ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 522/2021

CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07

Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN

Gabinete do Prefeito

 

LEI Nº 522/2021.

 

Ruy Barbosa-RN, 29 de novembro de 2021.

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA PARA O EXER- CÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais.

Faz saber que a Câmara Municipal de Ruy Barbosa aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

 

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

 

Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ruy Bar- bosa para o exercício financeiro de 2022, compreendendo:

I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especi- ais mantidos pelo Poder Público Municipal;

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.

§ 1º - O Orçamento do Município de Ruy Barbosa constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2022, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individuali- zada.

§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:

1. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Funções;

2. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Usos;

3. Demonstrativo da Receita e Despesas segundo as Categorias Econômi- cas;

4. Receita segundo as Categorias Econômicas;

5. Programas de Trabalho;

6. Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;

7. Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividades;

8. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo;

9. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;

10.Relação de Projetos/Atividades;

11.Total do Orçamento Fiscal/Seguridade Social;

12.Cronograma de Desembolso;

13.Demonstrativo da Receita Arrecadada, Estimada e Proposta

14.Projeção da Receita Corrente Líquida;

15.Projeção das Despesas com Pessoal;

16.Projeção da Aplicação na Saúde;

17.Projeção da Aplicação na Educação;

18.Projeção do Repasse para o Legislativo; 

19.Fiscal x Seguridade – Despesa por Função;

20.Fiscal x Seguridade – Despesa por Subfunção;

21.Fiscal x Seguridade – Despesa por Programa;

22.Receitas por Fonte de Recurso;

23.Totais por Fontes de Recurso;

24.Fontes de Recurso por Grupo de Despesa;

25.Receitas por Tipo de Receita;

26. Metas Bimestrais de Arrecadação;

27. Metas Bimestrais de Arrecadação por Categoria Econômica;

 

CAPÍTULO II

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

 

Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Ruy Bar- bosa, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Comple- mentar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.

 

Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributá- ria vigente, estimada em R$ R$ 23.251.314,41 (Vinte e três milhões, duzentos e cinquenta e um mil e trezentos e quatorze reais e quarenta e um centavos), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.

 

CAPÍTULO III

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

 

Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ R$ 23.251.314,41 (Vinte e três milhões, duzentos e cinquenta e um mil e trezentos e quatorze reais e quarenta e um centavos), é desdobrada nos seguintes conjuntos:

I. Orçamento fiscal, em R$ 15.797.489,41 (Quinze milhões, setecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos); e

II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 7.453.825,00 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e vinte e cinco re- ais).

 

CAPÍTULO IV

DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS

 

Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.

 

Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a dis- criminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos e desdobramento cons- tante do Anexo II, que é parte integrante desta lei.

 

CAPÍTULO V

DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO

 

Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir crédi- tos adicionais suplementares, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamen- tárias:

I - De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;

II - Até o limite de trinta e cinco por cento do total da Despesa Autorizada nes- ta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recur- sos compensatórios as disponibilidades referidas nos incisos I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previs- tas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.

IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recur- so para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

V – Realizar remanejamento de valores em elementos de despesas, dentro da mesma categoria econômica.

 

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 8º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações es- peciais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.

 

Art. 9º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal poderão promover por Decreto, alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.

 

Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022, revoga- das as disposições em contrário.

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal de Ruy Barbosa

 

ANEXO I

DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

 

RECEITAS CORRENTES

VALOR ORÇADO

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.642.800,00

Contribuições

25.000,00

Receita Patrimonial

24.000,00

Receita de Serviços

0,00

Transferências Correntes

20.182.154,41

Outras Receitas Correntes

48.000,00

TOTAL

21.921.954,41

RECEITAS CAPITAL

 

Operações de Crédito

50.000,00

Alienação de Bens

30.000,00

Transferências de Capital

3.470.500,00

TOTAL

3.600.500,00

Dedução do FUNDEB

-2.271.140,00

TOTAL GERAL

23.251.314,41

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal de Ruy Barbosa

 

ANEXO II

DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

%

Câmara Municipal

1.200.000,00

5,16

Gabinete do Prefeito

740.000,00

3,18

Secretaria Municipal de Administração

2.010.000,00

8,64

Secretaria Municipal de Finanças

605.000,00

2,60

Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

2.184.700,00

9,40

Secretaria Municipal de Saúde

5.689.125,00

24,47

Secretaria Municipal de Obras

1.367.900,00

5,88

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

6.231.514,41

26,80

Secretaria Municipal de Agricultura

1.165.100,00

5,01

Secretaria Municipal de Transporte

320.000,00

1,38

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

533.500,00

2,29

Secretaria Municipal de Planejamento

130.000,00

0,56

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

940.000,00

4,04

Reserva de Contingência

134.475,00

0,58

TOTAL

23.251.314,41

100,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal de Ruy Barbosa

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

F O N T E S

 F U N Ç Õ E S

Receitas Correntes

21.921.954,41

 

 

 

 

Legislativa

1.200.000,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

1.642.800,00

Administração

2.610.000,00

Contribuições

25.000,00

Assistência Social

1.769.700,00

Receita Patrimonial

24.000,00

Saúde

5.684.125,00

Transferências Correntes

20.182.154,41

Trabalho

115.000,00

Outras Receitas Correntes

48.000,00

Educação

5.797.514,41

 

 

Cultura

184.000,00

Receitas de Capital

3.600.500,00

Urbanismo

2.307.900,00

 

 

Habitação

415.000,00

Operações de Crédito

50.000,00

Saneamento

381.500,00

Alienações de Bens

30.000,00

Gestão Ambiental

267.100,00

Transferências de Capital

3.470.500,00

Agricultura

1.055.000,00

Outras Receitas de Capital

50.000,00

Energia

100.000,00

 

 

Transporte

320.000,00

Deduções de Receita

-2.271.140,00

Desporto e Lazer

250.000,00

 

 

Encargos Especiais

660.000,00

Deduções do FUNDEB

-2.271.140,00

Reserva de Contingência

134.475,00

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-2.271.140,00

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-2.271.140,00

 

 

TOTAL GERAL

23.251.314,41

 TOTAL GERAL

23.251.314,41

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

F O N T E S

 U S O S

Receitas Correntes

21.921.954,41

 

 

 

 

Câmara Municipal

1.200.000,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

1.642.800,00

Gabinete do Prefeito

740.000,00

Contribuições

25.000,00

Secretaria Municipal de Administração

2.010.000,00

Receita Patrimonial

24.000,00

Secretaria Municipal de Finanças

605.000,00

Transferências Correntes

20.182.154,41

Secretaria Munic. de Assistência Social

2.184.700,00

Outras Receitas Correntes

48.000,00

Secretaria Municipal de Saúde

5.689.125,00

 

 

Secretaria Municipal de Obras

1.367.900,00

Receitas de Capital

3.600.500,00

Secretaria Munic. de Educação e Cultura

6.231.514,41

 

 

Secretaria Municipal de Agricultura

1.165.100,00

Operações de Crédito

50.000,00

Secretaria Municipal de Transporte

320.000,00

Alienações de Bens

30.000,00

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

533.500,00

Transferências de Capital

3.470.500,00

Secretaria Municipal de Planejamento

130.000,00

Outras Receitas de Capital

50.000,00

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

940.000,00

 

 

Reserva de Contingência

134.475,00

Deduções de Receita

-2.271.140,00

 

 

Deduções do FUNDEB

-2.271.140,00

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-2.271.140,00

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-2.271.140,00

 

 

TOTAL GERAL

23.251.314,41

 TOTAL GERAL

23.251.314,41

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

R E C E I T A

D E S P E S A

Receitas Correntes

 

Despesas correntes

 

Impostos, taxas e contribuções de m

1.642.800,00

Pessoal e encargos sociais

9.640.539,41

Contribuições

25.000,00

Juros e encargos da dívida

15.000,00

Receita Patrimonial

24.000,00

Outras despesas correntes

6.719.800,00

Transferências Correntes

20.182.154,41

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

3.275.475,00

Outras Receitas Correntes

48.000,00

 

 

Deduções de Receita

 

TOTAL

19.650.814,41

Deduções do FUNDEB

 

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

 

 

 

Transferências Correntes

-2.271.140,00

Despesas de capital

 

 

 

Investimentos

5.986.500,00

TOTAL

19.650.814,41

Inversões financeiras

55.000,00

 

 

Amortização da dívida

700.000,00

 

 

SUPERÁVIT

134.475,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

3.275.475,00

 

 

Receitas de Capital

 

TOTAL

6.875.975,00

Operações de Crédito

50.000,00

 

 

Alienações de Bens

30.000,00

 

 

Transferências de Capital

3.470.500,00

 

 

Outras Receitas de Capital

50.000,00

 

 

TOTAL

6.875.975,00

 

 

 

R E S U M O

RECEITAS CORRENTES......

19.650.814,41

DESPESAS CORRENTES......

16.375.339,41

RECEITAS DE CAPITAL.....

3.600.500,00

DESPESAS DE CAPITAL.....

6.741.500,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

134.475,00

TOTAL...................

23.251.314,41

TOTAL...................

23.251.314,41

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

21.921.954,41

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e  contribuções de melhoria

1.642.800,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

1.639.800,00

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

impostos sobre o Patrimônio

13.800,00

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade  Predial e Territorial Urbana

3.600,00

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade  Predial e Territorial Urbana

1500000000

1.080,00

 

1500100100

450,00

 

1500100200

270,00

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade  Predial e Territorial Urbana

1500000000

120,00

 

1500100100

50,00

 

1500100200

30,00

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade  Predial e Territorial Urbana

1500000000

900,00

 

1500100100

375,00

 

1500100200

225,00

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade  Predial e Territorial Urbana

1500000000

60,00

 

1500100100

25,00

 

1500100200

15,00

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter  Vivos Bens Imóveis e Direitos

10.200,00

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter  Vivos Bens Imóveis e Direitos

1500000000

6.000,00

 

1500100100

2.500,00

 

1500100200

1.500,00

 

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter  Vivos Bens Imóveis e Direitos

1500000000

120,00

 

1500100100

50,00

 

1500100200

30,00

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de  Qualquer Natureza

391.000,00

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda -  Retido na Fonte

391.000,00

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda -  Retido na Fonte - Trabalho

390.000,00

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda -  Retido na Fonte - Trabalho -

1500000000

234.000,00

 

1500100100

97.500,00

 

1500100200

58.500,00

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido  na Fonte Outros Rendimentos

1.000,00

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido  na Fonte Outros Rendimentos -

1500000000

600,00

 

1500100100

250,00

 

1500100200

150,00

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção e  Circulação de Mercadorias e

1.235.000,00

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços

1.235.000,00

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de  Qualquer Natureza - ISSQN

1.235.000,00

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de  Qualquer Natureza - ISSQN -

1500000000

738.000,00

 

1500100100

307.500,00

 

1500100200

184.500,00

 

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de  Qualquer Natureza - ISSQN -

1500000000

3.000,00

 

1500100100

1.250,00

 

1500100200

750,00

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

3.000,00

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder  de Polícia

2.500,00

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização

2.000,00

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização - Principal

1500000000

2.000,00

 

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de  Vigilância Sanitária

500,00

 

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de  Vigilância Sanitária -

1500000000

500,00

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de  Serviços

500,00

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de  Serviços

500,00

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de  Serviços - Principal

1500000000

500,00

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

25.000,00

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio  do Serviço de Iluminação

25.000,00

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio  do Serviço de Iluminação

25.000,00

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00

Contribuição Custeio do  Serviço de Iluminação Pública

25.000,00

 

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

Contribuição Custeio do  Serviço de Iluminação Pública

1751000000

25.000,00

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

24.000,00

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

22.000,00

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

22.000,00

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos  Bancários

22.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos  Bancários - Principal

22.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de  Recursos Vinculados -

17.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  Royalties - Principal

1704000000

500,00

 

1705000000

500,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec.  Vinc.-FUNDEB - Principal

1540000000

450,00

 

1540107000

1.050,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  SUS - Principal

9.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec.  Vinc.-Atenção básica -

1600000000

8.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  Inves Rede Saúde - Principal

1601000000

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  FNDE - Principal

1.700,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  PNAE - Principal

1552000000

500,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  PNATE - Principal

1553000000

500,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  Salário edu - Principal

1550000000

200,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  outros FNDE - Principal

1569000000

500,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  FNAS - Principal

700,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.30.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  Proteção S Básica - Principal

1660000000

700,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  Convênios - Principal

2.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  Conv. - Educação - Principal

1570000000

300,00

 

1571000000

200,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  Conv. - Saúde - Principal

1631000000

300,00

 

1632000000

200,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  Conv. - Outros - Principal

1700000000

500,00

 

1701000000

500,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  CIDE - Principal

1750000000

100,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  Outros dest. - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. -  Out. dest edu. - Principal

1500100100

500,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. -  Out. dest saúde - Principal

1500100200

300,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.30

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. -  Out. dest Assist Social -

1500000000

200,00

 

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur.  Não Vinculados - Principal

1500000000

5.000,00

 

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

2.000,00

 

1.3.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

2.000,00

 

1.3.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

2.000,00

 

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais  - Principal

1500000000

1.500,00

 

1.3.9.9.99.0.3.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais  - Dívida ativa

1500000000

300,00

 

1.3.9.9.99.0.4.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais  - Multa e juros da dívida

1500000000

200,00

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

20.182.154,41

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de  suas Entidades

15.027.278,92

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de  Participação na Receita da

10.350.900,00

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de  Participação dos Municípios -

10.350.000,00

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota  Mensal

9.500.000,00

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota  Mensal - Principal

1500000000

5.700.000,00

 

1500100100

475.000,00

 

1500100200

1.425.000,00

 

1540000000

570.000,00

 

1540107000

1.330.000,00

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota  dezembro

430.000,00

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota  dezembro - Principal

1500000000

322.500,00

 

1500100100

107.500,00

 

1.7.1.1.51.3.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota  julho

420.000,00

 

1.7.1.1.51.3.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota  julho - Principal

1500000000

315.000,00

 

1500100100

105.000,00

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto  Propriedade Territorial Rural

900,00

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto  Propriedade Territorial Rural

1500000000

540,00

 

1500100100

45,00

 

1500100200

135,00

 

1540000000

54,00

 

1540107000

126,00

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação  Financ. Exploração de Rec.

160.000,00

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação  Financeira pela Produção de

160.000,00

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial  do Petróleo - FEP

160.000,00

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial  do Petróleo - FEP - Principal

1704000000

160.000,00

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  Sistema Único de Saúde - SUS

2.050.000,00

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do  SUS -Bloco de Manutenção

1.550.000,00

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do  SUS - Atenção Primária

700.000,00

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do  SUS - Atenção Primária -

700.000,00

 

1.7.1.3.50.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. Atenção  Primária - Principal

1600000000

700.000,00

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do  SUS - Atenção Especializada

150.000,00

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do  SUS - Atenção Especializada -

150.000,00

 

1.7.1.3.50.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC  Ambulatorial e Hospitalar -

150.000,00

 

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta  Complexidade - Teto

1600000000

150.000,00

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do  SUS - Vigilância em Saúde

60.000,00

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do  SUS - Vigilância em Saúde -

60.000,00

 

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e  Ambiental em Saúde -

1600000000

60.000,00

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do  SUS-Assistência Farmacêutica

40.000,00

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do  SUS-Assistência Farmacêutica

40.000,00

 

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00

Componente Básico da  Assistência Farmacêutica -

1600000000

40.000,00

 

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas  Financiados Fundo a Fundo

600.000,00

 

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas  Financiados Fundo a Fundo -

1600000000

500.000,00

 

1602000000

100.000,00

 

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00

Transferências do SUS - Bloco  Estruturação

500.000,00

 

1.7.1.3.51.1.0.00.00.00

Transferências do SUS -  Atenção Primária

200.000,00

 

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS -  Atenção Primária - Principal

1601000000

200.000,00

 

1.7.1.3.51.3.0.00.00.00

Transferências do  SUS-Vigilância a Saúde

100.000,00

 

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00

Transferências do  SUS-Vigilância a Saúde -

1601000000

100.000,00

 

1.7.1.3.51.9.0.00.00.00

Transferências do SUS-Outros  Programas

200.000,00

 

1.7.1.3.51.9.1.00.00.00

Transferências do SUS-Outros  Programas - Principal

1601000000

200.000,00

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  FNDE

551.000,00

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências  do Salário-Educação

120.000,00

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências  do Salário-Educação -

1550000000

120.000,00

 

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do  FNDE referentes PDDE

6.000,00

 

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do  FNDE referentes PDDE -

1551000000

6.000,00

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do  FNDE referentes PNAE

130.000,00

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do  FNDE referentes PNAE -

1552000000

130.000,00

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do  FNDE referentes PNATE

45.000,00

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do  FNDE referentes PNATE -

1553000000

45.000,00

 

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de  Recursos do FNDE

250.000,00

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de  Recursos do FNDE - Principal

1569000000

250.000,00

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de  Complementação da União ao

11.528,92

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00

Transf de Rec de  Complementação da União ao

11.528,92

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de  Complementação da União ao

1541000000

3.458,68

 

1541107000

8.070,24

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  FNAS

550.000,00

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  FNAS

550.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do  FNAS - Principal

550.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica -  Principal

1660000000

250.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

1660000000

20.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família  e do Cadastro Único -

1660000000

30.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS  - Principal

1660000000

250.000,00

 

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios  da União e de Suas Entidades

1.050.000,00

 

1.7.1.7.51.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios  da União a Prog Educação

150.000,00

 

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios  da União a Prog Educação -

1570000000

150.000,00

 

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Convênios da  União e de Suas Entidades

900.000,00

 

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da  União e de Suas Entidades -

1700000000

900.000,00

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da  União e de suas Entidades

303.850,00

 

1.7.1.9.58.0.0.00.00.00

Transferência Obrigatória da  Lei Complementar nº176/2020

3.850,00

 

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00

Transferência Obrigatória da  Lei Complementar nº176/2020 -

1500000000

3.850,00

 

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da  União e de suas Entidades

300.000,00

 

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Recursos da  União e de suas Entidades

300.000,00

 

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da  União - Principal

1749000000

300.000,00

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e  do Distrito Federal e suas

2.346.800,00

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos  Estados e Distrito Federal

1.866.800,00

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

1.800.000,00

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS -  Principal

1500000000

1.080.000,00

 

1500100100

90.000,00

 

1500100200

270.000,00

 

1540000000

108.000,00

 

1540107000

252.000,00

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

53.000,00

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA -  Principal

1500000000

31.800,00

 

1500100100

2.650,00

 

1500100200

7.950,00

 

1540000000

3.180,00

 

1540107000

7.420,00

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI -  Municípios

1.800,00

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI -  Municípios - Principal

1500000000

1.080,00

 

1500100100

90,00

 

1500100200

270,00

 

1540000000

108,00

 

1540107000

252,00

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE

12.000,00

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE -  Principal

1750000000

12.000,00

 

1.7.2.2.00.0.0.00.00.00

Transf. Compensações  Financeiras Exploração de

30.000,00

 

1.7.2.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte  Royalties-Compensação Fin

30.000,00

 

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00

Cota-parte  Royalties-Compensação Fin

1705000000

30.000,00

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  Sistema Único de Saúde - SUS

100.000,00

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  Sistema Único de Saúde-SUS

100.000,00

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do  Sistema Único de Saúde-SUS -

1621000000

100.000,00

 

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos  Estados e DF e de Suas

350.000,00

 

1.7.2.4.50.0.0.00.00.00

Transf. de Convênios dos  Estados e DF para SUS

150.000,00

 

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00

Transf. de Convênios dos  Estados e DF para SUS -

1632000000

150.000,00

 

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos  Estados e DF a Prog de

200.000,00

 

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos  Estados e DF a Prog de

1571000000

200.000,00

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras  Instituições Públicas

2.808.075,49

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de  Man.Desenv. da Educação

2.808.075,49

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do  FUNDEB

2.808.075,49

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do  FUNDEB - Principal

1540000000

842.422,65

 

1540107000

1.965.652,84

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

48.000,00

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas,  Contratuais e Judiciais

13.000,00

 

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas,  Contratuais e Judiciais

13.000,00

 

1.9.1.1.07.0.0.00.00.00

Multas Aplicadas pelos  Tribunais de Contas

13.000,00

 

1.9.1.1.07.0.1.00.00.00

Multas Aplicadas pelos  Tribunais de Contas -

1500000000

13.000,00

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e  Ressarcimentos

35.000,00

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

5.000,00

 

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

5.000,00

 

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00

Outras Indenizações -  Principal

1500000000

5.000,00

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

30.000,00

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

30.000,00

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições -  Principal

1500000000

30.000,00

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

3.600.500,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito

50.000,00

 

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito -  Mercado Interno

50.000,00

 

2.1.1.2.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito  Contratuais - Mercado Interno

50.000,00

 

2.1.1.2.01.0.0.00.00.00

Operações de Crédito  Contratuais - Mercado Interno

50.000,00

 

2.1.1.2.01.0.1.00.00.00

Operações de Crédito  Contratuais - Mercado Interno

1754000000

50.000,00

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienações de Bens

30.000,00

 

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

30.000,00

 

2.2.2.1.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

30.000,00

 

2.2.2.1.01.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

30.000,00

 

2.2.2.1.01.0.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis -  Principal

1755000000

30.000,00

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

3.470.500,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de  suas Entidades

2.920.500,00

 

2.4.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  Sistema Único de Saúde - SUS

850.000,00

 

2.4.1.1.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  SUS-Bloco de Manutenção

500.000,00

 

2.4.1.1.50.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos da  Atenção Básica

300.000,00

 

2.4.1.1.50.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos da  Atenção Básica - Principal

1600000000

300.000,00

 

2.4.1.1.50.9.0.00.00.00

Transferências de Recursos de  Outros Programas

200.000,00

 

2.4.1.1.50.9.1.00.00.00

Transferências de Recursos de  Outros Programas - Principal

1600000000

200.000,00

 

2.4.1.1.51.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  SUS-Bloco de Estruturação

