ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Secretaria Municipal de Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DECRETO DE REMANEJAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN

Rua José Ferreira Lima, 46, Centro - Sítio Novo/RN

CEP: 59440000 -

DECRETO Nº 96, DE 01 de outubro de 2026

 

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.600,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

 

O Prefeito MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

SÍTIO NOVO/RN, 01 de outubro de 2026

 

083.591.444-51

ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA

Prefeita Municipal

 

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

8.600,00

08 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

8.600,00

 

2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH

 

 

 

8.600,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16003120

0001

8.600,00

Anexo II (Redução)

8.600,00

08 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

8.600,00

 

1082 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

8.600,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16210000

0001

8.600,00


Publicado por:
Jose Rouzenildo de Oliveira Silva
Código Identificador:9E298F1E