ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LEI Nº 1448/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2027 (LDO 2027), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1448/2026

 

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de São Tomé/RN para o exercício de 2027 (LDO 2027), e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

 

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º - São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º da Constituição Federal, na Lei Complementar Nacional nº 101, de 4 de maio de 2000, as diretrizes orçamentárias do Município de São Tomé/RN para o exercício de 2027, compreendendo:

I - As metas e prioridades da administração pública municipal;

II - A organização e a estrutura do orçamento;

III - As diretrizes gerais para a elaboração e execução do orçamento do Município São Tomé/RN e suas alterações;

IV - As disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais;

V - As disposições relativas à dívida pública municipal;

VI - As disposições relativas à legislação tributária do município;

VII - O equilíbrio entre receitas e despesas; limitação de empenho; e, controle de custos e avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos públicos;

VIII - As demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.

IX - As disposições gerais e finais.

CAPÍTULO II

DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

 

Art. 2º - O Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais de que trata o art. 4º, §§ 1º a 3º da Lei Complementar Nacional nº 101, de 2000, estão definidos, respectivamente, nos Anexos I a III desta Lei.

Art. 3º As prioridades da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2027 constituirão anexo específico, nos termos do que dispõe o § 2º do art. 165 da Constituição Federal.

Art. 4º - As metas fiscais para o exercício financeiro de 2027 serão estabelecidas por meio de metas anuais, expressas em valores correntes e constantes, contemplando as estimativas de receitas, despesas, resultados primário e nominal, bem como o montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois subsequentes, nos termos do Anexo de Metas Fiscais, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

§ 1º - Na hipótese de alteração nas projeções das receitas e despesas primárias, as metas fiscais previstas nesta Lei poderão ser revistas quando do encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027.

§ 2º - As metas fiscais também poderão ser revistas em decorrência de eventos supervenientes que afetem de forma significativa a execução orçamentária, tais como calamidade pública, decisões judiciais relevantes, mudanças substanciais no cenário macroeconômico ou outras situações excepcionais devidamente fundamentadas.

 

CAPÍTULO III

DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO ORÇAMENTO

Seção I

Disposições Gerais

Art. 5º - O Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2027 será elaborado de acordo com as seguintes orientações:

I – Responsabilidade na gestão fiscal;

II – Eficiência e qualidade na prestação de serviços públicos;

III – Modernização, eficiência e transparência na gestão pública, por meio do uso intensivo de tecnologia;

IV – Inclusão social e garantia de acesso a oportunidades para toda a sociedade;

V – Ação planejada, descentralizada e transparente, mediante incentivo à participação da sociedade;

 

VI – Participação cidadã e controle social, por meio da disponibilização de instrumentos que assegurem ao cidadão sua participação como audiências públicas regionalizadas e recebimento de sugestões através de site oficial ou outro meio eletrônico, tanto na elaboração quanto no acompanhamento do orçamento;

VII – Articulação, cooperação e parceria com a União, com o Estado do Rio Grande do Norte, com outros Municípios e com a iniciativa privada.

VIII – Observância às diretrizes estratégicas previamente definidas pela administração municipal, com foco na promoção do desenvolvimento sustentável, da inclusão social e da inovação na gestão pública.

Art. 6º - Para efeito desta Lei, entende-se por:

I - Programa: o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual;

II - Ação: operação da qual resulta um produto (bem ou serviço) que contribui para atender ao objetivo de um programa. As ações, conforme suas características, podem ser classificadas como atividades, projetos ou operações especiais;

III - Atividade: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resultam um produto necessário à manutenção da ação de governo;

IV - Projeto: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resultam um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;

V - Operação especial: as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resultam um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços;

VI - Unidade orçamentária: órgão ou entidade da administração direta, inclusive fundos especiais ou órgão autônomo, da administração indireta (autarquia, fundação ou empresa estatal), em cujo nome a Lei orçamentária ou crédito adicional consigna, expressamente, dotações;

VII - Unidade gestora: é a unidade orçamentária ou administrativa investida do poder de gerir recursos orçamentários e financeiros, próprios ou sob descentralização;

VIII - Subtítulo: o menor nível da categoria de programação, classificado em subatividade ou subprojeto, conforme o tipo de ação a que se refere, sendo utilizado, exclusivamente, para especificar e/ou localizar o objeto do gasto.

 

§ 1º - Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os respectivos valores e metas, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação de governo.

§ 2º - As ações orçamentárias do tipo projeto e atividade deverão, sempre que possível, indicar produto (bem ou serviço), unidade de medida, meta fiscal e dotação.

§ 3º - Cada ação orçamentária identificará o seu programa, a função, a subfunção, a unidade orçamentária, o órgão orçamentário e a esfera orçamentária aos quais se vincula.

Art. 7º - Os orçamentos fiscal e da seguridade social compreenderão a programação dos Poderes Executivo e Legislativo, dos seus órgãos e fundos instituídos e mantidos pela administração pública municipal direta e indireta.

Art. 8º - O projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027 será composto de:

I - Mensagem do Chefe do Poder Executivo;

II - Texto de Lei;

III – Quadros Orçamentários Consolidados dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social:

a) Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas;

b) Receitas Segundo as Categorias Econômicas;

c) Despesas Segundo as Categorias Econômicas;

d) Programa de Trabalho;

e) Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades;

f) Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos;

g) Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;

h) Sumário Geral Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo;

i) Demonstrativo da Despesa Pelas Funções Segundo a Categoria Econômica;

j) Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica Segundo a Função;

k) Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD;

l) Relação de Valores LOA por Fonte de Recursos.

V - Demonstrativo da Programação referente à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, de forma a caracterizar o cumprimento do art. 212 da CRFB;

VI - Demonstrativo dos Recursos destinados à saúde, obedecendo ao disposto nos §§ 2º e 3º, do art. 198, da Constituição da República Federativa do Brasil, no § 2º, do art. 167, da Lei Orgânica Municipal, e na Lei Complementar Nacional nº 141, de 13 de janeiro de 2012.

VII - relação das ações orçamentárias.

§ 3º - As classificações orçamentárias referentes às categorias econômicas, aos grupos de despesas, às modalidades de aplicação, às esferas e às naturezas da receita e da despesa, obedecerão à classificação definida por ato do órgão federal competente.

Art. 9º - Os orçamentos fiscais e da seguridade social discriminarão a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível, com suas respectivas dotações, especificando a esfera orçamentária, a modalidade de aplicação, a fonte de recursos, o identificador de uso, o identificador de resultado primário e os grupos de despesa.

Art. 10 - Cada ação constará somente de uma unidade orçamentária e de um programa.

Parágrafo único. Os programas poderão englobar mais de um projeto, atividade ou operação especial e poderão abranger mais de uma unidade orçamentária.

Seção II

Das Diretrizes Específicas para a Câmara Municipal

Art. 11 - Para efeito de elaboração de sua proposta orçamentária para o exercício de 2027, o total da despesa do Poder Legislativo municipal será de até 7% (sete por cento) relativo ao somatório da receita tributária, da Contribuição para Iluminação Pública - CIP, da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE e das transferências previstas no inciso II, do § 5º, do art. 153 e nos arts. 158 e 159, da CRFB, efetivamente realizado no exercício de 2026.

§ 1º - Para os fins desta Lei, entende-se por receita tributária o somatório dos seguintes tributos:

I – Impostos;

II - Taxas;

III - Receita da Dívida Ativa de impostos (principal, juros e multas);

IV - Receita de multas e juros de mora sobre atraso de impostos em Dívida Ativa.

§ 2º - Para os fins desta Lei, entende-se por transferências o somatório das seguintes receitas:

I - Fundo de Participação dos Municípios - FPM;

 

II - Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR;

III - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação

- ICMS;

IV - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA;

V - Imposto sobre Produto Industrializado - IPI;

VI - ICMS desoneração, previsto na Lei Complementar Nacional nº 87, de 13 de setembro de 1996 - Lei Kandir.

§ 3º - Todos os valores que compõem a base de cálculo para o repasse ao Poder Legislativo serão tomados à razão de seu valor bruto.

§ 4º - Ficam estipulados ainda os seguintes limites para elaboração da proposta orçamentária da Câmara Municipal:

I - O total da despesa do Poder Legislativo municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar 7% (sete por cento) do somatório das receitas a que alude o inciso III, do art. 29-A, da Constituição da República Federativa do Brasil, efetivamente realizada no exercício de 2027;

II - A Câmara Municipal não gastará mais de 70% (setenta por cento) de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos termos do § 1º, art. 29-A, da Constituição Federal;

III - Para os fins do disposto no caput do art. 169 da Constituição Federal e na alínea “a” do inciso III, do art. 20, da Lei Complementar Nacional nº 101, de 2000, a despesa total com pessoal não poderá exceder 6% (seis por cento) da receita corrente líquida.

§ 5º - Ao final de cada exercício o saldo financeiro decorrente dos recursos calculados na forma do inciso III, do art. 29-A, da Constituição da República Federativa do Brasil, deverá obedecer ao disposto no § 2º, do art. 168, da Constituição da República Federativa do Brasil.

§ 6º - No cálculo dos limites a que se refere o inciso I do § 4º, deste artigo, observar-se-ão as disposições que regerem a matéria na CRFB, ficando o Poder Executivo autorizado a, após comunicação formal ao Poder Legislativo, proceder a eventuais ajustes.

Art. 12 - Para efeito do disposto no art. 7º desta Lei, o Poder Legislativo encaminhará ao Munícipio de São Tomé/RN, até 15 de julho de 2026 sua proposta orçamentária, observados os parâmetros e as diretrizes estabelecidos nesta Lei, para fins de consolidação do Projeto de Lei Orçamentária.

Parágrafo único. Caso não seja atendido do disposto no caput deste artigo, o Município de São Tomé/RN, formulará proposta para fins de composição dos valores previstos na Lei Orçamentária Anual de 2027, observando a estimativa da receita e o limite total da despesa.

CAPÍTULO IV

DAS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS E SUAS ALTERAÇÕES

Seção I

Das Diretrizes Gerais e do Orçamento Fiscal

Art. 13 - A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da Lei Orçamentária Anual de 2027 deverão ser realizadas de forma a evidenciar a transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade, garantindo o acesso da sociedade às informações relativas a todas as suas etapas, bem como a obtenção dos resultados previstos nos anexos de metas fiscais, de riscos.

Parágrafo único. Serão disponibilizados à população, por meio do endereço eletrônico oficial da Prefeitura de São Tomé/RN, os instrumentos de transparência da gestão fiscal tratados nos arts. 48 e 48-A da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Art. 14 - A alocação dos recursos na Lei Orçamentária de 2027 deverá observar as diretrizes estabelecidas nesta Lei, de forma a possibilitar o controle de custos das ações governamentais e a avaliação dos resultados dos programas de governo, associando a indicadores de desempenhos, em conformidade com o disposto na alínea "e" do inciso I do art. 4º da Lei Complementar nº 101, de 2000.

Parágrafo único. O anexo de metas fiscais de que trata o caput deste artigo e o inciso II, do § 2º, do art. 1º, desta Lei, poderá ser alterado sempre que se fizerem necessárias revisões, atualizações ou inclusões de novas metas.

Art. 15 - Os valores indicados no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027 serão fixados conforme orientação contida no art. 12 da Lei Complementar Nacional nº 101, de 2000.

Parágrafo único. Os valores da expectativa das receitas e da fixação das despesas apresentados no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027, poderão ser atualizados pelo Poder Executivo em decorrência de mudanças conjunturais que incidam sobre o(s) indicador(es) da base de cálculo, procedimento que deverá ser devidamente justificado, conforme a legislação vigente.

 

Art. 16 - Não poderão ser fixadas despesas nem apresentadas emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027 sem que estejam definidas as correspondentes fontes e origens de recursos, observado o disposto no § 3º do art. 166, da Constituição Federal, no § 2º, do art. 149, da Lei Orgânica Municipal, no art. 16 da Lei Complementar Nacional nº 101, de 2000, e no art. 33 da Lei Nacional nº 4.320, de 1964.

Art. 17 - É vedado consignar na Lei Orçamentária Anual de 2027 ação orçamentária com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada.

Art. 18 - No Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027 somente serão incluídos os fundos que tiverem sido instituídos e regulamentados até a data de 15 de junho de 2026.

Art. 19 - A programação de investimentos para 2027, nos orçamentos fiscal e da seguridade social, observará a regionalização estabelecida no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029.

Art. 20 - As receitas próprias dos órgãos, fundos, fundações, autarquias e sociedades de economia mista instituídas e mantidas pelo Poder Público somente poderão ser programadas para cobrir despesas com investimentos se atenderem, prioritária e integralmente, suas necessidades de custeio administrativo e operacional, incluindo pessoal e encargos sociais, além do pagamento de juros, encargos e amortização de dívidas e a contrapartida de convênios e operações de crédito.

Parágrafo único. Terão prioridade no atendimento das despesas com investimento de que trata o caput deste artigo, as contrapartidas de convênios e a amortização de operações de créditos.

Art. 21 - A Lei Orçamentária Anual de 2027 conterá dispositivo indicando que o Município de São Tomé/RN aplicará não menos de:

I - 15% (quinze por cento) do produto da arrecadação dos recursos a que se referem os karts. 156, 158 e alínea “b”, do inciso I, e § 3º, do art. 159, da Constituição da República Federativa do Brasil, em ações e serviços públicos de saúde, na forma da Lei Complementar Nacional nº 141, de 13 de janeiro de 2012.

II - 25% (vinte e cinco por cento) das receitas dos impostos, compreendidas as provenientes de transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino fundamental e da educação infantil, na forma do art. 212 da Constituição.

Parágrafo único. Havendo inovação da ordem constitucional ou infraconstitucional quanto à aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde e/ou de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e da educação infantil, o Poder Executivo adotará as providências necessárias quanto à reprogramação orçamentária e financeira.

 

Art. 22 - É vedada a destinação de recursos do Orçamento Geral do Município para entidades de previdência complementar, pública ou privada, sem lei municipal autorizativa.

Art. 23 - É vedada a inclusão, na Lei Orçamentária Anual de 2027 e em seus créditos adicionais, de dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos de atividades e natureza continuada, que preencham as seguintes condições:

I - Sejam de atendimento direto ao público, de forma gratuita, nas áreas de assistência social, saúde ou educação e estejam registradas no respectivo Conselho Municipal ou Estadual ou Nacional;

II - Atendam ao disposto no art. 204 da Constituição Federal, no art. 61 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, bem como na Lei Nacional nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

§ 1° - Para habilitar-se ao recebimento de subvenções sociais, a entidade privada sem fins lucrativos deverá se submeter a processo seletivo simplificado, com critérios públicos de pontuação, apresentando:

I - Comprovação de funcionamento regular há, pelo menos, dois anos;

II - Comprovação de projetos e/ou atividades executadas nos últimos dois anos;

III - Comprovante de regularidade do mandato de sua diretoria;

IV – Comprovação de regularidade jurídica.

§ 2º - A inclusão de subvenções sociais na Lei Orçamentária Anual de 2027 e o processamento para geração da despesa respectiva, observarão o disposto nas normas do Tribunal de Contas do Estado e na Lei nº 1.257, de 30 de dezembro de 1998.

Art. 24 - As subvenções sociais destinadas às entidades privadas sem fins lucrativos, com atividades de natureza de assistência social, médica e educacional terão suas dotações indicadas no Projeto de Lei Orçamentária das Unidades Orçamentárias da Assistência Social e Cidadania, Saúde e Educação, respectivamente.

Parágrafo único. Quando as subvenções sociais de que trata este artigo forem decorrentes de transferência de recursos externos, de outros entes da federação ou de entidades da iniciativa privada, observar-se-ão as normas adotadas pelo órgão ou entidade transferidora.

Art. 25 - As dotações, na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais, a título de auxílios ou contribuições, serão permitidas para realização de parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil, nos termos da Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto nº 5.086, de 27 de junho de 2017, para realização ou apoio de ações com:

I - Consórcios públicos, constituídos na forma da Lei Nacional nº 11.107, de 6 de abril de 2005;

II - Pessoas jurídicas qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, de acordo com a Lei Nacional nº 9.790, de 23 de março de 1999;

III - Cadastradas no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, que desenvolvam ações e projetos de promoção, defesa e priorização dos direitos das crianças e adolescentes, nos termos da Lei Nacional nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

§ 1º - Sem prejuízo da observância das condições estabelecidas neste artigo, a inclusão de dotações na Lei Orçamentária e sua execução, dependerão, ainda, de:

I - Identificação do beneficiário e do valor transferido no respectivo convênio;

II - Estejam as entidades beneficiárias registradas nos conselhos ou cadastro específico municipal, de acordo com sua área temática, seja saúde, educação, assistência social, criança e adolescente, meio ambiente entre outros;

III - Tenham as entidades beneficiárias comprovação de funcionamento regular há, pelo menos, dois anos.

Art. 26 - Lei municipal específica poderá regulamentar as transferências de recursos para o setor privado, para os fins do caput do art. 26 da Lei Complementar Nacional nº 101, de 2000.

Art. 27 - As ações relativas às prioridades estabelecidas nesta Lei obedecerão à classificação funcional programática e serão descritas no orçamento em nível de função, subfunção e programa, com desdobramentos em projetos, atividades ou operações especiais, indicando os respectivos elementos de despesa e fontes.

Art. 28 - Os empréstimos, financiamentos e refinanciamentos, com recursos dos orçamentos fiscais e da seguridade social, observarão as disposições específicas em lei, além das estipuladas na Lei Orçamentária Anual de 2027, se necessário.

Art. 29 - A Lei Orçamentária Anual de 2027 conterá reserva de contingência, constituída exclusivamente com recursos do orçamento fiscal, em montante equivalente a, no mínimo, 2% (dois por cento) da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo.

§ 1º - Não será considerada, para os efeitos do caput deste artigo, a reserva à conta de receitas vinculadas e diretamente arrecadadas dos fundos e das entidades da administração indireta.

 

§ 2º - No Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027 deve-se adicionar à reserva de que trata o caput deste artigo o valor referente ao limite das emendas parlamentares, que, se não utilizadas em sua integralidade, se reverterão definitivamente em reserva de contingência.

Art. 30 - As emendas individuais ao Projeto de Lei Orçamentária de 2027 serão aprovadas no limite de 1,2% (uma vírgula dois por cento) da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder.

§ 1º - É obrigatória a execução orçamentária e financeira, de forma isonômica e impositiva, da programação incluída na Lei Orçamentária Anual por emendas parlamentares, em montante correspondente a 1,2% (uma vírgula dois por cento) da receita corrente líquida prevista para o exercício financeiro.

§ 2º - Se for verificado que a reestimativa da receita comprovada através de relatórios e da despesa poderá resultar no não cumprimento da meta de resultado fiscal estabelecida nesta Lei de Diretrizes Orçamentárias, a execução orçamentária do montante previsto neste artigo poderá ser reduzida em até a mesma proporção da limitação incidente sobre o conjunto das demais despesas discricionárias.

§ 3º - Não sendo os recursos de que trata este artigo empenhados até 30 de outubro de 2027, estes ficarão disponíveis para a utilização de abertura de créditos adicionais e/ou reforço de dotações já existentes.

§ 4º - As emendas impositivas deverão, no mínimo, no percentual de 50% (cinquenta por cento) serem destinadas para utilização em ações e serviços públicos de saúde, nos termos do art. 2º da Lei Complementar 192, de 2023.

§ 5º - É vedada a indicação de emenda impositiva para o custeio de despesa de outros entes da Federação.

§ 6º - A indicação de emendas impositivas a que se refere o caput deste artigo não estará condicionada à prévia e específica contemplação das ações na relação de ações orçamentárias constante no quadro a ser encaminhado juntamente com o Projeto de Lei Orçamentária Anual, desde que devidamente justificadas e alinhadas aos objetivos do Plano Plurianual e à Lei de Responsabilidade Fiscal.

§ 7º - O Poder Executivo encaminhará anualmente, até 15 de agosto, a relação das ações orçamentárias passíveis de serem contempladas com emendas parlamentares impositivas, com respectivos códigos, metas e unidades executoras.

Seção II

Das Alterações nos Orçamentos

Art. 31 - Os projetos de lei relativos a créditos adicionais serão apresentados na forma e com o detalhamento estabelecido na Lei Orçamentária Anual de 2027.

 

§ 1º - Acompanharão os projetos de lei relativos a créditos adicionais exposições de motivos circunstanciados que os justifiquem e que indiquem as consequências dos cancelamentos de dotações propostas sobre a execução das atividades, dos projetos ou das operações especiais e dos respectivos elementos de despesa.

§ 2º - Cada projeto de lei deverá restringir-se a um único tipo de crédito adicional.

§ 3º - Os créditos adicionais aprovados pela Câmara Municipal serão considerados automaticamente abertos com a publicação da respectiva lei.

§ 4º - Nos casos de créditos adicionais especiais, à conta de recursos de excesso de arrecadação, as exposições de motivos de que trata o § 1° deste artigo conterão a atualização das estimativas de receitas para o exercício, apresentadas de acordo com a classificação de que trata a alínea “h”, inciso III do art. 8º desta Lei.

§ 5º - Serão abertos créditos adicionais especiais para incorporar recursos de transferências voluntárias de outros entes da Federação, de organismos estrangeiros ou de pessoas físicas ou jurídicas, que a destinação implique na criação de nova dotação orçamentária, e cujos atos transferidores sejam subscritos ou realizados durante o exercício de 2027, de acordo com o que dispuser a Lei Orçamentária.

§ 6° - As alterações decorrentes da abertura ou reabertura de créditos adicionais obedecerão à classificação orçamentária vigente e serão integradas aos Quadros de Detalhamento de Despesas por decreto, no caso do Poder Executivo, e ato da Mesa da Câmara, no do Poder Legislativo.

Art. 32 - O Projeto de Lei Orçamentária de 2027 conterá autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e de remanejamento, transposição e transferência em percentual não inferior a 30% (trinta por cento) do total da despesa atualizada para os Poderes Legislativo e Executivo, nas formas previstas nos incisos I a IV, do § 1º, do art. 43, da Lei Nacional nº 4.320, de 1964.

Parágrafo único. Não se inclui nesse percentual os créditos adicionais suplementares realizados à conta da reserva de contingência.

Art. 33 - A abertura de créditos adicionais a que se refere o art. 32 desta Lei, autorizados na Lei Orçamentária de 2027, será realizada por decreto, conforme disposto no art. 42 da Lei Nacional nº 4.320, de 1964.

Art. 34 - Quando as alterações orçamentárias não implicarem em mudança de categoria econômica, estas poderão ser aprovadas por portaria, sendo despesas do Poder Executivo, ou por Ato da Mesa da Câmara, quando despesas do Poder Legislativo, ficando, ainda, autorizados, por Portaria a realização dos seguintes ajustes, os quais integrarão o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD:

I - Alterações na codificação decimal para adequar as alterações de classificação realizadas por lei ou pelo Tribunal de Contas;

II - Modificação de atributos de uma ação orçamentária para correção de erros materiais, desde que não implique em mudança de sua natureza e finalidade;

III - Modificação ou inclusão de elementos de despesas em uma ação orçamentária, sem que implique em alteração do produto, do objetivo da ação orçamentária ou do grupo de natureza da despesa;

IV - Modificação da fonte de recursos, desde que respeitadas as vinculações normativas e os princípios orçamentários.

Seção III

Das Diretrizes Específicas do Orçamento da Seguridade Social

Art. 35 - O orçamento da seguridade social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações e serviços públicos de saúde, de previdência e de assistência social e contará, dentre outros, com recursos provenientes:

I - Repasse da contribuição patronal;

II - Contribuições dos servidores públicos municipais;

III - Do orçamento fiscal;

IV - Das transferências constitucionais, legais ou voluntárias da União e do Estado;

V - Das demais receitas diretamente arrecadadas pelos órgãos, fundos e entidades que integram, exclusivamente, esse orçamento, incluindo convênios, contratos, acordos e congêneres.

§ 1º - Os recursos provenientes do orçamento fiscal só serão utilizados caso os recursos do orçamento da seguridade social não sejam suficientes.

§ 2º - A destinação de recursos para atender a despesas de que trata o caput deste artigo obedecerá, sempre que possível, ao princípio da descentralização.

CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES INERENTES ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Art. 36 - As despesas com pessoal e encargos sociais dos Poderes Executivo e Legislativo serão fixadas observando-se o disposto nas normas constitucionais aplicáveis, na Lei Complementar Nacional nº 101, de 2000 e na legislação municipal em vigor.

Art. 37 - No exercício de 2027, observado o disposto no art. 169 da Constituição Federal, somente serão admitidos servidores se:

 

I - Existirem cargos e/ou empregos públicos vacantes, observando-se o disposto no

art. 38 desta Lei;

II - Houver prévia dotação orçamentária suficiente para o atendimento da despesa;

III - for observado o disposto no art. 22 da Lei Complementar Nacional nº 101, de 2000.

Art. 38 - Para fins de atendimento ao disposto no inciso II, do § 1º, do art. 169 da Constituição da República Federativa do Brasil, ficam autorizadas as concessões de quaisquer vantagens, aumentos de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de estrutura de carreiras, bem como, admissões ou contratações de pessoal a qualquer título, na Administração Direta, Autárquica, Fundacional, de empresa pública e sociedade de economia mista dos Poderes do Município, observado o disposto no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei Complementar Nacional nº 101, de 2000.

Art. 39 - No exercício de 2027, a realização de serviço extraordinário, quando a despesa houver extrapolado 95% (noventa e cinco por cento) dos limites referidos no inciso III, do art. 20 da Lei Complementar Nacional nº 101, de 2000, somente poderá ocorrer quando destinada ao atendimento de relevantes interesses públicos que ensejam situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a sociedade.

Parágrafo único. A autorização para a realização de serviço extraordinário prevista no caput deste artigo, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, será dada pelo ordenador de despesa, mediante as necessidades expressas dos órgãos municipais.

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL

Art. 40 - Todas as despesas relativas à Dívida Pública do Município constarão na Lei Orçamentária de 2027.

§ 1º - Serão destinados recursos para o atendimento de despesas com juros, outros encargos e amortização da dívida contratada, observado o disposto no § 5º do art. 49 desta Lei.

§ 2º - Os recursos destinados a atender despesas com a dívida pública poderão ser utilizados, total ou parcialmente, como fonte de recursos de créditos suplementares, quando ficar evidenciada a impossibilidade ou tornar desnecessária a sua aplicação, no montante previsto na Lei Orçamentária Anual de 2027.

§ 3º - Para fixação das despesas com serviços da dívida, devem ser consideradas as operações de crédito contratadas e as autorizações concedidas até 15 de junho de 2026.

 

§ 4º - Os limites globais para os montantes da dívida pública consolidada e da dívida pública mobiliária, bem como, a realização ou contratação de operações de crédito interno ou externo, inclusive a concessão de garantias, obedecerão a legislação aplicável.

CAPÍTULO VII

DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO

Art. 41 - A Lei que conceda ou amplie incentivo ou benefício de natureza tributária observará o disposto no art. 14 da Lei Complementar Nacional nº 101, de 2000, e demais disposições legais aplicáveis.

Parágrafo único. São considerados incentivos ou benefícios de natureza tributária, para os fins do caput deste artigo, os gastos governamentais indiretos decorrentes do Sistema tributário vigente que visam a atender objetivos econômicos e sociais, explicitados na norma que desonera o tributo, constituindo-se exceção ao Sistema Tributário de referência e que alcance, exclusivamente, determinado grupo de contribuintes, produzindo a redução da arrecadação potencial e, consequentemente, aumentando a disponibilidade econômica do contribuinte.

Art. 42 - O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei a fim de rever e atualizar a legislação tributária, objetivando a modernização e operacionalização fazendárias, inclusive quanto à administração tributária e financeira.

Art. 43 - As receitas auferidas pelo Município terão as suas fontes revisadas e atualizadas, considerando os fatores conjunturais e sociais que possam influenciar na captação de recursos, observada a legislação tributária e financeira vigentes.

Art. 44 - Fica o Poder Executivo autorizado a encaminhar projeto de lei que altere a estrutura e a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para adequá-lo ao facultado no inciso III do § 1º do art. 156, da Constituição da República Federativa do Brasil, ou tornar mais efetiva sua cobrança e arrecadação, bem como, adequar às previsões constantes.

Art. 45 - Ocorrendo alterações na legislação tributária, em consequência de projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal após 30 de agosto de 2026 e que impliquem em acréscimos relativos à estimativa de receita constante do Projeto de Lei Orçamentária para 2027, os recursos correspondentes servirão para abertura de créditos adicionais.

CAPÍTULO VIII

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 46 - No caso de o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027 não ser encaminhado à sanção até 31 de dezembro de 2026, a programação nele constante poderá ser executada da forma apresentada, à razão de 1/12 (um doze avos) por mês da Proposta Orçamentária Anual encaminhada à Câmara Municipal, até a sua efetiva publicação.

§ 1º - Considerar-se-á antecipação de crédito, à conta da Lei Orçamentária Anual, a utilização de recursos autorizada no caput deste artigo.

§ 2º - Os saldos negativos eventualmente apurados, em virtude de emendas apresentadas pela Câmara Municipal de São Tomé/RN ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027, e do procedimento previsto no caput deste artigo, serão ajustados após a sanção da Lei Orçamentária Anual de 2027, mediante a abertura de créditos adicionais, ratificando-se os atos anteriormente executados.

Art. 47 - No prazo de até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, os Poderes publicarão os Quadros de Detalhamento de Despesas - QDD, por unidade orçamentária, especificando para cada categoria de programação, a natureza de despesa por categoria econômica, grupo de despesa, modalidade de aplicação, o elemento de despesa e fonte.

Parágrafo único. As alterações decorrentes da abertura ou reabertura de créditos adicionais que impliquem na mudança da categoria econômica, obedecerão à classificação orçamentária vigente e serão integradas ao Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD por decreto, no caso do Poder Executivo e ato da Mesa da Câmara, no caso do Poder Legislativo.

Art. 48 - Até sessenta dias após a sanção da Lei Orçamentária Anual de 2027, serão indicados e totalizados com os respectivos valores orçamentários, para cada órgão e entidade, ao nível de projetos/atividades, os saldos dos créditos orçamentários especiais e extraordinários autorizados nos últimos quatro meses do exercício de 2026.

Art. 49 - Caso seja necessária a limitação do empenho das dotações orçamentárias e da movimentação financeira para atingir a meta de resultado primário desta Lei, conforme determinado pelo art. 9º da Lei Complementar Nacional nº 101, de 2000, será fixado, separadamente, percentual de limitação por conjunto de categoria econômica e de grupo de natureza de despesa, calculado de forma proporcional à participação dos Poderes do Município no total das dotações constantes da Lei Orçamentária Anual de 2027, em cada um dos citados conjuntos, excluídas as despesas que constituem obrigação constitucional ou legal de execução, especialmente aquelas previstas no § 3º deste artigo.

§ 1º - Na hipótese da ocorrência do disposto no caput, o Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo, até o décimo quinto dia do mês subsequente ao final do bimestre, acompanhado dos parâmetros adotados e das estimativas de receitas e despesas, o montante que caberá a cada um na limitação do empenho e da movimentação financeira.

§ 2º - Os Poderes, com base na comunicação de que trata o § 1° deste artigo publicarão ato específico, até o final do mês subsequente ao encerramento do respectivo bimestre, estabelecendo os montantes disponíveis para empenho e movimentação financeira em cada um dos conjuntos de despesas mencionados no caput deste artigo.

§ 3º - Não serão objetos de limitação de empenho as despesas relativas a:

I - Pessoal e encargos sociais;

II - Manutenção de ações e serviços de saúde, educação e assistência social;

III - Convênios e contratos assumidos no âmbito de Programas Federais, Estaduais ou Internacionais;

IV - Despesas obrigatórias de caráter continuado;

V - Pagamento do serviço da dívida;

VI - Precatórios e Requisições de Pequeno Valor.

§ 4º - Não se limitará o empenho na hipótese de calamidade pública, na forma do art. 65 da Lei Complementar Nacional nº 101, de 2000.

§ 5º - Em razão de áreas econômicas que impactem negativamente a arrecadação de tributos ou outras receitas, inclusive de transferências, capazes de comprometer a execução orçamentária da despesa, os Poderes Executivo e Legislativo promoverão o contingenciamento das respectivas dotações orçamentárias, a fim de permitir a execução dos programas de trabalho e das ações de governo compatíveis com a previsão ajustada da receita, podendo cancelar ou sustar total ou parcialmente ações orçamentárias e respectivos empenhos e contratos deles decorrentes.

Art. 50 - Para os fins do § 3° art. 16 da Lei Complementar Nacional nº 101, de 2000, entende-se como despesas irrelevantes, aquelas cujo valor não ultrapasse, para bens e serviços, os limites dos incisos I e II do art. 75 da Lei Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Art. 51 - Para efeito do disposto nos arts. 42 e 48-A da Lei Complementar Nacional nº 101, de 2000:

I - Considera-se contraída a obrigação no momento da formalização do contrato administrativo ou instrumento congênere;

II - No caso de despesas relativas a prestação de serviços já existentes e destinados à manutenção da Administração Pública, considera-se como compromissadas apenas as prestações cujo pagamento deva se verificar no exercício financeiro, observado o cronograma pactuado;

III - considera-se realizada ou executada a despesa pública no momento de sua liquidação.

Art. 52 Os Poderes estabelecerão até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual de 2027, cronograma anual de desembolso mensal, por órgão, nos termos do art. 8º da Lei Complementar Nacional nº 101, de 2000, com vistas ao cumprimento da meta de resultado primário estabelecida nesta Lei.

Parágrafo único. Excetuadas as despesas com pessoal e encargos sociais, os cronogramas anuais de desembolso mensal do Poder Legislativo terão como referencial o repasse previsto no art. 168 da Constituição Federal, na forma de duodécimos.

Art. 53 - A execução de despesas não previstas nos limites estabelecidos na forma do art. 36 desta Lei somente poderá ocorrer após a abertura de créditos adicionais.

Art. 54 - São ordenadores de despesas, no âmbito do Poder Executivo, o Chefe do Poder Executivo, como também, o Secretário(a) Municipal de Saúde e Secretário(a) Municipal de Assistência Social.

§ 1º - São vedados quaisquer procedimentos pelos ordenadores de despesa que viabilizem a execução de despesas sem a comprovada e suficiente disponibilidade de dotação orçamentária.

§ 2º - A contabilidade registrará os atos e fatos relativos à gestão orçamentária e financeira efetivamente ocorridos, sem prejuízo das responsabilidades e providências derivadas da inobservância do caput deste artigo.

Art. 55 - A Lei Orçamentária Anual de 2027 poderá conter dotações relativas a projetos a serem desenvolvidos por meio de consórcios públicos, regulados pela Lei Nacional nº 11.107, de 06 de abril de 2005.

Art. 56 - A Lei Orçamentária Anual de 2027 poderá conter dotações relativas a projetos a serem desenvolvidos por meio de parcerias público-privadas reguladas pela Lei Nacional nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e pela Lei Nacional nº 12.766, de 27 de dezembro de 2012.

Art. 57 - A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no

§ 2º do art. 167 da Constituição da República Federativa do Brasil, será efetivada mediante decreto.

Art. 58 - As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do órgão concedente, com a finalidade de verificar o cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os recursos e deles prestarão contas na forma da lei, de resoluções do Tribunal de Contas e do termo de parceria ou convênio.

Art. 59 - A prestação de contas do Município ao longo do exercício de 2027 incluirá os relatórios de execução, na forma e prazos estipulados na Lei Complementar Nacional nº 101, de 2000, e das resoluções do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 60 - A inclusão de recursos na Lei Orçamentária Anual de 2027 para o pagamento de precatórios, previstos no art. 100 da Constituição Federal, será realizada nos termos das previsões constitucionais e legais aplicáveis à matéria.

Art. 61 – Os Anexo de Metas Fiscais e Avaliação de Riscos Fiscais serão parte integrantes desta Lei e disponibilizados no Portal da Transparência.

Art. 62 - Para fins de transparência da gestão fiscal e em observância ao princípio da publicidade, o Poder Executivo tornará disponíveis na internet, por meio do Portal da Transparência para acesso de toda a sociedade, no mínimo, as seguintes informações:

I - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO;

II - Lei Orçamentária Anual - LOA;

III – Relatório Resumido de Execução Orçamentária, a cada publicação; e

IV – Relatório de Gestão Fiscal, a cada publicação.

Art. 63 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

São Tomé/RN, 29 de junho de 2026.

 

JOSINALDO AMARO DE LIMA:73694940472 

Assinado de forma digital por JOSINALDO AMARO DE LIMA:73694940472

Dados: 2026.06.29 11:39:42 -03'00'

 

JOSINALDO AMARO DE LIMA

Prefeito Municipal

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

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1176-3128-344

Relação de Valores LDO por Fonte de Recursos - Consolidado

LDO 2027 Valores em R$

Código

Fonte de recurso - Destinação

Receita (a)

Despesa (b)

Diferença (a-b)

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos -

60.078.330,00

42.929.240,00

17.149.090,00

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

0,00

9.504.390,00

-9.504.390,00

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

0,00

7.644.700,00

-7.644.700,00

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

18.457.790,00

3.262.190,00

15.195.600,00

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% -

0,00

15.195.600,00

-15.195.600,00

15410000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF -

115.500,00

34.650,00

80.850,00

15411070

Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 70% -

0,00

80.850,00

-80.850,00

15420000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -

2.341.860,00

756.030,00

1.585.830,00

15421070

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 70% -

0,00

1.585.830,00

-1.585.830,00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR -

330.840,00

330.840,00

0,00

15500000

Transferência do Salário-Educação -

1.207.780,00

1.207.780,00

0,00

15520000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -

348.230,00

348.230,00

0,00

15530000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -

114.340,00

114.340,00

0,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE -

319.200,00

319.200,00

0,00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação -

681.750,00

681.750,00

0,00

15703110

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - Emendas

76.230,00

76.230,00

0,00

15703120

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - Emendas

76.230,00

76.230,00

0,00

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação -

748.760,00

748.760,00

0,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

5.949.250,00

5.949.250,00

0,00

16003110

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

1.495.110,00

1.495.110,00

0,00

16003120

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

190.580,00

190.580,00

0,00

16010000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

169.660,00

169.660,00

0,00

16013110

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

212.940,00

212.940,00

0,00

16013120

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

113.190,00

113.190,00

0,00

16040000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos

2.612.900,00

2.612.900,00

0,00

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual -

7.100,00

7.100,00

0,00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

124.040,00

124.040,00

0,00

16313110

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - Emendas

41.580,00

41.580,00

0,00

16313120

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - Emendas

38.120,00

38.120,00

0,00

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

909.560,00

909.560,00

0,00

16323210

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - Emendas

38.120,00

38.120,00

0,00

16323220

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - Emendas parlamentares

38.120,00

38.120,00

0,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

709.280,00

709.280,00

0,00

16650000

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social -

129.250,00

129.250,00

0,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

1.335.500,00

1.335.500,00

0,00

17003110

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares individuais -

3.594.700,00

3.594.700,00

0,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

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Relação de Valores LDO por Fonte de Recursos - Consolidado

LDO 2027 Valores em R$

Código

Fonte de recurso - Destinação

Receita (a)

Despesa (b)

Diferença (a-b)

17003120

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares de bancada -

118.560,00

118.560,00

0,00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

1.143.270,00

1.143.270,00

0,00

17050000

Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -

241.280,00

241.280,00

0,00

17063110

Transferência Especial da União -

1.129.800,00

1.129.800,00

0,00

17080000

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais -

3.460,00

3.460,00

0,00

17100000

Transferência Especial dos Estados -

45.530,00

45.530,00

0,00

17150000

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual -

67.570,00

67.570,00

0,00

17160000

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura -

530,00

530,00

0,00

17190000

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 -

123.240,00

123.240,00

0,00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478

439.280,00

439.280,00

0,00

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -

34.590,00

34.590,00

0,00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -

237.530,00

237.530,00

0,00

18000000

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário -

11.429.840,00

0,00

11.429.840,00

18001111

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

0,00

11.429.840,00

-11.429.840,00

 

Total geral

117.620.320,00

117.620.320,00

0,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

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2292-2445-841

Relação de Receitas LDO

Código

Natureza

Denominação LDO 2027

Fonte de Recursos - Destinação

Prefeitura Municipal de São Tome

107

1.1.1.2.50.0.1.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos -

 

108

1.1.1.2.50.0.2.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

109

1.1.1.2.50.0.3.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos -

 

110

1.1.1.2.50.0.4.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

111

1.1.1.2.53.0.1.00.00

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos -

 

112

1.1.1.2.53.0.2.00.00

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

113

1.1.1.2.53.0.3.00.00

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

114

1.1.1.2.53.0.4.00.00

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

115

1.1.1.4.51.1.1.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos -

 

116

1.1.1.4.51.1.2.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora

117

1.1.1.4.51.1.3.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

118

1.1.1.4.51.1.4.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

119

1.1.2.1.01.0.1.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos -

 

120

1.1.2.1.04.0.1.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

121

1.1.2.1.05.1.1.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Principal

122

1.3.2.1.04.0.1.00.00

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

 

18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário -

 

123

1.7.1.1.51.1.1.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos -

 

124

1.7.1.1.51.2.1.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos -

 

125

1.7.1.1.52.0.1.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos -

 

126

1.7.1.2.51.0.1.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal

 

17080000 Transferência da União

Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais -

127

1.7.1.2.52.1.1.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

128

1.7.1.2.52.2.1.00.00

Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

129

1.7.1.2.52.4.1.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

 

17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 -

 

143

1.7.1.7.51.0.1.00.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

146

1.7.1.7.99.0.1.00.00

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

 

17003110 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares individuais -

 

17003120 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares de bancada -

147

1.7.1.9.57.0.1.00.00

Transferência Especial da União - Principal

148

1.7.1.9.58.0.1.00.00

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos -

 

149

1.7.1.9.60.0.1.00.00

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal

 

17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 -

 

150

1.7.1.9.99.0.1.00.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

151

1.7.2.1.50.0.1.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos -

 

152

1.7.2.1.51.0.1.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos -

 

153

1.7.2.1.52.0.1.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos -

 

155

1.7.2.4.51.0.1.00.00

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

156

1.7.2.4.99.0.1.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Relação de Receitas LDO

Código

Natureza

Denominação LDO 2027

Fonte de Recursos - Destinação

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

157

1.7.2.9.52.0.1.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE -

158

1.7.2.9.99.0.1.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

 

17100000 Transferência Especial dos Estados -

159

1.9.2.2.01.1.1.00.00

Restituição de Convênios - Primárias - Principal

160

1.9.2.2.99.0.1.00.00

Outras Restituições - Principal

169

2.4.1.4.51.0.1.00.00

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

 

15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação -

 

 

15703110 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - Emendas parlamentares individuais -

 

 

15703120 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - Emendas parlamentares de bancada -

 

171

2.4.1.4.53.0.1.00.00

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

172

2.4.1.4.54.0.1.00.00

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal

173

2.4.1.4.99.0.1.00.00

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

174

2.4.1.9.51.0.1.00.00

Transferência Especial da União - Principal

 

17063110 Transferência Especial da União -

176

2.4.2.2.51.0.1.00.00

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

 

15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação -

 

178

2.4.2.2.53.0.1.00.00

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

179

2.4.2.2.54.0.1.00.00

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal

180

2.4.2.2.99.0.1.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

181

2.4.2.9.99.0.1.00.00

Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal

183

1.7.1.4.50.0.1.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

15500000 Transferência do Salário-Educação -

 

184

1.7.1.4.51.0.1.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

185

1.7.1.4.52.0.1.00.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -

 

186

1.7.1.4.53.0.1.00.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -

 

187

1.7.1.5.50.0.1.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal

 

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -

 

188

1.7.1.5.52.0.1.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal

 

15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR -

 

189

1.7.5.1.50.0.1.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

 

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

 

190

1.1.1.3.03.1.1.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos -

 

191

1.1.1.3.03.4.1.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos -

 

194

1.2.4.1.50.0.1.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -

 

196

1.3.2.1.01.0.1.01.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Proprio

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos -

 

197

1.3.2.1.01.0.1.02.00

Remuneração de Depósitos Bancários - QSE

 

15500000 Transferência do Salário-Educação -

 

198

1.3.2.1.01.0.1.03.00

Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

199

1.3.2.1.01.0.1.04.00

Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -

 

200

1.3.2.1.01.0.1.05.00

Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -

 

201

1.3.2.1.01.0.1.06.00

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

 

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

 

205

1.3.2.1.01.0.1.10.00

Remuneração de Depósitos Bancários - CIP

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Relação de Receitas LDO

Código

Natureza

Denominação LDO 2027

Fonte de Recursos - Destinação

206

1.3.2.1.01.0.1.11.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Convenio

207

1.7.2.1.53.0.1.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -

 

208

1.7.1.5.51.0.1.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal

 

15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF -

 

209

1.7.2.2.52.0.1.00.00

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal

 

17050000 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -

 

210

1.7.1.9.99.0.1.01.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual

 

17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual -

 

211

1.7.1.9.99.0.1.02.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura

 

17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura -

 

Fundo Municipal de Saúde

130

1.7.1.3.50.1.1.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -

 

 

16003110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas parlamentares individuais -

 

 

16003120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas parlamentares de bancada

 

131

1.7.1.3.50.2.1.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -

 

132

1.7.1.3.50.3.1.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -

 

133

1.7.1.3.50.4.1.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -

 

134

1.7.1.3.50.5.1.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -

 

135

1.7.1.3.50.9.1.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal

 

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias -

 

136

1.7.1.3.51.1.1.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal

137

1.7.1.3.51.2.1.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal

138

1.7.1.3.51.3.1.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal

139

1.7.1.3.51.4.1.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal

140

1.7.1.3.51.5.1.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal

141

1.7.1.3.99.0.1.00.00

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

142

1.7.1.7.50.0.1.00.00

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

145

1.7.1.7.54.0.1.00.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

154

1.7.2.4.50.0.1.00.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual -

 

161

2.4.1.1.51.1.1.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal

162

2.4.1.1.51.2.1.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal

163

2.4.1.1.51.3.1.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal

164

2.4.1.1.51.4.1.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal

165

2.4.1.1.51.5.1.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal

 

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -

 

 

16013110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Emendas parlamentares individuais -

 

 

16013120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Emendas parlamentares de bancada

 

166

2.4.1.1.51.9.1.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

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2292-2445-841

Relação de Receitas LDO

Código

Natureza

Denominação LDO 2027

Fonte de Recursos - Destinação

168

2.4.1.4.50.0.1.00.00

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

 

 

16313110 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - Emendas parlamentares individuais -

 

 

16313120 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - Emendas parlamentares de bancada -

 

170

2.4.1.4.52.0.1.00.00

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

175

2.4.2.2.50.0.1.00.00

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

 

 

16323210 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - Emendas parlamentares individuais -

 

 

16323220 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - Emendas parlamentares de bancada -

 

177

2.4.2.2.52.0.1.00.00

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

202

1.3.2.1.01.0.1.07.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde Custeio

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -

 

203

1.3.2.1.01.0.1.08.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde Estruturação

 

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -

 

Fundo Municipal de Assistêncial Social

144

1.7.1.7.52.0.1.00.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

 

16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social -

 

167

2.4.1.3.50.0.1.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

182

1.7.1.6.50.0.1.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

 

204

1.3.2.1.01.0.1.09.00

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

 

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Tomé

192

1.2.1.5.01.1.1.01.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Poder Executivo

 

18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário -

 

193

1.2.1.5.01.1.1.02.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Poder Legislativo

195

1.3.2.1.04.0.1.00.00

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

212

7.2.1.5.02.1.1.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intraorçamentária

 

18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário -

 

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

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1919-1549-095

Valores Previstos na Receita LDO/Fonte de Recursos - Consolidado

Receitas

Natureza

Especificação

LDO 2027 Valores em R$

Fonte de recursos

1

Receitas Correntes

105.378.660,00

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

12.891.450,00

1.1.1

Impostos

12.313.950,00

1.1.1.2

Impostos sobre o Patrimônio

565.950,00

1.1.1.2.50

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

519.750,00

1.1.1.2.50.0.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

404.250,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

404.250,00

1.1.1.2.50.0.3

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

115.500,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

115.500,00

1.1.1.2.53

Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

46.200,00

1.1.1.2.53.0.1

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

46.200,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

46.200,00

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

1.848.000,00

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

1.848.000,00

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

1.732.500,00

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

1.732.500,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.732.500,00

1.1.1.3.03.4

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

115.500,00

1.1.1.3.03.4.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

115.500,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

115.500,00

1.1.1.4

Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

9.900.000,00

1.1.1.4.51

Impostos sobre Serviços

9.900.000,00

1.1.1.4.51.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

9.900.000,00

1.1.1.4.51.1.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

9.900.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

9.900.000,00

1.1.2

Taxas

577.500,00

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

577.500,00

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

577.500,00

1.1.2.1.01.0.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

577.500,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

577.500,00

1.2

Contribuições

3.124.800,00

1.2.1

Contribuições Sociais

2.887.500,00

1.2.1.5

Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

2.887.500,00

1.2.1.5.01

Contribuição do Servidor Civil

2.887.500,00

1.2.1.5.01.1

Contribuição do Servidor Civil Ativo

2.887.500,00

1.2.1.5.01.1.1

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal

2.887.500,00

1.2.1.5.01.1.1.01

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Poder Executivo

2.887.500,00

 

18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário

2.887.500,00

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

237.300,00

1.2.4.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

237.300,00

1.2.4.1.50

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

237.300,00

1.2.4.1.50.0.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

237.300,00

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

237.300,00

1.3

Receita Patrimonial

1.031.820,00

1.3.2

Valores Mobiliários

1.031.820,00

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

1.031.820,00

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

338.820,00

1.3.2.1.01.0.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

338.820,00

1.3.2.1.01.0.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Proprio

173.250,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

173.250,00

1.3.2.1.01.0.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - QSE

18.480,00

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

18.480,00

1.3.2.1.01.0.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

1.730,00

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

1.730,00

1.3.2.1.01.0.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

750,00

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

750,00

1.3.2.1.01.0.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

92.400,00

 

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

92.400,00

1.3.2.1.01.0.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde Custeio

23.100,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

23.100,00

1.3.2.1.01.0.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde Estruturação

5.780,00

 

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

5.780,00

1.3.2.1.01.0.1.09

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

23.100,00

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

23.100,00

1.3.2.1.01.0.1.10

Remuneração de Depósitos Bancários - CIP

230,00

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

230,00

1.3.2.1.04

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

693.000,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1919-1549-095

Valores Previstos na Receita LDO/Fonte de Recursos - Consolidado

Receitas

Natureza

Especificação

LDO 2027 Valores em R$

Fonte de recursos

1.3.2.1.04.0.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

693.000,00

 

18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário

693.000,00

1.7

Transferências Correntes

88.330.590,00

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

53.140.730,00

1.7.1.1

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

31.962.810,00

1.7.1.1.51

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

31.954.730,00

1.7.1.1.51.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

29.315.000,00

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

29.315.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

29.315.000,00

1.7.1.1.51.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias

2.639.730,00

1.7.1.1.51.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal

2.639.730,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.639.730,00

1.7.1.1.52

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

8.080,00

1.7.1.1.52.0.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

8.080,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

8.080,00

1.7.1.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

442.740,00

1.7.1.2.51

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

3.460,00

1.7.1.2.51.0.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal

3.460,00

 

17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

3.460,00

1.7.1.2.52

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

439.280,00

1.7.1.2.52.4

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

439.280,00

1.7.1.2.52.4.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

439.280,00

 

17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

439.280,00

1.7.1.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

10.224.740,00

1.7.1.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.224.740,00

1.7.1.3.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

5.244.090,00

1.7.1.3.50.1.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal

5.244.090,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.558.400,00

 

16003110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas parlamentares individuais

1.495.110,00

 

16003120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas parlamentares de bancada

190.580,00

1.7.1.3.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

1.386.000,00

1.7.1.3.50.2.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal

1.386.000,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.386.000,00

1.7.1.3.50.3

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

231.000,00

1.7.1.3.50.3.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal

231.000,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

231.000,00

1.7.1.3.50.4

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

115.500,00

1.7.1.3.50.4.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal

115.500,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

115.500,00

1.7.1.3.50.5

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

635.250,00

1.7.1.3.50.5.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal

635.250,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

635.250,00

1.7.1.3.50.9

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

2.612.900,00

1.7.1.3.50.9.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal

2.612.900,00

 

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

2.612.900,00

1.7.1.4

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

1.649.390,00

1.7.1.4.50

Transferências do Salário-Educação

1.189.300,00

1.7.1.4.50.0.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

1.189.300,00

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

1.189.300,00

1.7.1.4.52

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

346.500,00

1.7.1.4.52.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

346.500,00

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

346.500,00

1.7.1.4.53

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

113.590,00

1.7.1.4.53.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

113.590,00

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

113.590,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1919-1549-095

Valores Previstos na Receita LDO/Fonte de Recursos - Consolidado

Receitas

Natureza

Especificação

LDO 2027 Valores em R$

Fonte de recursos

1.7.1.5

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

2.788.200,00

1.7.1.5.50

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

2.341.860,00

1.7.1.5.50.0.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal

2.341.860,00

 

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

2.341.860,00

1.7.1.5.51

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

115.500,00

1.7.1.5.51.0.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal

115.500,00

 

15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

115.500,00

1.7.1.5.52

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR

330.840,00

1.7.1.5.52.0.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal

330.840,00

 

15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

330.840,00

1.7.1.6

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

686.180,00

1.7.1.6.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

686.180,00

1.7.1.6.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

686.180,00

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

686.180,00

1.7.1.7

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

5.178.010,00

1.7.1.7.52

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

129.250,00

1.7.1.7.52.0.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

129.250,00

 

16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

129.250,00

1.7.1.7.99

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

5.048.760,00

1.7.1.7.99.0.1

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

5.048.760,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.335.500,00

 

17003110 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares individuais

3.594.700,00

 

17003120 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares de bancada

118.560,00

1.7.1.9

Outras Transferências de Recursos da União

208.660,00

1.7.1.9.58

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

17.320,00

1.7.1.9.58.0.1

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal

17.320,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

17.320,00

1.7.1.9.60

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

123.240,00

1.7.1.9.60.0.1

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal

123.240,00

 

17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

123.240,00

1.7.1.9.99

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

68.100,00

1.7.1.9.99.0.1

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

68.100,00

1.7.1.9.99.0.1.01

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual

67.570,00

 

17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual

67.570,00

1.7.1.9.99.0.1.02

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura

530,00

 

17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura

530,00

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

16.824.470,00

1.7.2.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

15.068.090,00

1.7.2.1.50

Cota-Parte do ICMS

14.704.330,00

1.7.2.1.50.0.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

14.704.330,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

14.704.330,00

1.7.2.1.51

Cota-Parte do IPVA

265.650,00

1.7.2.1.51.0.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

265.650,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

265.650,00

1.7.2.1.52

Cota-Parte do IPI - Municípios

63.520,00

1.7.2.1.52.0.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

63.520,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

63.520,00

1.7.2.1.53

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

34.590,00

1.7.2.1.53.0.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

34.590,00

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

34.590,00

1.7.2.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

241.280,00

1.7.2.2.52

Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

241.280,00

1.7.2.2.52.0.1

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal

241.280,00

 

17050000 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

241.280,00

1.7.2.4

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

1.150.370,00

1.7.2.4.50

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

7.100,00

1.7.2.4.50.0.1

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

7.100,00

 

16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

7.100,00

1.7.2.4.99

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

1.143.270,00

1.7.2.4.99.0.1

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

1.143.270,00

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

1.143.270,00

1.7.2.9

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

364.730,00

1.7.2.9.52

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

319.200,00

1.7.2.9.52.0.1

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

319.200,00

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

319.200,00

1.7.2.9.99

Outras Transferências dos Estados e DF

45.530,00

1.7.2.9.99.0.1

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

45.530,00

 

17100000 Transferência Especial dos Estados

45.530,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1919-1549-095

Valores Previstos na Receita LDO/Fonte de Recursos - Consolidado

Receitas

Natureza

Especificação

LDO 2027 Valores em R$

Fonte de recursos

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

18.365.390,00

1.7.5.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

18.365.390,00

1.7.5.1.50

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

18.365.390,00

1.7.5.1.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

18.365.390,00

 

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

18.365.390,00

2

Receitas de Capital

4.392.320,00

2.4

Transferências de Capital

4.392.320,00

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

2.657.760,00

2.4.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

490.010,00

2.4.1.1.51

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

490.010,00

2.4.1.1.51.5

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

490.010,00

2.4.1.1.51.5.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal

490.010,00

 

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

163.880,00

 

16013110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Emendas parlamentares individuais

212.940,00

 

16013120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Emendas parlamentares de bancada

113.190,00

2.4.1.4

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

1.037.950,00

2.4.1.4.50

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

203.740,00

2.4.1.4.50.0.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

203.740,00

 

16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

124.040,00

 

16313110 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - Emendas parlamentares individuais

41.580,00

 

16313120 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - Emendas parlamentares de bancada

38.120,00

2.4.1.4.51

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

834.210,00

2.4.1.4.51.0.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

834.210,00

 

15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

681.750,00

 

15703110 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - Emendas parlamentares individuais

76.230,00

 

15703120 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - Emendas parlamentares de bancada

76.230,00

2.4.1.9

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

1.129.800,00

2.4.1.9.51

Transferência Especial da União

1.129.800,00

2.4.1.9.51.0.1

Transferência Especial da União - Principal

1.129.800,00

 

17063110 Transferência Especial da União

1.129.800,00

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

1.734.560,00

2.4.2.2

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

1.734.560,00

2.4.2.2.50

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

985.800,00

2.4.2.2.50.0.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

985.800,00

 

