ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO LEI 819/2020 LOA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

02.008 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

495.409

215.150

0

232.789

47.470

0

0

0

12 - EDUCAÇÃO

495.409

215.150

0

232.789

47.470

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

451.979

215.150

0

209.559

27.270

0

0

0

0002 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

4.040

0

0

4.040

0

0

0

0

1046

CAPACITAÇÃO DE GESTORES , COORDENADORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA

4.040

0

0

4.040

0

0

0

0

0000 - Recursos Ordinários

4.040

0

0

4.040

0

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

4.040

0

0

4.040

0

0

0

0

0012 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

436.829

215.150

0

204.509

17.170

0

0

0

2015

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

431.779

215.150

0

199.459

17.170

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

431.779

215.150

0

199.459

17.170

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

431.779

215.150

0

199.459

17.170

0

0

0

2029

MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

5.050

0

0

5.050

0

0

0

0

0000 - Recursos Ordinários

5.050

0

0

5.050

0

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

5.050

0

0

5.050

0

0

0

0

0019 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

11.110

0

0

1.010

10.100

0

0

0

1041

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE INFORMÁTICA PARA A

11.110

0

0

1.010

10.100

0

0

0

 

SECRETARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 - Recursos Ordinários

11.110

0

0

1.010

10.100

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

11.110

0

0

1.010

10.100

0

0

0

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

14.140

0

0

9.090

5.050

0

0

0

0019 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

14.140

0

0

9.090

5.050

0

0

0

2036

IMPLANTAÇÃO DE TELECENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL

14.140

0

0

9.090

5.050

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

14.140

0

0

9.090

5.050

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

14.140

0

0

9.090

5.050

0

0

0

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

14.140

0

0

9.090

5.050

0

0

0

0019 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

14.140

0

0

9.090

5.050

0

0

0

2035

RECUPERAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

14.140

0

0

9.090

5.050

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

14.140

0

0

9.090

5.050

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

14.140

0

0

9.090

5.050

0

0

0

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

10.100

0

0

5.050

5.050

0

0

0

0020 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

10.100

0

0

5.050

5.050

0

0

0

1104

AQUISIÇAO DE BRINQUEDOTECA PARA AS ESCOLAS DE E DUCAÇÃO INFANTIL

10.100

0

0

5.050

5.050

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

10.100

0

0

5.050

5.050

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

10.100

0

0

5.050

5.050

0

0

0

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

5.050

0

0

0

5.050

0

0

0

0020 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

5.050

0

0

0

5.050

0

0

0

1043

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA BANDA MARCIAL

5.050

0

0

0

5.050

0

0

0

0000 - Recursos Ordinários

5.050

0

0

0

5.050

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

5.050

0

0

0

5.050

0

0

0

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

7.643.570

4.613.715

0

2.190.238

839.617

0

0

0

12 - EDUCAÇÃO

7.643.570

4.613.715

0

2.190.238

839.617

0

0

0

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

26.260

0

0

15.150

11.110

0

0

0

0019 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

26.260

0

0

15.150

11.110

0

0

0

1055

IMPLANTAÇÃO DE TELECENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL

26.260

0

0

15.150

11.110

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

26.260

0

0

15.150

11.110

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

26.260

0

0

15.150

11.110

0

0

0

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

5.980.067

3.664.280

0

1.721.440

594.347

0

0

0

0012 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

5.157.907

3.664.280

0

1.363.680

129.947

0

0

0

2016

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

1.792.177

828.200

0

876.450

87.527

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

1.792.177

828.200

0

876.450

87.527

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

1.792.177

828.200

0

876.450

87.527

0

0

0

2018

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60% - FUNDAMENTAL

2.209.880

2.108.880

0

101.000

0

0

0

0

0000 - Transferências do FUNDEB 60%

2.209.880

2.108.880

0

101.000

0

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

2.209.880

2.108.880

0

101.000

0

0

0

0

2020

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE

57.570

0

0

57.570

0

0

0

0

0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE)

57.570

0

0

57.570

0

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

57.570

0

0

57.570

0

0

0

0

2021

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

89.890

0

0

55.550

34.340

0

0

0

0000 - Transferência do Salário-Educação

89.890

0

0

55.550

34.340

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

89.890

0

0

55.550

34.340

0

0

0

2022

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40% - FUNDAMENTAL

933.240

727.200

0

197.960

8.080

0

0

0

0000 - Transferências do FUNDEB 40%

933.240

727.200

0

197.960

8.080

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

933.240

727.200

0

197.960

8.080

0

0

0

2025

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL

75.150

0

0

75.150

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

75.150

0

0

75.150

0

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

75.150

0

0

75.150

0

0

0

0

0019 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

226.200

0

0

60.100

166.100

0

0

0

Classificação

Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

1042

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE INFORMÁTICA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

