ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Secretaria Municipal de Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DECRETO DE REMANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN
Rua José Ferreira Lima, 46, Centro - Sítio Novo/RN
CEP: 59440000 -
DECRETO Nº 96, DE 01 de outubro de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.600,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SÍTIO NOVO/RN, 01 de outubro de 2026
083.591.444-51
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA
Prefeita Municipal
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Unidade Orçamentária |
Ação |
Natureza |
Fonte |
Região |
Valor |
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Anexo I (Acréscimo) |
8.600,00 |
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08 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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8.600,00 |
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2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH |
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8.600,00 |
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3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
16003120 |
0001 |
8.600,00 |
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Anexo II (Redução) |
8.600,00 |
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08 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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8.600,00 |
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1082 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
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8.600,00 |
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4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
16210000 |
0001 |
8.600,00 |
Publicado por:
Jose Rouzenildo de Oliveira Silva
Código Identificador:9E298F1E