ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI 008/2018, LDO (LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS )/2019

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

I - RECEITAS

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2016

2017

2018

2019

2020

2021

RECEITAS CORRENTES

38.149.327,54

43.100.553,34

51.392.475,00

48.821.542,25

52.510.632,42

56.186.376,69

Receita Tributária

7.674.751,96

8.031.894,87

9.500.465,00

10.165.497,55

10.877.082,38

11.638.478,14

Receita de Contribuição

1.299.392,30

1.483.525,64

1.070.000,00

1.550.000,00

1.627.500,00

1.741.425,00

Receita Patrimonial

296.579,55

366.560,98

394.110,00

421.697,70

442.782,59

473.777,37

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

32.100,00

34.347,00

36.748,94

39.321,37

Transferências Correntes

28.873.113,74

32.603.572,75

40.299.500,00

36.000.000,00

38.844.018,52

41.563.099,82

Outras Receitas Correntes

5.489,99

614.999,10

96.300,00

650.000,00

682.500,00

730.275,00

RECEITAS DE CAPITAL

596.321,18

479.821,91

3.454.045,00

3.178.457,75

3.339.367,58

3.573.123,31

Operações de Crédito

0,00

0,00

21.400,00

22.898,00

24.500,86

26.215,92

Alienação de Bens

109.700,00

0,00

3.210,00

65.000,00

69.550,00

74.418,50

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

486.621,18

479.821,91

3.418.735,00

3.079.110,75

3.233.066,29

3.459.380,93

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

10.700,00

11.449,00

12.250,43

13.107,96

Total

38.745.648,72

43.580.375,25

54.846.520,00

52.000.000,00

55.850.000,00

59.759.500,00

 

Tiabu do Sul /RN em 30 de Abril de 2018.

 

OBS: Os dados referente a 2016 foram extraídos da Conta de Governo 2016.

 

ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO

Prefeito Municipal

 

VALDECIO MACEDO DE SANTANA

Secretário Mun. de Adm. e Finanças

 

Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

I – RECEITAS

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Receita Tributárias

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

7.674.751,96

 

2017

8.031.894,87

0,00

2018

9.500.465,00

18,28

2019

10.165.497,55

7,00

2020

10.877.082,38

7,00

2021

11.638.478,14

7,00

Nota:

As correções dessa receita foram feitas prevendo um aumento gradual, de acordo com a fiscalização tributária no Município e obedecendo os índices de inflação previstos para os anos seguintas

Receita de Contribuição

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

1.299.392,30

 

2017

1.483.525,64

0,00

2018

1.070.000,00

0,00

2019

1.550.000,00

44,86

2020

1.627.500,00

5,00

2021

1.741.425,00

7,00

Nota:

Nesse grupo levando em consideração a arrecadação do exercício de 2016, observando um aumento gradual e constante baseados nos índices de inflação previstos para o período

Receita Patrimonial

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

296.579,55

 

2017

366.560,98

0,00

2018

394.110,00

7,52

2019

421.697,70

7,00

2020

442.782,59

5,00

2021

473.777,37

7,00

Nota:

levando em consideração a arrecadação do exercício de 2016, observamos um aumento gradual e constante baseados nos índices de inflação previstos para o período

Transferências Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

28.873.113,74

 

2017

32.603.572,75

0,00

2018

40.299.500,00

23,60

2019

36.000.000,00

-10,67

2020

38.844.018,52

7,90

2021

41.563.099,82

7,00

Nota:

Nesse grupo de receita, levando em consideração a arrecadação do exercício de 2016, observamos um aumento constante para os anos seguintes baseados nos índices de inflação previstos.

Outras Receitas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

5.489,99

0

2017

614.999,10

0,00

2018

96.300,00

-84,34

2019

650.000,00

574,97

2020

682.500,00

5,00

2021

730.275,00

7,00

Nota:

Nesse grupo de receita, levando em consideração a arrecadação do exercício de 2016, observamos um aumento baseados nos índices de inflação para o período previstos nesta Lei.

