ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO 015/2026
DECRETO Nº 015 de 24 de junho de 2026
Transfere o Feriado do dia 29 de junho de 2026 para 01 de julho de 2026 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido o Feriado Municipal do dia 29 de Junho de 2026 para 01 de julho de 2026.
Art. 2º.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Severiano Melo/RN, 24 de junho de 2026.
JACINTO LOPES DE CARVALHO
Prefeito
Publicado por:
José Hudson de Almeida
Código Identificador:9DBBB63B