350.000,00

 

2.4.1.1.51.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  SUS-Atenção Primária

200.000,00

 

2.4.1.1.51.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do  SUS-Atenção Primária -

1601000000

200.000,00

 

2.4.1.1.51.9.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  SUS-Outros Programas

150.000,00

 

2.4.1.1.51.9.1.00.00.00

Transferências de Recursos do  SUS-Outros Programas -

1601000000

150.000,00

 

2.4.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  FNAS

220.500,00

 

2.4.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  FNAS

220.500,00

 

2.4.1.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do

 

FNAS - Principal

1660000000

220.500,00

 

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios  da União e de suas Entidades

1.850.000,00

 

2.4.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios  da União para o SUS

250.000,00

 

2.4.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios  da União para o SUS -

1631000000

250.000,00

 

2.4.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferência de Convênio da  União destinada a Educação

200.000,00

 

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da  União destinada a Educação -

1570000000

200.000,00

 

2.4.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferência de Convênio da  União destinada Saneamento

300.000,00

 

2.4.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da  União destinada Saneamento -

1700000000

300.000,00

 

2.4.1.4.53.0.0.00.00.00

Transferência Convênio da  União destinada Meio ambiente

200.000,00

 

2.4.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferência Convênio da  União destinada Meio ambiente

1700000000

200.000,00

 

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de  Convênios da União

900.000,00

 

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de  Convênios da União -

1700000000

900.000,00

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do  Distrito Federal e de suas

550.000,00

 

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios  dos Estados e DF e de Suas

550.000,00

 

2.4.2.2.50.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios  dos Estados para SUS

200.000,00

 

2.4.2.2.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios  dos Estados para SUS -

1632000000

200.000,00

 

2.4.2.2.54.0.0.00.00.00

Transferência Convênio Estado  dest Programa de Infraestr

350.000,00

 

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado  dest Programa de Infraestr -

1701000000

350.000,00

 

2.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas de Capital

50.000,00

 

2.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas de Capital

50.000,00

 

2.9.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas de Capital

50.000,00

 

2.9.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas de Capital

50.000,00

 

2.9.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas de Capital -  Principal

1500000000

50.000,00

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

-2.271.140,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

-2.271.140,00

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

-2.271.140,00

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

-2.271.140,00

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de  suas Entidades

-1.900.180,00

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de  Participação na Receita da

-1.900.180,00

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de  Participação dos Municípios -

-1.900.000,00

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota  Mensal

-1.900.000,00

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota  Mensal - Principal

1540000000

-570.000,00

 

1540107000

-1.330.000,00

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto  Propriedade Territorial Rural

-180,00

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto  Propriedade Territorial Rural

1540000000

-54,00

 

1540107000

-126,00

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e  do Distrito Federal e suas

-370.960,00

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos  Estados e Distrito Federal

-370.960,00

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

-360.000,00

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS -  Principal

1540000000

-108.000,00

 

1540107000

-252.000,00

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

-10.600,00

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA -  Principal

1540000000

-3.180,00

 

1540107000

-7.420,00

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI -  Municípios

-360,00

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI -  Municípios - Principal

1540000000

-108,00

 

1540107000

-252,00

 

TOTAL DA RECEITA

23.251.314,41

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Câmara Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

70.000,00

1.130.000,00

1.200.000,00

01 031

Ação Legislativa

70.000,00

1.130.000,00

1.200.000,00

01 031 0001

Processo Legislativo

70.000,00

1.130.000,00

1.200.000,00

01 031 0001 1.001

Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara

50.000,00

50.000,00

 

 Assegurar o funcionamento e a manutenção do  Poder Legislativo Municipal.

 

 

 

01 031 0001 1.002

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

20.000,00

20.000,00

 

Assegurar o funcionamento e a manutenção do  Poder Legislativo Municipal.

 

 

 

01 031 0001 2.001

Manutenção da Câmara Municipal

1.130.000,00

1.130.000,00

 

 Assegurar o funcionamento e a manutenção do  Poder Legislativo Municipal.

 

 

 

TOTAL

70.000,00

1.130.000,00

1.200.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

50.000,00

690.000,00

740.000,00

04 122

Administração Geral

50.000,00

610.000,00

660.000,00

04 122 0009

Planejamento Governamental

50.000,00

610.000,00

660.000,00

04 122 0009 1.003

Aquisição de Veículos

50.000,00

50.000,00

 

 Propiciar o deslocamento da equipe de  assessores e o Chefe do Executivo, a  serviço da administração.

 

 

 

04 122 0009 2.002

Manutenção do Gabinete do Prefeito

610.000,00

610.000,00

 

 Assegurar a manutenção e o funcionamento do  Gabinete Civil.

 

 

 

04 124

Controle Interno

0,00

80.000,00

80.000,00

04 124 0009

Planejamento Governamental

0,00

80.000,00

80.000,00

04 124 0009 2.003

Manutenção do Controle Interno 

80.000,00

80.000,00

 

Assegurar o funcionamento da Controladoria,  com autonomia, para que sejam  exercidas atividades de fiscalização e  controle das ações e recursos  públicos.

 

 

 

TOTAL

50.000,00

690.000,00

740.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

04 

Administração 

50.000,00

1.085.000,00

1.135.000,00

04 122 

Administração Geral 

50.000,00

1.085.000,00

1.135.000,00

04 122 0007 

Administração 

50.000,00

1.085.000,00

1.135.000,00

04 122 0007 1.005

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 

20.000,00

 

20.000,00

     

Com a aquisição de imóveis, poderemos   edificar espaços públicos para serem   utilizados pela administração. 

     

     

 

04 122 0007 1.085

Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura 

30.000,00

 

30.000,00

       

Possibilitar a uma melhor condição de   trabalho aos servidores da área   administrativa como também aos munícipes que   utilizam os serviços públicos. 

       

       

 

04 122 0007 2.004   

Manutenção da Secretaria Municipal de   Administração 

   

  942.000,00

942.000,00

     

Assegurar a manutenção e funcionamento das   aditividades da Secretaria   Municipal de Administração. 

     

     

 

04 122 0007 2.005

Contribuição à AMLAP, FEMURN e CNM 

 

35.000,00

35.000,00

       

Assegurar o pagamento de contribuições à   Associação dos Municípios,   Confederação Nacional dos Municípios e   Federação dos Municípios do RN. 

       

       

 

04 122 0007 2.073           

Manutenção do Setor de Arquivo,   Patrimônio e Almoxarifado   Com esta ação o Município pretende conservar   documentos públicos, organizar   o patrimônio do Município e implantar o   almoxarifado central. 

           

  20.000,00         

20.000,00

04 122 0007 2.074   

Manutenção dos Serviços de Informação   ao Cidadão - SIC 

   

  8.000,00

8.000,00

         

Atendimento ao Cidadão no pedido de   acesso a informação, permitindo uma   melhoria da gestão pública, objeto da Lei   nº 12.527 de 18 de novembro de   2011. 

         

         

 

04 122 0007 2.120

Realização de Concurso Público 

 

30.000,00

30.000,00

     

Realização de concurso para preenchimento   de vagas no serviço público   municipal. 

     

     

 

04 122 0007 2.121

Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos 

 

50.000,00

50.000,00

               

Melhorar a relação Homem/Natureza através   do desenvolvimento sustentável   com alternativas que estimulem o   crescimento econômico reduzindo os   impactos ambientais e financeiros através   da energia solar viabilizando   custear outras despesas da administração   pública. 

               

               

 

11 

Trabalho 

0,00

115.000,00

115.000,00

11 331 

Proteção e Benefícios ao Trabalhador 

0,00

115.000,00

115.000,00

11 331 0007 

Administração 

0,00

115.000,00

115.000,00

11 331 0007 2.006

Pagamento de Contribuição ao PASEP 

 

115.000,00

115.000,00

       

Manter e modernizar a rede de iluminação   pública, inclusive o pagamento do   fornecimento de energia elétrica e manutenção   da Rede. 

       

       

 

25 

Energia 

0,00

100.000,00

100.000,00

25 752 

Energia Elétrica 

0,00

100.000,00

100.000,00

25 752 0007 

Administração 

0,00

100.000,00

100.000,00

25 752 0007 2.007

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 

 

100.000,00

100.000,00

       

Manter e modernizar a rede de iluminação   pública, inclusive o pagamento do   fornecimento de energia elétrica e manutenção   da Rede. 

       

       

 

28 

Encargos Especiais 

660.000,00

0,00

660.000,00

28 843 

Serviço da Dívida Interna 

660.000,00

0,00

660.000,00

28 843 0007 

Administração 

660.000,00

0,00

660.000,00

28 843 0007 1.006

Amortização da Dívida Junto ao INSS 

405.000,00

 

405.000,00

   

Assegurar a amortização do principal da   dívida fundada junto ao INSS. 

   

   

 

28 843 0007 1.008

Amortização da Dívida Junto a CAERN 

55.000,00

 

55.000,00

   

Assegurar a amortização do principal da   dívida fundada junto a CAERN. 

   

   

 

28 843 0007 1.010

Amortização da Dívida com Precatórios 

200.000,00

 

200.000,00

   

Amortizar junto a justiça do Trabalho a   dívida Constituída de precatórios. 

   

   

 

TOTAL 

710.000,00

1.300.000,00

2.010.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

04 

Administração 

55.000,00

550.000,00

605.000,00

04 123 

Administração Financeira 

0,00

550.000,00

550.000,00

04 123 0008 

Administração Financeira 

0,00

550.000,00

550.000,00

04 123 0008 2.008

Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças 

 

455.000,00

455.000,00

         

Assegurar o funcionamento da Secretaria, e   infraestrutura necessária para   implementação das ações na área tributária,   visando o cumprimento do Código   Tributário Municipal. 

         

         

 

04 123 0008 2.122   

Sistema Único e Integ. de Execução   Orçamentária, Adm. e Controle - SIAFIC 

   

  95.000,00

95.000,00

       

Proporcionar a consolidação das   informações do município, dos orgão   gestores de orçamento público e unificação   dos dados para a STN. 

       

       

 

04 843 

Serviço da Dívida Interna 

55.000,00

0,00

55.000,00

04 843 0008 

Administração Financeira 

55.000,00

0,00

55.000,00

04 843 0008 1.011

Amortização da Dívida Pública 

55.000,00

 

55.000,00

     

Amortização da principal dívida por   contrato objeto de operações de   créditos a serem realizadas pelo município. 

     

     

 

TOTAL 

55.000,00

550.000,00

605.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Munic. de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Assistência Social

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

16 

Habitação 

375.000,00

40.000,00

415.000,00

16 481 

Habitação Rural 

160.000,00

35.000,00

195.000,00

16 481 0057 

Habitação 

160.000,00

35.000,00

195.000,00

16 481 0057 1.013   

Construção e Melhoria de Unidade   Habitacional Rural 

  160.000,00

   

160.000,00

             

Construir novas unidades habitacionais   objetivando reduzir o déficit   habitacional na Zona Rural do município,   como também erradicar de uma vez   por todas a casa de taipa, e melhorar as   condições das Unidades de pessoas   carentes do município. 

             

             

 

16 481 0057 2.019

Apoio Financeiro para Recuperação de Casas 

 

20.000,00

20.000,00

         

Conceder a pessoas comprovadamente   necessitada um Auxilio Financeiro,   obedecendo critérios estabelecidos na Lei,   para que as mesmas possam   recuperar suas residências. 

         

         

 

16 481 0057 2.077

Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social 

 

2.500,00

2.500,00

       

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho   Municipal, permitindo a plena   participação comunitária nas atividades por   ele desenvolvidas. 

       

       

 

16 481 0057 2.078

Plano Local de Habitação e Interesse Social 

 

6.000,00

6.000,00

       

Implantação do plano municipal de   habitação de interesse social,   objetivando a erradicação de casa de taipa no   nosso município. 

       

       

 

16 481 0057 2.079

Fundo Municipal de Habitação 

 

6.500,00

6.500,00

         

Centralizar e gerenciar recursos   orçamentários para os programas destinados   a implementar políticas habitacionais   direcionadas à população de menor   renda. 

         

         

 

16 482 

Habitação Urbana 

215.000,00

5.000,00

220.000,00

16 482 0057 

Habitação 

215.000,00

5.000,00

220.000,00

16 482 0057 1.014   

Construção e Melhoria de Unidade   Habitacional Urbana 

  210.000,00

   

210.000,00

           

Construir novas unidades, reduziremos o   déficit habitacional do município,   e com a melhoria de outras unidades, daremos   condições dignas de moradias à   famílias que moram em condições   desfavoráveis. 

           

           

 

16 482 0057 1.015

Aquisição e Desapropriação de Imóveis 

5.000,00

 

5.000,00

       

Com a aquisição de imóveis, poderemos   edificar a sede de unidade de   assistência, aprimorando os trabalhos   Assistenciais no município. 

       

       

 

16 482 0057 2.020

Manutenção do Setor de Moradia Popular 

 

5.000,00

5.000,00

       

Manter o Setor de habitação, inclusive com   o apoio da assistência social,   iremos assistir famílias carentes que não   possuem casa própria. 

       

       

 

TOTAL 

375.000,00

40.000,00

415.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretara Municipal de Saúde

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

18 

Gestão Ambiental 

5.000,00

0,00

5.000,00

18 544 

Recursos Hídricos 

5.000,00

0,00

5.000,00

18 544 0054 

Recursos Hidricos 

5.000,00

0,00

5.000,00

18 544 0054 1.021

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 

5.000,00

 

5.000,00

       

Adquirir novos terrenos ou imóveis para o   atendimento das necessidade e   melhoria dos serviços públicos prestados a   população do município. 

       

       

 

TOTAL 

5.000,00

0,00

5.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Obras

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaaria Municipal de Obras

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

15 

Urbanismo 

964.900,00

403.000,00

1.367.900,00

15 452 

Serviços Urbanos 

964.900,00

403.000,00

1.367.900,00

15 452 0058 

Urbanismo 

964.900,00

403.000,00

1.367.900,00

15 452 0058 1.023

Construção de Um Calçadão 

134.500,00

 

134.500,00

       

Construção de um Calçadão destinado a   circulação de pedestre, até mesmo   para a prática de atividades físicas como a   caminhada. 

       

       

 

15 452 0058 1.025

Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas 

420.400,00

 

420.400,00

       

Pavimentar e recuperar a pavimentação de   ruas e avenidas, com paralelo e   asfalto, oferecendo condições de trafegar a   toda população. 

       

       

 

15 452 0058 1.029

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 

10.000,00

 

10.000,00

       

Adquirir novos terrenos ou imóveis para   edificar prédios e espaços públicos   na área do urbanismo, aprimorando os   trabalhos precípuos no município.  

       

       

 

15 452 0058 1.074

Reforma da Praça Miguel de Moura 

160.000,00

 

160.000,00

       

Construir novas praças e reforma as já   existentes, objetivando oferecer à   população bons espaços para recreação e para   o lazer. 

       

       

 

15 452 0058 1.075

Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios 

20.000,00

 

20.000,00

       

Construir, ampliar e Reformar Cemitérios,   objetivando oferecer à população   locas dignos para acomodação dos seus entes   queridos. 

       

       

 

15 452 0058 1.104

Pavimentação Asfáltica de Ruas 

110.000,00

 

110.000,00

     

Pavimentar as ruas e avenidas com asfálto,   oferecendo condições de trafegar   a toda população. 

     

     

 

15 452 0058 1.108

Construção de Praças Públicas 

110.000,00

 

110.000,00

     

Construir novas praças, objetivando oferecer   à população bons espaços para   recreação e para o lazer. 

     

     

 

15 452 0058 2.044

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras 

 

403.000,00

403.000,00

         

Assegurar a manutenção da Secretaria,   quando serão garantidos recursos   visando a infraestrutura urbana, além do   pagamento dos salários dos   servidores municipais lotados nessa unidade. 

         

         

 

TOTAL 

964.900,00

403.000,00

1.367.900,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Munic. de Educação e Cultura

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

12 

Educação 

937.800,00

2.038.610,00

2.976.410,00

12 122 

Administração Geral  

0,00

6.000,00

6.000,00

12 122 0040 

Educação Eficiente 

0,00

6.000,00

6.000,00

12 122 0040 2.045   

Manutenção do Conselho Municipal de   Educação e da Alimentação Escolar 

   

  6.000,00

6.000,00

           

Assegurar o funcionamento dos Conselhos, para   o desenvolvimento do controle   social e a correta aplicabilidade dos   recursos destinados a educação e   alimentação dos alunos da rede municipal de   ensino. 

           

           

 

12 361 

Ensino Fundamental 

793.800,00

1.683.010,00

2.476.810,00

12 361 0042 

Ensino Fundamental 

793.800,00

1.683.010,00

2.476.810,00

12 361 0042 1.036   

Construção, Reforma e Ampliação de   Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL 

  505.000,00

   

505.000,00

         

Melhorar a infraestrutura do ensino,   inclusive com a construção de novas   salas, iremos permitir melhores condições   de funcionamento das unidades e   da estrutura funcional da educação 

         

         

 

12 361 0042 1.038

Aquisição de Veículos/Ônibus 

283.800,00

 

283.800,00

       

Assegurar a aquisição de veículos para o   transporte de aluno e equipar de   profissionais as escolas da rede municipal de   ensino 

       

       

 

12 361 0042 1.039

Aquisição e Desapropriação de Imóveis 

5.000,00

 

5.000,00

     

Adquirir novos terrenos ou imóveis para   edificar prédios e espaços públicos   na área da educação municipal 

     

     

 

12 361 0042 2.046   

Programa Nacional de Alimentação   Escolar - PNAE/FUNDAMENTAL 

   

  99.400,00

99.400,00

       

Assegurar a execução do programa, obedecendo   as regras definidas pelo FNDE,   como também oferecer aos alunos, alimentação   de primeira qualidade 

       

       

 

12 361 0042 2.047

Manutenção do Ensino Fundamental 

 

758.935,00

758.935,00

         

Assegurar com recursos próprios, o apoio   ao desenvolvimento do ensino   fundamental no município, objetivando a   melhoria do nosso desenvolvimento   educacional 

         

         

 

12 361 0042 2.048

Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 

 

6.000,00

6.000,00

 

Apoio as Atividades de Ensino. 

 

 

 

12 361 0042 2.049

Manutenção do Ensino Fundamental - QSE 

 

107.200,00

107.200,00

         

Assegurar o funcionamento das Unidades de   Ensino, como também a aquisição   de equipamentos, proporcionando melhores   condições para o desenvolvimento   as atividades da Educação. 

         

         

 

12 361 0042 2.050   

Programa Nacional de Apoio ao   Transporte Escolar - PNATE 

   

  117.500,00

117.500,00

     

Assegurar o funcionamento do programa de   transporte escolar, garantindo a   presença do aluno em sala de aula. 

     

     

 

12 361 0042 2.051

Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN 

 

90.000,00

90.000,00

         

Assegurar em parceria com o Governo do   Estado, o funcionamento do   transporte escolar para os alunos da Rede   estadual e Municipal de ensino   existente no município. 

         

         

 

12 361 0042 2.052

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 

 

297.975,00

297.975,00

       

Assegurar a manutenção e funcionamento da   Secretaria Municipal, no apoio e   desenvolvimento da educação básica do   município 

       

       

 

12 361 0042 2.057   

Implantação do Ensino Integral na Rede   Municipal de Ensino 

   

  40.000,00

40.000,00

         

Implantar o ensino integral na rede   municipal de ensino, que oportunizará   em contratação de professores e funcionários   para a ampliação da jornada de   trabalho. 

         

         

 

12 361 0042 2.088

Aquisição de Fardamento para Alunos 

 

50.000,00

50.000,00

       

Oferecer aos alunos da Rede Municipal de   Ensino do Município, fardamento   escolar patronizado de qualidade para todo   ano letivo. 

       

       

 

12 361 0042 2.089

Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE 

 

10.000,00

10.000,00

           

Proporcionar aos professores da rede   pública municipal subsídios   teórico-metodológicos para o   desenvolvimento de ações educacionais   sistematizadas, e que resultem em   redimensionamento de sua prática. 

           

           

 

12 361 0042 2.091

Programa de Alfabetização 

 

16.000,00

16.000,00

                   

Promover a superação do analfabetismo   entre jovens com 15 anos ou mais,   adultos e idosos e contribuir para a   universalização do ensino Fundamental   no Brasil. Sua concepção reconhece a   educação como direito humano e a   oferta pública da alfabetização como porta   de entrada para a educação e a   escolarização das pessoas ao longo de toda a   vida. 

                   

                   

 

12 361 0042 2.092

Plano Municipal de Educação - PME 

 

10.000,00

10.000,00

           

Assegurar aos profissionais da educação do   município para que os mesmos   consigam desenvolver o aplano municipal de   educação fazendo com que todos   possam desempenha o seu papel com   transparência e segurança. 

           

           

 

12 361 0042 2.127

Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos 

 

80.000,00

80.000,00

               

Melhorar a relação Homem/Natureza através   do desenvolvimento sustentável   com alternativas que estimulem o   crescimento econômico reduzindo os   impactos ambientais e financeiros através   da energia solar viabilizando   custear outras despesas da administração   pública. 

               

               

 

12 362 

Ensino Médio 

0,00

18.000,00

18.000,00

12 362 0043 

Ensino Médio 

0,00

18.000,00

18.000,00

12 362 0043 2.054

Manutenção do Ensino Médio 

 

18.000,00

18.000,00

     

Assegurar em parceria com o Governo do   Estado, manutenção do ensino médio   existente no município.  

     

     

 

12 365 

Educação Infantil 

144.000,00

280.500,00

424.500,00

12 365 0041 

Educação Infantil 

144.000,00

280.500,00

424.500,00

12 365 0041 1.040   

Construção, Reforma e Ampliação de   Unidade de Ensino Infantil 

  144.000,00

   

144.000,00

         

Assegurar a construção com também, Reforma   e Ampliar da infraestrutura do   ensino infantil/creches, oferecendo mais   vagas a clientela infantil do   Município. 