16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

909.560,00

 

16323210 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - Emendas parlamentares individuais

38.120,00

 

16323220 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - Emendas parlamentares de bancada

38.120,00

2.4.2.2.51

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

748.760,00

2.4.2.2.51.0.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

748.760,00

 

15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

748.760,00

7

Receitas Correntes Intraorçamentárias

7.849.340,00

7.2

Contribuições - Intraorçamentária

7.849.340,00

7.2.1

Contribuições Sociais - Intraorçamentária

7.849.340,00

7.2.1.5

Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Intraorçamentária

7.849.340,00

7.2.1.5.02

Contribuição Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária

7.849.340,00

7.2.1.5.02.1

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Intraorçamentária

7.849.340,00

7.2.1.5.02.1.1

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intraorçamentária

7.849.340,00

 

18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário

7.849.340,00

 

Total geral

117.620.320,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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https://saotome.rn.gov.br/

1322-1174-144

Valores Previstos na Receita LDO - Consolidado

Receitas

Natureza

Especificação

LDO 2027 Valores em R$

1

Receitas Correntes

105.378.660,00

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

12.891.450,00

1.1.1

Impostos

12.313.950,00

1.1.1.2

Impostos sobre o Patrimônio

565.950,00

1.1.1.2.50

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

519.750,00

1.1.1.2.50.0.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

404.250,00

1.1.1.2.50.0.3

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

115.500,00

1.1.1.2.53

Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

46.200,00

1.1.1.2.53.0.1

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

46.200,00

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

1.848.000,00

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

1.848.000,00

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

1.732.500,00

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

1.732.500,00

1.1.1.3.03.4

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

115.500,00

1.1.1.3.03.4.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

115.500,00

1.1.1.4

Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

9.900.000,00

1.1.1.4.51

Impostos sobre Serviços

9.900.000,00

1.1.1.4.51.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

9.900.000,00

1.1.1.4.51.1.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

9.900.000,00

1.1.2

Taxas

577.500,00

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

577.500,00

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

577.500,00

1.1.2.1.01.0.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

577.500,00

1.2

Contribuições

3.124.800,00

1.2.1

Contribuições Sociais

2.887.500,00

1.2.1.5

Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

2.887.500,00

1.2.1.5.01

Contribuição do Servidor Civil

2.887.500,00

1.2.1.5.01.1

Contribuição do Servidor Civil Ativo

2.887.500,00

1.2.1.5.01.1.1

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal

2.887.500,00

1.2.1.5.01.1.1.01

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Poder Executivo

2.887.500,00

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

237.300,00

1.2.4.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

237.300,00

1.2.4.1.50

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

237.300,00

1.2.4.1.50.0.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

237.300,00

1.3

Receita Patrimonial

1.031.820,00

1.3.2

Valores Mobiliários

1.031.820,00

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

1.031.820,00

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

338.820,00

1.3.2.1.01.0.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

338.820,00

1.3.2.1.01.0.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Proprio

173.250,00

1.3.2.1.01.0.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - QSE

18.480,00

1.3.2.1.01.0.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

1.730,00

1.3.2.1.01.0.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

750,00

1.3.2.1.01.0.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

92.400,00

1.3.2.1.01.0.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde Custeio

23.100,00

1.3.2.1.01.0.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde Estruturação

5.780,00

1.3.2.1.01.0.1.09

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

23.100,00

1.3.2.1.01.0.1.10

Remuneração de Depósitos Bancários - CIP

230,00

1.3.2.1.04

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

693.000,00

1.3.2.1.04.0.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

693.000,00

1.7

Transferências Correntes

88.330.590,00

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

53.140.730,00

1.7.1.1

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

31.962.810,00

1.7.1.1.51

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

31.954.730,00

1.7.1.1.51.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

29.315.000,00

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

29.315.000,00

1.7.1.1.51.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias

2.639.730,00

1.7.1.1.51.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal

2.639.730,00

1.7.1.1.52

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

8.080,00

1.7.1.1.52.0.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

8.080,00

1.7.1.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

442.740,00

1.7.1.2.51

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

3.460,00

1.7.1.2.51.0.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal

3.460,00

1.7.1.2.52

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

439.280,00

1.7.1.2.52.4

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

439.280,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1322-1174-144

Valores Previstos na Receita LDO - Consolidado

Receitas

Natureza

Especificação

LDO 2027 Valores em R$

1.7.1.2.52.4.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

439.280,00

1.7.1.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

10.224.740,00

1.7.1.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.224.740,00

1.7.1.3.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

5.244.090,00

1.7.1.3.50.1.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal

5.244.090,00

1.7.1.3.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

1.386.000,00

1.7.1.3.50.2.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal

1.386.000,00

1.7.1.3.50.3

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

231.000,00

1.7.1.3.50.3.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal

231.000,00

1.7.1.3.50.4

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

115.500,00

1.7.1.3.50.4.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal

115.500,00

1.7.1.3.50.5

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

635.250,00

1.7.1.3.50.5.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal

635.250,00

1.7.1.3.50.9

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

2.612.900,00

1.7.1.3.50.9.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal

2.612.900,00

1.7.1.4

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

1.649.390,00

1.7.1.4.50

Transferências do Salário-Educação

1.189.300,00

1.7.1.4.50.0.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

1.189.300,00

1.7.1.4.52

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

346.500,00

1.7.1.4.52.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

346.500,00

1.7.1.4.53

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

113.590,00

1.7.1.4.53.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

113.590,00

1.7.1.5

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

2.788.200,00

1.7.1.5.50

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

2.341.860,00

1.7.1.5.50.0.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal

2.341.860,00

1.7.1.5.51

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

115.500,00

1.7.1.5.51.0.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal

115.500,00

1.7.1.5.52

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR

330.840,00

1.7.1.5.52.0.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal

330.840,00

1.7.1.6

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

686.180,00

1.7.1.6.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

686.180,00

1.7.1.6.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

686.180,00

1.7.1.7

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

5.178.010,00

1.7.1.7.52

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

129.250,00

1.7.1.7.52.0.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

129.250,00

1.7.1.7.99

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

5.048.760,00

1.7.1.7.99.0.1

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

5.048.760,00

1.7.1.9

Outras Transferências de Recursos da União

208.660,00

1.7.1.9.58

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

17.320,00

1.7.1.9.58.0.1

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal

17.320,00

1.7.1.9.60

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

123.240,00

1.7.1.9.60.0.1

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal

123.240,00

1.7.1.9.99

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

68.100,00

1.7.1.9.99.0.1

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

68.100,00

1.7.1.9.99.0.1.01

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual

67.570,00

1.7.1.9.99.0.1.02

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura

530,00

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

16.824.470,00

1.7.2.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

15.068.090,00

1.7.2.1.50

Cota-Parte do ICMS

14.704.330,00

1.7.2.1.50.0.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

14.704.330,00

1.7.2.1.51

Cota-Parte do IPVA

265.650,00

1.7.2.1.51.0.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

265.650,00

1.7.2.1.52

Cota-Parte do IPI - Municípios

63.520,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1322-1174-144

Valores Previstos na Receita LDO - Consolidado

Receitas

Natureza

Especificação

LDO 2027 Valores em R$

1.7.2.1.52.0.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

63.520,00

1.7.2.1.53

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

34.590,00

1.7.2.1.53.0.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

34.590,00

1.7.2.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

241.280,00

1.7.2.2.52

Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

241.280,00

1.7.2.2.52.0.1

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal

241.280,00

1.7.2.4

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

1.150.370,00

1.7.2.4.50

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

7.100,00

1.7.2.4.50.0.1

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

7.100,00

1.7.2.4.99

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

1.143.270,00

1.7.2.4.99.0.1

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

1.143.270,00

1.7.2.9

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

364.730,00

1.7.2.9.52

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

319.200,00

1.7.2.9.52.0.1

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

319.200,00

1.7.2.9.99

Outras Transferências dos Estados e DF

45.530,00

1.7.2.9.99.0.1

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

45.530,00

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

18.365.390,00

1.7.5.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

18.365.390,00

1.7.5.1.50

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

18.365.390,00

1.7.5.1.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

18.365.390,00

2

Receitas de Capital

4.392.320,00

2.4

Transferências de Capital

4.392.320,00

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

2.657.760,00

2.4.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

490.010,00

2.4.1.1.51

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

490.010,00

2.4.1.1.51.5

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

490.010,00

2.4.1.1.51.5.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal

490.010,00

2.4.1.4

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

1.037.950,00

2.4.1.4.50

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

203.740,00

2.4.1.4.50.0.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

203.740,00

2.4.1.4.51

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

834.210,00

2.4.1.4.51.0.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

834.210,00

2.4.1.9

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

1.129.800,00

2.4.1.9.51

Transferência Especial da União

1.129.800,00

2.4.1.9.51.0.1

Transferência Especial da União - Principal

1.129.800,00

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

1.734.560,00

2.4.2.2

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

1.734.560,00

2.4.2.2.50

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

985.800,00

2.4.2.2.50.0.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

985.800,00

2.4.2.2.51

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

748.760,00

2.4.2.2.51.0.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

748.760,00

7

Receitas Correntes Intraorçamentárias

7.849.340,00

7.2

Contribuições - Intraorçamentária

7.849.340,00

7.2.1

Contribuições Sociais - Intraorçamentária

7.849.340,00

7.2.1.5

Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Intraorçamentária

7.849.340,00

7.2.1.5.02

Contribuição Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária

7.849.340,00

7.2.1.5.02.1

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Intraorçamentária

7.849.340,00

7.2.1.5.02.1.1

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intraorçamentária

7.849.340,00

 

Total geral

117.620.320,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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1465-7509-306

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 1.1 Construção, Ampliação e Conservação de Cisternas, Barragens, Açudes e Afins

Objetivo: Construção, Ampliação e Conservação de Cisternas, Barragens, Açudes e Afins

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Classificação Funcional

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 544 - Recursos Hídricos

Classificação Programática

Programa: 34 - Melhoria na Infraestrutura de Proteção ao Meio Ambiente

Objetivo: Melhoria na Infraestrutura de Proteção ao Meio Ambiente

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

3.460,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

63.520,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

-

63.560,00

 

Total:

130.540,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 1.2 Construção, Instalação e Manutenção de Poços

Objetivo: Construção, Instalação e Manutenção de Poços

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Classificação Funcional

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 544 - Recursos Hídricos

Classificação Programática

Programa: 34 - Melhoria na Infraestrutura de Proteção ao Meio Ambiente

Objetivo: Melhoria na Infraestrutura de Proteção ao Meio Ambiente

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

12.700,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

203.280,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

-

101.640,00

 

Total:

317.620,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 1.3 Amortização da Dívida Fundada aos Precatórios Trabalhista e RPVS

Objetivo: Amortização da Dívida Fundada aos Precatórios Trabalhista e RPVS

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Classificação Funcional

Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna

Classificação Programática

Programa: 25 - Amortização da Dívida

Objetivo: Amortização da Dívida

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

391.950,00

 

Total:

391.950,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 1.4 Amortização da Dívida junto ao RGPS

Objetivo: Amortização da Dívida junto ao RGPS

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Classificação Programática

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Objetivo: Manutenção das Ações da Secretaria

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

7.340,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei

-

690,00

 

Total:

8.030,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 1.5 Amortização da Dívida junto ao FGTS

Objetivo: Amortização da Dívida junto ao FGTS

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Classificação Programática

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Objetivo: Manutenção das Ações da Secretaria

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

1.097.260,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei

-

39.850,00

 

Total:

1.137.110,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 1.6 Amortização da Dívida junto a Caern

Objetivo: Amortização da Dívida junto a Caern

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Classificação Programática

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Objetivo: Manutenção das Ações da Secretaria

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

115.370,00

 

Total:

115.370,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 1.7 Amortização da Dívida junto ao RPPS

Objetivo: Amortização da Dívida junto ao RPPS

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Classificação Funcional

Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna

Classificação Programática

Programa: 25 - Amortização da Dívida

Objetivo: Amortização da Dívida

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

1.195.420,00

 

Total:

1.195.420,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 1.8 Amortização da Dívida junto ao PASEP

Objetivo: Amortização da Dívida junto ao PASEP

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Classificação Programática

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Objetivo: Manutenção das Ações da Secretaria

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

20,00

 

Total:

20,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 1.9 Recolhimento Previdenciário junto ao RGPS

Objetivo: Recolhimento Previdenciário junto ao RGPS

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos

Classificação Funcional

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Classificação Programática

Programa: 24 - Obrigações Previdenciárias

Objetivo: Obrigações Previdenciárias

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

801.660,00

 

Total:

801.660,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 1.10 Recolhimento Previdenciário junto ao RPPS

Objetivo: Recolhimento Previdenciário junto ao RPPS

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos

Classificação Funcional

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Classificação Programática

Programa: 24 - Obrigações Previdenciárias

Objetivo: Obrigações Previdenciárias

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

-

801.660,00

 

Total:

801.660,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 1.11 Construção e Reconstrução de Pavimentação

Objetivo: Construção e Reconstrução de Pavimentação

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 52 - Melhoria na Infraestrutura do Município

Objetivo: Melhoria na Infraestrutura do Município

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

1.162.510,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

201.570,00

17003110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares individuais

-

63.520,00

17003120 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares de bancada

-

38.120,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

-

80.290,00

17100000 - Transferência Especial dos Estados

-

45.530,00

 

Total:

1.591.540,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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1465-7509-306

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 1.12 Construção, Reforma e Urbanização das Entradas da Cidade

Objetivo: Construção, Reforma e Urbanização das Entradas da Cidade

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 52 - Melhoria na Infraestrutura do Município

Objetivo: Melhoria na Infraestrutura do Município

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

10,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

30.910,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

-

50.310,00

 

Total:

81.230,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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1465-7509-306

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 1.13 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água com Adutoras

Objetivo: Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água com Adutoras

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Classificação Funcional

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 544 - Recursos Hídricos

Classificação Programática

Programa: 34 - Melhoria na Infraestrutura de Proteção ao Meio Ambiente

Objetivo: Melhoria na Infraestrutura de Proteção ao Meio Ambiente

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

3.460,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

101.640,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

-

63.520,00

 

Total:

168.620,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 1.14 Sinalização horizontal e vertical de Ruas, Avenidas e Logradouros

Objetivo: Sinalização horizontal e vertical de Ruas, Avenidas e Logradouros

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Classificação Funcional

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Classificação Programática

Programa: 52 - Melhoria na Infraestrutura do Município

Objetivo: Melhoria na Infraestrutura do Município

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

33.960,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

-

20.210,00

 

Total:

54.170,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 1.15 Construção, Reforma, Ampliação e Modernização de Prédios Públicos

Objetivo: Construção, Reforma, Ampliação e Modernização de Prédios Públicos

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 52 - Melhoria na Infraestrutura do Município

Objetivo: Melhoria na Infraestrutura do Município

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

963.250,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

338.820,00

17003110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares individuais

-

448.070,00

17003120 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares de bancada

-

42.330,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

-

362.850,00

17063110 - Transferência Especial da União

-

344.690,00

 

Total:

2.500.010,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 1.16 Aquisição de Equipamentos de Produção

Objetivo: Aquisição de Equipamentos de Produção

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 605 - Abastecimento

Classificação Programática

Programa: 34 - Melhoria na Infraestrutura de Proteção ao Meio Ambiente

Objetivo: Melhoria na Infraestrutura de Proteção ao Meio Ambiente

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

26.330,00

 

Total:

26.330,00

Classificação Programática

Programa: 52 - Melhoria na Infraestrutura do Município

Objetivo: Melhoria na Infraestrutura do Município

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

73.920,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

63.540,00

17003110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares individuais

-

10.400,00

17003120 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares de bancada

-

38.110,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

-

63.520,00

 

Total:

249.490,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 1.17 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos

Objetivo: Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Objetivo: Manutenção das Ações da Secretaria

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

84.600,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

33.540,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

-

63.520,00

17063110 - Transferência Especial da União

-

496.360,00

 

Total:

678.020,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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1465-7509-306

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 1.18 Construção, Reforma, Ampliação e Modernização da Secretaria e Unidades de Ensino

Objetivo: Construção, Reforma, Ampliação e Modernização da Secretaria e Unidades de Ensino

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 43 - Melhoria na Infraestrutura da Educação Municipal

Objetivo: Melhoria na Infraestrutura da Educação Municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

 

Total:

0,00

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 43 - Melhoria na Infraestrutura da Educação Municipal

Objetivo: Melhoria na Infraestrutura da Educação Municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

-

97.700,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

-

76.240,00

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

-

121.970,00

15703110 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - Emendas

-

38.110,00

15703120 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - Emendas

-

38.110,00

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

-

198.200,00

 

Total:

570.330,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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1465-7509-306

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 1.19 Aquisição de Veículos

Objetivo: Aquisição de Veículos

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 22 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

-

18.020,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

-

83.850,00

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

-

134.160,00

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

-

108.240,00

 

Total:

344.270,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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1465-7509-306

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 1.20 Reforma e Modernização da Unidade Mista

Objetivo: Reforma e Modernização da Unidade Mista

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Objetivo: Manutenção das Ações em Saúde Pública

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

34.650,00

 

Total:

34.650,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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1465-7509-306

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 1.21 Construção e Instalação de UBS/Unidade

Objetivo: Construção e Instalação de UBS/Unidade

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Objetivo: Manutenção das Ações em Saúde Pública

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

34.650,00

 

Total:

34.650,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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1465-7509-306

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 1.22 Aquisição de Acervo Bibliográfico

Objetivo: Aquisição de Acervo Bibliográfico

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Objetivo: Manutenção das Ações com Educação Municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

-

1.160,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

-

27.720,00

 

Total:

28.880,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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1465-7509-306

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 1.25 Instalação e Modernização de Salas de Informática

Objetivo: Instalação e Modernização de Salas de Informática

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 43 - Melhoria na Infraestrutura da Educação Municipal

Objetivo: Melhoria na Infraestrutura da Educação Municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

2027

1 1 - PERCENTUAL

2 - PERCENTUAL

PER

Anual

25,00

2 1 - PERCENTUAL

2 - PERCENTUAL

PER

Anual

25,00

 

 

 

Total:

50,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

 

Total:

0,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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1465-7509-306

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 1.26 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 22 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

117.810,00

 

Total:

117.810,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 22 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

-

33.540,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

-

45.740,00

 

Total:

79.280,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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1465-7509-306

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 1.30 Construção de Unidades Sanitarias

Objetivo: Construção de Unidades Sanitarias

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 6001 - Secretaria Munic. de Saúde Pública

Classificação Funcional

Função: 17 - Saneamento

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Classificação Programática

Programa: 37 - Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

Objetivo: Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

 

Total:

0,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 17 - Saneamento

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Classificação Programática

Programa: 37 - Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

Objetivo: Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

288.750,00

 

Total:

288.750,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

https://saotome.rn.gov.br/

1465-7509-306

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 1.31 Instalação do Sistema de Saneamento Básico

Objetivo: Instalação do Sistema de Saneamento Básico

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 17 - Saneamento

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Classificação Programática

Programa: 37 - Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

Objetivo: Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

2.310,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

-

2.310,00

 

Total:

4.620,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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1465-7509-306

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 1.32 Construção e Reforma de Academia ao Ar Livre

Objetivo: Construção e Reforma de Academia ao Ar Livre

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 37 - Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

Objetivo: Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

34.650,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

7.720,00

16013110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

980,00

16013120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

38.120,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

-

43.890,00

16313110 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - Emendas

-

38.120,00

16313120 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - Emendas

-

38.120,00

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

-

63.520,00

16323210 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - Emendas

-

38.120,00

16323220 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - Emendas

-

38.120,00

 

Total:

341.360,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 1.38 Construção e Reforma de Praças

Objetivo: Construção e Reforma de Praças

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 52 - Melhoria na Infraestrutura do Município

Objetivo: Melhoria na Infraestrutura do Município

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

52.500,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

-

68.760,00

 

Total:

121.260,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 1.43 Melhoramento das Estradas Vicinais

Objetivo: Melhoramento das Estradas Vicinais

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 52 - Melhoria na Infraestrutura do Município

Objetivo: Melhoria na Infraestrutura do Município

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

192.500,00

 

Total:

192.500,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 1.50 Ampliação da rede Pública de Energia

Objetivo: Ampliação da rede Pública de Energia

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Classificação Funcional

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Classificação Programática

Programa: 52 - Melhoria na Infraestrutura do Município

Objetivo: Melhoria na Infraestrutura do Município

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

66.000,00

 

Total:

66.000,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.2 Manutenção e Ampliação da Unidade de Exposição e Comercialização do Produtor Familiar

Objetivo: Manutenção e Ampliação da Unidade de Exposição e Comercialização do Produtor Familiar

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 605 - Abastecimento

Classificação Programática

Programa: 52 - Melhoria na Infraestrutura do Município

Objetivo: Melhoria na Infraestrutura do Município

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

60.500,00

 

Total:

60.500,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.3 Manutenção das Atividades da Procuradoria-Geral do Munícipio

Objetivo: Manutenção das Atividades da Procuradoria-Geral do Munícipio

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Classificação Funcional

Função: 2 - Judiciária

Subfunção: 62 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Classificação Programática

Programa: 19 - Manutenção das Ações da Procuradoria

Objetivo: Manutenção das Ações da Procuradoria

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

78.280,00

 

Total:

78.280,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.4 Manutenção das Atividades do Governo

Objetivo: Manutenção das Atividades do Governo

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Objetivo: Manutenção das Ações da Secretaria

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

891.070,00

 

Total:

891.070,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.7 Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal

Objetivo: Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Objetivo: Manutenção das Ações da Secretaria

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

164.450,00

 

Total:

164.450,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.8 Manutenção das Atividades da Controladoria-Geral do Município

Objetivo: Manutenção das Atividades da Controladoria-Geral do Município

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 124 - Controle Interno

Classificação Programática

Programa: 17 - Manutenção das Ações da Controladoria

Objetivo: Manutenção das Ações da Controladoria

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

161.560,00

 

Total:

161.560,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.9 Manutenção dos Conselhos de Apoio a Pasta

Objetivo: Manutenção dos Conselhos de Apoio a Pasta

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Classificação Programática

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Objetivo: Manutenção das Ações da Secretaria

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

80.850,00

 

Total:

80.850,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.10 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Objetivo: Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Classificação Programática

Programa: 21 - Manutenção das Ações do Conselho Tutelar

Objetivo: Manutenção das Ações do Conselho Tutelar

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

172.430,00

 

Total:

172.430,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.11 Manutenção do SIM

Objetivo: Manutenção do SIM

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Objetivo: Manutenção das Ações da Secretaria

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

62.610,00

 

Total:

62.610,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.12 Manutenção das Atividades do Programa "Corte de Terra"

Objetivo: Manutenção das Atividades do Programa "Corte de Terra"

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Classificação Programática

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Objetivo: Manutenção das Ações da Secretaria

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

173.250,00

 

Total:

173.250,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.13 Contribuição a Formação do PASEP

Objetivo: Contribuição a Formação do PASEP

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Classificação Programática

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Objetivo: Manutenção das Ações da Secretaria

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

1.033.130,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei

-

11.550,00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

-

3.460,00

 

Total:

1.048.140,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.14 Subvenções a Associações Rurais

Objetivo: Subvenções a Associações Rurais

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Objetivo: Manutenção das Ações da Secretaria

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

69.300,00

 

Total:

69.300,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.15 Implantação e Manutenção do Sistema da Coleta Seletiva

Objetivo: Implantação e Manutenção do Sistema da Coleta Seletiva

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Classificação Programática

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Objetivo: Manutenção das Ações da Secretaria

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

60.500,00

 

Total:

60.500,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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1465-7509-306

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.16 Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Recursos Humanos

Objetivo: Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Recursos Humanos

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Objetivo: Manutenção das Ações da Secretaria

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

4.203.930,00

17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

-

61.220,00

17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

-

3.460,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei

-

91.130,00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

-

1.490,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

-

40.430,00

 

Total:

4.401.660,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.17 Manutenção aos Atendimentos Médico-Veterinários

Objetivo: Manutenção aos Atendimentos Médico-Veterinários

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Objetivo: Manutenção das Ações da Secretaria

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

122.780,00

 

Total:

122.780,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.18 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

Objetivo: Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Classificação Programática

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Objetivo: Manutenção das Ações da Secretaria

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

3.592.190,00

17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

-

10.370,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei

-

14.990,00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

-

1.160,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

-

27.700,00

 

Total:

3.646.410,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.19 Manutenção das Atividades do Programa "Garantia Safra"

Objetivo: Manutenção das Atividades do Programa "Garantia Safra"

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 605 - Abastecimento

Classificação Programática

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Objetivo: Manutenção das Ações da Secretaria

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

27.500,00

 

Total:

27.500,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.20 Manutenção das Atividades do Setor de Turismo

Objetivo: Manutenção das Atividades do Setor de Turismo

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Classificação Funcional

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 695 - Turismo

Classificação Programática

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Objetivo: Manutenção das Ações da Secretaria

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

33.500,00

 

Total:

33.500,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.21 Manutenção da Secretaria de Educação

Objetivo: Manutenção da Secretaria de Educação

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Objetivo: Manutenção das Ações com Educação Municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

-

3.895.330,00

17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

-

28.880,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei

-

15.250,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

-

15.250,00

 

Total:

3.954.710,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.22 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental

Objetivo: Manutenção do Setor de Ensino Fundamental

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Objetivo: Manutenção das Ações com Educação Municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

-

4.350.960,00

17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

-

5.780,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei

-

13.400,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

-

45.740,00

 

Total:

4.415.880,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.23 Apoio a Cultura Local através da Lei Aldir Blanc

Objetivo: Apoio a Cultura Local através da Lei Aldir Blanc

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 50 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Objetivo: Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

-

123.240,00

 

Total:

123.240,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.24 Manutenção do QSE

Objetivo: Manutenção do QSE

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Objetivo: Manutenção das Ações com Educação Municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15500000 - Transferência do Salário-Educação

-

1.196.230,00

 

Total:

1.196.230,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.26 Apoio a Associações e Grupos Culturais

Objetivo: Apoio a Associações e Grupos Culturais

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 50 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Objetivo: Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

-

69.300,00

 

Total:

69.300,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.27 Manutenção do FUNDEB 70% - Fundamental

Objetivo: Manutenção do FUNDEB 70% - Fundamental

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Objetivo: Manutenção das Ações com Educação Municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

-

10.966.400,00

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 70%

-

38.920,00

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 70%

-

736.660,00

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

-

120.630,00

 

Total:

11.862.610,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.28 Manutenção do FUNDEB 30% - Fundamental

Objetivo: Manutenção do FUNDEB 30% - Fundamental

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Objetivo: Manutenção das Ações com Educação Municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

-

2.879.710,00

15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

-

24.390,00

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

-

526.330,00

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

-

208.440,00

 

Total:

3.638.870,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.29 Apoio a Atletas Locais

Objetivo: Apoio a Atletas Locais

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Classificação Programática

Programa: 49 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

Objetivo: Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

10.500,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

-

23.340,00

 

Total:

33.840,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.30 Manutenção do PNAE Fundamental

Objetivo: Manutenção do PNAE Fundamental

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Objetivo: Manutenção das Ações com Educação Municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

-

65.140,00

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

-

207.090,00

 

Total:

272.230,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.31 Manutenção do PNAE Quilombola

Objetivo: Manutenção do PNAE Quilombola

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Objetivo: Manutenção das Ações com Educação Municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

-

91.480,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação

-

11.550,00

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

-

141.140,00

 

Total:

244.170,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.33 Manutenção do PETERN

Objetivo: Manutenção do PETERN

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 362 - Ensino Médio

Classificação Programática

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Objetivo: Manutenção das Ações com Educação Municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

-

289.860,00

 

Total:

289.860,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.34 Manutenção do Programa de Abastecimento - Caminhão Pipa

Objetivo: Manutenção do Programa de Abastecimento - Caminhão Pipa

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 605 - Abastecimento

Classificação Programática

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Objetivo: Manutenção das Ações da Secretaria

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

127.050,00

 

Total:

127.050,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

https://saotome.rn.gov.br/

1465-7509-306

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.35 Promoção de Eventos Culturais

Objetivo: Promoção de Eventos Culturais

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 50 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Objetivo: Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

 

Total:

0,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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1465-7509-306

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.36 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche e Pré Escola

Objetivo: Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche e Pré Escola

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Objetivo: Manutenção das Ações com Educação Municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

-

393.800,00

 

Total:

393.800,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.37 Promoção de Eventos

Objetivo: Promoção de Eventos

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Classificação Funcional

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 695 - Turismo

Classificação Programática

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Objetivo: Manutenção das Ações da Secretaria

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

161.700,00

 

Total:

161.700,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.38 Arborização da Área Urbana

Objetivo: Arborização da Área Urbana

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 34 - Melhoria na Infraestrutura de Proteção ao Meio Ambiente

Objetivo: Melhoria na Infraestrutura de Proteção ao Meio Ambiente

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

69.300,00

 

Total:

69.300,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.39 Manutenção do FUNDEB 70% - Infantil

Objetivo: Manutenção do FUNDEB 70% - Infantil

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Objetivo: Manutenção das Ações com Educação Municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

-

4.221.190,00

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 70%

-

8.390,00

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 70%

-

824.000,00

 

Total:

5.053.580,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.40 Manutenção do FUNDEB 30% - Infantil

Objetivo: Manutenção do FUNDEB 30% - Infantil

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Objetivo: Manutenção das Ações com Educação Municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

-

286.750,00

15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

-

6.470,00

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

-

214.460,00

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

-

920,00

 

Total:

508.600,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.41 Manutenção das Atividades de Tecnologia da Informação

Objetivo: Manutenção das Atividades de Tecnologia da Informação

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação

Classificação Programática

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Objetivo: Manutenção das Ações da Secretaria

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

125.200,00

 

Total:

125.200,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.42 Infraestrutura e Informatização das Unidades Básicas de Saúde

Objetivo: Infraestrutura e Informatização das Unidades Básicas de Saúde

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 6001 - Secretaria Munic. de Saúde Pública

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 37 - Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

Objetivo: Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

288.750,00

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

-

577.480,00

 

Total:

866.230,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.43 Aquisição de Imóvel e/ou Terreno

Objetivo: Aquisição de Imóvel e/ou Terreno

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 37 - Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

Objetivo: Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

137.210,00

 

Total:

137.210,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.44 Manutenção das Atividades do EJA

Objetivo: Manutenção das Atividades do EJA

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Classificação Programática

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Objetivo: Manutenção das Ações com Educação Municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

-

65.660,00

 

Total:

65.660,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.45 Manutenção do FUNDEB 30% - EJA

Objetivo: Manutenção do FUNDEB 30% - EJA

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Classificação Programática

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Objetivo: Manutenção das Ações com Educação Municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

-

95.730,00

15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

-

3.790,00

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

-

15.240,00

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

-

850,00

 

Total:

115.610,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.46 Manutenção do FUNDEB 70% -EJA

Objetivo: Manutenção do FUNDEB 70% -EJA

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Classificação Programática

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Objetivo: Manutenção das Ações com Educação Municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

-

8.010,00

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 70%

-

33.540,00

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 70%

-

25.170,00

 

Total:

66.720,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.47 Aquisição de Veículo

Objetivo: Aquisição de Veículo

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Objetivo: Manutenção das Ações com Educação Municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

 

Total:

0,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 6001 - Secretaria Munic. de Saúde Pública

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 37 - Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

Objetivo: Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

-

92.400,00

 

Total:

92.400,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.48 Manutenção do Cemitério

Objetivo: Manutenção do Cemitério

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 52 - Melhoria na Infraestrutura do Município

Objetivo: Melhoria na Infraestrutura do Município

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

491.020,00

17003110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares individuais

-

300.710,00

 

Total:

791.730,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.49 Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial

Objetivo: Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 367 - Educação Especial

Classificação Programática

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Objetivo: Manutenção das Ações com Educação Municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

-

60.320,00

 

Total:

60.320,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.50 Manutenção de Bandas Escolares de Música

Objetivo: Manutenção de Bandas Escolares de Música

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Objetivo: Manutenção das Ações com Educação Municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

130,00

17003110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares individuais

-

2.772.000,00

 

Total:

2.772.130,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.51 Transferência a Consórcio Público

Objetivo: Transferência a Consórcio Público

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 6001 - Secretaria Munic. de Saúde Pública

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Programática

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Objetivo: Manutenção das Ações em Saúde Pública

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

80.390,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

-

207.500,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

18.180,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

-

15.020,00

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

-

15.020,00

 

Total:

336.110,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.53 Implemetação das Atividades da Segurança Alimentar e Nutricional em Saude

Objetivo: Implemetação das Atividades da Segurança Alimentar e Nutricional em Saude

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Objetivo: Manutenção das Ações em Saúde Pública

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

10.670,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

-

16.420,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

6.480,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

-

7.160,00

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

-

7.160,00

 

Total:

47.890,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.54 Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

Objetivo: Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Programática

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Objetivo: Manutenção das Ações em Saúde Pública

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

164.310,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

106.730,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

-

1.189.060,00

16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

-

369.630,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

16.770,00

16013110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

141.690,00

17063110 - Transferência Especial da União

-

287.830,00

 

Total:

2.276.020,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.55 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica

Objetivo: Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Classificação Programática

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Objetivo: Manutenção das Ações em Saúde Pública

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

-

130.720,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

11.900,00

16013110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

31.560,00

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

-

7.100,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

-

9.840,00

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

-

9.840,00

 

Total:

200.960,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.56 Manutenção das Atividades das Vigilâncias em Saúde

Objetivo: Manutenção das Atividades das Vigilâncias em Saúde

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Classificação Programática

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Objetivo: Manutenção das Ações em Saúde Pública

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

-

232.160,00

 

Total:

232.160,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.57 Aquisição de Material Esportivo para Doação

Objetivo: Aquisição de Material Esportivo para Doação

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Classificação Programática

Programa: 49 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

Objetivo: Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

71.580,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

-

57.750,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei

-

11.550,00

 

Total:

140.880,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.58 Manutenção das Atividades de Políticas Públicas em Saúde

Objetivo: Manutenção das Atividades de Políticas Públicas em Saúde

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Objetivo: Manutenção das Ações em Saúde Pública

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

-

28.880,00

 

Total:

28.880,00

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Classificação Programática

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Objetivo: Manutenção das Ações em Saúde Pública

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

-

27.500,00

 

Total:

27.500,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.59 Manutenção do Programa Saúde na Escolar - PSE

Objetivo: Manutenção do Programa Saúde na Escolar - PSE

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Objetivo: Manutenção das Ações em Saúde Pública

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

-

10.830,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

10.480,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

-

9.040,00

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

-

9.150,00

 

Total:

39.500,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.60 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Objetivo: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Classificação Programática

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Objetivo: Manutenção das Ações em Saúde Pública

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

6.534.540,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

6.138.220,00

17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

-

58.910,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei

-

110.920,00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

-

13.400,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

-

36.960,00

 

Total:

12.892.950,00

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Objetivo: Manutenção das Ações em Saúde Pública

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

 

Total:

0,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.61 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

Objetivo: Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 6001 - Secretaria Munic. de Saúde Pública

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Objetivo: Manutenção das Ações em Saúde Pública

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

4.270,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

-

2.970,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

5.420,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

-

4.470,00

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

-

4.470,00

 

Total:

21.600,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.62 Manutenção das Atividades de Saúde Bucal

Objetivo: Manutenção das Atividades de Saúde Bucal

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Objetivo: Manutenção das Ações em Saúde Pública

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

142.070,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

-

634.800,00

16013110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

10.410,00

 

Total:

787.280,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.63 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Objetivo: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Objetivo: Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

1.605.140,00

17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

-

6.930,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei

-

1.850,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

-

15.250,00

 

Total:

1.629.170,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.64 Aquisição e Desapropriação de Imóveis

Objetivo: Aquisição e Desapropriação de Imóveis

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Objetivo: Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

11.550,00

 

Total:

11.550,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.65 Manutenção das Atividades de Apoio a Mulher, Juventude e PCD

Objetivo: Manutenção das Atividades de Apoio a Mulher, Juventude e PCD

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Classificação Programática

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Objetivo: Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

41.170,00

Total:

41.170,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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1465-7509-306

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.66 Manutenção de Atendimento, Cadastramento e Enc. para Benef. e Ações a Segurança Alimentar

Objetivo: Manutenção de Atendimento, Cadastramento e Enc. para Benef. e Ações a Segurança Alimentar

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Objetivo: Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

30.480,00

Total:

30.480,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

https://saotome.rn.gov.br/

1465-7509-306

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.67 Transferência a Consórcio Público

Objetivo: Transferência a Consórcio Público

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Programática

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Objetivo: Manutenção das Ações em Saúde Pública

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

22.640,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

-

207.510,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

18.180,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

-

15.020,00

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

-

15.020,00

Total:

278.370,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.68 Apoio ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente

Objetivo: Apoio ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Classificação Programática

Programa: 18 - Programas e Projetos voltados a Criança e ao Adolescente

Objetivo: Programas e Projetos voltados a Criança e ao Adolescente

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

45.900,00

Total:

45.900,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.69 Apoio ao Fundo Municipal do Idoso

Objetivo: Apoio ao Fundo Municipal do Idoso

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa

Classificação Programática

Programa: 10 - Programas e Projetos voltados a Pessoa Idosa

Objetivo: Programas e Projetos voltados a Pessoa Idosa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

19.990,00

Total:

19.990,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.70 Construção, Recuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais

Objetivo: Construção, Recuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 16 - Habitação

Subfunção: 482 - Habitação Urbana

Classificação Programática

Programa: 33 - Construindo a São Tomé do Futuro

Objetivo: Construindo a São Tomé do Futuro

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

302.500,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

66.000,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

-

27.500,00

Total:

396.000,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.71 Apoio as ações de Emprego, Renda, Cursos, Artesanato e Afins

Objetivo: Apoio as ações de Emprego, Renda, Cursos, Artesanato e Afins

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 333 - Empregabilidade

Classificação Programática

Programa: 26 - Política do Trabalho e Renda

Objetivo: Política do Trabalho e Renda

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

57.750,00

Total:

57.750,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.73 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Objetivo: Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Objetivo: Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

1.803.710,00

17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

-

6.930,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei

-

1.850,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

-

15.250,00

Total:

1.827.740,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.74 Pagamento de Precatórios e Acordos Judiciais

Objetivo: Pagamento de Precatórios e Acordos Judiciais

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Classificação Funcional

Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna

Classificação Programática

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Objetivo: Manutenção das Ações da Secretaria

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

57.750,00

Total:

57.750,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.75 Contribuição a Entidades Representativas

Objetivo: Contribuição a Entidades Representativas

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Classificação Programática

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Objetivo: Manutenção das Ações da Secretaria

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

 

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

 

 

43.580,00

Total:

43.580,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.76 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

Objetivo: Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Objetivo: Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

37.890,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

170.800,00

Total:

208.690,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.77 Apoio aos Conselhos Municipais em Educação

Objetivo: Apoio aos Conselhos Municipais em Educação

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Objetivo: Manutenção das Ações com Educação Municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

 

 

 

Total:

0,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.78 Bloco de Gestão do SUAS - IGD SUAS

Objetivo: Bloco de Gestão do SUAS - IGD SUAS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Objetivo: Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

52.620,00

Total:

52.620,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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1465-7509-306

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.79 Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica

Objetivo: Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Objetivo: Bloco da Proteção Social Básica

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

13.930,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

164.570,00

Total:

178.500,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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1465-7509-306

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.80 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Objetivo: Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa

Classificação Programática

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Objetivo: Bloco da Proteção Social Básica

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

Total:

0,00

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Classificação Programática

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Objetivo: Bloco da Proteção Social Básica

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

154.510,00

Total:

154.510,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

https://saotome.rn.gov.br/

1465-7509-306

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.81 Manutenção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Objetivo: Manutenção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 50 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Objetivo: Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

430,00

17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual

-

67.570,00

17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura

-

530,00

Total:

68.530,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

https://saotome.rn.gov.br/

1465-7509-306

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.82 Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS

Objetivo: Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Objetivo: Bloco da Proteção Social Básica

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

23.100,00

16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

-

115.500,00

Total:

138.600,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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1465-7509-306

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.83 Manutenção das Atividades da Sec. de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

Objetivo: Manutenção das Atividades da Sec. de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Objetivo: Manutenção das Ações da Secretaria

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

6.534.540,00

17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

-

58.910,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei

-

110.920,00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

-

13.400,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

-

36.960,00

Total:

6.754.730,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.84 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

Objetivo: Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Classificação Programática

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Objetivo: Manutenção das Ações da Secretaria

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei

-

1.160,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

-

2.310,00

Total:

3.470,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.85 Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

Objetivo: Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência

Classificação Programática

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Objetivo: Bloco da Proteção Social Básica

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

12.750,00

Total:

12.750,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.86 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Objetivo: Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Classificação Programática

Programa: 52 - Melhoria na Infraestrutura do Município

Objetivo: Melhoria na Infraestrutura do Município

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

121.000,00

Total:

121.000,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.87 Manutenção das Ações do Setor de Transporte

Objetivo: Manutenção das Ações do Setor de Transporte

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Classificação Funcional

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Classificação Programática

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Objetivo: Manutenção das Ações da Secretaria

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

23.100,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

-

23.100,00

Total:

46.200,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.88 Manutenção do PNAT

Objetivo: Manutenção do PNAT

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Objetivo: Manutenção das Ações com Educação Municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

-

174.180,00

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

-

114.340,00

Total:

288.520,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.89 PROCAD SUAS

Objetivo: PROCAD SUAS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa

Classificação Programática

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Objetivo: Bloco da Proteção Social Básica

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

102.910,00

Total:

102.910,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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LDO 2027

Ação: 2.90 Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial

Objetivo: Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 29 - Bloco da Proteção Social Especial

Objetivo: Bloco da Proteção Social Especial

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

21.810,00

Total:

21.810,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.91 Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Esporte

Objetivo: Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Esporte

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 49 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

Objetivo: Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

208.480,00

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

-

138.600,00

Total:

347.080,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.92 Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS

Objetivo: Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 29 - Bloco da Proteção Social Especial

Objetivo: Bloco da Proteção Social Especial

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

-

13.750,00

 

 

 

Total:

13.750,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.93 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social

Objetivo: Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Classificação Funcional

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Classificação Programática

Programa: 30 - Fortalecimento do Controle Social

Objetivo: Fortalecimento do Controle Social

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

20.960,00

Total:

20.960,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.95 Gestão de Benefícios Eventuais

Objetivo: Gestão de Benefícios Eventuais

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 31 - Gestão de Benefícios Eventuais

Objetivo: Gestão de Benefícios Eventuais

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

18.690,00

Total:

18.690,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.96 Emendas Parlamentares

Objetivo: Emendas Parlamentares

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 32 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social

Objetivo: Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

-

139.390,00

16003120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

-

190.580,00

16013120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

12.700,00

Total:

342.670,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.97 Construção, Reforma e Ampliação de Quadras, Ginásios Poliesportivos e Campos de Futebol

Objetivo: Construção, Reforma e Ampliação de Quadras, Ginásios Poliesportivos e Campos de Futebol

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Classificação Programática

Programa: 49 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

Objetivo: Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

230,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

75.820,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

-

121.970,00

Total:

198.020,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.99 Subvenção ao Lar São Camilo de Lélis

Objetivo: Subvenção ao Lar São Camilo de Lélis

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Classificação Programática

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Objetivo: Bloco da Proteção Social Básica

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

90.450,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

-

29.310,00

Total:

119.760,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.100 Promoção de Eventos Esportivos

Objetivo: Promoção de Eventos Esportivos

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Classificação Programática

Programa: 49 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

Objetivo: Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

119.590,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

-

18.660,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

-

30.210,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei

-

5.780,00

Total:

174.240,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.101 Reforma e Manutenção de Quadras de Esportes

Objetivo: Reforma e Manutenção de Quadras de Esportes

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 48 - Melhoria na Infraestrutura ao Esporte no Fundamental

Objetivo: Melhoria na Infraestrutura ao Esporte no Fundamental

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

-

171.520,00

15703110 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - Emendas

-

38.120,00

15703120 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - Emendas

-

38.120,00

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

-

152.460,00

Total:

400.220,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.103 Manutenção das Atividades dos Agentes de Combate a Endemias

Objetivo: Manutenção das Atividades dos Agentes de Combate a Endemias

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Classificação Programática

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Objetivo: Manutenção das Ações em Saúde Pública

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

32.790,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

-

92.560,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

8.390,00

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos

-

177.800,00

Total:

311.540,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

https://saotome.rn.gov.br/

1465-7509-306

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.105 Aquisição de KIT Escolar para Rede Municipal de Ensino

Objetivo: Aquisição de KIT Escolar para Rede Municipal de Ensino

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Classificação Programática

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Objetivo: Manutenção das Ações com Educação Municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

-

83.850,00

Total:

83.850,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.106 Construção, Reforma, Ampliação, e Modernização de Unidade de Saúde

Objetivo: Construção, Reforma, Ampliação, e Modernização de Unidade de Saúde

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 6001 - Secretaria Munic. de Saúde Pública

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 37 - Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

Objetivo: Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

5.040,00

16013110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

5.770,00

16013120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

62.370,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

-

19.600,00

16313110 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - Emendas

-

3.460,00

Total:

96.240,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.109 Capacitação de Profissionais

Objetivo: Capacitação de Profissionais

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 6001 - Secretaria Munic. de Saúde Pública

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Classificação Programática

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Objetivo: Manutenção das Ações em Saúde Pública

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

57.750,00

Total:

57.750,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.111 Recuperação de Áreas Degradadas

Objetivo: Recuperação de Áreas Degradadas

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 34 - Melhoria na Infraestrutura de Proteção ao Meio Ambiente

Objetivo: Melhoria na Infraestrutura de Proteção ao Meio Ambiente

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

115.500,00

Total:

115.500,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.112 Manutenção e Ampliação do Sistema de Monitoramento Eletrônico em Áreas Urbanas

Objetivo: Manutenção e Ampliação do Sistema de Monitoramento Eletrônico em Áreas Urbanas

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 52 - Melhoria na Infraestrutura do Município

Objetivo: Melhoria na Infraestrutura do Município

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

22.000,00

Total:

22.000,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.115 Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológico

Objetivo: Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológico

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 37 - Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

Objetivo: Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

-

115.500,00

Total:

115.500,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.116 Manutenção das Atividades do Incentivo Financeiro da APS

Objetivo: Manutenção das Atividades do Incentivo Financeiro da APS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Objetivo: Manutenção das Ações em Saúde Pública

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

196.350,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

-

3.069.780,00

16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

-

986.090,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

52.390,00

16013110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

22.530,00

17063110 - Transferência Especial da União

-

920,00

Total:

4.328.060,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.117 Formação e Capacitação para os Profissionais da Educação

Objetivo: Formação e Capacitação para os Profissionais da Educação

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação

Classificação Programática

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Objetivo: Manutenção das Ações com Educação Municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

-

34.650,00

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

-

115.500,00

Total:

150.150,00

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Classificação Programática

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Objetivo: Manutenção das Ações com Educação Municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

-

57.750,00

Total:

57.750,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.118 Manutenção do PNAE Infantil

Objetivo: Manutenção do PNAE Infantil

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Objetivo: Manutenção das Ações com Educação Municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

Total:

0,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.119 Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação

Objetivo: Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 9001 - Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Classificação Programática

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Objetivo: Manutenção das Ações da Secretaria

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

562.170,00

17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

-

3.350,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei

-

8.390,00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

-

1.680,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

-

1.680,00

Total:

577.270,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.120 Manutenção do PNAE EJA

Objetivo: Manutenção do PNAE EJA

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Classificação Programática

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Objetivo: Manutenção das Ações com Educação Municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

Total:

0,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.121 Manutenção da Parceria junto a Consórcios Públicos

Objetivo: Manutenção da Parceria junto a Consórcios Públicos

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Classificação Funcional

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 542 - Controle Ambiental

Classificação Programática

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Objetivo: Manutenção das Ações da Secretaria

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

227.540,00

Total:

227.540,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.122 Manutenção das Atividades da Sec. de Planejamento e Finanças

Objetivo: Manutenção das Atividades da Sec. de Planejamento e Finanças

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Classificação Programática

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Objetivo: Manutenção das Ações da Secretaria

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

558.440,00

Total:

558.440,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.123 Manutenção das Atividades do Programa Escola em Tempo Integral

Objetivo: Manutenção das Atividades do Programa Escola em Tempo Integral

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Objetivo: Manutenção das Ações com Educação Municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

-

4.560,00

Total:

4.560,00

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Objetivo: Manutenção das Ações com Educação Municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

Total:

0,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.124 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

Objetivo: Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Objetivo: Manutenção das Ações em Saúde Pública

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

68.840,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

-

63.910,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de

-

13.750,00

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos

-

2.435.100,00

Total:

2.581.600,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.125 Aquisição e Manutenção de Materiais e Equipamentos Tecnológicos

Objetivo: Aquisição e Manutenção de Materiais e Equipamentos Tecnológicos

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação

Classificação Programática

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Objetivo: Manutenção das Ações com Educação Municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

-

11.550,00

Total:

11.550,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

https://saotome.rn.gov.br/

1465-7509-306

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.127 Manutenção das Ações de Combate a Situações Emergenciais e de Calamidade Pública

Objetivo: Manutenção das Ações de Combate a Situações Emergenciais e de Calamidade Pública

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 37 - Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

Objetivo: Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

-

11.550,00

Total:

11.550,00

Classificação Programática

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Objetivo: Manutenção das Ações em Saúde Pública

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

-

23.100,00

Total:

23.100,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

https://saotome.rn.gov.br/

1465-7509-306

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.128 Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN - FECAM/RN

Objetivo: Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN - FECAM/RN

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de São Tomé

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de São Tomé

Classificação Funcional

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Classificação Programática

Programa: 40 - Câmara Municipal

Objetivo: Câmara Municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

11.230,00

Total:

11.230,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

https://saotome.rn.gov.br/

1465-7509-306

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.129 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Objetivo: Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de São Tomé

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de São Tomé

Classificação Funcional

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Classificação Programática

Programa: 40 - Câmara Municipal

Objetivo: Câmara Municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

3.057.950,00

Total:

3.057.950,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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1465-7509-306

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.130 Reforma/Ampliação da Câmara Municipal

Objetivo: Reforma/Ampliação da Câmara Municipal

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de São Tomé

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de São Tomé

Classificação Funcional

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Classificação Programática

Programa: 40 - Câmara Municipal

Objetivo: Câmara Municipal

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

165.170,00

Total:

165.170,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

https://saotome.rn.gov.br/

1465-7509-306

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.131 Manutenção da Controladoria IPSAT

Objetivo: Manutenção da Controladoria IPSAT

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 5 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Tomé

Unidade orçamentária: 12001 - Inst. de Prev. Serv. Mun. de São Tomé - IPSAT

Classificação Funcional

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Classificação Programática

Programa: 41 - IPSAT

Objetivo: IPSAT

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

-

176.600,00

Total:

176.600,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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1465-7509-306

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.132 Programa Gestão do RPPS Municipal- IPSAT

Objetivo: Programa Gestão do RPPS Municipal- IPSAT

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 5 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Tomé

Unidade orçamentária: 12001 - Inst. de Prev. Serv. Mun. de São Tomé - IPSAT

Classificação Funcional

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Classificação Programática

Programa: 41 - IPSAT

Objetivo: IPSAT

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

-

10.451.580,00

Total:

10.451.580,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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1465-7509-306

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.133 Implantação das Ações de Politicas para a Rede Cegonha

Objetivo: Implantação das Ações de Politicas para a Rede Cegonha

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Objetivo: Manutenção das Ações em Saúde Pública

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

45.740,00

Total:

45.740,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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1465-7509-306

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.134 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS- Componente Qualidade

Objetivo: Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS- Componente Qualidade

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Objetivo: Manutenção das Ações em Saúde Pública

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

45.740,00

Total:

45.740,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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1465-7509-306

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.135 Celebração de Parceria Administrativa Junto ao Hospital Regional de São Paulo do Potengir

Objetivo: Celebração de Parceria Administrativa Junto ao Hospital Regional de São Paulo do Potengir

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Programática

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Objetivo: Manutenção das Ações em Saúde Pública

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

50.820,00

Total:

50.820,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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1465-7509-306

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.136 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Vigilância Sanitária

Objetivo: Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Vigilância Sanitária

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Classificação Programática

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Objetivo: Manutenção das Ações em Saúde Pública

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-

106.730,00

Total:

106.730,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite 1465-7509-306

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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 2.139 Manutenção das Atividades de Segurança Pública

Objetivo: Manutenção das Atividades de Segurança Pública

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Classificação Funcional

Função: 6 - Segurança Pública

Subfunção: 181 - Policiamento

Classificação Programática

Programa: 6 - Manutenção da Ações de Segurança Pública

Objetivo: Manutenção da Ações de Segurança Pública

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

139.280,00

Total:

139.280,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite 1465-7509-306

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https://saotome.rn.gov.br/

 

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2027

Ação: 9.1 Reserva de Contingência

Objetivo: Reserva de Contingência

Tipo: 9 - Não Orçamentária

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Classificação Funcional

Função: 99 - Reserva de Contingência

Subfunção: 999 - Reserva de Contingência

Classificação Programática

Programa: 45 - Reserva de Contingencia

Objetivo: Reserva de Contingencia

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

Total:

0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-

1.540.000,00

Total:

1.540.000,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

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1981-3866-341

Resumo dos Valores Previstos na Despesa

LDO por Ações

Projetos

LDO 2027 Valores em R$

1.1 Construção, Ampliação e Conservação de Cisternas, Barragens, Açudes e Afins

130.540,00

1.2 Construção, Instalação e Manutenção de Poços

317.620,00

1.3 Amortização da Dívida Fundada aos Precatórios Trabalhista e RPVS

391.950,00

1.4 Amortização da Dívida junto ao RGPS

8.030,00

1.5 Amortização da Dívida junto ao FGTS

1.137.110,00

1.6 Amortização da Dívida junto a Caern

115.370,00

1.7 Amortização da Dívida junto ao RPPS

1.195.420,00

1.8 Amortização da Dívida junto ao PASEP

20,00

1.9 Recolhimento Previdenciário junto ao RGPS

801.660,00

1.10 Recolhimento Previdenciário junto ao RPPS

801.660,00

1.11 Construção e Reconstrução de Pavimentação

1.591.540,00

1.12 Construção, Reforma e Urbanização das Entradas da Cidade

81.230,00

1.13 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água com Adutoras

168.620,00

1.14 Sinalização horizontal e vertical de Ruas, Avenidas e Logradouros

54.170,00

1.15 Construção, Reforma, Ampliação e Modernização de Prédios Públicos

2.500.010,00

1.16 Aquisição de Equipamentos de Produção

275.820,00

1.17 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos

678.020,00

1.18 Construção, Reforma, Ampliação e Modernização da Secretaria e Unidades de Ensino

570.330,00

1.19 Aquisição de Veículos

344.270,00

1.20 Reforma e Modernização da Unidade Mista

34.650,00

1.21 Construção e Instalação de UBS/Unidade

34.650,00

1.22 Aquisição de Acervo Bibliográfico

28.880,00

1.26 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

197.090,00

1.30 Construção de Unidades Sanitarias

288.750,00

1.31 Instalação do Sistema de Saneamento Básico

4.620,00

1.32 Construção e Reforma de Academia ao Ar Livre

341.360,00

1.38 Construção e Reforma de Praças

121.260,00

1.43 Melhoramento das Estradas Vicinais

192.500,00

1.50 Ampliação da rede Pública de Energia

66.000,00

Total

12.473.150,00

Atividades

2.2 Manutenção e Ampliação da Unidade de Exposição e Comercialização do Produtor Familiar

60.500,00

2.3 Manutenção das Atividades da Procuradoria-Geral do Munícipio

78.280,00

2.4 Manutenção das Atividades do Governo

891.070,00

2.7 Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal

164.450,00

2.8 Manutenção das Atividades da Controladoria-Geral do Município

161.560,00

2.9 Manutenção dos Conselhos de Apoio a Pasta

80.850,00

2.10 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

172.430,00

2.11 Manutenção do SIM

62.610,00

2.12 Manutenção das Atividades do Programa "Corte de Terra"

173.250,00

2.13 Contribuição a Formação do PASEP

1.048.140,00

2.14 Subvenções a Associações Rurais

69.300,00

2.15 Implantação e Manutenção do Sistema da Coleta Seletiva

60.500,00

2.16 Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Recursos Humanos

4.401.660,00

2.17 Manutenção aos Atendimentos Médico-Veterinários

122.780,00

2.18 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

3.646.410,00

2.19 Manutenção das Atividades do Programa "Garantia Safra"

27.500,00

2.20 Manutenção das Atividades do Setor de Turismo

33.500,00

2.21 Manutenção da Secretaria de Educação

3.954.710,00

2.22 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental

4.415.880,00

2.23 Apoio a Cultura Local através da Lei Aldir Blanc

123.240,00

2.24 Manutenção do QSE

1.196.230,00

2.26 Apoio a Associações e Grupos Culturais

69.300,00

2.27 Manutenção do FUNDEB 70% - Fundamental

11.862.610,00

2.28 Manutenção do FUNDEB 30% - Fundamental

3.638.870,00

2.29 Apoio a Atletas Locais

33.840,00

2.30 Manutenção do PNAE Fundamental

272.230,00

2.31 Manutenção do PNAE Quilombola

244.170,00

2.33 Manutenção do PETERN

289.860,00

2.34 Manutenção do Programa de Abastecimento - Caminhão Pipa

127.050,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

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1981-3866-341

Resumo dos Valores Previstos na Despesa

LDO por Ações

2.36 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche e Pré Escola

393.800,00

2.37 Promoção de Eventos

161.700,00

2.38 Arborização da Área Urbana

69.300,00

2.39 Manutenção do FUNDEB 70% - Infantil

5.053.580,00

2.40 Manutenção do FUNDEB 30% - Infantil

508.600,00

2.41 Manutenção das Atividades de Tecnologia da Informação

125.200,00

2.42 Infraestrutura e Informatização das Unidades Básicas de Saúde

866.230,00

2.43 Aquisição de Imóvel e/ou Terreno

137.210,00

2.44 Manutenção das Atividades do EJA

65.660,00

2.45 Manutenção do FUNDEB 30% - EJA

115.610,00

2.46 Manutenção do FUNDEB 70% -EJA

66.720,00

2.47 Aquisição de Veículo

92.400,00

2.48 Manutenção do Cemitério

791.730,00

2.49 Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial

60.320,00

2.50 Manutenção de Bandas Escolares de Música

2.772.130,00

2.51 Transferência a Consórcio Público

336.110,00

2.53 Implemetação das Atividades da Segurança Alimentar e Nutricional em Saude

47.890,00

2.54 Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

2.276.020,00

2.55 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica

200.960,00

2.56 Manutenção das Atividades das Vigilâncias em Saúde

232.160,00

2.57 Aquisição de Material Esportivo para Doação

140.880,00

2.58 Manutenção das Atividades de Políticas Públicas em Saúde

56.380,00

2.59 Manutenção do Programa Saúde na Escolar - PSE

39.500,00

2.60 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

12.892.950,00

2.61 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

21.600,00

2.62 Manutenção das Atividades de Saúde Bucal

787.280,00

2.63 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

1.629.170,00

2.64 Aquisição e Desapropriação de Imóveis

11.550,00

2.65 Manutenção das Atividades de Apoio a Mulher, Juventude e PCD

41.170,00

2.66 Manutenção de Atendimento, Cadastramento e Enc. para Benef. e Ações a Segurança Alimentar

30.480,00

2.67 Transferência a Consórcio Público

278.370,00

2.68 Apoio ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente

45.900,00

2.69 Apoio ao Fundo Municipal do Idoso

19.990,00

2.70 Construção, Recuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais

396.000,00

2.71 Apoio as ações de Emprego, Renda, Cursos, Artesanato e Afins

57.750,00

2.73 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

1.827.740,00

2.74 Pagamento de Precatórios e Acordos Judiciais

57.750,00

2.75 Contribuição a Entidades Representativas

43.580,00

2.76 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

208.690,00

2.78 Bloco de Gestão do SUAS - IGD SUAS

52.620,00

2.79 Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica

178.500,00

2.80 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

154.510,00

2.81 Manutenção das Ações da Coordenadoria de Cultura

68.530,00

2.82 Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS

138.600,00

2.83 Manutenção das Atividades da Sec. de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

6.754.730,00

2.84 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

3.470,00

2.85 Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

12.750,00

2.86 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

121.000,00

2.87 Manutenção das Ações do Setor de Transporte

46.200,00

2.88 Manutenção do PNAT

288.520,00

2.89 PROCAD SUAS

102.910,00

2.90 Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial

21.810,00

2.91 Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Esporte

347.080,00

2.92 Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS

13.750,00

2.93 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social

20.960,00

2.95 Gestão de Benefícios Eventuais

18.690,00

2.96 Emendas Parlamentares

342.670,00

2.97 Construção, Reforma e Ampliação de Quadras, Ginásios Poliesportivos e Campos de Futebol

198.020,00

2.99 Subvenção ao Lar São Camilo de Lélis

119.760,00

2.100 Promoção de Eventos Esportivos

174.240,00

2.101 Reforma e Manutenção de Quadras de Esportes

400.220,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1981-3866-341

Resumo dos Valores Previstos na Despesa

LDO por Ações

2.103 Manutenção das Atividades dos Agentes de Combate a Endemias

311.540,00

2.105 Aquisição de KIT Escolar para Rede Municipal de Ensino

83.850,00

2.106 Construção, Reforma, Ampliação, e Modernização de Unidade de Saúde

96.240,00

2.109 Capacitação de Profissionais

57.750,00

2.111 Recuperação de Áreas Degradadas

115.500,00

2.112 Manutenção e Ampliação do Sistema de Monitoramento Eletrônico em Áreas Urbanas

22.000,00

2.115 Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológico

115.500,00

2.116 Manutenção das Atividades do Incentivo Financeiro da APS

4.328.060,00

2.117 Formação e Capacitação para os Profissionais da Educação

207.900,00

2.119 Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação

577.270,00

2.121 Manutenção da Parceria junto a Consórcios Públicos

227.540,00

2.122 Manutenção das Atividades da Sec. de Planejamento e Finanças

558.440,00

2.123 Manutenção das Atividades do Programa Escola em Tempo Integral

4.560,00

2.124 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

2.581.600,00

2.125 Aquisição e Manutenção de Materiais e Equipamentos Tecnológicos

11.550,00

2.127 Manutenção das Ações de Combate a Situações Emergenciais e de Calamidade Pública

34.650,00

2.128 Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN - FECAM/RN

11.230,00

2.129 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

3.057.950,00

2.130 Reforma/Ampliação da Câmara Municipal

165.170,00

2.131 Manutenção da Controladoria IPSAT

176.600,00

2.132 Programa Gestão do RPPS Municipal- IPSAT

10.451.580,00

2.133 Implantação das Ações de Politicas para a Rede Cegonha

45.740,00

2.134 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS- Componente Qualidade

45.740,00

2.135 Celebração de Parceria Administrativa Junto ao Hospital Regional de São Paulo do Potengir

50.820,00

2.136 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Vigilância Sanitária

106.730,00

2.139 Manutenção das Atividades de Segurança Pública

139.280,00

Total

103.607.170,00

Não Orçamentárias

9.1 Reserva de Contingência

1.540.000,00

Total

1.540.000,00

Total geral

117.620.320,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

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1428-8457-152

Resumo dos Valores Previstos na Despesa LDO por Programa

 

Programa

LDO 2027 Valores em R$

4 Manutenção das Ações da Secretaria

21.403.500,00

6 Manutenção da Ações de Segurança Pública

139.280,00

10 Programas e Projetos voltados a Pessoa Idosa

19.990,00

16 Gestão Pública Integrada de Assistência Social

3.801.420,00

17 Manutenção das Ações da Controladoria

161.560,00

18 Programas e Projetos voltados a Criança e ao Adolescente

45.900,00

19 Manutenção das Ações da Procuradoria

78.280,00

21 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar

172.430,00

22 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

541.360,00

24 Obrigações Previdenciárias

1.603.320,00

25 Amortização da Dívida

1.587.370,00

26 Política do Trabalho e Renda

57.750,00

28 Bloco da Proteção Social Básica

707.030,00

29 Bloco da Proteção Social Especial

35.560,00

30 Fortalecimento do Controle Social

20.960,00

31 Gestão de Benefícios Eventuais

18.690,00

32 Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social

342.670,00

33 Construindo a São Tomé do Futuro

396.000,00

34 Melhoria na Infraestrutura de Proteção ao Meio Ambiente

827.910,00

37 Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

1.953.860,00

40 Câmara Municipal

3.234.350,00

41 IPSAT

10.628.180,00

42 Manutenção das Ações em Saúde Pública

24.789.600,00

43 Melhoria na Infraestrutura da Educação Municipal

570.330,00

45 Reserva de Contingencia

1.540.000,00

47 Manutenção das Ações com Educação Municipal

35.536.240,00

48 Melhoria na Infraestrutura ao Esporte no Fundamental

400.220,00

49 Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

894.060,00

50 Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

261.070,00

52 Melhoria na Infraestrutura do Município

5.851.430,00

Total geral

117.620.320,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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1537-1514-314

Resumo das Metas Financeiras da LDO

LDO 2027 Valores em R$

Unidade orçamentária

Função

Subfunção

Programa

Ação

Valor

1000 - Câmara Municipal de São Tomé

3.234.350,00

1001 - Câmara Municipal de São Tomé

1

31

40 Câmara Municipal

2.128 Contribuição Federação das Câmaras Municipais d

11.230,00

1001 - Câmara Municipal de São Tomé

1

31

40 Câmara Municipal

2.129 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

3.057.950,00

1001 - Câmara Municipal de São Tomé

1

31

40 Câmara Municipal

2.130 Reforma/Ampliação da Câmara Municipal

165.170,00

2000 - Secretaria Municipal do Governo

3.147.070,00

2001 - Secretaria Municipal do Governo

2

62

19 Manutenção das Ações da Procuradoria

2.3 Manutenção das Atividades da Procuradoria-Geral do

78.280,00

2001 - Secretaria Municipal do Governo

4

122

4 Manutenção das Ações da Secretaria

2.4 Manutenção das Atividades do Governo

891.070,00

2001 - Secretaria Municipal do Governo

4

122

4 Manutenção das Ações da Secretaria

2.7 Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal

164.450,00

2001 - Secretaria Municipal do Governo

4

124

17 Manutenção das Ações da Controladoria

2.8 Manutenção das Atividades da Controladoria-Geral d

161.560,00

2001 - Secretaria Municipal do Governo

6

181

6 Manutenção da Ações de Segurança Pública

2.139 Manutenção das Atividades de Segurança Pública

139.280,00

2001 - Secretaria Municipal do Governo

8

243

21 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar

2.10 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

172.430,00

2001 - Secretaria Municipal do Governo

99

999

45 Reserva de Contingencia

9.1 Reserva de Contingência

1.540.000,00

3000 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos

6.247.990,00

3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Hu

4

122

4 Manutenção das Ações da Secretaria

2.16 Manutenção das Atividades da Sec. de Administraçã

4.401.660,00

3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Hu

4

122

22 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

1.26 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

117.810,00

3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Hu

4

126

4 Manutenção das Ações da Secretaria

2.41 Manutenção das Atividades de Tecnologia da Infor

125.200,00

3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Hu

9

272

24 Obrigações Previdenciárias

1.9 Recolhimento Previdenciário junto ao RGPS

801.660,00

3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Hu

9

272

24 Obrigações Previdenciárias

1.10 Recolhimento Previdenciário junto ao RPPS

801.660,00

4000 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

5.930.890,00

4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio

4

541

4 Manutenção das Ações da Secretaria

2.18 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura,

3.646.410,00

4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio

15

451

34 Melhoria na Infraestrutura de Proteção ao Meio Ambiente

2.38 Arborização da Área Urbana

69.300,00

4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio

15

451

34 Melhoria na Infraestrutura de Proteção ao Meio Ambiente

2.111 Recuperação de Áreas Degradadas

115.500,00

4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio

15

452

4 Manutenção das Ações da Secretaria

2.15 Implantação e Manutenção do Sistema da Coleta S

60.500,00

4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio

18

542

4 Manutenção das Ações da Secretaria

2.121 Manutenção da Parceria junto a Consórcios Públic

227.540,00

4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio

18

544

34 Melhoria na Infraestrutura de Proteção ao Meio Ambiente

1.1 Construção, Ampliação e Conservação de Cisternas,

130.540,00

4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio

18

544

34 Melhoria na Infraestrutura de Proteção ao Meio Ambiente

1.2 Construção, Instalação e Manutenção de Poços

317.620,00

4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio

18

544

34 Melhoria na Infraestrutura de Proteção ao Meio Ambiente

1.13 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água c

168.620,00

4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio

20

122

4 Manutenção das Ações da Secretaria

2.11 Manutenção do SIM

62.610,00

4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio

20

122

4 Manutenção das Ações da Secretaria

2.14 Subvenções a Associações Rurais

69.300,00

4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio

20

122

4 Manutenção das Ações da Secretaria

2.17 Manutenção aos Atendimentos Médico-Veterinários

122.780,00

4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio

20

422

4 Manutenção das Ações da Secretaria

2.9 Manutenção dos Conselhos de Apoio a Pasta

80.850,00

4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio

20

605

4 Manutenção das Ações da Secretaria

2.19 Manutenção das Atividades do Programa "Garantia

27.500,00

4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio

20

605

4 Manutenção das Ações da Secretaria

2.34 Manutenção do Programa de Abastecimento - Cami

127.050,00

4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio

20

605

34 Melhoria na Infraestrutura de Proteção ao Meio Ambiente

1.16 Aquisição de Equipamentos de Produção

26.330,00

4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio

20

605

52 Melhoria na Infraestrutura do Município

1.16 Aquisição de Equipamentos de Produção

249.490,00

4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio

20

605

52 Melhoria na Infraestrutura do Município

2.2 Manutenção e Ampliação da Unidade de Exposição e

60.500,00

4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio

20

606

4 Manutenção das Ações da Secretaria

2.12 Manutenção das Atividades do Programa "Corte de

173.250,00

4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio

23

695

4 Manutenção das Ações da Secretaria

2.20 Manutenção das Atividades do Setor de Turismo

33.500,00

4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio

23

695

4 Manutenção das Ações da Secretaria

2.37 Promoção de Eventos

161.700,00

5000 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

38.085.470,00

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e D

12

122

47 Manutenção das Ações com Educação Municipal

2.30 Manutenção do PNAE Fundamental

272.230,00

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e D

12

122

47 Manutenção das Ações com Educação Municipal

2.31 Manutenção do PNAE Quilombola

244.170,00

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e D

12

122

47 Manutenção das Ações com Educação Municipal

2.88 Manutenção do PNAT

288.520,00

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e D

12

122

48 Melhoria na Infraestrutura ao Esporte no Fundamental

2.101 Reforma e Manutenção de Quadras de Esportes

400.220,00

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e D

12

122

49 Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

2.91 Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Es

347.080,00

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e D

12

126

47 Manutenção das Ações com Educação Municipal

2.117 Formação e Capacitação para os Profissionais da E

150.150,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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1537-1514-314

Resumo das Metas Financeiras da LDO

Unidade orçamentária

Função

Subfunção

Programa

Ação

Valor

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e D

12

126

47 Manutenção das Ações com Educação Municipal

2.125 Aquisição e Manutenção de Materiais e Equipamen

11.550,00

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e D

12

331

47 Manutenção das Ações com Educação Municipal

2.117 Formação e Capacitação para os Profissionais da E

57.750,00

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e D

12

361

22 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

1.19 Aquisição de Veículos

344.270,00

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e D

12

361

47 Manutenção das Ações com Educação Municipal

1.22 Aquisição de Acervo Bibliográfico

28.880,00

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e D

12

361

47 Manutenção das Ações com Educação Municipal

2.21 Manutenção da Secretaria de Educação

3.954.710,00

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e D

12

361

47 Manutenção das Ações com Educação Municipal

2.22 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental

4.415.880,00

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e D

12

361

47 Manutenção das Ações com Educação Municipal

2.24 Manutenção do QSE

1.196.230,00

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e D

12

361

47 Manutenção das Ações com Educação Municipal

2.27 Manutenção do FUNDEB 70% - Fundamental

11.862.610,00

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e D

12

361

47 Manutenção das Ações com Educação Municipal

2.28 Manutenção do FUNDEB 30% - Fundamental

3.638.870,00

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e D

12

361

47 Manutenção das Ações com Educação Municipal

2.123 Manutenção das Atividades do Programa Escola e

4.560,00

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e D

12

362

47 Manutenção das Ações com Educação Municipal

2.33 Manutenção do PETERN

289.860,00

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e D

12

365

22 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

1.26 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

79.280,00

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e D

12

365

43 Melhoria na Infraestrutura da Educação Municipal

1.18 Construção, Reforma, Ampliação e Modernização da

570.330,00

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e D

12

365

47 Manutenção das Ações com Educação Municipal

2.36 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Crec

393.800,00

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e D

12

365

47 Manutenção das Ações com Educação Municipal

2.39 Manutenção do FUNDEB 70% - Infantil

5.053.580,00

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e D

12

365

47 Manutenção das Ações com Educação Municipal

2.40 Manutenção do FUNDEB 30% - Infantil

508.600,00

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e D

12

366

47 Manutenção das Ações com Educação Municipal

2.44 Manutenção das Atividades do EJA

65.660,00

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e D

12

366

47 Manutenção das Ações com Educação Municipal

2.45 Manutenção do FUNDEB 30% - EJA

115.610,00

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e D

12

366

47 Manutenção das Ações com Educação Municipal

2.46 Manutenção do FUNDEB 70% -EJA

66.720,00

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e D

12

366

47 Manutenção das Ações com Educação Municipal

2.105 Aquisição de KIT Escolar para Rede Municipal de E

83.850,00

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e D

12

367

47 Manutenção das Ações com Educação Municipal

2.49 Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Esp

60.320,00

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e D

12

392

50 Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

2.26 Apoio a Associações e Grupos Culturais

69.300,00

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e D

13

392

47 Manutenção das Ações com Educação Municipal

2.50 Manutenção de Bandas Escolares de Música

2.772.130,00

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e D

13

392

50 Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

2.23 Apoio a Cultura Local através da Lei Aldir Blanc

123.240,00

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e D

13

392

50 Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

2.81 Manutenção das Ações da Coordenadoria de Cultur

68.530,00

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e D

27

812

49 Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

2.29 Apoio a Atletas Locais

33.840,00

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e D

27

812

49 Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

2.57 Aquisição de Material Esportivo para Doação

140.880,00

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e D

27

812

49 Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

2.97 Construção, Reforma e Ampliação de Quadras, Giná

198.020,00

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e D

27

812

49 Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

2.100 Promoção de Eventos Esportivos

174.240,00

6000 - Secretaria Munic. de Saúde Pública

26.743.460,00

6001 - Secretaria Munic. de Saúde Pública

10

301

37 Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

2.42 Infraestrutura e Informatização das Unidades Básic

866.230,00

6001 - Secretaria Munic. de Saúde Pública

10

301

37 Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

2.47 Aquisição de Veículo

92.400,00

6001 - Secretaria Munic. de Saúde Pública

10

301

37 Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

2.106 Construção, Reforma, Ampliação, e Modernização

96.240,00

6001 - Secretaria Munic. de Saúde Pública

10

301

42 Manutenção das Ações em Saúde Pública

2.61 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

21.600,00

6001 - Secretaria Munic. de Saúde Pública

10

302

42 Manutenção das Ações em Saúde Pública

2.51 Transferência a Consórcio Público

336.110,00

6001 - Secretaria Munic. de Saúde Pública

10

331

42 Manutenção das Ações em Saúde Pública

2.109 Capacitação de Profissionais

57.750,00

6002 - Fundo Municipal de Saúde

4

512

42 Manutenção das Ações em Saúde Pública

2.60 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

12.892.950,00

6002 - Fundo Municipal de Saúde

10

301

37 Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

1.32 Construção e Reforma de Academia ao Ar Livre

341.360,00

6002 - Fundo Municipal de Saúde

10

301

37 Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

2.43 Aquisição de Imóvel e/ou Terreno

137.210,00

6002 - Fundo Municipal de Saúde

10

301

37 Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

2.115 Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológico

115.500,00

6002 - Fundo Municipal de Saúde

10

301

37 Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

2.127 Manutenção das Ações de Combate a Situações E

11.550,00

6002 - Fundo Municipal de Saúde

10

301

42 Manutenção das Ações em Saúde Pública

1.20 Reforma e Modernização da Unidade Mista

34.650,00

6002 - Fundo Municipal de Saúde

10

301

42 Manutenção das Ações em Saúde Pública

1.21 Construção e Instalação de UBS/Unidade

34.650,00

6002 - Fundo Municipal de Saúde

10

301

42 Manutenção das Ações em Saúde Pública

2.53 Implemetação das Atividades da Segurança Aliment

47.890,00

6002 - Fundo Municipal de Saúde

10

301

42 Manutenção das Ações em Saúde Pública

2.58 Manutenção das Atividades de Políticas Públicas em

28.880,00

6002 - Fundo Municipal de Saúde

10

301

42 Manutenção das Ações em Saúde Pública

2.59 Manutenção do Programa Saúde na Escolar - PSE

39.500,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

https://saotome.rn.gov.br/

1537-1514-314

Resumo das Metas Financeiras da LDO

Unidade orçamentária

Função

Subfunção

Programa

Ação

Valor

6002 - Fundo Municipal de Saúde

10

301

42 Manutenção das Ações em Saúde Pública

2.62 Manutenção das Atividades de Saúde Bucal

787.280,00

6002 - Fundo Municipal de Saúde

10

301

42 Manutenção das Ações em Saúde Pública

2.116 Manutenção das Atividades do Incentivo Financeir

4.328.060,00

6002 - Fundo Municipal de Saúde

10

301

42 Manutenção das Ações em Saúde Pública

2.124 Manutenção do Programa Agentes Comunitários d

2.581.600,00

6002 - Fundo Municipal de Saúde

10

301

42 Manutenção das Ações em Saúde Pública

2.127 Manutenção das Ações de Combate a Situações E

23.100,00

6002 - Fundo Municipal de Saúde

10

301

42 Manutenção das Ações em Saúde Pública

2.133 Implantação das Ações de Politicas para a Rede C

45.740,00

6002 - Fundo Municipal de Saúde

10

301

42 Manutenção das Ações em Saúde Pública

2.134 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da

45.740,00

6002 - Fundo Municipal de Saúde

10

302

42 Manutenção das Ações em Saúde Pública

2.54 Manutenção do Programa de Média e Alta Complexi

2.276.020,00

6002 - Fundo Municipal de Saúde

10

302

42 Manutenção das Ações em Saúde Pública

2.67 Transferência a Consórcio Público

278.370,00

6002 - Fundo Municipal de Saúde

10

302

42 Manutenção das Ações em Saúde Pública

2.135 Celebração de Parceria Administrativa Junto ao Ho

50.820,00

6002 - Fundo Municipal de Saúde

10

303

42 Manutenção das Ações em Saúde Pública

2.55 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêut

200.960,00

6002 - Fundo Municipal de Saúde

10

304

42 Manutenção das Ações em Saúde Pública

2.56 Manutenção das Atividades das Vigilâncias em Saúd

232.160,00

6002 - Fundo Municipal de Saúde

10

304

42 Manutenção das Ações em Saúde Pública

2.136 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da

106.730,00

6002 - Fundo Municipal de Saúde

10

305

42 Manutenção das Ações em Saúde Pública

2.58 Manutenção das Atividades de Políticas Públicas em

27.500,00

6002 - Fundo Municipal de Saúde

10

305

42 Manutenção das Ações em Saúde Pública

2.103 Manutenção das Atividades dos Agentes de Comb

311.540,00

6002 - Fundo Municipal de Saúde

17

512

37 Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

1.30 Construção de Unidades Sanitarias

288.750,00

6002 - Fundo Municipal de Saúde

17

512

37 Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

1.31 Instalação do Sistema de Saneamento Básico

4.620,00

7000 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

13.023.860,00

7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instal

15

451

4 Manutenção das Ações da Secretaria

1.17 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos

678.020,00

7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instal

15

451

4 Manutenção das Ações da Secretaria

2.83 Manutenção das Atividades da Sec. de Obras, Trans

6.754.730,00

7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instal

15

451

52 Melhoria na Infraestrutura do Município

1.11 Construção e Reconstrução de Pavimentação

1.591.540,00

7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instal

15

451

52 Melhoria na Infraestrutura do Município

1.12 Construção, Reforma e Urbanização das Entradas d

81.230,00

7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instal

15

451

52 Melhoria na Infraestrutura do Município

1.15 Construção, Reforma, Ampliação e Modernização de

2.500.010,00

7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instal

15

451

52 Melhoria na Infraestrutura do Município

1.38 Construção e Reforma de Praças

121.260,00

7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instal

15

451

52 Melhoria na Infraestrutura do Município

1.43 Melhoramento das Estradas Vicinais

192.500,00

7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instal

15

451

52 Melhoria na Infraestrutura do Município

2.48 Manutenção do Cemitério

791.730,00

7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instal

15

451

52 Melhoria na Infraestrutura do Município

2.112 Manutenção e Ampliação do Sistema de Monitora

22.000,00

7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instal

15

452

4 Manutenção das Ações da Secretaria

2.84 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

3.470,00

7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instal

15

452

52 Melhoria na Infraestrutura do Município

2.86 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

121.000,00

7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instal

25

752

52 Melhoria na Infraestrutura do Município

1.50 Ampliação da rede Pública de Energia

66.000,00

7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instal

26

782

4 Manutenção das Ações da Secretaria

2.87 Manutenção das Ações do Setor de Transporte

46.200,00

7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instal

26

782

52 Melhoria na Infraestrutura do Município

1.14 Sinalização horizontal e vertical de Ruas, Avenidas

54.170,00

8000 - Secretaria Munic. de Assistência Social

5.445.970,00

8001 - Secretaria Munic. de Assistência So

8

122

16 Gestão Pública Integrada de Assistência Social

2.63 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal

1.629.170,00

8001 - Secretaria Munic. de Assistência So

8

244

16 Gestão Pública Integrada de Assistência Social

2.66 Manutenção de Atendimento, Cadastramento e Enc.

30.480,00

8001 - Secretaria Munic. de Assistência So

8

333

26 Política do Trabalho e Renda

2.71 Apoio as ações de Emprego, Renda, Cursos, Artesa

57.750,00

8001 - Secretaria Munic. de Assistência So

8

451

16 Gestão Pública Integrada de Assistência Social

2.64 Aquisição e Desapropriação de Imóveis

11.550,00

8001 - Secretaria Munic. de Assistência So

14

422

16 Gestão Pública Integrada de Assistência Social

2.65 Manutenção das Atividades de Apoio a Mulher, Juve

41.170,00

8001 - Secretaria Munic. de Assistência So

16

482

33 Construindo a São Tomé do Futuro

2.70 Construção, Recuperação e Melhoria de Unidades H

396.000,00

8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Soc

8

241

10 Programas e Projetos voltados a Pessoa Idosa

2.69 Apoio ao Fundo Municipal do Idoso

19.990,00

8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Soc

8

241

28 Bloco da Proteção Social Básica

2.89 PROCAD SUAS

102.910,00

8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Soc

8

242

28 Bloco da Proteção Social Básica

2.85 Manutenção das Atividades do Programa BPC na Es

12.750,00

8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Soc

8

243

18 Programas e Projetos voltados a Criança e ao Adolescente

2.68 Apoio ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente

45.900,00

8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Soc

8

243

28 Bloco da Proteção Social Básica

2.80 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

154.510,00

8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Soc

8

243

28 Bloco da Proteção Social Básica

2.99 Subvenção ao Lar São Camilo de Lélis

119.760,00

8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Soc

8

244

16 Gestão Pública Integrada de Assistência Social

2.73 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de

1.827.740,00

8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Soc

8

244

16 Gestão Pública Integrada de Assistência Social

2.76 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadas

208.690,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

https://saotome.rn.gov.br/

1537-1514-314

Resumo das Metas Financeiras da LDO

Unidade orçamentária

Função

Subfunção

Programa

Ação

Valor

8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Soc

8

244

16 Gestão Pública Integrada de Assistência Social

2.78 Bloco de Gestão do SUAS - IGD SUAS

52.620,00

8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Soc

8

244

28 Bloco da Proteção Social Básica

2.79 Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteçã

178.500,00

8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Soc

8

244

28 Bloco da Proteção Social Básica

2.82 Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS

138.600,00

8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Soc

8

244

29 Bloco da Proteção Social Especial

2.90 Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteçã

21.810,00

8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Soc

8

244

29 Bloco da Proteção Social Especial

2.92 Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREA

13.750,00

8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Soc

8

244

31 Gestão de Benefícios Eventuais

2.95 Gestão de Benefícios Eventuais

18.690,00

8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Soc

8

244

32 Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Soci

2.96 Emendas Parlamentares

342.670,00

8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Soc

14

422

30 Fortalecimento do Controle Social

2.93 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal

20.960,00

9000 - Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação

577.270,00

9001 - Sec.Munic.de Tributação e Arrecada

4

123

4 Manutenção das Ações da Secretaria

2.119 Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação

577.270,00

11000 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

4.555.810,00

11011 - Sec.Municipal de Planejamento e F

4

123

4 Manutenção das Ações da Secretaria

1.4 Amortização da Dívida junto ao RGPS

8.030,00

11011 - Sec.Municipal de Planejamento e F

4

123

4 Manutenção das Ações da Secretaria

1.5 Amortização da Dívida junto ao FGTS

1.137.110,00

11011 - Sec.Municipal de Planejamento e F

4

123

4 Manutenção das Ações da Secretaria

1.6 Amortização da Dívida junto a Caern

115.370,00

11011 - Sec.Municipal de Planejamento e F

4

123

4 Manutenção das Ações da Secretaria

1.8 Amortização da Dívida junto ao PASEP

20,00

11011 - Sec.Municipal de Planejamento e F

4

123

4 Manutenção das Ações da Secretaria

2.13 Contribuição a Formação do PASEP

1.048.140,00

11011 - Sec.Municipal de Planejamento e F

4

123

4 Manutenção das Ações da Secretaria

2.75 Contribuição a Entidades Representativas

43.580,00

11011 - Sec.Municipal de Planejamento e F

4

123

4 Manutenção das Ações da Secretaria

2.122 Manutenção das Atividades da Sec. de Planejamen

558.440,00

11011 - Sec.Municipal de Planejamento e F

28

843

4 Manutenção das Ações da Secretaria

2.74 Pagamento de Precatórios e Acordos Judiciais

57.750,00

11011 - Sec.Municipal de Planejamento e F

28

843

25 Amortização da Dívida

1.3 Amortização da Dívida Fundada aos Precatórios Trab

391.950,00

11011 - Sec.Municipal de Planejamento e F

28

843

25 Amortização da Dívida

1.7 Amortização da Dívida junto ao RPPS

1.195.420,00

12000 - Inst. de Prev. Serv. Mun. de São Tomé - IPSAT

10.628.180,00

12001 - Inst. de Prev. Serv. Mun. de São T

9

272

41 IPSAT

2.131 Manutenção da Controladoria IPSAT

176.600,00

12001 - Inst. de Prev. Serv. Mun. de São T

9

272

41 IPSAT

2.132 Programa Gestão do RPPS Municipal- IPSAT

10.451.580,00

 

 

 

 

Total geral

117.620.320,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

https://saotome.rn.gov.br/

1392-0467-389

Metas da Receita  

 

LDO 2027 - Valores em R$

Descrição

2023

2024

Valor previsto

Valor constante

Valor realizado

Valor previsto

Valor constante

Valor realizado

Índice de deflação

 

 

 

 

 

 

Receita Corrente Líquida (RCL)

57.861.017,10

 

54.342.087,18

63.083.746,00

 

70.644.557,44

Receitas correntes

60.034.207,10

60.034.207,10

61.555.173,64

69.412.824,00

69.412.824,00

79.654.778,45

Receita tributária

3.350.100,00

3.350.100,00

4.778.656,86

3.342.304,00

3.342.304,00

9.579.016,09

Impostos

3.010.800,00

3.010.800,00

4.538.650,18

2.925.144,00

2.925.144,00

8.329.624,02

Taxas

339.300,00

339.300,00

240.006,68

407.160,00

407.160,00

1.247.563,42

Contribuição de melhorias

 

 

 

10.000,00

10.000,00

1.828,65

Receita de contribuições

2.696.374,61

2.696.374,61

2.490.459,06

3.216.450,00

3.216.450,00

3.240.531,00

Contribuições Sociais

2.090.774,61

2.090.774,61

1.993.560,27

2.508.930,00

2.508.930,00

2.849.204,17

Contribuições de intervenção no domínio econômico

 

 

 

 

 

 

Contribuição para custeio do serviço de iluminação

605.600,00

605.600,00

496.898,79

707.520,00

707.520,00

391.326,83

Receita patrimonial

226.175,39

226.175,39

655.455,74

268.284,00

268.284,00

509.811,46

Receitas imobiliárias

226.175,39

226.175,39

655.455,74

 

 

 

Receitas de valores mobiliários

 

 

 

268.284,00

268.284,00

509.811,46

Aplicações financeiras

 

 

 

169.386,00

169.386,00

289.770,72

Outras receitas de valores mobiliários

 

 

 

98.898,00

98.898,00

220.040,74

Receita de concessões e permissões

 

 

 

 

 

 

Outras receitas patrimoniais

 

 

 

 

 

 

Receitas agropecuárias

 

 

 

 

 

 

Receita industrial

 

 

 

 

 

 

Receita de serviços

 

 

 

 

 

 

Receitas correntes do RPPS

 

 

 

 

 

 

Transferências correntes

53.761.557,10

53.761.557,10

53.630.601,98

58.756.036,00

58.756.036,00

65.355.469,14

Transferências intergovernamentais

53.666.557,10

53.666.557,10

53.241.188,96

56.881.916,00

56.881.916,00

65.165.114,69

Transferências da união

31.816.820,00

31.816.820,00

30.211.337,80

32.649.420,00

32.649.420,00

37.144.629,10

Cota parte do FPM

18.480.000,00

18.480.000,00

19.259.613,38

20.800.000,00

20.800.000,00

21.787.531,76

Complementação cota-parte do FPM

950.000,00

950.000,00

1.674.975,45

1.135.000,00

1.135.000,00

1.874.705,09

Cota-parte do ITR

4.000,00

4.000,00

7.101,97

4.800,00

4.800,00

11.918,36

Cota-parte da compensação financeira de re

80.000,00

80.000,00

 

 

 

 

Cota-parte compensação financeira recursos

3.000,00

3.000,00

4.473,87

3.000,00

3.000,00

21.733,32

Cota-parte do FEP

333.500,00

333.500,00

407.306,44

392.600,00

392.600,00

437.731,40

Transferências de recursos do SUS

7.835.200,00

7.835.200,00

6.287.295,75

7.496.460,00

7.496.460,00

10.695.616,56

Transferências de recursos FNAS

1.103.400,00

1.103.400,00

589.578,66

1.266.260,00

1.266.260,00

509.887,58

Transferências financeiras do ICMS - LC n 87

 

 

 

 

 

 

Transferências de recursos do FNDE

3.027.720,00

3.027.720,00

1.980.992,28

1.551.300,00

1.551.300,00

1.805.505,03

Transferências do salário educação

362.450,00

362.450,00

389.772,05

396.000,00

396.000,00

1.257.601,19

Demais transferências de recursos do FN

1.100.620,00

1.100.620,00

596.707,61

1.155.300,00

1.155.300,00

547.903,84

Demais transferências da União

1.564.650,00

1.564.650,00

994.512,62

 

 

 

Transferências do Estado

5.444.150,00

5.444.150,00

5.518.302,61

7.259.380,00

7.259.380,00

7.110.036,88

Cota-parte do ICMS

3.520.000,00

3.520.000,00

4.550.789,05

5.031.200,00

5.031.200,00

5.806.074,27

Cota-parte do IPVA

220.000,00

220.000,00

222.499,25

222.800,00

222.800,00

211.698,81

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

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Metas da Receita

 

LDO 2027 - Valores em R$

Cota-parte do IPI

4.400,00

4.400,00

9.224,71

4.400,00

4.400,00

11.604,06

Cota-parte da CIDE

13.550,00

13.550,00

2.417,42

13.000,00

13.000,00

16.379,85

Demais transferências dos Estados

1.686.200,00

1.686.200,00

733.372,18

1.987.980,00

1.987.980,00

1.064.279,89

Transferências dos Municípios

 

 

 

 

 

 

Transferências de recursos do SUS

 

 

 

 

 

 

Transferências a consórcios públicos

 

 

 

 

 

 

Outras transferências dos Municípios

 

 

 

 

 

 

Transferências dos Multigovernamentais

16.405.587,10

16.405.587,10

17.511.548,55

16.973.116,00

16.973.116,00

20.910.448,71

Transferências de recursos do FUNDEB

15.298.087,10

15.298.087,10

15.704.986,84

15.644.116,00

15.644.116,00

17.664.201,21

Demais transferências multigovernamentais

1.107.500,00

1.107.500,00

1.806.561,71

1.329.000,00

1.329.000,00

3.246.247,50

Transferências de instituições privadas

 

 

 

 

 

35.741,80

Transferências de pessoas

 

 

 

 

 

 

Transferências de convênios

 

 

 

1.651.120,00

1.651.120,00

 

Demais transferencias correntes

95.000,00

95.000,00

389.413,02

223.000,00

223.000,00

154.612,65

Outras receitas correntes

 

 

 

3.829.750,00

3.829.750,00

969.950,76

Multa e juros de mora

 

 

 

 

 

 

Receita de dívida ativa

 

 

 

 

 

 

Divida ativa tributária

 

 

 

 

 

 

Divida ativa não tributária

 

 

 

 

 

 

Demais receitas correntes

 

 

 

3.829.750,00

3.829.750,00

969.950,76

Receita de capital

3.622.900,00

3.622.900,00

1.026.816,00

5.510.880,00

5.510.880,00

6.362.005,02

Operações de crédito

 

 

 

 

 

4.500.000,00

Amortização de empréstimos

 

 

 

 

 

 

Alienação de bens, direitos e ativos

 

 

30.900,00

 

 

214.201,02

Alienação de bens móveis

 

 

30.900,00

 

 

214.201,02

Alienação de bens imoveis

 

 

 

 

 

 

Alienação de Bens Intangíveis

 

 

 

 

 

 

Rendimentos de Aplicações Financeiras

 

 

 

 

 

 

Transferência de capital

3.622.900,00

3.622.900,00

995.916,00

5.510.880,00

5.510.880,00

1.647.804,00

Transferências intergovernamentais

 

 

 

 

 

 

Transferências de convênios

979.450,00

979.450,00

 

2.815.940,00

2.815.940,00

1.647.804,00

Demais transferências de capital

2.643.450,00

2.643.450,00

995.916,00

2.694.940,00

2.694.940,00

 

Outras receitas de capital

 

 

 

 

 

 

Receitas capital do RPPS

 

 

 

 

 

 

Receitas primárias advindas de PPP

 

 

 

 

 

 

Receitas correntes intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receitas tributárias intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receita de contribuições intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receita patrimonial intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receitas agropecuárias intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receita industrial intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receita de serviços intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Transferencias correntes intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Outras receitas correntes intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

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Metas da Receita

 

LDO 2027 - Valores em R$

Receitas de capital intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Operações de crédito intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Alienação de bens, direitos e ativos intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Amortização de empréstimos intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Transferência de capital intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Outras receitas de capital intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de São Tome

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Metas da Receita

 

LDO 2027 - Valores em R$

Descrição

2025

2026

Valor previsto

Valor constante

Valor realizado

Valor previsto

Valor constante

Valor realizado

Índice de deflação

 

 

 

 

 

 

Receita Corrente Líquida (RCL)

67.884.300,00

 

82.541.864,39

85.254.205,55

 

 

Receitas correntes

74.846.286,00

74.846.286,00

93.626.110,61

91.555.585,53

 

 

Receita tributária

5.392.100,00

5.392.100,00

14.687.068,64

10.590.000,00

 

 

Impostos

4.844.300,00

4.844.300,00

14.262.936,85

10.090.000,00

 

 

Taxas

542.800,00

542.800,00

424.131,79

500.000,00

 

 

Contribuição de melhorias

5.000,00

5.000,00

 

 

 

 

Receita de contribuições

3.209.823,00

3.209.823,00

2.689.238,20

2.705.452,00

 

 

Contribuições Sociais

2.759.823,00

2.759.823,00

2.369.158,79

2.500.000,00

 

 

Contribuições de intervenção no domínio econômico

 

 

 

 

 

 

Contribuição para custeio do serviço de iluminação

450.000,00

450.000,00

320.079,41

205.452,00

 

 

Receita patrimonial

359.311,00

359.311,00

1.283.816,22

848.350,00

 

 

Receitas imobiliárias

 

 

 

 

 

 

Receitas de valores mobiliários

359.311,00

359.311,00

1.283.816,22

848.350,00

 

 

Aplicações financeiras

250.523,00

250.523,00

584.034,35

848.350,00

 

 

Outras receitas de valores mobiliários

108.788,00

108.788,00

699.781,87

 

 

 

Receita de concessões e permissões

 

 

 

 

 

 

Outras receitas patrimoniais

 

 

 

 

 

 

Receitas agropecuárias

 

 

 

 

 

 

Receita industrial

 

 

 

 

 

 

Receita de serviços

 

 

 

 

 

 

Receitas correntes do RPPS

 

 

 

 

 

 

Transferências correntes

65.885.052,00

65.885.052,00

74.965.987,55

77.411.783,53

 

 

Transferências intergovernamentais

59.610.795,00

59.610.795,00

72.629.708,82

72.866.958,19

 

 

Transferências da união

38.383.464,00

38.383.464,00

38.328.445,42

39.134.688,64

 

 

Cota parte do FPM

24.320.000,00

24.320.000,00

24.465.332,76

25.300.000,00

 

 

Complementação cota-parte do FPM

1.248.500,00

1.248.500,00

1.264.831,26

2.423.936,45

 

 

Cota-parte do ITR

5.280,00

5.280,00

5.634,13

7.000,00

 

 

Cota-parte da compensação financeira de re

 

 

 

 

 

 

Cota-parte compensação financeira recursos

3.000,00

3.000,00

147.989,65

3.000,00

 

 

Cota-parte do FEP

392.000,00

392.000,00

442.243,91

380.332,00

 

 

Transferências de recursos do SUS

9.100.968,00

9.100.968,00

9.828.907,02

8.868.275,20

 

 

Transferências de recursos FNAS

1.392.886,00

1.392.886,00

442.926,69

724.094,00

 

 

Transferências financeiras do ICMS - LC n 87

 

 

 

 

 

 

Transferências de recursos do FNDE

1.920.830,00

1.920.830,00

1.730.580,00

1.428.050,99

 

 

Transferências do salário educação

650.000,00

650.000,00

1.245.745,42

1.029.700,99

 

 

Demais transferências de recursos do FN

1.270.830,00

1.270.830,00

484.834,58

398.350,00

 

 

Demais transferências da União

 

 

 

 

 

 

Transferências do Estado

6.195.768,00

6.195.768,00

15.173.362,17

15.404.279,25

 

 

Cota-parte do ICMS

3.728.000,00

3.728.000,00

14.300.104,83

13.550.211,04

 

 

Cota-parte do IPVA

160.000,00

160.000,00

252.352,17

230.000,00

 

 

Prefeitura Municipal de São Tome

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Metas da Receita

 

LDO 2027 - Valores em R$

Cota-parte do IPI

6.560,00

6.560,00

62.116,89

55.000,00

 

 

Cota-parte da CIDE

18.052,00

18.052,00

14.876,14

29.952,00

 

 

Demais transferências dos Estados

2.283.156,00

2.283.156,00

543.912,14

1.539.116,21

 

 

Transferências dos Municípios

 

 

 

 

 

 

Transferências de recursos do SUS

 

 

 

 

 

 

Transferências a consórcios públicos

 

 

 

 

 

 

Outras transferências dos Municípios

 

 

 

 

 

 

Transferências dos Multigovernamentais

15.031.563,00

15.031.563,00

19.127.901,23

18.327.990,30

 

 

Transferências de recursos do FUNDEB

12.801.563,00

12.801.563,00

17.176.956,77

15.900.768,07

 

 

Demais transferências multigovernamentais

2.230.000,00

2.230.000,00

1.950.944,46

2.427.222,23

 

 

Transferências de instituições privadas

 

 

 

 

 

 

Transferências de pessoas

 

 

 

 

 

 

Transferências de convênios

1.816.232,00

1.816.232,00

 

4.364.168,68

 

 

Demais transferencias correntes

4.458.025,00

4.458.025,00

2.336.278,73

180.656,66

 

 

Outras receitas correntes

 

 

 

 

 

 

Multa e juros de mora

 

 

 

 

 

 

Receita de dívida ativa

 

 

 

 

 

 

Divida ativa tributária

 

 

 

 

 

 

Divida ativa não tributária

 

 

 

 

 

 

Demais receitas correntes

 

 

 

 

 

 

Receita de capital

5.597.966,00

5.597.966,00

896.000,00

2.348.718,68

 

 

Operações de crédito

 

 

 

 

 

 

Amortização de empréstimos

 

 

 

 

 

 

Alienação de bens, direitos e ativos

 

 

 

 

 

 

Alienação de bens móveis

 

 

 

 

 

 

Alienação de bens imoveis

 

 

 

 

 

 

Alienação de Bens Intangíveis

 

 

 

 

 

 

Rendimentos de Aplicações Financeiras

 

 

 

 

 

 

Transferência de capital

5.597.966,00

5.597.966,00

896.000,00

2.348.718,68

 

 

Transferências intergovernamentais

 

 

 

 

 

 

Transferências de convênios

2.785.560,00

2.785.560,00

 

 

 

 

Demais transferências de capital

2.812.406,00

2.812.406,00

896.000,00

2.348.718,68

 

 

Outras receitas de capital

 

 

 

 

 

 

Receitas capital do RPPS

 

 

 

 

 

 

Receitas primárias advindas de PPP

 

 

 

 

 

 

Receitas correntes intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receitas tributárias intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receita de contribuições intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receita patrimonial intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receitas agropecuárias intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receita industrial intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receita de serviços intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Transferencias correntes intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Outras receitas correntes intra orçamentárias

 

 

 

6.795.965,00

 

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

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Metas da Receita

 

LDO 2027 - Valores em R$

Receitas de capital intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Operações de crédito intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Alienação de bens, direitos e ativos intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Amortização de empréstimos intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Transferência de capital intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Outras receitas de capital intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

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1392-0467-389

Metas da Receita

 

LDO 2027 - Valores em R$

Descrição

2027

2028

2029

Valor previsto

Valor constante

Valor previsto

Valor constante

Valor previsto

Valor constante

Índice de deflação

 

 

 

 

 

 

Receita Corrente Líquida (RCL)

89.180.782,80

 

93.776.047,57

 

 

 

Receitas correntes

95.798.780,83

 

100.727.164,31

 

 

 

Receita tributária

11.719.500,00

 

12.855.475,00

 

 

 

Impostos

11.194.500,00

 

12.304.225,00

 

 

 

Taxas

525.000,00

 

551.250,00

 

 

 

Contribuição de melhorias

 

 

 

 

 

 

Receita de contribuições

2.840.724,60

 

2.982.760,83

 

 

 

Contribuições Sociais

2.625.000,00

 

2.756.250,00

 

 

 

Contribuições de intervenção no domínio econômico

 

 

 

 

 

 

Contribuição para custeio do serviço de iluminação

215.724,60

 

226.510,83

 

 

 

Receita patrimonial

890.767,50

 

935.305,87

 

 

 

Receitas imobiliárias

 

 

 

 

 

 

Receitas de valores mobiliários

890.767,50

 

935.305,87

 

 

 

Aplicações financeiras

890.767,50

 

935.305,87

 

 

 

Outras receitas de valores mobiliários

 

 

 

 

 

 

Receita de concessões e permissões

 

 

 

 

 

 

Outras receitas patrimoniais

 

 

 

 

 

 

Receitas agropecuárias

 

 

 

 

 

 

Receita industrial

 

 

 

 

 

 

Receita de serviços

 

 

 

 

 

 

Receitas correntes do RPPS

 

 

 

 

 

 

Transferências correntes

80.347.788,73

 

83.953.622,61

 

 

 

Transferências intergovernamentais

75.568.322,13

 

78.926.307,69

 

 

 

Transferências da união

41.049.269,07

 

43.487.101,95

 

 

 

Cota parte do FPM

26.650.000,00

 

28.062.500,00

 

 

 

Complementação cota-parte do FPM

2.399.754,29

 

2.791.768,96

 

 

 

Cota-parte do ITR

7.350,00

 

7.717,50

 

 

 

Cota-parte da compensação financeira de re

 

 

 

 

 

 

Cota-parte compensação financeira recursos

3.150,00

 

3.307,50

 

 

 

Cota-parte do FEP

399.348,60

 

419.316,03

 

 

 

Transferências de recursos do SUS

9.327.913,94

 

9.825.777,10

 

 

 

Transferências de recursos FNAS

762.298,70

 

802.288,64

 

 

 

Transferências financeiras do ICMS - LC n 87

 

 

 

 

 

 

Transferências de recursos do FNDE

1.499.453,54

 

1.574.426,22

 

 

 

Transferências do salário educação

1.081.186,04

 

1.135.245,34

 

 

 

Demais transferências de recursos do FN

418.267,50

 

439.180,88

 

 

 

Demais transferências da União

 

 

 

 

 

 

Transferências do Estado

15.288.523,23

 

15.247.149,41

 

 

 

Cota-parte do ICMS

13.367.571,61

 

13.226.400,21

 

 

 

Cota-parte do IPVA

241.500,00

 

253.575,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Metas da Receita

 

LDO 2027 - Valores em R$

Cota-parte do IPI

57.750,00

 

60.637,50

 

 

 

Cota-parte da CIDE

31.449,60

 

33.022,08

 

 

 

Demais transferências dos Estados

1.590.252,02

 

1.673.514,62

 

 

 

Transferências dos Municípios

 

 

 

 

 

 

Transferências de recursos do SUS

 

 

 

 

 

 

Transferências a consórcios públicos

 

 

 

 

 

 

Outras transferências dos Municípios

 

 

 

 

 

 

Transferências dos Multigovernamentais

19.230.529,83

 

20.192.056,33

 

 

 

Transferências de recursos do FUNDEB

16.695.806,49

 

17.530.596,82

 

 

 

Demais transferências multigovernamentais

2.534.723,34

 

2.661.459,51

 

 

 

Transferências de instituições privadas

 

 

 

 

 

 

Transferências de pessoas

 

 

 

 

 

 

Transferências de convênios

4.589.777,11

 

4.828.140,96

 

 

 

Demais transferencias correntes

189.689,49

 

199.173,96

 

 

 

Outras receitas correntes

 

 

 

 

 

 

Multa e juros de mora

 

 

 

 

 

 

Receita de dívida ativa

 

 

 

 

 

 

Divida ativa tributária

 

 

 

 

 

 

Divida ativa não tributária

 

 

 

 

 

 

Demais receitas correntes

 

 

 

 

 

 

Receita de capital

2.466.154,61

 

2.589.461,95

 

 

 

Operações de crédito

 

 

 

 

 

 

Amortização de empréstimos

 

 

 

 

 

 

Alienação de bens, direitos e ativos

 

 

 

 

 

 

Alienação de bens móveis

 

 

 

 

 

 

Alienação de bens imoveis

 

 

 

 

 

 

Alienação de Bens Intangíveis

 

 

 

 

 

 

Rendimentos de Aplicações Financeiras

 

 

 

 

 

 

Transferência de capital

2.466.154,61

 

2.589.461,95

 

 

 

Transferências intergovernamentais

 

 

 

 

 

 

Transferências de convênios

 

 

 

 

 

 

Demais transferências de capital

2.466.154,61

 

2.589.461,95

 

 

 

Outras receitas de capital

 

 

 

 

 

 

Receitas capital do RPPS

 

 

 

 

 

 

Receitas primárias advindas de PPP

 

 

 

 

 

 

Receitas correntes intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receitas tributárias intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receita de contribuições intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receita patrimonial intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receitas agropecuárias intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receita industrial intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Receita de serviços intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Transferencias correntes intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Outras receitas correntes intra orçamentárias

7.135.763,25

 

7.492.551,40

 

 

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

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1392-0467-389

Metas da Receita

 

LDO 2027 - Valores em R$

Receitas de capital intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Operações de crédito intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Alienação de bens, direitos e ativos intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Amortização de empréstimos intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Transferência de capital intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

Outras receitas de capital intra orçamentárias

 

 

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

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1901-7340-603

Valores Previstos na Despesa LDO por Natureza - por

Unidade Orçamentária

 

LDO 2027 - Valores em R$

Unidade gestora

Valor

Unidade orçamentária

Natureza da Despesa

1 - Câmara Municipal de São Tomé

 

1001 - Câmara Municipal de São Tomé

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.486.430,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

204.470,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

22.920,00

3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato

13.980,00

3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

11.670,00

3.3.50.41.00 Contribuições

11.230,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

56.830,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

232.730,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

9.030,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.200,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.009.690,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

30.150,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

135.020,00

Total da unidade orçamentária

3.234.350,00

Total da unidade gestora

3.234.350,00

2 - Prefeitura Municipal de São Tome

 

2001 - Secretaria Municipal do Governo

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

8.360,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

921.060,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

148.620,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.160,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

4.560,00

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

6.600,00

3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.260,00

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

3.470,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

85.670,00

3.3.90.15.00 Diárias - Militar

109.510,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

89.860,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

54.280,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

27.730,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

122.960,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

13.750,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.680,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

5.540,00

9.9.99.99.00 A Classificar

1.540.000,00

Total da unidade orçamentária

3.147.070,00

3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

931.320,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

236.090,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.160,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.294.120,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas

593.440,00

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

558.820,00

3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

4.550,00

3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato

2.310,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

11.410,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

275.980,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

5.350,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

65.830,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.586.670,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

190,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

123.590,00

4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

557.160,00

Total da unidade orçamentária

6.247.990,00

4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

733.750,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

57.170,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.160,00

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

1.160,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.160,00

3.3.50.43.00 Subvenções Sociais

69.300,00

3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público

98.180,00

3.3.72.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

129.360,00

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

5.780,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

5.780,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

426.130,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

30.960,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Valores Previstos na Despesa LDO por Natureza - por

Unidade Orçamentária

 

LDO 2027 - Valores em R$

Unidade gestora

Valor

Unidade orçamentária

Natureza da Despesa

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

5.780,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

127.750,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.069.560,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

11.320,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

920,00

4.4.90.30.00 Material de Consumo

5.780,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

1.007.620,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

142.270,00

Total da unidade orçamentária

5.930.890,00

5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

115.860,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

17.053.240,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

544.490,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

211.750,00

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

11.880,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

33.520,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas

16.010,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

34.650,00

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

2.858.620,00

3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

32.310,00

3.3.50.41.00 Contribuições

25.400,00

3.3.50.43.00 Subvenções Sociais

69.300,00

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

91.450,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

37.600,00

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes

20.730,00

3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento

19.680,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.558.550,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

55.580,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

849.190,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

16.760,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

689.060,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.850.960,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

126.120,00

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

16.770,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

26.690,00

3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE

7.620,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

48.690,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

8.230,00

4.4.90.30.00 Material de Consumo

23.510,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

70.950,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

1.396.250,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

4.164.050,00

Total da unidade orçamentária

38.085.470,00

6001 - Secretaria Munic. de Saúde Pública

 

3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público

179.950,00

3.3.72.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

156.160,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

19.020,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

6.680,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

111.400,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

500.470,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

496.650,00

Total da unidade orçamentária

1.470.330,00

7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.269.410,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

69.290,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

120,00

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

120,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

120,00

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

580,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

2.310,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.571.640,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

94.790,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.858.020,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

12.800,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

29.470,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

5.129.950,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

763.540,00

4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

221.700,00

Total da unidade orçamentária

13.023.860,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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1901-7340-603 3/5

Valores Previstos na Despesa LDO por Natureza - por

Unidade Orçamentária

 

LDO 2027 - Valores em R$

Unidade gestora

Valor

Unidade orçamentária

Natureza da Despesa

8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

 

3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

531.300,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

56.460,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

8.390,00

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

3.350,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

8.390,00

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

16.050,00

3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

3.350,00

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

1.460,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

8.390,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

233.600,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

9.650,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

105.350,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

25.880,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

701.520,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

8.390,00

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

5.030,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

8.380,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

7.560,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.220,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

107.250,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

9.050,00

4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis

1.800,00

4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições

288.750,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis

11.550,00

Total da unidade orçamentária

2.166.120,00

9001 - Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

396.880,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

28.410,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.520,00

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

30.490,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

1.850,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

13.730,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

91.330,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

4.670,00

3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE

8.390,00

Total da unidade orçamentária

577.270,00

11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

409.850,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

45.740,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.520,00

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

57.750,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.520,00

3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato

9.210,00

3.3.50.41.00 Contribuições

43.580,00

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

3.050,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

4.570,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

26.740,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

3.050,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

12.200,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.490,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

4.570,00

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

1.048.140,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.520,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

12.200,00

4.4.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

298.670,00

4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

2.541.440,00

Total da unidade orçamentária

4.555.810,00

Total da unidade gestora

75.204.810,00

3 - Fundo Municipal de Saúde

 

6002 - Fundo Municipal de Saúde

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

286.910,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

7.994.080,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

783.230,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

587.860,00

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

12.610,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

25.610,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas

5.780,00

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

1.058.270,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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https://saotome.rn.gov.br/

1901-7340-603 4/5

Valores Previstos na Despesa LDO por Natureza - por

Unidade Orçamentária

 

LDO 2027 - Valores em R$

Unidade gestora

Valor

Unidade orçamentária

Natureza da Despesa

3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

45.910,00

3.3.40.41.00 Contribuições

50.820,00

3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público

156.860,00

3.3.72.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

121.510,00

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

29.450,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

49.420,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

4.351.410,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

315.400,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

20.390,00

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

57.750,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

289.620,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

7.414.300,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

23.100,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

4.400,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

126.540,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

103.950,00

4.4.90.30.00 Material de Consumo

37.560,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

70.500,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

538.680,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

259.540,00

4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

25.710,00

4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições

288.750,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis

137.210,00

Total da unidade orçamentária

25.273.130,00

Total da unidade gestora

25.273.130,00

4 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

 

8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

155.250,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

589.950,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

167.220,00

3.1.90.14.00 Diárias - Civil

1.270,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

4.880,00

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

1.320,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

18.650,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.680,00

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

31.890,00

3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

4.910,00

3.3.50.43.00 Subvenções Sociais

119.760,00

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

9.700,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

21.650,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

433.320,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

44.450,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

126.170,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

42.990,00

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

25.400,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

108.810,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

941.380,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

40.200,00

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

5.030,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

30.430,00

3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE

2.750,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

12.600,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.220,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

165.280,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

161.320,00

4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis

1.800,00

4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

4.570,00

Total da unidade orçamentária

3.279.850,00

Total da unidade gestora

3.279.850,00

5 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Tomé

 

12001 - Inst. de Prev. Serv. Mun. de São Tomé - IPSAT

 

3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas

8.300.490,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.178.150,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

