ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN
CONTRATADA M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, nº 18.917.544/0001-88, com endereço na Simão Gomes - CEP: 59355000 - Município: Equador/RN.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a construção de uma Casa do produtor de mel (Casa do Mel), no Sítio São Roque - Município de Ouro Branco/RN.
VALOR: R$ 285.677,34 (duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos).
As despesas serão custeadas com recursos do Governo Federal, através de Emenda Parlamentar nº 202340910010 e contrapartida do Município.
O recurso orçamentário para o pagamento da execução dos serviços objeto desta licitação correrão à conta do Orçamento Geral do Município – Exercício de 2026, nas seguintes UNIDADE 11001 SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
FUNÇÃO 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO 606 EXTENSAO RURAL
PROGRAMA 0010 FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
PROJ./ATIV. 1080 CONSTRUÇÃO DA CASA DO PRODUTOR DE MEL (CASA DO MEL) NA ZONA RURAL 449051 Fonte 1500 e 1700. UNIDADE 10001 SEC. DE INFRAEST., URBAN, MEIO AMBIENTE E SERVIC FUNÇÃO 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA 0009 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES PROJ./ATIV.
449051 Fonte 1500 e 1700.
ASSINATURAS em 01/10/2026 Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
Amariudo dos Santos Silva Pela
Contratante
M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA nº 18.917.544/0001-88
Pela Contratada
Prefeitura Municipal
Ouro Branco/RN, 01 de outubro de 2026.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Municipal de Ouro Branco/RN
Publicado por:
Juciara Alves Ferreira
Código Identificador:9D784D39