ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI 445-2022

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO - RISCOS FISCAIS

2023

ARF (LRF, art 4º, § 3º)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descricão

Valor

Descricão

Valor

Demandas Judiciais

100.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência

100.000,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

 

 

 

Avais e Garantias Concedidas

 

 

 

Assunção de Passivos

 

 

 

Assistências Diversas

100.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência

100.000,00

Outros Passivos Contingentes

 

 

 

SUBTOTAL

200.000,00

SUBTOTAL

200.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

100.000,00

Limitação de Empenho

100.000,00

Restituição de Tributos a Maior

 

 

 

Discrepância de Projeções:

150.000,00

Limitação de Empenho

150.000,00

Outros Riscos Fiscais

 

 

 

SUBTOTAL

250.000,00

SUBTOTAL

250.000,00

TOTAL

450.000,00

TOTAL

450.000,00

Fonte: Relatórios LRF


Publicado por:
Marliete Maria de Morais
Código Identificador:9CC4A0E4