154.600,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

647.060,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

9.050,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

21.650,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

6.580,00

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

120.520,00

Prefeitura Municipal de São Tome

 

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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https://saotome.rn.gov.br/

1901-7340-603

Valores Previstos na Despesa LDO por Natureza - por

Unidade Orçamentária

 

LDO 2027 - Valores em R$

Unidade gestora

Valor

Unidade orçamentária

Natureza da Despesa

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

9.150,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

97.070,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.590,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

19.820,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

61.450,00

Total da unidade orçamentária

10.628.180,00

Total da unidade gestora

10.628.180,00

Total geral

117.620.320,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de São Tomé

Despesa LDO: 1557 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 40 . 2.128 . 0 . 335041

Despesa PPA: 787

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de São Tomé

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 40 - Câmara Municipal

Ação: 2.128 - Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN - FECAM/RN

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.50.41.00 - Contribuições

Despesa LDO: 1558 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 40 . 2.129 . 0 . 319011

Despesa PPA: 788

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de São Tomé

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 40 - Câmara Municipal

Ação: 2.129 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1559 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 40 . 2.129 . 0 . 319013

Despesa PPA: 789

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de São Tomé

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 40 - Câmara Municipal

Ação: 2.129 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1560 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 40 . 2.129 . 0 . 319092

Despesa PPA: 790

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de São Tomé

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 40 - Câmara Municipal

Ação: 2.129 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1561 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 40 . 2.129 . 0 . 319113

Despesa PPA: 791

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de São Tomé

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 40 - Câmara Municipal

Ação: 2.129 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1562 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 40 . 2.129 . 0 . 319192

Despesa PPA: 792

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de São Tomé

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 40 - Câmara Municipal

Ação: 2.129 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1563 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 40 . 2.129 . 0 . 329021

Despesa PPA: 793

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de São Tomé

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 40 - Câmara Municipal

Ação: 2.129 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato

Despesa LDO: 1564 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 40 . 2.129 . 0 . 329022

Despesa PPA: 794

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de São Tomé

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 40 - Câmara Municipal

Ação: 2.129 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

Despesa LDO: 1565 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 40 . 2.129 . 0 . 339014

Despesa PPA: 795

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de São Tomé

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 40 - Câmara Municipal

Ação: 2.129 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

Despesa LDO: 1566 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 40 . 2.129 . 0 . 339030

Despesa PPA: 796

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de São Tomé

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 40 - Câmara Municipal

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Ação: 2.129 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1567 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 40 . 2.129 . 0 . 339033

Despesa PPA: 797

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de São Tomé

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 40 - Câmara Municipal

Ação: 2.129 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 1568 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 40 . 2.129 . 0 . 339035

Despesa PPA: 798

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de São Tomé

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 40 - Câmara Municipal

Ação: 2.129 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Despesa LDO: 1569 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 40 . 2.129 . 0 . 339036

Despesa PPA: 799

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de São Tomé

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 40 - Câmara Municipal

Ação: 2.129 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1570 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 40 . 2.129 . 0 . 339039

Despesa PPA: 800

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de São Tomé

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 40 - Câmara Municipal

Ação: 2.129 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1571 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 40 . 2.129 . 0 . 339040

Despesa PPA: 801

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de São Tomé

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 40 - Câmara Municipal

Ação: 2.129 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1572 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 40 . 2.129 . 0 . 339092

Despesa PPA: 802

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de São Tomé

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 40 - Câmara Municipal

Ação: 2.129 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1573 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 40 . 2.129 . 0 . 339093

Despesa PPA: 803

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de São Tomé

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 40 - Câmara Municipal

Ação: 2.129 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 1574 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 40 . 2.130 . 0 . 449051

Despesa PPA: 804

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de São Tomé

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 40 - Câmara Municipal

Ação: 2.130 - Reforma/Ampliação da Câmara Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1575 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 40 . 2.130 . 0 . 449052

Despesa PPA: 805

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de São Tomé

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 40 - Câmara Municipal

Ação: 2.130 - Reforma/Ampliação da Câmara Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

Despesa LDO: 818 - 2 . 3001 . 4 . 122 . 22 . 1.26 . 0 . 449052

Despesa PPA: 1

Unidade orçamentária: 3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 22 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Ação: 1.26 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 819 - 2 . 9001 . 4 . 123 . 4 . 2.119 . 0 . 319011

Despesa PPA: 2

Unidade orçamentária: 9001 - Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.119 - Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 820 - 2 . 2001 . 2 . 62 . 19 . 2.3 . 0 . 319011

Despesa PPA: 4

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 2 - Judiciária

Subfunção: 62 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Programa: 19 - Manutenção das Ações da Procuradoria

Ação: 2.3 - Manutenção das Atividades da Procuradoria-Geral do Munícipio

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 821 - 2 . 9001 . 4 . 123 . 4 . 2.119 . 0 . 319013

Despesa PPA: 5

Unidade orçamentária: 9001 - Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.119 - Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 822 - 2 . 3001 . 4 . 122 . 4 . 2.16 . 0 . 319011

Despesa PPA: 6

Unidade orçamentária: 3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.16 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Recursos Humanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 823 - 2 . 2001 . 2 . 62 . 19 . 2.3 . 0 . 319013

Despesa PPA: 7

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 2 - Judiciária

Subfunção: 62 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Programa: 19 - Manutenção das Ações da Procuradoria

Ação: 2.3 - Manutenção das Atividades da Procuradoria-Geral do Munícipio

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 824 - 2 . 3001 . 4 . 122 . 4 . 2.16 . 0 . 319013

Despesa PPA: 8

Unidade orçamentária: 3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.16 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Recursos Humanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 825 - 2 . 3001 . 4 . 122 . 4 . 2.16 . 0 . 319016

Despesa PPA: 9

Unidade orçamentária: 3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.16 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Recursos Humanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

Despesa LDO: 826 - 2 . 9001 . 4 . 123 . 4 . 2.119 . 0 . 319092

Despesa PPA: 10

Unidade orçamentária: 9001 - Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.119 - Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 827 - 2 . 9001 . 4 . 123 . 4 . 2.119 . 0 . 319113

Despesa PPA: 11

Unidade orçamentária: 9001 - Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.119 - Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 828 - 2 . 4001 . 18 . 544 . 34 . 1.1 . 0 . 449051

Despesa PPA: 12

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 544 - Recursos Hídricos

Programa: 34 - Melhoria na Infraestrutura de Proteção ao Meio Ambiente

Ação: 1.1 - Construção, Ampliação e Conservação de Cisternas, Barragens, Açudes e Afins

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 829 - 2 . 9001 . 4 . 123 . 4 . 2.119 . 0 . 339014

Despesa PPA: 13

Unidade orçamentária: 9001 - Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.119 - Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

Despesa LDO: 830 - 2 . 9001 . 4 . 123 . 4 . 2.119 . 0 . 339030

Despesa PPA: 14

Unidade orçamentária: 9001 - Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.119 - Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 831 - 2 . 4001 . 18 . 544 . 34 . 1.13 . 0 . 449051

Despesa PPA: 15

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 544 - Recursos Hídricos

Programa: 34 - Melhoria na Infraestrutura de Proteção ao Meio Ambiente

Ação: 1.13 - Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água com Adutoras

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 832 - 2 . 4001 . 20 . 605 . 34 . 1.16 . 0 . 449052

Despesa PPA: 16

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 605 - Abastecimento

Programa: 34 - Melhoria na Infraestrutura de Proteção ao Meio Ambiente

Ação: 1.16 - Aquisição de Equipamentos de Produção

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 833 - 2 . 3001 . 4 . 122 . 4 . 2.16 . 0 . 319094

Despesa PPA: 17

Unidade orçamentária: 3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.16 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Recursos Humanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

Despesa LDO: 834 - 2 . 3001 . 4 . 122 . 4 . 2.16 . 0 . 319113

Despesa PPA: 18

Unidade orçamentária: 3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.16 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Recursos Humanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 835 - 2 . 4001 . 20 . 605 . 52 . 1.16 . 0 . 449051

Despesa PPA: 19

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 605 - Abastecimento

Programa: 52 - Melhoria na Infraestrutura do Município

Ação: 1.16 - Aquisição de Equipamentos de Produção

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 836 - 2 . 3001 . 4 . 122 . 4 . 2.16 . 0 . 319192

Despesa PPA: 20

Unidade orçamentária: 3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.16 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Recursos Humanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 837 - 2 . 3001 . 4 . 122 . 4 . 2.16 . 0 . 329021

Despesa PPA: 21

Unidade orçamentária: 3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.16 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Recursos Humanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato

Despesa LDO: 838 - 2 . 3001 . 4 . 122 . 4 . 2.16 . 0 . 339014

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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1316-2514-354 5 / 83

Relação de Despesas LDO

Despesa PPA: 22

Unidade orçamentária: 3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.16 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Recursos Humanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

Despesa LDO: 839 - 2 . 3001 . 4 . 122 . 4 . 2.16 . 0 . 339030

Despesa PPA: 23

Unidade orçamentária: 3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.16 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Recursos Humanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 840 - 2 . 3001 . 4 . 122 . 4 . 2.16 . 0 . 339033

Despesa PPA: 24

Unidade orçamentária: 3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.16 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Recursos Humanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 841 - 2 . 3001 . 4 . 122 . 4 . 2.16 . 0 . 339036

Despesa PPA: 25

Unidade orçamentária: 3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.16 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Recursos Humanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 842 - 2 . 9001 . 4 . 123 . 4 . 2.119 . 0 . 339039

Despesa PPA: 26

Unidade orçamentária: 9001 - Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.119 - Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 843 - 2 . 9001 . 4 . 123 . 4 . 2.119 . 0 . 339040

Despesa PPA: 27

Unidade orçamentária: 9001 - Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.119 - Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 844 - 2 . 7001 . 15 . 451 . 52 . 1.38 . 0 . 449039

Despesa PPA: 28

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 52 - Melhoria na Infraestrutura do Município

Ação: 1.38 - Construção e Reforma de Praças

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 845 - 2 . 7001 . 15 . 451 . 52 . 1.38 . 0 . 449051

Despesa PPA: 29

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 52 - Melhoria na Infraestrutura do Município

Ação: 1.38 - Construção e Reforma de Praças

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 846 - 2 . 9001 . 4 . 123 . 4 . 2.119 . 0 . 339049

Despesa PPA: 30

Unidade orçamentária: 9001 - Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.119 - Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.49.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE

Despesa LDO: 847 - 2 . 3001 . 4 . 122 . 4 . 2.16 . 0 . 339039

Despesa PPA: 31

Unidade orçamentária: 3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.16 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Recursos Humanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Despesa LDO: 848 - 2 . 7001 . 15 . 451 . 52 . 1.38 . 0 . 449092

Despesa PPA: 32

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 52 - Melhoria na Infraestrutura do Município

Ação: 1.38 - Construção e Reforma de Praças

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 849 - 2 . 3001 . 4 . 122 . 4 . 2.16 . 0 . 339093

Despesa PPA: 33

Unidade orçamentária: 3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.16 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Recursos Humanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 850 - 2 . 3001 . 4 . 122 . 4 . 2.16 . 0 . 449052

Despesa PPA: 34

Unidade orçamentária: 3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.16 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Recursos Humanos

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 851 - 2 . 3001 . 4 . 122 . 4 . 2.16 . 0 . 469071

Despesa PPA: 35

Unidade orçamentária: 3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.16 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Recursos Humanos

Subação:

Natureza da despesa: 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

Despesa LDO: 852 - 2 . 11011 . 4 . 123 . 4 . 2.122 . 0 . 319011

Despesa PPA: 36

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.122 - Manutenção das Atividades da Sec. de Planejamento e Finanças

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 853 - 2 . 7001 . 15 . 451 . 52 . 1.11 . 0 . 449051

Despesa PPA: 37

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 52 - Melhoria na Infraestrutura do Município

Ação: 1.11 - Construção e Reconstrução de Pavimentação

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 854 - 2 . 7001 . 15 . 451 . 52 . 1.11 . 0 . 449092

Despesa PPA: 38

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 52 - Melhoria na Infraestrutura do Município

Ação: 1.11 - Construção e Reconstrução de Pavimentação

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 855 - 2 . 11011 . 4 . 123 . 4 . 2.122 . 0 . 319013

Despesa PPA: 39

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.122 - Manutenção das Atividades da Sec. de Planejamento e Finanças

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 856 - 2 . 11011 . 4 . 123 . 4 . 2.122 . 0 . 319016

Despesa PPA: 40

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.122 - Manutenção das Atividades da Sec. de Planejamento e Finanças

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

Despesa LDO: 857 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 4 . 2.4 . 0 . 319011

Despesa PPA: 41

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.4 - Manutenção das Atividades do Governo

Subação:

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 858 - 2 . 7001 . 15 . 451 . 52 . 1.12 . 0 . 449051

Despesa PPA: 42

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 52 - Melhoria na Infraestrutura do Município

Ação: 1.12 - Construção, Reforma e Urbanização das Entradas da Cidade

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 859 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 4 . 2.4 . 0 . 319013

Despesa PPA: 43

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.4 - Manutenção das Atividades do Governo

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 860 - 2 . 11011 . 4 . 123 . 4 . 2.122 . 0 . 319092

Despesa PPA: 44

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.122 - Manutenção das Atividades da Sec. de Planejamento e Finanças

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 861 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 4 . 2.4 . 0 . 339014

Despesa PPA: 45

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.4 - Manutenção das Atividades do Governo

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

Despesa LDO: 862 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 4 . 2.4 . 0 . 339030

Despesa PPA: 46

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.4 - Manutenção das Atividades do Governo

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 863 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 4 . 2.4 . 0 . 339033

Despesa PPA: 47

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.4 - Manutenção das Atividades do Governo

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 864 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 4 . 2.4 . 0 . 339039

Despesa PPA: 48

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.4 - Manutenção das Atividades do Governo

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 865 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 4 . 2.4 . 0 . 339093

Despesa PPA: 49

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.4 - Manutenção das Atividades do Governo

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 866 - 2 . 11011 . 4 . 123 . 4 . 2.122 . 0 . 339008

Despesa PPA: 50

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.122 - Manutenção das Atividades da Sec. de Planejamento e Finanças

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 867 - 2 . 11011 . 4 . 123 . 4 . 2.122 . 0 . 339014

Despesa PPA: 51

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.122 - Manutenção das Atividades da Sec. de Planejamento e Finanças

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

Despesa LDO: 868 - 2 . 11011 . 4 . 123 . 4 . 2.122 . 0 . 339030

Despesa PPA: 52

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.122 - Manutenção das Atividades da Sec. de Planejamento e Finanças

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 869 - 2 . 11011 . 4 . 123 . 4 . 2.122 . 0 . 339033

Despesa PPA: 53

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.122 - Manutenção das Atividades da Sec. de Planejamento e Finanças

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 870 - 2 . 11011 . 4 . 123 . 4 . 2.122 . 0 . 339036

Despesa PPA: 54

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.122 - Manutenção das Atividades da Sec. de Planejamento e Finanças

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 871 - 2 . 11011 . 4 . 123 . 4 . 2.122 . 0 . 339039

Despesa PPA: 55

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.122 - Manutenção das Atividades da Sec. de Planejamento e Finanças

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 872 - 2 . 11011 . 4 . 123 . 4 . 2.122 . 0 . 339040

Despesa PPA: 56

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.122 - Manutenção das Atividades da Sec. de Planejamento e Finanças

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 873 - 2 . 11011 . 4 . 123 . 4 . 2.122 . 0 . 339092

Despesa PPA: 57

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.122 - Manutenção das Atividades da Sec. de Planejamento e Finanças

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 874 - 2 . 11011 . 4 . 123 . 4 . 2.122 . 0 . 449052

Despesa PPA: 58

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.122 - Manutenção das Atividades da Sec. de Planejamento e Finanças

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 875 - 2 . 7001 . 26 . 782 . 52 . 1.14 . 0 . 449051

Despesa PPA: 59

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Programa: 52 - Melhoria na Infraestrutura do Município

Ação: 1.14 - Sinalização horizontal e vertical de Ruas, Avenidas e Logradouros

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 876 - 2 . 7001 . 26 . 782 . 52 . 1.14 . 0 . 449052

Despesa PPA: 60

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Programa: 52 - Melhoria na Infraestrutura do Município

Ação: 1.14 - Sinalização horizontal e vertical de Ruas, Avenidas e Logradouros

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 877 - 2 . 7001 . 15 . 451 . 52 . 2.48 . 0 . 449051

Despesa PPA: 61

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 52 - Melhoria na Infraestrutura do Município

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Ação: 2.48 - Manutenção do Cemitério

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 878 - 2 . 7001 . 15 . 451 . 52 . 1.15 . 0 . 449051

Despesa PPA: 62

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 52 - Melhoria na Infraestrutura do Município

Ação: 1.15 - Construção, Reforma, Ampliação e Modernização de Prédios Públicos

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 879 - 2 . 7001 . 15 . 451 . 4 . 2.83 . 0 . 319011

Despesa PPA: 63

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.83 - Manutenção das Atividades da Sec. de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 880 - 2 . 7001 . 15 . 451 . 4 . 2.83 . 0 . 319013

Despesa PPA: 64

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.83 - Manutenção das Atividades da Sec. de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 881 - 2 . 7001 . 15 . 451 . 4 . 2.83 . 0 . 319016

Despesa PPA: 65

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.83 - Manutenção das Atividades da Sec. de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

Despesa LDO: 882 - 2 . 7001 . 15 . 451 . 4 . 2.83 . 0 . 319091

Despesa PPA: 66

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.83 - Manutenção das Atividades da Sec. de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais

Despesa LDO: 883 - 2 . 7001 . 15 . 451 . 4 . 2.83 . 0 . 319092

Despesa PPA: 67

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.83 - Manutenção das Atividades da Sec. de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 884 - 2 . 7001 . 15 . 451 . 4 . 2.83 . 0 . 339008

Despesa PPA: 68

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.83 - Manutenção das Atividades da Sec. de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 885 - 2 . 7001 . 15 . 451 . 4 . 2.83 . 0 . 339014

Despesa PPA: 69

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.83 - Manutenção das Atividades da Sec. de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

Despesa LDO: 886 - 2 . 7001 . 15 . 451 . 4 . 2.83 . 0 . 339030

Despesa PPA: 70

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.83 - Manutenção das Atividades da Sec. de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 887 - 2 . 7001 . 15 . 451 . 4 . 2.83 . 0 . 339036

Despesa PPA: 71

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.83 - Manutenção das Atividades da Sec. de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 888 - 2 . 7001 . 15 . 451 . 4 . 2.83 . 0 . 339039

Despesa PPA: 72

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.83 - Manutenção das Atividades da Sec. de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 889 - 2 . 7001 . 15 . 451 . 4 . 2.83 . 0 . 339092

Despesa PPA: 73

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.83 - Manutenção das Atividades da Sec. de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 890 - 2 . 7001 . 15 . 452 . 4 . 2.84 . 0 . 339030

Despesa PPA: 74

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.84 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 891 - 2 . 7001 . 15 . 452 . 4 . 2.84 . 0 . 339039

Despesa PPA: 75

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.84 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 892 - 2 . 7001 . 26 . 782 . 4 . 2.87 . 0 . 449051

Despesa PPA: 76

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.87 - Manutenção das Ações do Setor de Transporte

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 893 - 2 . 7001 . 26 . 782 . 4 . 2.87 . 0 . 449052

Despesa PPA: 77

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.87 - Manutenção das Ações do Setor de Transporte

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 894 - 2 . 2001 . 4 . 124 . 17 . 2.8 . 0 . 319011

Despesa PPA: 78

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 4 - Administração

Subfunção: 124 - Controle Interno

Programa: 17 - Manutenção das Ações da Controladoria

Ação: 2.8 - Manutenção das Atividades da Controladoria-Geral do Município

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 895 - 2 . 2001 . 4 . 124 . 17 . 2.8 . 0 . 319013

Despesa PPA: 79

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 4 - Administração

Subfunção: 124 - Controle Interno

Programa: 17 - Manutenção das Ações da Controladoria

Ação: 2.8 - Manutenção das Atividades da Controladoria-Geral do Município

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 896 - 2 . 2001 . 4 . 124 . 17 . 2.8 . 0 . 319016

Despesa PPA: 80

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 4 - Administração

Subfunção: 124 - Controle Interno

Programa: 17 - Manutenção das Ações da Controladoria

Ação: 2.8 - Manutenção das Atividades da Controladoria-Geral do Município

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

Despesa LDO: 897 - 2 . 2001 . 4 . 124 . 17 . 2.8 . 0 . 319092

Despesa PPA: 81

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 4 - Administração

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Subfunção: 124 - Controle Interno

Programa: 17 - Manutenção das Ações da Controladoria

Ação: 2.8 - Manutenção das Atividades da Controladoria-Geral do Município

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 898 - 2 . 2001 . 4 . 124 . 17 . 2.8 . 0 . 319192

Despesa PPA: 82

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 4 - Administração

Subfunção: 124 - Controle Interno

Programa: 17 - Manutenção das Ações da Controladoria

Ação: 2.8 - Manutenção das Atividades da Controladoria-Geral do Município

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 899 - 2 . 2001 . 4 . 124 . 17 . 2.8 . 0 . 339008

Despesa PPA: 83

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 4 - Administração

Subfunção: 124 - Controle Interno

Programa: 17 - Manutenção das Ações da Controladoria

Ação: 2.8 - Manutenção das Atividades da Controladoria-Geral do Município

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 900 - 2 . 2001 . 4 . 124 . 17 . 2.8 . 0 . 339014

Despesa PPA: 84

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 4 - Administração

Subfunção: 124 - Controle Interno

Programa: 17 - Manutenção das Ações da Controladoria

Ação: 2.8 - Manutenção das Atividades da Controladoria-Geral do Município

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

Despesa LDO: 901 - 2 . 2001 . 4 . 124 . 17 . 2.8 . 0 . 339030

Despesa PPA: 85

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 4 - Administração

Subfunção: 124 - Controle Interno

Programa: 17 - Manutenção das Ações da Controladoria

Ação: 2.8 - Manutenção das Atividades da Controladoria-Geral do Município

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 902 - 2 . 2001 . 4 . 124 . 17 . 2.8 . 0 . 339036

Despesa PPA: 86

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 4 - Administração

Subfunção: 124 - Controle Interno

Programa: 17 - Manutenção das Ações da Controladoria

Ação: 2.8 - Manutenção das Atividades da Controladoria-Geral do Município

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 903 - 2 . 2001 . 4 . 124 . 17 . 2.8 . 0 . 339039

Despesa PPA: 87

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 4 - Administração

Subfunção: 124 - Controle Interno

Programa: 17 - Manutenção das Ações da Controladoria

Ação: 2.8 - Manutenção das Atividades da Controladoria-Geral do Município

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 904 - 2 . 2001 . 6 . 181 . 6 . 2.139 . 0 . 339014

Despesa PPA: 88

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 6 - Segurança Pública

Subfunção: 181 - Policiamento

Programa: 6 - Manutenção da Ações de Segurança Pública

Ação: 2.139 - Manutenção das Atividades de Segurança Pública

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

Despesa LDO: 905 - 2 . 2001 . 6 . 181 . 6 . 2.139 . 0 . 339015

Despesa PPA: 89

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 6 - Segurança Pública

Subfunção: 181 - Policiamento

Programa: 6 - Manutenção da Ações de Segurança Pública

Ação: 2.139 - Manutenção das Atividades de Segurança Pública

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.15.00 - Diárias - Militar

Despesa LDO: 906 - 2 . 2001 . 8 . 243 . 21 . 2.10 . 0 . 319011

Despesa PPA: 90

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 21 - Manutenção das Ações do Conselho Tutelar

Ação: 2.10 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 907 - 2 . 2001 . 8 . 243 . 21 . 2.10 . 0 . 319013

Despesa PPA: 91

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

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1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 21 - Manutenção das Ações do Conselho Tutelar

Ação: 2.10 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 908 - 2 . 2001 . 8 . 243 . 21 . 2.10 . 0 . 339008

Despesa PPA: 92

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 21 - Manutenção das Ações do Conselho Tutelar

Ação: 2.10 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 909 - 2 . 2001 . 8 . 243 . 21 . 2.10 . 0 . 339014

Despesa PPA: 93

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 21 - Manutenção das Ações do Conselho Tutelar

Ação: 2.10 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

Despesa LDO: 910 - 2 . 2001 . 8 . 243 . 21 . 2.10 . 0 . 339030

Despesa PPA: 94

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 21 - Manutenção das Ações do Conselho Tutelar

Ação: 2.10 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 911 - 2 . 2001 . 8 . 243 . 21 . 2.10 . 0 . 339039

Despesa PPA: 95

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 21 - Manutenção das Ações do Conselho Tutelar

Ação: 2.10 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 912 - 2 . 2001 . 8 . 243 . 21 . 2.10 . 0 . 339092

Despesa PPA: 96

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 21 - Manutenção das Ações do Conselho Tutelar

Ação: 2.10 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 913 - 2 . 7001 . 15 . 451 . 4 . 1.17 . 0 . 449052

Despesa PPA: 97

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 1.17 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 914 - 2 . 11011 . 4 . 123 . 4 . 1.5 . 0 . 329021

Despesa PPA: 98

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 1.5 - Amortização da Dívida junto ao FGTS

Subação:

Natureza da despesa: 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato

Despesa LDO: 915 - 2 . 11011 . 4 . 123 . 4 . 2.122 . 0 . 469071

Despesa PPA: 99

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.122 - Manutenção das Atividades da Sec. de Planejamento e Finanças

Subação:

Natureza da despesa: 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

Despesa LDO: 916 - 2 . 11011 . 4 . 123 . 4 . 1.8 . 0 . 329021

Despesa PPA: 100

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 1.8 - Amortização da Dívida junto ao PASEP

Subação:

Natureza da despesa: 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato

Despesa LDO: 917 - 2 . 11011 . 4 . 123 . 4 . 1.5 . 0 . 449071

Despesa PPA: 101

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

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Relação de Despesas LDO

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 1.5 - Amortização da Dívida junto ao FGTS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

Despesa LDO: 918 - 2 . 11011 . 4 . 123 . 4 . 1.4 . 0 . 329021

Despesa PPA: 102

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 1.4 - Amortização da Dívida junto ao RGPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato

Despesa LDO: 919 - 2 . 11011 . 4 . 123 . 4 . 1.5 . 0 . 469071

Despesa PPA: 103

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 1.5 - Amortização da Dívida junto ao FGTS

Subação:

Natureza da despesa: 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

Despesa LDO: 920 - 2 . 11011 . 4 . 123 . 4 . 1.6 . 0 . 469071

Despesa PPA: 104

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 1.6 - Amortização da Dívida junto a Caern

Subação:

Natureza da despesa: 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

Despesa LDO: 921 - 2 . 11011 . 4 . 123 . 4 . 2.75 . 0 . 335041

Despesa PPA: 105

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.75 - Contribuição a Entidades Representativas

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.50.41.00 - Contribuições

Despesa LDO: 922 - 2 . 4001 . 18 . 544 . 34 . 1.2 . 0 . 449051

Despesa PPA: 106

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 544 - Recursos Hídricos

Programa: 34 - Melhoria na Infraestrutura de Proteção ao Meio Ambiente

Ação: 1.2 - Construção, Instalação e Manutenção de Poços

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 923 - 2 . 11011 . 4 . 123 . 4 . 2.13 . 0 . 339047

Despesa PPA: 107

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.13 - Contribuição a Formação do PASEP

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

Despesa LDO: 924 - 2 . 6001 . 10 . 301 . 37 . 2.106 . 0 . 449051

Despesa PPA: 108

Unidade orçamentária: 6001 - Secretaria Munic. de Saúde Pública

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 37 - Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

Ação: 2.106 - Construção, Reforma, Ampliação, e Modernização de Unidade de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 927 - 2 . 4001 . 4 . 541 . 4 . 2.18 . 0 . 319011

Despesa PPA: 112

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 4 - Administração

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.18 - Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 928 - 2 . 4001 . 4 . 541 . 4 . 2.18 . 0 . 319013

Despesa PPA: 113

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 4 - Administração

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.18 - Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 929 - 2 . 4001 . 4 . 541 . 4 . 2.18 . 0 . 319016

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Despesa PPA: 114

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 4 - Administração

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.18 - Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

Despesa LDO: 930 - 2 . 4001 . 4 . 541 . 4 . 2.18 . 0 . 319091

Despesa PPA: 115

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 4 - Administração

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.18 - Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais

Despesa LDO: 931 - 2 . 8001 . 16 . 482 . 33 . 2.70 . 0 . 449093

Despesa PPA: 116

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 16 - Habitação

Subfunção: 482 - Habitação Urbana

Programa: 33 - Construindo a São Tomé do Futuro

Ação: 2.70 - Construção, Recuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 932 - 2 . 4001 . 4 . 541 . 4 . 2.18 . 0 . 319092

Despesa PPA: 117

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 4 - Administração

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.18 - Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 933 - 2 . 4001 . 4 . 541 . 4 . 2.18 . 0 . 339008

Despesa PPA: 118

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 4 - Administração

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.18 - Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 934 - 2 . 4001 . 4 . 541 . 4 . 2.18 . 0 . 339014

Despesa PPA: 119

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 4 - Administração

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.18 - Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

Despesa LDO: 935 - 2 . 4001 . 4 . 541 . 4 . 2.18 . 0 . 339030

Despesa PPA: 120

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 4 - Administração

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.18 - Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 936 - 2 . 4001 . 4 . 541 . 4 . 2.18 . 0 . 339032

Despesa PPA: 121

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 4 - Administração

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.18 - Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 937 - 2 . 4001 . 4 . 541 . 4 . 2.18 . 0 . 339033

Despesa PPA: 122

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 4 - Administração

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.18 - Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 938 - 2 . 4001 . 4 . 541 . 4 . 2.18 . 0 . 339036

Despesa PPA: 123

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 4 - Administração

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.18 - Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Despesa LDO: 939 - 2 . 4001 . 23 . 695 . 4 . 2.20 . 0 . 339030

Despesa PPA: 124

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 695 - Turismo

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.20 - Manutenção das Atividades do Setor de Turismo

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 940 - 2 . 4001 . 23 . 695 . 4 . 2.20 . 0 . 339036

Despesa PPA: 125

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 695 - Turismo

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.20 - Manutenção das Atividades do Setor de Turismo

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 941 - 2 . 4001 . 23 . 695 . 4 . 2.20 . 0 . 339039

Despesa PPA: 126

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 695 - Turismo

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.20 - Manutenção das Atividades do Setor de Turismo

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 942 - 2 . 4001 . 23 . 695 . 4 . 2.20 . 0 . 449052

Despesa PPA: 127

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 695 - Turismo

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.20 - Manutenção das Atividades do Setor de Turismo

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 943 - 2 . 4001 . 4 . 541 . 4 . 2.18 . 0 . 339039

Despesa PPA: 128

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 4 - Administração

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.18 - Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 944 - 2 . 4001 . 4 . 541 . 4 . 2.18 . 0 . 339040

Despesa PPA: 129

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 4 - Administração

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.18 - Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 945 - 2 . 4001 . 4 . 541 . 4 . 2.18 . 0 . 339048

Despesa PPA: 130

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 4 - Administração

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.18 - Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Despesa LDO: 946 - 2 . 4001 . 4 . 541 . 4 . 2.18 . 0 . 449030

Despesa PPA: 131

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 4 - Administração

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.18 - Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 958 - 2 . 6001 . 17 . 512 . 37 . 1.30 . 0 . 449092

Despesa PPA: 143

Unidade orçamentária: 6001 - Secretaria Munic. de Saúde Pública

Função: 17 - Saneamento

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 37 - Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

Ação: 1.30 - Construção de Unidades Sanitarias

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 966 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.123 . 0 . 319092

Despesa PPA: 152

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.123 - Manutenção das Atividades do Programa Escola em Tempo Integral

Subação:

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 967 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.123 . 0 . 339008

Despesa PPA: 153

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.123 - Manutenção das Atividades do Programa Escola em Tempo Integral

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 968 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.123 . 0 . 339092

Despesa PPA: 154

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.123 - Manutenção das Atividades do Programa Escola em Tempo Integral

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 969 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.21 . 0 . 319011

Despesa PPA: 155

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.21 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 971 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.21 . 0 . 319013

Despesa PPA: 157

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.21 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 973 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.21 . 0 . 319092

Despesa PPA: 159

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.21 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 975 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.21 . 0 . 319096

Despesa PPA: 161

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.21 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

Despesa LDO: 977 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.21 . 0 . 319113

Despesa PPA: 163

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.21 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 981 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.21 . 0 . 339008

Despesa PPA: 167

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.21 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 982 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 4 . 2.7 . 0 . 319004

Despesa PPA: 168

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.7 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 984 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.21 . 0 . 339014

Despesa PPA: 170

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.21 - Manutenção da Secretaria de Educação

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

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1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

Despesa LDO: 986 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 4 . 2.7 . 0 . 319011

Despesa PPA: 172

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.7 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 987 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.21 . 0 . 339030

Despesa PPA: 173

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.21 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 988 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 4 . 2.7 . 0 . 319013

Despesa PPA: 174

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.7 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 990 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 4 . 2.7 . 0 . 319092

Despesa PPA: 176

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.7 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 992 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 4 . 2.7 . 0 . 319113

Despesa PPA: 178

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.7 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 994 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 4 . 2.7 . 0 . 319192

Despesa PPA: 180

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.7 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 996 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 4 . 2.7 . 0 . 339008

Despesa PPA: 182

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.7 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 997 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 4 . 2.7 . 0 . 339030

Despesa PPA: 183

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.7 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 999 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 4 . 2.7 . 0 . 339036

Despesa PPA: 185

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.7 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1001 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.21 . 0 . 339032

Despesa PPA: 187

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Ação: 2.21 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1002 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 4 . 2.7 . 0 . 339039

Despesa PPA: 188

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.7 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1003 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 4 . 2.7 . 0 . 339040

Despesa PPA: 189

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.7 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1004 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 4 . 2.7 . 0 . 339092

Despesa PPA: 190

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.7 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1005 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.21 . 0 . 339033

Despesa PPA: 191

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.21 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 1006 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.21 . 0 . 339036

Despesa PPA: 192

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.21 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1007 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.21 . 0 . 339039

Despesa PPA: 193

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.21 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1010 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.21 . 0 . 449030

Despesa PPA: 196

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.21 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1011 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.21 . 0 . 449039

Despesa PPA: 197

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.21 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1012 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.21 . 0 . 449051

Despesa PPA: 198

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.21 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1013 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.21 . 0 . 449052

Despesa PPA: 199

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.21 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1014 - 2 . 7001 . 15 . 451 . 52 . 1.43 . 0 . 449051

Despesa PPA: 200

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 52 - Melhoria na Infraestrutura do Município

Ação: 1.43 - Melhoramento das Estradas Vicinais

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1015 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.28 . 0 . 319011

Despesa PPA: 201

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.28 - Manutenção do FUNDEB 30% - Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1017 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.28 . 0 . 319016

Despesa PPA: 203

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.28 - Manutenção do FUNDEB 30% - Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1019 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.28 . 0 . 319091

Despesa PPA: 205

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.28 - Manutenção do FUNDEB 30% - Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais

Despesa LDO: 1020 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.28 . 0 . 319092

Despesa PPA: 206

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.28 - Manutenção do FUNDEB 30% - Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1021 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.28 . 0 . 319113

Despesa PPA: 207

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.28 - Manutenção do FUNDEB 30% - Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1022 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.28 . 0 . 339008

Despesa PPA: 208

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.28 - Manutenção do FUNDEB 30% - Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 1023 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.28 . 0 . 339014

Despesa PPA: 209

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.28 - Manutenção do FUNDEB 30% - Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

Despesa LDO: 1024 - 2 . 11011 . 28 . 843 . 25 . 1.3 . 0 . 469071

Despesa PPA: 210

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna

Programa: 25 - Amortização da Dívida

Ação: 1.3 - Amortização da Dívida Fundada aos Precatórios Trabalhista e RPVS

Subação:

Natureza da despesa: 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

Despesa LDO: 1025 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.28 . 0 . 339018

Despesa PPA: 211

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.28 - Manutenção do FUNDEB 30% - Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

Despesa LDO: 1027 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.28 . 0 . 339019

Despesa PPA: 213

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.28 - Manutenção do FUNDEB 30% - Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.19.00 - Auxílio-Fardamento

Despesa LDO: 1028 - 2 . 11011 . 28 . 843 . 4 . 2.74 . 0 . 319091

Despesa PPA: 214

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.74 - Pagamento de Precatórios e Acordos Judiciais

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais

Despesa LDO: 1029 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.28 . 0 . 339030

Despesa PPA: 215

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.28 - Manutenção do FUNDEB 30% - Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1030 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.28 . 0 . 339032

Despesa PPA: 216

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.28 - Manutenção do FUNDEB 30% - Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1033 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.28 . 0 . 339036

Despesa PPA: 219

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.28 - Manutenção do FUNDEB 30% - Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1034 - 2 . 4001 . 20 . 605 . 52 . 2.2 . 0 . 449051

Despesa PPA: 220

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 605 - Abastecimento

Programa: 52 - Melhoria na Infraestrutura do Município

Ação: 2.2 - Manutenção e Ampliação da Unidade de Exposição e Comercialização do Produtor Familiar

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1037 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.28 . 0 . 339039

Despesa PPA: 223

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.28 - Manutenção do FUNDEB 30% - Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1040 - 2 . 4001 . 20 . 605 . 4 . 2.19 . 0 . 339032

Despesa PPA: 226

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 605 - Abastecimento

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.19 - Manutenção das Atividades do Programa "Garantia Safra"

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1045 - 2 . 4001 . 15 . 452 . 4 . 2.15 . 0 . 449052

Despesa PPA: 231

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.15 - Implantação e Manutenção do Sistema da Coleta Seletiva

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1056 - 2 . 7001 . 15 . 451 . 52 . 2.112 . 0 . 449052

Despesa PPA: 242

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Relação de Despesas LDO

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 52 - Melhoria na Infraestrutura do Município

Ação: 2.112 - Manutenção e Ampliação do Sistema de Monitoramento Eletrônico em Áreas Urbanas

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1057 - 2 . 7001 . 25 . 752 . 52 . 1.50 . 0 . 449051

Despesa PPA: 243

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Programa: 52 - Melhoria na Infraestrutura do Município

Ação: 1.50 - Ampliação da rede Pública de Energia

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1058 - 2 . 7001 . 15 . 452 . 52 . 2.86 . 0 . 339030

Despesa PPA: 244

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 52 - Melhoria na Infraestrutura do Município

Ação: 2.86 - Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1059 - 2 . 7001 . 15 . 452 . 52 . 2.86 . 0 . 339036

Despesa PPA: 245

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 52 - Melhoria na Infraestrutura do Município

Ação: 2.86 - Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1060 - 2 . 7001 . 15 . 452 . 52 . 2.86 . 0 . 339039

Despesa PPA: 246

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 52 - Melhoria na Infraestrutura do Município

Ação: 2.86 - Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1061 - 2 . 8001 . 8 . 122 . 16 . 2.63 . 0 . 319001

Despesa PPA: 247

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.63 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.01.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

Despesa LDO: 1062 - 2 . 8001 . 8 . 122 . 16 . 2.63 . 0 . 319013

Despesa PPA: 248

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.63 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1063 - 2 . 8001 . 8 . 122 . 16 . 2.63 . 0 . 319016

Despesa PPA: 249

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.63 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1064 - 2 . 8001 . 8 . 122 . 16 . 2.63 . 0 . 319091

Despesa PPA: 250

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.63 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais

Despesa LDO: 1065 - 2 . 8001 . 8 . 122 . 16 . 2.63 . 0 . 319092

Despesa PPA: 251

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.63 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1066 - 2 . 8001 . 8 . 122 . 16 . 2.63 . 0 . 319113

Despesa PPA: 252

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.63 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1067 - 2 . 8001 . 8 . 122 . 16 . 2.63 . 0 . 319192

Despesa PPA: 253

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.63 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1068 - 2 . 8001 . 8 . 122 . 16 . 2.63 . 0 . 339008

Despesa PPA: 254

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.63 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 1069 - 2 . 8001 . 8 . 122 . 16 . 2.63 . 0 . 339014

Despesa PPA: 255

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.63 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

Despesa LDO: 1070 - 2 . 6001 . 10 . 301 . 42 . 2.61 . 0 . 339030

Despesa PPA: 256

Unidade orçamentária: 6001 - Secretaria Munic. de Saúde Pública

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.61 - Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1071 - 2 . 8001 . 8 . 122 . 16 . 2.63 . 0 . 339030

Despesa PPA: 257

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.63 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1072 - 2 . 8001 . 8 . 122 . 16 . 2.63 . 0 . 339031

Despesa PPA: 258

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.63 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

Despesa LDO: 1073 - 2 . 6001 . 10 . 301 . 42 . 2.61 . 0 . 339036

Despesa PPA: 259

Unidade orçamentária: 6001 - Secretaria Munic. de Saúde Pública

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.61 - Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1074 - 2 . 8001 . 8 . 122 . 16 . 2.63 . 0 . 339032

Despesa PPA: 260

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.63 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1075 - 2 . 8001 . 8 . 122 . 16 . 2.63 . 0 . 339039

Despesa PPA: 261

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.63 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1076 - 2 . 8001 . 8 . 122 . 16 . 2.63 . 0 . 339040

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Despesa PPA: 262

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.63 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1077 - 2 . 6001 . 10 . 301 . 42 . 2.61 . 0 . 339039

Despesa PPA: 263

Unidade orçamentária: 6001 - Secretaria Munic. de Saúde Pública

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.61 - Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1078 - 2 . 8001 . 8 . 122 . 16 . 2.63 . 0 . 339047

Despesa PPA: 264

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.63 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

Despesa LDO: 1079 - 2 . 8001 . 8 . 122 . 16 . 2.63 . 0 . 339048

Despesa PPA: 265

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.63 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Despesa LDO: 1080 - 2 . 8001 . 8 . 122 . 16 . 2.63 . 0 . 339092

Despesa PPA: 266

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.63 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1081 - 2 . 6001 . 10 . 302 . 42 . 2.51 . 0 . 337170

Despesa PPA: 267

Unidade orçamentária: 6001 - Secretaria Munic. de Saúde Pública

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.51 - Transferência a Consórcio Público

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

Despesa LDO: 1082 - 2 . 8001 . 8 . 122 . 16 . 2.63 . 0 . 449039

Despesa PPA: 268

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.63 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1083 - 2 . 8001 . 8 . 122 . 16 . 2.63 . 0 . 449052

Despesa PPA: 269

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.63 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1084 - 2 . 6001 . 10 . 302 . 42 . 2.51 . 0 . 337239

Despesa PPA: 270

Unidade orçamentária: 6001 - Secretaria Munic. de Saúde Pública

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.51 - Transferência a Consórcio Público

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.72.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1085 - 2 . 8001 . 8 . 122 . 16 . 2.63 . 0 . 449061

Despesa PPA: 271

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.63 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Despesa LDO: 1110 - 2 . 5002 . 27 . 812 . 49 . 2.100 . 0 . 339031

Despesa PPA: 296

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 49 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

Ação: 2.100 - Promoção de Eventos Esportivos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

Despesa LDO: 1111 - 2 . 5002 . 27 . 812 . 49 . 2.100 . 0 . 339032

Despesa PPA: 297

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 49 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

Ação: 2.100 - Promoção de Eventos Esportivos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1112 - 2 . 5002 . 27 . 812 . 49 . 2.100 . 0 . 339048

Despesa PPA: 298

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 49 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

Ação: 2.100 - Promoção de Eventos Esportivos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Despesa LDO: 1113 - 2 . 5002 . 27 . 812 . 49 . 2.57 . 0 . 339032

Despesa PPA: 299

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 49 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

Ação: 2.57 - Aquisição de Material Esportivo para Doação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1118 - 2 . 5002 . 27 . 812 . 49 . 2.97 . 0 . 449051

Despesa PPA: 304

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 49 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

Ação: 2.97 - Construção, Reforma e Ampliação de Quadras, Ginásios Poliesportivos e Campos de Futebol

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1119 - 2 . 5002 . 27 . 812 . 49 . 2.97 . 0 . 449092

Despesa PPA: 305

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 49 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

Ação: 2.97 - Construção, Reforma e Ampliação de Quadras, Ginásios Poliesportivos e Campos de Futebol

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1123 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.28 . 0 . 339047

Despesa PPA: 309

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.28 - Manutenção do FUNDEB 30% - Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

Despesa LDO: 1124 - 2 . 5002 . 13 . 392 . 50 . 2.81 . 0 . 339030

Despesa PPA: 310

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 50 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Ação: 2.81 - Manutenção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1126 - 2 . 5002 . 13 . 392 . 50 . 2.81 . 0 . 339031

Despesa PPA: 312

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 50 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Ação: 2.81 - Manutenção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

Despesa LDO: 1127 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.28 . 0 . 449030

Despesa PPA: 313

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.28 - Manutenção do FUNDEB 30% - Fundamental

Subação:

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Natureza da despesa: 4.4.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1129 - 2 . 5002 . 13 . 392 . 50 . 2.81 . 0 . 339036

Despesa PPA: 315

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 50 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Ação: 2.81 - Manutenção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1130 - 2 . 5002 . 13 . 392 . 50 . 2.81 . 0 . 339039

Despesa PPA: 316

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 50 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Ação: 2.81 - Manutenção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1131 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.28 . 0 . 449051

Despesa PPA: 317

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.28 - Manutenção do FUNDEB 30% - Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1132 - 2 . 5002 . 13 . 392 . 50 . 2.81 . 0 . 339048

Despesa PPA: 318

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 50 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Ação: 2.81 - Manutenção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Despesa LDO: 1133 - 2 . 5002 . 13 . 392 . 50 . 2.81 . 0 . 339092

Despesa PPA: 319

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 50 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Ação: 2.81 - Manutenção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1134 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.28 . 0 . 449052

Despesa PPA: 320

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.28 - Manutenção do FUNDEB 30% - Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1135 - 2 . 5002 . 13 . 392 . 50 . 2.81 . 0 . 339093

Despesa PPA: 321

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 50 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Ação: 2.81 - Manutenção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 1136 - 2 . 5002 . 13 . 392 . 50 . 2.81 . 0 . 449052

Despesa PPA: 322

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 50 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Ação: 2.81 - Manutenção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1137 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.27 . 0 . 319011

Despesa PPA: 323

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.27 - Manutenção do FUNDEB 70% - Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1138 - 2 . 5002 . 13 . 392 . 50 . 2.23 . 0 . 335041

Despesa PPA: 324

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 50 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Ação: 2.23 - Apoio a Cultura Local através da Lei Aldir Blanc

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.50.41.00 - Contribuições

Despesa LDO: 1140 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.27 . 0 . 319016

Despesa PPA: 326

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.27 - Manutenção do FUNDEB 70% - Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1144 - 2 . 5002 . 13 . 392 . 50 . 2.23 . 0 . 339030

Despesa PPA: 330

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 50 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Ação: 2.23 - Apoio a Cultura Local através da Lei Aldir Blanc

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1145 - 2 . 5002 . 13 . 392 . 50 . 2.23 . 0 . 339031

Despesa PPA: 331

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 50 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Ação: 2.23 - Apoio a Cultura Local através da Lei Aldir Blanc

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

Despesa LDO: 1146 - 2 . 8001 . 16 . 482 . 33 . 2.70 . 0 . 449051

Despesa PPA: 332

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 16 - Habitação

Subfunção: 482 - Habitação Urbana

Programa: 33 - Construindo a São Tomé do Futuro

Ação: 2.70 - Construção, Recuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1147 - 2 . 5002 . 13 . 392 . 50 . 2.23 . 0 . 339032

Despesa PPA: 333

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 50 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Ação: 2.23 - Apoio a Cultura Local através da Lei Aldir Blanc

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1148 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.27 . 0 . 319091

Despesa PPA: 334

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.27 - Manutenção do FUNDEB 70% - Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais

Despesa LDO: 1150 - 2 . 5002 . 13 . 392 . 50 . 2.23 . 0 . 339039

Despesa PPA: 336

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 50 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Ação: 2.23 - Apoio a Cultura Local através da Lei Aldir Blanc

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1151 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.27 . 0 . 319113

Despesa PPA: 337

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.27 - Manutenção do FUNDEB 70% - Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1154 - 2 . 5002 . 13 . 392 . 50 . 2.23 . 0 . 339048

Despesa PPA: 340

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 50 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Ação: 2.23 - Apoio a Cultura Local através da Lei Aldir Blanc

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Despesa LDO: 1156 - 2 . 5002 . 13 . 392 . 50 . 2.35 . 0 . 339030

Despesa PPA: 342

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 50 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Ação: 2.35 - Promoção de Eventos Culturais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1157 - 2 . 5002 . 13 . 392 . 50 . 2.35 . 0 . 339031

Despesa PPA: 343

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 50 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Ação: 2.35 - Promoção de Eventos Culturais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

Despesa LDO: 1158 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.24 . 0 . 339018

Despesa PPA: 344

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.24 - Manutenção do QSE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

Despesa LDO: 1159 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.24 . 0 . 339030

Despesa PPA: 345

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.24 - Manutenção do QSE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1160 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.24 . 0 . 339031

Despesa PPA: 346

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.24 - Manutenção do QSE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

Despesa LDO: 1161 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.24 . 0 . 339032

Despesa PPA: 347

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.24 - Manutenção do QSE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1162 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.24 . 0 . 339036

Despesa PPA: 348

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.24 - Manutenção do QSE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1163 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.24 . 0 . 339039

Despesa PPA: 349

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.24 - Manutenção do QSE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1164 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.24 . 0 . 339092

Despesa PPA: 350

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.24 - Manutenção do QSE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1165 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.24 . 0 . 449030

Despesa PPA: 351

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.24 - Manutenção do QSE

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1166 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.24 . 0 . 449039

Despesa PPA: 352

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.24 - Manutenção do QSE

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1167 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.24 . 0 . 449052

Despesa PPA: 353

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.24 - Manutenção do QSE

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1168 - 2 . 5002 . 13 . 392 . 50 . 2.35 . 0 . 339032

Despesa PPA: 354

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 50 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Ação: 2.35 - Promoção de Eventos Culturais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1169 - 2 . 5002 . 13 . 392 . 50 . 2.35 . 0 . 339036

Despesa PPA: 355

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 50 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Ação: 2.35 - Promoção de Eventos Culturais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1170 - 2 . 5002 . 13 . 392 . 50 . 2.35 . 0 . 339039

Despesa PPA: 356

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 50 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Ação: 2.35 - Promoção de Eventos Culturais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1171 - 2 . 5002 . 13 . 392 . 50 . 2.35 . 0 . 339048

Despesa PPA: 357

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 50 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Ação: 2.35 - Promoção de Eventos Culturais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Despesa LDO: 1173 - 2 . 5002 . 13 . 392 . 50 . 2.35 . 0 . 339092

Despesa PPA: 359

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 50 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Ação: 2.35 - Promoção de Eventos Culturais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1179 - 2 . 5002 . 12 . 367 . 47 . 2.49 . 0 . 319004

Despesa PPA: 368

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 367 - Educação Especial

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.49 - Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 1180 - 2 . 5002 . 12 . 367 . 47 . 2.49 . 0 . 319011

Despesa PPA: 369

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 367 - Educação Especial

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.49 - Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1181 - 2 . 8001 . 8 . 244 . 16 . 2.66 . 0 . 339030

Despesa PPA: 370

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.66 - Manutenção de Atendimento, Cadastramento e Enc. para Benef. e Ações a Segurança Alimentar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1183 - 2 . 8001 . 8 . 244 . 16 . 2.66 . 0 . 339032

Despesa PPA: 372

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.66 - Manutenção de Atendimento, Cadastramento e Enc. para Benef. e Ações a Segurança Alimentar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1187 - 2 . 8001 . 8 . 244 . 16 . 2.66 . 0 . 339036

Despesa PPA: 376

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.66 - Manutenção de Atendimento, Cadastramento e Enc. para Benef. e Ações a Segurança Alimentar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1188 - 2 . 8001 . 8 . 244 . 16 . 2.66 . 0 . 339039

Despesa PPA: 377

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.66 - Manutenção de Atendimento, Cadastramento e Enc. para Benef. e Ações a Segurança Alimentar

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1206 - 2 . 5002 . 12 . 367 . 47 . 2.49 . 0 . 319013

Despesa PPA: 395

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 367 - Educação Especial

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.49 - Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1210 - 2 . 5002 . 12 . 367 . 47 . 2.49 . 0 . 319092

Despesa PPA: 399

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 367 - Educação Especial

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.49 - Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1212 - 2 . 5002 . 12 . 367 . 47 . 2.49 . 0 . 319113

Despesa PPA: 401

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 367 - Educação Especial

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.49 - Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1214 - 2 . 5002 . 12 . 367 . 47 . 2.49 . 0 . 319192

Despesa PPA: 403

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 367 - Educação Especial

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.49 - Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1217 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.22 . 0 . 319004

Despesa PPA: 406

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.22 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 1219 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.22 . 0 . 319011

Despesa PPA: 408

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.22 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1221 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.22 . 0 . 319013

Despesa PPA: 410

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.22 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1222 - 2 . 5002 . 12 . 367 . 47 . 2.49 . 0 . 339008

Despesa PPA: 411

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 367 - Educação Especial

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.49 - Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 1226 - 2 . 5002 . 12 . 367 . 47 . 2.49 . 0 . 339019

Despesa PPA: 415

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 367 - Educação Especial

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.49 - Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.19.00 - Auxílio-Fardamento

Despesa LDO: 1227 - 2 . 8001 . 14 . 422 . 16 . 2.65 . 0 . 339030

Despesa PPA: 416

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.65 - Manutenção das Atividades de Apoio a Mulher, Juventude e PCD

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1230 - 2 . 8001 . 14 . 422 . 16 . 2.65 . 0 . 339032

Despesa PPA: 419

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.65 - Manutenção das Atividades de Apoio a Mulher, Juventude e PCD

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1231 - 2 . 8001 . 14 . 422 . 16 . 2.65 . 0 . 339036

Despesa PPA: 420

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.65 - Manutenção das Atividades de Apoio a Mulher, Juventude e PCD

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1232 - 2 . 5002 . 12 . 367 . 47 . 2.49 . 0 . 339030

Despesa PPA: 421

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 367 - Educação Especial

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.49 - Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1233 - 2 . 5002 . 12 . 367 . 47 . 2.49 . 0 . 339036

Despesa PPA: 422

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 367 - Educação Especial

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.49 - Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1234 - 2 . 8001 . 14 . 422 . 16 . 2.65 . 0 . 339039

Despesa PPA: 423

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.65 - Manutenção das Atividades de Apoio a Mulher, Juventude e PCD

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1235 - 2 . 5002 . 12 . 367 . 47 . 2.49 . 0 . 339039

Despesa PPA: 424

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 367 - Educação Especial

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.49 - Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1236 - 2 . 5002 . 12 . 367 . 47 . 2.49 . 0 . 339092

Despesa PPA: 425

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 367 - Educação Especial

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.49 - Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1237 - 2 . 8001 . 14 . 422 . 16 . 2.65 . 0 . 339048

Despesa PPA: 426

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.65 - Manutenção das Atividades de Apoio a Mulher, Juventude e PCD

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Despesa LDO: 1238 - 2 . 8001 . 14 . 422 . 16 . 2.65 . 0 . 339092

Despesa PPA: 427

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.65 - Manutenção das Atividades de Apoio a Mulher, Juventude e PCD

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1240 - 2 . 5002 . 12 . 367 . 47 . 2.49 . 0 . 449052

Despesa PPA: 429

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 367 - Educação Especial

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.49 - Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1241 - 2 . 8001 . 14 . 422 . 16 . 2.65 . 0 . 449052

Despesa PPA: 430

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.65 - Manutenção das Atividades de Apoio a Mulher, Juventude e PCD

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1243 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.22 . 0 . 319016

Despesa PPA: 432

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.22 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1244 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.22 . 0 . 319091

Despesa PPA: 433

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.22 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais

Despesa LDO: 1246 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.22 . 0 . 319092

Despesa PPA: 435

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.22 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1247 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.22 . 0 . 319094

Despesa PPA: 436

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.22 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

Despesa LDO: 1248 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.22 . 0 . 319113

Despesa PPA: 437

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.22 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1249 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.22 . 0 . 319192

Despesa PPA: 438

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.22 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1251 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.22 . 0 . 339008

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Despesa PPA: 440

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.22 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 1252 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.22 . 0 . 339014

Despesa PPA: 441

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.22 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

Despesa LDO: 1253 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.22 . 0 . 339018

Despesa PPA: 442

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.22 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

Despesa LDO: 1254 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.22 . 0 . 339019

Despesa PPA: 443

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.22 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.19.00 - Auxílio-Fardamento

Despesa LDO: 1255 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.22 . 0 . 339030

Despesa PPA: 444

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.22 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1256 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.22 . 0 . 339032

Despesa PPA: 445

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.22 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1257 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.22 . 0 . 339033

Despesa PPA: 446

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.22 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 1258 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.22 . 0 . 339036

Despesa PPA: 447

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.22 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1264 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.22 . 0 . 339039

Despesa PPA: 453

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.22 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1268 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.22 . 0 . 339040

Despesa PPA: 457

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.22 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Despesa LDO: 1270 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.22 . 0 . 339047

Despesa PPA: 459

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.22 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

Despesa LDO: 1274 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.22 . 0 . 339048

Despesa PPA: 463

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.22 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Despesa LDO: 1275 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.22 . 0 . 339049

Despesa PPA: 464

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.22 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.49.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE

Despesa LDO: 1276 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.22 . 0 . 339092

Despesa PPA: 465

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.22 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1278 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.22 . 0 . 339093

Despesa PPA: 467

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.22 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 1280 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.22 . 0 . 449030

Despesa PPA: 469

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.22 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1282 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.22 . 0 . 449039

Despesa PPA: 471

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.22 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1283 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.22 . 0 . 449051

