ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
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RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 - SEMED
A Secretaria Municipal de Educação de Montanhas/RN torna público, para conhecimento de todos os interessados, o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO referente ao Edital de Chamamento Público nº 05/2026, que tem por objeto o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para participação no processo de composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), no âmbito do Município de Montanhas/RN, para o quadriênio 2027–2030. O presente resultado apresenta a relação das organizações que atenderam aos requisitos e critérios estabelecidos no referido edital, após análise da documentação apresentada, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis. A publicação tem por finalidade assegurar a transparência, a publicidade e a regularidade do processo de credenciamento, garantindo aos interessados o conhecimento do resultado da etapa de habilitação e o prosseguimento dos procedimentos previstos no cronograma do certame. A Secretaria Municipal de Educação ressalta que as próximas etapas do processo serão conduzidas em conformidade com as regras estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 05/2026.
HABILITADOS(AS)
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INSTITUIÇÃO |
CNPJ |
SITUAÇÃO |
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SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTANHAS |
08.291.726/0001-32 |
Habilitado(a) |
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ASSOCIACAO AMIGOS DO ESPORTE - AAE |
66.496.336/0001-03 |
Habilitado(a) |
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ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO CAPIM GROSSO-MONTANHAS/RN |
46.958.136/0001-00 |
Habilitado(a) |
INABILITADOS(AS)
|
N INSTITUIÇÃO |
CNPJ |
MOTIVO |
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ASSOCIACAO COMUNITARIA DO INGA DE SANTA LUZIA |
03.769.951/0001-18 |
CNPJ INATIVO |
Montanhas/RN, em 04 de novembro de 2026.
MARIA DE LOURDES DA SILVA NOBREGA
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Diva Larissa Gomes da Silva Costa
Código Identificador:9D975023