ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

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RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 - SEMED

A Secretaria Municipal de Educação de Montanhas/RN torna público, para conhecimento de todos os interessados, o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO referente ao Edital de Chamamento Público nº 05/2026, que tem por objeto o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para participação no processo de composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), no âmbito do Município de Montanhas/RN, para o quadriênio 2027–2030. O presente resultado apresenta a relação das organizações que atenderam aos requisitos e critérios estabelecidos no referido edital, após análise da documentação apresentada, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis. A publicação tem por finalidade assegurar a transparência, a publicidade e a regularidade do processo de credenciamento, garantindo aos interessados o conhecimento do resultado da etapa de habilitação e o prosseguimento dos procedimentos previstos no cronograma do certame. A Secretaria Municipal de Educação ressalta que as próximas etapas do processo serão conduzidas em conformidade com as regras estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 05/2026.

HABILITADOS(AS)

INSTITUIÇÃO

CNPJ

SITUAÇÃO

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTANHAS

08.291.726/0001-32

Habilitado(a)

ASSOCIACAO AMIGOS DO ESPORTE - AAE

66.496.336/0001-03

Habilitado(a)

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO CAPIM GROSSO-MONTANHAS/RN

46.958.136/0001-00

Habilitado(a)

INABILITADOS(AS)

N INSTITUIÇÃO

CNPJ

MOTIVO

ASSOCIACAO COMUNITARIA DO INGA DE SANTA LUZIA

03.769.951/0001-18

CNPJ INATIVO

 

Montanhas/RN, em 04 de novembro de 2026.

 

MARIA DE LOURDES DA SILVA NOBREGA

Secretária Municipal de Educação


Publicado por:
Diva Larissa Gomes da Silva Costa
Código Identificador:9D975023