Operações de Crédito

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

0,00

 

2017

0,00

0,00

2018

21.400,00

0,00

2019

22.898,00

7,00

2020

24.500,86

0,00

2021

26.215,92

0,00

Nota:

Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices. Não foi prevista a arrecadação dessa receita para o ano de 2016, por expressa vedação da Lei Complementar nº 101/2000,

Alienação de bens

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

109.700,00

 

2017

0,00

0,00

2018

3.210,00

0,00

2019

65.000,00

1924,92

2020

69.550,00

7,00

2021

74.418,50

7,00

Nota:

Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção.

Transferências de Capital

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

486.621,18

 

2017

479.821,91

0,00

2018

3.418.735,00

0,00

2019

3.079.110,75

-9,93

2020

3.233.066,29

5,00

2021

3.459.380,93

7,00

Nota:

Nesse grupo de receitas estão previstos os Convênios, tanto os convênios com a União quanto com o Estado, obedecendo-se as previsões contidas no PPA do município.

Outras Receitas de Capital

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

0,00

 

2017

0,00

0,00

2018

10.700,00

0,00

2019

11.449,00

7,00

2020

12.250,43

7,00

2021

13.107,96

7,00

Nota:

Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção.

 

Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

II – DESPESAS

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS

EXECUTADA

ORÇADA

PREVISÃO

2016

2017

2018

2019

2020

2021

DESPESAS CORRENTES ( I )

35.774.988,83

37.640.072,33

43.142.111,00

39.675.310,17

42.070.201,98

45.015.116,12

Pessoal e Encargos Sociais

22.934.916,84

24.957.669,58

23.796.515,00

25.938.201,25

27.235.111,31

29.141.569,10

Juros e Encargos da Dívida

12.856,48

87.216,28

92.020,00

98.461,40

105.353,70

112.728,46

Outras Despesas Correntes

12.827.215,51

12.595.186,47

19.253.576,00

13.638.647,52

14.729.736,97

15.760.818,56

DESPESAS DE CAPITAL ( II )

2.637.553,35

5.343.352,10

11.672.309,00

11.893.557,18

12.726.106,18

13.616.933,62

Investimentos

1.719.569,06

4.370.986,85

10.452.509,00

10.661.559,18

11.407.868,32

12.206.419,11

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferência de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

917.984,29

972.365,25

1.219.800,00

1.231.998,00

1.318.237,86

1.410.514,51

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

32.100,00

431.132,65

1.053.691,84

1.127.450,26

Total

38.412.542,18

42.983.424,43

54.846.520,00

52.000.000,00

55.850.000,00

59.759.500,00

 

Tiabu do Sul /RN em 30 de Abril de 2018.

 

OBS: Os dados referente a 2016 foram extraídos da Conta de Governo 2016.

 

ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO

Prefeito Municipal

 

VALDECIO MACEDO DE SANTANA

Secretário Mun. de Adm. e Finanças

 

Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

II.a – DESPESAS

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Pessoal e Encargos Sociais

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

22.934.916,84

 

2017

24.957.669,58

0,00

2018

23.796.515,00

-4,65

2019

25.938.201,25

9,00

2020

27.235.111,31

5,00

2021

29.141.569,10

7,00

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Juros e Encargos da Dívida

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

12.856,48

 

2017

87.216,28

0,00

2018

92.020,00

41,03

2019

98.461,40

7,00

2020

105.353,70

7,00

2021

112.728,46

7,00

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Outras Despesas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

12.827.215,51

 

2017

12.595.186,47

0,00

2018

19.253.576,00

52,86

2019

13.638.647,52

-29,16

2020

14.729.736,97

8,00

2021

15.760.818,56

7,00

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Investimentos

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

1.719.569,06

 

2017

4.370.986,85

0,00

2018

10.452.509,00

139,13

2019

10.661.559,18

2,00

2020

11.407.868,32

7,00

2021

12.206.419,11

0,00

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Inversões Financeiras

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

0,00

 

2017

0,00

0,00

2018

OBS: Os dados referente a

0,00

0,00

2019

0,00

0,00

2020

0,00

#DIV/0!

