PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS

SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO - CT Nº 00074/2026 - IN00016/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO MARTINS

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em gestão da saúde pública, visando apoio à Secretaria Municipal de Saúde de Antônio Martins/RN nas áreas de captação de recursos, monitoramento dos sistemas do SUS, planejamento, financiamento e qualificação da gestão em saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 – SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENCAO DA SEC. DE SAÚDE – 10.302.0017.2039.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: até 01/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Secretaria Municipal de Saúde de Antônio Martins e: CT Nº 00074/2026 - 01.06.26 - M E N F DE MACEDO HELP SUS - CNPJ **.***.331/0001-** - R$ 21.000,00 (vinte e mil reais).