 |
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 |
3.850,00 |
|
||
|
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 |
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - |
1500000000 |
3.850,00 |
|
|
|
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades |
300.000,00 |
|
||
|
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades |
300.000,00 |
|
||
|
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
1749000000 |
300.000,00 |
|
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas |
2.346.800,00 |
|
||
|
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
1.866.800,00 |
|
||
|
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
1.800.000,00 |
|
||
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
1500000000 |
1.080.000,00 |
|
|
|
1500100100 |
90.000,00 |
|
|||
|
1500100200 |
270.000,00 |
|
|||
|
1540000000 |
108.000,00 |
|
|||
|
1540107000 |
252.000,00 |
|
|||
|
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
53.000,00 |
|
||
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
1500000000 |
31.800,00 |
|
|
|
1500100100 |
2.650,00 |
|
|||
|
1500100200 |
7.950,00 |
|
|||
|
1540000000 |
3.180,00 |
|
|||
|
1540107000 |
7.420,00 |
|
|||
|
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
1.800,00 |
|
||
|
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
1500000000 |
1.080,00 |
|
|
|
1500100100 |
90,00 |
|
|||
|
1500100200 |
270,00 |
|
|||
|
1540000000 |
108,00 |
|
|||
|
1540107000 |
252,00 |
|
|||
|
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte da CIDE |
12.000,00 |
|
||
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte da CIDE - Principal |
1750000000 |
12.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Transf. Compensações Financeiras Exploração de |
30.000,00 |
|
||
|
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 |
Cota-parte Royalties-Compensação Fin |
30.000,00 |
|
||
|
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 |
Cota-parte Royalties-Compensação Fin |
1705000000 |
30.000,00 |
|
|
|
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
100.000,00 |
|
||
|
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS |
100.000,00 |
|
||
|
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - |
1621000000 |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 |
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas |
350.000,00 |
|
||
|
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 |
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS |
150.000,00 |
|
||
|
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 |
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - |
1632000000 |
150.000,00 |
|
|
|
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 |
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de |
200.000,00 |
|
||
|
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 |
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de |
1571000000 |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
2.808.075,49 |
|
||
|
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação |
2.808.075,49 |
|
||
|
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do FUNDEB |
2.808.075,49 |
|
||
|
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal |
1540000000 |
842.422,65 |
|
|
|
1540107000 |
1.965.652,84 |
|
|||
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
48.000,00 |
|
||
|
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
13.000,00 |
|
||
|
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
13.000,00 |
|
||
|
1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 |
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas |
13.000,00 |
|
||
|
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 |
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - |
1500000000 |
13.000,00 |
|
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
35.000,00 |
|
||
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações |
5.000,00 |
|
||
|
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
5.000,00 |
|
||
|
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
1500000000 |
5.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
30.000,00 |
|
||
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
30.000,00 |
|
||
|
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
1500000000 |
30.000,00 |
|
|
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital |
3.600.500,00 |
|||
|
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito |
50.000,00 |
|
||
|
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito - Mercado Interno |
50.000,00 |
|
||
|
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno |
50.000,00 |
|
||
|
2.1.1.2.01.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno |
50.000,00 |
|
||
|
2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno |
1754000000 |
50.000,00 |
|
|
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienações de Bens |
30.000,00 |
|
||
|
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
30.000,00 |
|
||
|
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
30.000,00 |
|
||
|
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
30.000,00 |
|
||
|
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
1755000000 |
30.000,00 |
|
|
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Capital |
3.470.500,00 |
|
||
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
2.920.500,00 |
|
||
|
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
850.000,00 |
|
||
|
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Manutenção |
500.000,00 |
|
||
|
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos da Atenção Básica |
300.000,00 |
|
||
|
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal |
1600000000 |
300.000,00 |
|
|
|
2.4.1.1.50.9.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos de Outros Programas |
200.000,00 |
|
||
|
2.4.1.1.50.9.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos de Outros Programas - Principal |
1600000000 |
200.000,00 |
|
|
|
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação |
350.000,00 |
|
||
|
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária |
200.000,00 |
|
||
|
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - |
1601000000 |
200.000,00 |
|
|
|
2.4.1.1.51.9.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas |
150.000,00 |
|
||
|
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - |
1601000000 |
150.000,00 |
|
|
|
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
220.500,00 |
|
||
|
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
220.500,00 |
|
||
|
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do |
|
|||
|
FNAS - Principal |
1660000000 |
220.500,00 |
|
||
|
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades |
1.850.000,00 |
|
||
|
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União para o SUS |
250.000,00 |
|
||
|
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União para o SUS - |
1631000000 |
250.000,00 |
|
|
|
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 |
Transferência de Convênio da União destinada a Educação |
200.000,00 |
|
||
|
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 |
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - |
1570000000 |
200.000,00 |
|
|
|
2.4.1.4.52.0.0.00.00.00 |
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento |
300.000,00 |
|
||
|
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 |
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - |
1700000000 |
300.000,00 |
|
|
|
2.4.1.4.53.0.0.00.00.00 |
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente |
200.000,00 |
|
||
|
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00 |
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente |
1700000000 |
200.000,00 |
|
|
|
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União |
900.000,00 |
|
||
|
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - |
1700000000 |
900.000,00 |
|
|
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas |
550.000,00 |
|
||
|
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas |
550.000,00 |
|
||
|
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios dos Estados para SUS |
200.000,00 |
|
||
|
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - |
1632000000 |
200.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 |
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr |
350.000,00 |
|
||
|
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 |
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - |
1701000000 |
350.000,00 |
|
|
|
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas de Capital |
50.000,00 |
|
||
|
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas de Capital |
50.000,00 |
|
||
|
2.9.9.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas de Capital |
50.000,00 |
|
||
|
2.9.9.9.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas de Capital |
50.000,00 |
|
||
|
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00 |
Outras Receitas de Capital - Principal |
1500000000 |
50.000,00 |
|
|
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
-2.271.140,00 |
|||
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
-2.271.140,00 |
|
||
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
-2.271.140,00 |
|
||
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
-2.271.140,00 |
|
||
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
-1.900.180,00 |
|
||
|
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da |
-1.900.180,00 |
|
||
|
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - |
-1.900.000,00 |
|
||
|
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
-1.900.000,00 |
|
||
|
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
1540000000 |
-570.000,00 |
|
|
|
1540107000 |
-1.330.000,00 |
|
|||
|
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
-180,00 |
|
||
|
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
1540000000 |
-54,00 |
|
|
|
1540107000 |
-126,00 |
|
|||
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas |
-370.960,00 |
|
||
|
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
-370.960,00 |
|
||
|
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
-360.000,00 |
|
||
|
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
1540000000 |
-108.000,00 |
|
|
|
1540107000 |
-252.000,00 |
|
|||
|
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
-10.600,00 |
|
||
|
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
1540000000 |
-3.180,00 |
|
|
|
1540107000 |
-7.420,00 |
|
|||
|
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
-360,00 |
|
||
|
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
1540000000 |
-108,00 |
|
|
|
1540107000 |
-252,00 |
|
|||
|
TOTAL DA RECEITA |
23.251.314,41 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
|||
|
Câmara Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
70.000,00 |
1.130.000,00 |
1.200.000,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
70.000,00 |
1.130.000,00 |
1.200.000,00 |
|
01 031 0001 |
Processo Legislativo |
70.000,00 |
1.130.000,00 |
1.200.000,00 |
|
01 031 0001 1.001 |
Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
|
Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal. |
|
|
|
|
01 031 0001 1.002 |
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
|
Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal. |
|
|
|
|
01 031 0001 2.001 |
Manutenção da Câmara Municipal |
1.130.000,00 |
1.130.000,00 |
|
|
|
Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal. |
|
|
|
|
TOTAL |
70.000,00 |
1.130.000,00 |
1.200.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
50.000,00 |
690.000,00 |
740.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
50.000,00 |
610.000,00 |
660.000,00 |
|
04 122 0009 |
Planejamento Governamental |
50.000,00 |
610.000,00 |
660.000,00 |
|
04 122 0009 1.003 |
Aquisição de Veículos |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
|
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração. |
|
|
|
|
04 122 0009 2.002 |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
610.000,00 |
610.000,00 |
|
|
|
Assegurar a manutenção e o funcionamento do Gabinete Civil. |
|
|
|
|
04 124 |
Controle Interno |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
04 124 0009 |
Planejamento Governamental |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
04 124 0009 2.003 |
Manutenção do Controle Interno |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
|
|
Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam exercidas atividades de fiscalização e controle das ações e recursos públicos. |
|
|
|
|
TOTAL |
50.000,00 |
690.000,00 |
740.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
50.000,00 |
1.085.000,00 |
1.135.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
50.000,00 |
1.085.000,00 |
1.135.000,00 |
|
04 122 0007 |
Administração |
50.000,00 |
1.085.000,00 |
1.135.000,00 |
|
04 122 0007 1.005 |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para serem utilizados pela administração. |
|
|
|
|
04 122 0007 1.085 |
Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
Possibilitar a uma melhor condição de trabalho aos servidores da área administrativa como também aos munícipes que utilizam os serviços públicos. |
|
|
|
|
04 122 0007 2.004 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração |
|
942.000,00 |
942.000,00 |
|
|
Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Administração. |
|
|
|
|
04 122 0007 2.005 |
Contribuição à AMLAP, FEMURN e CNM |
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
|
Assegurar o pagamento de contribuições à Associação dos Municípios, Confederação Nacional dos Municípios e Federação dos Municípios do RN. |
|
|
|
|
04 122 0007 2.073 |
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado Com esta ação o Município pretende conservar documentos públicos, organizar o patrimônio do Município e implantar o almoxarifado central. |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
04 122 0007 2.074 |
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC |
|
8.000,00 |
8.000,00 |
|
|
Atendimento ao Cidadão no pedido de acesso a informação, permitindo uma melhoria da gestão pública, objeto da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011. |
|
|
|
|
04 122 0007 2.120 |
Realização de Concurso Público |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|
Realização de concurso para preenchimento de vagas no serviço público municipal. |
|
|
|
|
04 122 0007 2.121 |
Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
Melhorar a relação Homem/Natureza através do desenvolvimento sustentável com alternativas que estimulem o crescimento econômico reduzindo os impactos ambientais e financeiros através da energia solar viabilizando custear outras despesas da administração pública. |
|
|
|
|
11 |
Trabalho |
0,00 |
115.000,00 |
115.000,00 |
|
11 331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
0,00 |
115.000,00 |
115.000,00 |
|
11 331 0007 |
Administração |
0,00 |
115.000,00 |
115.000,00 |
|
11 331 0007 2.006 |
Pagamento de Contribuição ao PASEP |
|
115.000,00 |
115.000,00 |
|
|
Manter e modernizar a rede de iluminação pública, inclusive o pagamento do fornecimento de energia elétrica e manutenção da Rede. |
|
|
|
|
25 |
Energia |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
25 752 0007 |
Administração |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
25 752 0007 2.007 |
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública |
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
Manter e modernizar a rede de iluminação pública, inclusive o pagamento do fornecimento de energia elétrica e manutenção da Rede. |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
660.000,00 |
0,00 |
660.000,00 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
660.000,00 |
0,00 |
660.000,00 |
|
28 843 0007 |
Administração |
660.000,00 |
0,00 |
660.000,00 |
|
28 843 0007 1.006 |
Amortização da Dívida Junto ao INSS |
405.000,00 |
|
405.000,00 |
|
|
Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao INSS. |
|
|
|
|
28 843 0007 1.008 |
Amortização da Dívida Junto a CAERN |
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
|
Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto a CAERN. |
|
|
|
|
28 843 0007 1.010 |
Amortização da Dívida com Precatórios |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
|
Amortizar junto a justiça do Trabalho a dívida Constituída de precatórios. |
|
|
|
|
TOTAL |
710.000,00 |
1.300.000,00 |
2.010.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
55.000,00 |
550.000,00 |
605.000,00 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
0,00 |
550.000,00 |
550.000,00 |
|
04 123 0008 |
Administração Financeira |
0,00 |
550.000,00 |
550.000,00 |
|
04 123 0008 2.008 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças |
|
455.000,00 |
455.000,00 |
|
|
Assegurar o funcionamento da Secretaria, e infraestrutura necessária para implementação das ações na área tributária, visando o cumprimento do Código Tributário Municipal. |
|
|
|
|
04 123 0008 2.122 |
Sistema Único e Integ. de Execução Orçamentária, Adm. e Controle - SIAFIC |
|
95.000,00 |
95.000,00 |
|
|
Proporcionar a consolidação das informações do município, dos orgão gestores de orçamento público e unificação dos dados para a STN. |
|
|
|
|
04 843 |
Serviço da Dívida Interna |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
04 843 0008 |
Administração Financeira |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
04 843 0008 1.011 |
Amortização da Dívida Pública |
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
|
Amortização da principal dívida por contrato objeto de operações de créditos a serem realizadas pelo município. |
|
|
|
|
TOTAL |
55.000,00 |
550.000,00 |
605.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Munic. de Assistência Social |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Assistência Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
16 |
Habitação |
375.000,00 |
40.000,00 |
415.000,00 |
|
16 481 |
Habitação Rural |
160.000,00 |
35.000,00 |
195.000,00 |
|
16 481 0057 |
Habitação |
160.000,00 |
35.000,00 |
195.000,00 |
|
16 481 0057 1.013 |
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural |
160.000,00 |
|
160.000,00 |
|
|
Construir novas unidades habitacionais objetivando reduzir o déficit habitacional na Zona Rural do município, como também erradicar de uma vez por todas a casa de taipa, e melhorar as condições das Unidades de pessoas carentes do município. |
|
|
|
|
16 481 0057 2.019 |
Apoio Financeiro para Recuperação de Casas |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
Conceder a pessoas comprovadamente necessitada um Auxilio Financeiro, obedecendo critérios estabelecidos na Lei, para que as mesmas possam recuperar suas residências. |
|
|
|
|
16 481 0057 2.077 |
Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social |
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
|
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas. |
|
|
|
|
16 481 0057 2.078 |
Plano Local de Habitação e Interesse Social |
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
|
Implantação do plano municipal de habitação de interesse social, objetivando a erradicação de casa de taipa no nosso município. |
|
|
|
|
16 481 0057 2.079 |
Fundo Municipal de Habitação |
|
6.500,00 |
6.500,00 |
|
|
Centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas habitacionais direcionadas à população de menor renda. |
|
|
|
|
16 482 |
Habitação Urbana |
215.000,00 |
5.000,00 |
220.000,00 |
|
16 482 0057 |
Habitação |
215.000,00 |
5.000,00 |
220.000,00 |
|
16 482 0057 1.014 |
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana |
210.000,00 |
|
210.000,00 |
|
|
Construir novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município, e com a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis. |
|
|
|
|
16 482 0057 1.015 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos Assistenciais no município. |
|
|
|
|
16 482 0057 2.020 |
Manutenção do Setor de Moradia Popular |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
Manter o Setor de habitação, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria. |
|
|
|
|
TOTAL |
375.000,00 |
40.000,00 |
415.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Saúde |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretara Municipal de Saúde |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
18 |
Gestão Ambiental |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
18 544 |
Recursos Hídricos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
18 544 0054 |
Recursos Hidricos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
18 544 0054 1.021 |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
Adquirir novos terrenos ou imóveis para o atendimento das necessidade e melhoria dos serviços públicos prestados a população do município. |
|
|
|
|
TOTAL |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Obras |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaaria Municipal de Obras |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
15 |
Urbanismo |
964.900,00 |
403.000,00 |
1.367.900,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
964.900,00 |
403.000,00 |
1.367.900,00 |
|
15 452 0058 |
Urbanismo |
964.900,00 |
403.000,00 |
1.367.900,00 |
|
15 452 0058 1.023 |
Construção de Um Calçadão |
134.500,00 |
|
134.500,00 |
|
|
Construção de um Calçadão destinado a circulação de pedestre, até mesmo para a prática de atividades físicas como a caminhada. |
|
|
|
|
15 452 0058 1.025 |
Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas |
420.400,00 |
|
420.400,00 |
|
|
Pavimentar e recuperar a pavimentação de ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, oferecendo condições de trafegar a toda população. |
|
|
|
|
15 452 0058 1.029 |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Adquirir novos terrenos ou imóveis para edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município. |
|
|
|
|
15 452 0058 1.074 |
Reforma da Praça Miguel de Moura |
160.000,00 |
|
160.000,00 |
|
|
Construir novas praças e reforma as já existentes, objetivando oferecer à população bons espaços para recreação e para o lazer. |
|
|
|
|
15 452 0058 1.075 |
Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
Construir, ampliar e Reformar Cemitérios, objetivando oferecer à população locas dignos para acomodação dos seus entes queridos. |
|
|
|
|
15 452 0058 1.104 |
Pavimentação Asfáltica de Ruas |
110.000,00 |
|
110.000,00 |
|
|
Pavimentar as ruas e avenidas com asfálto, oferecendo condições de trafegar a toda população. |
|
|
|
|
15 452 0058 1.108 |
Construção de Praças Públicas |
110.000,00 |
|
110.000,00 |
|
|
Construir novas praças, objetivando oferecer à população bons espaços para recreação e para o lazer. |
|
|
|
|
15 452 0058 2.044 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras |
|
403.000,00 |
403.000,00 |
|
|
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos visando a infraestrutura urbana, além do pagamento dos salários dos servidores municipais lotados nessa unidade. |
|
|
|
|
TOTAL |
964.900,00 |
403.000,00 |
1.367.900,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Munic. de Educação e Cultura |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
12 |
Educação |
937.800,00 |
2.038.610,00 |
2.976.410,00 |
|
12 122 |
Administração Geral |
0,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
|
12 122 0040 |
Educação Eficiente |
0,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
|
12 122 0040 2.045 |
Manutenção do Conselho Municipal de Educação e da Alimentação Escolar |
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
|
Assegurar o funcionamento dos Conselhos, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados a educação e alimentação dos alunos da rede municipal de ensino. |
|
|
|
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
793.800,00 |
1.683.010,00 |
2.476.810,00 |
|
12 361 0042 |
Ensino Fundamental |
793.800,00 |
1.683.010,00 |
2.476.810,00 |
|
12 361 0042 1.036 |
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL |
505.000,00 |
|
505.000,00 |
|
|
Melhorar a infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação |
|
|
|
|
12 361 0042 1.038 |
Aquisição de Veículos/Ônibus |
283.800,00 |
|
283.800,00 |
|
|
Assegurar a aquisição de veículos para o transporte de aluno e equipar de profissionais as escolas da rede municipal de ensino |
|
|
|
|
12 361 0042 1.039 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
Adquirir novos terrenos ou imóveis para edificar prédios e espaços públicos na área da educação municipal |
|
|
|
|
12 361 0042 2.046 |
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FUNDAMENTAL |
|
99.400,00 |
99.400,00 |
|
|
Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade |
|
|
|
|
12 361 0042 2.047 |
Manutenção do Ensino Fundamental |
|
758.935,00 |
758.935,00 |
|
|
Assegurar com recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do ensino fundamental no município, objetivando a melhoria do nosso desenvolvimento educacional |
|
|
|
|
12 361 0042 2.048 |
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
|
Apoio as Atividades de Ensino. |
|
|
|
|
12 361 0042 2.049 |
Manutenção do Ensino Fundamental - QSE |
|
107.200,00 |
107.200,00 |
|
|
Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação. |
|
|
|
|
12 361 0042 2.050 |
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE |
|
117.500,00 |
117.500,00 |
|
|
Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula. |
|
|
|
|
12 361 0042 2.051 |
Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN |
|
90.000,00 |
90.000,00 |
|
|
Assegurar em parceria com o Governo do Estado, o funcionamento do transporte escolar para os alunos da Rede estadual e Municipal de ensino existente no município. |
|
|
|
|
12 361 0042 2.052 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação |
|
297.975,00 |
297.975,00 |
|
|
Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, no apoio e desenvolvimento da educação básica do município |
|
|
|
|
12 361 0042 2.057 |
Implantação do Ensino Integral na Rede Municipal de Ensino |
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
|
Implantar o ensino integral na rede municipal de ensino, que oportunizará em contratação de professores e funcionários para a ampliação da jornada de trabalho. |
|
|
|
|
12 361 0042 2.088 |
Aquisição de Fardamento para Alunos |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
Oferecer aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município, fardamento escolar patronizado de qualidade para todo ano letivo. |
|
|
|
|
12 361 0042 2.089 |
Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
Proporcionar aos professores da rede pública municipal subsídios teórico-metodológicos para o desenvolvimento de ações educacionais sistematizadas, e que resultem em redimensionamento de sua prática. |
|
|
|
|
12 361 0042 2.091 |
Programa de Alfabetização |
|
16.000,00 |
16.000,00 |
|
|
Promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino Fundamental no Brasil. Sua concepção reconhece a educação como direito humano e a oferta pública da alfabetização como porta de entrada para a educação e a escolarização das pessoas ao longo de toda a vida. |
|
|
|
|
12 361 0042 2.092 |
Plano Municipal de Educação - PME |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
Assegurar aos profissionais da educação do município para que os mesmos consigam desenvolver o aplano municipal de educação fazendo com que todos possam desempenha o seu papel com transparência e segurança. |
|
|
|
|
12 361 0042 2.127 |
Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos |
|
80.000,00 |
80.000,00 |
|
|
Melhorar a relação Homem/Natureza através do desenvolvimento sustentável com alternativas que estimulem o crescimento econômico reduzindo os impactos ambientais e financeiros através da energia solar viabilizando custear outras despesas da administração pública. |
|
|
|
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
|
12 362 0043 |
Ensino Médio |
0,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
|
12 362 0043 2.054 |
Manutenção do Ensino Médio |
|
18.000,00 |
18.000,00 |
|
|
Assegurar em parceria com o Governo do Estado, manutenção do ensino médio existente no município. |
|
|
|
|
12 365 |
Educação Infantil |
144.000,00 |
280.500,00 |
424.500,00 |
|
12 365 0041 |
Educação Infantil |
144.000,00 |
280.500,00 |
424.500,00 |
|
12 365 0041 1.040 |
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino Infantil |
144.000,00 |
|
144.000,00 |
|
|
Assegurar a construção com também, Reforma e Ampliar da infraestrutura do ensino infantil/creches, oferecendo mais vagas a clientela infantil do Município. |
|
|
|
|
12 365 0041 2.055 |
Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE |
|
146.500,00 |
146.500,00 |
|
|
Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil nas CRECHES |
|
|
|
|
12 365 0041 2.093 |
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE |
|
27.000,00 |
27.000,00 |
|
|
Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade. |
|
|
|
|
12 365 0041 2.094 |
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRÉ-ESCOLA |
|
27.000,00 |
27.000,00 |
|
|
Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade. |
|
|
|
|
12 365 0041 2.095 |
Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA |
|
67.000,00 |
67.000,00 |
|
|
Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil nas Pré-Escolas. |
|
|
|
|
12 365 0041 2.123 |
Manutenção do Ensino Infantil - QSE |
|
13.000,00 |
13.000,00 |
|
|
Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação. |
|
|
|
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
39.100,00 |
39.100,00 |
|
12 366 0042 |
Ensino Fundamental |
0,00 |
39.100,00 |
39.100,00 |
|
12 366 0042 2.056 |
Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA |
|
12.000,00 |
12.000,00 |
|
|
Assegurar o desenvolvimento do programa de educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos. |
|
|
|
|
12 366 0042 2.096 |
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA |
|
27.100,00 |
27.100,00 |
|
|
Manter o programa de alimentação escolar para os alunos do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA. |
|
|
|
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
12 367 0049 |
Educação Especial |
0,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
12 367 0049 2.058 |
Manutenção do Ensino Especial |
|
12.000,00 |
12.000,00 |
|
|
Assegurar a manutenção do ensino especial, objetivando dá um desenvolvimento de ótima qualidade aos alunos portadores de necessidades especiais. |
|
|
|
|
13 |
Cultura |
0,00 |
184.000,00 |
184.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
0,00 |
184.000,00 |
184.000,00 |
|
13 392 0048 |
Cultura |
0,00 |
184.000,00 |
184.000,00 |
|
13 392 0048 2.059 |
Manutenção dos Serviços Culturais |
|
93.000,00 |
93.000,00 |
|
|
Assegurar a manutenção do Setor, promovendo eventos culturais tradicionais do município |
|
|
|
|
13 392 0048 2.060 |
Manutenção da Biblioteca Pública |
|
16.000,00 |
16.000,00 |
|
|
Assegurar a manutenção e o funcionamento das atividades da biblioteca pública municipal |
|
|
|
|
13 392 0048 2.090 |
Projeto Lei Aldir Blanc - Para Promover a Cultura |
|
75.000,00 |
75.000,00 |
|
|
Promover a Cultura. |
|
|
|
|
27 |
Desporto e Lazer |
215.000,00 |
35.000,00 |
250.000,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
215.000,00 |
35.000,00 |
250.000,00 |
|
27 812 0050 |
Desporto e Laser |
215.000,00 |
35.000,00 |
250.000,00 |
|
27 812 0050 1.044 |
Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio |
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
|
Assegurar a melhoria dos locais de prática esportivas, proporcionando o apoio necessário ao esporte amador, e o desenvolvimento dos jovens. |
|
|
|
|
27 812 0050 1.045 |
Construção de Quadra de Esporte/Ginásio |
105.000,00 |
|
105.000,00 |
|
|
Assegurar a construção de quadras e ginásios para a prática de esportes, dando o apoio necessário ao esporte amador, proporcionando o desenvolvimento dos jovens. |
|
|
|
|
27 812 0050 1.046
|
Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol |
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
|
Assegurar a construção novos campos para prática do futebol, como também melhorando a infraestrutura dos existentes, assegurando aos desportistas, locais digno para o desenvolvimento do esporte amador no nosso município. |
|
|
|
|
27 812 0050 2.061 |
Apoio Financeiro e Material ao Esporte Local |
|
12.000,00 |
12.000,00 |
|
|
Assegurar a comunidade esportiva do município, através de auxílio financeiro com também a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais. |
|
|
|
|
27 812 0050 2.097 |
Promoção de Eventos Esportivos |
|
12.000,00 |
12.000,00 |
|
|
Assegurar a realização de eventos esportivos, objetivando fomentar o esporte amador no município, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais. |
|
|
|
|
27 812 0050 2.098 |
Manutenção das Atividades Esportivas |
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
|
Assegurar a manutenção do Setor, fomentando a prática dos esportes, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte amador. |
|
|
|
|
TOTAL |
1.152.800,00 |
2.257.610,00 |
3.410.410,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
|||
|
Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut. e Desenv. da Educ.Basica |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
12 |
Educação |
40.000,00 |
2.781.104,41 |
2.821.104,41 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
40.000,00 |
1.648.760,80 |
1.688.760,80 |
|
12 361 0042 |
Ensino Fundamental |
40.000,00 |
1.648.760,80 |
1.688.760,80 |
|
12 361 0042 1.048 |
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB 30% |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
|
Construção de novas, Reforma e a Ampliar Unidades de Ensino no Município com recursos do FUNDEB-30% |
|
|
|
|
12 361 0042 2.062 |
Manutenção do Ensino Fundamental - FEB-30% |
|
572.664,34 |
572.664,34 |
|
|
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental |
|
|
|
|
12 361 0042 2.063 |
Manutenção do Ensino Fundamental - FEB-70% |
|
1.076.096,46 |
1.076.096,46 |
|
|
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério. |
|
|
|
|
12 365 |
Educação Infantil |
0,00 |
868.684,91 |
868.684,91 |
|
12 365 0041 |
Educação Infantil |
0,00 |
868.684,91 |
868.684,91 |
|
12 365 0041 2.064 |
Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE FEB-30% |
|
147.864,82 |
147.864,82 |
|
|
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil. |
|
|
|
|
12 365 0041 2.065 |
Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE - FEB-70% |
|
345.017,92 |
345.017,92 |
|
|
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério. |
|
|
|
|
12 365 0041 2.099 |
Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA - FEB-70% |
|
290.000,00 |
290.000,00 |
|
|
Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil nas Pré-Escolas. |
|
|
|
|
12 365 0041 2.119 |
Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA - FEB-30% |
|
85.802,17 |
85.802,17 |
|
|
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério. |
|
|
|
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
209.396,38 |
209.396,38 |
|
12 366 0042 |
Ensino Fundamental |
0,00 |
209.396,38 |
209.396,38 |
|
12 366 0042 2.066 |
Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 70% |
|
209.396,38 |
209.396,38 |
|
|
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos - EJA, com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério. |
|
|
|
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
54.262,32 |
54.262,32 |
|
12 367 0049 |
Educação Especial |
0,00 |
54.262,32 |
54.262,32 |
|
12 367 0049 2.102 |
Manutenção do Ensino Especial - FEB-70% |
|
54.262,32 |
54.262,32 |
|
|
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Especial pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério. |
|
|
|
|
TOTAL |
40.000,00 |
2.781.104,41 |
2.821.104,41 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Agricultura |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Municipal de Agricultura |
||||
|
CÓDIGO AÇÃO |
ESPECIFIC |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
18 |
Gestão Ambiental |
110.100,00 |
0,00 |
110.100,00 |
|
18 544 |
Recursos Hídricos |
110.100,00 |
0,00 |
110.100,00 |
|
18 544 0054 |
Recursos Hidricos |
110.100,00 |
0,00 |
110.100,00 |
|
18 544 0054 1.019 |
Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água |
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
|
Ampliar o sistema de abastecimento da água, permitindo que todas as famílias de nossa cidade tenham água potável e de boa qualidade. |
|
|
|
|
18 544 0054 1.020 |
Construção e Instalação de Poço Tubular |
55.100,00 |
|
55.100,00 |
|
|
Assegurar a construção e instalação de poços tubulares, objetivando a melhoria no abastecimento d'água e a fixação do homem no campo. |
|
|
|
|
20 |
Agricultura |
390.000,00 |
665.000,00 |
1.055.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
380.000,00 |
665.000,00 |
1.045.000,00 |
|
20 606 0018 |
Promoção e Extensão Rural |
380.000,00 |
665.000,00 |
1.045.000,00 |
|
20 606 0018 1.050 |
Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
|
Assegurar a Construção, Ampliação como também a reforma do abatedouro público, proporcionando uma melhor qualidade no abatimento de animais, como também a higiene sanitária dos produtos que dali saem. |
|
|
|
|
20 606 0018 1.051 |
Construção, Ampliação e Reforma de Mercado |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
|
Assegurar a Construção, Ampliação como também a reforma do mercado público, proporcionando aos usuários desse equipamento, higiene e limpeza na venda dos seus produtos. |
|
|
|
|
20 606 0018 1.053 |
Aquisição de Trator e Outros Equipamentos |
135.000,00 |
|
135.000,00 |
|
|
Assegurar a aquisição de trator como também outros equipamentos, para o funcionamento da unidade e o preparo da terra para o plantio de pequenos agricultores do nosso município. |
|
|
|
|
20 606 0018 1.054 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Assegurar a desapropriação de áreas para o desencomendo da agricultura familiar no nosso município. |
|
|
|
|
20 606 0018 1.090 |
Construção de Barragens e Açudes |
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
|
Assegurar a construção de barragens e açudes, para armazenamento de água, objetivando a fixação do homem no campo, como também o abatecimento da cidade. |
|
|
|
|
20 606 0018 1.091 |
Construção do Centro Comercial de Agricultura |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
|
Assegurar a construção de um centro para comercialização da produção da agricultura familiar, proporcionando ao agricultor familiar, um local digno exposição vendas dos seus produtos. |
|
|
|
|
20 606 0018 2.067 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura |
|
650.000,00 |
650.000,00 |
|
|
Assegurar a manutenção e o funcionamento da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive doação de vacinação para os animais. |
|
|
|
|
20 606 0018 2.068 |
Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Sementes e Vacinais |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
Assegurar os pequenos agricultores deste município, as condições para a produção de subsistência, com doação de sementes para o plantio como também de Vacinas para seus rebanhos. |
|
|
|
|
20 752 |
Energia Elétrica |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
20 752 0018 |
Promoção e Extensão Rural |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
20 752 0018 1.049 |
Extensão de Rede Elétrica Rural |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Assegurar a ampliação da rede elétrica na zona rural do município, objetivando oferecer uma melhor qualidade de vida aos habitantes que ainda não dispõe de energia elétrica em suas casas. |
|
|
|
|
TOTAL |
500.100,00 |
665.000,00 |
1.165.100,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Transporte |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
26 |
Transporte |
50.000,00 |
270.000,00 |
320.000,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
50.000,00 |
270.000,00 |
320.000,00 |
|
26 782 0088 |
Transporte Rodoviário |
50.000,00 |
270.000,00 |
320.000,00 |
|
26 782 0088 1.057 |
Construção e Melhoramento de Estradas |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
Assegurar a construção de novas estradas e recuperação das estradas vicinais, objetivando oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros. |
|
|
|
|
26 782 0088 1.105 |
Construção de Abrigo Rodoviário |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Com a construção desses abrigos, iremos garantir melhores condições de abrigo aos que necessitam do transporte coletivo intermunicipal. |
|
|
|
|
26 782 0088 1.106 |
Construção de Abrigo para Moto Taxistas |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Construção de espaços destinados ao abrigo de moto taxista, os quais necessitam destes locais como ponto de referência dos serviços prestados, bem como, para aguardarem seus passageiros. |
|
|
|
|
26 782 0088 2.069 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes |
|
270.000,00 |
270.000,00 |
|
|
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do transporte, com o controle da frota municipal e sua manutenção. Além dessa ação, estarão garantidos recursos para pagamento de salários e encargos de servidores que atuam nessa Secretaria. |
|
|
|
|
TOTAL |
50.000,00 |
270.000,00 |
320.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
17 |
Saneamento |
370.000,00 |
11.500,00 |
381.500,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
370.000,00 |
11.500,00 |
381.500,00 |
|
17 512 0076 |
Saneamento |
370.000,00 |
11.500,00 |
381.500,00 |
|
17 512 0076 1.017 |
Construção do Sistema de Saneamento Básico |
310.000,00 |
|
310.000,00 |
|
|
Assegurar a Construção do sistema de saneamento básico na sede do município, objetivando uma melhor qualidade de vida a população que reside na área urbana do município. |
|
|
|
|
17 512 0076 1.018 |
Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
|
A construção Unidades Sanitárias em residências de famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, como isso proporcionar uma melhor qualidade de vida a clientela beneficiada. |
|
|
|
|
17 512 0076 2.031 |
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico |
|
11.500,00 |
11.500,00 |
|
|
Assegurar funcionamento a manutenção do Sistema de Saneamento Básico do Município. |
|
|
|
|
18 |
Gestão Ambiental |
0,00 |
152.000,00 |
152.000,00 |
|
18 122 |
Administração Geral |
0,00 |
152.000,00 |
152.000,00 |
|
18 122 0055 |
Gestão Ambiental |
0,00 |
152.000,00 |
152.000,00 |
|
18 122 0055 2.070 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
|
152.000,00 |
152.000,00 |
|
|
Assegurar o pleno funcionamento das ações da Secretaria como também ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento social atrelado à proteção do meio ambiente. |
|
|
|
|
TOTAL |
370.000,00 |
163.500,00 |
533.500,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Planejamento |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
04 122 0009 |
Planejamento Governamental |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
04 122 0009 2.071 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento |
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
|
Assegurar o pleno funcionamento das ações da Secretaria como também ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento de suas atividades. |
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 13 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria Munic.de Serviços Urbanos |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
15 |
Urbanismo |
420.000,00 |
520.000,00 |
940.000,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
420.000,00 |
520.000,00 |
940.000,00 |
|
15 452 0058 |
Urbanismo |
420.000,00 |
520.000,00 |
940.000,00 |
|
15 452 0058 1.096 |
Aquisição de Trator e Implementos |
160.000,00 |
|
160.000,00 |
|
|
Assegurar a aquisição de trator como também outros equipamentos, para utilização nos serviços urbanos da nossa cidade. |
|
|
|
|
15 452 0058 1.097 |
Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo |
260.000,00 |
|
260.000,00 |
|
|
Assegurar a aquisição de trator como também outros equipamentos, para utilização nos serviços urbanos da nossa cidade. |
|
|
|
|
15 452 0058 2.072 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
|
520.000,00 |
520.000,00 |
|
|
Assegurar o pleno funcionamento das ações da Secretaria como também ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento de suas atividades. |
|
|
|
|
TOTAL |
420.000,00 |
520.000,00 |
940.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
134.475,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
134.475,00 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
134.475,00 |
|
99 999 9999 9.999 |
Reserva de Contigência |
|
|
134.475,00 |
|
|
Reserva de Contigência. |
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
134.475,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Munic. de Assistência Social |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Assistência Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
309.500,00 |
309.500,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
08 241 0081 |
Assistência Social |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
08 241 0081 2.009 |
Fundo Municipal de Direitos do Idoso Assegurar o apoio a pessoa idosa, fazendo com que tenham condições necessárias para viver o resto das suas vidas dignamente. |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
08 241 0081 2.082 |
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Através deste Conselho pretendemos desenvolver ações voltada a Pessoa Idosa, trazendo o apoio e dignidade nas vidas de todos. |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
08 242 0081 |
Assistência Social |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
08 242 0081 2.010 |
Proteção Social a Pessoa com Deficiência Assegurar o apoio a pessoa portadora de deficiência, fazendo com que tenham condições necessárias para viver em condições iguais na sociedade. |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
08 243 0081 |
Assistência Social |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
08 243 0081 2.011 |
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. |
|
190.000,00 |
190.000,00 |
|
08 243 0081 2.012 |
Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente A execução de ações e programas voltados para o atendimento e desenvolvimento da crianças e adolescentes. |
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
08 243 0081 2.083 |
Manutenção do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente Com as atividades deste Conselho, iremos fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos de meninos e meninas, e acompanhar a execução das políticas públicas de atendimento a infância e à adolescência. |
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
84.500,00 |
84.500,00 |
|
08 244 0081 |
Assistência Social |
0,00 |
84.500,00 |
84.500,00 |
|
08 244 0081 2.013 |
Realização da Conferência Municipal Consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais da população, por meio de diálogo entre trabalhadores, entidades e usuários dos serviços assistenciais, onde a opinião e a votação serão de grande importância nas prioridades que a prefeitura e a secretaria enfrentará no exercício. |
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
08 244 0081 2.015 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas a assistência dos mais carentes. |
|
77.000,00 |
77.000,00 |
|
08 244 0081 2.016 |
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
309.500,00 |
309.500,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
|||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Munic. de Assistência Social |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
1.460.200,00 |
1.460.200,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
38.000,00 |
38.000,00 |
|
08 243 0081 |
Assistência Social |
0,00 |
38.000,00 |
38.000,00 |
|
08 243 0081 2.128 |
Manutenção do Programa Família Acolhedora Oferecer proteção integral, em ambiente familiar, a crianças e adolecentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, garantindo atenção individualizada e convivência comunitária, permitindo a continuidade da socialização da criança/adolescente até seja possível a reintegração na família de origem, integração em família extensa ou colocação em família substituta. |
|
38.000,00 |
38.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
1.422.200,00 |
1.422.200,00 |
|
08 244 0081 |
Assistência Social |
0,00 |
1.422.200,00 |
1.422.200,00 |
|
08 244 0081 2.017 |
Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014 Conceder a pessoas comprovadamente necessitada um benéfico, obedecendo critérios estabelecidos na Lei, para que a mesma possa sair da linha de vulnerabilidade social. |
|
80.000,00 |
80.000,00 |
|
08 244 0081 2.018 |
Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009 Assegurar as pessoas em estado de vulnerabilidade plena, um auxílio financeiro para sua sub existência. |
|
205.000,00 |
205.000,00 |
|
08 244 0081 2.021 |
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV Desenvolvimento de serviço sócioassistencial como foco no fortalecimento de vínculos entre famílias e crianças de até seis anos. |
|
383.200,00 |
383.200,00 |
|
08 244 0081 2.022 |
Fundo Municipal de Assistência Social Assegurar a manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, com suas atividades precípuas, inclusive a de Recursos Humanos, como também o planejamento dos serviços administrativos. |
|
261.000,00 |
261.000,00 |
|
08 244 0081 2.023 |
Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família IGD/PBF Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, permitindo a sua manutenção de forma favorável, e principalmente, a realização de atividades de geração de renda e emprego para com as famílias integrantes da ação. |
|
59.500,00 |
59.500,00 |
|
08 244 0081 2.024 |
Piso Básico Fixo - PBF Promover o trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. |
|
268.000,00 |
268.000,00 |
|
08 244 0081 2.025 |
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS Aferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município. |
|
17.500,00 |
17.500,00 |
|
08 244 0081 2.026 |
Trabalho e Renda Promover o acesso ao mercado de trabalho e/ou aumento da renda familiar, com ações de qualificação profissional, aliada à educação e inclusão produtiva. |
|
29.000,00 |
29.000,00 |
|
08 244 0081 2.084 |
Programa Primeira Infância - CRIANÇA FELIZ Promover o desenvolvimento integral das Crianças na primeira infância, considerando sua família e o seu contexto de vida. |
|
28.000,00 |
28.000,00 |
|
08 244 0081 2.085 |
Manutenção das Atividades do BPC na Escola Tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
08 244 0081 2.129 |
Serviço de Proteção e Atend. Especializado à Família e Indivíduos (CR Restabelecer a garantia de direitos violados à população, oferecendo serviços de ação continuada junto à famílias, grupos e indivíduos em situação de ameaça e/ou violação de direitos. |
|
43.000,00 |
43.000,00 |
|
08 244 0081 2.130 |
Vigilância Socioassistencial Implantar a vigilância socioassistencial com o papel de gerir as ações, monitorar, elaborar diagnósticos, planos, sistemas e cadastramentos junto a todos os programas, serviços e projetos da assistência social. |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
08 244 0081 2.131 |
Programa do Leite - PAA Proporcionar o consumo do leite às famílias cadastradas no programa bolsa família. |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
08 244 0081 2.132 |