2021

0,00

#DIV/0!

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Amortização da Dívida

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

917.984,29

 

2017

972.365,25

0,00

2018

1.219.800,00

25,45

2019

1.231.998,00

1,00

2020

1.318.237,86

7,00

2021

1.410.514,51

7,00

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

0,00

0,00

2017

0,00

0,00

2018

32.100,00

0,00

2019

431.132,65

1243,09

2020

1.053.691,84

144,40

2021

76.200,74

2,50

Nota:

Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada período.

 

Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

III - RESULTADO PRIMÁRIO

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

2016

2017

2018

2019

2020

2021

RECEITAS CORRENTES ( I )

38.149.327,54

43.100.553,34

51.392.475,00

48.821.542,25

52.510.632,42

56.186.376,69

Receitas Tributárias

7.674.751,96

8.031.894,87

9.500.465,00

10.165.497,55

10.877.082,38

11.638.478,14

Receitas de Contribuição

1.299.392,30

1.483.525,64

1.070.000,00

1.550.000,00

1.627.500,00

1.741.425,00

Receita Patrimonial

296.579,55

366.560,98

394.110,00

421.697,70

442.782,59

473.777,37

Aplicações Financeiras ( II )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

296.579,55

366.560,98

394.110,00

421.697,70

442.782,59

473.777,37

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

15,00

0,00

32.100,00

34.347,00

36.748,94

39.321,37

Transferências Correntes

28.873.113,74

32.603.572,75

40.299.500,00

36.000.000,00

38.844.018,52

41.563.099,82

Outras Receitas Correntes

5.489,99

614.999,10

96.300,00

650.000,00

682.500,00

730.275,00

RECEITAS FISCAIS CORRENTES ( III ) = ( I - II )

38.149.327,54

43.100.553,34

51.392.475,00

48.821.542,25

52.510.632,42

56.186.376,69

RECEITAS DE CAPITAL ( IV )

596.321,18

479.821,91

3.454.045,00

3.178.457,75

3.339.367,58

3.573.123,31

Operações de Crédito ( V )

0,00

0,00

21.400,00

22.898,00

24.500,86

26.215,92

Alienação de Bens ( VI )

109.700,00

0,00

3.210,00

65.000,00

69.550,00

74.418,50

Amortização de Empréstimos ( VII )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

486.621,18

479.821,91

3.418.735,00

3.079.110,75

3.233.066,29

3.459.380,93

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

10.700,00

11.449,00

12.250,43

13.107,96

Receitas Fiscais de Capital ( VIII )= ( IV - V - VI - VII )

486.621,18

479.821,91

3.429.435,00

3.090.559,75

3.245.316,72

3.472.488,89

RECEITAS NÃO FINANCEIRAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( IX ) = ( III + VIII )

38.635.948,72

43.580.375,25

54.821.910,00

51.912.102,00

55.755.949,14

59.658.865,58

RECEITA TOTAL

38.745.648,72

43.580.375,25

54.846.520,00

52.000.000,00

55.850.000,00

59.759.500,00

DESPESAS CORRENTES ( X )

35.774.988,83

37.640.072,33

43.142.111,00

39.675.310,17

42.070.201,98

45.015.116,12

Pessoal e Encargos Sociais

22.934.916,84

24.957.669,58

23.796.515,00

25.938.201,25

27.235.111,31

29.141.569,10

Juros e Encargos da Dívida ( XI )

12.856,48

0,00

92.020,00

98.461,40

105.353,70

112.728,46

Outras Despesas Correntes

12.827.215,51

12.595.186,47

19.253.576,00

13.638.647,52

14.729.736,97

15.760.818,56

DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII ) = ( X - XI)

35.762.132,35

37.640.072,33

43.050.091,00

39.576.848,77

41.964.848,28

44.902.387,66

DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )

2.637.553,35

5.343.352,10

11.672.309,00

11.893.557,18

12.726.106,18

13.616.933,62

Investimentos

1.719.569,06

4.370.986,85

10.452.509,00

10.661.559,18

11.407.868,32

12.206.419,11

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida ( XIV )

917.984,29

972.365,25

1.219.800,00

1.231.998,00

1.318.237,86

1.410.514,51

DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = (XIII - XIV )

1.719.569,06

4.370.986,85

10.452.509,00

10.661.559,18

11.407.868,32

12.206.419,11

RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XVI )

0,00

0,00

32.100,00

431.132,65

1.053.691,84

1.127.450,26

DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( XVII ) = ( XII + XV + XVI )

37.481.701,41

42.011.059,18

53.534.700,00

50.669.540,60

54.426.408,44

58.236.257,03

DESPESA TOTAL

38.412.542,18

42.983.424,43

54.846.520,00

52.000.000,00

55.850.000,00

59.759.500,00

RESULTADO PRIMÁRIO ( IX - XVIII )

1.154.247,31

1.569.316,07

1.287.210,00

1.242.561,40

1.329.540,70

1.422.608,55

 

Tiabu do Sul /RN em 30 de Abril de 2018.

 

ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO

Prefeito Municipal

 

VALDECIO MACEDO DE SANTANA

Secretário Mun. de Adm. e Finanças

 

Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

IV - RESULTADO NOMINAL

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Especificação

2016

(b)

2017

(c)

2018

(d)

2019

(e)

2020

(f)

2021

(g)

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

10.135.244,82

10.701.157,75

7.807.220,97

7.221.679,40

6.680.053,45

6.179.049,44

DEDUÇÕES ( II )

1.399.215,63

5.025.867,16

4.808.769,84

4.610.527,36

4.429.282,79

4.263.364,59

Ativo Disponível

1.680.646,65

2.842.620,31

2.558.358,28

2.302.522,45

2.072.270,21

1.865.043,19

Haveres Financeiros

0,00

3.172.104,43

3.140.383,39

3.108.979,55

3.077.889,76

3.047.110,86

( - )Restos a Pagar Processados

281.431,02

988.857,58

889.971,82

800.974,64

720.877,18

648.789,46

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )

8.736.029,19

5.675.290,59

2.998.451,13

2.611.152,04

2.250.770,66

1.915.684,85

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS ( V )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DÌVIDA FISCAL LÍQUIDA ( IIII + IV -V )

8.736.029,19

5.675.290,59

2.998.451,13

2.611.152,04

2.250.770,66

1.915.684,85

 

(b - a*)

(c - b)

(d - c)

(e - d)

(f - e)

(g - f)

Resultado Nominal

5.975.920,49

(3.060.738,60)

(2.676.839,46)

(387.299,09)

(360.381,37)

(335.085,81)

 

- O cálculo das metas anuais relativos ao resultado nominal foi executado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo governo federal nomatiza pela STN- Secretraia do Tesouro Nacional

 

*Refere-se ao valor previsto da Divida Consolidada Líquida do Exercício de 2015

R$ 2.760.108,70

 

Tiabu do Sul /RN em 30 de Abril de 2018.

 

OBS: Os dados referente a 2016 foram extraídos da Conta de Governo 2016.

 

ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO

Prefeito Municipal

 

VALDECIO MACEDO DE SANTANA

Secretário Mun. de Adm. e Finanças

 

Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

(R$)

ESPECIFICAÇÃO

2016

2017

2018

2019

2020

2021

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

10.135.244,82

10.701.157,75

9.898.570,92

9.156.178,10

8.469.464,74

7.834.254,89

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

10.135.244,82

10.701.157,75

9.898.570,92

9.156.178,10

8.469.464,74

7.834.254,89

DEDUÇÕES ( II )

1.399.215,63

4.571.320,00

4.808.769,84

4.610.527,36

4.429.282,79

4.263.364,59

Ativo Disponível

1.680.646,65

2.842.620,31

2.558.358,28

2.302.522,45

2.072.270,21

1.865.043,19

Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

( - ) Restos a Pagar

281.431,02

988.857,58

889.971,82

800.974,64

720.877,18

648.789,46

Dívida Consolidada Líquida

8.736.029,19

6.129.837,75

5.089.801,08

4.545.650,74

4.040.181,96

3.570.890,30

 

Tiabu do Sul /RN em 30 de Abril de 2018.