         

         

 

12 365 0041 2.055

Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE 

 

146.500,00

146.500,00

     

Assegurar, com o auxílio dos recursos   próprios, o apoio ao desenvolvimento   do Ensino Infantil nas CRECHES 

     

     

 

12 365 0041 2.093   

Programa Nacional de Alimentação   Escolar - PNAE/CRECHE 

   

  27.000,00

27.000,00

       

Assegurar a execução do programa, obedecendo   as regras definidas pelo FNDE,   como também oferecer aos alunos, alimentação   de primeira qualidade. 

       

       

 

12 365 0041 2.094   

Programa Nacional de Alimentação   Escolar - PNAE/PRÉ-ESCOLA 

   

  27.000,00

27.000,00

       

Assegurar a execução do programa, obedecendo   as regras definidas pelo FNDE,   como também oferecer aos alunos, alimentação   de primeira qualidade. 

       

       

 

12 365 0041 2.095

Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA 

 

67.000,00

67.000,00

     

Assegurar, com o auxílio dos recursos   próprios, o apoio ao desenvolvimento   do Ensino Infantil nas Pré-Escolas. 

     

     

 

12 365 0041 2.123

Manutenção do Ensino Infantil - QSE 

 

13.000,00

13.000,00

         

Assegurar o funcionamento das Unidades de   Ensino, como também a aquisição   de equipamentos, proporcionando melhores   condições para o desenvolvimento   as atividades da Educação. 

         

         

 

12 366 

Educação de Jovens e Adultos 

0,00

39.100,00

39.100,00

12 366 0042 

Ensino Fundamental 

0,00

39.100,00

39.100,00

12 366 0042 2.056

Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA 

 

12.000,00

12.000,00

         

Assegurar o desenvolvimento do programa de   educação de jovens e adultos,   objetivando o alcance ao ensino aqueles que   por suas razões abandonaram os   estudos. 

         

         

 

12 366 0042 2.096   

Programa Nacional de Alimentação   Escolar - PNAE/EJA 

   

  27.100,00

27.100,00

     

Manter o programa de alimentação escolar   para os alunos do Programa de   Educação de Jovens e Adultos - EJA. 

     

     

 

12 367 

Educação Especial 

0,00

12.000,00

12.000,00

12 367 0049 

Educação Especial 

0,00

12.000,00

12.000,00

12 367 0049 2.058

Manutenção do Ensino Especial 

 

12.000,00

12.000,00

         

Assegurar a manutenção do ensino   especial, objetivando dá um   desenvolvimento de ótima qualidade aos   alunos portadores de necessidades   especiais. 

         

         

 

13 

Cultura 

0,00

184.000,00

184.000,00

13 392 

Difusão Cultural 

0,00

184.000,00

184.000,00

13 392 0048 

Cultura 

0,00

184.000,00

184.000,00

13 392 0048 2.059

Manutenção dos Serviços Culturais 

 

93.000,00

93.000,00

     

Assegurar a manutenção do Setor, promovendo   eventos culturais tradicionais   do município 

     

     

 

13 392 0048 2.060

Manutenção da Biblioteca Pública 

 

16.000,00

16.000,00

     

Assegurar a manutenção e o funcionamento   das atividades da biblioteca   pública municipal 

     

     

 

13 392 0048 2.090

Projeto Lei Aldir Blanc - Para Promover a Cultura 

 

75.000,00

75.000,00

 

Promover a Cultura. 

 

 

 

27 

Desporto e Lazer 

215.000,00

35.000,00

250.000,00

27 812 

Desporto Comunitário 

215.000,00

35.000,00

250.000,00

27 812 0050 

Desporto e Laser 

215.000,00

35.000,00

250.000,00

27 812 0050 1.044

Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio 

55.000,00

 

55.000,00

       

Assegurar a melhoria dos locais de   prática esportivas, proporcionando o   apoio necessário ao esporte amador, e o   desenvolvimento dos jovens. 

       

       

 

27 812 0050 1.045

Construção de Quadra de Esporte/Ginásio 

105.000,00

 

105.000,00

         

Assegurar a construção de quadras e   ginásios para a prática de esportes,   dando o apoio necessário ao esporte   amador, proporcionando o   desenvolvimento dos jovens. 

         

         

 

27 812 0050 1.046

 

Construção, Reforma e Ampliação de   Campo de Futebol 

 

55.000,00

 

55.000,00

           

Assegurar a construção novos campos para   prática do futebol, como também   melhorando a infraestrutura dos existentes,   assegurando aos desportistas,   locais digno para o desenvolvimento do   esporte amador no nosso município. 

           

           

 

27 812 0050 2.061

Apoio Financeiro e Material ao Esporte Local 

 

12.000,00

12.000,00

             

Assegurar a comunidade esportiva do   município, através de auxílio   financeiro com também a distribuição de   materiais esportivos, bem como   garantir a participação de seleções locais   em torneios e campeonatos   regionais. 

             

             

 

27 812 0050 2.097

Promoção de Eventos Esportivos 

 

12.000,00

12.000,00

         

Assegurar a realização de eventos   esportivos, objetivando fomentar o   esporte amador no município, bem como   garantir a participação de seleções   locais em torneios e campeonatos regionais. 

         

         

 

27 812 0050 2.098

Manutenção das Atividades Esportivas 

 

11.000,00

11.000,00

       

Assegurar a manutenção do Setor,   fomentando a prática dos esportes, bem   como alocando recursos para atividades   voltadas ao esporte amador. 

       

       

 

TOTAL 

1.152.800,00

2.257.610,00

3.410.410,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut. e Desenv. da Educ.Basica

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

12 

Educação 

40.000,00

2.781.104,41

2.821.104,41

12 361 

Ensino Fundamental 

40.000,00

1.648.760,80

1.688.760,80

12 361 0042 

Ensino Fundamental 

40.000,00

1.648.760,80

1.688.760,80

12 361 0042 1.048   

Construção, Reforma e Ampliação de   Unidade de Ensino - FUNDEB 30% 

  40.000,00

   

40.000,00

     

Construção de novas, Reforma e a Ampliar   Unidades de Ensino no Município   com recursos do FUNDEB-30% 

     

     

 

12 361 0042 2.062

Manutenção do Ensino Fundamental - FEB-30% 

 

572.664,34

572.664,34

     

Assegurar, com o auxílio dos recursos   do FUNDEB-30%, o apoio ao   desenvolvimento do Ensino Fundamental 

     

     

 

12 361 0042 2.063

Manutenção do Ensino Fundamental - FEB-70% 

 

1.076.096,46

1.076.096,46

         

Assegurar, com o auxílio dos recursos   do FUNDEB-70%, o apoio ao   desenvolvimento do Ensino Fundamental com   pagamento dos Salários dos   Profissionais do Magistério. 

         

         

 

12 365 

Educação Infantil 

0,00

868.684,91

868.684,91

12 365 0041 

Educação Infantil 

0,00

868.684,91

868.684,91

12 365 0041 2.064

Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE FEB-30% 

 

147.864,82

147.864,82

     

Assegurar, com o auxílio dos recursos   do FUNDEB-30%, o apoio ao   desenvolvimento do Ensino Infantil. 

     

     

 

12 365 0041 2.065

Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE - FEB-70% 

 

345.017,92

345.017,92

         

Assegurar, com o auxílio dos recursos   do FUNDEB-70%, o apoio ao   desenvolvimento do Ensino Infantil com   pagamento dos Salários dos   Profissionais do Magistério. 

         

         

 

12 365 0041 2.099

Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA - FEB-70% 

 

290.000,00

290.000,00

     

Assegurar, com o auxílio dos recursos   próprios, o apoio ao desenvolvimento   do Ensino Infantil nas Pré-Escolas. 

     

     

 

12 365 0041 2.119

Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA - FEB-30% 

 

85.802,17

85.802,17

         

Assegurar, com o auxílio dos recursos   do FUNDEB-30%, o apoio ao   desenvolvimento do Ensino Infantil com   pagamento dos Salários dos   Profissionais do Magistério. 

         

         

 

12 366 

Educação de Jovens e Adultos 

0,00

209.396,38

209.396,38

12 366 0042 

Ensino Fundamental 

0,00

209.396,38

209.396,38

12 366 0042 2.066

Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 70% 

 

209.396,38

209.396,38

         

Assegurar, com o auxílio dos recursos   do FUNDEB-70%, o apoio ao   desenvolvimento do Ensino de Jovens e   Adultos - EJA, com pagamento dos   Salários dos Profissionais do Magistério. 

         

         

 

12 367 

Educação Especial 

0,00

54.262,32

54.262,32

12 367 0049 

Educação Especial 

0,00

54.262,32

54.262,32

12 367 0049 2.102

Manutenção do Ensino Especial - FEB-70% 

 

54.262,32

54.262,32

         

Assegurar, com o auxílio dos recursos   do FUNDEB-70%, o apoio ao   desenvolvimento do Ensino Especial pagamento   dos Salários dos Profissionais   do Magistério. 

         

         

 

TOTAL 

40.000,00

2.781.104,41

2.821.104,41

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Agricultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Municipal de Agricultura

CÓDIGO  AÇÃO 

ESPECIFIC

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

18 

Gestão Ambiental 

110.100,00

0,00

110.100,00

18 544 

Recursos Hídricos 

110.100,00

0,00

110.100,00

18 544 0054 

Recursos Hidricos 

110.100,00

0,00

110.100,00

18 544 0054 1.019

Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água 

55.000,00

 

55.000,00

       

Ampliar o sistema de abastecimento da   água, permitindo que todas as   famílias de nossa cidade tenham água potável   e de boa qualidade. 

       

       

 

18 544 0054 1.020

Construção e Instalação de Poço Tubular 

55.100,00

 

55.100,00

       

Assegurar a construção e instalação de   poços tubulares, objetivando a   melhoria no abastecimento d'água e a fixação   do homem no campo. 

       

       

 

20 

Agricultura 

390.000,00

665.000,00

1.055.000,00

20 606 

Extensão Rural 

380.000,00

665.000,00

1.045.000,00

20 606 0018 

Promoção e Extensão Rural 

380.000,00

665.000,00

1.045.000,00

20 606 0018 1.050

Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro 

60.000,00

 

60.000,00

           

Assegurar a Construção, Ampliação como   também a reforma do abatedouro   público, proporcionando uma melhor qualidade   no abatimento de animais, como   também a higiene sanitária dos produtos que   dali saem. 

           

           

 

20 606 0018 1.051

Construção, Ampliação e Reforma de Mercado 

60.000,00

 

60.000,00

         

Assegurar a Construção, Ampliação como também   a reforma do mercado público,   proporcionando aos usuários desse   equipamento, higiene e limpeza na venda   dos seus produtos. 

         

         

 

20 606 0018 1.053

Aquisição de Trator e Outros Equipamentos 

135.000,00

 

135.000,00

         

Assegurar a aquisição de trator como   também outros equipamentos, para o   funcionamento da unidade e o preparo da   terra para o plantio de pequenos   agricultores do nosso município. 

         

         

 

20 606 0018 1.054

Aquisição e Desapropriação de Imóveis 

10.000,00

 

10.000,00

     

Assegurar a desapropriação de áreas para   o desencomendo da agricultura   familiar no nosso município. 

     

     

 

20 606 0018 1.090

Construção de Barragens e Açudes 

55.000,00

 

55.000,00

         

Assegurar a construção de barragens e   açudes, para armazenamento de água,   objetivando a fixação do homem no campo,   como também o abatecimento da   cidade. 

         

         

 

20 606 0018 1.091

Construção do Centro Comercial de Agricultura 

60.000,00

 

60.000,00

         

Assegurar a construção de um centro para   comercialização da produção da   agricultura familiar, proporcionando ao   agricultor familiar, um local digno   exposição vendas dos seus produtos. 

         

         

 

20 606 0018 2.067

Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 

 

650.000,00

650.000,00

           

Assegurar a manutenção e o funcionamento   da Secretaria, quando serão   garantidos recursos nas ações de   atendimento ao pequeno agricultor,   inclusive doação de vacinação para os   animais. 

           

           

 

20 606 0018 2.068   

Apoio ao Pequeno Agricultor com a   Doação de Sementes e Vacinais 

   

  15.000,00

15.000,00

         

Assegurar os pequenos agricultores deste   município, as condições para a   produção de subsistência, com doação de   sementes para o plantio como também   de Vacinas para seus rebanhos. 

         

         

 

20 752 

Energia Elétrica 

10.000,00

0,00

10.000,00

20 752 0018 

Promoção e Extensão Rural 

10.000,00

0,00

10.000,00

20 752 0018 1.049

Extensão de Rede Elétrica Rural 

10.000,00

 

10.000,00

         

Assegurar a ampliação da rede elétrica   na zona rural do município,   objetivando oferecer uma melhor qualidade de   vida aos habitantes que ainda   não dispõe de energia elétrica em suas casas. 

         

         

 

TOTAL 

500.100,00

665.000,00

1.165.100,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Transporte

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

26 

Transporte 

50.000,00

270.000,00

320.000,00

26 782 

Transporte Rodoviário 

50.000,00

270.000,00

320.000,00

26 782 0088 

Transporte Rodoviário 

50.000,00

270.000,00

320.000,00

26 782 0088 1.057

Construção e Melhoramento de Estradas 

30.000,00

 

30.000,00

         

Assegurar a construção de novas estradas   e recuperação das estradas   vicinais, objetivando oferecer melhores   condições de tráfego e segurança   aos veículos e seus passageiros. 

         

         

 

26 782 0088 1.105

Construção de Abrigo Rodoviário 

10.000,00

 

10.000,00

       

Com a construção desses abrigos, iremos   garantir melhores condições de   abrigo aos que necessitam do transporte   coletivo intermunicipal. 

       

       

 

26 782 0088 1.106

Construção de Abrigo para Moto Taxistas 

10.000,00

 

10.000,00

         

Construção de espaços destinados ao abrigo   de moto taxista, os quais   necessitam destes locais como ponto de   referência dos serviços prestados,   bem como, para aguardarem seus passageiros. 

         

         

 

26 782 0088 2.069

Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes 

 

270.000,00

270.000,00

               

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando   serão garantidos recursos nas   ações do transporte, com o controle da   frota municipal e sua manutenção.   Além dessa ação, estarão garantidos   recursos para pagamento de salários e   encargos de servidores que atuam nessa   Secretaria. 

               

               

 

TOTAL 

50.000,00

270.000,00

320.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

17 

Saneamento 

370.000,00

11.500,00

381.500,00

17 512 

Saneamento Básico Urbano 

370.000,00

11.500,00

381.500,00

17 512 0076 

Saneamento 

370.000,00

11.500,00

381.500,00

17 512 0076 1.017

Construção do Sistema de Saneamento Básico 

310.000,00

 

310.000,00

         

Assegurar a Construção do sistema de   saneamento básico na sede do   município, objetivando uma melhor qualidade   de vida a população que reside   na área urbana do município. 

         

         

 

17 512 0076 1.018

Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas 

60.000,00

 

60.000,00

         

A construção Unidades Sanitárias em   residências de famílias carentes que   não dispõe da mínima higienização, como   isso proporcionar uma melhor   qualidade de vida a clientela beneficiada. 

         

         

 

17 512 0076 2.031

Manutenção do Sistema de Saneamento Básico 

 

11.500,00

11.500,00

     

Assegurar funcionamento a manutenção do   Sistema de Saneamento Básico do   Município. 

     

     

 

18 

Gestão Ambiental 

0,00

152.000,00

152.000,00

18 122 

Administração Geral 

0,00

152.000,00

152.000,00

18 122 0055 

Gestão Ambiental 

0,00

152.000,00

152.000,00

18 122 0055 2.070   

Manutenção da Secretaria Municipal de   Meio Ambiente 

   

  152.000,00

152.000,00

         

Assegurar o pleno funcionamento das ações   da Secretaria como também   ofertando a Infraestrutura necessária ao   desenvolvimento social atrelado à   proteção do meio ambiente. 

         

         

 

TOTAL 

370.000,00

163.500,00

533.500,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00  

ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Planejamento

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

04 

Administração 

0,00

130.000,00

130.000,00

04 122 

Administração Geral 

0,00

130.000,00

130.000,00

04 122 0009 

Planejamento Governamental 

0,00

130.000,00

130.000,00

04 122 0009 2.071

Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento 

 

130.000,00

130.000,00

         

Assegurar o pleno funcionamento das ações   da Secretaria como também   ofertando a Infraestrutura necessária ao   desenvolvimento de suas   atividades. 

         

         

 

TOTAL 

0,00

130.000,00

130.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00  

ÓRGÃO................: 13 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria Munic.de Serviços Urbanos

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

15 

Urbanismo 

420.000,00

520.000,00

940.000,00

15 452 

Serviços Urbanos 

420.000,00

520.000,00

940.000,00

15 452 0058 

Urbanismo 

420.000,00

520.000,00

940.000,00

15 452 0058 1.096

Aquisição de Trator e Implementos 

160.000,00

 

160.000,00

       

Assegurar a aquisição de trator como   também outros equipamentos, para   utilização nos serviços urbanos da nossa   cidade. 

       

       

 

15 452 0058 1.097

Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo 

260.000,00

 

260.000,00

       

Assegurar a aquisição de trator como   também outros equipamentos, para   utilização nos serviços urbanos da nossa   cidade. 

       

       

 

15 452 0058 2.072   

Manutenção da Secretaria Municipal de   Serviços Urbanos 

   

  520.000,00

520.000,00

         

Assegurar o pleno funcionamento das ações   da Secretaria como também   ofertando a Infraestrutura necessária ao   desenvolvimento de suas   atividades. 

         

         

 

TOTAL 

420.000,00

520.000,00

940.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

134.475,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

134.475,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

134.475,00

99 999 9999 9.999

Reserva de Contigência

 

 

134.475,00

 

Reserva de Contigência.

 

 

 

TOTAL

0,00

0,00

134.475,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Munic. de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

309.500,00

309.500,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

15.000,00

15.000,00

08 241 0081

Assistência Social

0,00

15.000,00

15.000,00

08 241 0081 2.009

Fundo Municipal de Direitos do Idoso

Assegurar o apoio a pessoa idosa,  fazendo com que tenham condições  necessárias para viver o resto das suas vidas  dignamente.

 

10.000,00

10.000,00

08 241 0081 2.082

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Através deste Conselho pretendemos  desenvolver ações voltada a Pessoa  Idosa, trazendo o apoio e dignidade nas vidas  de todos.

 

5.000,00

5.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

10.000,00

10.000,00

08 242 0081

Assistência Social

0,00

10.000,00

10.000,00

08 242 0081 2.010

Proteção Social a Pessoa com Deficiência

Assegurar o apoio a pessoa portadora de  deficiência, fazendo com que tenham  condições necessárias para viver em condições  iguais na sociedade.

 

10.000,00

10.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

200.000,00

200.000,00

08 243 0081

Assistência Social

0,00

200.000,00

200.000,00

08 243 0081 2.011

Manutenção do Conselho Tutelar da  Criança e do Adolescente

Iremos firmar parceria com as instituições  sociais e o Conselho Tutelar  visando propiciar ações de proteção à criança  e ao adolescente.

 

190.000,00

190.000,00

08 243 0081 2.012

Fundo Municipal de Direito da Criança e  do Adolescente

A execução de ações e programas  voltados para o atendimento e  desenvolvimento da crianças e adolescentes.

 

6.000,00

6.000,00

08 243 0081 2.083

Manutenção do Conselho Municipal de  Direito da Criança e do Adolescente

Com as atividades deste Conselho, iremos  fiscalizar o cumprimento da  legislação que assegura os direitos  humanos de meninos e meninas, e  acompanhar a execução das políticas públicas  de atendimento a infância e à  adolescência.

 

4.000,00

4.000,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

84.500,00

84.500,00

08 244 0081

Assistência Social

0,00

84.500,00

84.500,00

08 244 0081 2.013

Realização da Conferência Municipal

Consolidar e ampliar os direitos  socioassistenciais da população, por meio  de diálogo entre trabalhadores, entidades  e usuários dos serviços  assistenciais, onde a opinião e a votação  serão de grande importância nas  prioridades que a prefeitura e a secretaria  enfrentará no exercício.

 

4.500,00

4.500,00

08 244 0081 2.015

Manutenção da Secretaria Municipal de  Trabalho e Ação Social

Assegurar a manutenção das atividades  desenvolvidas pela Secretaria  Municipal, inclusive de Recursos Humanos,  como também o desenvolvimento de  ações voltadas a assistência dos mais  carentes.

 

77.000,00

77.000,00

08 244 0081 2.016

Manutenção do Conselho Municipal de  Assistência Social - CMAS

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho  Municipal, permitindo a plena  participação comunitária nas atividades do  Conselho.

 

3.000,00

3.000,00

TOTAL

0,00

309.500,00

309.500,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Munic. de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

1.460.200,00

1.460.200,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

38.000,00

38.000,00

08 243 0081

Assistência Social

0,00

38.000,00

38.000,00

08 243 0081 2.128

Manutenção do Programa Família Acolhedora

Oferecer proteção integral, em ambiente familiar, a crianças e adolecentes  afastados do convívio familiar por meio  de medida protetiva, garantindo  atenção individualizada e convivência  comunitária, permitindo a  continuidade da socialização da  criança/adolescente até seja possível a  reintegração na família de origem,  integração em família extensa ou  colocação em família substituta.

 

38.000,00

38.000,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

1.422.200,00

1.422.200,00

08 244 0081

Assistência Social

0,00

1.422.200,00

1.422.200,00

08 244 0081 2.017

Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014

Conceder a pessoas comprovadamente  necessitada um benéfico, obedecendo  critérios estabelecidos na Lei, para que  a mesma possa sair da linha de  vulnerabilidade social.

 

80.000,00

80.000,00

08 244 0081 2.018

Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009

Assegurar as pessoas em estado de  vulnerabilidade plena, um auxílio  financeiro para sua sub existência.

 

205.000,00

205.000,00

08 244 0081 2.021

Serviços de Convivência e  Fortalecimento de Vínculos - SCFV

Desenvolvimento de serviço sócioassistencial  como foco no fortalecimento de  vínculos entre famílias e crianças de até  seis anos.