Capacitação Continuada de Servidores Promover a capacitação permanente de funcionários e conselheiros. |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
1.460.200,00 |
1.460.200,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Saúde |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretara Municipal de Saúde |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
10 |
Saúde |
0,00 |
75.000,00 |
75.000,00 |
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
75.000,00 |
75.000,00 |
|
10 122 0075 |
Saúde |
0,00 |
75.000,00 |
75.000,00 |
|
10 122 0075 2.027 |
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde - CMS Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
10 122 0075 2.028 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem esta dos nossos habitantes. |
|
70.000,00 |
70.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
75.000,00 |
75.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
|||
|
Fundo Municipal de Saude |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Saúde |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
10 |
Saúde |
1.475.500,00 |
4.133.625,00 |
5.609.125,00 |
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
10 122 0075 |
Saúde |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
10 122 0075 2.126 |
Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos Melhorar a relação Homem/Natureza através do desenvolvimento sustentável com alternativas que estimulem o crescimento econômico reduzindo os impactos ambientais e financeiros através da energia solar viabilizando custear outras despesas da administração pública. |
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
935.400,00 |
3.397.725,00 |
4.333.125,00 |
|
10 301 0075 |
Saúde |
935.400,00 |
3.242.725,00 |
4.178.125,00 |
|
10 301 0075 1.087 |
Construção de Polo de Academia da Saúde Melhorar as condições de saúde da população tendo como público alvo os idosos e pessoas com outros agravos, que necessitem de atendimento diferenciado, através de atividades de musculação e aeróbica. |
155.000,00 |
|
155.000,00 |
|
10 301 0075 1.093 |
Construção/Ampliação/Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS Com a construção e ampliação de unidades de saúde, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais, proporcionando um melhor acolhimento a população. |
670.400,00 |
|
670.400,00 |
|
10 301 0075 1.099 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Primária Aquisição de novos equipamentos para Unidades de Saúde para oferecer a população um atendimento moderno e de qualidade. |
110.000,00 |
|
110.000,00 |
|
10 301 0075 2.033 |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Assegurar o funcionamento do Fundo Municipal de Saúde, executando as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população do Município. |
|
1.906.125,00 |
1.906.125,00 |
|
10 301 0075 2.034 |
Manutenção dos Serviços de Agentes Comunitários de Saúde - ACS Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas e educativas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município. |
|
258.000,00 |
258.000,00 |
|
10 301 0075 2.036 |
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Manter o atendimento básico a população, objetivando uma melhor qualidade de vida aqueles que utilizam o sistema único de saúde - SUS. |
|
968.600,00 |
968.600,00 |
|
10 301 0075 2.086 |
Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD Universalizar o acesso à saúde bucal, como também garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da nossa população, entendendo que é fundamental para a saúde geral e qualidade de vida de todos. |
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
10 301 0075 2.100 |
Educação e Formação em Saúde Desenvolver nas pessoas o senso de responsabilidade pela sua própria saúde e pela saúde da comunidade a qual pertençam e a capacidade de participar da vida comunitária de uma maneira construtiva. |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
10 301 0075 2.101 |
Programa Saúde na Escola - PSE - Crescer Saudável Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
10 301 0075 2.124 |
Programa Mais Médico Proporcionar um atendimento humanizado e permanente a população suprindo a carência de médicos no município. |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
10 301 0100 |
Covid - 19 |
0,00 |
155.000,00 |
155.000,00 |
|
10 301 0100 2.125 |
Enfrentamento da Emerg. de Saúde Púb. de Imp. Intern. Decorrente do Coronavíru Atuar com ações que promova a saúde, formando um elo entre o esforço comunitário e o esforço técnico-científico, auxiliando no suprimento de bens de capital e de consumo para as atividades engajada em encontrar soluções inovadoras para o combate à pandemia. |
|
155.000,00 |
155.000,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
540.100,00 |
348.000,00 |
888.100,00 |
|
10 302 0075 |
Saúde |
540.100,00 |
348.000,00 |
888.100,00 |
|
10 302 0075 1.066 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Especializada Aquisição de novos equipamentos para Unidades de Saúde para oferecer a população um atendimento moderno e de qualidade. |
230.000,00 |
|
230.000,00 |
|
10 302 0075 1.067 |
Ampliação e/ou Reforma do Hospital Emília Martins da Silva Melhorar a qualidade do atendimento em Saúde a População do Município, seja na melhoria física como humanística. |
310.100,00 |
|
310.100,00 |
|
10 302 0075 2.029 |
Contribuição a Consórcio Público de Saúde Assegurar a contribuição a consórcio público intermunicipal de saúde, objetivando melhor atender a população do Município. |
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
10 302 0075 2.038 |
Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade - MAC Atender a população com a realização de exames e atendimentos especializados, através da utilização de serviços prestados especializados fora do nosso domicílio. |
|
308.000,00 |
308.000,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
182.900,00 |
182.900,00 |
|
10 303 0075 |
Saúde |
0,00 |
182.900,00 |
182.900,00 |
|
10 303 0075 2.041 |
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica Aquisição e distribuição de produtos farmacológicos adquiridos através do Programa da Farmácia Básica, a população que não dispõe de recursos para adquiri-los. |
|
182.900,00 |
182.900,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
|
10 304 0075 |
Saúde |
0,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
|
10 304 0075 2.042 |
Programa de Vigilância em Saúde Desenvolver atividades de Vigilância, Monitoramento e fiscalização de produtos e serviços, com a finalidade de reduzir os riscos à saúde individual e coletiva. |
|
24.000,00 |
24.000,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
141.000,00 |
141.000,00 |
|
10 305 0075 |
Saúde |
0,00 |
141.000,00 |
141.000,00 |
|
10 305 0075 2.043 |
Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças A Prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. |
|
141.000,00 |
141.000,00 |
|
TOTAL |
1.475.500,00 |
4.133.625,00 |
5.609.125,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||||
|
Câmara Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.120.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
787.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
787.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
333.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
333.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
80.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
80.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
80.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.200.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO |
PROGRAMA PARA 2022 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
684.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
596.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
596.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
88.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
88.500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
55.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
55.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
55.500,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
740.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.232.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
544.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
544.000,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
678.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
1500000000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
519.500,00 |
|
|
|
|
|
1701000000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
1704000000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
1705000000 |
30.500,00 |
|
|
|
|
|
1750000000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
1751000000 |
25.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
778.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
108.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
58.000,00 |
|
|
|
|
|
1754000000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
20.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
650.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
650.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
2.010.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
542.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
332.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
332.000,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
205.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
205.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
63.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
13.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
13.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
605.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Munic. de Assistência Social |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
38.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
38.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
38.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
377.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
372.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
22.000,00 |
|
|
|
|
|
1700000000 |
350.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
415.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Saúde |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretara Municipal de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
5.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Obras |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaaria Municipal de Obras |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
393.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
297.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
297.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
96.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
86.900,00 |
|
|
|
|
|
1750000000 |
9.100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
974.900,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
964.900,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
90.000,00 |
|
|
|
|
|
1700000000 |
574.500,00 |
|
|
|
|
|
1701000000 |
300.400,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.367.900,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Munic. de Educação e Cultura |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.159.610,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
829.410,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
259.975,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
569.435,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
1.330.200,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
216.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
503.500,00 |
|
|
|
|
|
1550000000 |
112.200,00 |
|
|
|
|
|
1551000000 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
1552000000 |
130.500,00 |
|
|
|
|
|
1553000000 |
45.500,00 |
|
|
|
|
|
1569000000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
1571000000 |
45.000,00 |
|
|
|
|
|
1700000000 |
56.000,00 |
|
|
|
|
|
1704000000 |
60.500,00 |
|
|
|
|
|
1749000000 |
140.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.250.800,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.245.800,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
24.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
112.800,00 |
|
|
|
|
|
1550000000 |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
1569000000 |
235.500,00 |
|
|
|
|
|
1570000000 |
350.300,00 |
|
|
|
|
|
1571000000 |
155.200,00 |
|
|
|
|
|
1700000000 |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
1749000000 |
160.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500100100 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
3.410.410,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||||
|
Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut. e Desenv. da Educ.Basica |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.774.104,41 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
2.744.104,41 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1540000000 |
765.872,65 |
|
|
|
|
|
1540107000 |
1.966.702,84 |
|
|
|
|
|
1541000000 |
3.458,68 |
|
|
|
|
|
1541107000 |
8.070,24 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1540000000 |
30.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
47.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
47.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1540000000 |
47.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
2.821.104,41 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Agricultura |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Municipal de Agricultura |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
660.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
157.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
157.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
503.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
503.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
505.100,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
495.100,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
65.000,00 |
|
|
|
|
|
1700000000 |
370.000,00 |
|
|
|
|
|
1701000000 |
30.100,00 |
|
|
|
|
|
1755000000 |
30.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.165.100,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Transporte |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
267.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
220.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
220.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
47.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
47.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
53.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
53.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
53.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
320.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
160.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
147.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
147.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
13.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
13.500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
373.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
373.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
23.000,00 |
|
|
|
|
|
1700000000 |
350.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
533.500,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Planejamento |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
127.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
115.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
115.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
12.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
12.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
3.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
3.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
3.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
130.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 13 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria Munic.de Serviços Urbanos |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
510.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
362.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
362.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
148.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
148.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
430.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
430.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
1700000000 |
400.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
940.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
134.475,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
134.475,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
1500000000 |
134.475,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
134.475,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Munic. de Assistência Social |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
296.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
172.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
172.500,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
124.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
124.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
13.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
13.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
13.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
309.500,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Munic. de Assistência Social |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.418.200,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
419.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
193.000,00 |
|
|
|
|
|
1660000000 |
226.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
999.200,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
487.000,00 |
|
|
|
|
|
1660000000 |
512.200,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
42.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
42.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
9.000,00 |
|
|
|
|
|
1660000000 |
33.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.460.200,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Saúde |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretara Municipal de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
69.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
12.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
12.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
57.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
57.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
6.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
6.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500000000 |
6.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
75.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||||
|
Fundo Municipal de Saude |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Saúde |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
3.923.925,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.906.525,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500100200 |
1.068.925,00 |
|
|
|
|
|
1600000000 |
747.600,00 |
|
|
|
|
|
1602000000 |
65.000,00 |
|
|
|
|
|
1621000000 |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
2.017.400,00 |
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
1500100200 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
1600000000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500100200 |
800.500,00 |
|
|
|
|
|
1600000000 |
901.900,00 |
|
|
|
|
|
1601000000 |
130.000,00 |
|
|
|
|
|
1602000000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
1621000000 |
65.000,00 |
|
|
|
|
|
1704000000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.685.200,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.685.200,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1500100200 |
60.200,00 |
|
|
|
|
|
1600000000 |
288.500,00 |
|
|
|
|
|
1601000000 |
721.000,00 |
|
|
|
|
|
1602000000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
1621000000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
1631000000 |
250.300,00 |
|
|
|
|
|
1632000000 |
350.200,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
5.609.125,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
|||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo VI |
||||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
70.000,00 |
1.130.000,00 |
1.200.000,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
70.000,00 |
1.130.000,00 |
1.200.000,00 |
|
01 031 0001 |
Processo Legislativo |
70.000,00 |
1.130.000,00 |
1.200.000,00 |
|
04 |
Administração |
155.000,00 |
2.455.000,00 |
2.610.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
100.000,00 |
1.825.000,00 |
1.925.000,00 |
|
04 122 0007 |
Administração |
50.000,00 |
1.085.000,00 |
1.135.000,00 |
|
04 122 0009 |
Planejamento Governamental |
50.000,00 |
740.000,00 |
790.000,00 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
0,00 |
550.000,00 |
550.000,00 |
|
04 123 0008 |
Administração Financeira |
0,00 |
550.000,00 |
550.000,00 |
|
04 124 |
Controle Interno |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
04 124 0009 |
Planejamento Governamental |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
04 843 |
Serviço da Dívida Interna |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
04 843 0008 |
Administração Financeira |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
11 |
Trabalho |
0,00 |
115.000,00 |
115.000,00 |
|
11 331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
0,00 |
115.000,00 |
115.000,00 |
|
11 331 0007 |
Administração |
0,00 |
115.000,00 |
115.000,00 |
|
12 |
Educação |
977.800,00 |
4.819.714,41 |
5.797.514,41 |
|
12 122 |
Administração Geral |
0,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
|
12 122 0040 |
Educação Eficiente |
0,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
833.800,00 |
3.331.770,80 |
4.165.570,80 |
|
12 361 0042 |
Ensino Fundamental |
833.800,00 |
3.331.770,80 |
4.165.570,80 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
|
12 362 0043 |
Ensino Médio |
0,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
144.000,00 |
1.149.184,91 |
1.293.184,91 |
|
12 365 0041 |
Educação Infantil |
144.000,00 |
1.149.184,91 |
1.293.184,91 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
248.496,38 |
248.496,38 |
|
12 366 0042 |
Ensino Fundamental |
0,00 |
248.496,38 |
248.496,38 |
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
66.262,32 |
66.262,32 |
|
12 367 0049 |
Educação Especial |
0,00 |
66.262,32 |
66.262,32 |
|
13 |
Cultura |
0,00 |
184.000,00 |
184.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
0,00 |
184.000,00 |
184.000,00 |
|
13 392 0048 |
Cultura |
0,00 |
184.000,00 |
184.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
1.384.900,00 |
923.000,00 |
2.307.900,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
1.384.900,00 |
923.000,00 |
2.307.900,00 |
|
15 452 0058 |
Urbanismo |
1.384.900,00 |
923.000,00 |
2.307.900,00 |
|
16 |
Habitação |
375.000,00 |
40.000,00 |
415.000,00 |
|
16 481 |
Habitação Rural |
160.000,00 |
35.000,00 |
195.000,00 |
|
16 481 0057 |
Habitação |
160.000,00 |
35.000,00 |
195.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
215.000,00 |
5.000,00 |
220.000,00 |
|
16 482 0057 |
Habitação |
215.000,00 |
5.000,00 |
220.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
370.000,00 |
11.500,00 |
381.500,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
370.000,00 |
11.500,00 |
381.500,00 |
|
17 512 0076 |
Saneamento |
370.000,00 |
11.500,00 |
381.500,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
115.100,00 |
152.000,00 |
267.100,00 |
|
18 122 |
Administração Geral |
0,00 |
152.000,00 |
152.000,00 |
|
18 122 0055 |
Gestão Ambiental |
0,00 |
152.000,00 |
152.000,00 |
|
18 544 |
Recursos Hídricos |
115.100,00 |
0,00 |
115.100,00 |
|
18 544 0054 |
Recursos Hidricos |
115.100,00 |
0,00 |
115.100,00 |
|
20 |
Agricultura |
390.000,00 |
665.000,00 |
1.055.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
380.000,00 |
665.000,00 |
1.045.000,00 |
|
20 606 0018 |
Promoção e Extensão Rural |
380.000,00 |
665.000,00 |
1.045.000,00 |
|
20 752 |
Energia Elétrica |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
20 752 0018 |
Promoção e Extensão Rural |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
25 |
Energia |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
25 752 0007 |
Administração |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
26 |
Transporte |
50.000,00 |
270.000,00 |
320.000,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
50.000,00 |
270.000,00 |
320.000,00 |
|
26 782 0088 |
Transporte Rodoviário |
50.000,00 |
270.000,00 |
320.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
215.000,00 |
35.000,00 |
250.000,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
215.000,00 |
35.000,00 |
250.000,00 |
|
27 812 0050 |
Desporto e Laser |
215.000,00 |
35.000,00 |
250.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
660.000,00 |
0,00 |
660.000,00 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
660.000,00 |
0,00 |
660.000,00 |
|
28 843 0007 |
Administração |
660.000,00 |
0,00 |
660.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
134.475,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
134.475,00 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
134.475,00 |
|
TOTAL |
4.762.800,00 |
10.900.214,41 |
15.797.489,41 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
|||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo VI |
||||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