 

OBS: Os dados referente a 2016 foram extraídos da Conta de Governo 2016.

 

ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO

Prefeito Municipal

 

VALDECIO MACEDO DE SANTANA

Secretário Mun. de Adm. e Finanças

 

Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo I - Metas Anuais

 

Art. 4º, §1º da LRF

(R$)

ESPECIFICAÇÃO

2019

2020

2021

Valor

Corrente

(a)

Valor

Constante

% PIB

(a/PIB)

x 100

Valor

Corrente

(a)

Valor

Constante

% PIB

(a/PIB)

x 100

Valor

Corrente

(a)

Valor

Constante

% PIB

(a/PIB)

x 100

Receita Total

52.000.000,00

50.024.050,02

0,070

55.850.000,00

53.701.923,08

0,071

59.759.500,00

57.655.089,24

0,072

Receita Não-Financeira ( I )

51.912.102,00

49.939.492,06

0,070

55.755.949,14

53.611.489,56

0,071

59.658.865,58

57.557.998,63

0,070

Despesa Total

52.000.000,00

50.024.050,02

0,070

55.850.000,00

53.701.923,08

0,071

59.759.500,00

57.655.089,24

0,070

Despesa Não-Financeira ( II )

50.669.540,60

48.744.146,80

0,068

54.426.408,44

52.333.085,04

0,069

58.236.257,03

56.185.486,77

0,068

Resultado Primário

1.242.561,40

1.195.345,26

0,002

1.329.540,70

1.278.404,52

0,002

1.422.608,55

1.372.511,86

0,002

Resultado Nominal

(387.299,09)

(372.582,10)

-0,001

(360.381,37)

(346.520,55)

0,000

(335.085,81)

(323.285,87)

0,000

Dívida Pública Consolidada

7.221.679,40

6.947.262,53

0,010

6.680.053,45

6.423.128,32

0,009

6.179.049,44

5.961.456,29

0,007

Dívida Consolidada Líquida

2.611.152,04

2.511.930,77

0,004

2.250.770,66

2.164.202,56

0,003

1.915.684,85

1.848.224,65

0,002

 

Nota:

- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:

 

VARIÁVEIS

2019

2020

2021

PIB real (crescimento % anual)

0,41

0,41

0,41

Taxa real e juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)

6,70

6,50

6,20

Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)

3,40

3,45

3,50

Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação

3,95

4,00

3,65

Projeção do PIB do Estado 2012 - R$ milhares

74.102.000.000,00

78.315.000.000,00

82.528.000.000,00

 

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:

 

2019

2020

2021

Valor Corrente/ 1,04

Valor Corrente/ 1,04

Valor Corrente/ 1,0365

 

Tiabu do Sul /RN em 30 de Abril de 2018.

 

ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO

Prefeito Municipal

 

VALDECIO MACEDO DE SANTANA

Secretário Mun. de Adm. e Finanças

 

Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

 

Art. 4º, §2º, inciso I da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas

2017

(a)

% PIB

Metas Realizadas

2017

(b)

% PIB

Variação

Valor

(c) = (b - a)

%

(c/a) x 100

Receita Total

51.258.430,00

0,078

43.580.375,25

0,078

-7.678.054,75

-7.678.054,75

Receita Não-Financeira ( I )

51.235.430,00

0,078

43.580.375,25

0,078

-7.655.054,75

-7.655.054,75

Despesa Total

51.258.430,00

0,078

42.983.424,43

0,078

-8.275.005,57

-8.275.005,57

Despesa Não-Financeira ( II )