Despesa PPA: 472

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.22 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1284 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.22 . 0 . 449052

Despesa PPA: 473

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.22 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1290 - 2 . 5002 . 12 . 122 . 47 . 2.88 . 0 . 339030

Despesa PPA: 483

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.88 - Manutenção do PNAT

Subação:

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1306 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.105 . 0 . 339032

Despesa PPA: 499

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.105 - Aquisição de KIT Escolar para Rede Municipal de Ensino

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1307 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.44 . 0 . 319004

Despesa PPA: 500

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.44 - Manutenção das Atividades do EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 1308 - 2 . 5002 . 12 . 122 . 47 . 2.88 . 0 . 339036

Despesa PPA: 501

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.88 - Manutenção do PNAT

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1309 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.44 . 0 . 319011

Despesa PPA: 502

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.44 - Manutenção das Atividades do EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1310 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.44 . 0 . 319013

Despesa PPA: 503

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.44 - Manutenção das Atividades do EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1311 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.44 . 0 . 319092

Despesa PPA: 504

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.44 - Manutenção das Atividades do EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1312 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.44 . 0 . 319113

Despesa PPA: 505

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.44 - Manutenção das Atividades do EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1313 - 2 . 5002 . 12 . 122 . 47 . 2.88 . 0 . 339039

Despesa PPA: 506

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.88 - Manutenção do PNAT

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1314 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.44 . 0 . 319192

Despesa PPA: 507

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.44 - Manutenção das Atividades do EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1315 - 2 . 5002 . 12 . 122 . 47 . 2.88 . 0 . 339092

Despesa PPA: 508

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.88 - Manutenção do PNAT

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1316 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.44 . 0 . 339008

Despesa PPA: 509

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.44 - Manutenção das Atividades do EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 1317 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.44 . 0 . 339014

Despesa PPA: 510

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.44 - Manutenção das Atividades do EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

Despesa LDO: 1318 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.44 . 0 . 339018

Despesa PPA: 511

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.44 - Manutenção das Atividades do EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

Despesa LDO: 1319 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.44 . 0 . 339019

Despesa PPA: 512

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.44 - Manutenção das Atividades do EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.19.00 - Auxílio-Fardamento

Despesa LDO: 1321 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.44 . 0 . 339030

Despesa PPA: 514

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.44 - Manutenção das Atividades do EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1322 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.44 . 0 . 339032

Despesa PPA: 515

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.44 - Manutenção das Atividades do EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1324 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.44 . 0 . 339036

Despesa PPA: 517

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.44 - Manutenção das Atividades do EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1326 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.44 . 0 . 339039

Despesa PPA: 519

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.44 - Manutenção das Atividades do EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1327 - 2 . 5002 . 12 . 122 . 47 . 2.31 . 0 . 339030

Despesa PPA: 520

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.31 - Manutenção do PNAE Quilombola

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1328 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.44 . 0 . 339040

Despesa PPA: 521

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Ação: 2.44 - Manutenção das Atividades do EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1329 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.44 . 0 . 449052

Despesa PPA: 522

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.44 - Manutenção das Atividades do EJA

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1335 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.45 . 0 . 319004

Despesa PPA: 528

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.45 - Manutenção do FUNDEB 30% - EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 1336 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.45 . 0 . 319011

Despesa PPA: 529

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.45 - Manutenção do FUNDEB 30% - EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1337 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.45 . 0 . 319013

Despesa PPA: 530

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.45 - Manutenção do FUNDEB 30% - EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1338 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.45 . 0 . 319092

Despesa PPA: 531

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.45 - Manutenção do FUNDEB 30% - EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1339 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.45 . 0 . 319113

Despesa PPA: 532

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.45 - Manutenção do FUNDEB 30% - EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1340 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.45 . 0 . 319192

Despesa PPA: 533

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.45 - Manutenção do FUNDEB 30% - EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1341 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.45 . 0 . 339008

Despesa PPA: 534

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.45 - Manutenção do FUNDEB 30% - EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 1342 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.45 . 0 . 339014

Despesa PPA: 535

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.45 - Manutenção do FUNDEB 30% - EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

Despesa LDO: 1343 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.45 . 0 . 339030

Despesa PPA: 536

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.45 - Manutenção do FUNDEB 30% - EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1344 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.45 . 0 . 339033

Despesa PPA: 537

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.45 - Manutenção do FUNDEB 30% - EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 1345 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.45 . 0 . 339036

Despesa PPA: 538

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.45 - Manutenção do FUNDEB 30% - EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1346 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.45 . 0 . 339039

Despesa PPA: 539

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.45 - Manutenção do FUNDEB 30% - EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1347 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.45 . 0 . 449052

Despesa PPA: 540

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.45 - Manutenção do FUNDEB 30% - EJA

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1348 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.46 . 0 . 319004

Despesa PPA: 541

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.46 - Manutenção do FUNDEB 70% -EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 1349 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.46 . 0 . 319011

Despesa PPA: 542

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.46 - Manutenção do FUNDEB 70% -EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1350 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.46 . 0 . 319013

Despesa PPA: 543

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.46 - Manutenção do FUNDEB 70% -EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1351 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.46 . 0 . 319016

Despesa PPA: 544

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.46 - Manutenção do FUNDEB 70% -EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1352 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.46 . 0 . 319092

Despesa PPA: 545

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.46 - Manutenção do FUNDEB 70% -EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1353 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.46 . 0 . 319113

Despesa PPA: 546

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.46 - Manutenção do FUNDEB 70% -EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1354 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.46 . 0 . 319192

Despesa PPA: 547

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.46 - Manutenção do FUNDEB 70% -EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1355 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.46 . 0 . 339008

Despesa PPA: 548

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.46 - Manutenção do FUNDEB 70% -EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 1356 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.46 . 0 . 339030

Despesa PPA: 549

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.46 - Manutenção do FUNDEB 70% -EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1357 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.46 . 0 . 449052

Despesa PPA: 550

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.46 - Manutenção do FUNDEB 70% -EJA

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1358 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 22 . 1.26 . 0 . 449052

Despesa PPA: 551

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 22 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Ação: 1.26 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1359 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.123 . 0 . 319004

Despesa PPA: 553

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.123 - Manutenção das Atividades do Programa Escola em Tempo Integral

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 1360 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.123 . 0 . 319011

Despesa PPA: 554

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.123 - Manutenção das Atividades do Programa Escola em Tempo Integral

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1361 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.123 . 0 . 319013

Despesa PPA: 555

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.123 - Manutenção das Atividades do Programa Escola em Tempo Integral

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1362 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.123 . 0 . 339030

Despesa PPA: 556

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.123 - Manutenção das Atividades do Programa Escola em Tempo Integral

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1363 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.123 . 0 . 339036

Despesa PPA: 557

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.123 - Manutenção das Atividades do Programa Escola em Tempo Integral

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1364 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.123 . 0 . 339039

Despesa PPA: 558

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.123 - Manutenção das Atividades do Programa Escola em Tempo Integral

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1366 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.123 . 0 . 449051

Despesa PPA: 560

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.123 - Manutenção das Atividades do Programa Escola em Tempo Integral

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1368 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.123 . 0 . 449052

Despesa PPA: 562

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.123 - Manutenção das Atividades do Programa Escola em Tempo Integral

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1371 - 2 . 4001 . 18 . 542 . 4 . 2.121 . 0 . 337170

Despesa PPA: 569

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 542 - Controle Ambiental

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.121 - Manutenção da Parceria junto a Consórcios Públicos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

Despesa LDO: 1372 - 2 . 4001 . 18 . 542 . 4 . 2.121 . 0 . 337239

Despesa PPA: 570

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 542 - Controle Ambiental

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.121 - Manutenção da Parceria junto a Consórcios Públicos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.72.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1373 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.118 . 0 . 339030

Despesa PPA: 571

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.118 - Manutenção do PNAE Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1391 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.36 . 0 . 319004

Despesa PPA: 589

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.36 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche e Pré Escola

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 1392 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.36 . 0 . 319011

Despesa PPA: 590

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.36 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche e Pré Escola

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1396 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.36 . 0 . 319013

Despesa PPA: 594

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.36 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche e Pré Escola

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1398 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.36 . 0 . 319092

Despesa PPA: 596

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.36 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche e Pré Escola

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1400 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.36 . 0 . 319113

Despesa PPA: 598

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.36 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche e Pré Escola

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1401 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.36 . 0 . 319192

Despesa PPA: 599

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.36 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche e Pré Escola

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1402 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.36 . 0 . 339008

Despesa PPA: 600

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.36 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche e Pré Escola

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 1403 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.36 . 0 . 339014

Despesa PPA: 601

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.36 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche e Pré Escola

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

Despesa LDO: 1404 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.36 . 0 . 339019

Despesa PPA: 602

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.36 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche e Pré Escola

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.19.00 - Auxílio-Fardamento

Despesa LDO: 1405 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.36 . 0 . 339030

Despesa PPA: 603

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.36 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche e Pré Escola

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1406 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.36 . 0 . 339036

Despesa PPA: 604

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.36 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche e Pré Escola

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1407 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.36 . 0 . 339039

Despesa PPA: 605

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.36 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche e Pré Escola

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1408 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.36 . 0 . 339040

Despesa PPA: 606

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.36 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche e Pré Escola

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1409 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.36 . 0 . 339092

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Despesa PPA: 607

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.36 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche e Pré Escola

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1410 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.36 . 0 . 449052

Despesa PPA: 608

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.36 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche e Pré Escola

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1411 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.40 . 0 . 319004

Despesa PPA: 609

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.40 - Manutenção do FUNDEB 30% - Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 1412 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.40 . 0 . 319011

Despesa PPA: 610

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.40 - Manutenção do FUNDEB 30% - Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1413 - 2 . 11011 . 28 . 843 . 25 . 1.7 . 0 . 329021

Despesa PPA: 611

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna

Programa: 25 - Amortização da Dívida

Ação: 1.7 - Amortização da Dívida junto ao RPPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato

Despesa LDO: 1414 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.40 . 0 . 319013

Despesa PPA: 612

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.40 - Manutenção do FUNDEB 30% - Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1415 - 2 . 11011 . 28 . 843 . 25 . 1.7 . 0 . 469071

Despesa PPA: 613

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna

Programa: 25 - Amortização da Dívida

Ação: 1.7 - Amortização da Dívida junto ao RPPS

Subação:

Natureza da despesa: 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

Despesa LDO: 1416 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.40 . 0 . 319092

Despesa PPA: 614

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.40 - Manutenção do FUNDEB 30% - Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1417 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.40 . 0 . 319113

Despesa PPA: 615

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.40 - Manutenção do FUNDEB 30% - Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1418 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.40 . 0 . 319192

Despesa PPA: 616

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.40 - Manutenção do FUNDEB 30% - Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Despesa LDO: 1419 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.40 . 0 . 339008

Despesa PPA: 617

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.40 - Manutenção do FUNDEB 30% - Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 1420 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.40 . 0 . 339030

Despesa PPA: 618

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.40 - Manutenção do FUNDEB 30% - Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1421 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.40 . 0 . 339032

Despesa PPA: 619

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.40 - Manutenção do FUNDEB 30% - Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1422 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.40 . 0 . 339033

Despesa PPA: 620

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.40 - Manutenção do FUNDEB 30% - Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 1423 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.40 . 0 . 339036

Despesa PPA: 621

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.40 - Manutenção do FUNDEB 30% - Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1424 - 2 . 3001 . 9 . 272 . 24 . 1.10 . 0 . 319113

Despesa PPA: 625

Unidade orçamentária: 3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Programa: 24 - Obrigações Previdenciárias

Ação: 1.10 - Recolhimento Previdenciário junto ao RPPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1425 - 2 . 3001 . 9 . 272 . 24 . 1.10 . 0 . 319092

Despesa PPA: 626

Unidade orçamentária: 3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Programa: 24 - Obrigações Previdenciárias

Ação: 1.10 - Recolhimento Previdenciário junto ao RPPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1426 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.40 . 0 . 339039

Despesa PPA: 636

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.40 - Manutenção do FUNDEB 30% - Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1427 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.40 . 0 . 339040

Despesa PPA: 637

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.40 - Manutenção do FUNDEB 30% - Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1428 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.40 . 0 . 339092

Despesa PPA: 638

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.40 - Manutenção do FUNDEB 30% - Infantil

Subação:

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1429 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.40 . 0 . 449052

Despesa PPA: 639

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.40 - Manutenção do FUNDEB 30% - Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1430 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.39 . 0 . 319004

Despesa PPA: 640

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.39 - Manutenção do FUNDEB 70% - Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 1431 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.39 . 0 . 319011

Despesa PPA: 641

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.39 - Manutenção do FUNDEB 70% - Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1432 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.39 . 0 . 319013

Despesa PPA: 642

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.39 - Manutenção do FUNDEB 70% - Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1433 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.39 . 0 . 319092

Despesa PPA: 643

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.39 - Manutenção do FUNDEB 70% - Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1434 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.39 . 0 . 319094

Despesa PPA: 644

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.39 - Manutenção do FUNDEB 70% - Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

Despesa LDO: 1435 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.39 . 0 . 319113

Despesa PPA: 645

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.39 - Manutenção do FUNDEB 70% - Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1436 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.39 . 0 . 319192

Despesa PPA: 646

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.39 - Manutenção do FUNDEB 70% - Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1437 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.39 . 0 . 339008

Despesa PPA: 647

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.39 - Manutenção do FUNDEB 70% - Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 1438 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 43 . 1.18 . 0 . 449039

Despesa PPA: 648

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 43 - Melhoria na Infraestrutura da Educação Municipal

Ação: 1.18 - Construção, Reforma, Ampliação e Modernização da Secretaria e Unidades de Ensino

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1439 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 43 . 1.18 . 0 . 449051

Despesa PPA: 649

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 43 - Melhoria na Infraestrutura da Educação Municipal

Ação: 1.18 - Construção, Reforma, Ampliação e Modernização da Secretaria e Unidades de Ensino

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1440 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 43 . 1.18 . 0 . 449093

Despesa PPA: 650

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 43 - Melhoria na Infraestrutura da Educação Municipal

Ação: 1.18 - Construção, Reforma, Ampliação e Modernização da Secretaria e Unidades de Ensino

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 1441 - 2 . 5002 . 12 . 362 . 47 . 2.33 . 0 . 339030

Despesa PPA: 657

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 362 - Ensino Médio

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.33 - Manutenção do PETERN

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1442 - 2 . 5002 . 12 . 362 . 47 . 2.33 . 0 . 339036

Despesa PPA: 658

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 362 - Ensino Médio

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.33 - Manutenção do PETERN

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1443 - 2 . 5002 . 12 . 362 . 47 . 2.33 . 0 . 339039

Despesa PPA: 659

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 362 - Ensino Médio

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.33 - Manutenção do PETERN

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1444 - 2 . 5002 . 12 . 362 . 47 . 2.33 . 0 . 339092

Despesa PPA: 660

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 362 - Ensino Médio

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.33 - Manutenção do PETERN

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1445 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 43 . 1.25 . 0 . 449030

Despesa PPA: 661

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 43 - Melhoria na Infraestrutura da Educação Municipal

Ação: 1.25 - Instalação e Modernização de Salas de Informática

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1446 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 43 . 1.25 . 0 . 449052

Despesa PPA: 662

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 43 - Melhoria na Infraestrutura da Educação Municipal

Ação: 1.25 - Instalação e Modernização de Salas de Informática

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1447 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 22 . 1.19 . 0 . 449052

Despesa PPA: 663

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 22 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Ação: 1.19 - Aquisição de Veículos

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1448 - 2 . 5002 . 12 . 122 . 47 . 2.30 . 0 . 339030

Despesa PPA: 665

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Ação: 2.30 - Manutenção do PNAE Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1449 - 2 . 5002 . 12 . 122 . 47 . 2.30 . 0 . 339092

Despesa PPA: 667

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.30 - Manutenção do PNAE Fundamental

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1450 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 1.22 . 0 . 449052

Despesa PPA: 668

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 1.22 - Aquisição de Acervo Bibliográfico

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1451 - 2 . 5002 . 12 . 122 . 48 . 2.101 . 0 . 449051

Despesa PPA: 669

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 48 - Melhoria na Infraestrutura ao Esporte no Fundamental

Ação: 2.101 - Reforma e Manutenção de Quadras de Esportes

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1452 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.47 . 0 . 449052

Despesa PPA: 670

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.47 - Aquisição de Veículo

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1453 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.77 . 0 . 339030

Despesa PPA: 671

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.77 - Apoio aos Conselhos Municipais em Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1454 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.77 . 0 . 339036

Despesa PPA: 672

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.77 - Apoio aos Conselhos Municipais em Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1455 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.77 . 0 . 339039

Despesa PPA: 673

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.77 - Apoio aos Conselhos Municipais em Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1456 - 2 . 5002 . 13 . 392 . 47 . 2.50 . 0 . 339030

Despesa PPA: 674

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.50 - Manutenção de Bandas Escolares de Música

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1457 - 2 . 5002 . 13 . 392 . 47 . 2.50 . 0 . 339031

Despesa PPA: 675

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.50 - Manutenção de Bandas Escolares de Música

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

Despesa LDO: 1458 - 2 . 5002 . 13 . 392 . 47 . 2.50 . 0 . 339032

Despesa PPA: 676

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.50 - Manutenção de Bandas Escolares de Música

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1459 - 2 . 5002 . 13 . 392 . 47 . 2.50 . 0 . 339036

Despesa PPA: 677

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.50 - Manutenção de Bandas Escolares de Música

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1460 - 2 . 5002 . 13 . 392 . 47 . 2.50 . 0 . 339039

Despesa PPA: 678

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.50 - Manutenção de Bandas Escolares de Música

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1461 - 2 . 5002 . 13 . 392 . 47 . 2.50 . 0 . 339048

Despesa PPA: 679

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.50 - Manutenção de Bandas Escolares de Música

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Despesa LDO: 1462 - 2 . 5002 . 13 . 392 . 47 . 2.50 . 0 . 449052

Despesa PPA: 680

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.50 - Manutenção de Bandas Escolares de Música

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1463 - 2 . 5002 . 12 . 366 . 47 . 2.120 . 0 . 339030

Despesa PPA: 681

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.120 - Manutenção do PNAE EJA

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1464 - 2 . 5002 . 27 . 812 . 49 . 2.29 . 0 . 339031

Despesa PPA: 682

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 49 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

Ação: 2.29 - Apoio a Atletas Locais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

Despesa LDO: 1465 - 2 . 5002 . 27 . 812 . 49 . 2.29 . 0 . 339032

Despesa PPA: 683

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 49 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

Ação: 2.29 - Apoio a Atletas Locais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1466 - 2 . 5002 . 27 . 812 . 49 . 2.29 . 0 . 339048

Despesa PPA: 684

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 49 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

Ação: 2.29 - Apoio a Atletas Locais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Despesa LDO: 1467 - 2 . 3001 . 9 . 272 . 24 . 1.9 . 0 . 319013

Despesa PPA: 688

Unidade orçamentária: 3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Programa: 24 - Obrigações Previdenciárias

Ação: 1.9 - Recolhimento Previdenciário junto ao RGPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1468 - 2 . 3001 . 9 . 272 . 24 . 1.9 . 0 . 319092

Despesa PPA: 689

Unidade orçamentária: 3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos

Função: 9 - Previdência Social

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Programa: 24 - Obrigações Previdenciárias

Ação: 1.9 - Recolhimento Previdenciário junto ao RGPS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1469 - 2 . 3001 . 4 . 126 . 4 . 2.41 . 0 . 319011

Despesa PPA: 699

Unidade orçamentária: 3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos

Função: 4 - Administração

Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.41 - Manutenção das Atividades de Tecnologia da Informação

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1470 - 2 . 3001 . 4 . 126 . 4 . 2.41 . 0 . 319013

Despesa PPA: 700

Unidade orçamentária: 3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos

Função: 4 - Administração

Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.41 - Manutenção das Atividades de Tecnologia da Informação

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1471 - 2 . 3001 . 4 . 126 . 4 . 2.41 . 0 . 339030

Despesa PPA: 701

Unidade orçamentária: 3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos

Função: 4 - Administração

Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.41 - Manutenção das Atividades de Tecnologia da Informação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1472 - 2 . 3001 . 4 . 126 . 4 . 2.41 . 0 . 339039

Despesa PPA: 702

Unidade orçamentária: 3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos

Função: 4 - Administração

Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.41 - Manutenção das Atividades de Tecnologia da Informação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1473 - 2 . 4001 . 15 . 451 . 34 . 2.38 . 0 . 339030

Despesa PPA: 703

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 34 - Melhoria na Infraestrutura de Proteção ao Meio Ambiente

Ação: 2.38 - Arborização da Área Urbana

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1474 - 2 . 4001 . 15 . 451 . 34 . 2.38 . 0 . 339039

Despesa PPA: 704

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 34 - Melhoria na Infraestrutura de Proteção ao Meio Ambiente

Ação: 2.38 - Arborização da Área Urbana

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1475 - 2 . 4001 . 15 . 451 . 34 . 2.38 . 0 . 449052

Despesa PPA: 705

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 34 - Melhoria na Infraestrutura de Proteção ao Meio Ambiente

Ação: 2.38 - Arborização da Área Urbana

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1476 - 2 . 4001 . 15 . 451 . 34 . 2.111 . 0 . 339030

Despesa PPA: 706

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 34 - Melhoria na Infraestrutura de Proteção ao Meio Ambiente

Ação: 2.111 - Recuperação de Áreas Degradadas

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1477 - 2 . 4001 . 15 . 451 . 34 . 2.111 . 0 . 339039

Despesa PPA: 707

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 34 - Melhoria na Infraestrutura de Proteção ao Meio Ambiente

Ação: 2.111 - Recuperação de Áreas Degradadas

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1478 - 2 . 4001 . 15 . 451 . 34 . 2.111 . 0 . 449051

Despesa PPA: 708

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 34 - Melhoria na Infraestrutura de Proteção ao Meio Ambiente

Ação: 2.111 - Recuperação de Áreas Degradadas

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1479 - 2 . 4001 . 15 . 451 . 34 . 2.111 . 0 . 449052

Despesa PPA: 709

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 34 - Melhoria na Infraestrutura de Proteção ao Meio Ambiente

Ação: 2.111 - Recuperação de Áreas Degradadas

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1480 - 2 . 4001 . 20 . 605 . 4 . 2.34 . 0 . 339039

Despesa PPA: 710

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 605 - Abastecimento

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.34 - Manutenção do Programa de Abastecimento - Caminhão Pipa

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1481 - 2 . 4001 . 20 . 605 . 4 . 2.34 . 0 . 449051

Despesa PPA: 711

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 605 - Abastecimento

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.34 - Manutenção do Programa de Abastecimento - Caminhão Pipa

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1482 - 2 . 4001 . 20 . 422 . 4 . 2.9 . 0 . 339030

Despesa PPA: 712

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.9 - Manutenção dos Conselhos de Apoio a Pasta

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1483 - 2 . 4001 . 20 . 422 . 4 . 2.9 . 0 . 339036

Despesa PPA: 713

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.9 - Manutenção dos Conselhos de Apoio a Pasta

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1484 - 2 . 4001 . 20 . 422 . 4 . 2.9 . 0 . 339039

Despesa PPA: 714

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.9 - Manutenção dos Conselhos de Apoio a Pasta

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1485 - 2 . 4001 . 23 . 695 . 4 . 2.37 . 0 . 339030

Despesa PPA: 715

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 695 - Turismo

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.37 - Promoção de Eventos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1486 - 2 . 4001 . 23 . 695 . 4 . 2.37 . 0 . 339036

Despesa PPA: 716

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 695 - Turismo

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.37 - Promoção de Eventos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1487 - 2 . 4001 . 23 . 695 . 4 . 2.37 . 0 . 339039

Despesa PPA: 717

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 695 - Turismo

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.37 - Promoção de Eventos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1488 - 2 . 4001 . 20 . 122 . 4 . 2.11 . 0 . 319011

Despesa PPA: 718

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.11 - Manutenção do SIM

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1489 - 2 . 4001 . 20 . 122 . 4 . 2.11 . 0 . 319013

Despesa PPA: 719

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.11 - Manutenção do SIM

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1490 - 2 . 4001 . 20 . 122 . 4 . 2.11 . 0 . 339030

Despesa PPA: 720

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.11 - Manutenção do SIM

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1491 - 2 . 4001 . 20 . 122 . 4 . 2.11 . 0 . 339036

Despesa PPA: 721

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.11 - Manutenção do SIM

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1492 - 2 . 4001 . 20 . 122 . 4 . 2.11 . 0 . 339039

Despesa PPA: 722

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.11 - Manutenção do SIM

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1493 - 2 . 4001 . 20 . 606 . 4 . 2.12 . 0 . 339030

Despesa PPA: 723

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.12 - Manutenção das Atividades do Programa "Corte de Terra"

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1494 - 2 . 4001 . 20 . 606 . 4 . 2.12 . 0 . 339039

Despesa PPA: 724

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.12 - Manutenção das Atividades do Programa "Corte de Terra"

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1495 - 2 . 4001 . 20 . 606 . 4 . 2.12 . 0 . 449051

Despesa PPA: 725

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.12 - Manutenção das Atividades do Programa "Corte de Terra"

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1496 - 2 . 4001 . 20 . 606 . 4 . 2.12 . 0 . 449052

Despesa PPA: 726

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.12 - Manutenção das Atividades do Programa "Corte de Terra"

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1497 - 2 . 4001 . 20 . 122 . 4 . 2.17 . 0 . 319011

Despesa PPA: 727

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.17 - Manutenção aos Atendimentos Médico-Veterinários

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1498 - 2 . 4001 . 20 . 122 . 4 . 2.17 . 0 . 319013

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Relação de Despesas LDO

Despesa PPA: 728

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.17 - Manutenção aos Atendimentos Médico-Veterinários

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1499 - 2 . 4001 . 20 . 122 . 4 . 2.17 . 0 . 339030

Despesa PPA: 729

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.17 - Manutenção aos Atendimentos Médico-Veterinários

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1500 - 2 . 4001 . 20 . 122 . 4 . 2.17 . 0 . 339039

Despesa PPA: 730

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.17 - Manutenção aos Atendimentos Médico-Veterinários

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1501 - 2 . 4001 . 20 . 122 . 4 . 2.14 . 0 . 335043

Despesa PPA: 731

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.14 - Subvenções a Associações Rurais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais

Despesa LDO: 1502 - 2 . 6001 . 10 . 331 . 42 . 2.109 . 0 . 339030

Despesa PPA: 732

Unidade orçamentária: 6001 - Secretaria Munic. de Saúde Pública

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.109 - Capacitação de Profissionais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1503 - 2 . 6001 . 10 . 331 . 42 . 2.109 . 0 . 339039

Despesa PPA: 733

Unidade orçamentária: 6001 - Secretaria Munic. de Saúde Pública

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.109 - Capacitação de Profissionais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1504 - 2 . 6001 . 10 . 301 . 37 . 2.42 . 0 . 339039

Despesa PPA: 734

Unidade orçamentária: 6001 - Secretaria Munic. de Saúde Pública

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 37 - Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

Ação: 2.42 - Infraestrutura e Informatização das Unidades Básicas de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1505 - 2 . 6001 . 10 . 301 . 37 . 2.42 . 0 . 449051

Despesa PPA: 735

Unidade orçamentária: 6001 - Secretaria Munic. de Saúde Pública

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 37 - Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

Ação: 2.42 - Infraestrutura e Informatização das Unidades Básicas de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1506 - 2 . 6001 . 10 . 301 . 37 . 2.42 . 0 . 449052

Despesa PPA: 736

Unidade orçamentária: 6001 - Secretaria Munic. de Saúde Pública

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 37 - Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

Ação: 2.42 - Infraestrutura e Informatização das Unidades Básicas de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1508 - 2 . 6001 . 10 . 301 . 37 . 2.47 . 0 . 449052

Despesa PPA: 738

Unidade orçamentária: 6001 - Secretaria Munic. de Saúde Pública

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 37 - Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

Ação: 2.47 - Aquisição de Veículo

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Despesa LDO: 1517 - 2 . 8001 . 8 . 451 . 16 . 2.64 . 0 . 459061

Despesa PPA: 747

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.64 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis

Subação:

Natureza da despesa: 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis

Despesa LDO: 1518 - 2 . 8001 . 8 . 333 . 26 . 2.71 . 0 . 339030

Despesa PPA: 748

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 333 - Empregabilidade

Programa: 26 - Política do Trabalho e Renda

Ação: 2.71 - Apoio as ações de Emprego, Renda, Cursos, Artesanato e Afins

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1519 - 2 . 8001 . 8 . 333 . 26 . 2.71 . 0 . 339036

Despesa PPA: 749

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 333 - Empregabilidade

Programa: 26 - Política do Trabalho e Renda

Ação: 2.71 - Apoio as ações de Emprego, Renda, Cursos, Artesanato e Afins

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1520 - 2 . 8001 . 8 . 333 . 26 . 2.71 . 0 . 339039

Despesa PPA: 750

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 333 - Empregabilidade

Programa: 26 - Política do Trabalho e Renda

Ação: 2.71 - Apoio as ações de Emprego, Renda, Cursos, Artesanato e Afins

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1523 - 2 . 5002 . 12 . 331 . 47 . 2.117 . 0 . 339036

Despesa PPA: 753

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.117 - Formação e Capacitação para os Profissionais da Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1524 - 2 . 5002 . 12 . 331 . 47 . 2.117 . 0 . 339039

Despesa PPA: 754

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.117 - Formação e Capacitação para os Profissionais da Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1525 - 2 . 5002 . 12 . 126 . 47 . 2.125 . 0 . 339030

Despesa PPA: 755

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.125 - Aquisição e Manutenção de Materiais e Equipamentos Tecnológicos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1526 - 2 . 5002 . 12 . 126 . 47 . 2.117 . 0 . 449052

Despesa PPA: 756

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.117 - Formação e Capacitação para os Profissionais da Educação

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1527 - 2 . 5002 . 12 . 392 . 50 . 2.26 . 0 . 335043

Despesa PPA: 757

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 50 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Ação: 2.26 - Apoio a Associações e Grupos Culturais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais

Despesa LDO: 1528 - 2 . 5002 . 12 . 122 . 49 . 2.91 . 0 . 319011

Despesa PPA: 758

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 49 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

Ação: 2.91 - Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Esporte

Subação:

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1529 - 2 . 5002 . 12 . 122 . 49 . 2.91 . 0 . 319013

Despesa PPA: 759

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 49 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

Ação: 2.91 - Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Esporte

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1530 - 2 . 5002 . 12 . 122 . 49 . 2.91 . 0 . 339030

Despesa PPA: 760

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 49 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

Ação: 2.91 - Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Esporte

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1531 - 2 . 5002 . 12 . 122 . 49 . 2.91 . 0 . 339036

Despesa PPA: 761

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 49 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

Ação: 2.91 - Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Esporte

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1532 - 2 . 5002 . 12 . 122 . 49 . 2.91 . 0 . 339039

Despesa PPA: 762

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 49 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

Ação: 2.91 - Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Esporte

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1533 - 2 . 5002 . 12 . 122 . 49 . 2.91 . 0 . 449051

Despesa PPA: 763

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 49 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

Ação: 2.91 - Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Esporte

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1534 - 2 . 5002 . 12 . 122 . 49 . 2.91 . 0 . 449052

Despesa PPA: 764

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 49 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

Ação: 2.91 - Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Esporte

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1535 - 2 . 5002 . 27 . 812 . 49 . 2.100 . 0 . 339030

Despesa PPA: 765

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 49 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

Ação: 2.100 - Promoção de Eventos Esportivos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1536 - 2 . 5002 . 27 . 812 . 49 . 2.100 . 0 . 339036

Despesa PPA: 766

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 49 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

Ação: 2.100 - Promoção de Eventos Esportivos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1537 - 2 . 5002 . 27 . 812 . 49 . 2.100 . 0 . 339039

Despesa PPA: 767

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 49 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

Ação: 2.100 - Promoção de Eventos Esportivos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1556 - 2 . 2001 . 2 . 62 . 19 . 2.3 . 0 . 319004

Despesa PPA: 786

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 2 - Judiciária

Subfunção: 62 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Programa: 19 - Manutenção das Ações da Procuradoria

Ação: 2.3 - Manutenção das Atividades da Procuradoria-Geral do Munícipio

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 1613 - 2 . 2001 . 99 . 999 . 45 . 9.1 . 0 . 999999

Despesa PPA: 843

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 99 - Reserva de Contingência

Subfunção: 999 - Reserva de Contingência

Programa: 45 - Reserva de Contingencia

Ação: 9.1 - Reserva de Contingência

Subação:

Natureza da despesa: 9.9.99.99.00 - A Classificar

Despesa LDO: 1616 - 2 . 8001 . 8 . 122 . 16 . 2.63 . 0 . 319011

Despesa PPA: 846

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.63 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1617 - 2 . 5002 . 12 . 392 . 50 . 2.26 . 0 . 339092

Despesa PPA: 847

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 50 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Ação: 2.26 - Apoio a Associações e Grupos Culturais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1618 - 2 . 3001 . 4 . 122 . 4 . 2.16 . 0 . 339092

Despesa PPA: 848

Unidade orçamentária: 3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.16 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Recursos Humanos

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1619 - 2 . 5002 . 12 . 122 . 43 . 1.18 . 0 . 449051

Despesa PPA: 849

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 43 - Melhoria na Infraestrutura da Educação Municipal

Ação: 1.18 - Construção, Reforma, Ampliação e Modernização da Secretaria e Unidades de Ensino

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1621 - 2 . 4001 . 4 . 541 . 4 . 2.18 . 0 . 339092

Despesa PPA: 851

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

Função: 4 - Administração

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.18 - Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1622 - 2 . 9001 . 4 . 123 . 4 . 2.119 . 0 . 339092

Despesa PPA: 852

Unidade orçamentária: 9001 - Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.119 - Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1623 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.21 . 0 . 339092

Despesa PPA: 853

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.21 - Manutenção da Secretaria de Educação

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1624 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 4 . 2.4 . 0 . 339092

Despesa PPA: 854

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

Ação: 2.4 - Manutenção das Atividades do Governo

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1627 - 2 . 11011 . 28 . 843 . 25 . 1.7 . 0 . 469171

Despesa PPA: 857

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna

Programa: 25 - Amortização da Dívida

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Relação de Despesas LDO

Ação: 1.7 - Amortização da Dívida junto ao RPPS

Subação:

Natureza da despesa: 4.6.91.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

Despesa LDO: 1628 - 2 . 5002 . 12 . 365 . 47 . 2.40 . 0 . 449051

Despesa PPA: 858

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.40 - Manutenção do FUNDEB 30% - Infantil

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1630 - 2 . 5002 . 13 . 392 . 50 . 2.23 . 0 . 339043

Despesa PPA: 860

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 50 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

Ação: 2.23 - Apoio a Cultura Local através da Lei Aldir Blanc

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais

Despesa LDO: 1631 - 2 . 8001 . 16 . 482 . 33 . 2.70 . 0 . 339039

Despesa PPA: 861

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

Função: 16 - Habitação

Subfunção: 482 - Habitação Urbana

Programa: 33 - Construindo a São Tomé do Futuro

Ação: 2.70 - Construção, Recuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1633 - 2 . 5002 . 12 . 361 . 47 . 2.24 . 0 . 449051

Despesa PPA: 863

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

Ação: 2.24 - Manutenção do QSE

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Despesa LDO: 925 - 3 . 6002 . 17 . 512 . 37 . 1.30 . 0 . 449093

Despesa PPA: 109

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 17 - Saneamento

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 37 - Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

Ação: 1.30 - Construção de Unidades Sanitarias

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 926 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 37 . 1.32 . 0 . 449051

Despesa PPA: 110

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 37 - Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

Ação: 1.32 - Construção e Reforma de Academia ao Ar Livre

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 947 - 3 . 6002 . 4 . 512 . 42 . 2.60 . 0 . 319011

Despesa PPA: 132

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 4 - Administração

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.60 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 948 - 3 . 6002 . 4 . 512 . 42 . 2.60 . 0 . 319013

Despesa PPA: 133

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 4 - Administração

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.60 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 949 - 3 . 6002 . 4 . 512 . 42 . 2.60 . 0 . 319016

Despesa PPA: 134

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 4 - Administração

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.60 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

Despesa LDO: 950 - 3 . 6002 . 4 . 512 . 42 . 2.60 . 0 . 319091

Despesa PPA: 135

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Relação de Despesas LDO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.60 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais

Despesa LDO: 951 - 3 . 6002 . 4 . 512 . 42 . 2.60 . 0 . 319092

Despesa PPA: 136

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 4 - Administração

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.60 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 952 - 3 . 6002 . 4 . 512 . 42 . 2.60 . 0 . 339008

Despesa PPA: 137

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 4 - Administração

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.60 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 953 - 3 . 6002 . 4 . 512 . 42 . 2.60 . 0 . 339014

Despesa PPA: 138

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 4 - Administração

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.60 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

Despesa LDO: 954 - 3 . 6002 . 4 . 512 . 42 . 2.60 . 0 . 339030

Despesa PPA: 139

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 4 - Administração

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.60 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 955 - 3 . 6002 . 4 . 512 . 42 . 2.60 . 0 . 339036

Despesa PPA: 140

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 4 - Administração

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.60 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 956 - 3 . 6002 . 4 . 512 . 42 . 2.60 . 0 . 339039

Despesa PPA: 141

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 4 - Administração

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.60 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 957 - 3 . 6002 . 4 . 512 . 42 . 2.60 . 0 . 339092

Despesa PPA: 142

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 4 - Administração

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.60 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 972 - 3 . 6002 . 17 . 512 . 37 . 1.31 . 0 . 449052

Despesa PPA: 158

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 17 - Saneamento

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 37 - Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

Ação: 1.31 - Instalação do Sistema de Saneamento Básico

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1086 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 37 . 2.43 . 0 . 459061

Despesa PPA: 272

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 37 - Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

Ação: 2.43 - Aquisição de Imóvel e/ou Terreno

Subação:

Natureza da despesa: 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis

Despesa LDO: 1087 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.124 . 0 . 319004

Despesa PPA: 273

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.124 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 1088 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.124 . 0 . 319011

Despesa PPA: 274

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.124 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1089 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.124 . 0 . 319013

Despesa PPA: 275

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.124 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1090 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.124 . 0 . 319016

Despesa PPA: 276

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.124 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1091 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.124 . 0 . 319091

Despesa PPA: 277

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.124 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais

Despesa LDO: 1092 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.124 . 0 . 319092

Despesa PPA: 278

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.124 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1093 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.124 . 0 . 319113

Despesa PPA: 279

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.124 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1094 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.124 . 0 . 319192

Despesa PPA: 280

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.124 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1095 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.124 . 0 . 339008

Despesa PPA: 281

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.124 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 1096 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.124 . 0 . 339014

Despesa PPA: 282

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.124 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

Despesa LDO: 1097 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.124 . 0 . 339030

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Despesa PPA: 283

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.124 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1098 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.124 . 0 . 339033

Despesa PPA: 284

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.124 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 1099 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.124 . 0 . 339036

Despesa PPA: 285

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.124 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1100 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.124 . 0 . 339039

Despesa PPA: 286

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.124 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1101 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.124 . 0 . 339092

Despesa PPA: 287

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.124 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1102 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.124 . 0 . 449052

Despesa PPA: 288

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.124 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1103 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.116 . 0 . 319004

Despesa PPA: 289

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.116 - Manutenção das Atividades do Incentivo Financeiro da APS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 1104 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.116 . 0 . 319011

Despesa PPA: 290

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.116 - Manutenção das Atividades do Incentivo Financeiro da APS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1105 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.116 . 0 . 319013

Despesa PPA: 291

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.116 - Manutenção das Atividades do Incentivo Financeiro da APS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1106 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.116 . 0 . 319016

Despesa PPA: 292

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.116 - Manutenção das Atividades do Incentivo Financeiro da APS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

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Relação de Despesas LDO

Despesa LDO: 1107 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.116 . 0 . 319092

Despesa PPA: 293

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.116 - Manutenção das Atividades do Incentivo Financeiro da APS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1108 - 3 . 6002 . 10 . 302 . 42 . 2.67 . 0 . 337170

Despesa PPA: 294

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.67 - Transferência a Consórcio Público

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

Despesa LDO: 1109 - 3 . 6002 . 10 . 302 . 42 . 2.67 . 0 . 337239

Despesa PPA: 295

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.67 - Transferência a Consórcio Público

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.72.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1114 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.53 . 0 . 339030

Despesa PPA: 300

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.53 - Implemetação das Atividades da Segurança Alimentar e Nutricional em Saude

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1115 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.53 . 0 . 339032

Despesa PPA: 301

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.53 - Implemetação das Atividades da Segurança Alimentar e Nutricional em Saude

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1116 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.53 . 0 . 339036

Despesa PPA: 302

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.53 - Implemetação das Atividades da Segurança Alimentar e Nutricional em Saude

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1117 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.53 . 0 . 339039

Despesa PPA: 303

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.53 - Implemetação das Atividades da Segurança Alimentar e Nutricional em Saude

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1120 - 3 . 6002 . 10 . 302 . 42 . 2.54 . 0 . 319004

Despesa PPA: 306

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.54 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 1121 - 3 . 6002 . 10 . 302 . 42 . 2.54 . 0 . 319011

Despesa PPA: 307

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.54 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1122 - 3 . 6002 . 10 . 302 . 42 . 2.54 . 0 . 319013

Despesa PPA: 308

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.54 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

Subação:

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1125 - 3 . 6002 . 10 . 302 . 42 . 2.54 . 0 . 319016

Despesa PPA: 311

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.54 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1128 - 3 . 6002 . 10 . 302 . 42 . 2.54 . 0 . 319092

Despesa PPA: 314

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.54 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1139 - 3 . 6002 . 10 . 302 . 42 . 2.54 . 0 . 319113

Despesa PPA: 325

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.54 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1141 - 3 . 6002 . 10 . 302 . 42 . 2.54 . 0 . 319192

Despesa PPA: 327

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.54 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1142 - 3 . 6002 . 10 . 302 . 42 . 2.54 . 0 . 339008

Despesa PPA: 328

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.54 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 1143 - 3 . 6002 . 10 . 302 . 42 . 2.54 . 0 . 339014

Despesa PPA: 329

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.54 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

Despesa LDO: 1149 - 3 . 6002 . 10 . 302 . 42 . 2.54 . 0 . 339030

Despesa PPA: 335

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.54 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1152 - 3 . 6002 . 10 . 302 . 42 . 2.54 . 0 . 339032

Despesa PPA: 338

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.54 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1153 - 3 . 6002 . 10 . 302 . 42 . 2.54 . 0 . 339033

Despesa PPA: 339

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.54 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 1155 - 3 . 6002 . 10 . 302 . 42 . 2.54 . 0 . 339036

Despesa PPA: 341

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.54 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1172 - 3 . 6002 . 10 . 302 . 42 . 2.54 . 0 . 339039

Despesa PPA: 358

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.54 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1174 - 3 . 6002 . 10 . 302 . 42 . 2.54 . 0 . 339048

Despesa PPA: 360

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.54 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Despesa LDO: 1175 - 3 . 6002 . 10 . 302 . 42 . 2.54 . 0 . 339092

Despesa PPA: 361

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.54 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1176 - 3 . 6002 . 10 . 302 . 42 . 2.54 . 0 . 449052

Despesa PPA: 362

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.54 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1177 - 3 . 6002 . 10 . 303 . 42 . 2.55 . 0 . 339030

Despesa PPA: 366

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.55 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1178 - 3 . 6002 . 10 . 303 . 42 . 2.55 . 0 . 339032

Despesa PPA: 367

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.55 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1182 - 3 . 6002 . 10 . 303 . 42 . 2.55 . 0 . 339092

Despesa PPA: 371

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.55 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1184 - 3 . 6002 . 10 . 305 . 42 . 2.103 . 0 . 319004

Despesa PPA: 373

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.103 - Manutenção das Atividades dos Agentes de Combate a Endemias

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 1185 - 3 . 6002 . 10 . 305 . 42 . 2.103 . 0 . 319011

Despesa PPA: 374

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.103 - Manutenção das Atividades dos Agentes de Combate a Endemias

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1186 - 3 . 6002 . 10 . 305 . 42 . 2.103 . 0 . 319013

Despesa PPA: 375

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Ação: 2.103 - Manutenção das Atividades dos Agentes de Combate a Endemias

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1189 - 3 . 6002 . 10 . 305 . 42 . 2.103 . 0 . 319016

Despesa PPA: 378

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.103 - Manutenção das Atividades dos Agentes de Combate a Endemias

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1190 - 3 . 6002 . 10 . 305 . 42 . 2.103 . 0 . 319091

Despesa PPA: 379

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.103 - Manutenção das Atividades dos Agentes de Combate a Endemias

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais

Despesa LDO: 1191 - 3 . 6002 . 10 . 305 . 42 . 2.103 . 0 . 319092

Despesa PPA: 380

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.103 - Manutenção das Atividades dos Agentes de Combate a Endemias

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1192 - 3 . 6002 . 10 . 305 . 42 . 2.103 . 0 . 319113

Despesa PPA: 381

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.103 - Manutenção das Atividades dos Agentes de Combate a Endemias

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1193 - 3 . 6002 . 10 . 305 . 42 . 2.103 . 0 . 319192

Despesa PPA: 382

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.103 - Manutenção das Atividades dos Agentes de Combate a Endemias

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1195 - 3 . 6002 . 10 . 305 . 42 . 2.103 . 0 . 339008

Despesa PPA: 384

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.103 - Manutenção das Atividades dos Agentes de Combate a Endemias

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 1197 - 3 . 6002 . 10 . 305 . 42 . 2.103 . 0 . 339014

Despesa PPA: 386

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.103 - Manutenção das Atividades dos Agentes de Combate a Endemias

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

Despesa LDO: 1199 - 3 . 6002 . 10 . 305 . 42 . 2.103 . 0 . 339030

Despesa PPA: 388

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.103 - Manutenção das Atividades dos Agentes de Combate a Endemias

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1200 - 3 . 6002 . 10 . 305 . 42 . 2.103 . 0 . 339032

Despesa PPA: 389

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.103 - Manutenção das Atividades dos Agentes de Combate a Endemias

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1201 - 3 . 6002 . 10 . 305 . 42 . 2.103 . 0 . 339036

Despesa PPA: 390

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.103 - Manutenção das Atividades dos Agentes de Combate a Endemias

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1202 - 3 . 6002 . 10 . 305 . 42 . 2.103 . 0 . 339039

Despesa PPA: 391

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.103 - Manutenção das Atividades dos Agentes de Combate a Endemias

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1203 - 3 . 6002 . 10 . 305 . 42 . 2.103 . 0 . 339092

Despesa PPA: 392

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.103 - Manutenção das Atividades dos Agentes de Combate a Endemias

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1204 - 3 . 6002 . 10 . 305 . 42 . 2.103 . 0 . 449052

Despesa PPA: 393

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.103 - Manutenção das Atividades dos Agentes de Combate a Endemias

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1205 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.58 . 0 . 319016

Despesa PPA: 394

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.58 - Manutenção das Atividades de Políticas Públicas em Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1207 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.58 . 0 . 339030

Despesa PPA: 396

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.58 - Manutenção das Atividades de Políticas Públicas em Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1208 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.58 . 0 . 339036

Despesa PPA: 397

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.58 - Manutenção das Atividades de Políticas Públicas em Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1209 - 3 . 6002 . 10 . 305 . 42 . 2.58 . 0 . 339039

Despesa PPA: 398

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.58 - Manutenção das Atividades de Políticas Públicas em Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1211 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.62 . 0 . 319004

Despesa PPA: 400

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.62 - Manutenção das Atividades de Saúde Bucal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 1213 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.62 . 0 . 319011

Despesa PPA: 402

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.62 - Manutenção das Atividades de Saúde Bucal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1215 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.62 . 0 . 319013

Despesa PPA: 404

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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Relação de Despesas LDO

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.62 - Manutenção das Atividades de Saúde Bucal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1216 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.62 . 0 . 319016

Despesa PPA: 405

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.62 - Manutenção das Atividades de Saúde Bucal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1218 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.62 . 0 . 319092

Despesa PPA: 407

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.62 - Manutenção das Atividades de Saúde Bucal

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1220 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.62 . 0 . 339014

Despesa PPA: 409

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.62 - Manutenção das Atividades de Saúde Bucal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

Despesa LDO: 1223 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.62 . 0 . 339030

Despesa PPA: 412

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.62 - Manutenção das Atividades de Saúde Bucal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1224 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.62 . 0 . 339036

Despesa PPA: 413

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.62 - Manutenção das Atividades de Saúde Bucal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1225 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.62 . 0 . 339039

Despesa PPA: 414

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.62 - Manutenção das Atividades de Saúde Bucal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1228 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.62 . 0 . 339092

Despesa PPA: 417

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.62 - Manutenção das Atividades de Saúde Bucal

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1229 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.62 . 0 . 449052

Despesa PPA: 418

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.62 - Manutenção das Atividades de Saúde Bucal

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1239 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.59 . 0 . 339030

Despesa PPA: 428

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.59 - Manutenção do Programa Saúde na Escolar - PSE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1242 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.59 . 0 . 339032

Despesa PPA: 431

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.59 - Manutenção do Programa Saúde na Escolar - PSE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1245 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.59 . 0 . 339036

Despesa PPA: 434

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.59 - Manutenção do Programa Saúde na Escolar - PSE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1250 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.59 . 0 . 339039

Despesa PPA: 439

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.59 - Manutenção do Programa Saúde na Escolar - PSE

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1507 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 37 . 2.115 . 0 . 449052

Despesa PPA: 737

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 37 - Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

Ação: 2.115 - Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológico

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1509 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.127 . 0 . 339030

Despesa PPA: 739

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.127 - Manutenção das Ações de Combate a Situações Emergenciais e de Calamidade Pública

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1510 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.127 . 0 . 339036

Despesa PPA: 740

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.127 - Manutenção das Ações de Combate a Situações Emergenciais e de Calamidade Pública

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1511 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 37 . 2.127 . 0 . 339039

Despesa PPA: 741

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 37 - Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

Ação: 2.127 - Manutenção das Ações de Combate a Situações Emergenciais e de Calamidade Pública

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1512 - 3 . 6002 . 10 . 304 . 42 . 2.56 . 0 . 319011

Despesa PPA: 742

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.56 - Manutenção das Atividades das Vigilâncias em Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1513 - 3 . 6002 . 10 . 304 . 42 . 2.56 . 0 . 319013

Despesa PPA: 743

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.56 - Manutenção das Atividades das Vigilâncias em Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1514 - 3 . 6002 . 10 . 304 . 42 . 2.56 . 0 . 339030

Despesa PPA: 744

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.56 - Manutenção das Atividades das Vigilâncias em Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1515 - 3 . 6002 . 10 . 304 . 42 . 2.56 . 0 . 339036

Despesa PPA: 745

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.56 - Manutenção das Atividades das Vigilâncias em Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1516 - 3 . 6002 . 10 . 304 . 42 . 2.56 . 0 . 339039

Despesa PPA: 746

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.56 - Manutenção das Atividades das Vigilâncias em Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1538 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.116 . 0 . 319113

Despesa PPA: 768

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.116 - Manutenção das Atividades do Incentivo Financeiro da APS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1539 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.116 . 0 . 319192

Despesa PPA: 769

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.116 - Manutenção das Atividades do Incentivo Financeiro da APS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1540 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.116 . 0 . 339008

Despesa PPA: 770

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.116 - Manutenção das Atividades do Incentivo Financeiro da APS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 1541 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.116 . 0 . 339014

Despesa PPA: 771

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.116 - Manutenção das Atividades do Incentivo Financeiro da APS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

Despesa LDO: 1542 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.116 . 0 . 339030

Despesa PPA: 772

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.116 - Manutenção das Atividades do Incentivo Financeiro da APS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1543 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.116 . 0 . 339032

Despesa PPA: 773

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.116 - Manutenção das Atividades do Incentivo Financeiro da APS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1544 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.116 . 0 . 339033

Despesa PPA: 774

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.116 - Manutenção das Atividades do Incentivo Financeiro da APS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 1545 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.116 . 0 . 339035

Despesa PPA: 775

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.116 - Manutenção das Atividades do Incentivo Financeiro da APS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Despesa LDO: 1546 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.116 . 0 . 339036

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Despesa PPA: 776

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.116 - Manutenção das Atividades do Incentivo Financeiro da APS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1547 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.116 . 0 . 339039

Despesa PPA: 777

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.116 - Manutenção das Atividades do Incentivo Financeiro da APS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1548 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.116 . 0 . 339040

Despesa PPA: 778

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.116 - Manutenção das Atividades do Incentivo Financeiro da APS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1549 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.116 . 0 . 339092

Despesa PPA: 779

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.116 - Manutenção das Atividades do Incentivo Financeiro da APS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1550 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.116 . 0 . 339093

Despesa PPA: 780

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.116 - Manutenção das Atividades do Incentivo Financeiro da APS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 1551 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.116 . 0 . 449030

Despesa PPA: 781

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.116 - Manutenção das Atividades do Incentivo Financeiro da APS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1552 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.116 . 0 . 449039

Despesa PPA: 782

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.116 - Manutenção das Atividades do Incentivo Financeiro da APS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1553 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.116 . 0 . 449051

Despesa PPA: 783

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.116 - Manutenção das Atividades do Incentivo Financeiro da APS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1554 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.116 . 0 . 449052

Despesa PPA: 784

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.116 - Manutenção das Atividades do Incentivo Financeiro da APS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1555 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.116 . 0 . 449092

Despesa PPA: 785

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.116 - Manutenção das Atividades do Incentivo Financeiro da APS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Despesa LDO: 1593 - 3 . 6002 . 4 . 512 . 42 . 2.60 . 0 . 319004

Despesa PPA: 823

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 4 - Administração

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.60 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 1594 - 3 . 6002 . 4 . 512 . 42 . 2.60 . 0 . 319094

Despesa PPA: 824

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 4 - Administração

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.60 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

Despesa LDO: 1595 - 3 . 6002 . 4 . 512 . 42 . 2.60 . 0 . 319113

Despesa PPA: 825

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 4 - Administração

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.60 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1596 - 3 . 6002 . 4 . 512 . 42 . 2.60 . 0 . 319192

Despesa PPA: 826

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 4 - Administração

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.60 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1597 - 3 . 6002 . 4 . 512 . 42 . 2.60 . 0 . 339032

Despesa PPA: 827

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 4 - Administração

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.60 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1598 - 3 . 6002 . 4 . 512 . 42 . 2.60 . 0 . 339093

Despesa PPA: 828

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 4 - Administração

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.60 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 1599 - 3 . 6002 . 4 . 512 . 42 . 2.60 . 0 . 449030

Despesa PPA: 829

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 4 - Administração

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.60 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1600 - 3 . 6002 . 4 . 512 . 42 . 2.60 . 0 . 449039

Despesa PPA: 830

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 4 - Administração

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.60 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1601 - 3 . 6002 . 4 . 512 . 42 . 2.60 . 0 . 449051

Despesa PPA: 831

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 4 - Administração

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.60 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1602 - 3 . 6002 . 4 . 512 . 42 . 2.60 . 0 . 449052

Despesa PPA: 832

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 4 - Administração

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.60 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1603 - 3 . 6002 . 4 . 512 . 42 . 2.60 . 0 . 449092

Despesa PPA: 833

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 4 - Administração

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.60 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1604 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.133 . 0 . 339032

Despesa PPA: 834

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.133 - Implantação das Ações de Politicas para a Rede Cegonha

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1605 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 1.20 . 0 . 449051

Despesa PPA: 835

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 1.20 - Reforma e Modernização da Unidade Mista

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1606 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 1.21 . 0 . 449051

Despesa PPA: 836

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 1.21 - Construção e Instalação de UBS/Unidade

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1607 - 3 . 6002 . 10 . 301 . 42 . 2.134 . 0 . 319016

Despesa PPA: 837

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.134 - Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS- Componente Qualidade

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1608 - 3 . 6002 . 10 . 302 . 42 . 2.135 . 0 . 334041

Despesa PPA: 838

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.135 - Celebração de Parceria Administrativa Junto ao Hospital Regional de São Paulo do Potengir

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.40.41.00 - Contribuições

Despesa LDO: 1609 - 3 . 6002 . 10 . 304 . 42 . 2.136 . 0 . 319011

Despesa PPA: 839

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.136 - Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Vigilância Sanitária

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1610 - 3 . 6002 . 10 . 304 . 42 . 2.136 . 0 . 319013

Despesa PPA: 840

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.136 - Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Vigilância Sanitária

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1611 - 3 . 6002 . 10 . 304 . 42 . 2.136 . 0 . 319113

Despesa PPA: 841

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.136 - Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Vigilância Sanitária

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1612 - 3 . 6002 . 10 . 304 . 42 . 2.136 . 0 . 339030

Despesa PPA: 842

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.136 - Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Vigilância Sanitária

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1614 - 3 . 6002 . 10 . 302 . 42 . 2.135 . 0 . 339092

Despesa PPA: 844

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.135 - Celebração de Parceria Administrativa Junto ao Hospital Regional de São Paulo do Potengir

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1615 - 3 . 6002 . 10 . 122 . 42 . 2.60 . 0 . 319016

Despesa PPA: 845

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.60 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1620 - 3 . 6002 . 10 . 122 . 42 . 2.60 . 0 . 339039

Despesa PPA: 850

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

Ação: 2.60 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Despesa LDO: 959 - 4 . 8002 . 8 . 241 . 28 . 2.89 . 0 . 319004

Despesa PPA: 144

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.89 - PROCAD SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 960 - 4 . 8002 . 8 . 241 . 28 . 2.89 . 0 . 319013

Despesa PPA: 145

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.89 - PROCAD SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 961 - 4 . 8002 . 8 . 241 . 28 . 2.89 . 0 . 319014