1.769.700,00 |
1.769.700,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
08 241 0081 |
Assistência Social |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
08 242 0081 |
Assistência Social |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
238.000,00 |
238.000,00 |
|
08 243 0081 |
Assistência Social |
0,00 |
238.000,00 |
238.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
1.506.700,00 |
1.506.700,00 |
|
08 244 0081 |
Assistência Social |
0,00 |
1.506.700,00 |
1.506.700,00 |
|
10 |
Saúde |
1.475.500,00 |
4.208.625,00 |
5.684.125,00 |
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
115.000,00 |
115.000,00 |
|
10 122 0075 |
Saúde |
0,00 |
115.000,00 |
115.000,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
935.400,00 |
3.397.725,00 |
4.333.125,00 |
|
10 301 0075 |
Saúde |
935.400,00 |
3.242.725,00 |
4.178.125,00 |
|
10 301 0100 |
Covid - 19 |
0,00 |
155.000,00 |
155.000,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
540.100,00 |
348.000,00 |
888.100,00 |
|
10 302 0075 |
Saúde |
540.100,00 |
348.000,00 |
888.100,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
182.900,00 |
182.900,00 |
|
10 303 0075 |
Saúde |
0,00 |
182.900,00 |
182.900,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
|
10 304 0075 |
Saúde |
0,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
141.000,00 |
141.000,00 |
|
10 305 0075 |
Saúde |
0,00 |
141.000,00 |
141.000,00 |
|
TOTAL |
1.475.500,00 |
5.978.325,00 |
7.453.825,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
|||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo VII |
||||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
0,00 |
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
0,00 |
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
|
01 031 0001 |
Processo Legislativo |
0,00 |
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
|
04 |
Administração |
145.500,00 |
2.464.500,00 |
2.610.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
145.500,00 |
1.779.500,00 |
1.925.000,00 |
|
04 122 0007 |
Administração |
145.500,00 |
989.500,00 |
1.135.000,00 |
|
04 122 0009 |
Planejamento Governamental |
0,00 |
790.000,00 |
790.000,00 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
0,00 |
550.000,00 |
550.000,00 |
|
04 123 0008 |
Administração Financeira |
0,00 |
550.000,00 |
550.000,00 |
|
04 124 |
Controle Interno |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
04 124 0009 |
Planejamento Governamental |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
04 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
55.000,00 |
55.000,00 |
|
04 843 0008 |
Administração Financeira |
0,00 |
55.000,00 |
55.000,00 |
|
11 |
Trabalho |
8.000,00 |
107.000,00 |
115.000,00 |
|
11 331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
8.000,00 |
107.000,00 |
115.000,00 |
|
11 331 0007 |
Administração |
8.000,00 |
107.000,00 |
115.000,00 |
|
12 |
Educação |
5.475.539,41 |
321.975,00 |
5.797.514,41 |
|
12 122 |
Administração Geral |
0,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
|
12 122 0040 |
Educação Eficiente |
0,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
3.867.595,80 |
297.975,00 |
4.165.570,80 |
|
12 361 0042 |
Ensino Fundamental |
3.867.595,80 |
297.975,00 |
4.165.570,80 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
|
12 362 0043 |
Ensino Médio |
0,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
1.293.184,91 |
0,00 |
1.293.184,91 |
|
12 365 0041 |
Educação Infantil |
1.293.184,91 |
0,00 |
1.293.184,91 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
248.496,38 |
0,00 |
248.496,38 |
|
12 366 0042 |
Ensino Fundamental |
248.496,38 |
0,00 |
248.496,38 |
|
12 367 |
Educação Especial |
66.262,32 |
0,00 |
66.262,32 |
|
12 367 0049 |
Educação Especial |
66.262,32 |
0,00 |
66.262,32 |
|
13 |
Cultura |
56.000,00 |
128.000,00 |
184.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
56.000,00 |
128.000,00 |
184.000,00 |
|
13 392 0048 |
Cultura |
56.000,00 |
128.000,00 |
184.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
1.284.000,00 |
1.023.900,00 |
2.307.900,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
1.284.000,00 |
1.023.900,00 |
2.307.900,00 |
|
15 452 0058 |
Urbanismo |
1.284.000,00 |
1.023.900,00 |
2.307.900,00 |
|
16 |
Habitação |
350.000,00 |
65.000,00 |
415.000,00 |
|
16 481 |
Habitação Rural |
150.000,00 |
45.000,00 |
195.000,00 |
|
16 481 0057 |
Habitação |
150.000,00 |
45.000,00 |
195.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
200.000,00 |
20.000,00 |
220.000,00 |
|
16 482 0057 |
Habitação |
200.000,00 |
20.000,00 |
220.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
350.000,00 |
31.500,00 |
381.500,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
350.000,00 |
31.500,00 |
381.500,00 |
|
17 512 0076 |
Saneamento |
350.000,00 |
31.500,00 |
381.500,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
100.100,00 |
167.000,00 |
267.100,00 |
|
18 122 |
Administração Geral |
0,00 |
152.000,00 |
152.000,00 |
|
18 122 0055 |
Gestão Ambiental |
0,00 |
152.000,00 |
152.000,00 |
|
18 544 |
Recursos Hídricos |
100.100,00 |
15.000,00 |
115.100,00 |
|
18 544 0054 |
Recursos Hidricos |
100.100,00 |
15.000,00 |
115.100,00 |
|
20 |
Agricultura |
330.000,00 |
725.000,00 |
1.055.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
330.000,00 |
715.000,00 |
1.045.000,00 |
|
20 606 0018 |
Promoção e Extensão Rural |
330.000,00 |
715.000,00 |
1.045.000,00 |
|
20 752 |
Energia Elétrica |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
20 752 0018 |
Promoção e Extensão Rural |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
25 |
Energia |
25.000,00 |
75.000,00 |
100.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
25.000,00 |
75.000,00 |
100.000,00 |
|
25 752 0007 |
Administração |
25.000,00 |
75.000,00 |
100.000,00 |
|
26 |
Transporte |
0,00 |
320.000,00 |
320.000,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
0,00 |
320.000,00 |
320.000,00 |
|
26 782 0088 |
Transporte Rodoviário |
0,00 |
320.000,00 |
320.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
200.000,00 |
50.000,00 |
250.000,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
200.000,00 |
50.000,00 |
250.000,00 |
|
27 812 0050 |
Desporto e Laser |
200.000,00 |
50.000,00 |
250.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
660.000,00 |
660.000,00 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
660.000,00 |
660.000,00 |
|
28 843 0007 |
Administração |
0,00 |
660.000,00 |
660.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
134.475,00 |
134.475,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
134.475,00 |
134.475,00 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
134.475,00 |
134.475,00 |
|
TOTAL |
8.324.139,41 |
7.473.350,00 |
15.797.489,41 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
|||
|
Consolidado |
Orçamento Seguridade social - Adendo VII |
|||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
771.200,00 |
998.500,00 |
1.769.700,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
08 241 0081 |
Assistência Social |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
08 242 0081 |
Assistência Social |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
27.000,00 |
211.000,00 |
238.000,00 |
|
08 243 0081 |
Assistência Social |
27.000,00 |
211.000,00 |
238.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
744.200,00 |
762.500,00 |
1.506.700,00 |
|
08 244 0081 |
Assistência Social |
744.200,00 |
762.500,00 |
1.506.700,00 |
|
10 |
Saúde |
5.609.125,00 |
75.000,00 |
5.684.125,00 |
|
10 122 |
Administração Geral |
40.000,00 |
75.000,00 |
115.000,00 |
|
10 122 0075 |
Saúde |
40.000,00 |
75.000,00 |
115.000,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
4.333.125,00 |
0,00 |
4.333.125,00 |
|
10 301 0075 |
Saúde |
4.178.125,00 |
0,00 |
4.178.125,00 |
|
10 301 0100 |
Covid - 19 |
155.000,00 |
0,00 |
155.000,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
888.100,00 |
0,00 |
888.100,00 |
|
10 302 0075 |
Saúde |
888.100,00 |
0,00 |
888.100,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
182.900,00 |
0,00 |
182.900,00 |
|
10 303 0075 |
Saúde |
182.900,00 |
0,00 |
182.900,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
24.000,00 |
0,00 |
24.000,00 |
|
10 304 0075 |
Saúde |
24.000,00 |
0,00 |
24.000,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
141.000,00 |
0,00 |
141.000,00 |
|
10 305 0075 |
Saúde |
141.000,00 |
0,00 |
141.000,00 |
|
TOTAL |
6.380.325,00 |
1.073.500,00 |
7.453.825,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Em R$ 1,00 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Legislativa |
Judiciária |
Essencial à Justiça |
|
|
01 |
Câmara Municipal |
|
1.200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria Munic. de Assistência Social |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Obras |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Munic. de Educação e Cultura |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Transporte |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
1.200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Em R$ 1,00 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Administração |
Defesa Nacional |
Segurança Pública |
|
|
01 |
Câmara Municipal |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
|
740.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
|
1.135.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
|
605.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria Munic. de Assistência Social |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Obras |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Munic. de Educação e Cultura |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Transporte |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
|
130.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
2.610.000,00 |
0,00 |
0,00 |
||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Em R$ 1,00 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Relações Exteriores |
Assistência Social |
Previdência Social |
|
|
01 |
Câmara Municipal |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria Munic. de Assistência Social |
|
0,00 |
1.769.700,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Obras |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Munic. de Educação e Cultura |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Transporte |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
1.769.700,00 |
0,00 |
||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Em R$ 1,00 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Saúde |
Trabalho |
Educação |
|
|
01 |
Câmara Municipal |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
|
0,00 |
115.000,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria Munic. de Assistência Social |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
5.684.125,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Obras |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Munic. de Educação e Cultura |
|
0,00 |
0,00 |
5.797.514,41 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Transporte |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
5.684.125,00 |
115.000,00 |
5.797.514,41 |
||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Em R$ 1,00 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Cultura |
Direito da Cidadania |
Urbanismo |
|
|
01 |
Câmara Municipal |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria Munic. de Assistência Social |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Obras |
|
0,00 |
0,00 |
1.367.900,00 |
|
08 |
Secretaria Munic. de Educação e Cultura |
|
184.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Transporte |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
|
0,00 |
0,00 |
940.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
184.000,00 |
0,00 |
2.307.900,00 |
||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Em R$ 1,00 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Habitação |
Saneamento |
Gestão Ambiental |
|
|
01 |
Câmara Municipal |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria Munic. de Assistência Social |
|
415.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Obras |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Munic. de Educação e Cultura |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
|
0,00 |
0,00 |
110.100,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Transporte |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
|
0,00 |
381.500,00 |
152.000,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
415.000,00 |
381.500,00 |
267.100,00 |
||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Em R$ 1,00 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Ciência e Tecnologia |
Agricultura |
Organização Agrária |
|
|
01 |
Câmara Municipal |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria Munic. de Assistência Social |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Obras |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Munic. de Educação e Cultura |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
|
0,00 |
1.055.000,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Transporte |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
1.055.000,00 |
0,00 |
||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Em R$ 1,00 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Indústria |
Comércio e Serviços |
Comunicações |
|
|
01 |
Câmara Municipal |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria Munic. de Assistência Social |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Obras |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Munic. de Educação e Cultura |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Transporte |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Em R$ 1,00 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Energia |
Transporte |
Desporto e Lazer |
|
|
01 |
Câmara Municipal |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
|
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria Munic. de Assistência Social |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Obras |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Munic. de Educação e Cultura |
|
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Transporte |
|
0,00 |
320.000,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
100.000,00 |
320.000,00 |
250.000,00 |
||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Em R$ 1,00 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Encargos Especiais |
Reserva de Contingência |
TOTAL |
|
|
01 |
Câmara Municipal |
|
0,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
|
0,00 |
0,00 |
740.000,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
|
660.000,00 |
0,00 |
2.010.000,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
|
0,00 |
0,00 |
605.000,00 |
|
05 |
Secretaria Munic. de Assistência Social |
|
0,00 |
0,00 |
2.184.700,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
0,00 |
0,00 |
5.689.125,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Obras |
|
0,00 |
0,00 |
1.367.900,00 |
|
08 |
Secretaria Munic. de Educação e Cultura |
|
0,00 |
0,00 |
6.231.514,41 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
|
0,00 |
0,00 |
1.165.100,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Transporte |
|
0,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
11 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
|
0,00 |
0,00 |
533.500,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
|
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
13 |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
|
0,00 |
0,00 |
940.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
|
0,00 |
134.475,00 |
134.475,00 |
|
TOTAL |
660.000,00 |
134.475,00 |
23.251.314,41 |
||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado |
||
|
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
01 01. 01 031 0001 1.001 |
Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara |
50.000,00 |
|
01 01. 01 031 0001 1.002 |
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
20.000,00 |
|
02 01. 04 122 0009 1.003 |
Aquisição de Veículos |
50.000,00 |
|
03 01. 04 122 0007 1.005 |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
20.000,00 |
|
03 01. 04 122 0007 1.085 |
Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura |
30.000,00 |
|
03 01. 28 843 0007 1.006 |
Amortização da Dívida Junto ao INSS |
405.000,00 |
|
03 01. 28 843 0007 1.008 |
Amortização da Dívida Junto a CAERN |
55.000,00 |
|
03 01. 28 843 0007 1.010 |
Amortização da Dívida com Precatórios |
200.000,00 |
|
04 01. 04 843 0008 1.011 |
Amortização da Dívida Pública |
55.000,00 |
|
05 01. 16 481 0057 1.013 |
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural |
160.000,00 |
|
05 01. 16 482 0057 1.014 |
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana |
210.000,00 |
|
05 01. 16 482 0057 1.015 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
5.000,00 |
|
06 01. 18 544 0054 1.021 |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
5.000,00 |
|
06 02. 10 301 0075 1.087 |
Construção de Polo de Academia da Saúde |
155.000,00 |
|
06 02. 10 301 0075 1.093 |
Construção/Ampliação/Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS |
670.400,00 |
|
06 02. 10 301 0075 1.099 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Primária |
110.000,00 |
|
06 02. 10 302 0075 1.066 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Especializada |
230.000,00 |
|
06 02. 10 302 0075 1.067 |
Ampliação e/ou Reforma do Hospital Emília Martins da Silva |
310.100,00 |
|
07 01. 15 452 0058 1.023 |
Construção de Um Calçadão |
134.500,00 |
|
07 01. 15 452 0058 1.025 |
Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas |
420.400,00 |
|
07 01. 15 452 0058 1.029 |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
10.000,00 |
|
07 01. 15 452 0058 1.074 |
Reforma da Praça Miguel de Moura |
160.000,00 |
|
07 01. 15 452 0058 1.075 |
Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios |
20.000,00 |
|
07 01. 15 452 0058 1.104 |
Pavimentação Asfáltica de Ruas |
110.000,00 |
|
07 01. 15 452 0058 1.108 |
Construção de Praças Públicas |
110.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 1.036 |
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL |
505.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 1.038 |
Aquisição de Veículos/Ônibus |
283.800,00 |
|
08 01. 12 361 0042 1.039 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
5.000,00 |
|
08 01. 12 365 0041 1.040 |
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino Infantil |
144.000,00 |
|
08 01. 27 812 0050 1.044 |
Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio |
55.000,00 |
|
08 01. 27 812 0050 1.045 |
Construção de Quadra de Esporte/Ginásio |
105.000,00 |
|
08 01. 27 812 0050 1.046 |
Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol |
55.000,00 |
|
08 02. 12 361 0042 1.048 |
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB 30% |
40.000,00 |
|
09 01. 18 544 0054 1.019 |
Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água |
55.000,00 |
|
09 01. 18 544 0054 1.020 |
Construção e Instalação de Poço Tubular |
55.100,00 |
|
09 01. 20 606 0018 1.050 |
Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro |
60.000,00 |
|
09 01. 20 606 0018 1.051 |
Construção, Ampliação e Reforma de Mercado |
60.000,00 |
|
09 01. 20 606 0018 1.053 |
Aquisição de Trator e Outros Equipamentos |
135.000,00 |
|
09 01. 20 606 0018 1.054 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
10.000,00 |
|
09 01. 20 606 0018 1.090 |
Construção de Barragens e Açudes |
55.000,00 |
|
09 01. 20 606 0018 1.091 |
Construção do Centro Comercial de Agricultura |
60.000,00 |
|
09 01. 20 752 0018 1.049 |
Extensão de Rede Elétrica Rural |
10.000,00 |
|
10 01. 26 782 0088 1.057 |
Construção e Melhoramento de Estradas |
30.000,00 |
|
10 01. 26 782 0088 1.105 |
Construção de Abrigo Rodoviário |
10.000,00 |
|
10 01. 26 782 0088 1.106 |
Construção de Abrigo para Moto Taxistas |
10.000,00 |
|
11 01. 17 512 0076 1.017 |
Construção do Sistema de Saneamento Básico |
310.000,00 |
|
11 01. 17 512 0076 1.018 |
Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas |
60.000,00 |
|
13 01. 15 452 0058 1.096 |
Aquisição de Trator e Implementos |
160.000,00 |
|
13 01. 15 452 0058 1.097 |
Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo |
260.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
TOTAL |
6.238.300,00 |
|
|
01 01. 01 031 0001 2.001 |
Manutenção da Câmara Municipal |
1.130.000,00 |
|
02 01. 04 122 0009 2.002 |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
610.000,00 |
|
02 01. 04 124 0009 2.003 |
Manutenção do Controle Interno |
80.000,00 |
|
03 01. 04 122 0007 2.004 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração |
942.000,00 |
|
03 01. 04 122 0007 2.005 |
Contribuição à AMLAP, FEMURN e CNM |
35.000,00 |
|
03 01. 04 122 0007 2.073 |
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
20.000,00 |
|
03 01. 04 122 0007 2.074 |
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC |
8.000,00 |
|
03 01. 04 122 0007 2.120 |
Realização de Concurso Público |
30.000,00 |
|
03 01. 04 122 0007 2.121 |
Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos |
50.000,00 |
|
03 01. 11 331 0007 2.006 |
Pagamento de Contribuição ao PASEP |
115.000,00 |
|
03 01. 25 752 0007 2.007 |
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública |
100.000,00 |
|
04 01. 04 123 0008 2.008 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças |
455.000,00 |
|
04 01. 04 123 0008 2.122 |
Sistema Único e Integ. de Execução Orçamentária, Adm. e Controle - SIAFIC |
95.000,00 |
|
05 01. 08 241 0081 2.009 |
Fundo Municipal de Direitos do Idoso |
10.000,00 |
|
05 01. 08 241 0081 2.082 |
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa |
5.000,00 |
|
05 01. 08 242 0081 2.010 |
Proteção Social a Pessoa com Deficiência |
10.000,00 |
|
05 01. 08 243 0081 2.011 |
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
190.000,00 |
|
05 01. 08 243 0081 2.012 |
Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente |
6.000,00 |
|
05 01. 08 243 0081 2.083 |
Manutenção do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente |
4.000,00 |
|
05 01. 08 244 0081 2.013 |
Realização da Conferência Municipal |
4.500,00 |
|
05 01. 08 244 0081 2.015 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social |
77.000,00 |
|
05 01. 08 244 0081 2.016 |
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS |
3.000,00 |
|
05 01. 16 481 0057 2.019 |
Apoio Financeiro para Recuperação de Casas |
20.000,00 |
|
05 01. 16 481 0057 2.077 |
Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social |
2.500,00 |
|
05 01. 16 481 0057 2.078 |
Plano Local de Habitação e Interesse Social |
6.000,00 |
|
05 01. 16 481 0057 2.079 |
Fundo Municipal de Habitação |
6.500,00 |
|
05 01. 16 482 0057 2.020 |
Manutenção do Setor de Moradia Popular |
5.000,00 |
|
05 02. 08 243 0081 2.128 |
Manutenção do Programa Família Acolhedora |
38.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.017 |
Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014 |
80.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.018 |
Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009 |
205.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.021 |
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV |
383.200,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.022 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
261.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.023 |
Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família IGD/PBF |
59.500,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.024 |
Piso Básico Fixo - PBF |
268.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.025 |
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS |
17.500,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.026 |
Trabalho e Renda |
29.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.084 |
Programa Primeira Infância - CRIANÇA FELIZ |
28.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.085 |
Manutenção das Atividades do BPC na Escola |
3.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.129 |
Serviço de Proteção e Atend. Especializado à Família e Indivíduos (CR |
43.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.130 |
Vigilância Socioassistencial |
15.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.131 |
Programa do Leite - PAA |
20.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.132 |
Capacitação Continuada de Servidores |
10.000,00 |
|
06 01. 10 122 0075 2.027 |
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde - CMS |
5.000,00 |
|
06 01. 10 122 0075 2.028 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde |
70.000,00 |
|
06 02. 10 122 0075 2.126 |
Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos |
40.000,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.033 |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
1.906.125,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.034 |
Manutenção dos Serviços de Agentes Comunitários de Saúde - ACS |
258.000,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.036 |
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
968.600,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
06 02. 10 301 0075 2.086 |
Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD |
40.000,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.100 |
Educação e Formação em Saúde |
20.000,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.101 |
Programa Saúde na Escola - PSE - Crescer Saudável |
20.000,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.124 |
Programa Mais Médico |
30.000,00 |
|
06 02. 10 301 0100 2.125 |
Enfrentamento da Emerg. de Saúde Púb. de Imp. Intern. Decorrente do Coronavír |
155.000,00 |
|
06 02. 10 302 0075 2.029 |