 

383.200,00

383.200,00

08 244 0081 2.022

Fundo Municipal de Assistência Social

Assegurar a manutenção do Fundo Municipal  de Assistência Social, com suas  atividades precípuas, inclusive a de  Recursos Humanos, como também o  planejamento dos serviços administrativos.

 

261.000,00

261.000,00

08 244 0081 2.023

Índice de Gestão Descentralizada do  Bolsa Família IGD/PBF

Com a manutenção desse Programa, iremos  permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, permitindo a sua  manutenção de forma favorável,  e principalmente, a realização de atividades  de geração de renda e emprego  para com as famílias integrantes da ação.

 

59.500,00

59.500,00

08 244 0081 2.024

Piso Básico Fixo - PBF

Promover o trabalho social com famílias,  de caráter continuado, com a  finalidade de fortalecer a função  protetiva das famílias, prevenir a  ruptura de seus vínculos, promover seu  acesso e usufruto de direitos e  contribuir na melhoria de sua qualidade de  vida.

 

268.000,00

268.000,00

08 244 0081 2.025

Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS

Aferição da qualidade da gestão  descentralizada dos serviços, programas,  projetos e benefícios socioassistenciais no  âmbito do Município.

 

17.500,00

17.500,00

08 244 0081 2.026

Trabalho e Renda

Promover o acesso ao mercado de trabalho  e/ou aumento da renda familiar,  com ações de qualificação profissional,  aliada à educação e inclusão  produtiva.

 

29.000,00

29.000,00

08 244 0081 2.084

Programa Primeira Infância - CRIANÇA FELIZ

Promover o desenvolvimento integral das  Crianças na primeira infância,  considerando sua família e o seu contexto de  vida.

 

28.000,00

28.000,00

08 244 0081 2.085

Manutenção das Atividades do BPC na Escola

Tem como objetivo desenvolver ações  intersetoriais, visando garantir o  acesso e a permanência na escola de  crianças e adolescentes com  deficiência, de 0 a 18 anos,  beneficiários do Benefício de Prestação  Continuada da Assistência Social (BPC).

 

3.000,00

3.000,00

08 244 0081 2.129

Serviço de Proteção e Atend.

Especializado à Família e Indivíduos (CR  Restabelecer a garantia de direitos  violados à população, oferecendo  serviços de ação continuada junto à  famílias, grupos e indivíduos em  situação de ameaça e/ou violação de direitos.

 

43.000,00

43.000,00

08 244 0081 2.130

Vigilância Socioassistencial

Implantar a vigilância socioassistencial  com o papel de gerir as ações,  monitorar, elaborar diagnósticos, planos,  sistemas e cadastramentos junto a  todos os programas, serviços e projetos da  assistência social.

 

15.000,00

15.000,00

08 244 0081 2.131

Programa do Leite - PAA

Proporcionar o consumo do leite às famílias  cadastradas no programa bolsa  família.

 

20.000,00

20.000,00

08 244 0081 2.132

Capacitação Continuada de Servidores

Promover a capacitação permanente de  funcionários e conselheiros.

 

10.000,00

10.000,00

TOTAL

0,00

1.460.200,00

1.460.200,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretara Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

0,00

75.000,00

75.000,00

10 122

Administração Geral

0,00

75.000,00

75.000,00

10 122 0075

Saúde

0,00

75.000,00

75.000,00

10 122 0075 2.027

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde - CMS

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho  Municipal, permitindo a plena  participação comunitária nas atividades do  Conselho.

 

5.000,00

5.000,00

10 122 0075 2.028

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

Assegurar a manutenção das atividades  desenvolvidas pela Secretaria  Municipal, inclusive de Recursos Humanos,  como também o desenvolvimento de  ações voltadas ao bem esta dos nossos  habitantes.

 

70.000,00

70.000,00

TOTAL

0,00

75.000,00

75.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Fundo Municipal de Saude

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

1.475.500,00

4.133.625,00

5.609.125,00

10 122

Administração Geral

0,00

40.000,00

40.000,00

10 122 0075

Saúde

0,00

40.000,00

40.000,00

10 122 0075 2.126

Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos

Melhorar a relação Homem/Natureza através  do desenvolvimento sustentável  com alternativas que estimulem o  crescimento econômico reduzindo os  impactos ambientais e financeiros através  da energia solar viabilizando  custear outras despesas da administração  pública.

 

40.000,00

40.000,00

10 301

Atenção Básica

935.400,00

3.397.725,00

4.333.125,00

10 301 0075

Saúde

935.400,00

3.242.725,00

4.178.125,00

10 301 0075 1.087

Construção de Polo de Academia da Saúde

Melhorar as condições de saúde da  população tendo como público alvo os  idosos e pessoas com outros agravos,  que necessitem de atendimento  diferenciado, através de atividades de  musculação e aeróbica.

155.000,00

 

155.000,00

10 301 0075 1.093

Construção/Ampliação/Reforma de  Unidades Básicas de Saúde - UBS

Com a construção e ampliação de unidades  de saúde, viabilizaremos a  ampliação do número de atendimentos  ambulatoriais, proporcionando um melhor  acolhimento a população.

670.400,00

 

670.400,00

10 301 0075 1.099

Aquisição de Equipamentos e Material  Permanente para Atenção Primária

Aquisição de novos equipamentos para  Unidades de Saúde para oferecer a  população um atendimento moderno e de  qualidade.

110.000,00

 

110.000,00

10 301 0075 2.033

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Assegurar o funcionamento do Fundo Municipal  de Saúde, executando as ações  necessárias no âmbito da saúde pública,  visando o melhor atendimento da  população do Município.

 

1.906.125,00

1.906.125,00

10 301 0075 2.034

Manutenção dos Serviços de Agentes

Comunitários de Saúde - ACS  Com a manutenção desse Programa, estaremos  desenvolvendo ações preventivas  e educativas na saúde básica, melhorando o  nível da saúde pública no nosso  Município.

 

258.000,00

258.000,00

10 301 0075 2.036

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Manter o atendimento básico a população,  objetivando uma melhor qualidade  de vida aqueles que utilizam o sistema único  de saúde - SUS.

 

968.600,00

968.600,00

10 301 0075 2.086

Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD

Universalizar o acesso à saúde bucal,  como também garantir as ações de  promoção, prevenção e recuperação da saúde  bucal da nossa população,  entendendo que é fundamental para a saúde  geral e qualidade de vida de  todos.

 

40.000,00

40.000,00

10 301 0075 2.100

Educação e Formação em Saúde

Desenvolver nas pessoas o senso de  responsabilidade pela sua própria saúde  e pela saúde da comunidade a qual pertençam e  a capacidade de participar da  vida comunitária de uma maneira construtiva.

 

20.000,00

20.000,00

10 301 0075 2.101

Programa Saúde na Escola - PSE - Crescer Saudável

Contribuir para a formação integral dos  estudantes por meio de ações de  promoção, prevenção e atenção à saúde,  com vistas ao enfrentamento das  vulnerabilidades que comprometem o pleno  desenvolvimento de crianças e  jovens da rede pública de ensino.

 

20.000,00

20.000,00

10 301 0075 2.124

Programa Mais Médico

Proporcionar um atendimento humanizado e  permanente a população suprindo a  carência de médicos no município.

 

30.000,00

30.000,00

10 301 0100

Covid - 19

0,00

155.000,00

155.000,00

10 301 0100 2.125

Enfrentamento da Emerg. de Saúde Púb.  de Imp. Intern. Decorrente do Coronavíru

Atuar com ações que promova a saúde,  formando um elo entre o esforço  comunitário e o esforço técnico-científico,  auxiliando no suprimento de  bens de capital e de consumo para as  atividades engajada em encontrar  soluções inovadoras para o combate à  pandemia.

 

155.000,00

155.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

540.100,00

348.000,00

888.100,00

10 302 0075

Saúde

540.100,00

348.000,00

888.100,00

10 302 0075 1.066

Aquisição de Equipamentos e Material  Permanente para Atenção Especializada

Aquisição de novos equipamentos para  Unidades de Saúde para oferecer a  população um atendimento moderno e de  qualidade.

230.000,00

 

230.000,00

10 302 0075 1.067

Ampliação e/ou Reforma do Hospital  Emília Martins da Silva

Melhorar a qualidade do atendimento em Saúde  a População do Município, seja  na melhoria física como humanística.

310.100,00

 

310.100,00

10 302 0075 2.029

Contribuição a Consórcio Público de Saúde

Assegurar a contribuição a consórcio  público intermunicipal de saúde,  objetivando melhor atender a população do  Município.

 

40.000,00

40.000,00

10 302 0075 2.038

Manutenção dos Serviços de Média e Alta  Complexidade - MAC

Atender a população com a realização  de exames e atendimentos  especializados, através da utilização de  serviços prestados especializados  fora do nosso domicílio.

 

308.000,00

308.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

182.900,00

182.900,00

10 303 0075

Saúde

0,00

182.900,00

182.900,00

10 303 0075 2.041

Manutenção do Programa de Assistência  Farmacêutica Básica

Aquisição e distribuição de produtos  farmacológicos adquiridos através do  Programa da Farmácia Básica, a população  que não dispõe de recursos para  adquiri-los.

 

182.900,00

182.900,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

24.000,00

24.000,00

10 304 0075

Saúde

0,00

24.000,00

24.000,00

10 304 0075 2.042

Programa de Vigilância em Saúde

Desenvolver atividades de Vigilância,  Monitoramento e fiscalização de  produtos e serviços, com a finalidade de  reduzir os riscos à saúde  individual e coletiva.

 

24.000,00

24.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

141.000,00

141.000,00

10 305 0075

Saúde

0,00

141.000,00

141.000,00

10 305 0075 2.043

Programa de Vigilância Epidemiologica e  Controle de Doenças

A Prevenção de qualquer mudança nos fatores  determinantes e condicionantes  de saúde individual ou coletiva, com a  finalidade de recomendar e adotar as  medidas de prevenção e controle das doenças  ou agravos.

 

141.000,00

141.000,00

TOTAL

1.475.500,00

4.133.625,00

5.609.125,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Câmara Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.120.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

787.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

787.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

333.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

333.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

80.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

80.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.200.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

684.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

596.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

596.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

88.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

88.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

55.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

55.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

55.500,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

740.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.232.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

544.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

544.000,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

10.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

678.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

1500000000

30.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

519.500,00

 

 

 

 

1701000000

20.000,00

 

 

 

 

1704000000

50.000,00

 

 

 

 

1705000000

30.500,00

 

 

 

 

1750000000

3.000,00

 

 

 

 

1751000000

25.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

778.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

108.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

58.000,00

 

 

 

 

1754000000

50.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

20.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

20.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

650.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

650.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.010.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

542.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

332.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

332.000,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

5.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

205.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

205.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

63.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

13.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

13.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

50.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

50.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

605.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Munic. de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

38.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

38.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

38.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

377.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

372.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

22.000,00

 

 

 

 

 1700000000

350.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

5.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

5.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

415.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretara Municipal de Saúde

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

5.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

5.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

5.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Obras

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaaria Municipal de Obras

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE   

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

393.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

297.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

297.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

96.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

86.900,00

 

 

 

 

 1750000000

9.100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

974.900,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

964.900,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

90.000,00

 

 

 

 

 1700000000

574.500,00

 

 

 

 

 1701000000

300.400,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

10.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.367.900,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Munic. de Educação e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.159.610,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

829.410,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

259.975,00

 

 

 

 

 1500100100

569.435,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.330.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

216.000,00

 

 

 

 

 1500100100

503.500,00

 

 

 

 

 1550000000

112.200,00

 

 

 

 

 1551000000

6.000,00

 

 

 

 

 1552000000

130.500,00

 

 

 

 

 1553000000

45.500,00

 

 

 

 

 1569000000

15.000,00

 

 

 

 

 1571000000

45.000,00

 

 

 

 

 1700000000

56.000,00

 

 

 

 

 1704000000

60.500,00

 

 

 

 

 1749000000

140.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.250.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.245.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

24.000,00

 

 

 

 

 1500100100

112.800,00

 

 

 

 

 1550000000

8.000,00

 

 

 

 

 1569000000

235.500,00

 

 

 

 

 1570000000

350.300,00

 

 

 

 

 1571000000

155.200,00

 

 

 

 

 1700000000

200.000,00

 

 

 

 

 1749000000

160.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

5.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 1500100100

5.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

3.410.410,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut. e Desenv. da Educ.Basica

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.774.104,41

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.744.104,41

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1540000000

765.872,65

 

 

 

 

 1540107000

1.966.702,84

 

 

 

 

 1541000000

3.458,68

 

 

 

 

 1541107000

8.070,24

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

30.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1540000000

30.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

47.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

47.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1540000000

47.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.821.104,41

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Agricultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Municipal de Agricultura

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

660.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

157.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

157.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

503.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

503.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

505.100,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

495.100,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

65.000,00

 

 

 

 

 1700000000

370.000,00

 

 

 

 

 1701000000

30.100,00

 

 

 

 

 1755000000

30.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

10.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.165.100,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Transporte

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE   

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

267.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

220.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

220.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

47.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

47.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

53.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

53.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

53.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

320.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

160.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

147.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

147.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

13.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

13.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

373.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

373.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

23.000,00

 

 

 

 

 1700000000

350.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

533.500,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Planejamento

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

127.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

115.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

115.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

12.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

12.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

3.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

130.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 13 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria Munic.de Serviços Urbanos

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

510.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

362.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

362.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

148.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

148.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

430.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

430.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

30.000,00

 

 

 

 

 1700000000

400.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

940.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

134.475,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

134.475,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 1500000000

134.475,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

134.475,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Munic. de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

296.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

172.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

172.500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

124.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

124.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

13.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

13.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

13.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

309.500,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Munic. de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.418.200,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

419.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

193.000,00

 

 

 

 

 1660000000

226.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

999.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

487.000,00

 

 

 

 

 1660000000

512.200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

42.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

42.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

9.000,00

 

 

 

 

 1660000000

33.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.460.200,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretara Municipal de Saúde

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

69.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

12.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

12.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

57.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

57.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

6.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

6.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

75.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Fundo Municipal de Saude

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.923.925,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.906.525,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500100200

1.068.925,00

 

 

 

 

 1600000000

747.600,00

 

 

 

 

 1602000000

65.000,00

 

 

 

 

 1621000000

25.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.017.400,00

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 1500100200

20.000,00

 

 

 

 

 1600000000

20.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500100200

800.500,00

 

 

 

 

 1600000000

901.900,00

 

 

 

 

 1601000000

130.000,00

 

 

 

 

 1602000000

30.000,00

 

 

 

 

 1621000000

65.000,00

 

 

 

 

 1704000000

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.685.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.685.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500100200

60.200,00

 

 

 

 

 1600000000

288.500,00

 

 

 

 

 1601000000

721.000,00

 

 

 

 

 1602000000

5.000,00

 

 

 

 

 1621000000

10.000,00

 

 

 

 

 1631000000

250.300,00

 

 

 

 

 1632000000

350.200,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

5.609.125,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

 Legislativa

 70.000,00

1.130.000,00

1.200.000,00

01 031

 Ação Legislativa

 70.000,00

1.130.000,00

1.200.000,00

01 031 0001

 Processo Legislativo

 70.000,00

1.130.000,00

1.200.000,00

04

 Administração

 155.000,00

2.455.000,00

2.610.000,00

04 122

 Administração Geral

 100.000,00

1.825.000,00

1.925.000,00

04 122 0007

 Administração

 50.000,00

1.085.000,00

1.135.000,00

04 122 0009

 Planejamento Governamental

 50.000,00

740.000,00

790.000,00

04 123

 Administração Financeira

 0,00

550.000,00

550.000,00

04 123 0008

 Administração Financeira

 0,00

550.000,00

550.000,00

04 124

 Controle Interno

 0,00

80.000,00

80.000,00

04 124 0009

 Planejamento Governamental

 0,00

80.000,00

80.000,00

04 843

 Serviço da Dívida Interna

 55.000,00

0,00

55.000,00

04 843 0008

 Administração Financeira

 55.000,00

0,00

55.000,00

11

 Trabalho

 0,00

115.000,00

115.000,00

11 331

 Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 0,00

115.000,00

115.000,00

11 331 0007

 Administração

 0,00

115.000,00

115.000,00

12

 Educação

 977.800,00

4.819.714,41

5.797.514,41

12 122

 Administração Geral

 0,00

6.000,00

6.000,00

12 122 0040

 Educação Eficiente

 0,00

6.000,00

6.000,00

12 361

 Ensino Fundamental

 833.800,00

3.331.770,80

4.165.570,80

12 361 0042

 Ensino Fundamental

 833.800,00

3.331.770,80

4.165.570,80

12 362

 Ensino Médio

 0,00

18.000,00

18.000,00

12 362 0043

 Ensino Médio

 0,00

18.000,00

18.000,00

12 365

 Educação Infantil

 144.000,00

1.149.184,91

1.293.184,91

12 365 0041

 Educação Infantil

 144.000,00

1.149.184,91

1.293.184,91

12 366

 Educação de Jovens e Adultos

 0,00

248.496,38

248.496,38

12 366 0042

 Ensino Fundamental

 0,00

248.496,38

248.496,38

12 367

 Educação Especial

 0,00

66.262,32

66.262,32

12 367 0049

 Educação Especial

 0,00

66.262,32

66.262,32

13

 Cultura

 0,00

184.000,00

184.000,00

13 392

 Difusão Cultural

 0,00

184.000,00

184.000,00

13 392 0048

 Cultura

 0,00

184.000,00

184.000,00

15

 Urbanismo

 1.384.900,00

923.000,00

2.307.900,00

15 452

 Serviços Urbanos

 1.384.900,00

923.000,00

2.307.900,00

15 452 0058

 Urbanismo

 1.384.900,00

923.000,00

2.307.900,00

16

 Habitação

 375.000,00

40.000,00

415.000,00

16 481

 Habitação Rural

 160.000,00

35.000,00

195.000,00

16 481 0057

 Habitação

 160.000,00

35.000,00

195.000,00

16 482

 Habitação Urbana

 215.000,00

5.000,00

220.000,00

16 482 0057

 Habitação

 215.000,00

5.000,00

220.000,00

17

 Saneamento

 370.000,00

11.500,00

381.500,00

17 512

 Saneamento Básico Urbano

 370.000,00

11.500,00

381.500,00

17 512 0076

 Saneamento

 370.000,00

11.500,00

381.500,00

 