50.032.430,00

0,076

42.011.059,18

0,076

-8.021.370,82

-8.021.370,82

Resultado Primário ( I - II )

1.203.000,00

0,002

1.569.316,07

0,002

366.316,07

366.316,07

Resultado Nominal

-461.375,31

0,000

-3.060.738,60

0,000

-2.599.363,29

-2.599.363,29

Dívida Pública Consolidada

7.807.220,97

0,012

10.701.157,75

0,012

2.893.936,78

2.893.936,78

Dívida Consolidada Líquida

3.407.543,52

0,001

6.129.837,75

0,001

2.722.294,23

2.722.294,23

 

PIB Estadual Previsto e Realizado para 2017

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

Valor estimnado do PIB Estadual para 2017

65.676.000.000,00

 

Tiabu do Sul /RN em 30 de Abril de 2018.

 

ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO

Prefeito Municipal

 

VALDECIO MACEDO DE SANTANA

Secretário Mun. de Adm. e Finanças

 

Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercicios Anteriores

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2016

2017

%

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

Receita Total

38.745.648,72

43.580.375,25

-11,1

54.846.520,00

25,9

52.000.000,00

-5,2

55.850.000,00

7,4

59.759.500,00

7

Receita Não Financeira ( I )

38.635.948,72

43.580.375,25

-0,1

54.821.910,00

25,8

51.912.102,00

-5,3

55.755.949,14

7,4

59.658.865,58

7

Despesa Total

38.412.542,18

42.983.424,43

-10,6

54.846.520,00

27,6

52.000.000,00

-5,2

55.850.000,00

7,6

59.759.500,00

7

Despesa Não Financeira ( II )

37.481.701,41

42.011.059,18

-10,8

53.534.700,00

27,4

50.669.540,60

-5,4

54.426.408,44

7,4

58.236.257,03

7

Resultado Primário ( I - II )

1.154.247,31

1.569.316,07

-26,4

1.287.210,00

-18,0

1.242.561,40

-3,5

1.329.540,70

-22,5

1.422.608,55

7

Resultado Nominal

5.975.920,49

-3.060.738,60

-29524%

-2.676.839,46

-12,5

-387.299,09

-85,5

(360.381,37)

0,4

(346.520,55)

-8.939

Dívida Pública Consolidada

10.135.244,82

10.701.157,75

-529%

7.807.220,97

-27,0

7.221.679,40

-7,5

6.680.053,45

-20,7

6.179.049,44

-7,5

Dívida Líquida Consolidada

8.736.029,19

8.736.029,19

0%

2.998.451,13

-65,7

2.611.152,04

-12,9

2.250.770,66

-13,8

1.915.684,85

-14,887603

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2016

2017

%

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

Receita Total

41.411.349,35

45.907.567,29

-9,8

57.610.784,61

25,5

50.024.050,02

-13,2

53.701.923,08

7,4

57.655.089,24

7,4

Receita Não Financeira ( I )

41.294.101,99

45.907.567,29

-10,0

57.584.934,26

25,4

49.939.492,06

-13,3

53.611.489,56

7,4

57.557.998,63

7,4

Despesa Total

41.055.325,08

45.278.739,29

-9,3

57.610.784,61

27,2

50.024.050,02

-13,2

53.701.923,08

7,4

57.655.089,24

7,4

Despesa Não Financeira ( II )

40.060.442,47

44.254.449,74

-9,5

56.232.848,88

27,1

48.744.146,80

-13,3

52.333.085,04

7,4

56.185.486,77

7,4

Resultado Primário ( I - II )

1.233.659,52

1.653.117,55

-25,4

1.352.085,38

-18,2

1.195.345,26

-11,6

1.278.404,52

6,9

1.372.511,86

7,4

Resultado Nominal

6.387.063,82

-3.224.182,04

-

-2.811.752,17

0,0

-372.582,10

-86,7

-346.520,55

-7,0

-323.285,87

-12,7

Dívida Pública Consolidada

10.832.549,66

11.272.599,57

-3,9

8.200.704,91

-27,3

6.947.262,53

-15,3

6.423.128,32

-7,5

5.961.456,29

-7,2

Dívida Líquida Consolidada

9.337.068,00

9.202.533,15

1,5

3.149.573,06

-65,8

2.511.930,77

-20,2

2.164.202,56

-13,8

1.848.224,65

-14,6

 