Contribuição a Consórcio Público de Saúde |
40.000,00 |
|
06 02. 10 302 0075 2.038 |
Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade - MAC |
308.000,00 |
|
06 02. 10 303 0075 2.041 |
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica |
182.900,00 |
|
06 02. 10 304 0075 2.042 |
Programa de Vigilância em Saúde |
24.000,00 |
|
06 02. 10 305 0075 2.043 |
Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças |
141.000,00 |
|
07 01. 15 452 0058 2.044 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras |
403.000,00 |
|
08 01. 12 122 0040 2.045 |
Manutenção do Conselho Municipal de Educação e da Alimentação Escolar |
6.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.046 |
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FUNDAMENTAL |
99.400,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.047 |
Manutenção do Ensino Fundamental |
758.935,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.048 |
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
6.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.049 |
Manutenção do Ensino Fundamental - QSE |
107.200,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.050 |
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE |
117.500,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.051 |
Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN |
90.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.052 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação |
297.975,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.057 |
Implantação do Ensino Integral na Rede Municipal de Ensino |
40.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.088 |
Aquisição de Fardamento para Alunos |
50.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.089 |
Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE |
10.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.091 |
Programa de Alfabetização |
16.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.092 |
Plano Municipal de Educação - PME |
10.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.127 |
Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos |
80.000,00 |
|
08 01. 12 362 0043 2.054 |
Manutenção do Ensino Médio |
18.000,00 |
|
08 01. 12 365 0041 2.055 |
Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE |
146.500,00 |
|
08 01. 12 365 0041 2.093 |
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE |
27.000,00 |
|
08 01. 12 365 0041 2.094 |
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRÉ-ESCOLA |
27.000,00 |
|
08 01. 12 365 0041 2.095 |
Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA |
67.000,00 |
|
08 01. 12 365 0041 2.123 |
Manutenção do Ensino Infantil - QSE |
13.000,00 |
|
08 01. 12 366 0042 2.056 |
Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA |
12.000,00 |
|
08 01. 12 366 0042 2.096 |
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA |
27.100,00 |
|
08 01. 12 367 0049 2.058 |
Manutenção do Ensino Especial |
12.000,00 |
|
08 01. 13 392 0048 2.059 |
Manutenção dos Serviços Culturais |
93.000,00 |
|
08 01. 13 392 0048 2.060 |
Manutenção da Biblioteca Pública |
16.000,00 |
|
08 01. 13 392 0048 2.090 |
Projeto Lei Aldir Blanc - Para Promover a Cultura |
75.000,00 |
|
08 01. 27 812 0050 2.061 |
Apoio Financeiro e Material ao Esporte Local |
12.000,00 |
|
08 01. 27 812 0050 2.097 |
Promoção de Eventos Esportivos |
12.000,00 |
|
08 01. 27 812 0050 2.098 |
Manutenção das Atividades Esportivas |
11.000,00 |
|
08 02. 12 361 0042 2.062 |
Manutenção do Ensino Fundamental - FEB-30% |
572.664,34 |
|
08 02. 12 361 0042 2.063 |
Manutenção do Ensino Fundamental - FEB-70% |
1.076.096,46 |
|
08 02. 12 365 0041 2.064 |
Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE FEB-30% |
147.864,82 |
|
08 02. 12 365 0041 2.065 |
Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE - FEB-70% |
345.017,92 |
|
08 02. 12 365 0041 2.099 |
Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA - FEB-70% |
290.000,00 |
|
08 02. 12 365 0041 2.119 |
Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA - FEB-30% |
85.802,17 |
|
08 02. 12 366 0042 2.066 |
Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 70% |
209.396,38 |
|
08 02. 12 367 0049 2.102 |
Manutenção do Ensino Especial - FEB-70% |
54.262,32 |
|
09 01. 20 606 0018 2.067 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura |
650.000,00 |
|
09 01. 20 606 0018 2.068 |
Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Sementes e Vacinais |
15.000,00 |
|
10 01. 26 782 0088 2.069 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes |
270.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
11 01. 17 512 0076 2.031 |
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico |
11.500,00 |
|
11 01. 18 122 0055 2.070 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
152.000,00 |
|
12 01. 04 122 0009 2.071 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento |
130.000,00 |
|
13 01. 15 452 0058 2.072 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
520.000,00 |
|
TOTAL |
16.878.539,41 |
|
|
99 99. 99 999 9999 9.999 |
Reserva de Contigência |
134.475,00 |
|
TOTAL |
134.475,00 |
|
|
TOTAL |
23.251.314,41 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
|||||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||||||
|
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO |
|||||||
|
Orçamento Fiscal....... |
15.797.489,41 |
||||||
|
Orçamento Seguridade social............. |
7.453.825,00 |
||||||
|
TOTAL....... |
23.251.314,41 |
||||||
|
Rio Grande do Norte |
|||||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
|||||||
|
Cronograma de Desembolso de 2022 por Órgão |
Em R$ 1,00 |
||||||
|
ÓRGÃOS |
Janeiro |
Fevereiro |
1º Bimestre |
Março |
Abril |
2º Bimestre |
|
|
01 |
Câmara Municipal |
96.000,00 |
96.000,00 |
192.000,00 |
96.000,00 |
96.000,00 |
192.000,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
59.200,00 |
59.200,00 |
118.400,00 |
59.200,00 |
59.200,00 |
118.400,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
160.800,00 |
160.800,00 |
321.600,00 |
160.800,00 |
160.800,00 |
321.600,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
48.400,00 |
48.400,00 |
96.800,00 |
48.400,00 |
48.400,00 |
96.800,00 |
|
05 |
Secretaria Munic. de Assistência Soci |
174.776,00 |
174.776,00 |
349.552,00 |
174.776,00 |
174.776,00 |
349.552,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Saúde |
455.130,00 |
455.130,00 |
910.260,00 |
455.130,00 |
455.130,00 |
910.260,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Obras |
109.432,00 |
109.432,00 |
218.864,00 |
109.432,00 |
109.432,00 |
218.864,00 |
|
08 |
Secretaria Munic. de Educação e Cultu |
498.521,15 |
498.521,15 |
997.042,30 |
498.521,15 |
498.521,15 |
997.042,30 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
93.208,00 |
93.208,00 |
186.416,00 |
93.208,00 |
93.208,00 |
186.416,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Transporte |
25.600,00 |
25.600,00 |
51.200,00 |
25.600,00 |
25.600,00 |
51.200,00 |
|
11 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
42.680,00 |
42.680,00 |
85.360,00 |
42.680,00 |
42.680,00 |
85.360,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
10.400,00 |
10.400,00 |
20.800,00 |
10.400,00 |
10.400,00 |
20.800,00 |
|
13 |
Secretaria Municipal de Serviços Urba |
75.200,00 |
75.200,00 |
150.400,00 |
75.200,00 |
75.200,00 |
150.400,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
10.758,00 |
10.758,00 |
21.516,00 |
10.758,00 |
10.758,00 |
21.516,00 |
|
TOTAL |
1.860.105,15 |
1.860.105,15 |
3.720.210,30 |
1.860.105,15 |
1.860.105,15 |
3.720.210,30 |
|
|
ÓRGÃOS |
Maio |
Junho |
3º Bimestre |
Julho |
Agosto |
4º Bimestre |
|
|
01 |
Câmara Municipal |
96.000,00 |
96.000,00 |
192.000,00 |
96.000,00 |
96.000,00 |
192.000,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
59.200,00 |
59.200,00 |
118.400,00 |
59.200,00 |
59.200,00 |
118.400,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
160.800,00 |
160.800,00 |
321.600,00 |
160.800,00 |
160.800,00 |
321.600,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
48.400,00 |
48.400,00 |
96.800,00 |
48.400,00 |
48.400,00 |
96.800,00 |
|
05 |
Secretaria Munic. de Assistência Soci |
174.776,00 |
174.776,00 |
349.552,00 |
174.776,00 |
174.776,00 |
349.552,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Saúde |
455.130,00 |
455.130,00 |
910.260,00 |
455.130,00 |
455.130,00 |
910.260,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Obras |
109.432,00 |
109.432,00 |
218.864,00 |
109.432,00 |
109.432,00 |
218.864,00 |
|
08 |
Secretaria Munic. de Educação e Cultu |
498.521,15 |
498.521,15 |
997.042,30 |
498.521,15 |
498.521,15 |
997.042,30 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
93.208,00 |
93.208,00 |
186.416,00 |
93.208,00 |
93.208,00 |
186.416,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Transporte |
25.600,00 |
25.600,00 |
51.200,00 |
25.600,00 |
25.600,00 |
51.200,00 |
|
11 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
42.680,00 |
42.680,00 |
85.360,00 |
42.680,00 |
42.680,00 |
85.360,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
10.400,00 |
10.400,00 |
20.800,00 |
10.400,00 |
10.400,00 |
20.800,00 |
|
13 |
Secretaria Municipal de Serviços Urba |
75.200,00 |
75.200,00 |
150.400,00 |
75.200,00 |
75.200,00 |
150.400,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
10.758,00 |
10.758,00 |
21.516,00 |
10.758,00 |
10.758,00 |
21.516,00 |
|
TOTAL |
1.860.105,15 |
1.860.105,15 |
3.720.210,30 |
1.860.105,15 |
1.860.105,15 |
3.720.210,30 |
|
|
ÓRGÃOS |
Setembro |
Outubro |
5º Bimestre |
Novembro |
Dezembro |
6º Bimestre |
|
|
01 |
Câmara Municipal |
96.000,00 |
96.000,00 |
192.000,00 |
96.000,00 |
144.000,00 |
240.000,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
59.200,00 |
59.200,00 |
118.400,00 |
59.200,00 |
88.800,00 |
148.000,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
160.800,00 |
160.800,00 |
321.600,00 |
160.800,00 |
241.200,00 |
402.000,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
48.400,00 |
48.400,00 |
96.800,00 |
48.400,00 |
72.600,00 |
121.000,00 |
|
05 |
Secretaria Munic. de Assistência Soci |
174.776,00 |
174.776,00 |
349.552,00 |
174.776,00 |
262.164,00 |
436.940,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Saúde |
455.130,00 |
455.130,00 |
910.260,00 |
455.130,00 |
682.695,00 |
1.137.825,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Obras |
109.432,00 |
109.432,00 |
218.864,00 |
109.432,00 |
164.148,00 |
273.580,00 |
|
08 |
Secretaria Munic. de Educação e Cultu |
498.521,15 |
498.521,15 |
997.042,30 |
498.521,15 |
747.781,76 |
1.246.302,91 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
93.208,00 |
93.208,00 |
186.416,00 |
93.208,00 |
139.812,00 |
233.020,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Transporte |
25.600,00 |
25.600,00 |
51.200,00 |
25.600,00 |
38.400,00 |
64.000,00 |
|
11 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
42.680,00 |
42.680,00 |
85.360,00 |
42.680,00 |
64.020,00 |
106.700,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
10.400,00 |
10.400,00 |
20.800,00 |
10.400,00 |
15.600,00 |
26.000,00 |
|
13 |
Secretaria Municipal de Serviços Urba |
75.200,00 |
75.200,00 |
150.400,00 |
75.200,00 |
112.800,00 |
188.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
10.758,00 |
10.758,00 |
21.516,00 |
10.758,00 |
16.137,00 |
26.895,00 |
|
TOTAL |
1.860.105,15 |
1.860.105,15 |
3.720.210,30 |
1.860.105,15 |
2.790.157,76 |
4.650.262,91 |
|
|
TOTAL GERAL |
23.251.314,41 |
||||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA RECEITA |
|||||
|
ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
ARRECADADA 2018 |
ARRECADADA 2019 |
ARRECADADA 2020 |
ESTIMADA 2021 |
PROPOSTA 2022 |
|
Receitas Correntes |
16.682.169,33 |
17.415.501,16 |
18.890.910,26 |
18.556.300,00 |
21.921.954,41 |
|
Impostos, taxas e contribu |
405.783,83 |
382.857,55 |
886.155,95 |
372.000,00 |
1.642.800,00 |
|
Contribuições |
19.624,95 |
20.114,52 |
24.634,36 |
21.000,00 |
25.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
36.354,83 |
31.784,26 |
9.315,96 |
15.000,00 |
24.000,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
0,00 |
|
Transferências Correntes |
16.182.550,36 |
16.965.071,51 |
17.937.220,51 |
18.047.300,00 |
20.182.154,41 |
|
Outras Receitas Correntes |
37.855,36 |
15.673,32 |
33.583,48 |
100.000,00 |
48.000,00 |
|
Receitas de Capital |
320.000,00 |
613.758,66 |
332.276,09 |
3.280.000,00 |
3.600.500,00 |
|
Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
Alienações de Bens |
0,00 |
63.800,00 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
Transferências de Capital |
320.000,00 |
549.958,66 |
332.276,09 |
3.200.000,00 |
3.470.500,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
Receitas Correntes |
0,00 |
-2.077.181,45 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências Correntes |
0,00 |
-2.077.071,93 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
-109,52 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Correntes |
-1.926.913,62 |
0,00 |
-2.006.479,83 |
-2.145.900,00 |
-2.271.140,00 |
|
Transferências Correntes |
-1.926.913,62 |
0,00 |
-2.006.479,83 |
-2.145.900,00 |
-2.271.140,00 |
|
TOTAL GERAL |
15.075.255,71 |
15.952.078,37 |
17.216.706,52 |
19.690.400,00 |
23.251.314,41 |
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA |
|||||
|
REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
REALIZADA 2018 |
REALIZADA 2019 |
REALIZADA 2020 |
ESTIMADA 2021 |
PROPOSTA 2022 |
|
Despesas correntes |
13.421.443,24 |
14.163.979,96 |
15.693.047,21 |
14.674.100,00 |
16.375.339,41 |
|
Pessoal e encargos sociais |
8.679.265,76 |
9.048.729,49 |
9.918.767,37 |
8.907.825,00 |
9.640.539,41 |
|
Juros e encargos da dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
8.000,00 |
15.000,00 |
|
Outras despesas correntes |
4.742.177,48 |
5.115.250,47 |
5.774.279,84 |
5.758.275,00 |
6.719.800,00 |
|
Despesas de capital |
1.444.921,51 |
1.465.337,70 |
2.492.271,38 |
4.916.300,00 |
6.741.500,00 |
|
Investimentos |
574.004,41 |
695.725,65 |
1.855.294,30 |
3.971.300,00 |
5.986.500,00 |
|
Inversões financeiras |
0,00 |
0,00 |
636.977,08 |
30.000,00 |
55.000,00 |
|
Amortização da dívida |
870.917,10 |
769.612,05 |
0,00 |
915.000,00 |
700.000,00 |
|
Reserva de contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
134.475,00 |
|
Reserva de contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
134.475,00 |
|
TOTAL GERAL |
14.866.364,75 |
15.629.317,66 |
18.185.318,59 |
19.690.400,00 |
23.251.314,41 |
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
|
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
|
|
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 |
impostos sobre o Patrimônio |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
1.800,00 |
|
|
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
200,00 |
|
|
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
1.500,00 |
|
|
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
100,00 |
|
|
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P |
10.000,00 |
|
|
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M |
200,00 |
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi |
390.000,00 |
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - |
1.000,00 |
|
|
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Ser |
|
|
|
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre Serviços |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ |
1.230.000,00 |
|
|
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.j |
5.000,00 |
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
|
|
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
2.000,00 |
|
|
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
|
|
|
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
500,00 |
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
500,00 |
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic |
|
|
|
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri |
25.000,00 |
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
1.500,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
8.000,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal |
1.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal |
200,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.30.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal |
700,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
100,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal |
300,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Prin |
200,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais |
|
|
|
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais |
|
|
|
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais |
|
|
|
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais - Principal |
1.500,00 |
|
|
1.3.9.9.99.0.3.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais - Dívida ativa |
300,00 |
|
|
1.3.9.9.99.0.4.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais - Multa e juros da dívida ativ |
200,00 |
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
|
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un |
|
|
|
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
9.500.000,00 |
|
|
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
|
|
|
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
430.000,00 |
|
|
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
|
|
|
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
420.000,00 |
|
|
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ |
900,00 |
|
|
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
|
|
|
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petró |
|
|
|
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
|
|
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
160.000,00 |
|
|
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
|
|
|
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal |
700.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada |
|
|
|
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - |
|
|
|
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00 |
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi |
|
|
|
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr |
150.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
60.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
|
|
|
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr |
|
|
|
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
40.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo |
|
|
|
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri |
600.000,00 |
|
|
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 |
Transferências do SUS - Bloco Estruturação |
|
|
|
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Primária |
|
|
|
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal |
200.000,00 |
|
|
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00 |
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde |
|
|
|
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal |
100.000,00 |
|
|
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00 |
Transferências do SUS-Outros Programas |
|
|
|
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal |
200.000,00 |
|
|
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
|
|
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
120.000,00 |
|
|
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE |
|
|
|
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal |
6.000,00 |
|
|
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE |
|
|
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal |
130.000,00 |
|
|
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE |
|
|
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal |
45.000,00 |
|
|
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal |
250.000,00 |
|
|
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU |
|
|
|
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF |
|
|
|
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - P |
11.528,92 |
|
|
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 |
Proteção Social Básica - Principal |
250.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 |
Gestão do SUAS - Principal |
20.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 |
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip |
30.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
250.000,00 |
|
|
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
|
|
|
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União a Prog Educação |
|
|
|
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Prin |
150.000,00 |
|
|
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades |
|
|
|
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - P |
900.000,00 |
|
|
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades |
|
|
|
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 |
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 |
|
|
|
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 |
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - |
3.850,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades |
|
|
|
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades |
|
|
|
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
300.000,00 |
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent |
|
|
|
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
1.800.000,00 |
|
|
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
53.000,00 |
|
|
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
|
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
1.800,00 |
|
|
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte da CIDE |
|
|
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte da CIDE - Principal |
12.000,00 |
|
|
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Nat |
|
|
|
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 |
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo |
|
|
|
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 |
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Pr |
30.000,00 |
|
|
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - |
100.000,00 |
|
|
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 |
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
|
|
|
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 |
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS |
|
|
|
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 |
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal |
150.000,00 |
|
|
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 |
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação |
|
|
|
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 |
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - P |
200.000,00 |
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
|
|
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F |
|
|
|
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do FUNDEB |
|
|
|
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal |
2.808.075,49 |
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
|
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
|
|
|
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
|
|
|
1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 |
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas |
|
|
|
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 |
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal |
13.000,00 |
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
|
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações |
|
|
|
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
|
|
|
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
30.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
|
|
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
|
|
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
|
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un |
|
|
|
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
|
|
|
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
|
|
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
-1.900.000,00 |
|
|
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
|
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ |
-180,00 |
|
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent |
|
|
|
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
|
|
|
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
|
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
-360.000,00 |
|
|
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
|
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
-10.600,00 |
|
|
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
|
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-360,00 |
|
|
TOTAIS DA RECEITA |
19.650.814,41 |
0,00 |
|
|
RECEITA CORRENTE LíQUIDA............. |
19.650.814,41 |
||
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL |
|
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
|
|
DESPESA COM PESSOAL |
DESPESA ORÇADA 2022 |
|
|
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I) |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
488.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
6.124.039,41 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
1.801.500,00 |
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
2.000,00 |
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
50.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
335.500,00 |
|
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I).......... |
8.801.039,41 |
|
|
|
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II) |
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
5.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
620.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
150.000,00 |
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