Despesa PPA: 146

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.89 - PROCAD SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.14.00 - Diárias - Civil

Despesa LDO: 962 - 4 . 8002 . 8 . 241 . 28 . 2.89 . 0 . 339030

Despesa PPA: 147

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.89 - PROCAD SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 963 - 4 . 8002 . 8 . 241 . 28 . 2.89 . 0 . 339036

Despesa PPA: 148

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.89 - PROCAD SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 964 - 4 . 8002 . 8 . 241 . 28 . 2.89 . 0 . 339039

Despesa PPA: 149

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.89 - PROCAD SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 965 - 4 . 8002 . 8 . 241 . 28 . 2.89 . 0 . 449052

Despesa PPA: 150

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.89 - PROCAD SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 970 - 4 . 8002 . 8 . 243 . 28 . 2.99 . 0 . 335043

Despesa PPA: 156

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.99 - Subvenção ao Lar São Camilo de Lélis

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais

Despesa LDO: 974 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.78 . 0 . 319004

Despesa PPA: 160

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.78 - Bloco de Gestão do SUAS - IGD SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 976 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.78 . 0 . 319013

Despesa PPA: 162

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.78 - Bloco de Gestão do SUAS - IGD SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 978 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.78 . 0 . 319092

Despesa PPA: 164

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.78 - Bloco de Gestão do SUAS - IGD SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 979 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.78 . 0 . 319113

Despesa PPA: 165

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.78 - Bloco de Gestão do SUAS - IGD SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 980 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.78 . 0 . 319192

Despesa PPA: 166

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.78 - Bloco de Gestão do SUAS - IGD SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 983 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.78 . 0 . 339008

Despesa PPA: 169

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.78 - Bloco de Gestão do SUAS - IGD SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 985 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.78 . 0 . 339030

Despesa PPA: 171

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.78 - Bloco de Gestão do SUAS - IGD SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 989 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.78 . 0 . 339032

Despesa PPA: 175

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.78 - Bloco de Gestão do SUAS - IGD SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 991 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.78 . 0 . 339036

Despesa PPA: 177

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

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Relação de Despesas LDO

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.78 - Bloco de Gestão do SUAS - IGD SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 993 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.78 . 0 . 339039

Despesa PPA: 179

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.78 - Bloco de Gestão do SUAS - IGD SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 995 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.78 . 0 . 339092

Despesa PPA: 181

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.78 - Bloco de Gestão do SUAS - IGD SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 998 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.78 . 0 . 449052

Despesa PPA: 184

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.78 - Bloco de Gestão do SUAS - IGD SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1000 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.78 . 0 . 449092

Despesa PPA: 186

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.78 - Bloco de Gestão do SUAS - IGD SUAS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1008 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 31 . 2.95 . 0 . 339032

Despesa PPA: 194

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 31 - Gestão de Benefícios Eventuais

Ação: 2.95 - Gestão de Benefícios Eventuais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1009 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 31 . 2.95 . 0 . 339039

Despesa PPA: 195

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 31 - Gestão de Benefícios Eventuais

Ação: 2.95 - Gestão de Benefícios Eventuais

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1016 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 32 . 2.96 . 0 . 339031

Despesa PPA: 202

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 32 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social

Ação: 2.96 - Emendas Parlamentares

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

Despesa LDO: 1018 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 32 . 2.96 . 0 . 339033

Despesa PPA: 204

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 32 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social

Ação: 2.96 - Emendas Parlamentares

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 1026 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 32 . 2.96 . 0 . 339035

Despesa PPA: 212

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 32 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social

Ação: 2.96 - Emendas Parlamentares

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Despesa LDO: 1031 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 32 . 2.96 . 0 . 339036

Despesa PPA: 217

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 32 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social

Ação: 2.96 - Emendas Parlamentares

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1032 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 32 . 2.96 . 0 . 339039

Despesa PPA: 218

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 32 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social

Ação: 2.96 - Emendas Parlamentares

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1035 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 32 . 2.96 . 0 . 339040

Despesa PPA: 221

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 32 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social

Ação: 2.96 - Emendas Parlamentares

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1036 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 32 . 2.96 . 0 . 339048

Despesa PPA: 222

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 32 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social

Ação: 2.96 - Emendas Parlamentares

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Despesa LDO: 1038 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 32 . 2.96 . 0 . 449051

Despesa PPA: 224

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 32 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social

Ação: 2.96 - Emendas Parlamentares

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1039 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 32 . 2.96 . 0 . 449052

Despesa PPA: 225

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 32 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social

Ação: 2.96 - Emendas Parlamentares

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1041 - 4 . 8002 . 8 . 243 . 28 . 2.80 . 0 . 319004

Despesa PPA: 227

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.80 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 1042 - 4 . 8002 . 8 . 243 . 28 . 2.80 . 0 . 319011

Despesa PPA: 228

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.80 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1043 - 4 . 8002 . 8 . 243 . 28 . 2.80 . 0 . 319013

Despesa PPA: 229

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.80 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1044 - 4 . 8002 . 8 . 243 . 28 . 2.80 . 0 . 319092

Despesa PPA: 230

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.80 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1046 - 4 . 8002 . 8 . 243 . 28 . 2.80 . 0 . 319113

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Despesa PPA: 232

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.80 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1047 - 4 . 8002 . 8 . 243 . 28 . 2.80 . 0 . 319192

Despesa PPA: 233

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.80 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1048 - 4 . 8002 . 8 . 243 . 28 . 2.80 . 0 . 339008

Despesa PPA: 234

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.80 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 1049 - 4 . 8002 . 8 . 243 . 28 . 2.80 . 0 . 339014

Despesa PPA: 235

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.80 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

Despesa LDO: 1050 - 4 . 8002 . 8 . 243 . 28 . 2.80 . 0 . 339030

Despesa PPA: 236

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.80 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1051 - 4 . 8002 . 8 . 243 . 28 . 2.80 . 0 . 339031

Despesa PPA: 237

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.80 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

Despesa LDO: 1052 - 4 . 8002 . 8 . 243 . 28 . 2.80 . 0 . 339032

Despesa PPA: 238

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.80 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1053 - 4 . 8002 . 8 . 243 . 28 . 2.80 . 0 . 339036

Despesa PPA: 239

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.80 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1054 - 4 . 8002 . 8 . 243 . 28 . 2.80 . 0 . 339039

Despesa PPA: 240

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.80 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1055 - 4 . 8002 . 8 . 243 . 28 . 2.80 . 0 . 339092

Despesa PPA: 241

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.80 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Despesa LDO: 1194 - 4 . 8002 . 8 . 242 . 28 . 2.85 . 0 . 339030

Despesa PPA: 383

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.85 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1196 - 4 . 8002 . 8 . 242 . 28 . 2.85 . 0 . 339031

Despesa PPA: 385

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.85 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

Despesa LDO: 1198 - 4 . 8002 . 8 . 242 . 28 . 2.85 . 0 . 339032

Despesa PPA: 387

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.85 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1259 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 28 . 2.79 . 0 . 319004

Despesa PPA: 448

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.79 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 1260 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 28 . 2.79 . 0 . 319011

Despesa PPA: 449

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.79 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1261 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 28 . 2.79 . 0 . 319013

Despesa PPA: 450

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.79 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1262 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 28 . 2.79 . 0 . 319092

Despesa PPA: 451

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.79 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1263 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 28 . 2.79 . 0 . 319094

Despesa PPA: 452

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.79 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

Despesa LDO: 1265 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 28 . 2.79 . 0 . 339008

Despesa PPA: 454

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.79 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 1266 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 28 . 2.79 . 0 . 339014

Despesa PPA: 455

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.79 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica

Subação:

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

Despesa LDO: 1267 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 28 . 2.79 . 0 . 339030

Despesa PPA: 456

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.79 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1269 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 28 . 2.79 . 0 . 339036

Despesa PPA: 458

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.79 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1271 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 28 . 2.79 . 0 . 339039

Despesa PPA: 460

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.79 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1272 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 28 . 2.79 . 0 . 339092

Despesa PPA: 461

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.79 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1273 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 28 . 2.79 . 0 . 449052

Despesa PPA: 462

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.79 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1277 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 29 . 2.90 . 0 . 339030

Despesa PPA: 466

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 29 - Bloco da Proteção Social Especial

Ação: 2.90 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1279 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 29 . 2.90 . 0 . 339036

Despesa PPA: 468

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 29 - Bloco da Proteção Social Especial

Ação: 2.90 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1281 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 29 . 2.90 . 0 . 339039

Despesa PPA: 470

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 29 - Bloco da Proteção Social Especial

Ação: 2.90 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1285 - 4 . 8002 . 14 . 422 . 30 . 2.93 . 0 . 339014

Despesa PPA: 478

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa: 30 - Fortalecimento do Controle Social

Ação: 2.93 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

Despesa LDO: 1286 - 4 . 8002 . 14 . 422 . 30 . 2.93 . 0 . 339030

Despesa PPA: 479

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa: 30 - Fortalecimento do Controle Social

Ação: 2.93 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1287 - 4 . 8002 . 14 . 422 . 30 . 2.93 . 0 . 339036

Despesa PPA: 480

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa: 30 - Fortalecimento do Controle Social

Ação: 2.93 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1288 - 4 . 8002 . 14 . 422 . 30 . 2.93 . 0 . 339039

Despesa PPA: 481

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa: 30 - Fortalecimento do Controle Social

Ação: 2.93 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1289 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 29 . 2.92 . 0 . 449051

Despesa PPA: 482

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 29 - Bloco da Proteção Social Especial

Ação: 2.92 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1291 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.76 . 0 . 319004

Despesa PPA: 484

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.76 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 1292 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.76 . 0 . 319011

Despesa PPA: 485

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.76 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1293 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.76 . 0 . 319013

Despesa PPA: 486

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.76 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1294 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.76 . 0 . 319092

Despesa PPA: 487

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.76 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1295 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.76 . 0 . 319113

Despesa PPA: 488

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.76 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1296 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.76 . 0 . 319192

Despesa PPA: 489

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.76 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1297 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.76 . 0 . 339008

Despesa PPA: 490

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Ação: 2.76 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 1298 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.76 . 0 . 339014

Despesa PPA: 491

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.76 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

Despesa LDO: 1299 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.76 . 0 . 339030

Despesa PPA: 492

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.76 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1300 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.76 . 0 . 339033

Despesa PPA: 493

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.76 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 1301 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.76 . 0 . 339036

Despesa PPA: 494

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.76 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1302 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.76 . 0 . 339039

Despesa PPA: 495

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.76 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1303 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.76 . 0 . 339092

Despesa PPA: 496

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.76 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1304 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.76 . 0 . 449052

Despesa PPA: 497

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.76 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1305 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.76 . 0 . 449092

Despesa PPA: 498

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.76 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1320 - 4 . 8002 . 8 . 243 . 18 . 2.68 . 0 . 339030

Despesa PPA: 513

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 18 - Programas e Projetos voltados a Criança e ao Adolescente

Ação: 2.68 - Apoio ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1323 - 4 . 8002 . 8 . 243 . 18 . 2.68 . 0 . 339036

Despesa PPA: 516

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Programa: 18 - Programas e Projetos voltados a Criança e ao Adolescente

Ação: 2.68 - Apoio ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1325 - 4 . 8002 . 8 . 243 . 18 . 2.68 . 0 . 339039

Despesa PPA: 518

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 18 - Programas e Projetos voltados a Criança e ao Adolescente

Ação: 2.68 - Apoio ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1330 - 4 . 8002 . 8 . 241 . 10 . 2.69 . 0 . 339030

Despesa PPA: 523

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa

Programa: 10 - Programas e Projetos voltados a Pessoa Idosa

Ação: 2.69 - Apoio ao Fundo Municipal do Idoso

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1331 - 4 . 8002 . 8 . 241 . 10 . 2.69 . 0 . 339032

Despesa PPA: 524

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa

Programa: 10 - Programas e Projetos voltados a Pessoa Idosa

Ação: 2.69 - Apoio ao Fundo Municipal do Idoso

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1332 - 4 . 8002 . 8 . 241 . 10 . 2.69 . 0 . 339036

Despesa PPA: 525

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa

Programa: 10 - Programas e Projetos voltados a Pessoa Idosa

Ação: 2.69 - Apoio ao Fundo Municipal do Idoso

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1333 - 4 . 8002 . 8 . 241 . 10 . 2.69 . 0 . 339039

Despesa PPA: 526

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa

Programa: 10 - Programas e Projetos voltados a Pessoa Idosa

Ação: 2.69 - Apoio ao Fundo Municipal do Idoso

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1334 - 4 . 8002 . 8 . 241 . 10 . 2.69 . 0 . 449052

Despesa PPA: 527

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa

Programa: 10 - Programas e Projetos voltados a Pessoa Idosa

Ação: 2.69 - Apoio ao Fundo Municipal do Idoso

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1365 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.73 . 0 . 319004

Despesa PPA: 559

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.73 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Despesa LDO: 1367 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.73 . 0 . 319011

Despesa PPA: 561

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.73 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1369 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.73 . 0 . 319013

Despesa PPA: 564

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.73 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1370 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.73 . 0 . 319016

Despesa PPA: 568

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.73 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1374 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.73 . 0 . 319091

Despesa PPA: 572

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.73 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais

Despesa LDO: 1375 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.73 . 0 . 319092

Despesa PPA: 573

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.73 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1376 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.73 . 0 . 319113

Despesa PPA: 574

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.73 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1377 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.73 . 0 . 319192

Despesa PPA: 575

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.73 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1378 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.73 . 0 . 339008

Despesa PPA: 576

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.73 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

Despesa LDO: 1379 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.73 . 0 . 339014

Despesa PPA: 577

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.73 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

Despesa LDO: 1380 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.73 . 0 . 339030

Despesa PPA: 578

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.73 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1381 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.73 . 0 . 339031

Despesa PPA: 579

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.73 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

Despesa LDO: 1382 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.73 . 0 . 339032

Despesa PPA: 580

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.73 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Despesa LDO: 1383 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.73 . 0 . 339033

Despesa PPA: 581

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.73 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 1384 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.73 . 0 . 339036

Despesa PPA: 582

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.73 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1385 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.73 . 0 . 339039

Despesa PPA: 583

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.73 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1386 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.73 . 0 . 339040

Despesa PPA: 584

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.73 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1387 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.73 . 0 . 339047

Despesa PPA: 585

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.73 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

Despesa LDO: 1388 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.73 . 0 . 339048

Despesa PPA: 586

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.73 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Despesa LDO: 1389 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.73 . 0 . 339049

Despesa PPA: 587

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.73 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.49.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE

Despesa LDO: 1390 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.73 . 0 . 339092

Despesa PPA: 588

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.73 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1393 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.73 . 0 . 449030

Despesa PPA: 591

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.73 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1394 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.73 . 0 . 449039

Despesa PPA: 592

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.73 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1395 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.73 . 0 . 449052

Despesa PPA: 593

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.73 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1397 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.73 . 0 . 449061

Despesa PPA: 595

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.73 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis

Despesa LDO: 1399 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 16 . 2.73 . 0 . 449092

Despesa PPA: 597

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

Ação: 2.73 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1521 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 28 . 2.82 . 0 . 449051

Despesa PPA: 751

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.82 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Despesa LDO: 1522 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 28 . 2.82 . 0 . 449052

Despesa PPA: 752

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.82 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1626 - 4 . 8002 . 8 . 244 . 28 . 2.79 . 0 . 319113

Despesa PPA: 856

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.79 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1629 - 4 . 8002 . 8 . 241 . 28 . 2.80 . 0 . 449052

Despesa PPA: 859

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.80 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1632 - 4 . 8002 . 8 . 243 . 28 . 2.80 . 0 . 449052

Despesa PPA: 862

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

Ação: 2.80 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Unidade gestora: 5 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Tomé

Despesa LDO: 1576 - 5 . 12001 . 9 . 272 . 41 . 2.131 . 0 . 319011

Despesa PPA: 806

Unidade orçamentária: 12001 - Inst. de Prev. Serv. Mun. de São Tomé - IPSAT

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Programa: 41 - IPSAT

Ação: 2.131 - Manutenção da Controladoria IPSAT

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1577 - 5 . 12001 . 9 . 272 . 41 . 2.131 . 0 . 339014

Despesa PPA: 807

Unidade orçamentária: 12001 - Inst. de Prev. Serv. Mun. de São Tomé - IPSAT

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Programa: 41 - IPSAT

Ação: 2.131 - Manutenção da Controladoria IPSAT

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Despesa LDO: 1578 - 5 . 12001 . 9 . 272 . 41 . 2.131 . 0 . 339030

Despesa PPA: 808

Unidade orçamentária: 12001 - Inst. de Prev. Serv. Mun. de São Tomé - IPSAT

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Programa: 41 - IPSAT

Ação: 2.131 - Manutenção da Controladoria IPSAT

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1579 - 5 . 12001 . 9 . 272 . 41 . 2.131 . 0 . 339033

Despesa PPA: 809

Unidade orçamentária: 12001 - Inst. de Prev. Serv. Mun. de São Tomé - IPSAT

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Programa: 41 - IPSAT

Ação: 2.131 - Manutenção da Controladoria IPSAT

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 1580 - 5 . 12001 . 9 . 272 . 41 . 2.132 . 0 . 319001

Despesa PPA: 810

Unidade orçamentária: 12001 - Inst. de Prev. Serv. Mun. de São Tomé - IPSAT

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Programa: 41 - IPSAT

Ação: 2.132 - Programa Gestão do RPPS Municipal- IPSAT

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.01.00 - Aposentadorias e Reformas

Despesa LDO: 1581 - 5 . 12001 . 9 . 272 . 41 . 2.132 . 0 . 319011

Despesa PPA: 811

Unidade orçamentária: 12001 - Inst. de Prev. Serv. Mun. de São Tomé - IPSAT

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Programa: 41 - IPSAT

Ação: 2.132 - Programa Gestão do RPPS Municipal- IPSAT

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesa LDO: 1582 - 5 . 12001 . 9 . 272 . 41 . 2.132 . 0 . 319013

Despesa PPA: 812

Unidade orçamentária: 12001 - Inst. de Prev. Serv. Mun. de São Tomé - IPSAT

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Programa: 41 - IPSAT

Ação: 2.132 - Programa Gestão do RPPS Municipal- IPSAT

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Despesa LDO: 1583 - 5 . 12001 . 9 . 272 . 41 . 2.132 . 0 . 319092

Despesa PPA: 813

Unidade orçamentária: 12001 - Inst. de Prev. Serv. Mun. de São Tomé - IPSAT

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Programa: 41 - IPSAT

Ação: 2.132 - Programa Gestão do RPPS Municipal- IPSAT

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1584 - 5 . 12001 . 9 . 272 . 41 . 2.132 . 0 . 339014

Despesa PPA: 814

Unidade orçamentária: 12001 - Inst. de Prev. Serv. Mun. de São Tomé - IPSAT

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Programa: 41 - IPSAT

Ação: 2.132 - Programa Gestão do RPPS Municipal- IPSAT

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

Despesa LDO: 1585 - 5 . 12001 . 9 . 272 . 41 . 2.132 . 0 . 339030

Despesa PPA: 815

Unidade orçamentária: 12001 - Inst. de Prev. Serv. Mun. de São Tomé - IPSAT

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Programa: 41 - IPSAT

Ação: 2.132 - Programa Gestão do RPPS Municipal- IPSAT

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Despesa LDO: 1586 - 5 . 12001 . 9 . 272 . 41 . 2.132 . 0 . 339033

Despesa PPA: 816

Unidade orçamentária: 12001 - Inst. de Prev. Serv. Mun. de São Tomé - IPSAT

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Programa: 41 - IPSAT

Ação: 2.132 - Programa Gestão do RPPS Municipal- IPSAT

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

Despesa LDO: 1587 - 5 . 12001 . 9 . 272 . 41 . 2.132 . 0 . 339035

Despesa PPA: 817

Unidade orçamentária: 12001 - Inst. de Prev. Serv. Mun. de São Tomé - IPSAT

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Programa: 41 - IPSAT

Ação: 2.132 - Programa Gestão do RPPS Municipal- IPSAT

Subação:

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1316-2514-354

Relação de Despesas LDO

Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Despesa LDO: 1588 - 5 . 12001 . 9 . 272 . 41 . 2.132 . 0 . 339036

Despesa PPA: 818

Unidade orçamentária: 12001 - Inst. de Prev. Serv. Mun. de São Tomé - IPSAT

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Programa: 41 - IPSAT

Ação: 2.132 - Programa Gestão do RPPS Municipal- IPSAT

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Despesa LDO: 1589 - 5 . 12001 . 9 . 272 . 41 . 2.132 . 0 . 339039

Despesa PPA: 819

Unidade orçamentária: 12001 - Inst. de Prev. Serv. Mun. de São Tomé - IPSAT

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Programa: 41 - IPSAT

Ação: 2.132 - Programa Gestão do RPPS Municipal- IPSAT

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Despesa LDO: 1590 - 5 . 12001 . 9 . 272 . 41 . 2.132 . 0 . 339092

Despesa PPA: 820

Unidade orçamentária: 12001 - Inst. de Prev. Serv. Mun. de São Tomé - IPSAT

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Programa: 41 - IPSAT

Ação: 2.132 - Programa Gestão do RPPS Municipal- IPSAT

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Despesa LDO: 1591 - 5 . 12001 . 9 . 272 . 41 . 2.132 . 0 . 339093

Despesa PPA: 821

Unidade orçamentária: 12001 - Inst. de Prev. Serv. Mun. de São Tomé - IPSAT

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Programa: 41 - IPSAT

Ação: 2.132 - Programa Gestão do RPPS Municipal- IPSAT

Subação:

Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Despesa LDO: 1592 - 5 . 12001 . 9 . 272 . 41 . 2.132 . 0 . 449052

Despesa PPA: 822

Unidade orçamentária: 12001 - Inst. de Prev. Serv. Mun. de São Tomé - IPSAT

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Programa: 41 - IPSAT

Ação: 2.132 - Programa Gestão do RPPS Municipal- IPSAT

Subação:

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Despesa LDO: 1625 - 5 . 12001 . 9 . 272 . 41 . 2.131 . 0 . 319003

Despesa PPA: 855

Unidade orçamentária: 12001 - Inst. de Prev. Serv. Mun. de São Tomé - IPSAT

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Programa: 41 - IPSAT

Ação: 2.131 - Manutenção da Controladoria IPSAT

Subação:

Natureza da despesa: 3.1.90.03.00 - Pensões

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

2011-5605-779

Valores LDO por Natureza de Despesa

LDO 2027 - Valores em R$

Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de São Tomé

 

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de São Tomé

 

Ação: 2.128 - Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN - FECAM/RN

 

Despesa: 1557 - Contribuições 3.3.50.41.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

11.230,00

Total da ação

11.230,00

Ação: 2.129 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

 

Despesa: 1558 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.486.430,00

Despesa: 1559 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

204.470,00

Despesa: 1560 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

22.920,00

Despesa: 1563 - Juros sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.21.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

13.980,00

Despesa: 1564 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.22.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

11.670,00

Despesa: 1565 - Diárias - Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

56.830,00

Despesa: 1566 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

232.730,00

Despesa: 1567 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

9.030,00

Despesa: 1569 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.200,00

Despesa: 1570 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.009.690,00

Total da ação

3.057.950,00

Ação: 2.130 - Reforma/Ampliação da Câmara Municipal

 

Despesa: 1574 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.150,00

Despesa: 1575 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

135.020,00

Total da ação

165.170,00

Total da unidade orçamentária

3.234.350,00

Total da unidade gestora

3.234.350,00

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

 

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

 

Ação: 2.3 - Manutenção das Atividades da Procuradoria-Geral do Munícipio

 

Despesa: 1556 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.310,00

Despesa: 820 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

64.970,00

Despesa: 823 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

11.000,00

Total da ação

78.280,00

Ação: 2.4 - Manutenção das Atividades do Governo

 

Despesa: 857 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

572.880,00

Despesa: 859 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

73.110,00

Despesa: 861 - Diárias - Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

46.660,00

Despesa: 862 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

57.750,00

Despesa: 863 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

54.280,00

Despesa: 864 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

80.850,00

Despesa: 865 - Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.540,00

Total da ação

891.070,00

Ação: 2.7 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal

 

Despesa: 982 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

6.050,00

Despesa: 986 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

44.000,00

Despesa: 988 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

11.000,00

Despesa: 990 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.100,00

Despesa: 992 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

6.600,00

Despesa: 994 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.91.92.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.100,00

Despesa: 997 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

13.750,00

Despesa: 999 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

27.500,00

Despesa: 1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

38.500,00

Despesa: 1003 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

13.750,00

Despesa: 1004 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.100,00

Total da ação

164.450,00

Prefeitura Municipal de São Tome

 

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

 

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

2011-5605-779

Valores LDO por Natureza de Despesa

LDO 2027 - Valores em R$

Ação: 2.8 - Manutenção das Atividades da Controladoria-Geral do Município

 

Despesa: 894 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

115.500,00

Despesa: 895 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

27.360,00

Despesa: 896 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.160,00

Despesa: 897 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.460,00

Despesa: 898 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.91.92.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.160,00

Despesa: 899 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.310,00

Despesa: 900 - Diárias - Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.460,00

Despesa: 901 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.460,00

Despesa: 902 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

230,00

Despesa: 903 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.460,00

Total da ação

161.560,00

Ação: 2.10 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

 

Despesa: 906 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

123.710,00

Despesa: 907 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

26.150,00

Despesa: 908 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.160,00

Despesa: 909 - Diárias - Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.780,00

Despesa: 910 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

14.900,00

Despesa: 911 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

150,00

Despesa: 912 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

580,00

Total da ação

172.430,00

Ação: 2.139 - Manutenção das Atividades de Segurança Pública

 

Despesa: 904 - Diárias - Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

29.770,00

Despesa: 905 - Diárias - Militar 3.3.90.15.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

109.510,00

Total da ação

139.280,00

Ação: 9.1 - Reserva de Contingência

 

Despesa: 1613 - A Classificar 9.9.99.99.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.540.000,00

Total da ação

1.540.000,00

Total da unidade orçamentária

3.147.070,00

Unidade orçamentária: 3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos

 

Ação: 1.9 - Recolhimento Previdenciário junto ao RGPS

 

Despesa: 1467 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

154.600,00

Despesa: 1468 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

647.060,00

Total da ação

801.660,00

Ação: 1.10 - Recolhimento Previdenciário junto ao RPPS

 

Despesa: 1425 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

647.060,00

Despesa: 1424 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

154.600,00

Total da ação

801.660,00

Ação: 1.26 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa: 818 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

117.810,00

Total da ação

117.810,00

Ação: 2.16 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Recursos Humanos

 

Despesa: 822 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

885.120,00

Despesa: 824 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

71.790,00

Despesa: 825 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.160,00

Despesa: 833 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

593.440,00

Despesa: 834 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

404.220,00

Despesa: 836 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.91.92.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.550,00

Despesa: 837 - Juros sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.21.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.310,00

Despesa: 838 - Diárias - Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

11.410,00

Despesa: 839 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

224.920,00

Fonte de recurso: 17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

7.510,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

2011-5605-779

Valores LDO por Natureza de Despesa

LDO 2027 - Valores em R$

Fonte de recurso: 17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

3.460,00

Fonte de recurso: 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

22.410,00

Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

350,00

Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

5.780,00

Despesa: 840 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.350,00

Despesa: 841 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

63.520,00

Fonte de recurso: 17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

2.310,00

Despesa: 847 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.373.010,00

Fonte de recurso: 17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

51.400,00

Fonte de recurso: 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

68.720,00

Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1.140,00

Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

34.650,00

Despesa: 849 - Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

190,00

Despesa: 850 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.780,00

Despesa: 851 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

557.160,00

Total da ação

4.401.660,00

Ação: 2.41 - Manutenção das Atividades de Tecnologia da Informação

 

Despesa: 1469 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

46.200,00

Despesa: 1470 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

9.700,00

Despesa: 1471 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

11.550,00

Despesa: 1472 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

57.750,00

Total da ação

125.200,00

Total da unidade orçamentária

6.247.990,00

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

 

Ação: 1.1 - Construção, Ampliação e Conservação de Cisternas, Barragens, Açudes e Afins

 

Despesa: 828 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.460,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

63.520,00

Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

63.560,00

Total da ação

130.540,00

Ação: 1.2 - Construção, Instalação e Manutenção de Poços

 

Despesa: 922 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

12.700,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

203.280,00

Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

101.640,00

Total da ação

317.620,00

Ação: 1.13 - Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água com Adutoras

 

Despesa: 831 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.460,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

101.640,00

Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

63.520,00

Total da ação

168.620,00

Ação: 1.16 - Aquisição de Equipamentos de Produção

 

Despesa: 835 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

73.920,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

63.540,00

Fonte de recurso: 17003110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares individuais

10.400,00

Fonte de recurso: 17003120 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares de bancada

38.110,00

Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

63.520,00

Despesa: 832 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

26.330,00

Total da ação

275.820,00

Ação: 2.2 - Manutenção e Ampliação da Unidade de Exposição e Comercialização do Produtor Familiar

 

Despesa: 1034 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

60.500,00

Total da ação

60.500,00

Ação: 2.9 - Manutenção dos Conselhos de Apoio a Pasta

 

Despesa: 1482 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

11.550,00

Despesa: 1483 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

11.550,00

Despesa: 1484 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

57.750,00

Total da ação

80.850,00

Ação: 2.11 - Manutenção do SIM

 

Despesa: 1488 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

23.100,00

Despesa: 1489 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.850,00

Despesa: 1490 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.780,00

Despesa: 1491 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.780,00

Despesa: 1492 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

23.100,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

2011-5605-779

Valores LDO por Natureza de Despesa

LDO 2027 - Valores em R$

Total da ação

62.610,00

Ação: 2.12 - Manutenção das Atividades do Programa "Corte de Terra"

 

Despesa: 1493 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

11.550,00

Despesa: 1494 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

115.500,00

Despesa: 1495 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

23.100,00

Despesa: 1496 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

23.100,00

Total da ação

173.250,00

Ação: 2.14 - Subvenções a Associações Rurais

 

Despesa: 1501 - Subvenções Sociais 3.3.50.43.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

69.300,00

Total da ação

69.300,00

Ação: 2.15 - Implantação e Manutenção do Sistema da Coleta Seletiva

 

Despesa: 1045 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

60.500,00

Total da ação

60.500,00

Ação: 2.17 - Manutenção aos Atendimentos Médico-Veterinários

 

Despesa: 1497 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

34.650,00

Despesa: 1498 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

7.280,00

Despesa: 1499 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

23.100,00

Despesa: 1500 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

57.750,00

Total da ação

122.780,00

Ação: 2.18 - Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

 

Despesa: 927 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

676.000,00

Despesa: 928 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

45.040,00

Despesa: 929 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.160,00

Despesa: 930 - Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.160,00

Despesa: 932 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.160,00

Despesa: 933 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.780,00

Despesa: 934 - Diárias - Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.780,00

Despesa: 935 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

306.080,00

Fonte de recurso: 17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

1.130,00

Fonte de recurso: 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

9.210,00

Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

4.600,00

Despesa: 936 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.460,00

Despesa: 937 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.780,00

Despesa: 938 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

81.540,00

Despesa: 943 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.441.230,00

Fonte de recurso: 17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

9.240,00

Fonte de recurso: 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

5.780,00

Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1.160,00

Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

23.100,00

Despesa: 944 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

11.320,00

Despesa: 945 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

920,00

Despesa: 946 - Material de Consumo 4.4.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.780,00

Total da ação

3.646.410,00

Ação: 2.19 - Manutenção das Atividades do Programa "Garantia Safra"

 

Despesa: 1040 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

27.500,00

Total da ação

27.500,00

Ação: 2.20 - Manutenção das Atividades do Setor de Turismo

 

Despesa: 939 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

6.930,00

Despesa: 940 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.780,00

Despesa: 941 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

11.550,00

Despesa: 942 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

9.240,00

Total da ação

33.500,00

Ação: 2.34 - Manutenção do Programa de Abastecimento - Caminhão Pipa

 

Despesa: 1480 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

115.500,00

Despesa: 1481 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

2011-5605-779

Valores LDO por Natureza de Despesa

LDO 2027 - Valores em R$

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

11.550,00

Total da ação

127.050,00

Ação: 2.37 - Promoção de Eventos

 

Despesa: 1485 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

23.100,00

Despesa: 1486 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

23.100,00

Despesa: 1487 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

115.500,00

Total da ação

161.700,00

Ação: 2.38 - Arborização da Área Urbana

 

Despesa: 1473 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

11.550,00

Despesa: 1474 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

46.200,00

Despesa: 1475 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

11.550,00

Total da ação

69.300,00

Ação: 2.111 - Recuperação de Áreas Degradadas

 

Despesa: 1476 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

11.550,00

Despesa: 1477 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

46.200,00

Despesa: 1478 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

46.200,00

Despesa: 1479 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

11.550,00

Total da ação

115.500,00

Ação: 2.121 - Manutenção da Parceria junto a Consórcios Públicos

 

Despesa: 1371 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

98.180,00

Despesa: 1372 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.72.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

129.360,00

Total da ação

227.540,00

Total da unidade orçamentária

5.930.890,00

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

 

Ação: 1.18 - Construção, Reforma, Ampliação e Modernização da Secretaria e Unidades de Ensino

 

Despesa: 1438 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

47.390,00

Despesa: 1439 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

50.310,00

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

76.240,00

Fonte de recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

121.970,00

Fonte de recurso: 15703110 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - Emendas parlam

38.110,00

Fonte de recurso: 15703120 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - Emendas parlam

38.110,00

Fonte de recurso: 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

198.200,00

Total da ação

570.330,00

Ação: 1.19 - Aquisição de Veículos

 

Despesa: 1447 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

18.020,00

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

83.850,00

Fonte de recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

134.160,00

Fonte de recurso: 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

108.240,00

Total da ação

344.270,00

Ação: 1.22 - Aquisição de Acervo Bibliográfico

 

Despesa: 1450 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.160,00

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

27.720,00

Total da ação

28.880,00

Ação: 1.26 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa: 1358 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

33.540,00

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

45.740,00

Total da ação

79.280,00

Ação: 2.21 - Manutenção da Secretaria de Educação

 

Despesa: 969 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.381.910,00

Despesa: 971 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

46.890,00

Despesa: 973 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.520,00

Despesa: 975 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.1.90.96.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

34.650,00

Despesa: 977 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

11.090,00

Despesa: 981 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

45.740,00

Despesa: 984 - Diárias - Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

19.170,00

Despesa: 987 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

511.480,00

Fonte de recurso: 17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

23.100,00

Fonte de recurso: 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

9.470,00

Despesa: 1001 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.160,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

2011-5605-779

Valores LDO por Natureza de Despesa

LDO 2027 - Valores em R$

Despesa: 1005 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.570,00

Despesa: 1006 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

264.730,00

Despesa: 1007 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.495.720,00

Fonte de recurso: 17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.780,00

Fonte de recurso: 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

5.780,00

Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

15.250,00

Despesa: 1010 - Material de Consumo 4.4.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

3.700,00

Despesa: 1011 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

8.320,00

Despesa: 1012 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

45.740,00

Despesa: 1013 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

18.940,00

Total da ação

3.954.710,00

Ação: 2.22 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental

 

Despesa: 1219 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

968.040,00

Despesa: 1221 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

381.150,00

Despesa: 1243 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.400,00

Despesa: 1244 - Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.570,00

Despesa: 1246 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

16.630,00

Despesa: 1247 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

7.620,00

Despesa: 1248 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

48.050,00

Despesa: 1249 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.91.92.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15.250,00

Despesa: 1251 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

22.870,00

Despesa: 1252 - Diárias - Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

7.620,00

Despesa: 1253 - Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

7.620,00

Despesa: 1254 - Auxílio-Fardamento 3.3.90.19.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

7.620,00

Despesa: 1255 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

953.750,00

Fonte de recurso: 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

1.850,00

Despesa: 1256 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.160,00

Despesa: 1257 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.570,00

Despesa: 1258 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

198.200,00

Despesa: 1264 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.220.840,00

Fonte de recurso: 17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.780,00

Fonte de recurso: 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

11.550,00

Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

45.740,00

Despesa: 1268 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

108.590,00

Despesa: 1270 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

12.200,00

Despesa: 1274 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

7.620,00

Despesa: 1275 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 3.3.90.49.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

7.620,00

Despesa: 1278 - Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

7.620,00

Despesa: 1280 - Material de Consumo 4.4.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

7.620,00

Despesa: 1282 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

7.620,00

Despesa: 1283 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

132.360,00

Despesa: 1284 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

163.750,00

Total da ação

4.415.880,00

Ação: 2.23 - Apoio a Cultura Local através da Lei Aldir Blanc

 

Despesa: 1138 - Contribuições 3.3.50.41.00

 

Fonte de recurso: 17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

25.400,00

Despesa: 1144 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

19.060,00

Despesa: 1145 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31.00

 

Fonte de recurso: 17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

15.250,00

Despesa: 1147 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

25.410,00

Despesa: 1150 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

19.060,00

Despesa: 1154 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00

 

Fonte de recurso: 17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

19.060,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

2011-5605-779 7 / 25

Valores LDO por Natureza de Despesa

LDO 2027 - Valores em R$

Total da ação

123.240,00

Ação: 2.24 - Manutenção do QSE

 

Despesa: 1159 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

462.030,00

Despesa: 1161 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

150.150,00

Despesa: 1163 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

144.660,00

Despesa: 1164 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

540,00

Despesa: 1165 - Material de Consumo 4.4.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

4.570,00

Despesa: 1166 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

7.620,00

Despesa: 1167 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

426.660,00

Total da ação

1.196.230,00

Ação: 2.26 - Apoio a Associações e Grupos Culturais

 

Despesa: 1527 - Subvenções Sociais 3.3.50.43.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

69.300,00

Total da ação

69.300,00

Ação: 2.27 - Manutenção do FUNDEB 70% - Fundamental

 

Despesa: 1137 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

8.972.890,00

Fonte de recurso: 15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 70%

31.300,00

Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 70%

706.170,00

Fonte de recurso: 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

120.630,00

Despesa: 1140 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

175.100,00

Despesa: 1148 - Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

2.740,00

Despesa: 1151 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

1.815.670,00

Fonte de recurso: 15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 70%

7.620,00

Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 70%

30.490,00

Total da ação

11.862.610,00

Ação: 2.28 - Manutenção do FUNDEB 30% - Fundamental

 

Despesa: 1015 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

259.880,00

Fonte de recurso: 15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

10.030,00

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

30.490,00

Fonte de recurso: 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

1.110,00

Despesa: 1017 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.570,00

Despesa: 1019 - Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.570,00

Despesa: 1020 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.570,00

Despesa: 1021 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

50.820,00

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

7.620,00

Despesa: 1022 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

12.200,00

Despesa: 1023 - Diárias - Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

7.620,00

Despesa: 1025 - Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

12.200,00

Despesa: 1027 - Auxílio-Fardamento 3.3.90.19.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

7.500,00

Despesa: 1029 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

28.540,00

Fonte de recurso: 15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

920,00

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

214.970,00

Fonte de recurso: 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

153.500,00

Despesa: 1030 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

225.940,00

Despesa: 1033 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.870,00

Fonte de recurso: 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

24.260,00

Despesa: 1037 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

2.454.430,00

Fonte de recurso: 15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

12.700,00

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

30.490,00

Fonte de recurso: 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

28.880,00

Despesa: 1123 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.570,00

Despesa: 1127 - Material de Consumo 4.4.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

7.620,00

Despesa: 1131 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

14.550,00

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

1.570,00

Despesa: 1134 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.200,00

Fonte de recurso: 15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

740,00

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

15.250,00

Fonte de recurso: 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

690,00

Total da ação

3.638.870,00

Ação: 2.29 - Apoio a Atletas Locais

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

2011-5605-779

Valores LDO por Natureza de Despesa

LDO 2027 - Valores em R$

Despesa: 1464 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31.00

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

11.670,00

Despesa: 1465 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.500,00

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

11.670,00

Total da ação

33.840,00

Ação: 2.30 - Manutenção do PNAE Fundamental

 

Despesa: 1448 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

34.650,00

Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

206.400,00

Despesa: 1449 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.490,00

Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

690,00

 

Total da ação 272.230,00

Ação: 2.31 - Manutenção do PNAE Quilombola

 

Despesa: 1327 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

91.480,00

Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

11.550,00

Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

141.140,00

Total da ação

244.170,00

Ação: 2.33 - Manutenção do PETERN

 

Despesa: 1441 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

172.330,00

Despesa: 1442 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

15.250,00

Despesa: 1443 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

97.710,00

Despesa: 1444 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

4.570,00

Total da ação

289.860,00

Ação: 2.36 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche e Pré Escola

 

Despesa: 1391 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

83.850,00

Despesa: 1392 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

121.970,00

Despesa: 1396 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

45.740,00

Despesa: 1398 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.520,00

Despesa: 1400 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

12.200,00

Despesa: 1401 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.91.92.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.520,00

Despesa: 1402 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

910,00

Despesa: 1403 - Diárias - Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

910,00

Despesa: 1404 - Auxílio-Fardamento 3.3.90.19.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.520,00

Despesa: 1405 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

76.230,00

Despesa: 1406 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

12.200,00

Despesa: 1407 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

16.770,00

Despesa: 1408 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

8.390,00

Despesa: 1409 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.680,00

Despesa: 1410 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

8.390,00

Total da ação

393.800,00

Ação: 2.39 - Manutenção do FUNDEB 70% - Infantil

 

Despesa: 1431 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

3.379.590,00

Fonte de recurso: 15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 70%

8.390,00

Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 70%

824.000,00

Despesa: 1434 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

8.390,00

Despesa: 1435 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

824.220,00

Despesa: 1436 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.91.92.00

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

8.390,00

Despesa: 1437 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

600,00

Total da ação

5.053.580,00

Ação: 2.40 - Manutenção do FUNDEB 30% - Infantil

 

Despesa: 1411 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

16.770,00

Despesa: 1412 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

75.080,00

Fonte de recurso: 15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

3.050,00

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

33.850,00

Fonte de recurso: 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

320,00

Despesa: 1414 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

34.190,00

Despesa: 1416 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

 

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

2011-5605-779

Valores LDO por Natureza de Despesa

LDO 2027 - Valores em R$

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.520,00

Despesa: 1417 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

33.540,00

Despesa: 1418 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.91.92.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.520,00

Despesa: 1419 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

3.050,00

Despesa: 1420 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

44.860,00

Fonte de recurso: 15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

370,00

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

16.770,00

Fonte de recurso: 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

70,00

Despesa: 1421 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

156.220,00

Despesa: 1422 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.570,00

Despesa: 1423 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

16.770,00

Despesa: 1426 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

24.390,00

Despesa: 1427 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

7.620,00

Despesa: 1428 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

7.620,00

Despesa: 1429 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

15.250,00

Fonte de recurso: 15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

3.050,00

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

7.620,00

Fonte de recurso: 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

530,00

Total da ação

508.600,00

Ação: 2.44 - Manutenção das Atividades do EJA

 

Despesa: 1307 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

7.620,00

Despesa: 1309 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

12.200,00

Despesa: 1310 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.570,00

Despesa: 1311 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.520,00

Despesa: 1312 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.570,00

Despesa: 1314 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.91.92.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.520,00

Despesa: 1316 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.370,00

Despesa: 1317 - Diárias - Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

910,00

Despesa: 1318 - Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 910,00

 

Despesa: 1319 - Auxílio-Fardamento 3.3.90.19.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.520,00

Despesa: 1321 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

7.620,00

Despesa: 1322 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.520,00

Despesa: 1324 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.570,00

Despesa: 1326 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

6.100,00

Despesa: 1328 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.520,00

Despesa: 1329 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

7.620,00

Total da ação

65.660,00

Ação: 2.45 - Manutenção do FUNDEB 30% - EJA

 

Despesa: 1336 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

3.050,00

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

7.620,00

Fonte de recurso: 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

160,00

Despesa: 1337 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

12.200,00

Despesa: 1338 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.520,00

Despesa: 1339 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

7.620,00

Despesa: 1340 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.91.92.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.520,00

Despesa: 1341 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.370,00

Despesa: 1342 - Diárias - Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.370,00

Despesa: 1343 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

33.540,00

Fonte de recurso: 15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

370,00

Despesa: 1344 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

3.050,00

Despesa: 1345 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

7.620,00

Despesa: 1346 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

16.770,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

2011-5605-779

Valores LDO por Natureza de Despesa

LDO 2027 - Valores em R$

Despesa: 1347 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

9.150,00

Fonte de recurso: 15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

370,00

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

7.620,00

Fonte de recurso: 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

690,00

Total da ação

115.610,00

Ação: 2.46 - Manutenção do FUNDEB 70% -EJA

 

Despesa: 1349 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 70%

20.120,00

Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 70%

8.390,00

Despesa: 1351 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

1.680,00

Despesa: 1352 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

1.680,00

Despesa: 1353 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

2.060,00

Despesa: 1354 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.91.92.00

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

1.680,00

Despesa: 1355 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

910,00

Despesa: 1356 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 70%

8.390,00

Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 70%

8.390,00

Despesa: 1357 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 70%

5.030,00

Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 70%

8.390,00

Total da ação

66.720,00

Ação: 2.49 - Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial

 

Despesa: 1179 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

7.620,00

Despesa: 1180 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15.250,00

Despesa: 1206 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

7.620,00

Despesa: 1210 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.520,00

Despesa: 1212 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

3.050,00

Despesa: 1214 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.91.92.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

910,00

Despesa: 1222 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

910,00

Despesa: 1226 - Auxílio-Fardamento 3.3.90.19.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.520,00

Despesa: 1232 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.110,00

Despesa: 1233 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.570,00

Despesa: 1235 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

6.100,00

Despesa: 1236 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.520,00

Despesa: 1240 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

7.620,00

Total da ação

60.320,00

Ação: 2.50 - Manutenção de Bandas Escolares de Música

 

Despesa: 1456 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

70,00

Despesa: 1457 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

60,00

Despesa: 1462 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 17003110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares individuais

2.772.000,00

Total da ação

2.772.130,00

Ação: 2.57 - Aquisição de Material Esportivo para Doação

 

Despesa: 1113 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

71.580,00

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

57.750,00

Fonte de recurso: 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

11.550,00

Total da ação

140.880,00

Ação: 2.81 - Manutenção das Ações da Coordenadoria de Cultura

 

Despesa: 1129 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

300,00

Fonte de recurso: 17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual

35.800,00

Despesa: 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual

31.690,00

Despesa: 1132 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10,00

Despesa: 1133 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

60,00

Despesa: 1135 - Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00

 

Fonte de recurso: 17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual

80,00

Fonte de recurso: 17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura

530,00

Despesa: 1136 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

60,00

Total da ação

68.530,00

Ação: 2.88 - Manutenção do PNAT

 

Despesa: 1290 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

 

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

 

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

2011-5605-779

Valores LDO por Natureza de Despesa

LDO 2027 - Valores em R$

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

158.930,00

Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

101.640,00

Despesa: 1308 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15.250,00

Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

12.700,00

Total da ação

288.520,00

Ação: 2.91 - Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Esporte

 

Despesa: 1528 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

57.750,00

Despesa: 1529 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

12.130,00

Despesa: 1530 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

23.100,00

Despesa: 1531 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

23.100,00

Despesa: 1532 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

69.300,00

Despesa: 1533 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

11.550,00

Fonte de recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

69.300,00

Despesa: 1534 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

11.550,00

Fonte de recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

69.300,00

Total da ação

347.080,00

Ação: 2.97 - Construção, Reforma e Ampliação de Quadras, Ginásios Poliesportivos e Campos de Futebol

 

Despesa: 1118 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

230,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

75.820,00

Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

121.970,00

Total da ação

198.020,00

Ação: 2.100 - Promoção de Eventos Esportivos

Despesa: 1535 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

28.320,00

Despesa: 1110 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

28.600,00

Despesa: 1111 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

40.730,00

Despesa: 1536 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

18.660,00

Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

18.660,00

Despesa: 1537 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

21.940,00

Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

11.550,00

Fonte de recurso: 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

5.780,00

Total da ação

174.240,00

Ação: 2.101 - Reforma e Manutenção de Quadras de Esportes

 

Despesa: 1451 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

171.520,00

Fonte de recurso: 15703110 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - Emendas parlam

38.120,00

Fonte de recurso: 15703120 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - Emendas parlam

38.120,00

Fonte de recurso: 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

152.460,00

Total da ação

400.220,00

Ação: 2.105 - Aquisição de KIT Escolar para Rede Municipal de Ensino

 

Despesa: 1306 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

83.850,00

Total da ação

83.850,00

Ação: 2.117 - Formação e Capacitação para os Profissionais da Educação

 

Despesa: 1523 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

11.550,00

Despesa: 1524 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

46.200,00

Despesa: 1526 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

34.650,00

Fonte de recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

115.500,00

Total da ação

207.900,00

Ação: 2.123 - Manutenção das Atividades do Programa Escola em Tempo Integral

 

Despesa: 966 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

1.520,00

Despesa: 967 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

1.520,00

Despesa: 968 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

1.520,00

Total da ação

4.560,00

Ação: 2.125 - Aquisição e Manutenção de Materiais e Equipamentos Tecnológicos

 

Despesa: 1525 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

11.550,00

Total da ação

11.550,00

Total da unidade orçamentária

38.085.470,00

Unidade orçamentária: 6001 - Secretaria Munic. de Saúde Pública

 

Ação: 2.42 - Infraestrutura e Informatização das Unidades Básicas de Saúde

 

Despesa: 1504 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

57.750,00

Despesa: 1505 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

115.500,00

Fonte de recurso: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

288.730,00

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

2011-5605-779

Valores LDO por Natureza de Despesa

LDO 2027 - Valores em R$

Despesa: 1506 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

115.500,00

Fonte de recurso: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

288.750,00

Total da ação

866.230,00

Ação: 2.47 - Aquisição de Veículo

 

Despesa: 1508 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

92.400,00

Total da ação

92.400,00

Ação: 2.51 - Transferência a Consórcio Público

 

Despesa: 1081 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

45.740,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

110.100,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

9.090,00

Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

Fonte de recurso: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

7.510,00

Despesa: 1084 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.72.39.00

7.510,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

34.650,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

97.400,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

9.090,00

Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

7.510,00

Fonte de recurso: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

7.510,00

Total da ação

336.110,00

Ação: 2.61 - Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

 

Despesa: 1070 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.680,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

990,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

1.820,00

Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

1.490,00

Fonte de recurso: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

1.490,00

Despesa: 1073 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

910,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

990,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

1.800,00

Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

1.490,00

Fonte de recurso: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

1.490,00

Despesa: 1077 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.680,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

990,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

1.800,00

Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

1.490,00

Fonte de recurso: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

1.490,00

Total da ação

21.600,00

Ação: 2.106 - Construção, Reforma, Ampliação, e Modernização de Unidade de Saúde

 

Despesa: 924 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.040,00

Fonte de recurso: 16013110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

5.770,00

Fonte de recurso: 16013120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

62.370,00

Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

19.600,00

Fonte de recurso: 16313110 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - Emendas parlament

3.460,00

Total da ação

96.240,00

Ação: 2.109 - Capacitação de Profissionais

 

Despesa: 1502 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

11.550,00

Despesa: 1503 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

46.200,00

Total da ação

57.750,00

Total da unidade orçamentária

1.470.330,00

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

 

Ação: 1.11 - Construção e Reconstrução de Pavimentação

 

Despesa: 853 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.162.510,00

Fonte de recurso: 17003110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares individuais

63.520,00

Fonte de recurso: 17003120 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares de bancada

38.120,00

Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

63.520,00

Fonte de recurso: 17100000 - Transferência Especial dos Estados

45.530,00

Despesa: 854 - Despesas de Exercícios Anteriores 4.4.90.92.00

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

201.570,00

Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

16.770,00

Total da ação

1.591.540,00

Ação: 1.12 - Construção, Reforma e Urbanização das Entradas da Cidade

 

Despesa: 858 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

30.910,00

Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

50.310,00

Total da ação

81.230,00

Ação: 1.14 - Sinalização horizontal e vertical de Ruas, Avenidas e Logradouros

 

Despesa: 875 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

13.750,00

Despesa: 876 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

20.210,00

Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

20.210,00

Total da ação

54.170,00

Ação: 1.15 - Construção, Reforma, Ampliação e Modernização de Prédios Públicos

 

Despesa: 878 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

963.250,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

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2011-5605-779

Valores LDO por Natureza de Despesa

 

LDO 2027 - Valores em R$

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

338.820,00

Fonte de recurso: 17003110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares individuais

448.070,00

Fonte de recurso: 17003120 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares de bancada

42.330,00

Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

362.850,00

Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União

344.690,00

Total da ação

2.500.010,00

Ação: 1.17 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos

 

Despesa: 913 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

84.600,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

33.540,00

Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

63.520,00

Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União

496.360,00

Total da ação

678.020,00

Ação: 1.38 - Construção e Reforma de Praças

 

Despesa: 844 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.39.00

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

12.700,00

Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

16.770,00

Despesa: 845 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

38.120,00

Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

50.310,00

Despesa: 848 - Despesas de Exercícios Anteriores 4.4.90.92.00

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.680,00

Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

1.680,00

Total da ação

121.260,00

Ação: 1.43 - Melhoramento das Estradas Vicinais

 

Despesa: 1014 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

192.500,00

Total da ação

192.500,00

Ação: 1.50 - Ampliação da rede Pública de Energia

 

Despesa: 1057 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

66.000,00

Total da ação

66.000,00

Ação: 2.48 - Manutenção do Cemitério

 

Despesa: 877 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

491.020,00

Fonte de recurso: 17003110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares individuais

300.710,00

Total da ação

791.730,00

Ação: 2.83 - Manutenção das Atividades da Sec. de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

 

Despesa: 879 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.269.410,00

Despesa: 880 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

69.290,00

Despesa: 881 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

120,00

Despesa: 882 - Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

120,00

Despesa: 883 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

120,00

Despesa: 884 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

580,00

Despesa: 885 - Diárias - Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.310,00

Despesa: 886 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.406.810,00

Fonte de recurso: 17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

28.880,00

Fonte de recurso: 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

85.510,00

Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

6.930,00

Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

23.100,00

Despesa: 887 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

75.540,00

Despesa: 888 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.709.000,00

Fonte de recurso: 17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

30.030,00

Fonte de recurso: 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

25.410,00

Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

690,00

Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

8.080,00

Despesa: 889 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.240,00

Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

5.780,00

Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

5.780,00

Total da ação

6.754.730,00

Ação: 2.84 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

 

Despesa: 890 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

1.160,00

Despesa: 891 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

2.310,00

Total da ação

3.470,00

Ação: 2.86 - Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

 

Despesa: 1058 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

19.250,00

Despesa: 1059 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

19.250,00

Despesa: 1060 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

82.500,00

Total da ação

121.000,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

2011-5605-779

Valores LDO por Natureza de Despesa

 

LDO 2027 - Valores em R$

Ação: 2.87 - Manutenção das Ações do Setor de Transporte

 

Despesa: 892 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

23.100,00

Despesa: 893 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

23.100,00

Total da ação

46.200,00

Ação: 2.112 - Manutenção e Ampliação do Sistema de Monitoramento Eletrônico em Áreas Urbanas

 

Despesa: 1056 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

22.000,00

Total da ação

22.000,00

Total da unidade orçamentária

13.023.860,00

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

 

Ação: 2.63 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Despesa: 1061 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.01.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

531.300,00

Despesa: 1062 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

56.460,00

Despesa: 1063 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

8.390,00

Despesa: 1064 - Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.350,00

Despesa: 1065 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

8.390,00

Despesa: 1066 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16.050,00

Despesa: 1067 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.91.92.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.350,00

Despesa: 1068 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.460,00

Despesa: 1069 - Diárias - Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

8.390,00

Despesa: 1071 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

205.350,00

Fonte de recurso: 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

690,00

Despesa: 1072 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

9.650,00

Despesa: 1074 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

92.700,00

Despesa: 1075 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

627.520,00

Fonte de recurso: 17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

6.930,00

Fonte de recurso: 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

1.160,00

Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

15.250,00

Despesa: 1076 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

8.390,00

Despesa: 1078 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.030,00

Despesa: 1079 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.030,00

Despesa: 1080 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

6.650,00

Despesa: 1082 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.220,00

Despesa: 1083 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

660,00

Despesa: 1085 - Aquisição de Imóveis 4.4.90.61.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.800,00

Total da ação

1.629.170,00

Ação: 2.64 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis

 

Despesa: 1517 - Aquisição de Imóveis 4.5.90.61.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

11.550,00

Total da ação

11.550,00

Ação: 2.65 - Manutenção das Atividades de Apoio a Mulher, Juventude e PCD

 

Despesa: 1227 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

8.390,00

Despesa: 1230 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.030,00

Despesa: 1231 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

6.710,00

Despesa: 1234 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

8.390,00

Despesa: 1237 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.350,00

Despesa: 1238 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

910,00

Despesa: 1241 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

8.390,00

Total da ação

41.170,00

Ação: 2.66 - Manutenção de Atendimento, Cadastramento e Enc. para Benef. e Ações a Segurança Alimentar

 

Despesa: 1181 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

7.620,00

Despesa: 1183 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

7.620,00

Despesa: 1187 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

7.620,00

Despesa: 1188 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

7.620,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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2011-5605-779

Valores LDO por Natureza de Despesa

 

LDO 2027 - Valores em R$

Total da ação

30.480,00

Ação: 2.70 - Construção, Recuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais

 

Despesa: 1146 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

13.750,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

66.000,00

Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

27.500,00

Despesa: 931 - Indenizações e Restituições 4.4.90.93.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

288.750,00

Total da ação

396.000,00

Ação: 2.71 - Apoio as ações de Emprego, Renda, Cursos, Artesanato e Afins

 