18

 Gestão Ambiental 

115.100,00

152.000,00

267.100,00

18 122

 Administração Geral 

0,00

152.000,00

152.000,00

18 122 0055

 Gestão Ambiental 

0,00

152.000,00

152.000,00

18 544

 Recursos Hídricos 

115.100,00

0,00

115.100,00

18 544 0054

 Recursos Hidricos 

115.100,00

0,00

115.100,00

20

 Agricultura 

390.000,00

665.000,00

1.055.000,00

20 606

 Extensão Rural 

380.000,00

665.000,00

1.045.000,00

20 606 0018

 Promoção e Extensão Rural 

380.000,00

665.000,00

1.045.000,00

20 752

 Energia Elétrica 

10.000,00

0,00

10.000,00

20 752 0018

 Promoção e Extensão Rural 

10.000,00

0,00

10.000,00

25

 Energia 

0,00

100.000,00

100.000,00

25 752

 Energia Elétrica 

0,00

100.000,00

100.000,00

25 752 0007

 Administração 

0,00

100.000,00

100.000,00

26

 Transporte 

50.000,00

270.000,00

320.000,00

26 782

 Transporte Rodoviário 

50.000,00

270.000,00

320.000,00

26 782 0088

 Transporte Rodoviário 

50.000,00

270.000,00

320.000,00

27

 Desporto e Lazer 

215.000,00

35.000,00

250.000,00

27 812

 Desporto Comunitário 

215.000,00

35.000,00

250.000,00

27 812 0050

 Desporto e Laser 

215.000,00

35.000,00

250.000,00

28

 Encargos Especiais 

660.000,00

0,00

660.000,00

28 843

 Serviço da Dívida Interna 

660.000,00

0,00

660.000,00

28 843 0007

 Administração 

660.000,00

0,00

660.000,00

99

 Reserva de Contingência 

0,00

0,00

134.475,00

99 999

 Reserva de Contingência 

0,00

0,00

134.475,00

99 999 9999

 Reserva de Contingência 

0,00

0,00

134.475,00

TOTAL 

4.762.800,00

10.900.214,41

15.797.489,41

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

 Assistência Social 

0,00

1.769.700,00

1.769.700,00

08 241

 Assistência ao Idoso 

0,00

15.000,00

15.000,00

08 241 0081

 Assistência Social 

0,00

15.000,00

15.000,00

08 242

 Assistência ao Portador de Deficiência 

0,00

10.000,00

10.000,00

08 242 0081

 Assistência Social 

0,00

10.000,00

10.000,00

08 243

 Assistência à Criança e ao Adolescente 

0,00

238.000,00

238.000,00

08 243 0081

 Assistência Social 

0,00

238.000,00

238.000,00

08 244

 Assistência Comunitária 

0,00

1.506.700,00

1.506.700,00

08 244 0081

 Assistência Social 

0,00

1.506.700,00

1.506.700,00

10

 Saúde 

1.475.500,00

4.208.625,00

5.684.125,00

10 122

 Administração Geral 

0,00

115.000,00

115.000,00

10 122 0075

 Saúde 

0,00

115.000,00

115.000,00

10 301

 Atenção Básica 

935.400,00

3.397.725,00

4.333.125,00

10 301 0075

 Saúde 

935.400,00

3.242.725,00

4.178.125,00

10 301 0100

 Covid - 19 

0,00

155.000,00

155.000,00

10 302

 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 

540.100,00

348.000,00

888.100,00

10 302 0075

 Saúde 

540.100,00

348.000,00

888.100,00

10 303

 Suporte Profilático e Terapêutico 

0,00

182.900,00

182.900,00

10 303 0075

 Saúde 

0,00

182.900,00

182.900,00

10 304

 Vigilância Sanitária 

0,00

24.000,00

24.000,00

10 304 0075

 Saúde 

0,00

24.000,00

24.000,00

10 305

 Vigilância Epidemiológica 

0,00

141.000,00

141.000,00

10 305 0075

 Saúde 

0,00

141.000,00

141.000,00

TOTAL

1.475.500,00

5.978.325,00

7.453.825,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

 Legislativa

0,00

1.200.000,00

1.200.000,00

01 031

 Ação Legislativa

0,00

1.200.000,00

1.200.000,00

01 031 0001

 Processo Legislativo

0,00

1.200.000,00

1.200.000,00

04

 Administração

145.500,00

2.464.500,00

2.610.000,00

04 122

 Administração Geral

145.500,00

1.779.500,00

1.925.000,00

04 122 0007

 Administração

145.500,00

989.500,00

1.135.000,00

04 122 0009

 Planejamento Governamental

0,00

790.000,00

790.000,00

04 123

 Administração Financeira

0,00

550.000,00

550.000,00

04 123 0008

 Administração Financeira

0,00

550.000,00

550.000,00

04 124

 Controle Interno

0,00

80.000,00

80.000,00

04 124 0009

 Planejamento Governamental

0,00

80.000,00

80.000,00

04 843

 Serviço da Dívida Interna

0,00

55.000,00

55.000,00

04 843 0008

 Administração Financeira

0,00

55.000,00

55.000,00

11

 Trabalho

8.000,00

107.000,00

115.000,00

11 331

 Proteção e Benefícios ao Trabalhador

8.000,00

107.000,00

115.000,00

11 331 0007

 Administração

8.000,00

107.000,00

115.000,00

12

 Educação

5.475.539,41

321.975,00

5.797.514,41

12 122

 Administração Geral

0,00

6.000,00

6.000,00

12 122 0040

 Educação Eficiente

0,00

6.000,00

6.000,00

12 361

 Ensino Fundamental

3.867.595,80

297.975,00

4.165.570,80

12 361 0042

 Ensino Fundamental

3.867.595,80

297.975,00

4.165.570,80

12 362

 Ensino Médio

0,00

18.000,00

18.000,00

12 362 0043

 Ensino Médio

0,00

18.000,00

18.000,00

12 365

 Educação Infantil

1.293.184,91

0,00

1.293.184,91

12 365 0041

 Educação Infantil

1.293.184,91

0,00

1.293.184,91

12 366

 Educação de Jovens e Adultos

248.496,38

0,00

248.496,38

12 366 0042

 Ensino Fundamental

248.496,38

0,00

248.496,38

12 367

 Educação Especial

66.262,32

0,00

66.262,32

12 367 0049

 Educação Especial

66.262,32

0,00

66.262,32

13

 Cultura

56.000,00

128.000,00

184.000,00

13 392

 Difusão Cultural

56.000,00

128.000,00

184.000,00

13 392 0048

 Cultura

56.000,00

128.000,00

184.000,00

15

 Urbanismo

1.284.000,00

1.023.900,00

2.307.900,00

15 452

 Serviços Urbanos

1.284.000,00

1.023.900,00

2.307.900,00

15 452 0058

 Urbanismo

1.284.000,00

1.023.900,00

2.307.900,00

16

 Habitação

350.000,00

65.000,00

415.000,00

16 481

 Habitação Rural

150.000,00

45.000,00

195.000,00

16 481 0057

 Habitação

150.000,00

45.000,00

195.000,00

16 482

 Habitação Urbana

200.000,00

20.000,00

220.000,00

16 482 0057

 Habitação

200.000,00

20.000,00

220.000,00

17

 Saneamento

350.000,00

31.500,00

381.500,00

17 512

 Saneamento Básico Urbano

350.000,00

31.500,00

381.500,00

17 512 0076

 Saneamento

350.000,00

31.500,00

381.500,00

 

18

 Gestão Ambiental

100.100,00

167.000,00

267.100,00

18 122

 Administração Geral

0,00

152.000,00

152.000,00

18 122 0055

 Gestão Ambiental

0,00

152.000,00

152.000,00

18 544

 Recursos Hídricos

100.100,00

15.000,00

115.100,00

18 544 0054

 Recursos Hidricos

100.100,00

15.000,00

115.100,00

20

 Agricultura

330.000,00

725.000,00

1.055.000,00

20 606

 Extensão Rural

330.000,00

715.000,00

1.045.000,00

20 606 0018

 Promoção e Extensão Rural

330.000,00

715.000,00

1.045.000,00

20 752

 Energia Elétrica

0,00

10.000,00

10.000,00

20 752 0018

 Promoção e Extensão Rural

0,00

10.000,00

10.000,00

25

 Energia

25.000,00

75.000,00

100.000,00

25 752

 Energia Elétrica

25.000,00

75.000,00

100.000,00

25 752 0007

 Administração

25.000,00

75.000,00

100.000,00

26

 Transporte

0,00

320.000,00

320.000,00

26 782

 Transporte Rodoviário

0,00

320.000,00

320.000,00

26 782 0088

 Transporte Rodoviário

0,00

320.000,00

320.000,00

27

 Desporto e Lazer

200.000,00

50.000,00

250.000,00

27 812

 Desporto Comunitário

200.000,00

50.000,00

250.000,00

27 812 0050

 Desporto e Laser

200.000,00

50.000,00

250.000,00

28

 Encargos Especiais

0,00

660.000,00

660.000,00

28 843

 Serviço da Dívida Interna

0,00

660.000,00

660.000,00

28 843 0007

 Administração

0,00

660.000,00

660.000,00

99

 Reserva de Contingência

0,00

134.475,00

134.475,00

99 999

 Reserva de Contingência

0,00

134.475,00

134.475,00

99 999 9999

 Reserva de Contingência

0,00

134.475,00

134.475,00

TOTAL

8.324.139,41

7.473.350,00

15.797.489,41

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO 

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

 Assistência Social 

771.200,00

998.500,00

1.769.700,00

08 241

 Assistência ao Idoso 

0,00

15.000,00

15.000,00

08 241 0081

 Assistência Social 

0,00

15.000,00

15.000,00

08 242

 Assistência ao Portador de Deficiência 

0,00

10.000,00

10.000,00

08 242 0081

 Assistência Social 

0,00

10.000,00

10.000,00

08 243

 Assistência à Criança e ao Adolescente 

27.000,00

211.000,00

238.000,00

08 243 0081

 Assistência Social 

27.000,00

211.000,00

238.000,00

08 244

 Assistência Comunitária 

744.200,00

762.500,00

1.506.700,00

08 244 0081

 Assistência Social 

744.200,00

762.500,00

1.506.700,00

10

 Saúde 

5.609.125,00

75.000,00

5.684.125,00

10 122

 Administração Geral 

40.000,00

75.000,00

115.000,00

10 122 0075

 Saúde 

40.000,00

75.000,00

115.000,00

10 301

 Atenção Básica 

4.333.125,00

0,00

4.333.125,00

10 301 0075

 Saúde 

4.178.125,00

0,00

4.178.125,00

10 301 0100

 Covid - 19 

155.000,00

0,00

155.000,00

10 302

 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 

888.100,00

0,00

888.100,00

10 302 0075

 Saúde 

888.100,00

0,00

888.100,00

10 303

 Suporte Profilático e Terapêutico 

182.900,00

0,00

182.900,00

10 303 0075

 Saúde 

182.900,00

0,00

182.900,00

10 304

 Vigilância Sanitária 

24.000,00

0,00

24.000,00

10 304 0075

 Saúde 

24.000,00

0,00

24.000,00

10 305

 Vigilância Epidemiológica 

141.000,00

0,00

141.000,00

10 305 0075

 Saúde 

141.000,00

0,00

141.000,00

TOTAL 

6.380.325,00

1.073.500,00

7.453.825,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

01

Câmara Municipal

 

1.200.000,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

 

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

 

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

 

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Munic. de Assistência Social

 

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Saúde

 

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Obras

 

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Munic. de Educação e Cultura

 

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Agricultura

 

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

 

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

 

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL

1.200.000,00

0,00

0,00

  

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

01

Câmara Municipal

 

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

 

740.000,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

 

1.135.000,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

 

605.000,00

0,00

0,00

05

Secretaria Munic. de Assistência Social

 

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Saúde

 

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Obras

 

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Munic. de Educação e Cultura

 

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Agricultura

 

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

 

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

 

130.000,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL

2.610.000,00

0,00

0,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

01

Câmara Municipal

 

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

 

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

 

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

 

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Munic. de Assistência Social

 

0,00

1.769.700,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Saúde

 

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Obras

 

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Munic. de Educação e Cultura

 

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Agricultura

 

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

 

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

 

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

1.769.700,00

0,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Saúde

Trabalho

Educação

01

Câmara Municipal

 

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

 

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

 

0,00

115.000,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

 

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Munic. de Assistência Social

 

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Saúde

 

5.684.125,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Obras

 

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Munic. de Educação e Cultura

 

0,00

0,00

5.797.514,41

09

Secretaria Municipal de Agricultura

 

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

 

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

 

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL

5.684.125,00

115.000,00

5.797.514,41

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo

01

Câmara Municipal

 

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

 

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

 

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

 

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Munic. de Assistência Social

 

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Saúde

 

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Obras

 

0,00

0,00

1.367.900,00

08

Secretaria Munic. de Educação e Cultura

 

184.000,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Agricultura

 

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

 

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

 

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

0,00

0,00

940.000,00

99

Reserva de Contingência

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL

184.000,00

0,00

2.307.900,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

01

Câmara Municipal

 

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

 

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

 

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

 

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Munic. de Assistência Social

 

415.000,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Saúde

 

0,00

0,00

5.000,00

07

Secretaria Municipal de Obras

 

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Munic. de Educação e Cultura

 

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Agricultura

 

0,00

0,00

110.100,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

 

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

381.500,00

152.000,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

 

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL

415.000,00

381.500,00

267.100,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

01

Câmara Municipal

 

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

 

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

 

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

 

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Munic. de Assistência Social

 

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Saúde

 

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Obras

 

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Munic. de Educação e Cultura

 

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Agricultura

 

0,00

1.055.000,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

 

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

 

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

1.055.000,00

0,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

01

Câmara Municipal

 

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

 

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

 

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

 

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Munic. de Assistência Social

 

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Saúde

 

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Obras

 

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Munic. de Educação e Cultura

 

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Agricultura

 

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

 

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

 

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

01

Câmara Municipal

 

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

 

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

 

100.000,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

 

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Munic. de Assistência Social

 

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Saúde

 

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Obras

 

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Munic. de Educação e Cultura

 

0,00

0,00

250.000,00

09

Secretaria Municipal de Agricultura

 

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

 

0,00

320.000,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

 

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL

100.000,00

320.000,00

250.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

TOTAL

01

Câmara Municipal

 

0,00

0,00

1.200.000,00

02

Gabinete do Prefeito

 

0,00

0,00

740.000,00

03

Secretaria Municipal de Administração

 

660.000,00

0,00

2.010.000,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

 

0,00

0,00

605.000,00

05

Secretaria Munic. de Assistência Social

 

0,00

0,00

2.184.700,00

06

Secretaria Municipal de Saúde

 

0,00

0,00

5.689.125,00

07

Secretaria Municipal de Obras

 

0,00

0,00

1.367.900,00

08

Secretaria Munic. de Educação e Cultura

 

0,00

0,00

6.231.514,41

09

Secretaria Municipal de Agricultura

 

0,00

0,00

1.165.100,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

 

0,00

0,00

320.000,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

0,00

533.500,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

 

0,00

0,00

130.000,00

13

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

0,00

0,00

940.000,00

99

Reserva de Contingência

 

0,00

134.475,00

134.475,00

TOTAL

660.000,00

134.475,00

23.251.314,41

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

01 01. 01 031 0001 1.001

Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara

50.000,00

01 01. 01 031 0001 1.002

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

20.000,00

02 01. 04 122 0009 1.003

Aquisição de Veículos

50.000,00

03 01. 04 122 0007 1.005

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

20.000,00

03 01. 04 122 0007 1.085

Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura

30.000,00

03 01. 28 843 0007 1.006

Amortização da Dívida Junto ao INSS

405.000,00

03 01. 28 843 0007 1.008

Amortização da Dívida Junto a CAERN

55.000,00

03 01. 28 843 0007 1.010

Amortização da Dívida com Precatórios

200.000,00

04 01. 04 843 0008 1.011

Amortização da Dívida Pública

55.000,00

05 01. 16 481 0057 1.013

Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural

160.000,00

05 01. 16 482 0057 1.014

Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana

210.000,00

05 01. 16 482 0057 1.015

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

5.000,00

06 01. 18 544 0054 1.021

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

5.000,00

06 02. 10 301 0075 1.087

Construção de Polo de Academia da Saúde

155.000,00

06 02. 10 301 0075 1.093

Construção/Ampliação/Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS

670.400,00

06 02. 10 301 0075 1.099

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Primária

110.000,00

06 02. 10 302 0075 1.066

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Especializada

230.000,00

06 02. 10 302 0075 1.067

Ampliação e/ou Reforma do Hospital Emília Martins da Silva

310.100,00

07 01. 15 452 0058 1.023

Construção de Um Calçadão

134.500,00

07 01. 15 452 0058 1.025

Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas

420.400,00

07 01. 15 452 0058 1.029

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

10.000,00

07 01. 15 452 0058 1.074

Reforma da Praça Miguel de Moura

160.000,00

07 01. 15 452 0058 1.075

Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios

20.000,00

07 01. 15 452 0058 1.104

Pavimentação Asfáltica de Ruas

110.000,00

07 01. 15 452 0058 1.108

Construção de Praças Públicas

110.000,00

08 01. 12 361 0042 1.036

Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL

505.000,00

08 01. 12 361 0042 1.038

Aquisição de Veículos/Ônibus

283.800,00

08 01. 12 361 0042 1.039

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

5.000,00

08 01. 12 365 0041 1.040

Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino Infantil

144.000,00

08 01. 27 812 0050 1.044

Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio

55.000,00

08 01. 27 812 0050 1.045

Construção de Quadra de Esporte/Ginásio

105.000,00

08 01. 27 812 0050 1.046

Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol

55.000,00

08 02. 12 361 0042 1.048

Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB 30%

40.000,00

09 01. 18 544 0054 1.019

Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água

55.000,00

09 01. 18 544 0054 1.020

Construção e Instalação de Poço Tubular

55.100,00

09 01. 20 606 0018 1.050

Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro

60.000,00

09 01. 20 606 0018 1.051

Construção, Ampliação e Reforma de Mercado

60.000,00

09 01. 20 606 0018 1.053

Aquisição de Trator e Outros Equipamentos

135.000,00

09 01. 20 606 0018 1.054

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

10.000,00

09 01. 20 606 0018 1.090

Construção de Barragens e Açudes

55.000,00

09 01. 20 606 0018 1.091

Construção do Centro Comercial de Agricultura

60.000,00

09 01. 20 752 0018 1.049

Extensão de Rede Elétrica Rural

10.000,00

10 01. 26 782 0088 1.057

Construção e Melhoramento de Estradas

30.000,00

10 01. 26 782 0088 1.105

Construção de Abrigo Rodoviário

10.000,00

10 01. 26 782 0088 1.106

Construção de Abrigo para Moto Taxistas

10.000,00

11 01. 17 512 0076 1.017

Construção do Sistema de Saneamento Básico

310.000,00

11 01. 17 512 0076 1.018

Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas

60.000,00

13 01. 15 452 0058 1.096

Aquisição de Trator e Implementos

160.000,00

13 01. 15 452 0058 1.097

Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo

260.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

TOTAL

6.238.300,00

01 01. 01 031 0001 2.001

Manutenção da Câmara Municipal

1.130.000,00

02 01. 04 122 0009 2.002

Manutenção do Gabinete do Prefeito

610.000,00

02 01. 04 124 0009 2.003

Manutenção do Controle Interno

80.000,00

03 01. 04 122 0007 2.004

Manutenção da Secretaria Municipal de Administração

942.000,00

03 01. 04 122 0007 2.005

Contribuição à AMLAP, FEMURN e CNM

35.000,00

03 01. 04 122 0007 2.073

Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

20.000,00

03 01. 04 122 0007 2.074

Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC

8.000,00

03 01. 04 122 0007 2.120

Realização de Concurso Público

30.000,00

03 01. 04 122 0007 2.121

Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos

50.000,00

03 01. 11 331 0007 2.006

Pagamento de Contribuição ao PASEP

115.000,00

03 01. 25 752 0007 2.007

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

100.000,00

04 01. 04 123 0008 2.008

Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

455.000,00

04 01. 04 123 0008 2.122

Sistema Único e Integ. de Execução Orçamentária, Adm. e Controle - SIAFIC

95.000,00

05 01. 08 241 0081 2.009

Fundo Municipal de Direitos do Idoso

10.000,00

05 01. 08 241 0081 2.082

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

5.000,00

05 01. 08 242 0081 2.010

Proteção Social a Pessoa com Deficiência

10.000,00

05 01. 08 243 0081 2.011

Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

190.000,00

05 01. 08 243 0081 2.012

Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente

6.000,00

05 01. 08 243 0081 2.083

Manutenção do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente

4.000,00

05 01. 08 244 0081 2.013

Realização da Conferência Municipal

4.500,00

05 01. 08 244 0081 2.015

Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

77.000,00

05 01. 08 244 0081 2.016

Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

3.000,00

05 01. 16 481 0057 2.019

Apoio Financeiro para Recuperação de Casas

20.000,00

05 01. 16 481 0057 2.077

Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social

2.500,00

05 01. 16 481 0057 2.078

Plano Local de Habitação e Interesse Social

6.000,00

05 01. 16 481 0057 2.079

Fundo Municipal de Habitação

6.500,00

05 01. 16 482 0057 2.020

Manutenção do Setor de Moradia Popular

5.000,00

05 02. 08 243 0081 2.128

Manutenção do Programa Família Acolhedora

38.000,00

05 02. 08 244 0081 2.017

Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014

80.000,00

05 02. 08 244 0081 2.018

Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009

205.000,00

05 02. 08 244 0081 2.021

Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

383.200,00

05 02. 08 244 0081 2.022

Fundo Municipal de Assistência Social

261.000,00

05 02. 08 244 0081 2.023

Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família IGD/PBF

59.500,00

05 02. 08 244 0081 2.024

Piso Básico Fixo - PBF

268.000,00

05 02. 08 244 0081 2.025

Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS

17.500,00

05 02. 08 244 0081 2.026

Trabalho e Renda

29.000,00

05 02. 08 244 0081 2.084

Programa Primeira Infância - CRIANÇA FELIZ

28.000,00

05 02. 08 244 0081 2.085

Manutenção das Atividades do BPC na Escola

3.000,00

05 02. 08 244 0081 2.129

Serviço de Proteção e Atend. Especializado à Família e Indivíduos (CR

43.000,00

05 02. 08 244 0081 2.130

Vigilância Socioassistencial

15.000,00

05 02. 08 244 0081 2.131

Programa do Leite - PAA

20.000,00

05 02. 08 244 0081 2.132

Capacitação Continuada de Servidores

10.000,00

06 01. 10 122 0075 2.027

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde - CMS

5.000,00

06 01. 10 122 0075 2.028

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

70.000,00

06 02. 10 122 0075 2.126

Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos

40.000,00

06 02. 10 301 0075 2.033

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

1.906.125,00

06 02. 10 301 0075 2.034

Manutenção dos Serviços de Agentes Comunitários de Saúde - ACS

258.000,00

06 02. 10 301 0075 2.036

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

968.600,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

06 02. 10 301 0075 2.086

Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD

40.000,00

06 02. 10 301 0075 2.100

Educação e Formação em Saúde

20.000,00

06 02. 10 301 0075 2.101

Programa Saúde na Escola - PSE - Crescer Saudável

20.000,00

06 02. 10 301 0075 2.124

Programa Mais Médico

30.000,00

06 02. 10 301 0100 2.125

Enfrentamento da Emerg. de Saúde Púb. de Imp. Intern. Decorrente do Coronavír

155.000,00

06 02. 10 302 0075 2.029

Contribuição a Consórcio Público de Saúde

40.000,00

06 02. 10 302 0075 2.038

Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade - MAC

308.000,00

06 02. 10 303 0075 2.041

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica

182.900,00

06 02. 10 304 0075 2.042

Programa de Vigilância em Saúde

24.000,00

06 02. 10 305 0075 2.043

Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças

141.000,00

07 01. 15 452 0058 2.044

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras

403.000,00

08 01. 12 122 0040 2.045

Manutenção do Conselho Municipal de Educação e da Alimentação Escolar

6.000,00

08 01. 12 361 0042 2.046

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FUNDAMENTAL

99.400,00

08 01. 12 361 0042 2.047

Manutenção do Ensino Fundamental

758.935,00

08 01. 12 361 0042 2.048

Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

6.000,00

08 01. 12 361 0042 2.049

Manutenção do Ensino Fundamental - QSE

107.200,00

08 01. 12 361 0042 2.050

Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

117.500,00

08 01. 12 361 0042 2.051

Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

90.000,00

08 01. 12 361 0042 2.052

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

297.975,00

08 01. 12 361 0042 2.057

Implantação do Ensino Integral na Rede Municipal de Ensino

40.000,00

08 01. 12 361 0042 2.088

Aquisição de Fardamento para Alunos

50.000,00

08 01. 12 361 0042 2.089

Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

10.000,00

08 01. 12 361 0042 2.091

Programa de Alfabetização

16.000,00

08 01. 12 361 0042 2.092

Plano Municipal de Educação - PME

10.000,00

08 01. 12 361 0042 2.127

Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos

80.000,00

08 01. 12 362 0043 2.054

Manutenção do Ensino Médio

18.000,00

08 01. 12 365 0041 2.055

Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE

146.500,00

08 01. 12 365 0041 2.093

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE

27.000,00

08 01. 12 365 0041 2.094

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRÉ-ESCOLA

27.000,00

08 01. 12 365 0041 2.095

Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA

67.000,00

08 01. 12 365 0041 2.123

Manutenção do Ensino Infantil - QSE

13.000,00

08 01. 12 366 0042 2.056

Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA

12.000,00

08 01. 12 366 0042 2.096

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

27.100,00

08 01. 12 367 0049 2.058

Manutenção do Ensino Especial

12.000,00

08 01. 13 392 0048 2.059

Manutenção dos Serviços Culturais

93.000,00

08 01. 13 392 0048 2.060

Manutenção da Biblioteca Pública

16.000,00

08 01. 13 392 0048 2.090

Projeto Lei Aldir Blanc - Para Promover a Cultura

75.000,00

08 01. 27 812 0050 2.061

Apoio Financeiro e Material ao Esporte Local

12.000,00

08 01. 27 812 0050 2.097

Promoção de Eventos Esportivos

12.000,00

08 01. 27 812 0050 2.098

Manutenção das Atividades Esportivas

11.000,00

08 02. 12 361 0042 2.062

Manutenção do Ensino Fundamental - FEB-30%

572.664,34

08 02. 12 361 0042 2.063

Manutenção do Ensino Fundamental - FEB-70%

1.076.096,46

08 02. 12 365 0041 2.064

Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE FEB-30%

147.864,82

08 02. 12 365 0041 2.065

Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE - FEB-70%

345.017,92

08 02. 12 365 0041 2.099

Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA - FEB-70%

290.000,00

08 02. 12 365 0041 2.119

Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA - FEB-30%

85.802,17

08 02. 12 366 0042 2.066

Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 70%

209.396,38

08 02. 12 367 0049 2.102

Manutenção do Ensino Especial - FEB-70%

54.262,32

09 01. 20 606 0018 2.067

Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura

650.000,00

09 01. 20 606 0018 2.068

Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Sementes e Vacinais

15.000,00

10 01. 26 782 0088 2.069

Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes

270.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

11 01. 17 512 0076 2.031

Manutenção do Sistema de Saneamento Básico

11.500,00

11 01. 18 122 0055 2.070

Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

152.000,00

12 01. 04 122 0009 2.071

Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento

130.000,00

13 01. 15 452 0058 2.072

Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

520.000,00

TOTAL

16.878.539,41

99 99. 99 999 9999 9.999

Reserva de Contigência

134.475,00

TOTAL

134.475,00

TOTAL

23.251.314,41

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado

Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Orçamento Fiscal.......