2.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
5.000,00 |
|
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)................... |
782.000,00 |
|
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL............................. |
19.650.814,41 |
|
|
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL |
8.801.039,41 ( 44,79 % ) |
|
|
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO |
10.611.439,78 ( 54,00 % ) |
|
|
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL |
782.000,00 ( 3,98 % ) |
|
|
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO |
1.179.048,86 ( 6,00 % ) |
|
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
|
|
Consolidado |
||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
RECEITA PREVISTA |
|
|
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) |
|
|
|
Receitas de impostos |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
1.800,00 |
|
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
200,00 |
|
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
1.500,00 |
|
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
100,00 |
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
10.000,00 |
|
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
200,00 |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
390.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
1.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ. |
1.230.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju |
5.000,00 |
|
Receitas de transferências legais e constitucionais |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
9.500.000,00 |
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
900,00 |
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
1.800.000,00 |
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
53.000,00 |
|
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
1.800,00 |
|
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I) |
12.995.500,00 |
|
|
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
8.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
500,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal |
300,00 |
|
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal |
700.000,00 |
|
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
150.000,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
60.000,00 |
|
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
40.000,00 |
|
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. |
600.000,00 |
|
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal |
200.000,00 |
|
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal |
100.000,00 |
|
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal |
200.000,00 |
|
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ. |
100.000,00 |
|
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 |
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal |
150.000,00 |
|
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal |
300.000,00 |
|
2.4.1.1.50.9.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos de Outros Programas - Principal |
200.000,00 |
|
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal |
200.000,00 |
|
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal |
150.000,00 |
|
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal |
250.000,00 |
|
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal |
200.000,00 |
|
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) |
3.609.800,00 |
|
|
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III) |
|
|
|
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE |
0,00 |
|
|
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
2.000,00 |
|
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
500,00 |
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
|
|
Consolidado |
||
|
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
500,00 |
|
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
25.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
1.500,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
500,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
500,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal |
200,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
500,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.30.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal |
700,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
500,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
100,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal |
500,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ. |
200,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
5.000,00 |
|
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais - Principal |
1.500,00 |
|
1.3.9.9.99.0.3.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais - Dívida ativa |
300,00 |
|
1.3.9.9.99.0.4.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais - Multa e juros da dívida ativa |
200,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
430.000,00 |
|
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
420.000,00 |
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
160.000,00 |
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
120.000,00 |
|
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal |
6.000,00 |
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal |
130.000,00 |
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal |
45.000,00 |
|
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal |
250.000,00 |
|
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ. |
11.528,92 |
|
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 |
Proteção Social Básica - Principal |
250.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 |
Gestão do SUAS - Principal |
20.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 |
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal |
30.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
250.000,00 |
|
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ. |
150.000,00 |
|
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ. |
900.000,00 |
|
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 |
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ. |
3.850,00 |
|
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
300.000,00 |
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte da CIDE - Principal |
12.000,00 |
|
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 |
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ. |
30.000,00 |
|
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 |
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ. |
200.000,00 |
|
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal |
2.808.075,49 |
|
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 |
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal |
13.000,00 |
|
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
5.000,00 |
|
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
30.000,00 |
|
2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal |
50.000,00 |
|
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
30.000,00 |
|
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
220.500,00 |
|
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 |
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ. |
200.000,00 |
|
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 |
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ. |
300.000,00 |
|
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00 |
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ. |
200.000,00 |
|
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
900.000,00 |
|
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 |
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ. |
350.000,00 |
|
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00 |
Outras Receitas de Capital - Principal |
50.000,00 |
|
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
8.917.154,41 |
|
|
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB |
-2.271.140,00 |
|
|
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS |
23.251.314,41 |
|
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
|
|
Consolidado |
||
|
DESPESAS COM SAÚDE |
DESPESA FIXADA |
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
108.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
1.281.525,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
357.000,00 |
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
2.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
164.000,00 |
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
6.000,00 |
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
40.000,00 |
|
3.3.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
561.000,00 |
|
3.3.90.08.00 |
Outros benef.assist.do servidor e do mil |
1.500,00 |
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
9.500,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
925.900,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
80.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
2.000,00 |
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
2.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
48.500,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
302.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
18.000,00 |
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
3.000,00 |
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
10.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
69.500,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
1.500,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
1.185.500,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
505.700,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR |
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) |
5.684.125,00 |
|
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
DESPESA FIXADA |
|
|
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV) |
5.684.125,00 |
|
|
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS |
0,00 |
|
|
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE |
3.609.800,00 |
|
|
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) |
2.074.325,00 |
|
|
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I) |
15,96% |
|
|
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
15,00% |
|
|
Rio Grande do Norte |
Orçamento Programa para 2022 |
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
|
Consolidado |
|
|
RECEITAS DO ENSINO |
|
|
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) |
RECEITA PREVISTA |
|
1- RECEITA DE IMPOSTO (I) |
1.639.800,00 |
|
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU |
3.600,00 |
|
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI |
10.200,00 |
|
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS |
1.235.000,00 |
|
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF |
391.000,00 |
|
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) |
12.205.700,00 |
|
2.1- Cota-Parte FPM |
10.350.000,00 |
|
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b |
9.500.000,00 |
|
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d |
430.000,00 |
|
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e |
420.000,00 |
|
2.2- Cota-Parte ITR |
900,00 |
|
2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996 |
0,00 |
|
2.4- Cota-Parte ICMS |
1.800.000,00 |
|
2.5- Cota-Parte IPVA |
53.000,00 |
|
2.6- Cota-Parte IPI-Exportação |
1.800,00 |
|
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro |
0,00 |
|
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II) |
13.845.500,00 |
|
RECEITAS DO FUNDEB |
RECEITA PREVISTA |
|
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV) |
2.819.604,41 |
|
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V) |
2.808.075,49 |
|
4.2- Complementação da União ao FUNDEB |
11.528,92 |
|
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT |
0,00 |
|
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF |
11.528,92 |
|
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR |
0,00 |
|
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI) |
2.271.140,00 |
|
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) |
1.900.000,00 |
|
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2) |
180,00 |
|
5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) |
0,00 |
|
5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) |
360.000,00 |
|
5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) |
10.600,00 |
|
5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) |
360,00 |
|
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI) |
536.935,49 |
|
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO |
RECEITA PREVISTA |
|
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII) |
551.000,00 |
|
7.1- Transferências do Salário-Educação |
120.000,00 |
|
7.2- Transferências Diretas - PDDE |
6.000,00 |
|
7.3- Transferências Diretas - PNAE |
130.000,00 |
|
7.4- Transferências Diretas - PNATE |
45.000,00 |
|
7.5- Outras Transferências do FNDE |
250.000,00 |
|
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX) |
550.000,00 |
|
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X) |
0,00 |
|
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI) |
2.700,00 |
|
Rio Grande do Norte |
Orçamento Programa para 2022 |
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
|
Consolidado |
|
|
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI) |
1.103.700,00 |
|
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII) |
5.102.010,49 |
|
DESPESAS DO FUNDEB (100%) |
DESPESA FIXADA |
|
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV) |
1.974.773,08 |
|
13.1- Com Educação Infantil |
635.017,92 |
|
13.2- Com Ensino Fundamental |
1.339.755,16 |
|
14- OUTRAS DESPESAS (XV) |
846.331,33 |
|
14.1- Com Educação Infantil |
233.666,99 |
|
14.2- Com Ensino Fundamental |
612.664,34 |
|
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV) |
2.821.104,41 |
|
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%) |
DESPESA FIXADA |
|
16- Com Educação Infantil (XVII) |
195.800,00 |
|
17- Com Ensino Fundamental (XVIII) |
960.935,00 |
|
18- Demais despesas com Educação (XIX) |
34.000,00 |
|
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX) |
1.190.735,00 |
|
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
DESPESA FIXADA |
|
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI) |
1.103.200,00 |
|
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI) |
5.115.039,41 |
|
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
VALOR |
|
22 - Mínimo de 70% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 70%) |
1.974.773,09 |
|
23 - Mínimo de 30% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 30%) |
846.331,32 |
|
24 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%) |
3.461.375,00 |
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
||
|
Consolidado |
|||
|
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
VALOR PREVISTO (R$) |
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
PMRB |
1.800,00 |
|
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
PMRB |
200,00 |
|
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
PMRB |
1.500,00 |
|
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
PMRB |
100,00 |
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
PMRB |
10.000,00 |
|
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
PMRB |
200,00 |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
PMRB |
390.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
PMRB |
1.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ. |
PMRB |
1.230.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju |
PMRB |
5.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
PMRB |
2.000,00 |
|
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
PMRB |
500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
PMRB |
500,00 |
|
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
PMRB |
25.000,00 |
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
PMRB |
9.500.000,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
PMRB |
430.000,00 |
|
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
PMRB |
420.000,00 |
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
PMRB |
900,00 |
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
PMRB |
1.800.000,00 |
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
PMRB |
53.000,00 |
|
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
PMRB |
1.800,00 |
|
SUBTOTAL: |
13.873.500,00 |
||
|
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
VALOR PREVISTO (R$) |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
PMRB |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
FUNDEB |
1.500,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
FMS |
8.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal |
FMS |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
PMRB |
500,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
PMRB |
500,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal |
PMRB |
200,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
PMRB |
500,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.30.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal |
FMAS |
700,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
PMRB |
500,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
FMS |
500,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
PMRB |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
PMRB |
100,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal |
PMRB |
500,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal |
PMRB |
300,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ. |
FMAS |
200,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
PMRB |
5.000,00 |
|
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais - Principal |
PMRB |
1.500,00 |
|
1.3.9.9.99.0.3.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais - Dívida ativa |
PMRB |
300,00 |
|
1.3.9.9.99.0.4.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais - Multa e juros da dívida ativa |
PMRB |
200,00 |
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
PMRB |
160.000,00 |
|
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal |
FMS |
700.000,00 |
|
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
FMS |
150.000,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
FMS |
60.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
||
|
Consolidado |
|||
|
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
FMS |
40.000,00 |
|
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. |
FMS |
600.000,00 |
|
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal |
FMS |
200.000,00 |
|
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal |
FMS |
100.000,00 |
|
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal |
FMS |
200.000,00 |
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
PMRB |
120.000,00 |
|
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal |
PMRB |
6.000,00 |
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal |
PMRB |
130.000,00 |
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal |
PMRB |
45.000,00 |
|
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal |
PMRB |
250.000,00 |
|
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ. |
FUNDEB |
11.528,92 |
|
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 |
Proteção Social Básica - Principal |
FMAS |
250.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 |
Gestão do SUAS - Principal |
FMAS |
20.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 |
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal |
FMAS |
30.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
FMAS |
250.000,00 |
|
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ. |
PMRB |
150.000,00 |
|
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ. |
PMRB |
900.000,00 |
|
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 |
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ. |
PMRB |
3.850,00 |
|
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
PMRB |
300.000,00 |
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte da CIDE - Principal |
PMRB |
12.000,00 |
|
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 |
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ. |
PMRB |
30.000,00 |
|
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ. |
FMS |
100.000,00 |
|
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 |
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal |
FMS |
150.000,00 |
|
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 |
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ. |
PMRB |
200.000,00 |
|
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal |
FUNDEB |
2.808.075,49 |
|
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 |
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal |
PMRB |
13.000,00 |
|
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
PMRB |
5.000,00 |
|
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
PMRB |
30.000,00 |
|
2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal |
PMRB |
50.000,00 |
|
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
PMRB |
30.000,00 |
|
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal |
FMS |
300.000,00 |
|
2.4.1.1.50.9.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos de Outros Programas - Principal |
FMS |
200.000,00 |
|
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal |
FMS |
200.000,00 |
|
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal |
FMS |
150.000,00 |
|
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
FMAS |
220.500,00 |
|
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal |
FMS |
250.000,00 |
|
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 |
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ. |
PMRB |
200.000,00 |
|
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 |
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ. |
PMRB |
300.000,00 |
|
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00 |
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ. |
PMRB |
200.000,00 |
|
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
PMRB |
900.000,00 |
|
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal |
FMS |
200.000,00 |
|
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 |
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ. |
PMRB |
350.000,00 |
|
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00 |
Outras Receitas de Capital - Principal |
PMRB |
50.000,00 |
|
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
PMRB |
-1.900.000,00 |
|
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
PMRB |
-180,00 |
|
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
PMRB |
-360.000,00 |
|
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
PMRB |
-10.600,00 |
|
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
PMRB |
-360,00 |
|
SUBTOTAL: |
9.377.814,41 |
||
|
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) |
TOTAL: |
23.251.314,41 |
|
|
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO : |
13.873.500,00 |
||
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
|
Consolidado |
|
|
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) : |
1.200.000,00 |
|
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........: |
8,65 % |
|
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................: |
7,00 % |
|
Rio Grande do Norte |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO |
|||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome da função |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
01 |
Legislativa |
1.200.000,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
04 |
Administração |
2.610.000,00 |
0,00 |
2.610.000,00 |
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
1.769.700,00 |
1.769.700,00 |
|
10 |
Saúde |
0,00 |
5.684.125,00 |
5.684.125,00 |
|
11 |
Trabalho |
115.000,00 |
0,00 |
115.000,00 |
|
12 |
Educação |
5.797.514,41 |
0,00 |
5.797.514,41 |
|
13 |
Cultura |
184.000,00 |
0,00 |
184.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
2.307.900,00 |
0,00 |
2.307.900,00 |
|
16 |
Habitação |
415.000,00 |
0,00 |
415.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
381.500,00 |
0,00 |
381.500,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
267.100,00 |
0,00 |
267.100,00 |
|
20 |
Agricultura |
1.055.000,00 |
0,00 |
1.055.000,00 |
|
25 |
Energia |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
26 |
Transporte |
320.000,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
660.000,00 |
0,00 |
660.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
134.475,00 |
0,00 |
134.475,00 |
|
TOTAL GERAL |
15.797.489,41 |
7.453.825,00 |
23.251.314,41 |
|
|
Rio Grande do Norte |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO |
|||
|
Governo |
Municipal de Ruy Barbosa |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome da subfunção |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
031 |
Ação Legislativa |
1.200.000,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
122 |
Administração Geral |
2.083.000,00 |
115.000,00 |
2.198.000,00 |
|
123 |
Administração Financeira |
550.000,00 |
0,00 |
550.000,00 |
|
124 |
Controle Interno |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
238.000,00 |
238.000,00 |
|
244 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
1.506.700,00 |
1.506.700,00 |
|
301 |
Atenção Básica |
0,00 |
4.333.125,00 |
4.333.125,00 |
|
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
888.100,00 |
888.100,00 |
|
303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
182.900,00 |
182.900,00 |
|
304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
|
305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
141.000,00 |
141.000,00 |
|
331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
115.000,00 |
0,00 |
115.000,00 |
|
361 |
Ensino Fundamental |
4.165.570,80 |