Despesa: 1518 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

11.550,00

Despesa: 1519 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

11.550,00

Despesa: 1520 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

34.650,00

Total da ação

57.750,00

Total da unidade orçamentária

2.166.120,00

Unidade orçamentária: 9001 - Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação

 

Ação: 2.119 - Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação

 

Despesa: 819 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

396.880,00

Despesa: 821 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

28.410,00

Despesa: 826 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.520,00

Despesa: 827 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.490,00

Despesa: 829 - Diárias - Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.850,00

Despesa: 830 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

13.730,00

Despesa: 842 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

76.230,00

Fonte de recurso: 17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

3.350,00

Fonte de recurso: 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

8.390,00

Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1.680,00

Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

1.680,00

Despesa: 843 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.670,00

Despesa: 846 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 3.3.90.49.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

8.390,00

Total da ação

577.270,00

Total da unidade orçamentária

577.270,00

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

 

Ação: 1.3 - Amortização da Dívida Fundada aos Precatórios Trabalhista e RPVS

 

Despesa: 1024 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

391.950,00

Total da ação

391.950,00

Ação: 1.4 - Amortização da Dívida junto ao RGPS

 

Despesa: 918 - Juros sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.21.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

7.340,00

Fonte de recurso: 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

690,00

Total da ação

8.030,00

Ação: 1.5 - Amortização da Dívida junto ao FGTS

 

Despesa: 914 - Juros sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.21.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.160,00

Despesa: 917 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.4.90.71.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

294.050,00

Fonte de recurso: 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

4.620,00

Despesa: 919 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

802.050,00

Fonte de recurso: 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

35.230,00

Total da ação

1.137.110,00

Ação: 1.6 - Amortização da Dívida junto a Caern

 

Despesa: 920 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

115.370,00

Total da ação

115.370,00

Ação: 1.7 - Amortização da Dívida junto ao RPPS

 

Despesa: 1415 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.195.420,00

Total da ação

1.195.420,00

Ação: 1.8 - Amortização da Dívida junto ao PASEP

 

Despesa: 916 - Juros sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.21.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20,00

Total da ação

20,00

Ação: 2.13 - Contribuição a Formação do PASEP

 

Despesa: 923 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.033.130,00

Fonte de recurso: 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

11.550,00

Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

3.460,00

Total da ação

1.048.140,00

Ação: 2.74 - Pagamento de Precatórios e Acordos Judiciais

 

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

2011-5605-779

Valores LDO por Natureza de Despesa

 

LDO 2027 - Valores em R$

Despesa: 1028 - Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

57.750,00

Total da ação

57.750,00

Ação: 2.75 - Contribuição a Entidades Representativas

 

Despesa: 921 - Contribuições 3.3.50.41.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

43.580,00

Total da ação

43.580,00

Ação: 2.122 - Manutenção das Atividades da Sec. de Planejamento e Finanças

 

Despesa: 852 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

409.850,00

Despesa: 855 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

45.740,00

Despesa: 856 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.520,00

Despesa: 860 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.520,00

Despesa: 866 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.050,00

Despesa: 867 - Diárias - Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.570,00

Despesa: 868 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

26.740,00

Despesa: 869 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.050,00

Despesa: 870 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

12.200,00

Despesa: 871 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.490,00

Despesa: 872 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.570,00

Despesa: 873 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.520,00

Despesa: 874 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

12.200,00

Despesa: 915 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.420,00

Total da ação

558.440,00

Total da unidade orçamentária

4.555.810,00

Total da unidade gestora

75.204.810,00

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

 

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

 

Ação: 1.20 - Reforma e Modernização da Unidade Mista

 

Despesa: 1605 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

34.650,00

Total da ação

34.650,00

Ação: 1.21 - Construção e Instalação de UBS/Unidade

 

Despesa: 1606 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

34.650,00

Total da ação

34.650,00

Ação: 1.30 - Construção de Unidades Sanitarias

 

Despesa: 925 - Indenizações e Restituições 4.4.90.93.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

288.750,00

Total da ação

288.750,00

Ação: 1.31 - Instalação do Sistema de Saneamento Básico

 

Despesa: 972 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

2.310,00

Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

2.310,00

Total da ação

4.620,00

Ação: 1.32 - Construção e Reforma de Academia ao Ar Livre

 

Despesa: 926 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

34.650,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

7.720,00

Fonte de recurso: 16013110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

980,00

Fonte de recurso: 16013120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

38.120,00

Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

43.890,00

Fonte de recurso: 16313110 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - Emendas parlament

38.120,00

Fonte de recurso: 16313120 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - Emendas parlament

38.120,00

Fonte de recurso: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

63.520,00

Fonte de recurso: 16323210 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - Emendas parlamentares indiv

38.120,00

Fonte de recurso: 16323220 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - Emendas parlamentares de ba

38.120,00

Total da ação

341.360,00

Ação: 2.43 - Aquisição de Imóvel e/ou Terreno

 

Despesa: 1086 - Aquisição de Imóveis 4.5.90.61.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

137.210,00

Total da ação

137.210,00

Ação: 2.53 - Implemetação das Atividades da Segurança Alimentar e Nutricional em Saude

 

Despesa: 1114 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

7.620,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

4.890,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

2.160,00

Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

1.790,00

Fonte de recurso: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

1.790,00

Despesa: 1115 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.050,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

2011-5605-779

Valores LDO por Natureza de Despesa

 

LDO 2027 - Valores em R$

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

5.760,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

2.160,00

Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

1.790,00

Fonte de recurso: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

1.790,00

Despesa: 1116 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

5.770,00

Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

1.790,00

Fonte de recurso: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

1.790,00

Despesa: 1117 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

2.160,00

Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

1.790,00

Fonte de recurso: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

1.790,00

Total da ação

47.890,00

Ação: 2.54 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

 

Despesa: 1120 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

25.410,00

Despesa: 1121 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

38.120,00

Despesa: 1122 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

45.740,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

50.820,00

Despesa: 1125 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

63.990,00

Despesa: 1128 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

2.020,00

Despesa: 1139 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

15.250,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

25.410,00

Despesa: 1141 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.91.92.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

820,00

Despesa: 1143 - Diárias - Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

1.680,00

Despesa: 1149 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

45.740,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

107.160,00

Fonte de recurso: 16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

57.780,00

Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União

241.630,00

Despesa: 1152 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

6.350,00

Despesa: 1153 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

3.810,00

Despesa: 1155 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

26.560,00

Despesa: 1172 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

164.310,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

822.470,00

Fonte de recurso: 16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

311.850,00

Fonte de recurso: 16013110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

141.690,00

Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União

46.200,00

Despesa: 1174 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

4.400,00

Despesa: 1175 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

1.650,00

Despesa: 1176 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

8.390,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

16.770,00

Total da ação

2.276.020,00

Ação: 2.55 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica

 

Despesa: 1177 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

102.370,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

5.950,00

Fonte de recurso: 16013110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

31.560,00

Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

7.100,00

Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

4.920,00

Fonte de recurso: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

4.920,00

Despesa: 1178 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

26.150,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

5.950,00

Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

4.920,00

Fonte de recurso: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

4.920,00

Despesa: 1182 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

2.200,00

Total da ação

200.960,00

Ação: 2.56 - Manutenção das Atividades das Vigilâncias em Saúde

 

Despesa: 1512 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

115.500,00

Despesa: 1513 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

24.260,00

Despesa: 1514 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

23.100,00

Despesa: 1515 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

11.550,00

Despesa: 1516 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

57.750,00

Total da ação

232.160,00

Ação: 2.58 - Manutenção das Atividades de Políticas Públicas em Saúde

 

Despesa: 1205 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

1.380,00

Despesa: 1207 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

2011-5605-779

Valores LDO por Natureza de Despesa

 

LDO 2027 - Valores em R$

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

13.750,00

Despesa: 1208 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

13.750,00

Despesa: 1209 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

27.500,00

Total da ação

56.380,00

Ação: 2.59 - Manutenção do Programa Saúde na Escolar - PSE

 

Despesa: 1239 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

3.170,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

2.710,00

Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

2.230,00

Fonte de recurso: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

2.230,00

Despesa: 1242 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

2.400,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

2.710,00

Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

2.230,00

Fonte de recurso: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

2.340,00

Despesa: 1245 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

2.400,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

2.350,00

Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

2.350,00

Fonte de recurso: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

2.350,00

Despesa: 1250 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

2.860,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

2.710,00

Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

2.230,00

Fonte de recurso: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

2.230,00

Total da ação

39.500,00

Ação: 2.60 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

 

Despesa: 1593 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

173.250,00

Despesa: 947 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.269.410,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.240.900,00

Despesa: 948 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

69.290,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

404.250,00

Despesa: 949 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

120,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

404.250,00

Despesa: 950 - Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

120,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.780,00

Despesa: 951 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

120,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.780,00

Despesa: 1594 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.780,00

Despesa: 1595 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

404.250,00

Despesa: 1596 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.91.92.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

41.930,00

Despesa: 952 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

580,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

17.320,00

Despesa: 953 - Diárias - Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.310,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

17.320,00

Despesa: 954 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.406.810,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.097.250,00

Fonte de recurso: 17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

28.880,00

Fonte de recurso: 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

85.510,00

Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

6.930,00

Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

23.100,00

Despesa: 1597 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

34.650,00

Despesa: 955 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

75.540,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

69.300,00

Despesa: 956 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.709.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

866.250,00

Fonte de recurso: 17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

30.030,00

Fonte de recurso: 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

25.410,00

Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

690,00

Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

8.080,00

Despesa: 957 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.240,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

92.400,00

Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

5.780,00

Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

5.780,00

Despesa: 1598 - Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

92.400,00

Despesa: 1599 - Material de Consumo 4.4.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

9.240,00

Despesa: 1600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

11.550,00

Despesa: 1601 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

92.400,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

2011-5605-779

Valores LDO por Natureza de Despesa

 

LDO 2027 - Valores em R$

Despesa: 1602 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

34.650,00

Despesa: 1603 - Despesas de Exercícios Anteriores 4.4.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

17.320,00

Total da ação

12.892.950,00

Ação: 2.62 - Manutenção das Atividades de Saúde Bucal

 

Despesa: 1211 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

22.000,00

Despesa: 1213 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

92.400,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

528.730,00

Despesa: 1215 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

9.240,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

19.230,00

Despesa: 1216 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

5.780,00

Despesa: 1218 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

5.780,00

Despesa: 1220 - Diárias - Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

2.420,00

Despesa: 1223 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

34.650,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

9.120,00

Despesa: 1224 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

5.780,00

Despesa: 1225 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

17.320,00

Fonte de recurso: 16013110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

10.410,00

Despesa: 1228 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

1.320,00

Despesa: 1229 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.780,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

17.320,00

Total da ação

787.280,00

Ação: 2.67 - Transferência a Consórcio Público

 

Despesa: 1108 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

22.640,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

110.110,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

9.090,00

Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

7.510,00

Fonte de recurso: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

7.510,00

Despesa: 1109 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.72.39.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

97.400,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

9.090,00

Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

7.510,00

Fonte de recurso: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

7.510,00

Total da ação

278.370,00

Ação: 2.103 - Manutenção das Atividades dos Agentes de Combate a Endemias

 

Despesa: 1184 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de

38.750,00

Despesa: 1185 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

15.250,00

Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de

83.850,00

Despesa: 1186 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

15.250,00

Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de

25.160,00

Despesa: 1189 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00

 

Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de

1.520,00

Despesa: 1190 - Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00

 

Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de

5.030,00

Despesa: 1191 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de

8.390,00

Despesa: 1192 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de

13.420,00

Despesa: 1193 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.91.92.00

 

Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de

1.680,00

Despesa: 1197 - Diárias - Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

910,00

Despesa: 1199 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.290,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

41.930,00

Despesa: 1200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

8.390,00

Despesa: 1201 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

13.750,00

Despesa: 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

16.770,00

Despesa: 1203 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

2.420,00

Despesa: 1204 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

8.390,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

8.390,00

Total da ação

311.540,00

Ação: 2.115 - Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológico

 

Despesa: 1507 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

115.500,00

Total da ação

115.500,00

Ação: 2.116 - Manutenção das Atividades do Incentivo Financeiro da APS

 

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

2011-5605-779

Valores LDO por Natureza de Despesa

 

LDO 2027 - Valores em R$

Despesa: 1103 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

13.750,00

Despesa: 1104 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

57.750,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

1.340.860,00

Despesa: 1105 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

34.650,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

6.600,00

Despesa: 1106 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

58.480,00

Despesa: 1107 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

2.200,00

Despesa: 1538 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

34.650,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

314.420,00

Despesa: 1539 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.91.92.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

820,00

Despesa: 1540 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

11.550,00

Despesa: 1541 - Diárias - Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

23.100,00

Despesa: 1542 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

34.650,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

413.490,00

Fonte de recurso: 16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

397.000,00

Fonte de recurso: 16013110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

15.020,00

Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União

920,00

Despesa: 1543 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

88.840,00

Fonte de recurso: 16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

57.750,00

Fonte de recurso: 16013110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

7.510,00

Despesa: 1544 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

11.550,00

Despesa: 1545 - Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00

 

Fonte de recurso: 16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

57.750,00

Despesa: 1546 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

34.650,00

Despesa: 1547 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

34.650,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

612.150,00

Fonte de recurso: 16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

473.590,00

Despesa: 1548 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

23.100,00

Despesa: 1549 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

11.550,00

Despesa: 1550 - Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

11.550,00

Despesa: 1551 - Material de Consumo 4.4.90.30.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

11.550,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

16.770,00

Despesa: 1552 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.39.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

25.410,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

33.540,00

Despesa: 1553 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

33.540,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

2.080,00

Despesa: 1554 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

12.230,00

Despesa: 1555 - Despesas de Exercícios Anteriores 4.4.90.92.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

8.390,00

Total da ação

4.328.060,00

Ação: 2.124 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

 

Despesa: 1087 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de

13.750,00

Despesa: 1088 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

23.100,00

Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de

2.142.470,00

Despesa: 1089 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

15.250,00

Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de

33.000,00

Despesa: 1090 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00

 

Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de

6.600,00

Despesa: 1091 - Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00

 

Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de

1.680,00

Despesa: 1092 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de

1.320,00

Despesa: 1093 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de

235.620,00

Despesa: 1094 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.91.92.00

 

Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de

660,00

Despesa: 1096 - Diárias - Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

1.680,00

Despesa: 1097 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

30.490,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

22.000,00

Despesa: 1098 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

5.030,00

Despesa: 1099 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

8.390,00

Despesa: 1100 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

2011-5605-779

Valores LDO por Natureza de Despesa

 

 

LDO 2027 - Valores em R$

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

10.860,00

Despesa: 1101 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

2.200,00

Despesa: 1102 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

13.750,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

13.750,00

Total da ação

2.581.600,00

Ação: 2.127 - Manutenção das Ações de Combate a Situações Emergenciais e de Calamidade Pública

 

Despesa: 1509 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

11.550,00

Despesa: 1510 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

11.550,00

Despesa: 1511 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

11.550,00

Total da ação

34.650,00

Ação: 2.133 - Implantação das Ações de Politicas para a Rede Cegonha

 

Despesa: 1604 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

45.740,00

Total da ação

45.740,00

Ação: 2.134 - Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS- Componente Qualidade

 

Despesa: 1607 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

45.740,00

Total da ação

45.740,00

Ação: 2.135 - Celebração de Parceria Administrativa Junto ao Hospital Regional de São Paulo do Potengir

 

Despesa: 1608 - Contribuições 3.3.40.41.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

50.820,00

Total da ação

50.820,00

Ação: 2.136 - Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Vigilância Sanitária

 

Despesa: 1609 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

45.740,00

Despesa: 1610 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

30.490,00

Despesa: 1611 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

15.250,00

Despesa: 1612 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

15.250,00

Total da ação

106.730,00

Total da unidade orçamentária

25.273.130,00

Total da unidade gestora

25.273.130,00

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

 

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

 

Ação: 2.68 - Apoio ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente

 

Despesa: 1320 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

13.750,00

Despesa: 1323 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.650,00

Despesa: 1325 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

27.500,00

Total da ação

45.900,00

Ação: 2.69 - Apoio ao Fundo Municipal do Idoso

 

Despesa: 1330 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.310,00

Despesa: 1331 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.780,00

Despesa: 1332 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.780,00

Despesa: 1333 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.460,00

Despesa: 1334 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.660,00

Total da ação

19.990,00

Ação: 2.73 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

 

Despesa: 1365 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

38.500,00

Despesa: 1367 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

537.380,00

Despesa: 1369 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

88.870,00

Despesa: 1370 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.880,00

Despesa: 1374 - Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.320,00

Despesa: 1375 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.320,00

Despesa: 1376 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

13.740,00

Despesa: 1377 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.91.92.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.320,00

Despesa: 1378 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

300,00

Despesa: 1379 - Diárias - Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

13.580,00

Despesa: 1380 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

252.710,00

Fonte de recurso: 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

690,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

2011-5605-779

Valores LDO por Natureza de Despesa

 

LDO 2027 - Valores em R$

Despesa: 1381 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

9.650,00

Despesa: 1382 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

92.700,00

Despesa: 1383 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

6.600,00

Despesa: 1384 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

13.750,00

Despesa: 1385 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

669.700,00

Fonte de recurso: 17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

6.930,00

Fonte de recurso: 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

1.160,00

Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

15.250,00

Despesa: 1386 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

27.500,00

Despesa: 1387 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.030,00

Despesa: 1388 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.030,00

Despesa: 1389 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 3.3.90.49.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.750,00

Despesa: 1390 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

6.650,00

Despesa: 1394 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.220,00

Despesa: 1395 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

660,00

Despesa: 1397 - Aquisição de Imóveis 4.4.90.61.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.800,00

Despesa: 1399 - Despesas de Exercícios Anteriores 4.4.90.92.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.750,00

Total da ação

1.827.740,00

Ação: 2.76 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

 

Despesa: 1291 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

23.100,00

Despesa: 1292 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

23.100,00

Despesa: 1293 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.160,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

17.320,00

Despesa: 1294 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

12.700,00

Despesa: 1295 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.120,00

Despesa: 1296 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.91.92.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.270,00

Despesa: 1297 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.810,00

Despesa: 1298 - Diárias - Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.270,00

Despesa: 1299 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

13.630,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

37.540,00

Despesa: 1300 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

17.320,00

Despesa: 1301 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.160,00

Despesa: 1302 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

23.100,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

8.110,00

Despesa: 1303 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.680,00

Despesa: 1304 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

8.390,00

Despesa: 1305 - Despesas de Exercícios Anteriores 4.4.90.92.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

910,00

Total da ação

208.690,00

Ação: 2.78 - Bloco de Gestão do SUAS - IGD SUAS

 

Despesa: 974 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

8.390,00

Despesa: 976 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.680,00

Despesa: 978 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.680,00

Despesa: 979 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.680,00

Despesa: 980 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.91.92.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.680,00

Despesa: 983 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.370,00

Despesa: 985 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

8.390,00

Despesa: 989 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.030,00

Despesa: 991 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.030,00

Despesa: 993 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

6.710,00

Despesa: 995 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.680,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

2011-5605-779

Valores LDO por Natureza de Despesa

 

LDO 2027 - Valores em R$

Despesa: 998 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

8.390,00

Despesa: 1000 - Despesas de Exercícios Anteriores 4.4.90.92.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

910,00

Total da ação

52.620,00

Ação: 2.79 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica

 

Despesa: 1259 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

55.530,00

Despesa: 1260 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

16.770,00

Despesa: 1261 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

7.620,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

25.160,00

Despesa: 1262 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.680,00

Despesa: 1263 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.680,00

Despesa: 1265 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.680,00

Despesa: 1266 - Diárias - Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.680,00

Despesa: 1267 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

6.310,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

16.770,00

Despesa: 1269 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

8.390,00

Despesa: 1271 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

25.160,00

Despesa: 1272 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.680,00

Despesa: 1273 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

8.390,00

Total da ação

178.500,00

Ação: 2.80 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

 

Despesa: 1041 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.320,00

Despesa: 1042 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

12.700,00

Despesa: 1043 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

19.060,00

Despesa: 1044 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.270,00

Despesa: 1046 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

6.350,00

Despesa: 1047 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.91.92.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

640,00

Despesa: 1048 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.540,00

Despesa: 1049 - Diárias - Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.270,00

Despesa: 1050 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

38.120,00

Despesa: 1051 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

6.350,00

Despesa: 1052 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.810,00

Despesa: 1053 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

6.350,00

Despesa: 1054 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

50.820,00

Despesa: 1055 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

910,00

Total da ação

154.510,00

Ação: 2.82 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS

 

Despesa: 1521 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

11.550,00

Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

57.750,00

Despesa: 1522 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

11.550,00

Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

57.750,00

Total da ação

138.600,00

Ação: 2.85 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

 

Despesa: 1194 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

7.620,00

Despesa: 1196 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.050,00

Despesa: 1198 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.080,00

Total da ação

12.750,00

Ação: 2.89 - PROCAD SUAS

 

Despesa: 959 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

25.410,00

Despesa: 960 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

6.350,00

Despesa: 961 - Diárias - Civil 3.1.90.14.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.270,00

Despesa: 962 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

25.410,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

2011-5605-779

Valores LDO por Natureza de Despesa

 

LDO 2027 - Valores em R$

Despesa: 963 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.160,00

Despesa: 964 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

15.250,00

Despesa: 965 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

19.060,00

Total da ação

102.910,00

Ação: 2.90 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial

 

Despesa: 1277 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

8.390,00

Despesa: 1279 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.030,00

Despesa: 1281 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

8.390,00

Total da ação

21.810,00

Ação: 2.92 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS

 

Despesa: 1289 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

13.750,00

Total da ação

13.750,00

Ação: 2.93 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social

 

Despesa: 1285 - Diárias - Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.850,00

Despesa: 1286 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.680,00

Despesa: 1287 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

13.750,00

Despesa: 1288 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.680,00

Total da ação

20.960,00

Ação: 2.95 - Gestão de Benefícios Eventuais

 

Despesa: 1008 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16.770,00

Despesa: 1009 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.920,00

Total da ação

18.690,00

Ação: 2.96 - Emendas Parlamentares

 

Despesa: 1016 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31.00

 

Fonte de recurso: 16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

12.700,00

Fonte de recurso: 16013120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

12.700,00

Despesa: 1018 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 16003120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

19.070,00

Despesa: 1026 - Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00

 

Fonte de recurso: 16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

12.700,00

Fonte de recurso: 16003120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

12.700,00

Despesa: 1031 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

12.700,00

Fonte de recurso: 16003120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

19.060,00

Despesa: 1032 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

38.120,00

Fonte de recurso: 16003120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

38.120,00

Despesa: 1035 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00

 

Fonte de recurso: 16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

6.350,00

Fonte de recurso: 16003120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

6.350,00

Despesa: 1036 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00

 

Fonte de recurso: 16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

12.700,00

Fonte de recurso: 16003120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

12.700,00

Despesa: 1038 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00

 

Fonte de recurso: 16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

18.710,00

Fonte de recurso: 16003120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

63.520,00

Despesa: 1039 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

25.410,00

Fonte de recurso: 16003120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

19.060,00

Total da ação

342.670,00

Ação: 2.99 - Subvenção ao Lar São Camilo de Lélis

 

Despesa: 970 - Subvenções Sociais 3.3.50.43.00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

90.450,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

29.310,00

Total da ação

119.760,00

Total da unidade orçamentária

3.279.850,00

Total da unidade gestora

3.279.850,00

Unidade gestora: 5 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Tomé

 

Unidade orçamentária: 12001 - Inst. de Prev. Serv. Mun. de São Tomé - IPSAT

 

Ação: 2.131 - Manutenção da Controladoria IPSAT

 

Despesa: 1576 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

164.150,00

Despesa: 1577 - Diárias - Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

5.640,00

Despesa: 1578 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

4.370,00

Despesa: 1579 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

2.440,00

Total da ação

176.600,00

Ação: 2.132 - Programa Gestão do RPPS Municipal- IPSAT

 

Despesa: 1580 - Aposentadorias e Reformas 3.1.90.01.00

 

Fonte de recurso: 18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

8.300.490,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

2011-5605-779

Valores LDO por Natureza de Despesa

 

LDO 2027 - Valores em R$

Despesa: 1581 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00

 

Fonte de recurso: 18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

1.014.000,00

Despesa: 1582 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00

 

Fonte de recurso: 18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

154.600,00

Despesa: 1583 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00

 

Fonte de recurso: 18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

647.060,00

Despesa: 1584 - Diárias - Civil 3.3.90.14.00

 

Fonte de recurso: 18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

3.410,00

Despesa: 1585 - Material de Consumo 3.3.90.30.00

 

Fonte de recurso: 18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

17.280,00

Despesa: 1586 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00

 

Fonte de recurso: 18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

4.140,00

Despesa: 1587 - Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00

 

Fonte de recurso: 18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

120.520,00

Despesa: 1588 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00

 

Fonte de recurso: 18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

9.150,00

Despesa: 1589 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00

 

Fonte de recurso: 18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

97.070,00

Despesa: 1590 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00

 

Fonte de recurso: 18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

2.590,00

Despesa: 1591 - Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00

 

Fonte de recurso: 18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

19.820,00

Despesa: 1592 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00

 

Fonte de recurso: 18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

61.450,00

Total da ação

10.451.580,00

Total da unidade orçamentária

10.628.180,00

Total da unidade gestora

10.628.180,00

Total geral

117.620.320,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

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1631-8873-627

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2027 - Valores em R$

 

Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de São Tomé

3.234.350,00

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de São Tomé

3.234.350,00

Função: 1 - Legislativa

3.234.350,00

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

3.234.350,00

Programa: 40 - Câmara Municipal

3.234.350,00

Ação: 2.128 - Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN - FECAM/RN

11.230,00

1557 - 3.3.50.41.00

11.230,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

11.230,00

Ação: 2.129 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

3.057.950,00

1558 - 3.1.90.11.00

1.486.430,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.486.430,00

1559 - 3.1.90.13.00

204.470,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

204.470,00

1560 - 3.1.90.92.00

22.920,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

22.920,00

1563 - 3.2.90.21.00

13.980,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

13.980,00

1564 - 3.2.90.22.00

11.670,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

11.670,00

1565 - 3.3.90.14.00

56.830,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

56.830,00

1566 - 3.3.90.30.00

232.730,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

232.730,00

1567 - 3.3.90.33.00

9.030,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

9.030,00

1569 - 3.3.90.36.00

10.200,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

10.200,00

1570 - 3.3.90.39.00

1.009.690,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.009.690,00

Ação: 2.130 - Reforma/Ampliação da Câmara Municipal

165.170,00

1574 - 4.4.90.51.00

30.150,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

30.150,00

1575 - 4.4.90.52.00

135.020,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

135.020,00

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Tome

75.204.810,00

Unidade orçamentária: 2001 - Secretaria Municipal do Governo

3.147.070,00

Função: 2 - Judiciária

78.280,00

Subfunção: 62 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

78.280,00

Programa: 19 - Manutenção das Ações da Procuradoria

78.280,00

Ação: 2.3 - Manutenção das Atividades da Procuradoria-Geral do Munícipio

78.280,00

1556 - 3.1.90.04.00

2.310,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

2.310,00

820 - 3.1.90.11.00

64.970,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

64.970,00

823 - 3.1.90.13.00

11.000,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

11.000,00

Função: 4 - Administração

1.217.080,00

Subfunção: 122 - Administração Geral

1.055.520,00

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

1.055.520,00

Ação: 2.4 - Manutenção das Atividades do Governo

891.070,00

857 - 3.1.90.11.00

572.880,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

572.880,00

859 - 3.1.90.13.00

73.110,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

73.110,00

861 - 3.3.90.14.00

46.660,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1631-8873-627

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

 

LDO 2027 - Valores em R$

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

46.660,00

862 - 3.3.90.30.00

57.750,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

57.750,00

863 - 3.3.90.33.00

54.280,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

54.280,00

864 - 3.3.90.39.00

80.850,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

80.850,00

865 - 3.3.90.93.00

5.540,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

5.540,00

Ação: 2.7 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal

164.450,00

982 - 3.1.90.04.00

6.050,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

6.050,00

986 - 3.1.90.11.00

44.000,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

44.000,00

988 - 3.1.90.13.00

11.000,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

11.000,00

990 - 3.1.90.92.00

1.100,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.100,00

992 - 3.1.91.13.00

6.600,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

6.600,00

994 - 3.1.91.92.00

1.100,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.100,00

997 - 3.3.90.30.00

13.750,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

13.750,00

999 - 3.3.90.36.00

27.500,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

27.500,00

1002 - 3.3.90.39.00

38.500,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

38.500,00

1003 - 3.3.90.40.00

13.750,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

13.750,00

1004 - 3.3.90.92.00

1.100,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.100,00

Subfunção: 124 - Controle Interno

161.560,00

Programa: 17 - Manutenção das Ações da Controladoria

161.560,00

Ação: 2.8 - Manutenção das Atividades da Controladoria-Geral do Município

161.560,00

894 - 3.1.90.11.00

115.500,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

115.500,00

895 - 3.1.90.13.00

27.360,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

27.360,00

896 - 3.1.90.16.00

1.160,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.160,00

897 - 3.1.90.92.00

3.460,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

3.460,00

898 - 3.1.91.92.00

1.160,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.160,00

899 - 3.3.90.08.00

2.310,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

2.310,00

900 - 3.3.90.14.00

3.460,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

3.460,00

901 - 3.3.90.30.00

3.460,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

3.460,00

902 - 3.3.90.36.00

230,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

230,00

903 - 3.3.90.39.00

3.460,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

3.460,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1631-8873-627

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

 

LDO 2027 - Valores em R$

Função: 6 - Segurança Pública

139.280,00

Subfunção: 181 - Policiamento

139.280,00

Programa: 6 - Manutenção da Ações de Segurança Pública

139.280,00

Ação: 2.139 - Manutenção das Atividades de Segurança Pública

139.280,00

904 - 3.3.90.14.00

29.770,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

29.770,00

905 - 3.3.90.15.00

109.510,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

109.510,00

Função: 8 - Assistência Social

172.430,00

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

172.430,00

Programa: 21 - Manutenção das Ações do Conselho Tutelar

172.430,00

Ação: 2.10 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

172.430,00

906 - 3.1.90.11.00

123.710,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

123.710,00

907 - 3.1.90.13.00

26.150,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

26.150,00

908 - 3.3.90.08.00

1.160,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.160,00

909 - 3.3.90.14.00

5.780,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

5.780,00

910 - 3.3.90.30.00

14.900,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

14.900,00

911 - 3.3.90.39.00

150,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

150,00

912 - 3.3.90.92.00

580,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

580,00

Função: 99 - Reserva de Contingência

1.540.000,00

Subfunção: 999 - Reserva de Contingência

1.540.000,00

Programa: 45 - Reserva de Contingencia

1.540.000,00

Ação: 9.1 - Reserva de Contingência

1.540.000,00

1613 - 9.9.99.99.00

1.540.000,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.540.000,00

Unidade orçamentária: 3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos

6.247.990,00

Função: 4 - Administração

4.644.670,00

Subfunção: 122 - Administração Geral

4.519.470,00

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

4.401.660,00

Ação: 2.16 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Recursos Humanos

4.401.660,00

822 - 3.1.90.11.00

885.120,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

885.120,00

824 - 3.1.90.13.00

71.790,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

71.790,00

825 - 3.1.90.16.00

1.160,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.160,00

833 - 3.1.90.94.00

593.440,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

593.440,00

834 - 3.1.91.13.00

404.220,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

404.220,00

836 - 3.1.91.92.00

4.550,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

4.550,00

837 - 3.2.90.21.00

2.310,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

2.310,00

838 - 3.3.90.14.00

11.410,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

11.410,00

839 - 3.3.90.30.00

264.430,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

224.920,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1631-8873-627

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

 

LDO 2027 - Valores em R$

17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -

7.510,00

17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais -

3.460,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 -

22.410,00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -

350,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -

5.780,00

840 - 3.3.90.33.00

5.350,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

5.350,00

841 - 3.3.90.36.00

65.830,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

63.520,00

17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -

2.310,00

847 - 3.3.90.39.00

1.528.920,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.373.010,00

17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -

51.400,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 -

68.720,00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -

1.140,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -

34.650,00

849 - 3.3.90.93.00

190,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

190,00

850 - 4.4.90.52.00

5.780,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

5.780,00

851 - 4.6.90.71.00

557.160,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

557.160,00

Programa: 22 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

117.810,00

Ação: 1.26 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

117.810,00

818 - 4.4.90.52.00

117.810,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

117.810,00

Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação

125.200,00

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

125.200,00

Ação: 2.41 - Manutenção das Atividades de Tecnologia da Informação

125.200,00

1469 - 3.1.90.11.00

46.200,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

46.200,00

1470 - 3.1.90.13.00

9.700,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

9.700,00

1471 - 3.3.90.30.00

11.550,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

11.550,00

1472 - 3.3.90.39.00

57.750,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

57.750,00

Função: 9 - Previdência Social

1.603.320,00

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

1.603.320,00

Programa: 24 - Obrigações Previdenciárias

1.603.320,00

Ação: 1.9 - Recolhimento Previdenciário junto ao RGPS

801.660,00

1467 - 3.1.90.13.00

154.600,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

154.600,00

1468 - 3.1.90.92.00

647.060,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

647.060,00

Ação: 1.10 - Recolhimento Previdenciário junto ao RPPS

801.660,00

1425 - 3.1.90.92.00

647.060,00

18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

647.060,00

1424 - 3.1.91.13.00

154.600,00

18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

154.600,00

Unidade orçamentária: 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi

5.930.890,00

Função: 4 - Administração

3.646.410,00

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

3.646.410,00

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

3.646.410,00

Ação: 2.18 - Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

3.646.410,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

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1631-8873-627

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

 

 

LDO 2027 - Valores em R$

927 - 3.1.90.11.00

676.000,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

676.000,00

928 - 3.1.90.13.00

45.040,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

45.040,00

929 - 3.1.90.16.00

1.160,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.160,00

930 - 3.1.90.91.00

1.160,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.160,00

932 - 3.1.90.92.00

1.160,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.160,00

933 - 3.3.90.08.00

5.780,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

5.780,00

934 - 3.3.90.14.00

5.780,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

5.780,00

935 - 3.3.90.30.00

321.020,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

306.080,00

17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -

1.130,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 -

9.210,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -

4.600,00

936 - 3.3.90.32.00

3.460,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

3.460,00

937 - 3.3.90.33.00

5.780,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

5.780,00

938 - 3.3.90.36.00

81.540,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

81.540,00

943 - 3.3.90.39.00

2.480.510,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

2.441.230,00

17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -

9.240,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 -

5.780,00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -

1.160,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -

23.100,00

944 - 3.3.90.40.00

11.320,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

11.320,00

945 - 3.3.90.48.00

920,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

920,00

946 - 4.4.90.30.00

5.780,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

5.780,00

Função: 15 - Urbanismo

245.300,00

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

184.800,00

Programa: 34 - Melhoria na Infraestrutura de Proteção ao Meio Ambiente

184.800,00

Ação: 2.38 - Arborização da Área Urbana

69.300,00

1473 - 3.3.90.30.00

11.550,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

11.550,00

1474 - 3.3.90.39.00

46.200,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

46.200,00

1475 - 4.4.90.52.00

11.550,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

11.550,00

Ação: 2.111 - Recuperação de Áreas Degradadas

115.500,00

1476 - 3.3.90.30.00

11.550,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

11.550,00

1477 - 3.3.90.39.00

46.200,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

46.200,00

1478 - 4.4.90.51.00

46.200,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

46.200,00

1479 - 4.4.90.52.00

11.550,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1631-8873-627

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

 

LDO 2027 - Valores em R$

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

11.550,00

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

60.500,00

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

60.500,00

Ação: 2.15 - Implantação e Manutenção do Sistema da Coleta Seletiva

60.500,00

1045 - 4.4.90.52.00

60.500,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

60.500,00

Função: 18 - Gestão Ambiental

844.320,00

Subfunção: 542 - Controle Ambiental

227.540,00

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

227.540,00

Ação: 2.121 - Manutenção da Parceria junto a Consórcios Públicos

227.540,00

1371 - 3.3.71.70.00

98.180,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

98.180,00

1372 - 3.3.72.39.00

129.360,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

129.360,00

Subfunção: 544 - Recursos Hídricos

616.780,00

Programa: 34 - Melhoria na Infraestrutura de Proteção ao Meio Ambiente

616.780,00

Ação: 1.1 - Construção, Ampliação e Conservação de Cisternas, Barragens, Açudes e Afins

130.540,00

828 - 4.4.90.51.00

130.540,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

3.460,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

63.520,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

63.560,00

Ação: 1.2 - Construção, Instalação e Manutenção de Poços

317.620,00

922 - 4.4.90.51.00

317.620,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

12.700,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

203.280,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

101.640,00

Ação: 1.13 - Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água com Adutoras

168.620,00

831 - 4.4.90.51.00

168.620,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

3.460,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

101.640,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

63.520,00

Função: 20 - Agricultura

999.660,00

Subfunção: 122 - Administração Geral

254.690,00

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

254.690,00

Ação: 2.11 - Manutenção do SIM

62.610,00

1488 - 3.1.90.11.00

23.100,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

23.100,00

1489 - 3.1.90.13.00

4.850,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

4.850,00

1490 - 3.3.90.30.00

5.780,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

5.780,00

1491 - 3.3.90.36.00

5.780,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

5.780,00

1492 - 3.3.90.39.00

23.100,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

23.100,00

Ação: 2.14 - Subvenções a Associações Rurais

69.300,00

1501 - 3.3.50.43.00

69.300,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

69.300,00

Ação: 2.17 - Manutenção aos Atendimentos Médico-Veterinários

122.780,00

1497 - 3.1.90.11.00

34.650,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

34.650,00

1498 - 3.1.90.13.00

7.280,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

7.280,00

1499 - 3.3.90.30.00

23.100,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

23.100,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1631-8873-627

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

 

 

LDO 2027 - Valores em R$

1500 - 3.3.90.39.00

57.750,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

57.750,00

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

80.850,00

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

80.850,00

Ação: 2.9 - Manutenção dos Conselhos de Apoio a Pasta

80.850,00

1482 - 3.3.90.30.00

11.550,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

11.550,00

1483 - 3.3.90.36.00

11.550,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

11.550,00

1484 - 3.3.90.39.00

57.750,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

57.750,00

Subfunção: 605 - Abastecimento

490.870,00

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

154.550,00

Ação: 2.19 - Manutenção das Atividades do Programa "Garantia Safra"

27.500,00

1040 - 3.3.90.32.00

27.500,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

27.500,00

Ação: 2.34 - Manutenção do Programa de Abastecimento - Caminhão Pipa

127.050,00

1480 - 3.3.90.39.00

115.500,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

115.500,00

1481 - 4.4.90.51.00

11.550,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

11.550,00

Programa: 34 - Melhoria na Infraestrutura de Proteção ao Meio Ambiente

26.330,00

Ação: 1.16 - Aquisição de Equipamentos de Produção

26.330,00

832 - 4.4.90.52.00

26.330,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

26.330,00

Programa: 52 - Melhoria na Infraestrutura do Município

309.990,00

Ação: 1.16 - Aquisição de Equipamentos de Produção

249.490,00

835 - 4.4.90.51.00

249.490,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

73.920,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

63.540,00

17003110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares individuais -

10.400,00

17003120 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares de bancada -

38.110,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

63.520,00

Ação: 2.2 - Manutenção e Ampliação da Unidade de Exposição e Comercialização do Produtor Familiar

60.500,00

1034 - 4.4.90.51.00

60.500,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

60.500,00

Subfunção: 606 - Extensão Rural

173.250,00

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

173.250,00

Ação: 2.12 - Manutenção das Atividades do Programa "Corte de Terra"

173.250,00

1493 - 3.3.90.30.00

11.550,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

11.550,00

1494 - 3.3.90.39.00

115.500,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

115.500,00

1495 - 4.4.90.51.00

23.100,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

23.100,00

1496 - 4.4.90.52.00

23.100,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

23.100,00

Função: 23 - Comércio e Serviços

195.200,00

Subfunção: 695 - Turismo

195.200,00

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

195.200,00

Ação: 2.20 - Manutenção das Atividades do Setor de Turismo

33.500,00

939 - 3.3.90.30.00

6.930,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

6.930,00

940 - 3.3.90.36.00

5.780,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

5.780,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1631-8873-627

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2027 - Valores em R$

941 - 3.3.90.39.00

11.550,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

11.550,00

942 - 4.4.90.52.00

9.240,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

9.240,00

Ação: 2.37 - Promoção de Eventos

161.700,00

1485 - 3.3.90.30.00

23.100,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

23.100,00

1486 - 3.3.90.36.00

23.100,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

23.100,00

1487 - 3.3.90.39.00

115.500,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

115.500,00

Unidade orçamentária: 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

38.085.470,00

Função: 12 - Educação

34.574.590,00

Subfunção: 122 - Administração Geral

1.552.220,00

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

804.920,00

Ação: 2.30 - Manutenção do PNAE Fundamental

272.230,00

1448 - 3.3.90.30.00

241.050,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

34.650,00

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -

206.400,00

1449 - 3.3.90.92.00

31.180,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

30.490,00

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -

690,00

Ação: 2.31 - Manutenção do PNAE Quilombola

244.170,00

1327 - 3.3.90.30.00

244.170,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

91.480,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação -

11.550,00

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -

141.140,00

Ação: 2.88 - Manutenção do PNAT

288.520,00

1290 - 3.3.90.30.00

260.570,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

158.930,00

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -

101.640,00

1308 - 3.3.90.36.00

27.950,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

15.250,00

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -

12.700,00

Programa: 48 - Melhoria na Infraestrutura ao Esporte no Fundamental

400.220,00

Ação: 2.101 - Reforma e Manutenção de Quadras de Esportes

400.220,00

1451 - 4.4.90.51.00

400.220,00

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação -

171.520,00

15703110 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - Emendas parlamentares i

38.120,00

15703120 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - Emendas parlamentares d

38.120,00

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação -

152.460,00

Programa: 49 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

347.080,00

Ação: 2.91 - Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Esporte

347.080,00

1528 - 3.1.90.11.00

57.750,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

57.750,00

1529 - 3.1.90.13.00

12.130,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

12.130,00

1530 - 3.3.90.30.00

23.100,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

23.100,00

1531 - 3.3.90.36.00

23.100,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

23.100,00

1532 - 3.3.90.39.00

69.300,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

69.300,00

1533 - 4.4.90.51.00

80.850,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

11.550,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1631-8873-627

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2027 - Valores em R$

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação -

69.300,00

1534 - 4.4.90.52.00

80.850,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

11.550,00

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação -

69.300,00

Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação

161.700,00

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

161.700,00

Ação: 2.117 - Formação e Capacitação para os Profissionais da Educação

150.150,00

1526 - 4.4.90.52.00

150.150,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

34.650,00

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação -

115.500,00

Ação: 2.125 - Aquisição e Manutenção de Materiais e Equipamentos Tecnológicos

11.550,00

1525 - 3.3.90.30.00

11.550,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

11.550,00

Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

57.750,00

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

57.750,00

Ação: 2.117 - Formação e Capacitação para os Profissionais da Educação

57.750,00

1523 - 3.3.90.36.00

11.550,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

11.550,00

1524 - 3.3.90.39.00

46.200,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

46.200,00

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

25.446.010,00

Programa: 22 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

344.270,00

Ação: 1.19 - Aquisição de Veículos

344.270,00

1447 - 4.4.90.52.00

344.270,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

18.020,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

83.850,00

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação -

134.160,00

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação -

108.240,00

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

25.101.740,00

Ação: 1.22 - Aquisição de Acervo Bibliográfico

28.880,00

1450 - 4.4.90.52.00

28.880,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

1.160,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

27.720,00

Ação: 2.21 - Manutenção da Secretaria de Educação

3.954.710,00

969 - 3.1.90.11.00

1.381.910,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

1.381.910,00

971 - 3.1.90.13.00

46.890,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

46.890,00

973 - 3.1.90.92.00

1.520,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

1.520,00

975 - 3.1.90.96.00

34.650,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

34.650,00

977 - 3.1.91.13.00

11.090,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

11.090,00

981 - 3.3.90.08.00

45.740,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

45.740,00

984 - 3.3.90.14.00

19.170,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

19.170,00

987 - 3.3.90.30.00

544.050,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

511.480,00

17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -

23.100,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 -

9.470,00

1001 - 3.3.90.32.00

1.160,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

1.160,00

1005 - 3.3.90.33.00

4.570,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1631-8873-627

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2027 - Valores em R$

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

4.570,00

1006 - 3.3.90.36.00

264.730,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

264.730,00

1007 - 3.3.90.39.00

1.522.530,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

1.495.720,00

17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -

5.780,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 -

5.780,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -

15.250,00

1010 - 4.4.90.30.00

3.700,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

3.700,00

1011 - 4.4.90.39.00

8.320,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

8.320,00

1012 - 4.4.90.51.00

45.740,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

45.740,00

1013 - 4.4.90.52.00

18.940,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

18.940,00

Ação: 2.22 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental

4.415.880,00

1219 - 3.1.90.11.00

968.040,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

968.040,00

1221 - 3.1.90.13.00

381.150,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

381.150,00

1243 - 3.1.90.16.00

30.400,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

30.400,00

1244 - 3.1.90.91.00

4.570,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

4.570,00

1246 - 3.1.90.92.00

16.630,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

16.630,00

1247 - 3.1.90.94.00

7.620,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

7.620,00

1248 - 3.1.91.13.00

48.050,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

48.050,00

1249 - 3.1.91.92.00

15.250,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

15.250,00

1251 - 3.3.90.08.00

22.870,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

22.870,00

1252 - 3.3.90.14.00

7.620,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

7.620,00

1253 - 3.3.90.18.00

7.620,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

7.620,00

1254 - 3.3.90.19.00

7.620,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

7.620,00

1255 - 3.3.90.30.00

955.600,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

953.750,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 -

1.850,00

1256 - 3.3.90.32.00

1.160,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

1.160,00

1257 - 3.3.90.33.00

4.570,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

4.570,00

1258 - 3.3.90.36.00

198.200,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

198.200,00

1264 - 3.3.90.39.00

1.283.910,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

1.220.840,00

17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -

5.780,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 -

11.550,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -

45.740,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1631-8873-627

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2027 - Valores em R$

1268 - 3.3.90.40.00

108.590,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

108.590,00

1270 - 3.3.90.47.00

12.200,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

12.200,00

1274 - 3.3.90.48.00

7.620,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

7.620,00

1275 - 3.3.90.49.00

7.620,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

7.620,00

1278 - 3.3.90.93.00

7.620,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

7.620,00

1280 - 4.4.90.30.00

7.620,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

7.620,00

1282 - 4.4.90.39.00

7.620,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

7.620,00

1283 - 4.4.90.51.00

132.360,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

132.360,00

1284 - 4.4.90.52.00

163.750,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

163.750,00

Ação: 2.24 - Manutenção do QSE

1.196.230,00

1159 - 3.3.90.30.00

462.030,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação -

462.030,00

1161 - 3.3.90.32.00

150.150,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação -

150.150,00

1163 - 3.3.90.39.00

144.660,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação -

144.660,00

1164 - 3.3.90.92.00

540,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação -

540,00

1165 - 4.4.90.30.00

4.570,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação -

4.570,00

1166 - 4.4.90.39.00

7.620,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação -

7.620,00

1167 - 4.4.90.52.00

426.660,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação -

426.660,00

Ação: 2.27 - Manutenção do FUNDEB 70% - Fundamental

11.862.610,00

1137 - 3.1.90.11.00

9.830.990,00

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% -

8.972.890,00

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 70% -

31.300,00

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 70% -

706.170,00

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR -

120.630,00

1140 - 3.1.90.16.00

175.100,00

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% -

175.100,00

1148 - 3.1.90.91.00

2.740,00

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% -

2.740,00

1151 - 3.1.91.13.00

1.853.780,00

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% -

1.815.670,00

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 70% -

7.620,00

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 70% -

30.490,00

Ação: 2.28 - Manutenção do FUNDEB 30% - Fundamental

3.638.870,00

1015 - 3.1.90.11.00

301.510,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

259.880,00

15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF -

10.030,00

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -

30.490,00

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR -

1.110,00

1017 - 3.1.90.16.00

4.570,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

4.570,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1631-8873-627

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2027 - Valores em R$

1019 - 3.1.90.91.00

4.570,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

4.570,00

1020 - 3.1.90.92.00

4.570,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

4.570,00

1021 - 3.1.91.13.00

58.440,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

50.820,00

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -

7.620,00

1022 - 3.3.90.08.00

12.200,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

12.200,00

1023 - 3.3.90.14.00

7.620,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

7.620,00

1025 - 3.3.90.18.00

12.200,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

12.200,00

1027 - 3.3.90.19.00

7.500,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

7.500,00

1029 - 3.3.90.30.00

397.930,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

28.540,00

15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF -

920,00

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -

214.970,00

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR -

153.500,00

1030 - 3.3.90.32.00

225.940,00

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -

225.940,00

1033 - 3.3.90.36.00

29.130,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

4.870,00

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR -

24.260,00

1037 - 3.3.90.39.00

2.526.500,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

2.454.430,00

15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF -

12.700,00

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -

30.490,00

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR -

28.880,00

1123 - 3.3.90.47.00

4.570,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

4.570,00

1127 - 4.4.90.30.00

7.620,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

7.620,00

1131 - 4.4.90.51.00

16.120,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

14.550,00

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -

1.570,00

1134 - 4.4.90.52.00

17.880,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

1.200,00

15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF -

740,00

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -

15.250,00

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR -

690,00

Ação: 2.123 - Manutenção das Atividades do Programa Escola em Tempo Integral

4.560,00

966 - 3.1.90.92.00

1.520,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

1.520,00

967 - 3.3.90.08.00

1.520,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

1.520,00

968 - 3.3.90.92.00

1.520,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

1.520,00

Subfunção: 362 - Ensino Médio

289.860,00

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

289.860,00

Ação: 2.33 - Manutenção do PETERN

289.860,00

1441 - 3.3.90.30.00

172.330,00

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação -

172.330,00

1442 - 3.3.90.36.00

15.250,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1631-8873-627

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2027 - Valores em R$

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação -

15.250,00

1443 - 3.3.90.39.00

97.710,00

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação -

97.710,00

1444 - 3.3.90.92.00

4.570,00

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação -

4.570,00

Subfunção: 365 - Educação Infantil

6.605.590,00

Programa: 22 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

79.280,00

Ação: 1.26 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

79.280,00

1358 - 4.4.90.52.00

79.280,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

33.540,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

45.740,00

Programa: 43 - Melhoria na Infraestrutura da Educação Municipal

570.330,00

Ação: 1.18 - Construção, Reforma, Ampliação e Modernização da Secretaria e Unidades de Ensino

570.330,00

1438 - 4.4.90.39.00

47.390,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

47.390,00

1439 - 4.4.90.51.00

522.940,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

50.310,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

76.240,00

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação -

121.970,00

15703110 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - Emendas parlamentares i

38.110,00

15703120 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - Emendas parlamentares d

38.110,00

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação -

198.200,00

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

5.955.980,00

Ação: 2.36 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche e Pré Escola

393.800,00

1391 - 3.1.90.04.00

83.850,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

83.850,00

1392 - 3.1.90.11.00

121.970,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

121.970,00

1396 - 3.1.90.13.00

45.740,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

45.740,00

1398 - 3.1.90.92.00

1.520,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

1.520,00

1400 - 3.1.91.13.00

12.200,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

12.200,00

1401 - 3.1.91.92.00

1.520,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

1.520,00

1402 - 3.3.90.08.00

910,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

910,00

1403 - 3.3.90.14.00

910,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

910,00

1404 - 3.3.90.19.00

1.520,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

1.520,00

1405 - 3.3.90.30.00

76.230,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

76.230,00

1406 - 3.3.90.36.00

12.200,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

12.200,00

1407 - 3.3.90.39.00

16.770,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

16.770,00

1408 - 3.3.90.40.00

8.390,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

8.390,00

1409 - 3.3.90.92.00

1.680,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

1.680,00

1410 - 4.4.90.52.00

8.390,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

8.390,00

Ação: 2.39 - Manutenção do FUNDEB 70% - Infantil

5.053.580,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1631-8873-627

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2027 - Valores em R$

1431 - 3.1.90.11.00

4.211.980,00

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% -

3.379.590,00

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 70% -

8.390,00

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 70% -

824.000,00

1434 - 3.1.90.94.00

8.390,00

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% -

8.390,00

1435 - 3.1.91.13.00

824.220,00

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% -

824.220,00

1436 - 3.1.91.92.00

8.390,00

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% -

8.390,00

1437 - 3.3.90.08.00

600,00

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% -

600,00

Ação: 2.40 - Manutenção do FUNDEB 30% - Infantil

508.600,00

1411 - 3.1.90.04.00

16.770,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

16.770,00

1412 - 3.1.90.11.00

112.300,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

75.080,00

15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF -

3.050,00

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -

33.850,00

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR -

320,00

1414 - 3.1.90.13.00

34.190,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

34.190,00

1416 - 3.1.90.92.00

1.520,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

1.520,00

1417 - 3.1.91.13.00

33.540,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

33.540,00

1418 - 3.1.91.92.00

1.520,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

1.520,00

1419 - 3.3.90.08.00

3.050,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

3.050,00

1420 - 3.3.90.30.00

62.070,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

44.860,00

15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF -

370,00

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -

16.770,00

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR -

70,00

1421 - 3.3.90.32.00

156.220,00

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -

156.220,00

1422 - 3.3.90.33.00

4.570,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

4.570,00

1423 - 3.3.90.36.00

16.770,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

16.770,00

1426 - 3.3.90.39.00

24.390,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

24.390,00

1427 - 3.3.90.40.00

7.620,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

7.620,00

1428 - 3.3.90.92.00

7.620,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

7.620,00

1429 - 4.4.90.52.00

26.450,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

15.250,00

15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF -

3.050,00

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -

7.620,00

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR -

530,00

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

331.840,00

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

331.840,00

Ação: 2.44 - Manutenção das Atividades do EJA

65.660,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1631-8873-627

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2027 - Valores em R$

1307 - 3.1.90.04.00

7.620,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

7.620,00

1309 - 3.1.90.11.00

12.200,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

12.200,00

1310 - 3.1.90.13.00

4.570,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

4.570,00

1311 - 3.1.90.92.00

1.520,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

1.520,00

1312 - 3.1.91.13.00

4.570,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

4.570,00

1314 - 3.1.91.92.00

1.520,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

1.520,00

1316 - 3.3.90.08.00

1.370,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

1.370,00

1317 - 3.3.90.14.00

910,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

910,00

1318 - 3.3.90.18.00

910,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

910,00

1319 - 3.3.90.19.00

1.520,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

1.520,00

1321 - 3.3.90.30.00

7.620,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

7.620,00

1322 - 3.3.90.32.00

1.520,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

1.520,00

1324 - 3.3.90.36.00

4.570,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

4.570,00

1326 - 3.3.90.39.00

6.100,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

6.100,00

1328 - 3.3.90.40.00

1.520,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

1.520,00

1329 - 4.4.90.52.00

7.620,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

7.620,00

Ação: 2.45 - Manutenção do FUNDEB 30% - EJA

115.610,00

1336 - 3.1.90.11.00

10.830,00

15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF -

3.050,00

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -

7.620,00

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR -

160,00

1337 - 3.1.90.13.00

12.200,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

12.200,00

1338 - 3.1.90.92.00

1.520,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

1.520,00

1339 - 3.1.91.13.00

7.620,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

7.620,00

1340 - 3.1.91.92.00

1.520,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

1.520,00

1341 - 3.3.90.08.00

1.370,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

1.370,00

1342 - 3.3.90.14.00

1.370,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

1.370,00

1343 - 3.3.90.30.00

33.910,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

33.540,00

15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF -

370,00

1344 - 3.3.90.33.00

3.050,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

3.050,00

1345 - 3.3.90.36.00

7.620,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1631-8873-627

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2027 - Valores em R$

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

7.620,00

1346 - 3.3.90.39.00

16.770,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

16.770,00

1347 - 4.4.90.52.00

17.830,00

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -

9.150,00

15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF -

370,00

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -

7.620,00

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR -

690,00

Ação: 2.46 - Manutenção do FUNDEB 70% -EJA

66.720,00

1349 - 3.1.90.11.00

28.510,00

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 70% -

20.120,00

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 70% -

8.390,00

1351 - 3.1.90.16.00

1.680,00

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% -

1.680,00

1352 - 3.1.90.92.00

1.680,00

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% -

1.680,00

1353 - 3.1.91.13.00

2.060,00

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% -

2.060,00

1354 - 3.1.91.92.00

1.680,00

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% -

1.680,00

1355 - 3.3.90.08.00

910,00

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% -

910,00

1356 - 3.3.90.30.00

16.780,00

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 70% -

8.390,00

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 70% -

8.390,00

1357 - 4.4.90.52.00

13.420,00

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 70% -

5.030,00

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 70% -

8.390,00

Ação: 2.105 - Aquisição de KIT Escolar para Rede Municipal de Ensino

83.850,00

1306 - 3.3.90.32.00

83.850,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

83.850,00

Subfunção: 367 - Educação Especial

60.320,00

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

60.320,00

Ação: 2.49 - Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial

60.320,00

1179 - 3.1.90.04.00

7.620,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

7.620,00

1180 - 3.1.90.11.00

15.250,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

15.250,00

1206 - 3.1.90.13.00

7.620,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

7.620,00

1210 - 3.1.90.92.00

1.520,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

1.520,00

1212 - 3.1.91.13.00

3.050,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

3.050,00

1214 - 3.1.91.92.00

910,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

910,00

1222 - 3.3.90.08.00

910,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

910,00

1226 - 3.3.90.19.00

1.520,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

1.520,00

1232 - 3.3.90.30.00

2.110,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

2.110,00

1233 - 3.3.90.36.00

4.570,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

4.570,00

1235 - 3.3.90.39.00

6.100,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1631-8873-627

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

 