201.000

0

0

50.000

151.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

201.000

0

0

50.000

151.000

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

201.000

0

0

50.000

151.000

0

0

0

1062

RECUPERAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

25.200

0

0

10.100

15.100

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

25.200

0

0

10.100

15.100

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

25.200

0

0

10.100

15.100

0

0

0

0020 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

184.300

0

0

0

184.300

0

0

0

1045

AQUISICAO DE ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS ESCOLAR

184.300

0

0

0

184.300

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

184.300

0

0

0

184.300

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

184.300

0

0

0

184.300

0

0

0

0021 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

15.150

0

0

15.150

0

0

0

0

1053

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

15.150

0

0

15.150

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

15.150

0

0

15.150

0

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

15.150

0

0

15.150

0

0

0

0

0024 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FISICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

164.000

0

0

50.000

114.000

0

0

0

1048

CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NAS UNIDADES DE ENSINO

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

1050

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL

154.000

0

0

50.000

104.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

154.000

0

0

50.000

104.000

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

154.000

0

0

50.000

104.000

0

0

0

1060

RECUPERAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO - CEI

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0042 - EDUCACAO BASICA

232.510

0

0

232.510

0

0

0

0

2026

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

61.360

0

0

61.360

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

61.360

0

0

61.360

0

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

61.360

0

0

61.360

0

0

0

0

2028

MANUTENÇÃO DO TRANPORTE DE ESTUDANTES PETERN/GOV. DO ESTADO

171.150

0

0

171.150

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

171.150

0

0

171.150

0

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

171.150

0

0

171.150

0

0

0

0

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

362 - ENSINO MÉDIO

30.300

8.080

0

22.220

0

0

0

0

0020 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

30.300

8.080

0

22.220

0

0

0

0

1057

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CURSINHO PREPARATÓRIO PARA O ENEM

30.300

8.080

0

22.220

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

30.300

8.080

0

22.220

0

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

30.300

8.080

0

22.220

0

0

0

0

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

1.335.500

804.970

0

296.370

234.160

0

0

0

0012 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

826.130

714.070

0

106.000

6.060

0

0

0

2017

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - INFANTIL

108.070

67.670

0

34.340

6.060

0

0

0

0000 - Transferências do FUNDEB 40%

108.070

67.670

0

34.340

6.060

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

108.070

67.670

0

34.340

6.060

0

0

0

2019

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60% - INFANTIL

696.900

646.400

0

50.500

0

0

0

0

0000 - Transferências do FUNDEB 60%

696.900

646.400

0

50.500

0

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

696.900

646.400

0

50.500

0

0

0

0

2027

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - PNAE INFANTIL

21.160

0

0

21.160

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

21.160

0

0

21.160

0

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

21.160

0

0

21.160

0

0

0

0

0020 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

115.000

0

0

53.000

62.000

0

0

0

1040

AQUISIÇAO DE BRINQUEDOTECA PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

115.000

0

0

53.000

62.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

115.000

0

0

53.000

62.000

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

115.000

0

0

53.000

62.000

0

0

0

0024 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FISICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

256.000

0

0

100.000

156.000

0

0

0

1049

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL

256.000

0

0

100.000

156.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

256.000

0

0

100.000

156.000

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

256.000

0

0

100.000

156.000

0

0

0

0042 - EDUCACAO BASICA

138.370

90.900

0

37.370

10.100

0

0

0

2023

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL(CRECHE E PRE ESCOLA)

138.370

90.900

0

37.370

10.100

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

138.370

90.900

0

37.370

10.100

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

138.370

90.900

0

37.370

10.100

0

0

0

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

228.295

136.385

0

91.910

0

0

0

0

0021 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

166.685

136.385

0

30.300

0

0

0

0

2151

MANUTEÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA FUNDEB 60%

166.685

136.385

0

30.300

0

0

0

0

0000 - Transferências do FUNDEB 60%

166.685

136.385

0

30.300

0

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

166.685

136.385

0

30.300

0

0

0

0

0042 - EDUCACAO BASICA

61.610

0

0

61.610

0

0

0

0

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2024

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

61.610

0

0

61.610

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

61.610

0

0

61.610

0

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

61.610

0

0

61.610

0

0

0

0

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

43.148

0

0

43.148

0

0

0

0

0020 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

32.240

0

0

32.240

0

0

0

0

1044

AQUISIÇÃO DE KIT E FARDAMENTO ESCOLAR

8.000

0

0

8.000

0

0

0

0

0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

8.000

0

0

8.000

0

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

8.000

0

0

8.000

0

0

0

0

1056

IMPLANTAÇÃO DO PRÊMIO POR MÉRITO PARA O PROFESSOR E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

24.240

0

0

24.240

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

24.240

0

0

24.240

0

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

24.240

0

0

24.240

0

0

0

0

0021 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

8.080

0

0

8.080

0

0

0

0

1058

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HORTA ESCOLAR

8.080

0

0

8.080

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

8.080

0

0

8.080

0

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

8.080

0

0

8.080

0

0

0

0

0022 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

2.828

0

0

2.828

0

0

0

0

1047

CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA

2.828

0

0

2.828

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

2.828

0

0

2.828

0

0

0

0

0001 - Pedro Avelino

2.828

0

0

2.828

0

0

0

0

Total:

8.138.979

4.828.865

0

2.423.027

887.087

0

0

0


Publicado por:
Jailson Cândido do Rosário Filho
Código Identificador:9CCFD8DC