15.797.489,41

Orçamento Seguridade social.............

7.453.825,00

TOTAL.......

23.251.314,41

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Cronograma de Desembolso de 2022 por Órgão

Em R$ 1,00

ÓRGÃOS

Janeiro

Fevereiro

1º Bimestre

Março

Abril

2º Bimestre

01

Câmara Municipal

96.000,00

96.000,00

192.000,00

96.000,00

96.000,00

192.000,00

02

Gabinete do Prefeito

59.200,00

59.200,00

118.400,00

59.200,00

59.200,00

118.400,00

03

Secretaria Municipal de Administração

160.800,00

160.800,00

321.600,00

160.800,00

160.800,00

321.600,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

48.400,00

48.400,00

96.800,00

48.400,00

48.400,00

96.800,00

05

Secretaria Munic. de Assistência Soci

174.776,00

174.776,00

349.552,00

174.776,00

174.776,00

349.552,00

06

Secretaria Municipal de Saúde

455.130,00

455.130,00

910.260,00

455.130,00

455.130,00

910.260,00

07

Secretaria Municipal de Obras

109.432,00

109.432,00

218.864,00

109.432,00

109.432,00

218.864,00

08

Secretaria Munic. de Educação e Cultu

498.521,15

498.521,15

997.042,30

498.521,15

498.521,15

997.042,30

09

Secretaria Municipal de Agricultura

93.208,00

93.208,00

186.416,00

93.208,00

93.208,00

186.416,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

25.600,00

25.600,00

51.200,00

25.600,00

25.600,00

51.200,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

42.680,00

42.680,00

85.360,00

42.680,00

42.680,00

85.360,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

10.400,00

10.400,00

20.800,00

10.400,00

10.400,00

20.800,00

13

Secretaria Municipal de Serviços Urba

75.200,00

75.200,00

150.400,00

75.200,00

75.200,00

150.400,00

99

Reserva de Contingência

10.758,00

10.758,00

21.516,00

10.758,00

10.758,00

21.516,00

TOTAL

1.860.105,15

1.860.105,15

3.720.210,30

1.860.105,15

1.860.105,15

3.720.210,30

ÓRGÃOS

Maio

Junho

3º Bimestre

Julho

Agosto

4º Bimestre

01

Câmara Municipal

96.000,00

96.000,00

192.000,00

96.000,00

96.000,00

192.000,00

02

Gabinete do Prefeito

59.200,00

59.200,00

118.400,00

59.200,00

59.200,00

118.400,00

03

Secretaria Municipal de Administração

160.800,00

160.800,00

321.600,00

160.800,00

160.800,00

321.600,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

48.400,00

48.400,00

96.800,00

48.400,00

48.400,00

96.800,00

05

Secretaria Munic. de Assistência Soci

174.776,00

174.776,00

349.552,00

174.776,00

174.776,00

349.552,00

06

Secretaria Municipal de Saúde

455.130,00

455.130,00

910.260,00

455.130,00

455.130,00

910.260,00

07

Secretaria Municipal de Obras

109.432,00

109.432,00

218.864,00

109.432,00

109.432,00

218.864,00

08

Secretaria Munic. de Educação e Cultu

498.521,15

498.521,15

997.042,30

498.521,15

498.521,15

997.042,30

09

Secretaria Municipal de Agricultura

93.208,00

93.208,00

186.416,00

93.208,00

93.208,00

186.416,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

25.600,00

25.600,00

51.200,00

25.600,00

25.600,00

51.200,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

42.680,00

42.680,00

85.360,00

42.680,00

42.680,00

85.360,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

10.400,00

10.400,00

20.800,00

10.400,00

10.400,00

20.800,00

13

Secretaria Municipal de Serviços Urba

75.200,00

75.200,00

150.400,00

75.200,00

75.200,00

150.400,00

99

Reserva de Contingência

10.758,00

10.758,00

21.516,00

10.758,00

10.758,00

21.516,00

TOTAL

1.860.105,15

1.860.105,15

3.720.210,30

1.860.105,15

1.860.105,15

3.720.210,30

ÓRGÃOS

Setembro

Outubro

5º Bimestre

Novembro

Dezembro

6º Bimestre

01

Câmara Municipal

96.000,00

96.000,00

192.000,00

96.000,00

144.000,00

240.000,00

02

Gabinete do Prefeito

59.200,00

59.200,00

118.400,00

59.200,00

88.800,00

148.000,00

03

Secretaria Municipal de Administração

160.800,00

160.800,00

321.600,00

160.800,00

241.200,00

402.000,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

48.400,00

48.400,00

96.800,00

48.400,00

72.600,00

121.000,00

05

Secretaria Munic. de Assistência Soci

174.776,00

174.776,00

349.552,00

174.776,00

262.164,00

436.940,00

06

Secretaria Municipal de Saúde

455.130,00

455.130,00

910.260,00

455.130,00

682.695,00

1.137.825,00

07

Secretaria Municipal de Obras

109.432,00

109.432,00

218.864,00

109.432,00

164.148,00

273.580,00

08

Secretaria Munic. de Educação e Cultu

498.521,15

498.521,15

997.042,30

498.521,15

747.781,76

1.246.302,91

09

Secretaria Municipal de Agricultura

93.208,00

93.208,00

186.416,00

93.208,00

139.812,00

233.020,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

25.600,00

25.600,00

51.200,00

25.600,00

38.400,00

64.000,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

42.680,00

42.680,00

85.360,00

42.680,00

64.020,00

106.700,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

10.400,00

10.400,00

20.800,00

10.400,00

15.600,00

26.000,00

13

Secretaria Municipal de Serviços Urba

75.200,00

75.200,00

150.400,00

75.200,00

112.800,00

188.000,00

99

Reserva de Contingência

10.758,00

10.758,00

21.516,00

10.758,00

16.137,00

26.895,00

TOTAL

1.860.105,15

1.860.105,15

3.720.210,30

1.860.105,15

2.790.157,76

4.650.262,91

TOTAL GERAL

23.251.314,41

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA

ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA  2018

ARRECADADA  2019

ARRECADADA  2020

ESTIMADA  2021

PROPOSTA 2022

Receitas Correntes

16.682.169,33

17.415.501,16

18.890.910,26

18.556.300,00

21.921.954,41

Impostos, taxas e contribu

405.783,83

382.857,55

886.155,95

372.000,00

1.642.800,00

Contribuições

19.624,95

20.114,52

24.634,36

21.000,00

25.000,00

Receita Patrimonial

36.354,83

31.784,26

9.315,96

15.000,00

24.000,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

Transferências Correntes

16.182.550,36

16.965.071,51

17.937.220,51

18.047.300,00

20.182.154,41

Outras Receitas Correntes

37.855,36

15.673,32

33.583,48

100.000,00

48.000,00

Receitas de Capital

320.000,00

613.758,66

332.276,09

3.280.000,00

3.600.500,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

Alienações de Bens

0,00

63.800,00

0,00

30.000,00

30.000,00

Transferências de Capital

320.000,00

549.958,66

332.276,09

3.200.000,00

3.470.500,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

Receitas Correntes

0,00

-2.077.181,45

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

0,00

-2.077.071,93

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

-109,52

0,00

0,00

0,00

Receitas Correntes

-1.926.913,62

0,00

-2.006.479,83

-2.145.900,00

-2.271.140,00

Transferências Correntes

-1.926.913,62

0,00

-2.006.479,83

-2.145.900,00

-2.271.140,00

TOTAL GERAL

15.075.255,71

15.952.078,37

17.216.706,52

19.690.400,00

23.251.314,41

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA

REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA  2018

REALIZADA  2019

REALIZADA  2020

ESTIMADA  2021

PROPOSTA 2022

Despesas correntes

13.421.443,24

14.163.979,96

15.693.047,21

14.674.100,00

16.375.339,41

Pessoal e encargos sociais

8.679.265,76

9.048.729,49

9.918.767,37

8.907.825,00

9.640.539,41

Juros e encargos da dívida

0,00

0,00

0,00

8.000,00

15.000,00

Outras despesas correntes

4.742.177,48

5.115.250,47

5.774.279,84

5.758.275,00

6.719.800,00

Despesas de capital

1.444.921,51

1.465.337,70

2.492.271,38

4.916.300,00

6.741.500,00

Investimentos

574.004,41

695.725,65

1.855.294,30

3.971.300,00

5.986.500,00

Inversões financeiras

0,00

0,00

636.977,08

30.000,00

55.000,00

Amortização da dívida

870.917,10

769.612,05

0,00

915.000,00

700.000,00

Reserva de contingência

0,00

0,00

0,00

100.000,00

134.475,00

Reserva de contingência

0,00

0,00

0,00

100.000,00

134.475,00

TOTAL GERAL

14.866.364,75

15.629.317,66

18.185.318,59

19.690.400,00

23.251.314,41

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

impostos sobre o Patrimônio

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

1.800,00

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

200,00

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

1.500,00

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

100,00

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P

10.000,00

 

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M

200,00

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi

390.000,00

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -

1.000,00

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Ser

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ

1.230.000,00

 

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.j

5.000,00

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

2.000,00

 

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

500,00

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

500,00

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri

25.000,00

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

1.500,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

8.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

1.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

500,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

500,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal

200,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

500,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.10.30.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal

700,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal

500,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

500,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

100,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal

500,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal

300,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.30

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Prin

200,00

 

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

5.000,00

 

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

 

1.3.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

 

1.3.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

 

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

1.500,00

 

1.3.9.9.99.0.3.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Dívida ativa

300,00

 

1.3.9.9.99.0.4.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Multa e juros da dívida ativ

200,00

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

9.500.000,00

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

430.000,00

 

1.7.1.1.51.3.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

1.7.1.1.51.3.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

420.000,00

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

900,00

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petró

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

160.000,00

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ

 

1.7.1.3.50.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal

700.000,00

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -

 

1.7.1.3.50.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi

 

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr

150.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr

 

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

60.000,00

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr

 

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

40.000,00

 

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

 

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri

600.000,00

 

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00

Transferências do SUS - Bloco Estruturação

 

1.7.1.3.51.1.0.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária

 

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

200.000,00

 

1.7.1.3.51.3.0.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde

 

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal

100.000,00

 

1.7.1.3.51.9.0.00.00.00

Transferências do SUS-Outros Programas

 

1.7.1.3.51.9.1.00.00.00

Transferências do SUS-Outros Programas - Principal

200.000,00

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNDE

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

120.000,00

 

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE

 

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal

6.000,00

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

130.000,00

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

45.000,00

 

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

250.000,00

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - P

11.528,92

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

250.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

20.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip

30.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

250.000,00

 

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

1.7.1.7.51.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação

 

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Prin

150.000,00

 

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades

 

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - P

900.000,00

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

1.7.1.9.58.0.0.00.00.00

Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020

 

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00

Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 -

3.850,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

300.000,00

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.800.000,00

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

53.000,00

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.800,00

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

12.000,00

 

1.7.2.2.00.0.0.00.00.00

Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Nat

 

1.7.2.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo

 

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00

Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Pr

30.000,00

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -

100.000,00

 

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

1.7.2.4.50.0.0.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS

 

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal

150.000,00

 

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação

 

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - P

200.000,00

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

2.808.075,49

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

1.9.1.1.07.0.0.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas

 

1.9.1.1.07.0.1.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal

13.000,00

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

 

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

5.000,00

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

30.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-1.900.000,00

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

-180,00

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-360.000,00

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-10.600,00

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-360,00

 

TOTAIS DA RECEITA

19.650.814,41

0,00

RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............

19.650.814,41

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

Consolidado

Em R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA ORÇADA 2022

DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

488.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

6.124.039,41

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1.801.500,00

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

2.000,00

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

50.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

335.500,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)..........

8.801.039,41

 

DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

5.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

620.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

150.000,00

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

2.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................

782.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............................

19.650.814,41

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL  DO EXECUTIVO sobre a RCL

8.801.039,41 ( 44,79 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO

10.611.439,78 ( 54,00 % )

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL  DO LEGISLATIVO sobre a RCL

782.000,00 ( 3,98 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO

1.179.048,86 ( 6,00 % )

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA PREVISTA

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

 

Receitas de impostos

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

1.800,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

200,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

1.500,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

100,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

10.000,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

200,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

390.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

1.000,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.

1.230.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju

5.000,00

Receitas de transferências legais e constitucionais

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

9.500.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

900,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.800.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

53.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.800,00

TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)

12.995.500,00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

8.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal

300,00

1.7.1.3.50.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal

700.000,00

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

150.000,00

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

60.000,00

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

40.000,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

600.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

200.000,00

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal

100.000,00

1.7.1.3.51.9.1.00.00.00

Transferências do SUS-Outros Programas - Principal

200.000,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

100.000,00

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal

150.000,00

2.4.1.1.50.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal

300.000,00

2.4.1.1.50.9.1.00.00.00

Transferências de Recursos de Outros Programas - Principal

200.000,00

2.4.1.1.51.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal

200.000,00

2.4.1.1.51.9.1.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal

150.000,00

2.4.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal

250.000,00

2.4.2.2.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal

200.000,00

   TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

3.609.800,00

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

 

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE

0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

2.000,00

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

500,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

500,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

25.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

1.500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal

200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal

700,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.30

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.

200,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

5.000,00

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

1.500,00

1.3.9.9.99.0.3.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Dívida ativa

300,00

1.3.9.9.99.0.4.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Multa e juros da dívida ativa

200,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

430.000,00

1.7.1.1.51.3.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

420.000,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

160.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

120.000,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal

6.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

130.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

45.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

250.000,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

11.528,92

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

250.000,00

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

20.000,00

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

30.000,00

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

250.000,00

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.

150.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.

900.000,00

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00

Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ.

3.850,00

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

300.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

12.000,00

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00

Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.

30.000,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.

200.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

2.808.075,49

1.9.1.1.07.0.1.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal

13.000,00

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

5.000,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

30.000,00

2.1.1.2.01.0.1.00.00.00

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal

50.000,00

2.2.2.1.01.0.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

30.000,00

2.4.1.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

220.500,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.

200.000,00

2.4.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.

300.000,00

2.4.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.

200.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

900.000,00

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.

350.000,00

2.9.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas de Capital - Principal

50.000,00

TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

8.917.154,41

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

-2.271.140,00

TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS

23.251.314,41

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

DESPESAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

108.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1.281.525,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

357.000,00

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

2.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

164.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

6.000,00

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

40.000,00

3.3.90.04.00

Contratação por tempo determinado

561.000,00

3.3.90.08.00

Outros benef.assist.do servidor e do mil

1.500,00

3.3.90.14.00

Diárias - civil

9.500,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

925.900,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

80.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

2.000,00

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

2.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

48.500,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

302.000,00

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

18.000,00

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

3.000,00

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

10.000,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

69.500,00

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1.500,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1.185.500,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

505.700,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)

5.684.125,00

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)

5.684.125,00

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

3.609.800,00

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)

2.074.325,00

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I) 

15,96%

PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

 15,00%

 

Rio Grande do Norte

Orçamento Programa para 2022

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Consolidado

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RECEITA PREVISTA

1- RECEITA DE IMPOSTO (I)

1.639.800,00

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

3.600,00

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

10.200,00

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

1.235.000,00

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

391.000,00

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

12.205.700,00

2.1- Cota-Parte FPM

10.350.000,00

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

9.500.000,00

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d

430.000,00

2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e

420.000,00

2.2- Cota-Parte ITR

900,00

2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996

0,00

2.4- Cota-Parte ICMS

1.800.000,00

2.5- Cota-Parte IPVA

53.000,00

2.6- Cota-Parte IPI-Exportação

1.800,00

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)

13.845.500,00

RECEITAS DO FUNDEB

RECEITA PREVISTA

4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)

2.819.604,41

4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)

2.808.075,49

4.2- Complementação da União ao FUNDEB

11.528,92

4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT

0,00

4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF

11.528,92

4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR

0,00

5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)

2.271.140,00

5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

1.900.000,00

5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)

180,00

5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

0,00

5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

360.000,00

5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

10.600,00

5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

360,00

6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)

536.935,49

DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO

RECEITA PREVISTA

7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)

551.000,00

7.1- Transferências do Salário-Educação

120.000,00

7.2- Transferências Diretas - PDDE

6.000,00

7.3- Transferências Diretas - PNAE

130.000,00

7.4- Transferências Diretas - PNATE

45.000,00

7.5- Outras Transferências do FNDE

250.000,00

8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)

550.000,00

9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)

0,00

10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)

2.700,00

 

Rio Grande do Norte

Orçamento Programa para 2022

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Consolidado

11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)

1.103.700,00

12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)

5.102.010,49

DESPESAS DO FUNDEB (100%)

DESPESA FIXADA

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)

1.974.773,08

13.1- Com Educação Infantil

635.017,92

13.2- Com Ensino Fundamental

1.339.755,16

14- OUTRAS DESPESAS (XV)

846.331,33

14.1- Com Educação Infantil

233.666,99

14.2- Com Ensino Fundamental

612.664,34

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)

2.821.104,41

DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)

DESPESA FIXADA

16- Com Educação Infantil (XVII)

195.800,00

17- Com Ensino Fundamental (XVIII)

960.935,00

18- Demais despesas com Educação (XIX)

34.000,00

19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)

1.190.735,00

DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DESPESA FIXADA

20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)

1.103.200,00

21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)

5.115.039,41

TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

22 - Mínimo de 70% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 70%)

1.974.773,09

23 - Mínimo de 30% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 30%)

846.331,32

24 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)

3.461.375,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

PMRB

1.800,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

PMRB

200,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

PMRB

1.500,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

PMRB

100,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

PMRB

10.000,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

PMRB

200,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

PMRB

390.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

PMRB

1.000,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.

PMRB

1.230.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju

PMRB

5.000,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

PMRB

2.000,00

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

PMRB

500,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

PMRB

500,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

PMRB

25.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMRB

9.500.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

PMRB

430.000,00

1.7.1.1.51.3.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

PMRB

420.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMRB

900,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

PMRB

1.800.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMRB

53.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMRB

1.800,00

SUBTOTAL:

13.873.500,00

2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.3.2.1.01.0.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

PMRB

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

FUNDEB

1.500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

FMS

8.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

FMS

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

PMRB

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

PMRB

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal

PMRB

200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

PMRB

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal

FMAS

700,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal

PMRB

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

FMS

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal

PMRB

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

PMRB

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal

PMRB

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal

PMRB

300,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.30

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.

FMAS

200,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

PMRB

5.000,00

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

PMRB

1.500,00

1.3.9.9.99.0.3.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Dívida ativa

PMRB

300,00

1.3.9.9.99.0.4.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Multa e juros da dívida ativa

PMRB

200,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

PMRB

160.000,00

1.7.1.3.50.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal

FMS

700.000,00

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

FMS

150.000,00

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

FMS

60.000,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

FMS

40.000,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

FMS

600.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

FMS

200.000,00

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal

FMS

100.000,00

1.7.1.3.51.9.1.00.00.00

Transferências do SUS-Outros Programas - Principal

FMS

200.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

PMRB

120.000,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal

PMRB

6.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

PMRB

130.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

PMRB

45.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

PMRB

250.000,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

FUNDEB

11.528,92

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

FMAS

250.000,00

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

FMAS

20.000,00

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

FMAS

30.000,00

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

FMAS

250.000,00

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.

PMRB

150.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.

PMRB

900.000,00

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00

Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ.

PMRB

3.850,00

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

PMRB

300.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

PMRB

12.000,00

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00

Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.

PMRB

30.000,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

FMS

100.000,00

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal

FMS

150.000,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.

PMRB

200.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

FUNDEB

2.808.075,49

1.9.1.1.07.0.1.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal

PMRB

13.000,00

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

PMRB

5.000,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

PMRB

30.000,00

2.1.1.2.01.0.1.00.00.00

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal

PMRB

50.000,00

2.2.2.1.01.0.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

PMRB

30.000,00

2.4.1.1.50.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal

FMS

300.000,00

2.4.1.1.50.9.1.00.00.00

Transferências de Recursos de Outros Programas - Principal

FMS

200.000,00

2.4.1.1.51.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal

FMS

200.000,00

2.4.1.1.51.9.1.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal

FMS

150.000,00

2.4.1.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

FMAS

220.500,00

2.4.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal

FMS

250.000,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.