0,00 |
4.165.570,80 |
|
362 |
Ensino Médio |
18.000,00 |
0,00 |
18.000,00 |
|
365 |
Educação Infantil |
1.293.184,91 |
0,00 |
1.293.184,91 |
|
366 |
Educação de Jovens e Adultos |
248.496,38 |
0,00 |
248.496,38 |
|
367 |
Educação Especial |
66.262,32 |
0,00 |
66.262,32 |
|
392 |
Difusão Cultural |
184.000,00 |
0,00 |
184.000,00 |
|
452 |
Serviços Urbanos |
2.307.900,00 |
0,00 |
2.307.900,00 |
|
481 |
Habitação Rural |
195.000,00 |
0,00 |
195.000,00 |
|
482 |
Habitação Urbana |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
512 |
Saneamento Básico Urbano |
381.500,00 |
0,00 |
381.500,00 |
|
544 |
Recursos Hídricos |
115.100,00 |
0,00 |
115.100,00 |
|
606 |
Extensão Rural |
1.045.000,00 |
0,00 |
1.045.000,00 |
|
752 |
Energia Elétrica |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
782 |
Transporte Rodoviário |
320.000,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
812 |
Desporto Comunitário |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
843 |
Serviço da Dívida Interna |
715.000,00 |
0,00 |
715.000,00 |
|
999 |
Reserva de Contingência |
134.475,00 |
0,00 |
134.475,00 |
|
TOTAL GERAL |
15.797.489,41 |
7.453.825,00 |
23.251.314,41 |
|
|
Rio Grande do Norte |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA |
|||
|
Governo |
Municipal de Ruy Barbosa |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome do programa |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
0001 |
Processo Legislativo |
1.200.000,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
0007 |
Administração |
2.010.000,00 |
0,00 |
2.010.000,00 |
|
0008 |
Administração Financeira |
605.000,00 |
0,00 |
605.000,00 |
|
0009 |
Planejamento Governamental |
870.000,00 |
0,00 |
870.000,00 |
|
0018 |
Promoção e Extensão Rural |
1.055.000,00 |
0,00 |
1.055.000,00 |
|
0040 |
Educação Eficiente |
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
0041 |
Educação Infantil |
1.293.184,91 |
0,00 |
1.293.184,91 |
|
0042 |
Ensino Fundamental |
4.414.067,18 |
0,00 |
4.414.067,18 |
|
0043 |
Ensino Médio |
18.000,00 |
0,00 |
18.000,00 |
|
0048 |
Cultura |
184.000,00 |
0,00 |
184.000,00 |
|
0049 |
Educação Especial |
66.262,32 |
0,00 |
66.262,32 |
|
0050 |
Desporto e Laser |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
0054 |
Recursos Hidricos |
115.100,00 |
0,00 |
115.100,00 |
|
0055 |
Gestão Ambiental |
152.000,00 |
0,00 |
152.000,00 |
|
0057 |
Habitação |
415.000,00 |
0,00 |
415.000,00 |
|
0058 |
Urbanismo |
2.307.900,00 |
0,00 |
2.307.900,00 |
|
0075 |
Saúde |
0,00 |
5.529.125,00 |
5.529.125,00 |
|
0076 |
Saneamento |
381.500,00 |
0,00 |
381.500,00 |
|
0081 |
Assistência Social |
0,00 |
1.769.700,00 |
1.769.700,00 |
|
0088 |
Transporte Rodoviário |
320.000,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
0100 |
Covid - 19 |
0,00 |
155.000,00 |
155.000,00 |
|
9999 |
Reserva de Contingência |
134.475,00 |
0,00 |
134.475,00 |
|
TOTAL GERAL |
15.797.489,41 |
7.453.825,00 |
23.251.314,41 |
|
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
1500000000-Recursos não vinculados de |
1.080,00 |
|
1.080,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de Imposto e Trans |
450,00 |
|
450,00 |
|
|
|
1500100200-Receita de Imposto e Trans |
270,00 |
|
270,00 |
|
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
|
|
|
|
|
PMRB |
1500000000-Recursos não vinculados de |
120,00 |
|
120,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de Imposto e Trans |
50,00 |
|
50,00 |
|
|
|
1500100200-Receita de Imposto e Trans |
30,00 |
|
30,00 |
|
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
|
|
|
|
|
PMRB |
1500000000-Recursos não vinculados de |
900,00 |
|
900,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de Imposto e Trans |
375,00 |
|
375,00 |
|
|
|
1500100200-Receita de Imposto e Trans |
225,00 |
|
225,00 |
|
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
|
|
|
|
|
PMRB |
1500000000-Recursos não vinculados de |
60,00 |
|
60,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de Imposto e Trans |
25,00 |
|
25,00 |
|
|
|
1500100200-Receita de Imposto e Trans |
15,00 |
|
15,00 |
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 |
|
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
1500000000-Recursos não vinculados de |
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de Imposto e Trans |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
|
|
1500100200-Receita de Imposto e Trans |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 |
|
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
|
|
|
|
|
PMRB |
1500000000-Recursos não vinculados de |
120,00 |
|
120,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de Imposto e Trans |
50,00 |
|
50,00 |
|
|
|
1500100200-Receita de Imposto e Trans |
30,00 |
|
30,00 |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1500000000-Recursos não vinculados de |
234.000,00 |
|
234.000,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de Imposto e Trans |
97.500,00 |
|
97.500,00 |
|
|
|
1500100200-Receita de Imposto e Trans |
58.500,00 |
|
58.500,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
1500000000-Recursos não vinculados de |
600,00 |
|
600,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de Imposto e Trans |
250,00 |
|
250,00 |
|
|
|
1500100200-Receita de Imposto e Trans |
150,00 |
|
150,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
1500000000-Recursos não vinculados de |
738.000,00 |
|
738.000,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de Imposto e Trans |
307.500,00 |
|
307.500,00 |
|
|
|
1500100200-Receita de Imposto e Trans |
184.500,00 |
|
184.500,00 |
|
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju |
|
|
|
|
|
PMRB |
1500000000-Recursos não vinculados de |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de Imposto e Trans |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
|
|
|
1500100200-Receita de Imposto e Trans |
750,00 |
|
750,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 |
|
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1500000000-Recursos não vinculados de |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 |
|
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1500000000-Recursos não vinculados de |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 |
|
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1500000000-Recursos não vinculados de |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 |
|
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
1751000000-Contribuição de Iluminação |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1704000000-Transf União de Royalty Pe |
500,00 |
|
500,00 |
|
|
|
1705000000-Transf Estados de Royalty |
500,00 |
|
500,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
|
|
|
|
|
FUNDEB |
1540000000-Transferências do FUNDEB-i |
450,00 |
|
450,00 |
|
|
|
1540107000-Transferências do FUNDEB-i |
1.050,00 |
|
1.050,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
1600000000-Transferência SUS Bloco de |
8.000,00 |
|
8.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
1601000000-Transferência SUS Bloco de |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1552000000-Transferência de Recurso d |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1553000000-Transferência de Recurso d |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1550000000-Transferência do Salário-E |
200,00 |
|
200,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1569000000-Outras Transferências do F |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.30.10 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica |
- Principal |
|
|
|
|
FMAS |
1660000000-Transferência de Recurso d |
700,00 |
|
700,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1570000000-Transferência de convênio- |
300,00 |
|
300,00 |
|
|
|
1571000000-Transferência de convênio- |
200,00 |
|
200,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
1631000000-Transferência de convênio- |
300,00 |
|
300,00 |
|
|
|
1632000000-Transferência de convênio- |
200,00 |
|
200,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1700000000-Outros Convênios da União |
500,00 |
|
500,00 |
|
|
|
1701000000-Outros Convênios do Estado |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1750000000-CIDE |
100,00 |
|
100,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1500100100-Receita de Imposto e Trans |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - |
Principal |
|
|
|
|
PMRB |
1500100200-Receita de Imposto e Trans |
300,00 |
|
300,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ. |
|
|
|
|
|
FMAS |
1500000000-Recursos não vinculados de |
200,00 |
|
200,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 |
|
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1500000000-Recursos não vinculados de |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1500000000-Recursos não vinculados de |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
1.3.9.9.99.0.3.00.00.00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais - Dívida ativa |
|
|
|
|
|
PMRB |
1500000000-Recursos não vinculados de |
300,00 |
|
300,00 |
|
1.3.9.9.99.0.4.00.00.00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais - Multa e juros da dívida ativa |
|
|
|
|
|
PMRB |
1500000000-Recursos não vinculados de |
200,00 |
|
200,00 |
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1500000000-Recursos não vinculados de |
5.700.000,00 |
|
5.700.000,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de Imposto e Trans |
475.000,00 |
|
475.000,00 |
|
|
|
1500100200-Receita de Imposto e Trans |
1.425.000,00 |
|
1.425.000,00 |
|
|
|
1540000000-Transferências do FUNDEB-i |
570.000,00 |
|
570.000,00 |
|
|
|
1540107000-Transferências do FUNDEB-i |
1.330.000,00 |
|
1.330.000,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1500000000-Recursos não vinculados de |
322.500,00 |
|
322.500,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de Imposto e Trans |
107.500,00 |
|
107.500,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 |
|
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1500000000-Recursos não vinculados de |
315.000,00 |
|
315.000,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de Imposto e Trans |
105.000,00 |
|
105.000,00 |
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
1500000000-Recursos não vinculados de |
540,00 |
|
540,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de Imposto e Trans |
45,00 |
|
45,00 |
|
|
|
1500100200-Receita de Imposto e Trans |
135,00 |
|
135,00 |
|
|
|
1540000000-Transferências do FUNDEB-i |
54,00 |
|
54,00 |
|
|
|
1540107000-Transferências do FUNDEB-i |
126,00 |
|
126,00 |
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1704000000-Transf União de Royalty Pe |
160.000,00 |
|
160.000,00 |
|
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00 |
|
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
1600000000-Transferência SUS Bloco de |
700.000,00 |
|
700.000,00 |
|
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 |
|
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
1600000000-Transferência SUS Bloco de |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 |
|
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
1600000000-Transferência SUS Bloco de |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 |
|
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
1600000000-Transferência SUS Bloco de |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 |
|
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
1600000000-Transferência SUS Bloco de |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
|
|
1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 |
|
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
1601000000-Transferência SUS Bloco de |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 |
|
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
1601000000-Transferência SUS Bloco de |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 |
|
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
1601000000-Transferência SUS Bloco de |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 |
|
Transferências do Salário-Educação - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1550000000-Transferência do Salário-E |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 |
|
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1551000000-Transferência de Recurso d |
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 |
|
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1552000000-Transferência de Recurso d |
130.000,00 |
|
130.000,00 |
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 |
|
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE- Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1553000000-Transferência de Recurso d |
45.000,00 |
|
45.000,00 |
|
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 |
|
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1569000000-Outras Transferências do F |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 |
|
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ. |
|
|
|
|
|
FUNDEB |
1541000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp |
3.458,68 |
|
3.458,68 |
|
|
|
1541107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp |
8.070,24 |
|
8.070,24 |
|
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 |
|
Proteção Social Básica - Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
1660000000-Transferência de Recurso d |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 |
|
Gestão do SUAS - Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
1660000000-Transferência de Recurso d |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 |
|
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
1660000000-Transferência de Recurso d |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 |
|
Outras Transferências do FNAS - Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
1660000000-Transferência de Recurso d |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 |
|
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
1570000000-Transferência de convênio- |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 |
|
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
1700000000-Outros Convênios da União |
900.000,00 |
|
900.000,00 |
|
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 |
|
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
1500000000-Recursos não vinculados de |
3.850,00 |
|
3.850,00 |
|
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 |
|
Outras Transferências da União - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1749000000-Outras Vinculações de Tran |
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1500000000-Recursos não vinculados de |
1.080.000,00 |
|
1.080.000,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de Imposto e Trans |
90.000,00 |
|
90.000,00 |
|
|
|
1500100200-Receita de Imposto e Trans |
270.000,00 |
|
270.000,00 |
|
|
|
1540000000-Transferências do FUNDEB-i |
108.000,00 |
|
108.000,00 |
|
|
|
1540107000-Transferências do FUNDEB-i |
252.000,00 |
|
252.000,00 |
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1500000000-Recursos não vinculados de |
31.800,00 |
|
31.800,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de Imposto e Trans |
2.650,00 |
|
2.650,00 |
|
|
|
1500100200-Receita de Imposto e Trans |
7.950,00 |
|
7.950,00 |
|
|
|
1540000000-Transferências do FUNDEB-i |
3.180,00 |
|
3.180,00 |
|
|
|
1540107000-Transferências do FUNDEB-i |
7.420,00 |
|
7.420,00 |
|
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1500000000-Recursos não vinculados de |
1.080,00 |
|
1.080,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de Imposto e Trans |
90,00 |
|
90,00 |
|
|
|
1500100200-Receita de Imposto e Trans |
270,00 |
|
270,00 |
|
|
|
1540000000-Transferências do FUNDEB-i |
108,00 |
|
108,00 |
|
|
|
1540107000-Transferências do FUNDEB-i |
252,00 |
|
252,00 |
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte da CIDE - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1750000000-CIDE |
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 |
|
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
1705000000-Transf Estados de Royalty |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 |
|
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
1621000000-Transferência SUS de Gover |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 |
|
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
1632000000-Transferência de convênio- |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 |
|
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
1571000000-Transferência de convênio- |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 |
|
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal |
|
|
|
|
|
FUNDEB |
1540000000-Transferências do FUNDEB-i |
842.422,65 |
|
842.422,65 |
|
|
|
1540107000-Transferências do FUNDEB-i |
1.965.652,84 |
|
1.965.652,84 |
|
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 |
|
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1500000000-Recursos não vinculados de |
13.000,00 |
|
13.000,00 |
|
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 |
|
Outras Indenizações - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1500000000-Recursos não vinculados de |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 |
|
Outras Restituições - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1500000000-Recursos não vinculados de |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 |
|
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1754000000-Recurso de Operação de Cré |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 |
|
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1755000000-Alienação de bem/Ativo-Adm |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 |
|
Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
1600000000-Transferência SUS Bloco de |
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
2.4.1.1.50.9.1.00.00.00 |
|
Transferências de Recursos de Outros Programas - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
1600000000-Transferência SUS Bloco de |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 |
|
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
1601000000-Transferência SUS Bloco de |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00 |
|
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
1601000000-Transferência SUS Bloco de |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 |
|
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
1660000000-Transferência de Recurso d |
220.500,00 |
|
220.500,00 |
|
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 |
|
Transferências de Convênios da União para o SUS- Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
1631000000-Transferência de convênio- |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 |
|
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
1570000000-Transferência de convênio- |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 |
|
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
1700000000-Outros Convênios da União |
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00 |
|
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
1700000000-Outros Convênios da União |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 |
|
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1700000000-Outros Convênios da União |
900.000,00 |
|
900.000,00 |
|
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 |
|
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
1632000000-Transferência de convênio- |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 |
|
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
1701000000-Outros Convênios do Estado |
350.000,00 |
|
350.000,00 |
|
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00 |
|
Outras Receitas de Capital - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1500000000-Recursos não vinculados de |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1540000000-Transferências do FUNDEB-i |
-570.000,00 |
|
-570.000,00 |
|
|
|
1540107000-Transferências do FUNDEB-i |
-1.330.000,00 |
|
-1.330.000,00 |
|
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
1540000000-Transferências do FUNDEB-i |
-54,00 |
|
-54,00 |
|
|
|
1540107000-Transferências do FUNDEB-i |
-126,00 |
|
-126,00 |
|
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1540000000-Transferências do FUNDEB-i |
-108.000,00 |
|
-108.000,00 |
|
|
|
1540107000-Transferências do FUNDEB-i |
-252.000,00 |
|
-252.000,00 |
|
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1540000000-Transferências do FUNDEB-i |
-3.180,00 |
|
-3.180,00 |
|
|
|
1540107000-Transferências do FUNDEB-i |
-7.420,00 |
|
-7.420,00 |
|
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
1540000000-Transferências do FUNDEB-i |
-108,00 |
|
-108,00 |
|
|
|
1540107000-Transferências do FUNDEB-i |
-252,00 |
|
-252,00 |
|
Totais |
23.251.314,41 |
0,00 |
23.251.314,41 |
||
|
Rio Grande do Norte |
||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado |
||
|
Receitas por fonte de recurso |
||
|
Código |
Fonte |
Valor |
|
1500000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
8.546.850,00 |
|
1500100100 |
Receita de Imposto e Trans. - Educação |
1.190.735,00 |
|
1500100200 |
Receita de Imposto e Trans. - Saúde |
1.949.625,00 |
|
1540000000 |
Transferências do FUNDEB-impostos 30% |
842.872,65 |
|
1540107000 |
Transferências do FUNDEB-impostos 70% |
1.966.702,84 |
|
1541000000 |
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF |
3.458,68 |
|
1541107000 |
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF |
8.070,24 |
|
1550000000 |
Transferência do Salário-Educação |
120.200,00 |
|
1551000000 |
Transferência de Recurso do PDDE |
6.000,00 |
|
1552000000 |
Transferência de Recurso do PNAE |
130.500,00 |
|
1553000000 |
Transferência de Recurso do PNATE |
45.500,00 |
|
1569000000 |
Outras Transferências do FNDE |
250.500,00 |
|
1570000000 |
Transferência de convênio-União/Educação |
350.300,00 |
|
1571000000 |
Transferência de convênio-Estado/Educaçã |
200.200,00 |
|
1600000000 |
Transferência SUS Bloco de manutenção |
1.958.000,00 |
|
1601000000 |
Transferência SUS Bloco de Estruturação |
851.000,00 |
|
1602000000 |
Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19 |
100.000,00 |
|
1621000000 |
Transferência SUS de Governo Estadual |
100.000,00 |
|
1631000000 |
Transferência de convênio-União/Saúde |
250.300,00 |
|
1632000000 |
Transferência de convênio-Estados/Saúde |
350.200,00 |
|
1660000000 |
Transferência de Recurso do FNAS |
771.200,00 |
|
1700000000 |
Outros Convênios da União |
2.300.500,00 |
|
1701000000 |
Outros Convênios do Estado |
350.500,00 |
|
1704000000 |
Transf União de Royalty Petróleo e Gás |
160.500,00 |
|
1705000000 |
Transf Estados de Royalty Petróleo e Gás |
30.500,00 |
|
1749000000 |
Outras Vinculações de Transferências |
300.000,00 |
|
1750000000 |
CIDE |
12.100,00 |
|
1751000000 |
Contribuição de Iluminação Pública |
25.000,00 |
|
1754000000 |
Recurso de Operação de Crédito |
50.000,00 |
|
1755000000 |
Alienação de bem/Ativo-Adm Direta |
30.000,00 |
|
Total |
23.251.314,41 |
|
|
Rio Grande do Norte |
|||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado |
|||
|
Fontes de recurso por grupo de despesa |
|||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
|
1500000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
|
8.546.850,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
4.194.475,00 |
|
|
|
2 - Juros e encargos da dívida |
15.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
2.908.400,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
544.500,00 |
|
|
|
5 - Inversões financeiras |
50.000,00 |
|
|
|
6 - Amortização da dívida |
700.000,00 |
|
|
|
9 - Reserva de contingência |
134.475,00 |
|
1500100100 |
Receita de Imposto e Trans. - Educação |
|
1.190.735,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
569.435,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
503.500,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
112.800,00 |
|
|
|
5 - Inversões financeiras |
5.000,00 |
|
1500100200 |
Receita de Imposto e Trans. - Saúde |
|
1.949.625,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
1.068.925,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
820.500,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
60.200,00 |
|
1540000000 |
Transferências do FUNDEB-impostos 30% |
|
842.872,65 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
765.872,65 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
30.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
47.000,00 |
|
1540107000 |
Transferências do FUNDEB-impostos 70% |
|
1.966.702,84 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
1.966.702,84 |
|
1541000000 |
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF |
|
3.458,68 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
3.458,68 |
|
1541107000 |
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF |
|
8.070,24 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
8.070,24 |
|
1550000000 |
Transferência do Salário-Educação |
|
120.200,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
112.200,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
8.000,00 |
|
1551000000 |
Transferência de Recurso do PDDE |
|
6.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
6.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado |
|||
|
Fontes de recurso por grupo de despesa |
|||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
|
1552000000 |
Transferência de Recurso do PNAE |
|
130.500,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
130.500,00 |
|
1553000000 |
Transferência de Recurso do PNATE |
|
45.500,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
45.500,00 |
|
1569000000 |
Outras Transferências do FNDE |
|