Nota:

Metodologia de Cálculos dos Valores Constantes

 

INDICES DE INFLAÇÃO

2016

2017

2018

2019

2020

2021

6,88

5,34

5,04

3,95

4,00

3,65

VALORES DE REFERÊNCIA

Valor Corrente x 1,0688

Valor Corrente x 1,0534

Valor Corrente x 1,0504

Valor Corrente x 1,0395

Valor Corrente x 1,0400

Valor Corrente x 1,0365

* Inflação Média ( % anual) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE.

 

Tiabu do Sul /RN em 30 de Abril de 2018.

 

ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO

Prefeito Municipal

 

VALDECIO MACEDO DE SANTANA

Secretário Mun. de Adm. e Finanças

 

Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido

 

Art. 4º, §2º, Inciso III da LRF

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2017

%

2016

%

2015

%

Patrimônio/Capital

(323.698,17)

0,00

(323.698,17)

0,00

5.155,00

0,00

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Acumulado

(1.087.685,13)

0,00

(3.207.300,12)

0,00

-

0,00

TOTAL

-1.411.383,30

0,00

-3.530.998,29

0,00

5.155,00

0,00

 

Tiabu do Sul /RN em 30 de Abril de 2018.

 

ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO

Prefeito Municipal

 

VALDECIO MACEDO DE SANTANA

Secretário Mun. de Adm. e Finanças

 

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos

 

Art. 4º, §2º, Inciso V da LRF

RECEITAS REALIZADAS

2017

(a)

2016

(e)

2015

RECEITA DE CAPITAL

 

 

 

Receita de Alienação de Ativos

0

 

 

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alinação de Bens imóveis

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

DESPESAS LIQUIDADAS

2017

(b)

2016

(e)

2015

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.

 

 

 

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ( III ) = ( I - II )

(c)=(a-b)+(f)

(f)=(d-e)+(g)

(g)

0,00

0,00

0,00

 

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ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO

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VALDECIO MACEDO DE SANTANA

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

 

Art. 4º, §2º, Inciso V da LRF

SETOR / PROGRAMA / BENFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

TRIBUTO/CONTRIBUIÇÃO

2019

2020

2021

-

-

-

-

-

-

TOTAL

-

-

-

 

 

Tiabu do Sul /RN em 30 de Abril de 2018..

 

ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO

Prefeito Municipal

 

VALDECIO MACEDO DE SANTANA

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

EVENTO

2019

Aumento Permanente da Receita

-

( - ) Transferências Constitucionais

-

( - ) Tranferências ao FUNDEB

-

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )

-

Redução Permanente de Despesas ( II )

-

Margem Bruta ( III ) = ( I + II )

-

Saldo Utilizado ( IV )

-

Impacto de Novas DOCC

-

Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III - IV )

-

 

Tiabu do Sul /RN em 30 de Abril de 2018.

 

ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO

Prefeito Municipal

 

VALDECIO MACEDO DE SANTANA

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

 

Art. 4º, §3º, da LRF

(R$)

IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS

2019

1. Passivos Contingentes

-

2. Riscos Fiscais

-

3. Eventos Fiscais Imprevistos

-

Soma

-

Nota:

Passivos Contingentes: obrigações em processos, ações trabalhistas, indenizações, desapropriações, etc.

Riscos Fiscais: emergência, calamidade pública, frustrações de arrecadação prevista, despesas planejadas a menor.

Eventos Fiscais Imprevistos: extinção de tributos, ocorrência imprevista em execução de obra, campanhas não previstas.

 

Tiabu do Sul /RN em 30 de Abril de 2018.

 

ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO

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Valdecio Macêdo de Santana
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