PMRB

200.000,00

2.4.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.

PMRB

300.000,00

2.4.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.

PMRB

200.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

PMRB

900.000,00

2.4.2.2.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal

FMS

200.000,00

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.

PMRB

350.000,00

2.9.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas de Capital - Principal

PMRB

50.000,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMRB

-1.900.000,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMRB

-180,00

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

PMRB

-360.000,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMRB

-10.600,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMRB

-360,00

SUBTOTAL:

9.377.814,41

3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)

TOTAL:

23.251.314,41

RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :

13.873.500,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :

1.200.000,00

PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:

8,65 %

PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:

7,00 %

 

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado

Cód.

Nome da função

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

01

Legislativa

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

04

Administração

2.610.000,00

0,00

2.610.000,00

08

Assistência Social

0,00

1.769.700,00

1.769.700,00

10

Saúde

0,00

5.684.125,00

5.684.125,00

11

Trabalho

115.000,00

0,00

115.000,00

12

Educação

5.797.514,41

0,00

5.797.514,41

13

Cultura

184.000,00

0,00

184.000,00

15

Urbanismo

2.307.900,00

0,00

2.307.900,00

16

Habitação

415.000,00

0,00

415.000,00

17

Saneamento

381.500,00

0,00

381.500,00

18

Gestão Ambiental

267.100,00

0,00

267.100,00

20

Agricultura

1.055.000,00

0,00

1.055.000,00

25

Energia

100.000,00

0,00

100.000,00

26

Transporte

320.000,00

0,00

320.000,00

27

Desporto e Lazer

250.000,00

0,00

250.000,00

28

Encargos Especiais

660.000,00

0,00

660.000,00

99

Reserva de Contingência

134.475,00

0,00

134.475,00

TOTAL GERAL

15.797.489,41

7.453.825,00

23.251.314,41

 

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO

Governo

Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado

Cód.

Nome da subfunção

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

031

Ação Legislativa

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

122

Administração Geral

2.083.000,00

115.000,00

2.198.000,00

123

Administração Financeira

550.000,00

0,00

550.000,00

124

Controle Interno

80.000,00

0,00

80.000,00

241

Assistência ao Idoso

0,00

15.000,00

15.000,00

242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

10.000,00

10.000,00

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

238.000,00

238.000,00

244

Assistência Comunitária

0,00

1.506.700,00

1.506.700,00

301

Atenção Básica

0,00

4.333.125,00

4.333.125,00

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

888.100,00

888.100,00

303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

182.900,00

182.900,00

304

Vigilância Sanitária

0,00

24.000,00

24.000,00

305

Vigilância Epidemiológica

0,00

141.000,00

141.000,00

331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

115.000,00

0,00

115.000,00

361

Ensino Fundamental

4.165.570,80

0,00

4.165.570,80

362

Ensino Médio

18.000,00

0,00

18.000,00

365

Educação Infantil

1.293.184,91

0,00

1.293.184,91

366

Educação de Jovens e Adultos

248.496,38

0,00

248.496,38

367

Educação Especial

66.262,32

0,00

66.262,32

392

Difusão Cultural

184.000,00

0,00

184.000,00

452

Serviços Urbanos

2.307.900,00

0,00

2.307.900,00

481

Habitação Rural

195.000,00

0,00

195.000,00

482

Habitação Urbana

220.000,00

0,00

220.000,00

512

Saneamento Básico Urbano

381.500,00

0,00

381.500,00

544

Recursos Hídricos

115.100,00

0,00

115.100,00

606

Extensão Rural

1.045.000,00

0,00

1.045.000,00

752

Energia Elétrica

110.000,00

0,00

110.000,00

782

Transporte Rodoviário

320.000,00

0,00

320.000,00

812

Desporto Comunitário

250.000,00

0,00

250.000,00

843

Serviço da Dívida Interna

715.000,00

0,00

715.000,00

999

Reserva de Contingência

134.475,00

0,00

134.475,00

TOTAL GERAL

15.797.489,41

7.453.825,00

23.251.314,41

 

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA

Governo

Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado

Cód.

Nome do programa

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

0001

Processo Legislativo

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

0007

Administração

2.010.000,00

0,00

2.010.000,00

0008

Administração Financeira

605.000,00

0,00

605.000,00

0009

Planejamento Governamental

870.000,00

0,00

870.000,00

0018

Promoção e Extensão Rural

1.055.000,00

0,00

1.055.000,00

0040

Educação Eficiente

6.000,00

0,00

6.000,00

0041

Educação Infantil

1.293.184,91

0,00

1.293.184,91

0042

Ensino Fundamental

4.414.067,18

0,00

4.414.067,18

0043

Ensino Médio

18.000,00

0,00

18.000,00

0048

Cultura

184.000,00

0,00

184.000,00

0049

Educação Especial

66.262,32

0,00

66.262,32

0050

Desporto e Laser

250.000,00

0,00

250.000,00

0054

Recursos Hidricos

115.100,00

0,00

115.100,00

0055

Gestão Ambiental

152.000,00

0,00

152.000,00

0057

Habitação

415.000,00

0,00

415.000,00

0058

Urbanismo

2.307.900,00

0,00

2.307.900,00

0075

Saúde

0,00

5.529.125,00

5.529.125,00

0076

Saneamento

381.500,00

0,00

381.500,00

0081

Assistência Social

0,00

1.769.700,00

1.769.700,00

0088

Transporte Rodoviário

320.000,00

0,00

320.000,00

0100

Covid - 19

0,00

155.000,00

155.000,00

9999

Reserva de Contingência

134.475,00

0,00

134.475,00

TOTAL GERAL

15.797.489,41

7.453.825,00

23.251.314,41

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

 

 

 

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

1.080,00

 

1.080,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

450,00

 

450,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

270,00

 

270,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

 

 

 

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

120,00

 

120,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

50,00

 

50,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

30,00

 

30,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

 

 

 

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

900,00

 

900,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

375,00

 

375,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

225,00

 

225,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

 

 

 

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

60,00

 

60,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

25,00

 

25,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

15,00

 

15,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

 

 

 

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

6.000,00

 

6.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

2.500,00

 

2.500,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

1.500,00

 

1.500,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

 

 

 

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

120,00

 

120,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

50,00

 

50,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

30,00

 

30,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

 

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

234.000,00

 

234.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

97.500,00

 

97.500,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

58.500,00

 

58.500,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

 

 

 

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

600,00

 

600,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

250,00

 

250,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

150,00

 

150,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.

 

 

 

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

738.000,00

 

738.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

307.500,00

 

307.500,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

184.500,00

 

184.500,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju

 

 

 

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

3.000,00

 

3.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

1.250,00

 

1.250,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

750,00

 

750,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

 

 

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

2.000,00

 

2.000,00

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

 

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

 

 

 

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

500,00

 

500,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

 

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

 

 

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

500,00

 

500,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

 

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

 

 

 

 

PMRB

1751000000-Contribuição de Iluminação

25.000,00

 

25.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.10.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

 

 

 

 

PMRB

1704000000-Transf União de Royalty Pe

500,00

 

500,00

 

 

1705000000-Transf Estados de Royalty

500,00

 

500,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 

 

 

 

FUNDEB

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

450,00

 

450,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

1.050,00

 

1.050,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

 

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de

8.000,00

 

8.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

 

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS Bloco de

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

 

 

 

 

PMRB

1552000000-Transferência de Recurso d

500,00

 

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

 

 

 

 

PMRB

1553000000-Transferência de Recurso d

500,00

 

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal

 

 

 

 

PMRB

1550000000-Transferência do Salário-E

200,00

 

200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

 

 

 

 

PMRB

1569000000-Outras Transferências do F

500,00

 

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica

- Principal

 

 

 

FMAS

1660000000-Transferência de Recurso d

700,00

 

700,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal

 

 

 

 

PMRB

1570000000-Transferência de convênio-

300,00

 

300,00

 

 

1571000000-Transferência de convênio-

200,00

 

200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

 

 

 

 

FMS

1631000000-Transferência de convênio-

300,00

 

300,00

 

 

1632000000-Transferência de convênio-

200,00

 

200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal

 

 

 

 

PMRB

1700000000-Outros Convênios da União

500,00

 

500,00

 

 

1701000000-Outros Convênios do Estado

500,00

 

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

 

 

 

 

PMRB

1750000000-CIDE

100,00

 

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal

 

 

 

 

PMRB

1500100100-Receita de Imposto e Trans

500,00

 

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde -

Principal

 

 

 

PMRB

1500100200-Receita de Imposto e Trans

300,00

 

300,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.30

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.

 

 

 

 

FMAS

1500000000-Recursos não vinculados de

200,00

 

200,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

 

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 

 

 

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

5.000,00

 

5.000,00

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

 

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

 

 

 

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

1.500,00

 

1.500,00

1.3.9.9.99.0.3.00.00.00

 

Outras Receitas Patrimoniais - Dívida ativa

 

 

 

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

300,00

 

300,00

1.3.9.9.99.0.4.00.00.00

 

Outras Receitas Patrimoniais - Multa e juros da dívida ativa

 

 

 

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

200,00

 

200,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

5.700.000,00

 

5.700.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

475.000,00

 

475.000,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

1.425.000,00

 

1.425.000,00

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

570.000,00

 

570.000,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

1.330.000,00

 

1.330.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

 

 

 

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

322.500,00

 

322.500,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

107.500,00

 

107.500,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.1.51.3.1.00.00.00

 

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

 

 

 

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

315.000,00

 

315.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

105.000,00

 

105.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

540,00

 

540,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

45,00

 

45,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

135,00

 

135,00

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

54,00

 

54,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

126,00

 

126,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

 

 

 

 

PMRB

1704000000-Transf União de Royalty Pe

160.000,00

 

160.000,00

1.7.1.3.50.1.1.90.00.00

 

Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal

 

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de

700.000,00

 

700.000,00

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

 

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

 

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de

150.000,00

 

150.000,00

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

 

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

 

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de

60.000,00

 

60.000,00

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00

 

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

 

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de

40.000,00

 

40.000,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

 

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

 

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de

500.000,00

 

500.000,00

 

 

1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

 

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

 

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS Bloco de

200.000,00

 

200.000,00

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00

 

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal

 

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS Bloco de

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.3.51.9.1.00.00.00

 

Transferências do SUS-Outros Programas - Principal

 

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS Bloco de

200.000,00

 

200.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

 

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

 

 

PMRB

1550000000-Transferência do Salário-E

120.000,00

 

120.000,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal

 

 

 

 

PMRB

1551000000-Transferência de Recurso d

6.000,00

 

6.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

 

 

 

 

PMRB

1552000000-Transferência de Recurso d

130.000,00

 

130.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE- Principal

 

 

 

 

PMRB

1553000000-Transferência de Recurso d

45.000,00

 

45.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

 

 

 

 

PMRB

1569000000-Outras Transferências do F

250.000,00

 

250.000,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

 

 

 

 

FUNDEB

1541000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp

3.458,68

 

3.458,68

 

 

1541107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp

8.070,24

 

8.070,24

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

 

Proteção Social Básica - Principal

 

 

 

 

FMAS

1660000000-Transferência de Recurso d

250.000,00

 

250.000,00

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00

 

Gestão do SUAS - Principal

 

 

 

 

FMAS

1660000000-Transferência de Recurso d

20.000,00

 

20.000,00

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00

 

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

 

 

 

 

FMAS

1660000000-Transferência de Recurso d

30.000,00

 

30.000,00

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

 

Outras Transferências do FNAS - Principal

 

 

 

 

FMAS

1660000000-Transferência de Recurso d

250.000,00

 

250.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

 

Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.

 

 

 

 

PMRB

1570000000-Transferência de convênio-

150.000,00

 

150.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.

 

 

 

 

PMRB

1700000000-Outros Convênios da União

900.000,00

 

900.000,00

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00

 

Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ.

 

 

 

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

3.850,00

 

3.850,00

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

 

Outras Transferências da União - Principal

 

 

 

 

PMRB

1749000000-Outras Vinculações de Tran

300.000,00

 

300.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

1.080.000,00

 

1.080.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

90.000,00

 

90.000,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

270.000,00

 

270.000,00

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

108.000,00

 

108.000,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

252.000,00

 

252.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

31.800,00

 

31.800,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

2.650,00

 

2.650,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

7.950,00

 

7.950,00

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

3.180,00

 

3.180,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

7.420,00

 

7.420,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

1.080,00

 

1.080,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

90,00

 

90,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

270,00

 

270,00

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

108,00

 

108,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

252,00

 

252,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte da CIDE - Principal

 

 

 

 

PMRB

1750000000-CIDE

12.000,00

 

12.000,00

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00

 

Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.

 

 

 

 

PMRB

1705000000-Transf Estados de Royalty

30.000,00

 

30.000,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

 

 

 

 

FMS

1621000000-Transferência SUS de Gover

100.000,00

 

100.000,00

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00

 

Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal

 

 

 

 

FMS

1632000000-Transferência de convênio-

150.000,00

 

150.000,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

 

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.

 

 

 

 

PMRB

1571000000-Transferência de convênio-

200.000,00

 

200.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

 

 

 

 

FUNDEB

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

842.422,65

 

842.422,65

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

1.965.652,84

 

1.965.652,84

1.9.1.1.07.0.1.00.00.00

 

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal

 

 

 

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

13.000,00

 

13.000,00

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00

 

Outras Indenizações - Principal

 

 

 

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

5.000,00

 

5.000,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

 

Outras Restituições - Principal

 

 

 

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

30.000,00

 

30.000,00

2.1.1.2.01.0.1.00.00.00

 

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal

 

 

 

 

PMRB

1754000000-Recurso de Operação de Cré

50.000,00

 

50.000,00

2.2.2.1.01.0.1.00.00.00

 

Alienação de Bens Imóveis - Principal

 

 

 

 

PMRB

1755000000-Alienação de bem/Ativo-Adm

30.000,00

 

30.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

2.4.1.1.50.1.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal

 

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de

300.000,00

 

300.000,00

2.4.1.1.50.9.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos de Outros Programas - Principal

 

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de

200.000,00

 

200.000,00

2.4.1.1.51.1.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal

 

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS Bloco de

200.000,00

 

200.000,00

2.4.1.1.51.9.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal

 

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS Bloco de

150.000,00

 

150.000,00

2.4.1.3.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

 

 

 

FMAS

1660000000-Transferência de Recurso d

220.500,00

 

220.500,00

2.4.1.4.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Convênios da União para o SUS- Principal

 

 

 

 

FMS

1631000000-Transferência de convênio-

250.000,00

 

250.000,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00

 

Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.

 

 

 

 

PMRB

1570000000-Transferência de convênio-

200.000,00

 

200.000,00

2.4.1.4.52.0.1.00.00.00

 

Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.

 

 

 

 

PMRB

1700000000-Outros Convênios da União

300.000,00

 

300.000,00

2.4.1.4.53.0.1.00.00.00

 

Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.

 

 

 

 

PMRB

1700000000-Outros Convênios da União

200.000,00

 

200.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

 

 

 

PMRB

1700000000-Outros Convênios da União

900.000,00

 

900.000,00

2.4.2.2.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal

 

 

 

 

FMS

1632000000-Transferência de convênio-

200.000,00

 

200.000,00

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

 

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.

 

 

 

 

PMRB

1701000000-Outros Convênios do Estado

350.000,00

 

350.000,00

2.9.9.9.99.0.1.00.00.00

 

Outras Receitas de Capital - Principal

 

 

 

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

50.000,00

 

50.000,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMRB

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

-570.000,00

 

-570.000,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

-1.330.000,00

 

-1.330.000,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMRB

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

-54,00

 

-54,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

-126,00

 

-126,00

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

 

PMRB

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

-108.000,00

 

-108.000,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

-252.000,00

 

-252.000,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMRB

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

-3.180,00

 

-3.180,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

-7.420,00

 

-7.420,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMRB

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

-108,00

 

-108,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

-252,00

 

-252,00

Totais

23.251.314,41

0,00

23.251.314,41

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

Fonte

Valor

1500000000

Recursos não vinculados de Impostos

8.546.850,00

1500100100

Receita de Imposto e Trans. - Educação

1.190.735,00

1500100200

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

1.949.625,00

1540000000

Transferências do FUNDEB-impostos 30%

842.872,65

1540107000

Transferências do FUNDEB-impostos 70%

1.966.702,84

1541000000

Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

3.458,68

1541107000

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF

8.070,24

1550000000

Transferência do Salário-Educação

120.200,00

1551000000

Transferência de Recurso do PDDE

6.000,00

1552000000

Transferência de Recurso do PNAE

130.500,00

1553000000

Transferência de Recurso do PNATE

45.500,00

1569000000

Outras Transferências do FNDE

250.500,00

1570000000

Transferência de convênio-União/Educação

350.300,00

1571000000

Transferência de convênio-Estado/Educaçã

200.200,00

1600000000

Transferência SUS Bloco de manutenção

1.958.000,00

1601000000

Transferência SUS Bloco de Estruturação

851.000,00

1602000000

Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19

100.000,00

1621000000

Transferência SUS de Governo Estadual

100.000,00

1631000000

Transferência de convênio-União/Saúde

250.300,00

1632000000

Transferência de convênio-Estados/Saúde

350.200,00

1660000000

Transferência de Recurso do FNAS

771.200,00

1700000000

Outros Convênios da União

2.300.500,00

1701000000

Outros Convênios do Estado

350.500,00

1704000000

Transf União de Royalty Petróleo e Gás

160.500,00

1705000000

Transf Estados de Royalty Petróleo e Gás

30.500,00

1749000000

Outras Vinculações de Transferências

300.000,00

1750000000

CIDE

12.100,00

1751000000

Contribuição de Iluminação Pública

25.000,00

1754000000

Recurso de Operação de Crédito

50.000,00

1755000000

Alienação de bem/Ativo-Adm Direta

30.000,00

Total

23.251.314,41

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

1500000000

Recursos não vinculados de Impostos

 

8.546.850,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

4.194.475,00

 

 

2 - Juros e encargos da dívida

15.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

2.908.400,00

 

 

4 - Investimentos

544.500,00

 

 

5 - Inversões financeiras

50.000,00

 

 

6 - Amortização da dívida

700.000,00

 

 

9 - Reserva de contingência

134.475,00

1500100100

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

1.190.735,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

569.435,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

503.500,00

 

 

4 - Investimentos

112.800,00

 

 

5 - Inversões financeiras

5.000,00

1500100200

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

1.949.625,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.068.925,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

820.500,00

 

 

4 - Investimentos

60.200,00

1540000000

Transferências do FUNDEB-impostos 30%

 

842.872,65

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

765.872,65

 

 

3 - Outras despesas correntes

30.000,00

 

 

4 - Investimentos

47.000,00

1540107000

Transferências do FUNDEB-impostos 70%

 

1.966.702,84

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.966.702,84

1541000000

Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

 

3.458,68

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

3.458,68

1541107000

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF

 

8.070,24

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

8.070,24

1550000000

Transferência do Salário-Educação

 

120.200,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

112.200,00

 

 

4 - Investimentos

8.000,00

1551000000

Transferência de Recurso do PDDE

 

6.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

6.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

1552000000

Transferência de Recurso do PNAE

 

130.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

130.500,00

1553000000

Transferência de Recurso do PNATE

 

45.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

45.500,00

1569000000

Outras Transferências do FNDE

 

250.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

15.000,00

 

 

4 - Investimentos

235.500,00

1570000000

Transferência de convênio-União/Educação

 

350.300,00

 

 

4 - Investimentos

350.300,00

1571000000

Transferência de convênio-Estado/Educaçã

 

200.200,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

45.000,00

 

 

4 - Investimentos

155.200,00

1600000000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

1.958.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

747.600,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

921.900,00

 

 

4 - Investimentos

288.500,00

1601000000

Transferência SUS Bloco de Estruturação

 

851.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

130.000,00

 

 

4 - Investimentos

721.000,00

1602000000

Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19

 

100.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

65.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

30.000,00

 

 

4 - Investimentos

5.000,00

1621000000

Transferência SUS de Governo Estadual

 

100.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

25.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

65.000,00

 

 

4 - Investimentos

10.000,00

1631000000

Transferência de convênio-União/Saúde

 

250.300,00

 

 

4 - Investimentos

250.300,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

1632000000

Transferência de convênio-Estados/Saúde

 

350.200,00

 

 

4 - Investimentos

350.200,00

1660000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

771.200,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

226.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

512.200,00

 

 

4 - Investimentos

33.000,00

1700000000

Outros Convênios da União

 

2.300.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

56.000,00

 

 

4 - Investimentos

2.244.500,00

1701000000

Outros Convênios do Estado

 

350.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

20.000,00

 

 

4 - Investimentos

330.500,00

1704000000

Transf União de Royalty Petróleo e Gás

 

160.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

160.500,00

1705000000

Transf Estados de Royalty Petróleo e Gás

 

30.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

30.500,00

1749000000

Outras Vinculações de Transferências

 

300.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

140.000,00

 

 

4 - Investimentos

160.000,00

1750000000

CIDE

 

12.100,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

12.100,00

1751000000

Contribuição de Iluminação Pública

 

25.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

25.000,00

1754000000

Recurso de Operação de Crédito

 

50.000,00

 

 

4 - Investimentos

50.000,00

1755000000

Alienação de bem/Ativo-Adm Direta

 

30.000,00

 

 

4 - Investimentos

30.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

Total 1 - Pessoal e encargos sociais

9.640.539,41

Total 2 - Juros e encargos da dívida

15.000,00

Total 3 - Outras despesas correntes

6.719.800,00

Total 4 - Investimentos

5.986.500,00

Total 5 - Inversões financeiras

55.000,00

Total 6 - Amortização da dívida

700.000,00

Total 9 - Reserva de contingência

134.475,00

Total geral

23.251.314,41

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

RECEITA POR TIPO DE RECEITA

Em R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

REC. DO TESOURO

REC. OUTRAS FONTES

TOTAL

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

21.921.954,41

0,00

21.921.954,41

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de  melhoria

1.642.800,00

0,00

1.642.800,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

1.639.800,00

0,00

1.639.800,00

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

impostos sobre o Patrimônio

13.800,00

0,00

13.800,00

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e  Territorial Urbana

3.600,00

0,00

3.600,00

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e  Territorial Urbana - Princ.