250.500,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
15.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
235.500,00 |
|
1570000000 |
Transferência de convênio-União/Educação |
|
350.300,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
350.300,00 |
|
1571000000 |
Transferência de convênio-Estado/Educaçã |
|
200.200,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
45.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
155.200,00 |
|
1600000000 |
Transferência SUS Bloco de manutenção |
|
1.958.000,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
747.600,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
921.900,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
288.500,00 |
|
1601000000 |
Transferência SUS Bloco de Estruturação |
|
851.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
130.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
721.000,00 |
|
1602000000 |
Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19 |
|
100.000,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
65.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
30.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
5.000,00 |
|
1621000000 |
Transferência SUS de Governo Estadual |
|
100.000,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
25.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
65.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
10.000,00 |
|
1631000000 |
Transferência de convênio-União/Saúde |
|
250.300,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
250.300,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado |
|||
|
Fontes de recurso por grupo de despesa |
|||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
|
1632000000 |
Transferência de convênio-Estados/Saúde |
|
350.200,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
350.200,00 |
|
1660000000 |
Transferência de Recurso do FNAS |
|
771.200,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
226.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
512.200,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
33.000,00 |
|
1700000000 |
Outros Convênios da União |
|
2.300.500,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
56.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
2.244.500,00 |
|
1701000000 |
Outros Convênios do Estado |
|
350.500,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
20.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
330.500,00 |
|
1704000000 |
Transf União de Royalty Petróleo e Gás |
|
160.500,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
160.500,00 |
|
1705000000 |
Transf Estados de Royalty Petróleo e Gás |
|
30.500,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
30.500,00 |
|
1749000000 |
Outras Vinculações de Transferências |
|
300.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
140.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
160.000,00 |
|
1750000000 |
CIDE |
|
12.100,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
12.100,00 |
|
1751000000 |
Contribuição de Iluminação Pública |
|
25.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
25.000,00 |
|
1754000000 |
Recurso de Operação de Crédito |
|
50.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
50.000,00 |
|
1755000000 |
Alienação de bem/Ativo-Adm Direta |
|
30.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
30.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado |
|||
|
Fontes de recurso por grupo de despesa |
|||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
|
Total 1 - Pessoal e encargos sociais |
9.640.539,41 |
||
|
Total 2 - Juros e encargos da dívida |
15.000,00 |
||
|
Total 3 - Outras despesas correntes |
6.719.800,00 |
||
|
Total 4 - Investimentos |
5.986.500,00 |
||
|
Total 5 - Inversões financeiras |
55.000,00 |
||
|
Total 6 - Amortização da dívida |
700.000,00 |
||
|
Total 9 - Reserva de contingência |
134.475,00 |
||
|
Total geral |
23.251.314,41 |
||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 |
|||
|
RECEITA POR TIPO DE RECEITA |
Em R$ 1,00 |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
REC. DO TESOURO |
REC. OUTRAS FONTES |
TOTAL |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
21.921.954,41 |
0,00 |
21.921.954,41 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
1.642.800,00 |
0,00 |
1.642.800,00 |
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
1.639.800,00 |
0,00 |
1.639.800,00 |
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 |
impostos sobre o Patrimônio |
13.800,00 |
0,00 |
13.800,00 |
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
3.600,00 |
0,00 |
3.600,00 |
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
1.800,00 |
0,00 |
1.800,00 |
|
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
100,00 |
0,00 |
100,00 |
|
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
10.200,00 |
0,00 |
10.200,00 |
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
391.000,00 |
0,00 |
391.000,00 |
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
391.000,00 |
0,00 |
391.000,00 |
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
390.000,00 |
0,00 |
390.000,00 |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
390.000,00 |
0,00 |
390.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços |
1.235.000,00 |
0,00 |
1.235.000,00 |
|
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre Serviços |
1.235.000,00 |
0,00 |
1.235.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN |
1.235.000,00 |
0,00 |
1.235.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ. |
1.230.000,00 |
0,00 |
1.230.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
2.500,00 |
0,00 |
2.500,00 |
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
24.000,00 |
0,00 |
24.000,00 |
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal |
17.000,00 |
0,00 |
17.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
9.000,00 |
0,00 |
9.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
1.700,00 |
0,00 |
1.700,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
700,00 |
0,00 |
700,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.30.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal |
700,00 |
0,00 |
700,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
100,00 |
0,00 |
100,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal |
300,00 |
0,00 |
300,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ. |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais - Principal |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
1.3.9.9.99.0.3.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais - Dívida ativa |
300,00 |
0,00 |
300,00 |
|
1.3.9.9.99.0.4.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais - Multa e juros da dívida ativa |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
20.182.154,41 |
0,00 |
20.182.154,41 |
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
15.027.278,92 |
0,00 |
15.027.278,92 |
|
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
10.350.900,00 |
0,00 |
10.350.900,00 |
|
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
10.350.000,00 |
0,00 |
10.350.000,00 |
|
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
9.500.000,00 |
0,00 |
9.500.000,00 |
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
9.500.000,00 |
0,00 |
9.500.000,00 |
|
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
430.000,00 |
0,00 |
430.000,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
430.000,00 |
0,00 |
430.000,00 |
|
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
420.000,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
420.000,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
900,00 |
0,00 |
900,00 |
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
900,00 |
0,00 |
900,00 |
|
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
160.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo |
160.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
160.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
160.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
2.050.000,00 |
0,00 |
2.050.000,00 |
|
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção |
1.550.000,00 |
0,00 |
1.550.000,00 |
|
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00 |
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 |
Transferências do SUS - Bloco Estruturação |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Primária |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00 |
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00 |
Transferências do SUS-Outros Programas |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNDE |
551.000,00 |
0,00 |
551.000,00 |
|
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE |
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal |
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB |
11.528,92 |
0,00 |
11.528,92 |
|
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF |
11.528,92 |
0,00 |
11.528,92 |
|
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ. |
11.528,92 |
0,00 |
11.528,92 |
|
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
550.000,00 |
0,00 |
550.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
550.000,00 |
0,00 |
550.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
550.000,00 |
0,00 |
550.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 |
Proteção Social Básica - Principal |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 |
Gestão do SUAS - Principal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 |
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
1.050.000,00 |
0,00 |
1.050.000,00 |
|
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União a Prog Educação |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ. |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ. |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades |
303.850,00 |
0,00 |
303.850,00 |
|
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 |
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 |
3.850,00 |
0,00 |
3.850,00 |
|
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 |
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ. |
3.850,00 |
0,00 |
3.850,00 |
|
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades |
2.346.800,00 |
0,00 |
2.346.800,00 |
|
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
1.866.800,00 |
0,00 |
1.866.800,00 |
|
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
1.800.000,00 |
0,00 |
1.800.000,00 |
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
1.800.000,00 |
0,00 |
1.800.000,00 |
|
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
53.000,00 |
0,00 |
53.000,00 |
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
53.000,00 |
0,00 |
53.000,00 |
|
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
1.800,00 |
0,00 |
1.800,00 |
|
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
1.800,00 |
0,00 |
1.800,00 |
|
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte da CIDE |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte da CIDE - Principal |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Naturais |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 |
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 |
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ. |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ. |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 |
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 |
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 |
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 |
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 |
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ. |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
2.808.075,49 |
0,00 |
2.808.075,49 |
|
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB |
2.808.075,49 |
0,00 |
2.808.075,49 |
|
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do FUNDEB |
2.808.075,49 |
0,00 |
2.808.075,49 |
|
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal |
2.808.075,49 |
0,00 |
2.808.075,49 |
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
48.000,00 |
0,00 |
48.000,00 |
|
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
13.000,00 |
0,00 |
13.000,00 |
|
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
13.000,00 |
0,00 |
13.000,00 |
|
1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 |
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas |
13.000,00 |
0,00 |
13.000,00 |
|
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 |
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal |
13.000,00 |
0,00 |
13.000,00 |
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital |
3.600.500,00 |
0,00 |
3.600.500,00 |
|
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito - Mercado Interno |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.1.1.2.01.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienações de Bens |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Capital |
3.470.500,00 |
0,00 |
3.470.500,00 |
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
2.920.500,00 |
0,00 |
2.920.500,00 |
|
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
850.000,00 |
0,00 |
850.000,00 |
|
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Manutenção |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos da Atenção Básica |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2.4.1.1.50.9.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos de Outros Programas |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2.4.1.1.50.9.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos de Outros Programas - Principal |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2.4.1.1.51.9.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
220.500,00 |
0,00 |
220.500,00 |
|
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
220.500,00 |
0,00 |
220.500,00 |
|
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
220.500,00 |
0,00 |
220.500,00 |
|
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades |
1.850.000,00 |
0,00 |
1.850.000,00 |
|
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União para o SUS |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 |
Transferência de Convênio da União destinada a Educação |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 |
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ. |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2.4.1.4.52.0.0.00.00.00 |
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 |
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ. |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2.4.1.4.53.0.0.00.00.00 |
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00 |
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ. |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
550.000,00 |
0,00 |
550.000,00 |
|
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
550.000,00 |
0,00 |
550.000,00 |
|
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios dos Estados para SUS |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 |
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 |
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ. |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas de Capital |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas de Capital |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.9.9.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas de Capital |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.9.9.9.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas de Capital |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00 |
Outras Receitas de Capital - Principal |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
-2.271.140,00 |
0,00 |
-2.271.140,00 |
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
-2.271.140,00 |
0,00 |
-2.271.140,00 |
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
-2.271.140,00 |
0,00 |
-2.271.140,00 |
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
-2.271.140,00 |
0,00 |
-2.271.140,00 |
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
-1.900.180,00 |
0,00 |
-1.900.180,00 |
|
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
-1.900.180,00 |
0,00 |
-1.900.180,00 |
|
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
-1.900.000,00 |
0,00 |
-1.900.000,00 |
|
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
-1.900.000,00 |
0,00 |
-1.900.000,00 |
|
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
-1.900.000,00 |
0,00 |
-1.900.000,00 |
|
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
-180,00 |
0,00 |
-180,00 |
|
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
-180,00 |
0,00 |
-180,00 |
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades |
-370.960,00 |
0,00 |
-370.960,00 |
|
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
-370.960,00 |
0,00 |
-370.960,00 |
|
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
-360.000,00 |
0,00 |
-360.000,00 |
|
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
-360.000,00 |
0,00 |
-360.000,00 |
|
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
-10.600,00 |
0,00 |
-10.600,00 |
|
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
-10.600,00 |
0,00 |
-10.600,00 |
|
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
-360,00 |
0,00 |
-360,00 |
|
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-360,00 |
0,00 |
-360,00 |
|
TOTAL GERAL |
23.251.314,41 |
0,00 |
23.251.314,41 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
|||||||
|
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2022 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||||||
|
RECEITA |
1º BIMESTRE |
2º BIMESTRE |
3º BIMESTRE |
4º BIMESTRE |
5º BIMESTRE |
6º BIMESTRE |
|
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
|
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
500,00 |
|
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100,00 |
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
2.000,00 |
|
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
62.400,00 |
62.400,00 |
62.400,00 |
62.400,00 |
62.400,00 |
78.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ. |
196.800,00 |
196.800,00 |
196.800,00 |
196.800,00 |
196.800,00 |
246.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
500,00 |
|
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
0,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
0,00 |
|
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
4.000,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
1.300,00 |
1.300,00 |
1.300,00 |
1.300,00 |
1.300,00 |
1.500,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.30.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
200,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
300,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais - Principal |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
500,00 |
|
1.3.9.9.99.0.3.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais - Dívida ativa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
300,00 |
|
1.3.9.9.99.0.4.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais - Multa e juros da dívida ativa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
1.520.000,00 |
1.520.000,00 |
1.520.000,00 |
1.520.000,00 |
1.520.000,00 |
1.900.000,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
68.800,00 |
68.800,00 |
68.800,00 |
68.800,00 |
68.800,00 |
86.000,00 |
|
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
67.200,00 |
67.200,00 |
67.200,00 |
67.200,00 |
67.200,00 |
84.000,00 |
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
400,00 |
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
25.600,00 |
25.600,00 |
25.600,00 |
25.600,00 |
25.600,00 |
32.000,00 |
|
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal |
112.000,00 |
112.000,00 |
112.000,00 |
112.000,00 |
112.000,00 |
140.000,00 |
|
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
30.000,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
9.600,00 |
9.600,00 |
9.600,00 |
9.600,00 |
9.600,00 |
12.000,00 |
|
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
6.400,00 |
6.400,00 |
6.400,00 |
6.400,00 |
6.400,00 |
8.000,00 |
|
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. |
96.000,00 |
96.000,00 |
96.000,00 |
96.000,00 |
96.000,00 |
120.000,00 |
|
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
40.000,00 |
|
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
20.000,00 |
|
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
40.000,00 |
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
19.200,00 |
19.200,00 |
19.200,00 |
19.200,00 |
19.200,00 |
24.000,00 |
|
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal |
20.800,00 |
20.800,00 |
20.800,00 |
20.800,00 |
20.800,00 |
26.000,00 |
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal |
7.200,00 |
7.200,00 |
7.200,00 |
7.200,00 |
7.200,00 |
9.000,00 |
|
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ. |
1.800,00 |
1.800,00 |
1.800,00 |
1.800,00 |
1.800,00 |
2.528,92 |
|
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 |
Proteção Social Básica - Principal |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 |
Gestão do SUAS - Principal |
3.200,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
4.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 |
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
6.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ. |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
30.000,00 |
|
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ. |
144.000,00 |
144.000,00 |
144.000,00 |
144.000,00 |
144.000,00 |
180.000,00 |
|
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 |
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ. |
600,00 |
600,00 |
600,00 |
600,00 |
600,00 |
850,00 |
|
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
48.000,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
60.000,00 |
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
288.000,00 |
288.000,00 |
288.000,00 |
288.000,00 |
288.000,00 |
360.000,00 |
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
8.500,00 |
8.500,00 |
8.500,00 |
8.500,00 |
8.500,00 |
10.500,00 |
|
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte da CIDE - Principal |
1.900,00 |
1.900,00 |
1.900,00 |
1.900,00 |
1.900,00 |
2.500,00 |
|
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 |
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ. |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
6.000,00 |
|
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ. |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
20.000,00 |
|
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 |
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
30.000,00 |
|
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 |
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ. |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
40.000,00 |
|
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal |
449.300,00 |
449.300,00 |
449.300,00 |
449.300,00 |
449.300,00 |
561.575,49 |
|
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 |
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal |
2.100,00 |
2.100,00 |
2.100,00 |
2.100,00 |
2.100,00 |
2.500,00 |
|
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
6.000,00 |
|
2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
|
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
6.000,00 |
|
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal |
48.000,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
60.000,00 |
|
2.4.1.1.50.9.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos de Outros Programas - Principal |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
40.000,00 |
|
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
40.000,00 |
|
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
30.000,00 |
|
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
35.300,00 |
35.300,00 |
35.300,00 |
35.300,00 |
35.300,00 |
44.000,00 |
|
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 |
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ. |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
40.000,00 |
|
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 |
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ. |
48.000,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
60.000,00 |
|
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00 |
Transferência Convênio da União |
|
|||||
|
|
destinada Meio ambiente - Princ. |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
40.000,00 |
|
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
144.000,00 |
144.000,00 |
144.000,00 |
144.000,00 |
144.000,00 |
180.000,00 |
|
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
40.000,00 |
|
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 |
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ. |
56.000,00 |
56.000,00 |
56.000,00 |
56.000,00 |
56.000,00 |
70.000,00 |
|
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00 |
Outras Receitas de Capital - Principal |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
|
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
-304.000,00 |
-304.000,00 |
-304.000,00 |
-304.000,00 |
-304.000,00 |
-380.000,00 |
|
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-180,00 |
|
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
-57.600,00 |
-57.600,00 |
-57.600,00 |
-57.600,00 |
-57.600,00 |
-72.000,00 |
|
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
-1.700,00 |
-1.700,00 |
-1.700,00 |
-1.700,00 |
-1.700,00 |
-2.100,00 |
|
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-100,00 |
-100,00 |
-100,00 |
-100,00 |
-100,00 |
140,00 |
|
TOTAL GERAL |
3.720.100,00 |
3.720.100,00 |
3.720.100,00 |
3.720.100,00 |
3.720.100,00 |
4.650.814,41 |
|
Publicado por:
Maria Nayane Felipe da Silva
Código Identificador:9C8DD1BB