ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0309008/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste município de Itaú/RN, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO, Prefeito, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação a seguir:

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada em coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, varrição manual de vias, serviço de roçada de vias e logradouros públicos, serviço de recolhimento de entulhos, serviço de campina, pintura de guias de ruas, serviço de poda, para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura deste Município de Itaú/RN.

 

CONTRATADO: F M DA S FERNANDES - EPP

 

VALOR TOTAL: R$ 606.314,75 (seiscentos e seis mil trezentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos), sendo em cinco parcelas mensais de R$ 121.262,95 (cento e vinte e um mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos) cada.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

 

Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pelo Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO, Prefeito.

 

Itaú – RN, 04 de setembro de 2026.

 

ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR

Agente de Contratação

 


Publicado por:
Arivan Alves Brasil Júnior
Código Identificador:9E1C554C