1.800,00

0,00

1.800,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e  Territorial Urbana - Mul.ju

200,00

0,00

200,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e  Territorial Urbana - Dív.at

1.500,00

0,00

1.500,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e  Territorial Urbana - Mj.d.a

100,00

0,00

100,00

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens  Imóveis e Direitos

10.200,00

0,00

10.200,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens  Imóveis e Direitos - Princ.

10.000,00

0,00

10.000,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens  Imóveis e Direitos - Mul.ju

200,00

0,00

200,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer  Natureza

391.000,00

0,00

391.000,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na  Fonte

391.000,00

0,00

391.000,00

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na  Fonte - Trabalho

390.000,00

0,00

390.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na  Fonte - Trabalho - Principal

390.000,00

0,00

390.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte  Outros Rendimentos

1.000,00

0,00

1.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte  Outros Rendimentos - Princ.

1.000,00

0,00

1.000,00

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção e  Circulação de Mercadorias e Serviços

1.235.000,00

0,00

1.235.000,00

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços

1.235.000,00

0,00

1.235.000,00

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN

1.235.000,00

0,00

1.235.000,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN - Princ.

1.230.000,00

0,00

1.230.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN - Mul.ju

5.000,00

0,00

5.000,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

3.000,00

0,00

3.000,00

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de  Polícia

2.500,00

0,00

2.500,00

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização

2.000,00

0,00

2.000,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização - Principal

2.000,00

0,00

2.000,00

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância  Sanitária

500,00

0,00

500,00

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância  Sanitária - Principal

500,00

0,00

500,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

500,00

0,00

500,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

500,00

0,00

500,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços -  Principal

500,00

0,00

500,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

25.000,00

0,00

25.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do  Serviço de Iluminação Pública

25.000,00

0,00

25.000,00

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do  Serviço de Iluminação Pública

25.000,00

0,00

25.000,00

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de  Iluminação Pública

25.000,00

0,00

25.000,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de  Iluminação Pública - Princ.

25.000,00

0,00

25.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

24.000,00

0,00

24.000,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

22.000,00

0,00

22.000,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

22.000,00

0,00

22.000,00

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

22.000,00

0,00

22.000,00

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários -  Principal

22.000,00

0,00

22.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos  Vinculados - Principal

17.000,00

0,00

17.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  Royalties - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB -  Principal

1.500,00

0,00

1.500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS -  Principal

9.000,00

0,00

9.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção  básica - Principal

8.000,00

0,00

8.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves  Rede Saúde - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE -  Principal

1.700,00

0,00

1.700,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE -  Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE -  Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário  edu - Principal

200,00

0,00

200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros  FNDE - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS -  Principal

700,00

0,00

700,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção  S Básica - Principal

700,00

0,00

700,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  Convênios - Principal

2.000,00

0,00

2.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -  Educação - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -  Saúde - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -  Outros - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE -  Principal

100,00

0,00

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros  dest. - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out.  dest edu. - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out.  dest saúde - Principal

300,00

0,00

300,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.30

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out.  dest Assist Social - Princ.

200,00

0,00

200,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não  Vinculados - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

2.000,00

0,00

2.000,00

1.3.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

2.000,00

0,00

2.000,00

1.3.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

2.000,00

0,00

2.000,00

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais -  Principal

1.500,00

0,00

1.500,00

1.3.9.9.99.0.3.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Dívida  ativa

300,00

0,00

300,00

1.3.9.9.99.0.4.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Multa  e juros da dívida ativa

200,00

0,00

200,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

20.182.154,41

0,00

20.182.154,41

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas  Entidades

15.027.278,92

0,00

15.027.278,92

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de  Participação na Receita da União

10.350.900,00

0,00

10.350.900,00

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação  dos Municípios - FPM

10.350.000,00

0,00

10.350.000,00

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

9.500.000,00

0,00

9.500.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -  Principal

9.500.000,00

0,00

9.500.000,00

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

430.000,00

0,00

430.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro -  Principal

430.000,00

0,00

430.000,00

1.7.1.1.51.3.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

420.000,00

0,00

420.000,00

1.7.1.1.51.3.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho -  Principal

420.000,00

0,00

420.000,00

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade  Territorial Rural

900,00

0,00

900,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade  Territorial Rural - Princ.

900,00

0,00

900,00

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ.  Exploração de Rec. Naturais

160.000,00

0,00

160.000,00

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira  pela Produção de Petróleo

160.000,00

0,00

160.000,00

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do  Petróleo - FEP

160.000,00

0,00

160.000,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do  Petróleo - FEP - Principal

160.000,00

0,00

160.000,00

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema  Único de Saúde - SUS

2.050.000,00

0,00

2.050.000,00

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS  -Bloco de Manutenção

1.550.000,00

0,00

1.550.000,00

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Primária

700.000,00

0,00

700.000,00

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Primária - Princ.

700.000,00

0,00

700.000,00

1.7.1.3.50.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. Atenção  Primária - Principal

700.000,00

0,00

700.000,00

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Especializada

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Especializada - Princ.

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.3.50.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial  e Hospitalar - Principal

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade  - Teto Financeiro - Princ.

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Vigilância em Saúde

60.000,00

0,00

60.000,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Vigilância em Saúde - Princ.

60.000,00

0,00

60.000,00

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental  em Saúde - Principal

60.000,00

0,00

60.000,00

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do  SUS-Assistência Farmacêutica

40.000,00

0,00

40.000,00

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do  SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

40.000,00

0,00

40.000,00

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência  Farmacêutica - Principal

40.000,00

0,00

40.000,00

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas  Financiados Fundo a Fundo

600.000,00

0,00

600.000,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas  Financiados Fundo a Fundo - Princ.

600.000,00

0,00

600.000,00

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00

Transferências do SUS - Bloco  Estruturação

500.000,00

0,00

500.000,00

1.7.1.3.51.1.0.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção  Primária

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção  Primária - Principal

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.3.51.3.0.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a  Saúde

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a  Saúde - Principal

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.3.51.9.0.00.00.00

Transferências do SUS-Outros  Programas

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.3.51.9.1.00.00.00

Transferências do SUS-Outros  Programas - Principal

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNDE

551.000,00

0,00

551.000,00

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

120.000,00

0,00

120.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação -  Principal

120.000,00

0,00

120.000,00

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PDDE

6.000,00

0,00

6.000,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PDDE - Principal

6.000,00

0,00

6.000,00

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNAE

130.000,00

0,00

130.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNAE - Principal

130.000,00

0,00

130.000,00

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNATE

45.000,00

0,00

45.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNATE - Principal

45.000,00

0,00

45.000,00

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do  FNDE

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do  FNDE - Principal

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de  Complementação da União ao FUNDEB

11.528,92

0,00

11.528,92

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAF

11.528,92

0,00

11.528,92

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAF - Princ.

11.528,92

0,00

11.528,92

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

550.000,00

0,00

550.000,00

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

550.000,00

0,00

550.000,00

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS -  Principal

550.000,00

0,00

550.000,00

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do  Cadastro Único - Principal

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS -  Principal

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União  e de Suas Entidades

1.050.000,00

0,00

1.050.000,00

1.7.1.7.51.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União  a Prog Educação

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União  a Prog Educação - Princ.

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e  de Suas Entidades

900.000,00

0,00

900.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e  de Suas Entidades - Princ.

900.000,00

0,00

900.000,00

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e  de suas Entidades

303.850,00

0,00

303.850,00

1.7.1.9.58.0.0.00.00.00

Transferência Obrigatória da Lei  Complementar nº176/2020

3.850,00

0,00

3.850,00

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00

Transferência Obrigatória da Lei  Complementar nº176/2020 - Princ.

3.850,00

0,00

3.850,00

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e  de suas Entidades

300.000,00

0,00

300.000,00

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e  de suas Entidades

300.000,00

0,00

300.000,00

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União -  Principal

300.000,00

0,00

300.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do  Distrito Federal e suas Entidades

2.346.800,00

0,00

2.346.800,00

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e  Distrito Federal

1.866.800,00

0,00

1.866.800,00

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

53.000,00

0,00

53.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

53.000,00

0,00

53.000,00

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

1.800,00

0,00

1.800,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -  Principal

1.800,00

0,00

1.800,00

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE

12.000,00

0,00

12.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

12.000,00

0,00

12.000,00

1.7.2.2.00.0.0.00.00.00

Transf. Compensações Financeiras  Exploração de Recursos Naturais

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.2.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte Royalties-Compensação Fin  Produção Petróleo

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00

Cota-parte Royalties-Compensação Fin  Produção Petróleo - Princ.

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema  Único de Saúde - SUS

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema  Único de Saúde-SUS

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema  Único de Saúde-SUS - Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF  e de Suas Entidades

350.000,00

0,00

350.000,00

1.7.2.4.50.0.0.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e DF  para SUS

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e DF  para SUS - Principal

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF  a Prog de Educação

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF  a Prog de Educação - Princ.

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições  Públicas

2.808.075,49

0,00

2.808.075,49

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv.  da Educação Básica - FUNDEB

2.808.075,49

0,00

2.808.075,49

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB

2.808.075,49

0,00

2.808.075,49

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB -  Principal

2.808.075,49

0,00

2.808.075,49

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

48.000,00

0,00

48.000,00

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e  Judiciais

13.000,00

0,00

13.000,00

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e  Judiciais

13.000,00

0,00

13.000,00

1.9.1.1.07.0.0.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de  Contas

13.000,00

0,00

13.000,00

1.9.1.1.07.0.1.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de  Contas - Principal

13.000,00

0,00

13.000,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e  Ressarcimentos

35.000,00

0,00

35.000,00

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

5.000,00

0,00

5.000,00

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

5.000,00

0,00

5.000,00

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

30.000,00

0,00

30.000,00

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

30.000,00

0,00

30.000,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

30.000,00

0,00

30.000,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

3.600.500,00

0,00

3.600.500,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito

50.000,00

0,00

50.000,00

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito - Mercado  Interno

50.000,00

0,00

50.000,00

2.1.1.2.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito Contratuais -  Mercado Interno

50.000,00

0,00

50.000,00

2.1.1.2.01.0.0.00.00.00

Operações de Crédito Contratuais -  Mercado Interno

50.000,00

0,00

50.000,00

2.1.1.2.01.0.1.00.00.00

Operações de Crédito Contratuais -  Mercado Interno - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienações de Bens

30.000,00

0,00

30.000,00

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

30.000,00

0,00

30.000,00

2.2.2.1.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

30.000,00

0,00

30.000,00

2.2.2.1.01.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

30.000,00

0,00

30.000,00

2.2.2.1.01.0.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

3.470.500,00

0,00

3.470.500,00

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas  Entidades

2.920.500,00

0,00

2.920.500,00

2.4.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema  Único de Saúde - SUS

850.000,00

0,00

850.000,00

2.4.1.1.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  SUS-Bloco de Manutenção

500.000,00

0,00

500.000,00

2.4.1.1.50.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos da Atenção  Básica

300.000,00

0,00

300.000,00

2.4.1.1.50.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos da Atenção  Básica - Principal

300.000,00

0,00

300.000,00

2.4.1.1.50.9.0.00.00.00

Transferências de Recursos de Outros  Programas

200.000,00

0,00

200.000,00

2.4.1.1.50.9.1.00.00.00

Transferências de Recursos de Outros  Programas - Principal

200.000,00

0,00

200.000,00

2.4.1.1.51.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  SUS-Bloco de Estruturação

350.000,00

0,00

350.000,00

2.4.1.1.51.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  SUS-Atenção Primária

200.000,00

0,00

200.000,00

2.4.1.1.51.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do  SUS-Atenção Primária - Principal

200.000,00

0,00

200.000,00

2.4.1.1.51.9.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  SUS-Outros Programas

150.000,00

0,00

150.000,00

2.4.1.1.51.9.1.00.00.00

Transferências de Recursos do  SUS-Outros Programas - Principal

150.000,00

0,00

150.000,00

2.4.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

220.500,00

0,00

220.500,00

2.4.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

220.500,00

0,00

220.500,00

2.4.1.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS -  Principal

220.500,00

0,00

220.500,00

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União  e de suas Entidades

1.850.000,00

0,00

1.850.000,00

2.4.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União  para o SUS

250.000,00

0,00

250.000,00

2.4.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União  para o SUS - Principal

250.000,00

0,00

250.000,00

2.4.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferência de Convênio da União  destinada a Educação

200.000,00

0,00

200.000,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União  destinada a Educação - Princ.

200.000,00

0,00

200.000,00

2.4.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferência de Convênio da União  destinada Saneamento

300.000,00

0,00

300.000,00

2.4.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União  destinada Saneamento - Princ.

300.000,00

0,00

300.000,00

2.4.1.4.53.0.0.00.00.00

Transferência Convênio da União  destinada Meio ambiente

200.000,00

0,00

200.000,00

2.4.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferência Convênio da União  destinada Meio ambiente - Princ.

200.000,00

0,00

200.000,00

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da  União

900.000,00

0,00

900.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da  União - Principal

900.000,00

0,00

900.000,00

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito  Federal e de suas Entidades

550.000,00

0,00

550.000,00

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios dos  Estados e DF e de Suas Entidades

550.000,00

0,00

550.000,00

2.4.2.2.50.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios dos  Estados para SUS

200.000,00

0,00

200.000,00

2.4.2.2.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios dos  Estados para SUS - Principal

200.000,00

0,00

200.000,00

2.4.2.2.54.0.0.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest  Programa de Infraestr

350.000,00

0,00

350.000,00

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest  Programa de Infraestr - Princ.

350.000,00

0,00

350.000,00

2.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas de Capital

50.000,00

0,00

50.000,00

2.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas de Capital

50.000,00

0,00

50.000,00

2.9.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas de Capital

50.000,00

0,00

50.000,00

2.9.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas de Capital

50.000,00

0,00

50.000,00

2.9.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas de Capital -  Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

-2.271.140,00

0,00

-2.271.140,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

-2.271.140,00

0,00

-2.271.140,00

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

-2.271.140,00

0,00

-2.271.140,00

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

-2.271.140,00

0,00

-2.271.140,00

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas  Entidades

-1.900.180,00

0,00

-1.900.180,00

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de  Participação na Receita da União

-1.900.180,00

0,00

-1.900.180,00

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação  dos Municípios - FPM

-1.900.000,00

0,00

-1.900.000,00

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

-1.900.000,00

0,00

-1.900.000,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -  Principal

-1.900.000,00

0,00

-1.900.000,00

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade  Territorial Rural

-180,00

0,00

-180,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade  Territorial Rural - Princ.

-180,00

0,00

-180,00

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do  Distrito Federal e suas Entidades

-370.960,00

0,00

-370.960,00

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e  Distrito Federal

-370.960,00

0,00

-370.960,00

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

-360.000,00

0,00

-360.000,00

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-360.000,00

0,00

-360.000,00

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

-10.600,00

0,00

-10.600,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-10.600,00

0,00

-10.600,00

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

-360,00

0,00

-360,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -  Principal

-360,00

0,00

-360,00

TOTAL GERAL

23.251.314,41

0,00

23.251.314,41

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2022 - Consolidado

Em R$ 1,00

RECEITA

1º BIMESTRE

2º BIMESTRE

3º BIMESTRE

4º BIMESTRE

5º BIMESTRE

6º BIMESTRE

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e  Territorial Urbana - Princ.

300,00

300,00

300,00

300,00

300,00

300,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e  Territorial Urbana - Mul.ju

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e  Territorial Urbana - Dív.at

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

500,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e  Territorial Urbana - Mj.d.a

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens  Imóveis e Direitos - Princ.

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens  Imóveis e Direitos - Mul.ju

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte  - Trabalho - Principal

62.400,00

62.400,00

62.400,00

62.400,00

62.400,00

78.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte  Outros Rendimentos - Princ.

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN - Princ.

196.800,00

196.800,00

196.800,00

196.800,00

196.800,00

246.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN - Mul.ju

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização - Principal

300,00

300,00

300,00

300,00

300,00

500,00

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância  Sanitária - Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços -  Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de  Iluminação Pública - Princ.

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties  - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB -  Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção  básica - Principal

1.300,00

1.300,00

1.300,00

1.300,00

1.300,00

1.500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede  Saúde - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE -  Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE -  Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário  edu - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros  FNDE - Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S  Básica - Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -  Educação - Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -  Saúde - Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -  Outros - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE -  Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest  saúde - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

300,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.30

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest  Assist Social - Princ.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não  Vinculados - Principal

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais -  Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

500,00

1.3.9.9.99.0.3.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Dívida  ativa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

300,00

1.3.9.9.99.0.4.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Multa e  juros da dívida ativa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -  Principal

1.520.000,00

1.520.000,00

1.520.000,00

1.520.000,00

1.520.000,00

1.900.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro -  Principal

68.800,00

68.800,00

68.800,00

68.800,00

68.800,00

86.000,00

1.7.1.1.51.3.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho -  Principal

67.200,00

67.200,00

67.200,00

67.200,00

67.200,00

84.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade  Territorial Rural - Princ.

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

400,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do  Petróleo - FEP - Principal

25.600,00

25.600,00

25.600,00

25.600,00

25.600,00

32.000,00

1.7.1.3.50.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. Atenção Primária  - Principal

112.000,00

112.000,00

112.000,00

112.000,00

112.000,00

140.000,00

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade -  Teto Financeiro - Princ.

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

30.000,00

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental  em Saúde - Principal

9.600,00

9.600,00

9.600,00

9.600,00

9.600,00

12.000,00

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência  Farmacêutica - Principal

6.400,00

6.400,00

6.400,00

6.400,00

6.400,00

8.000,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados  Fundo a Fundo - Princ.

96.000,00

96.000,00

96.000,00

96.000,00

96.000,00

120.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção  Primária - Principal

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a  Saúde - Principal

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

1.7.1.3.51.9.1.00.00.00

Transferências do SUS-Outros Programas  - Principal

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação -  Principal

19.200,00

19.200,00

19.200,00

19.200,00

19.200,00

24.000,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PDDE - Principal

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNAE - Principal

20.800,00

20.800,00

20.800,00

20.800,00

20.800,00

26.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNATE - Principal

7.200,00

7.200,00

7.200,00

7.200,00

7.200,00

9.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do  FNDE - Principal

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

50.000,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAF - Princ.

1.800,00

1.800,00

1.800,00

1.800,00

1.800,00

2.528,92

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

50.000,00

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do  Cadastro Único - Principal

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

6.000,00

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS -  Principal

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

50.000,00

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União a  Prog Educação - Princ.

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

30.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e  de Suas Entidades - Princ.

144.000,00

144.000,00

144.000,00

144.000,00

144.000,00

180.000,00

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00

Transferência Obrigatória da Lei  Complementar nº176/2020 - Princ.

600,00

600,00

600,00

600,00

600,00

850,00

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União -  Principal

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

60.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

288.000,00

288.000,00

288.000,00

288.000,00

288.000,00

360.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

8.500,00

8.500,00

8.500,00

8.500,00

8.500,00

10.500,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -  Principal

300,00

300,00

300,00

300,00

300,00

300,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

1.900,00

1.900,00

1.900,00

1.900,00

1.900,00

2.500,00

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00

Cota-parte Royalties-Compensação Fin  Produção Petróleo - Princ.

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

6.000,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema  Único de Saúde-SUS - Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e DF  para SUS - Principal

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

30.000,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a  Prog de Educação - Princ.

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB -  Principal

449.300,00

449.300,00

449.300,00

449.300,00

449.300,00

561.575,49

1.9.1.1.07.0.1.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de  Contas - Principal

2.100,00

2.100,00

2.100,00

2.100,00

2.100,00

2.500,00

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

6.000,00

2.1.1.2.01.0.1.00.00.00

Operações de Crédito Contratuais -  Mercado Interno - Principal

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

2.2.2.1.01.0.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

6.000,00

2.4.1.1.50.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos da Atenção  Básica - Principal

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

60.000,00

2.4.1.1.50.9.1.00.00.00

Transferências de Recursos de Outros  Programas - Principal

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

2.4.1.1.51.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do  SUS-Atenção Primária - Principal

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

2.4.1.1.51.9.1.00.00.00

Transferências de Recursos do  SUS-Outros Programas - Principal

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

30.000,00

2.4.1.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS -  Principal

35.300,00

35.300,00

35.300,00

35.300,00

35.300,00

44.000,00

2.4.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

50.000,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União  destinada a Educação - Princ.

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

2.4.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União  destinada Saneamento - Princ.

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

60.000,00

2.4.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferência Convênio da União

 

 

destinada Meio ambiente - Princ.

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da  União - Principal

144.000,00

144.000,00

144.000,00

144.000,00

144.000,00

180.000,00

2.4.2.2.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados  para SUS - Principal

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest  Programa de Infraestr - Princ.

56.000,00

56.000,00

56.000,00

56.000,00

56.000,00

70.000,00

2.9.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas de Capital - Principal

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -  Principal

-304.000,00

-304.000,00

-304.000,00

-304.000,00

-304.000,00

-380.000,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade  Territorial Rural - Princ.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-180,00

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-57.600,00

-57.600,00

-57.600,00

-57.600,00

-57.600,00

-72.000,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-1.700,00

-1.700,00

-1.700,00

-1.700,00

-1.700,00

-2.100,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -  Principal

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

140,00

TOTAL GERAL

3.720.100,00

3.720.100,00

3.720.100,00

3.720.100,00

3.720.100,00

4.650.814,41

 


Publicado por:
Maria Nayane Felipe da Silva
Código Identificador:9C8DD1BB