ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2026

Iranildo Aciole da Silva, Prefeito Municipal de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando a documentação constante nos autos do Processo Administrativo nº 2.481/2026, em especial os Pareceres Técnico e Jurídico, AUTORIZA, com fundamento nos arts. 72, inciso VIII, e 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2026, cujo objeto é a aquisição de 300 (trezentas) mantas de casal em microfibra, destinadas à distribuição gratuita às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN, sagrando-se vencedora a empresa VIA CENTER TECIDOS PERFUMARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.246.632/0001-96, pelo valor global de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Lagoa Nova/RN, 09 de outubro de 2026. Assinatura: Iranildo Aciole da Silva / Prefeito Municipal.


Publicado por:
Renata Sabrina Silva de Menezes
Código Identificador:9D91C50D