LDO 2027 - Valores em R$

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

6.100,00

1236 - 3.3.90.92.00

1.520,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

1.520,00

1240 - 4.4.90.52.00

7.620,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

7.620,00

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

69.300,00

Programa: 50 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

69.300,00

Ação: 2.26 - Apoio a Associações e Grupos Culturais

69.300,00

1527 - 3.3.50.43.00

69.300,00

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -

69.300,00

Função: 13 - Cultura

2.963.900,00

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

2.963.900,00

Programa: 47 - Manutenção das Ações com Educação Municipal

2.772.130,00

Ação: 2.50 - Manutenção de Bandas Escolares de Música

2.772.130,00

1456 - 3.3.90.30.00

70,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

70,00

1457 - 3.3.90.31.00

60,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

60,00

1462 - 4.4.90.52.00

2.772.000,00

17003110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares individuais -

2.772.000,00

Programa: 50 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

191.770,00

Ação: 2.23 - Apoio a Cultura Local através da Lei Aldir Blanc

123.240,00

1138 - 3.3.50.41.00

25.400,00

17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 -

25.400,00

1144 - 3.3.90.30.00

19.060,00

17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 -

19.060,00

1145 - 3.3.90.31.00

15.250,00

17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 -

15.250,00

1147 - 3.3.90.32.00

25.410,00

17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 -

25.410,00

1150 - 3.3.90.39.00

19.060,00

17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 -

19.060,00

1154 - 3.3.90.48.00

19.060,00

17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 -

19.060,00

Ação: 2.81 - Manutenção das Ações da Coordenadoria de Cultura

68.530,00

1129 - 3.3.90.36.00

36.100,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

300,00

17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual -

35.800,00

1130 - 3.3.90.39.00

31.690,00

17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual -

31.690,00

1132 - 3.3.90.48.00

10,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

10,00

1133 - 3.3.90.92.00

60,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

60,00

1135 - 3.3.90.93.00

610,00

17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual -

80,00

17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura -

530,00

1136 - 4.4.90.52.00

60,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

60,00

Função: 27 - Desporto e Lazer

546.980,00

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

546.980,00

Programa: 49 - Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

546.980,00

Ação: 2.29 - Apoio a Atletas Locais

33.840,00

1464 - 3.3.90.31.00

11.670,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

11.670,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1631-8873-627

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

 

LDO 2027 - Valores em R$

1465 - 3.3.90.32.00

22.170,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

10.500,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

11.670,00

Ação: 2.57 - Aquisição de Material Esportivo para Doação

140.880,00

1113 - 3.3.90.32.00

140.880,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

71.580,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -

57.750,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 -

11.550,00

Ação: 2.97 - Construção, Reforma e Ampliação de Quadras, Ginásios Poliesportivos e Campos de Futebol

198.020,00

1118 - 4.4.90.51.00

198.020,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

230,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

75.820,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

121.970,00

Ação: 2.100 - Promoção de Eventos Esportivos

174.240,00

1535 - 3.3.90.30.00

28.320,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

28.320,00

1110 - 3.3.90.31.00

28.600,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

28.600,00

1111 - 3.3.90.32.00

40.730,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

40.730,00

1536 - 3.3.90.36.00

37.320,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

18.660,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

18.660,00

1537 - 3.3.90.39.00

39.270,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

21.940,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

11.550,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 -

5.780,00

Unidade orçamentária: 6001 - Secretaria Munic. de Saúde Pública

1.470.330,00

Função: 10 - Saúde

1.470.330,00

Subfunção: 301 - Atenção Básica

1.076.470,00

Programa: 37 - Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

1.054.870,00

Ação: 2.42 - Infraestrutura e Informatização das Unidades Básicas de Saúde

866.230,00

1504 - 3.3.90.39.00

57.750,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

57.750,00

1505 - 4.4.90.51.00

404.230,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

115.500,00

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

288.730,00

1506 - 4.4.90.52.00

404.250,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

115.500,00

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

288.750,00

Ação: 2.47 - Aquisição de Veículo

92.400,00

1508 - 4.4.90.52.00

92.400,00

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

92.400,00

Ação: 2.106 - Construção, Reforma, Ampliação, e Modernização de Unidade de Saúde

96.240,00

924 - 4.4.90.51.00

96.240,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

5.040,00

16013110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

5.770,00

16013120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

62.370,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

19.600,00

16313110 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - Emendas parlamentares indiv

3.460,00

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

21.600,00

Ação: 2.61 - Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

21.600,00

1070 - 3.3.90.30.00

7.470,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

1.680,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

990,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1631-8873-627

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

 

LDO 2027 - Valores em R$

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

1.820,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

1.490,00

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

1.490,00

1073 - 3.3.90.36.00

6.680,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

910,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

990,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

1.800,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

1.490,00

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

1.490,00

1077 - 3.3.90.39.00

7.450,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

1.680,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

990,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

1.800,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

1.490,00

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

1.490,00

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

336.110,00

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

336.110,00

Ação: 2.51 - Transferência a Consórcio Público

336.110,00

1081 - 3.3.71.70.00

179.950,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

45.740,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

110.100,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

9.090,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

7.510,00

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

7.510,00

1084 - 3.3.72.39.00

156.160,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

34.650,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

97.400,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

9.090,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

7.510,00

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

7.510,00

Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

57.750,00

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

57.750,00

Ação: 2.109 - Capacitação de Profissionais

57.750,00

1502 - 3.3.90.30.00

11.550,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

11.550,00

1503 - 3.3.90.39.00

46.200,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

46.200,00

Unidade orçamentária: 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação

13.023.860,00

Função: 15 - Urbanismo

12.857.490,00

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

12.733.020,00

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

7.432.750,00

Ação: 1.17 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos

678.020,00

913 - 4.4.90.52.00

678.020,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

84.600,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

33.540,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

63.520,00

17063110 - Transferência Especial da União -

496.360,00

Ação: 2.83 - Manutenção das Atividades da Sec. de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

6.754.730,00

879 - 3.1.90.11.00

1.269.410,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.269.410,00

880 - 3.1.90.13.00

69.290,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

69.290,00

881 - 3.1.90.16.00

120,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

120,00

882 - 3.1.90.91.00

120,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1631-8873-627

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

 

LDO 2027 - Valores em R$

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

120,00

883 - 3.1.90.92.00

120,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

120,00

884 - 3.3.90.08.00

580,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

580,00

885 - 3.3.90.14.00

2.310,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

2.310,00

886 - 3.3.90.30.00

1.551.230,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.406.810,00

17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -

28.880,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 -

85.510,00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -

6.930,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -

23.100,00

887 - 3.3.90.36.00

75.540,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

75.540,00

888 - 3.3.90.39.00

3.773.210,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

3.709.000,00

17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -

30.030,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 -

25.410,00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -

690,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -

8.080,00

889 - 3.3.90.92.00

12.800,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.240,00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -

5.780,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -

5.780,00

Programa: 52 - Melhoria na Infraestrutura do Município

5.300.270,00

Ação: 1.11 - Construção e Reconstrução de Pavimentação

1.591.540,00

853 - 4.4.90.51.00

1.373.200,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.162.510,00

17003110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares individuais -

63.520,00

17003120 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares de bancada -

38.120,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

63.520,00

17100000 - Transferência Especial dos Estados -

45.530,00

854 - 4.4.90.92.00

218.340,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

201.570,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

16.770,00

Ação: 1.12 - Construção, Reforma e Urbanização das Entradas da Cidade

81.230,00

858 - 4.4.90.51.00

81.230,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

10,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

30.910,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

50.310,00

Ação: 1.15 - Construção, Reforma, Ampliação e Modernização de Prédios Públicos

2.500.010,00

878 - 4.4.90.51.00

2.500.010,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

963.250,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

338.820,00

17003110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares individuais -

448.070,00

17003120 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares de bancada -

42.330,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

362.850,00

17063110 - Transferência Especial da União -

344.690,00

Ação: 1.38 - Construção e Reforma de Praças

121.260,00

844 - 4.4.90.39.00

29.470,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

12.700,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

16.770,00

845 - 4.4.90.51.00

88.430,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

38.120,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1631-8873-627

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

 

LDO 2027 - Valores em R$

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

50.310,00

848 - 4.4.90.92.00

3.360,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

1.680,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

1.680,00

Ação: 1.43 - Melhoramento das Estradas Vicinais

192.500,00

1014 - 4.4.90.51.00

192.500,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

192.500,00

Ação: 2.48 - Manutenção do Cemitério

791.730,00

877 - 4.4.90.51.00

791.730,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

491.020,00

17003110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas parlamentares individuais -

300.710,00

Ação: 2.112 - Manutenção e Ampliação do Sistema de Monitoramento Eletrônico em Áreas Urbanas

22.000,00

1056 - 4.4.90.52.00

22.000,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

22.000,00

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

124.470,00

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

3.470,00

Ação: 2.84 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

3.470,00

890 - 3.3.90.30.00

1.160,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 -

1.160,00

891 - 3.3.90.39.00

2.310,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -

2.310,00

Programa: 52 - Melhoria na Infraestrutura do Município

121.000,00

Ação: 2.86 - Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

121.000,00

1058 - 3.3.90.30.00

19.250,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

19.250,00

1059 - 3.3.90.36.00

19.250,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

19.250,00

1060 - 3.3.90.39.00

82.500,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

82.500,00

Função: 25 - Energia

66.000,00

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

66.000,00

Programa: 52 - Melhoria na Infraestrutura do Município

66.000,00

Ação: 1.50 - Ampliação da rede Pública de Energia

66.000,00

1057 - 4.4.90.51.00

66.000,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

66.000,00

Função: 26 - Transporte

100.370,00

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

100.370,00

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

46.200,00

Ação: 2.87 - Manutenção das Ações do Setor de Transporte

46.200,00

892 - 4.4.90.51.00

23.100,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

23.100,00

893 - 4.4.90.52.00

23.100,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

23.100,00

Programa: 52 - Melhoria na Infraestrutura do Município

54.170,00

Ação: 1.14 - Sinalização horizontal e vertical de Ruas, Avenidas e Logradouros

54.170,00

875 - 4.4.90.51.00

13.750,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

13.750,00

876 - 4.4.90.52.00

40.420,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

20.210,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

20.210,00

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Munic. de Assistência Social

2.166.120,00

Função: 8 - Assistência Social

1.728.950,00

Subfunção: 122 - Administração Geral

1.629.170,00

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

1.629.170,00

Ação: 2.63 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

1.629.170,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1631-8873-627

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

 

LDO 2027 - Valores em R$

1061 - 3.1.90.01.00

531.300,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

531.300,00

1062 - 3.1.90.13.00

56.460,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

56.460,00

1063 - 3.1.90.16.00

8.390,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

8.390,00

1064 - 3.1.90.91.00

3.350,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

3.350,00

1065 - 3.1.90.92.00

8.390,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

8.390,00

1066 - 3.1.91.13.00

16.050,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

16.050,00

1067 - 3.1.91.92.00

3.350,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

3.350,00

1068 - 3.3.90.08.00

1.460,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.460,00

1069 - 3.3.90.14.00

8.390,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

8.390,00

1071 - 3.3.90.30.00

206.040,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

205.350,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 -

690,00

1072 - 3.3.90.31.00

9.650,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

9.650,00

1074 - 3.3.90.32.00

92.700,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

92.700,00

1075 - 3.3.90.39.00

650.860,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

627.520,00

17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -

6.930,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 -

1.160,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -

15.250,00

1076 - 3.3.90.40.00

8.390,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

8.390,00

1078 - 3.3.90.47.00

5.030,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

5.030,00

1079 - 3.3.90.48.00

5.030,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

5.030,00

1080 - 3.3.90.92.00

6.650,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

6.650,00

1082 - 4.4.90.39.00

5.220,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

5.220,00

1083 - 4.4.90.52.00

660,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

660,00

1085 - 4.4.90.61.00

1.800,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.800,00

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

30.480,00

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

30.480,00

Ação: 2.66 - Manutenção de Atendimento, Cadastramento e Enc. para Benef. e Ações a Segurança Alimentar

30.480,00

1181 - 3.3.90.30.00

7.620,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

7.620,00

1183 - 3.3.90.32.00

7.620,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

7.620,00

1187 - 3.3.90.36.00

7.620,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

7.620,00

1188 - 3.3.90.39.00

7.620,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

7.620,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1631-8873-627

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

 

LDO 2027 - Valores em R$

Subfunção: 333 - Empregabilidade

57.750,00

Programa: 26 - Política do Trabalho e Renda

57.750,00

Ação: 2.71 - Apoio as ações de Emprego, Renda, Cursos, Artesanato e Afins

57.750,00

1518 - 3.3.90.30.00

11.550,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

11.550,00

1519 - 3.3.90.36.00

11.550,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

11.550,00

1520 - 3.3.90.39.00

34.650,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

34.650,00

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

11.550,00

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

11.550,00

Ação: 2.64 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis

11.550,00

1517 - 4.5.90.61.00

11.550,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

11.550,00

Função: 14 - Direitos da Cidadania

41.170,00

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

41.170,00

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

41.170,00

Ação: 2.65 - Manutenção das Atividades de Apoio a Mulher, Juventude e PCD

41.170,00

1227 - 3.3.90.30.00

8.390,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

8.390,00

1230 - 3.3.90.32.00

5.030,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

5.030,00

1231 - 3.3.90.36.00

6.710,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

6.710,00

1234 - 3.3.90.39.00

8.390,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

8.390,00

1237 - 3.3.90.48.00

3.350,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

3.350,00

1238 - 3.3.90.92.00

910,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

910,00

1241 - 4.4.90.52.00

8.390,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

8.390,00

Função: 16 - Habitação

396.000,00

Subfunção: 482 - Habitação Urbana

396.000,00

Programa: 33 - Construindo a São Tomé do Futuro

396.000,00

Ação: 2.70 - Construção, Recuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais

396.000,00

1146 - 4.4.90.51.00

107.250,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

13.750,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

66.000,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

27.500,00

931 - 4.4.90.93.00

288.750,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

288.750,00

Unidade orçamentária: 9001 - Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação

577.270,00

Função: 4 - Administração

577.270,00

Subfunção: 123 - Administração Financeira

577.270,00

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

577.270,00

Ação: 2.119 - Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação

577.270,00

819 - 3.1.90.11.00

396.880,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

396.880,00

821 - 3.1.90.13.00

28.410,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

28.410,00

826 - 3.1.90.92.00

1.520,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.520,00

827 - 3.1.91.13.00

30.490,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

30.490,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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1631-8873-627

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

 

LDO 2027 - Valores em R$

829 - 3.3.90.14.00

1.850,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.850,00

830 - 3.3.90.30.00

13.730,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

13.730,00

842 - 3.3.90.39.00

91.330,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

76.230,00

17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -

3.350,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 -

8.390,00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -

1.680,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -

1.680,00

843 - 3.3.90.40.00

4.670,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

4.670,00

846 - 3.3.90.49.00

8.390,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

8.390,00

Unidade orçamentária: 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas

4.555.810,00

Função: 4 - Administração

2.910.690,00

Subfunção: 123 - Administração Financeira

2.910.690,00

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

2.910.690,00

Ação: 1.4 - Amortização da Dívida junto ao RGPS

8.030,00

918 - 3.2.90.21.00

8.030,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

7.340,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 -

690,00

Ação: 1.5 - Amortização da Dívida junto ao FGTS

1.137.110,00

914 - 3.2.90.21.00

1.160,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.160,00

917 - 4.4.90.71.00

298.670,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

294.050,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 -

4.620,00

919 - 4.6.90.71.00

837.280,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

802.050,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 -

35.230,00

Ação: 1.6 - Amortização da Dívida junto a Caern

115.370,00

920 - 4.6.90.71.00

115.370,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

115.370,00

Ação: 1.8 - Amortização da Dívida junto ao PASEP

20,00

916 - 3.2.90.21.00

20,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

20,00

Ação: 2.13 - Contribuição a Formação do PASEP

1.048.140,00

923 - 3.3.90.47.00

1.048.140,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.033.130,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 -

11.550,00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -

3.460,00

Ação: 2.75 - Contribuição a Entidades Representativas

43.580,00

921 - 3.3.50.41.00

43.580,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

43.580,00

Ação: 2.122 - Manutenção das Atividades da Sec. de Planejamento e Finanças

558.440,00

852 - 3.1.90.11.00

409.850,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

409.850,00

855 - 3.1.90.13.00

45.740,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

45.740,00

856 - 3.1.90.16.00

1.520,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.520,00

860 - 3.1.90.92.00

1.520,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.520,00

866 - 3.3.90.08.00

3.050,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1631-8873-627

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

 

LDO 2027 - Valores em R$

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

3.050,00

867 - 3.3.90.14.00

4.570,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

4.570,00

868 - 3.3.90.30.00

26.740,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

26.740,00

869 - 3.3.90.33.00

3.050,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

3.050,00

870 - 3.3.90.36.00

12.200,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

12.200,00

871 - 3.3.90.39.00

30.490,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

30.490,00

872 - 3.3.90.40.00

4.570,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

4.570,00

873 - 3.3.90.92.00

1.520,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.520,00

874 - 4.4.90.52.00

12.200,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

12.200,00

915 - 4.6.90.71.00

1.420,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.420,00

Função: 28 - Encargos Especiais

1.645.120,00

Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna

1.645.120,00

Programa: 4 - Manutenção das Ações da Secretaria

57.750,00

Ação: 2.74 - Pagamento de Precatórios e Acordos Judiciais

57.750,00

1028 - 3.1.90.91.00

57.750,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

57.750,00

Programa: 25 - Amortização da Dívida

1.587.370,00

Ação: 1.3 - Amortização da Dívida Fundada aos Precatórios Trabalhista e RPVS

391.950,00

1024 - 4.6.90.71.00

391.950,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

391.950,00

Ação: 1.7 - Amortização da Dívida junto ao RPPS

1.195.420,00

1415 - 4.6.90.71.00

1.195.420,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.195.420,00

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

25.273.130,00

Unidade orçamentária: 6002 - Fundo Municipal de Saúde

25.273.130,00

Função: 4 - Administração

12.892.950,00

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

12.892.950,00

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

12.892.950,00

Ação: 2.60 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

12.892.950,00

1593 - 3.1.90.04.00

173.250,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

173.250,00

947 - 3.1.90.11.00

3.510.310,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.269.410,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

2.240.900,00

948 - 3.1.90.13.00

473.540,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

69.290,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

404.250,00

949 - 3.1.90.16.00

404.370,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

120,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

404.250,00

950 - 3.1.90.91.00

5.900,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

120,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

5.780,00

951 - 3.1.90.92.00

5.900,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

120,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

5.780,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1631-8873-627

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

 

LDO 2027 - Valores em R$

1594 - 3.1.90.94.00

5.780,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

5.780,00

1595 - 3.1.91.13.00

404.250,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

404.250,00

1596 - 3.1.91.92.00

41.930,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

41.930,00

952 - 3.3.90.08.00

17.900,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

580,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

17.320,00

953 - 3.3.90.14.00

19.630,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

2.310,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

17.320,00

954 - 3.3.90.30.00

2.648.480,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.406.810,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

1.097.250,00

17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -

28.880,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 -

85.510,00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -

6.930,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -

23.100,00

1597 - 3.3.90.32.00

34.650,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

34.650,00

955 - 3.3.90.36.00

144.840,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

75.540,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

69.300,00

956 - 3.3.90.39.00

4.639.460,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

3.709.000,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

866.250,00

17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -

30.030,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 -

25.410,00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -

690,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -

8.080,00

957 - 3.3.90.92.00

105.200,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.240,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

92.400,00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -

5.780,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -

5.780,00

1598 - 3.3.90.93.00

92.400,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

92.400,00

1599 - 4.4.90.30.00

9.240,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

9.240,00

1600 - 4.4.90.39.00

11.550,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

11.550,00

1601 - 4.4.90.51.00

92.400,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

92.400,00

1602 - 4.4.90.52.00

34.650,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

34.650,00

1603 - 4.4.90.92.00

17.320,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

17.320,00

Função: 10 - Saúde

12.086.810,00

Subfunção: 301 - Atenção Básica

8.602.710,00

Programa: 37 - Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

605.620,00

Ação: 1.32 - Construção e Reforma de Academia ao Ar Livre

341.360,00

926 - 4.4.90.51.00

341.360,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

34.650,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

7.720,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

 

LDO 2027 - Valores em R$

16013110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

980,00

16013120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

38.120,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

43.890,00

16313110 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - Emendas parlamentares indiv

38.120,00

16313120 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - Emendas parlamentares de b

38.120,00

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

63.520,00

16323210 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - Emendas parlamentares individuais -

38.120,00

16323220 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - Emendas parlamentares de bancada -

38.120,00

Ação: 2.43 - Aquisição de Imóvel e/ou Terreno

137.210,00

1086 - 4.5.90.61.00

137.210,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

137.210,00

Ação: 2.115 - Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológico

115.500,00

1507 - 4.4.90.52.00

115.500,00

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

115.500,00

Ação: 2.127 - Manutenção das Ações de Combate a Situações Emergenciais e de Calamidade Pública

11.550,00

1511 - 3.3.90.39.00

11.550,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

11.550,00

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

7.997.090,00

Ação: 1.20 - Reforma e Modernização da Unidade Mista

34.650,00

1605 - 4.4.90.51.00

34.650,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

34.650,00

Ação: 1.21 - Construção e Instalação de UBS/Unidade

34.650,00

1606 - 4.4.90.51.00

34.650,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

34.650,00

Ação: 2.53 - Implemetação das Atividades da Segurança Alimentar e Nutricional em Saude

47.890,00

1114 - 3.3.90.30.00

18.250,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

7.620,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

4.890,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

2.160,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

1.790,00

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

1.790,00

1115 - 3.3.90.32.00

14.550,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

3.050,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

5.760,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

2.160,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

1.790,00

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

1.790,00

1116 - 3.3.90.36.00

9.350,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

5.770,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

1.790,00

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

1.790,00

1117 - 3.3.90.39.00

5.740,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

2.160,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

1.790,00

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

1.790,00

Ação: 2.58 - Manutenção das Atividades de Políticas Públicas em Saúde

28.880,00

1205 - 3.1.90.16.00

1.380,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

1.380,00

1207 - 3.3.90.30.00

13.750,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

13.750,00

1208 - 3.3.90.36.00

13.750,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

13.750,00

Ação: 2.59 - Manutenção do Programa Saúde na Escolar - PSE

39.500,00

1239 - 3.3.90.30.00

10.340,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

3.170,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2027 - Valores em R$

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

2.710,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

2.230,00

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

2.230,00

1242 - 3.3.90.32.00

9.680,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

2.400,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

2.710,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

2.230,00

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

2.340,00

1245 - 3.3.90.36.00

9.450,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

2.400,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

2.350,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

2.350,00

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

2.350,00

1250 - 3.3.90.39.00

10.030,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

2.860,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

2.710,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

2.230,00

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

2.230,00

Ação: 2.62 - Manutenção das Atividades de Saúde Bucal

787.280,00

1211 - 3.1.90.04.00

22.000,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

22.000,00

1213 - 3.1.90.11.00

621.130,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

92.400,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

528.730,00

1215 - 3.1.90.13.00

28.470,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

9.240,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

19.230,00

1216 - 3.1.90.16.00

5.780,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

5.780,00

1218 - 3.1.90.92.00

5.780,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

5.780,00

1220 - 3.3.90.14.00

2.420,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

2.420,00

1223 - 3.3.90.30.00

43.770,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

34.650,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

9.120,00

1224 - 3.3.90.36.00

5.780,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

5.780,00

1225 - 3.3.90.39.00

27.730,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

17.320,00

16013110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

10.410,00

1228 - 3.3.90.92.00

1.320,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

1.320,00

1229 - 4.4.90.52.00

23.100,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

5.780,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

17.320,00

Ação: 2.116 - Manutenção das Atividades do Incentivo Financeiro da APS

4.328.060,00

1103 - 3.1.90.04.00

13.750,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

13.750,00

1104 - 3.1.90.11.00

1.398.610,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

57.750,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

1.340.860,00

1105 - 3.1.90.13.00

41.250,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

34.650,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

6.600,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

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https://saotome.rn.gov.br/

1631-8873-627

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2027 - Valores em R$

1106 - 3.1.90.16.00

58.480,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

58.480,00

1107 - 3.1.90.92.00

2.200,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

2.200,00

1538 - 3.1.91.13.00

349.070,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

34.650,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

314.420,00

1539 - 3.1.91.92.00

820,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

820,00

1540 - 3.3.90.08.00

11.550,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

11.550,00

1541 - 3.3.90.14.00

23.100,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

23.100,00

1542 - 3.3.90.30.00

861.080,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

34.650,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

413.490,00

16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

397.000,00

16013110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

15.020,00

17063110 - Transferência Especial da União -

920,00

1543 - 3.3.90.32.00

154.100,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

88.840,00

16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

57.750,00

16013110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

7.510,00

1544 - 3.3.90.33.00

11.550,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

11.550,00

1545 - 3.3.90.35.00

57.750,00

16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

57.750,00

1546 - 3.3.90.36.00

34.650,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

34.650,00

1547 - 3.3.90.39.00

1.120.390,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

34.650,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

612.150,00

16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

473.590,00

1548 - 3.3.90.40.00

23.100,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

23.100,00

1549 - 3.3.90.92.00

11.550,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

11.550,00

1550 - 3.3.90.93.00

11.550,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

11.550,00

1551 - 4.4.90.30.00

28.320,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

11.550,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

16.770,00

1552 - 4.4.90.39.00

58.950,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

25.410,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

33.540,00

1553 - 4.4.90.51.00

35.620,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

33.540,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

2.080,00

1554 - 4.4.90.52.00

12.230,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

12.230,00

1555 - 4.4.90.92.00

8.390,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

8.390,00

Ação: 2.124 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

2.581.600,00

1087 - 3.1.90.04.00

13.750,00

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate

13.750,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2027 - Valores em R$

1088 - 3.1.90.11.00

2.165.570,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

23.100,00

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate

2.142.470,00

1089 - 3.1.90.13.00

48.250,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

15.250,00

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate

33.000,00

1090 - 3.1.90.16.00

6.600,00

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate

6.600,00

1091 - 3.1.90.91.00

1.680,00

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate

1.680,00

1092 - 3.1.90.92.00

1.320,00

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate

1.320,00

1093 - 3.1.91.13.00

235.620,00

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate

235.620,00

1094 - 3.1.91.92.00

660,00

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate

660,00

1096 - 3.3.90.14.00

1.680,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

1.680,00

1097 - 3.3.90.30.00

52.490,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

30.490,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

22.000,00

1098 - 3.3.90.33.00

5.030,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

5.030,00

1099 - 3.3.90.36.00

8.390,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

8.390,00

1100 - 3.3.90.39.00

10.860,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

10.860,00

1101 - 3.3.90.92.00

2.200,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

2.200,00

1102 - 4.4.90.52.00

27.500,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

13.750,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

13.750,00

Ação: 2.127 - Manutenção das Ações de Combate a Situações Emergenciais e de Calamidade Pública

23.100,00

1509 - 3.3.90.30.00

11.550,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

11.550,00

1510 - 3.3.90.36.00

11.550,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

11.550,00

Ação: 2.133 - Implantação das Ações de Politicas para a Rede Cegonha

45.740,00

1604 - 3.3.90.32.00

45.740,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

45.740,00

Ação: 2.134 - Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS- Componente Qualidade

45.740,00

1607 - 3.1.90.16.00

45.740,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

45.740,00

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2.605.210,00

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

2.605.210,00

Ação: 2.54 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

2.276.020,00

1120 - 3.1.90.04.00

25.410,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

25.410,00

1121 - 3.1.90.11.00

38.120,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

38.120,00

1122 - 3.1.90.13.00

96.560,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

45.740,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

50.820,00

1125 - 3.1.90.16.00

63.990,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

63.990,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2027 - Valores em R$

1128 - 3.1.90.92.00

2.020,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

2.020,00

1139 - 3.1.91.13.00

40.660,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

15.250,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

25.410,00

1141 - 3.1.91.92.00

820,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

820,00

1143 - 3.3.90.14.00

1.680,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

1.680,00

1149 - 3.3.90.30.00

452.310,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

45.740,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

107.160,00

16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

57.780,00

17063110 - Transferência Especial da União -

241.630,00

1152 - 3.3.90.32.00

6.350,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

6.350,00

1153 - 3.3.90.33.00

3.810,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

3.810,00

1155 - 3.3.90.36.00

26.560,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

26.560,00

1172 - 3.3.90.39.00

1.486.520,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

164.310,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

822.470,00

16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

311.850,00

16013110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

141.690,00

17063110 - Transferência Especial da União -

46.200,00

1174 - 3.3.90.48.00

4.400,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

4.400,00

1175 - 3.3.90.92.00

1.650,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

1.650,00

1176 - 4.4.90.52.00

25.160,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

8.390,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

16.770,00

Ação: 2.67 - Transferência a Consórcio Público

278.370,00

1108 - 3.3.71.70.00

156.860,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

22.640,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

110.110,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

9.090,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

7.510,00

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

7.510,00

1109 - 3.3.72.39.00

121.510,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

97.400,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

9.090,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

7.510,00

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

7.510,00

Ação: 2.135 - Celebração de Parceria Administrativa Junto ao Hospital Regional de São Paulo do Potengir

50.820,00

1608 - 3.3.40.41.00

50.820,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

50.820,00

Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

200.960,00

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

200.960,00

Ação: 2.55 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica

200.960,00

1177 - 3.3.90.30.00

156.820,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

102.370,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

5.950,00

16013110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

31.560,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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https://saotome.rn.gov.br/

1631-8873-627

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2027 - Valores em R$

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual -

7.100,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

4.920,00

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

4.920,00

1178 - 3.3.90.32.00

41.940,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

26.150,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

5.950,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

4.920,00

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -

4.920,00

1182 - 3.3.90.92.00

2.200,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

2.200,00

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

338.890,00

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

338.890,00

Ação: 2.56 - Manutenção das Atividades das Vigilâncias em Saúde

232.160,00

1512 - 3.1.90.11.00

115.500,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

115.500,00

1513 - 3.1.90.13.00

24.260,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

24.260,00

1514 - 3.3.90.30.00

23.100,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

23.100,00

1515 - 3.3.90.36.00

11.550,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

11.550,00

1516 - 3.3.90.39.00

57.750,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

57.750,00

Ação: 2.136 - Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Vigilância Sanitária

106.730,00

1609 - 3.1.90.11.00

45.740,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

45.740,00

1610 - 3.1.90.13.00

30.490,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

30.490,00

1611 - 3.1.91.13.00

15.250,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

15.250,00

1612 - 3.3.90.30.00

15.250,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

15.250,00

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

339.040,00

Programa: 42 - Manutenção das Ações em Saúde Pública

339.040,00

Ação: 2.58 - Manutenção das Atividades de Políticas Públicas em Saúde

27.500,00

1209 - 3.3.90.39.00

27.500,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

27.500,00

Ação: 2.103 - Manutenção das Atividades dos Agentes de Combate a Endemias

311.540,00

1184 - 3.1.90.04.00

38.750,00

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate

38.750,00

1185 - 3.1.90.11.00

99.100,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

15.250,00

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate

83.850,00

1186 - 3.1.90.13.00

40.410,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

15.250,00

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate

25.160,00

1189 - 3.1.90.16.00

1.520,00

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate

1.520,00

1190 - 3.1.90.91.00

5.030,00

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate

5.030,00

1191 - 3.1.90.92.00

8.390,00

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate

8.390,00

1192 - 3.1.91.13.00

13.420,00

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate

13.420,00

1193 - 3.1.91.92.00

1.680,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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https://saotome.rn.gov.br/

1631-8873-627

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2027 - Valores em R$

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate

1.680,00

1197 - 3.3.90.14.00

910,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

910,00

1199 - 3.3.90.30.00

44.220,00

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -

2.290,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

41.930,00

1200 - 3.3.90.32.00

8.390,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

8.390,00

1201 - 3.3.90.36.00

13.750,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

13.750,00

1202 - 3.3.90.39.00

16.770,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

16.770,00

1203 - 3.3.90.92.00

2.420,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

2.420,00

1204 - 4.4.90.52.00

16.780,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

8.390,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

8.390,00

Função: 17 - Saneamento

293.370,00

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

293.370,00

Programa: 37 - Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

293.370,00

Ação: 1.30 - Construção de Unidades Sanitarias

288.750,00

925 - 4.4.90.93.00

288.750,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

288.750,00

Ação: 1.31 - Instalação do Sistema de Saneamento Básico

4.620,00

972 - 4.4.90.52.00

4.620,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -

2.310,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -

2.310,00

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

3.279.850,00

Unidade orçamentária: 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social

3.279.850,00

Função: 8 - Assistência Social

3.258.890,00

Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa

122.900,00

Programa: 10 - Programas e Projetos voltados a Pessoa Idosa

19.990,00

Ação: 2.69 - Apoio ao Fundo Municipal do Idoso

19.990,00

1330 - 3.3.90.30.00

2.310,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

2.310,00

1331 - 3.3.90.32.00

5.780,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

5.780,00

1332 - 3.3.90.36.00

5.780,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

5.780,00

1333 - 3.3.90.39.00

3.460,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

3.460,00

1334 - 4.4.90.52.00

2.660,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

2.660,00

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

102.910,00

Ação: 2.89 - PROCAD SUAS

102.910,00

959 - 3.1.90.04.00

25.410,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

25.410,00

960 - 3.1.90.13.00

6.350,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

6.350,00

961 - 3.1.90.14.00

1.270,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

1.270,00

962 - 3.3.90.30.00

25.410,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

25.410,00

963 - 3.3.90.36.00

10.160,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

10.160,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

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1631-8873-627

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

 

LDO 2027 - Valores em R$

964 - 3.3.90.39.00

15.250,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

15.250,00

965 - 4.4.90.52.00

19.060,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

19.060,00

Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência

12.750,00

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

12.750,00

Ação: 2.85 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

12.750,00

1194 - 3.3.90.30.00

7.620,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

7.620,00

1196 - 3.3.90.31.00

3.050,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

3.050,00

1198 - 3.3.90.32.00

2.080,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2.080,00

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

320.170,00

Programa: 18 - Programas e Projetos voltados a Criança e ao Adolescente

45.900,00

Ação: 2.68 - Apoio ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente

45.900,00

1320 - 3.3.90.30.00

13.750,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

13.750,00

1323 - 3.3.90.36.00

4.650,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

4.650,00

1325 - 3.3.90.39.00

27.500,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

27.500,00

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

274.270,00

Ação: 2.80 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

154.510,00

1041 - 3.1.90.04.00

4.320,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

4.320,00

1042 - 3.1.90.11.00

12.700,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

12.700,00

1043 - 3.1.90.13.00

19.060,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

19.060,00

1044 - 3.1.90.92.00

1.270,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

1.270,00

1046 - 3.1.91.13.00

6.350,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

6.350,00

1047 - 3.1.91.92.00

640,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

640,00

1048 - 3.3.90.08.00

2.540,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

2.540,00

1049 - 3.3.90.14.00

1.270,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

1.270,00

1050 - 3.3.90.30.00

38.120,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

38.120,00

1051 - 3.3.90.31.00

6.350,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

6.350,00

1052 - 3.3.90.32.00

3.810,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

3.810,00

1053 - 3.3.90.36.00

6.350,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

6.350,00

1054 - 3.3.90.39.00

50.820,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

50.820,00

1055 - 3.3.90.92.00

910,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

910,00

Ação: 2.99 - Subvenção ao Lar São Camilo de Lélis

119.760,00

970 - 3.3.50.43.00

119.760,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

90.450,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1631-8873-627

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

 

LDO 2027 - Valores em R$

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

29.310,00

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

2.803.070,00

Programa: 16 - Gestão Pública Integrada de Assistência Social

2.089.050,00

Ação: 2.73 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

1.827.740,00

1365 - 3.1.90.04.00

38.500,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

38.500,00

1367 - 3.1.90.11.00

537.380,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

537.380,00

1369 - 3.1.90.13.00

88.870,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

88.870,00

1370 - 3.1.90.16.00

4.880,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

4.880,00

1374 - 3.1.90.91.00

1.320,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.320,00

1375 - 3.1.90.92.00

1.320,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.320,00

1376 - 3.1.91.13.00

13.740,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

13.740,00

1377 - 3.1.91.92.00

1.320,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.320,00

1378 - 3.3.90.08.00

300,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

300,00

1379 - 3.3.90.14.00

13.580,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

13.580,00

1380 - 3.3.90.30.00

253.400,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

252.710,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 -

690,00

1381 - 3.3.90.31.00

9.650,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

9.650,00

1382 - 3.3.90.32.00

92.700,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

92.700,00

1383 - 3.3.90.33.00

6.600,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

6.600,00

1384 - 3.3.90.36.00

13.750,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

13.750,00

1385 - 3.3.90.39.00

693.040,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

669.700,00

17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -

6.930,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 -

1.160,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -

15.250,00

1386 - 3.3.90.40.00

27.500,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

27.500,00

1387 - 3.3.90.47.00

5.030,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

5.030,00

1388 - 3.3.90.48.00

5.030,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

5.030,00

1389 - 3.3.90.49.00

2.750,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

2.750,00

1390 - 3.3.90.92.00

6.650,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

6.650,00

1394 - 4.4.90.39.00

5.220,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

5.220,00

1395 - 4.4.90.52.00

660,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

660,00

1397 - 4.4.90.61.00

1.800,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1631-8873-627

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

 

LDO 2027 - Valores em R$

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.800,00

1399 - 4.4.90.92.00

2.750,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

2.750,00

Ação: 2.76 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

208.690,00

1291 - 3.1.90.04.00

23.100,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

23.100,00

1292 - 3.1.90.11.00

23.100,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

23.100,00

1293 - 3.1.90.13.00

18.480,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.160,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

17.320,00

1294 - 3.1.90.92.00

12.700,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

12.700,00

1295 - 3.1.91.13.00

10.120,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

10.120,00

1296 - 3.1.91.92.00

1.270,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

1.270,00

1297 - 3.3.90.08.00

3.810,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

3.810,00

1298 - 3.3.90.14.00

1.270,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

1.270,00

1299 - 3.3.90.30.00

51.170,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

13.630,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

37.540,00

1300 - 3.3.90.33.00

17.320,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

17.320,00

1301 - 3.3.90.36.00

4.160,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

4.160,00

1302 - 3.3.90.39.00

31.210,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

23.100,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

8.110,00

1303 - 3.3.90.92.00

1.680,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

1.680,00

1304 - 4.4.90.52.00

8.390,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

8.390,00

1305 - 4.4.90.92.00

910,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

910,00

Ação: 2.78 - Bloco de Gestão do SUAS - IGD SUAS

52.620,00

974 - 3.1.90.04.00

8.390,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

8.390,00

976 - 3.1.90.13.00

1.680,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

1.680,00

978 - 3.1.90.92.00

1.680,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

1.680,00

979 - 3.1.91.13.00

1.680,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

1.680,00

980 - 3.1.91.92.00

1.680,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

1.680,00

983 - 3.3.90.08.00

1.370,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

1.370,00

985 - 3.3.90.30.00

8.390,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

8.390,00

989 - 3.3.90.32.00

5.030,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

5.030,00

991 - 3.3.90.36.00

5.030,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1631-8873-627

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

 

LDO 2027 - Valores em R$

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

5.030,00

993 - 3.3.90.39.00

6.710,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

6.710,00

995 - 3.3.90.92.00

1.680,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

1.680,00

998 - 4.4.90.52.00

8.390,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

8.390,00

1000 - 4.4.90.92.00

910,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

910,00

Programa: 28 - Bloco da Proteção Social Básica

317.100,00

Ação: 2.79 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica

178.500,00

1259 - 3.1.90.04.00

55.530,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

55.530,00

1260 - 3.1.90.11.00

16.770,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

16.770,00

1261 - 3.1.90.13.00

32.780,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

7.620,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

25.160,00

1262 - 3.1.90.92.00

1.680,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

1.680,00

1263 - 3.1.90.94.00

1.680,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

1.680,00

1265 - 3.3.90.08.00

1.680,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

1.680,00

1266 - 3.3.90.14.00

1.680,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

1.680,00

1267 - 3.3.90.30.00

23.080,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

6.310,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

16.770,00

1269 - 3.3.90.36.00

8.390,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

8.390,00

1271 - 3.3.90.39.00

25.160,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

25.160,00

1272 - 3.3.90.92.00

1.680,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

1.680,00

1273 - 4.4.90.52.00

8.390,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

8.390,00

Ação: 2.82 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS

138.600,00

1521 - 4.4.90.51.00

69.300,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

11.550,00

16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social -

57.750,00

1522 - 4.4.90.52.00

69.300,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

11.550,00

16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social -

57.750,00

Programa: 29 - Bloco da Proteção Social Especial

35.560,00

Ação: 2.90 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial

21.810,00

1277 - 3.3.90.30.00

8.390,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

8.390,00

1279 - 3.3.90.36.00

5.030,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

5.030,00

1281 - 3.3.90.39.00

8.390,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

8.390,00

Ação: 2.92 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS

13.750,00

1289 - 4.4.90.51.00

13.750,00

16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social -

13.750,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

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1631-8873-627

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

LDO 2027 - Valores em R$

Programa: 31 - Gestão de Benefícios Eventuais

18.690,00

Ação: 2.95 - Gestão de Benefícios Eventuais

18.690,00

1008 - 3.3.90.32.00

16.770,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

16.770,00

1009 - 3.3.90.39.00

1.920,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.920,00

Programa: 32 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social

342.670,00

Ação: 2.96 - Emendas Parlamentares

342.670,00

1016 - 3.3.90.31.00

25.400,00

16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

12.700,00

16013120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

12.700,00

1018 - 3.3.90.33.00

19.070,00

16003120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

19.070,00

1026 - 3.3.90.35.00

25.400,00

16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

12.700,00

16003120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

12.700,00

1031 - 3.3.90.36.00

31.760,00

16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

12.700,00

16003120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

19.060,00

1032 - 3.3.90.39.00

76.240,00

16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

38.120,00

16003120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

38.120,00

1035 - 3.3.90.40.00

12.700,00

16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

6.350,00

16003120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

6.350,00

1036 - 3.3.90.48.00

25.400,00

16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

12.700,00

16003120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

12.700,00

1038 - 4.4.90.51.00

82.230,00

16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

18.710,00

16003120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

63.520,00

1039 - 4.4.90.52.00

44.470,00

16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

25.410,00

16003120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

19.060,00

Função: 14 - Direitos da Cidadania

20.960,00

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

20.960,00

Programa: 30 - Fortalecimento do Controle Social

20.960,00

Ação: 2.93 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social

20.960,00

1285 - 3.3.90.14.00

3.850,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

3.850,00

1286 - 3.3.90.30.00

1.680,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.680,00

1287 - 3.3.90.36.00

13.750,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

13.750,00

1288 - 3.3.90.39.00

1.680,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -

1.680,00

Unidade gestora: 5 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Tomé

10.628.180,00

Unidade orçamentária: 12001 - Inst. de Prev. Serv. Mun. de São Tomé - IPSAT

10.628.180,00

Função: 9 - Previdência Social

10.628.180,00

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

10.628.180,00

Programa: 41 - IPSAT

10.628.180,00

Ação: 2.131 - Manutenção da Controladoria IPSAT

176.600,00

1576 - 3.1.90.11.00

164.150,00

18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

164.150,00

1577 - 3.3.90.14.00

5.640,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação Digital

https://saotome.rn.gov.br/

1631-8873-627

Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores

 

LDO 2027 - Valores em R$

18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

5.640,00

1578 - 3.3.90.30.00

4.370,00

18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

4.370,00

1579 - 3.3.90.33.00

2.440,00

18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

2.440,00

Ação: 2.132 - Programa Gestão do RPPS Municipal- IPSAT

10.451.580,00

1580 - 3.1.90.01.00

8.300.490,00

18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

8.300.490,00

1581 - 3.1.90.11.00

1.014.000,00

18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

1.014.000,00

1582 - 3.1.90.13.00

154.600,00

18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

154.600,00

1583 - 3.1.90.92.00

647.060,00

18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

647.060,00

1584 - 3.3.90.14.00

3.410,00

18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

3.410,00

1585 - 3.3.90.30.00

17.280,00

18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

17.280,00

1586 - 3.3.90.33.00

4.140,00

18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

4.140,00

1587 - 3.3.90.35.00

120.520,00

18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

120.520,00

1588 - 3.3.90.36.00

9.150,00

18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

9.150,00

1589 - 3.3.90.39.00

97.070,00

18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

97.070,00

1590 - 3.3.90.92.00

2.590,00

18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

2.590,00

1591 - 3.3.90.93.00

19.820,00

18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

19.820,00

1592 - 4.4.90.52.00

61.450,00

18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

61.450,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

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1451-5778-364

Relatório da Despesa LDO por Funcional Programática Consolidado

LDO 2027 - Valores em R$

Função

Subfunção

Programa

 

 

1

 

 

Ação Legislativa

3.234.350,00

1

31

 

Ação Legislativa

3.234.350,00

1

31

40

Câmara Municipal

3.234.350,00

2

 

 

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

78.280,00

2

62

 

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

78.280,00

2

62

19

Manutenção das Ações da Procuradoria

78.280,00

4

 

 

Administração Geral

25.889.070,00

4

122

 

Administração Geral

5.574.990,00

4

122

4

Manutenção das Ações da Secretaria

5.457.180,00

4

122

22

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

117.810,00

4

123

 

Administração Financeira

3.487.960,00

4

123

4

Manutenção das Ações da Secretaria

3.487.960,00

4

124

 

Controle Interno

161.560,00

4

124

17

Manutenção das Ações da Controladoria

161.560,00

4

126

 

Tecnologia da Informação

125.200,00

4

126

4

Manutenção das Ações da Secretaria

125.200,00

4

512

 

Saneamento Básico Urbano

12.892.950,00

4

512

42

Manutenção das Ações em Saúde Pública

12.892.950,00

4

541

 

Preservação e Conservação Ambiental

3.646.410,00

4

541

4

Manutenção das Ações da Secretaria

3.646.410,00

6

 

 

Policiamento

139.280,00

6

181

 

Policiamento

139.280,00

6

181

6

Manutenção da Ações de Segurança Pública

139.280,00

8

 

 

Administração Geral

5.160.270,00

8

122

 

Administração Geral

1.629.170,00

8

122

16

Gestão Pública Integrada de Assistência Social

1.629.170,00

8

241

 

Assistência à Pessoa Idosa

122.900,00

8

241

10

Programas e Projetos voltados a Pessoa Idosa

19.990,00

8

241

28

Bloco da Proteção Social Básica

102.910,00

8

242

 

Assistência à Pessoa com Deficiência

12.750,00

8

242

28

Bloco da Proteção Social Básica

12.750,00

8

243

 

Assistência à Criança e ao Adolescente

492.600,00

8

243

18

Programas e Projetos voltados a Criança e ao Adolescente

45.900,00

8

243

21

Manutenção das Ações do Conselho Tutelar

172.430,00

8

243

28

Bloco da Proteção Social Básica

274.270,00

8

244

 

Assistência Comunitária

2.833.550,00

8

244

16

Gestão Pública Integrada de Assistência Social

2.119.530,00

8

244

28

Bloco da Proteção Social Básica

317.100,00

8

244

29

Bloco da Proteção Social Especial

35.560,00

8

244

31

Gestão de Benefícios Eventuais

18.690,00

8

244

32

Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social

342.670,00

8

333

 

Empregabilidade

57.750,00

8

333

26

Política do Trabalho e Renda

57.750,00

8

451

 

Infra-Estrutura Urbana

11.550,00

8

451

16

Gestão Pública Integrada de Assistência Social

11.550,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

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Chave de Autenticação

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1451-5778-364

Relatório da Despesa LDO por Funcional Programática Consolidado

LDO 2027 - Valores em R$

Função

Subfunção

Programa

 

 

9

 

 

Previdência do Regime Estatutário

12.231.500,00

9

272

 

Previdência do Regime Estatutário

12.231.500,00

9

272

24

Obrigações Previdenciárias

1.603.320,00

9

272

41

IPSAT

10.628.180,00

10

 

 

Atenção Básica

13.557.140,00

10

301

 

Atenção Básica

9.679.180,00

10

301

37

Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

1.660.490,00

10

301

42

Manutenção das Ações em Saúde Pública

8.018.690,00

10

302

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2.941.320,00

10

302

42

Manutenção das Ações em Saúde Pública

2.941.320,00

10

303

 

Suporte Profilático e Terapêutico

200.960,00

10

303

42

Manutenção das Ações em Saúde Pública

200.960,00

10

304

 

Vigilância Sanitária

338.890,00

10

304

42

Manutenção das Ações em Saúde Pública

338.890,00

10

305

 

Vigilância Epidemiológica

339.040,00

10

305

42

Manutenção das Ações em Saúde Pública

339.040,00

10

331

 

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

57.750,00

10

331

42

Manutenção das Ações em Saúde Pública

57.750,00

12

 

 

Administração Geral

34.574.590,00

12

122

 

Administração Geral

1.552.220,00

12

122

47

Manutenção das Ações com Educação Municipal

804.920,00

12

122

48

Melhoria na Infraestrutura ao Esporte no Fundamental

400.220,00

12

122

49

Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

347.080,00

12

126

 

Tecnologia da Informação

161.700,00

12

126

47

Manutenção das Ações com Educação Municipal

161.700,00

12

331

 

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

57.750,00

12

331

47

Manutenção das Ações com Educação Municipal

57.750,00

12

361

 

Ensino Fundamental

25.446.010,00

12

361

22

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

344.270,00

12

361

47

Manutenção das Ações com Educação Municipal

25.101.740,00

12

362

 

Ensino Médio

289.860,00

12

362

47

Manutenção das Ações com Educação Municipal

289.860,00

12

365

 

Educação Infantil

6.605.590,00

12

365

22

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

79.280,00

12

365

43

Melhoria na Infraestrutura da Educação Municipal

570.330,00

12

365

47

Manutenção das Ações com Educação Municipal

5.955.980,00

12

366

 

Educação de Jovens e Adultos

331.840,00

12

366

47

Manutenção das Ações com Educação Municipal

331.840,00

12

367

 

Educação Especial

60.320,00

12

367

47

Manutenção das Ações com Educação Municipal

60.320,00

12

392

 

Difusão Cultural

69.300,00

12

392

50

Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

69.300,00

13

 

 

Difusão Cultural

2.963.900,00

13

392

 

Difusão Cultural

2.963.900,00

13

392

47

Manutenção das Ações com Educação Municipal

2.772.130,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

https://saotome.rn.gov.br/

1451-5778-364

Relatório da Despesa LDO por Funcional Programática Consolidado

LDO 2027 - Valores em R$

Função

Subfunção

Programa

 

 

13

392

50

Promoção das Ações da Coordenadoria de Cultura

191.770,00

14

 

 

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

62.130,00

14

422

 

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

62.130,00

14

422

16

Gestão Pública Integrada de Assistência Social

41.170,00

14

422

30

Fortalecimento do Controle Social

20.960,00

15

 

 

Infra-Estrutura Urbana

13.102.790,00

15

451

 

Infra-Estrutura Urbana

12.917.820,00

15

451

4

Manutenção das Ações da Secretaria

7.432.750,00

15

451

34

Melhoria na Infraestrutura de Proteção ao Meio Ambiente

184.800,00

15

451

52

Melhoria na Infraestrutura do Município

5.300.270,00

15

452

 

Serviços Urbanos

184.970,00

15

452

4

Manutenção das Ações da Secretaria

63.970,00

15

452

52

Melhoria na Infraestrutura do Município

121.000,00

16

 

 

Habitação Urbana

396.000,00

16

482

 

Habitação Urbana

396.000,00

16

482

33

Construindo a São Tomé do Futuro

396.000,00

17

 

 

Saneamento Básico Urbano

293.370,00

17

512

 

Saneamento Básico Urbano

293.370,00

17

512

37

Melhoria na Infraestrutura da Saúde Pública

293.370,00

18

 

 

Controle Ambiental

844.320,00

18

542

 

Controle Ambiental

227.540,00

18

542

4

Manutenção das Ações da Secretaria

227.540,00

18

544

 

Recursos Hídricos

616.780,00

18

544

34

Melhoria na Infraestrutura de Proteção ao Meio Ambiente

616.780,00

20

 

 

Administração Geral

999.660,00

20

122

 

Administração Geral

254.690,00

20

122

4

Manutenção das Ações da Secretaria

254.690,00

20

422

 

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

80.850,00

20

422

4

Manutenção das Ações da Secretaria

80.850,00

20

605

 

Abastecimento

490.870,00

20

605

4

Manutenção das Ações da Secretaria

154.550,00

20

605

34

Melhoria na Infraestrutura de Proteção ao Meio Ambiente

26.330,00

20

605

52

Melhoria na Infraestrutura do Município

309.990,00

20

606

 

Extensão Rural

173.250,00

20

606

4

Manutenção das Ações da Secretaria

173.250,00

23

 

 

Turismo

195.200,00

23

695

 

Turismo

195.200,00

23

695

4

Manutenção das Ações da Secretaria

195.200,00

25

 

 

Energia Elétrica

66.000,00

25

752

 

Energia Elétrica

66.000,00

25

752

52

Melhoria na Infraestrutura do Município

66.000,00

26

 

 

Transporte Rodoviário

100.370,00

26

782

 

Transporte Rodoviário

100.370,00

26

782

4

Manutenção das Ações da Secretaria

46.200,00

26

782

52

Melhoria na Infraestrutura do Município

54.170,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

https://saotome.rn.gov.br/

1451-5778-364

Relatório da Despesa LDO por Funcional Programática Consolidado

LDO 2027 - Valores em R$

Função

Subfunção

Programa

 

 

27

 

 

Desporto Comunitário

546.980,00

27

812

 

Desporto Comunitário

546.980,00

27

812

49

Promoção das Ações da Coordenadoria de Esporte

546.980,00

28

 

 

Serviço da Dívida Interna

1.645.120,00

28

843

 

Serviço da Dívida Interna

1.645.120,00

28

843

4

Manutenção das Ações da Secretaria

57.750,00

28

843

25

Amortização da Dívida

1.587.370,00

99

 

 

Reserva de Contingência

1.540.000,00

99

999

 

Reserva de Contingência

1.540.000,00

99

999

45

Reserva de Contingencia

1.540.000,00

 

 

 

Total

117.620.320,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

https://saotome.rn.gov.br/

2024-0678-705

Relatório da Despesa LDO por Função Consolidado

LDO 2027 - Valores em R$

Função

 

1 Legislativa

3.234.350,00

2 Judiciária

78.280,00

4 Administração

25.889.070,00

6 Segurança Pública

139.280,00

8 Assistência Social

5.160.270,00

9 Previdência Social

12.231.500,00

10 Saúde

13.557.140,00

12 Educação

34.574.590,00

13 Cultura

2.963.900,00

14 Direitos da Cidadania

62.130,00

15 Urbanismo

13.102.790,00

16 Habitação

396.000,00

17 Saneamento

293.370,00

18 Gestão Ambiental

844.320,00

20 Agricultura

999.660,00

23 Comércio e Serviços

195.200,00

25 Energia

66.000,00

26 Transporte

100.370,00

27 Desporto e Lazer

546.980,00

28 Encargos Especiais

1.645.120,00

99 Reserva de Contingência

1.540.000,00

Total geral

117.620.320,00

 

Prefeitura Municipal de São Tome

Praca Antonio Assuncao, 276 - Centro - 59.400-000 - São Tomé/ RN

CNPJ: 08.080.210/0001-49

Usuário: Aldair Leite

Chave de Autenticação

https://saotome.rn.gov.br/

2446-4717-850

Relatório da Despesa LDO por Subfunção Consolidado

LDO 2027 - Valores em R$

Subfunção

 

31 Ação Legislativa

3.234.350,00

62 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

78.280,00

122 Administração Geral

9.011.070,00

123 Administração Financeira

3.487.960,00

124 Controle Interno

161.560,00

126 Tecnologia da Informação

286.900,00

181 Policiamento

139.280,00

241 Assistência à Pessoa Idosa

122.900,00

242 Assistência à Pessoa com Deficiência

12.750,00

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

492.600,00

244 Assistência Comunitária

2.833.550,00

272 Previdência do Regime Estatutário

12.231.500,00

301 Atenção Básica

9.679.180,00

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2.941.320,00

303 Suporte Profilático e Terapêutico

200.960,00

304 Vigilância Sanitária

338.890,00

305 Vigilância Epidemiológica

339.040,00

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador

115.500,00

333 Empregabilidade

57.750,00

361 Ensino Fundamental

25.446.010,00

362 Ensino Médio

289.860,00

365 Educação Infantil

6.605.590,00

366 Educação de Jovens e Adultos

331.840,00

367 Educação Especial

60.320,00

392 Difusão Cultural

3.033.200,00

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

142.980,00

451 Infra-Estrutura Urbana

12.929.370,00

452 Serviços Urbanos

184.970,00

482 Habitação Urbana

396.000,00

512 Saneamento Básico Urbano

13.186.320,00

541 Preservação e Conservação Ambiental

3.646.410,00

542 Controle Ambiental

227.540,00

544 Recursos Hídricos

616.780,00

605 Abastecimento

490.870,00

606 Extensão Rural

173.250,00

695 Turismo

195.200,00

752 Energia Elétrica

66.000,00

782 Transporte Rodoviário

100.370,00

812 Desporto Comunitário

546.980,00

843 Serviço da Dívida Interna

1.645.120,00

999 Reserva de Contingência

1.540.000,00

Total geral

117.620.320,00

 


Publicado por:
Lindomar Pereira da Silva
Código Identificador:9D6A4ED4