ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 – PROCESSO Nº 2810002/2026

AVISO DE PUBLICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 – PROCESSO Nº 2810002/2026

 

O Município de Martins/RN, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, torna público o Credenciamento de profissionais pessoa física ou jurídica do setor artístico e musical, locais e regionais, de pequeno e médio porte, para apresentações nos eventos culturais promovidos ou apoiados pela Prefeitura.

Fundamento legal: art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 017/2025.

Prazo de credenciamento: 12 (doze) meses, a contar da publicação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período.

Participação:

 

• Plataforma BNC: www.bnc.org.br; ou

• E-mail: licitacaopmmartins@gmail.com, com o assunto: “CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 – NOME DO PROPONENTE”.

 

Edital e anexos disponíveis:

 

• PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

• Site da Prefeitura: https://martins.rn.gov.br/

• BNC: www.bnc.org.br

• Setor de Licitações: Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN, de 08h às 16h.

 

Publicação: PNCP, Diário Oficial dos Municípios (FEMURN) e site oficial da Prefeitura.

 

Martins/RN, 30 de outubro de 2026.

 

SARA JANIARA CARVALHO XAVIER

Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente


Publicado por:
Gabriel Campos Amorim
Código Identificador:9E315D9E