ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO Nº 015/2026

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO Nº 015/2026

 

Processo Administrativo n.° 2026.08.12.0033

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN; CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DE MEDEIROS, inscrita no CPF/MF sob o nº 058.792.764-06; OBJETO: PERMISSÃO PRECÁRIO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NA PRAÇA MUNICIPAL DOM JOSÉ DELGADO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; VALOR MENSAL: R$ 300,00 (trezentos reais); VIGÊNCIA: início em 19 de outubro de 2026 e encerramento em 18 de outubro de 2027; SUBSCRITORES: Judas Tadeu Alves dos Santos – pelo Permitente e a Senhora Maria De Fátima Araújo De Medeiros – pela Permissionária.

 

Caicó/RN, 19 de outubro de 2026.

 

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Lucivan Francisco Dos Santos
Código Identificador:9D88F46A