ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

GABINETE DO PREFEITA

GABINETE DO PREFEITA
AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.18.048

O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, na forma do item 118.5 do edital, faz saber a quem interessar possa, que por conveniência exclusiva da administração municipal de Luís Gomes/RN, em face da data agendada para apuração do certame recair num dia de domingo. A licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.18.048, tipo “menor preço por item”, cujo objeto é a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024/2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 8h00min do dia 14 de janeiro de 2024, acontecerá às 08h00min do dia 12 de janeiro de 2024 (Horário de Brasília/DF). A qual será realizada pelo pregoeiro Cleiedson Ismael, por meio do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br I www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET.

 

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Lei Municipal nº 399 de 14 de dezembro de 2017 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas e demais legislação aplicáveis a espécie.

 

Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br I www.novobbmnet.com.br, www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito francisco Fonte, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 26 de dezembro de 2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.

 

Luís Gomes/RN, 26 de dezembro de 2023

 

CLEIEDSON ISMAEL

Pregoeiro/Portaria nº 043/2023


Publicado por:
Feliciano Neto de Oliveira
Código Identificador:9D694406