ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 112/2026

PORTARIA N° 112/2026

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânia do Municipio,

 

CONSIDERANDO o Decreto n° 015 de 02 de junho de 2026, que Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Passagem/RN e dá outras providências.

 

RESOLVE

 

Art. 1° - Nomear os membros da Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Passagem/RN e será composta por representantes dos seguintes órgãos e instituições:

 

I – Secretaria de Municipal de Educação Titular: ANA LUCÉLIA CHAVES

a) Suplente: GEMERSON DA SILVA

b) Titular: CAMILA MOREIRA CHACON FERREIRA

c) Suplente: EDILSON AMÂNCIO LIMA

d) Titular: ANA PAULA DE LIMA

e) Suplente: HELLEN SILVA CHACON PEREIRA

 

II- Conselho Municipal de Educação – CME

a) Titular: NEILMA NEILDA DA SILVA

b) Suplente: MARIA CASSIANA RIBEIRO DE SOUZA

 

III– Fórum Municipal de Educação de Passagem /RN

a) Titular: RODOLFO CAMILO MASCENA

b) Suplente: ZENAIDE DA SILVA SANTOS

 

IV– Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores do município de Passagem/RN

a) Titular: CLEBER PAULO CIQUEIRA

b) Suplente: ROBSON SÉRGIO SILVA DE LIMA

 

V – Representantes dos Professores ou Trabalhadores da Educação:

a) Titular: ANTÔNIO LUCINALDO CHAVES

b) Suplente: JOSÉ DE ARIMATÉIA GOMES NARCIZO

 

§1° O exercício de funções inerentes ao mandato na Comissão Gestora será considerado relevante prestação de serviço público, não remunerada.

 

§ 2° Os membros da Comissão Gestora exercerão mandato até a conclusão da elaboração do PME/ Riachuelo /RN, quando será automaticamente encerrado.

 

§ 3° A Comissão Gestora poderá convidar representantes de outros órgãos, instituições e entidades com atuação relevante na área educacional, sempre que necessário à execução de suas atividades.

 

§ 4° A coordenação da Comissão Gestora será exercida pela Secretária de Educação do Município de Passagem /RN ou por servidor designado por ela.

 

§ 5° A Secretaria Municipal de Educação de Passagem/RN prestará o apoio técnico, administrativo, logístico e financeiro necessário ao funcionamento da Comissão Gestora.

 

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, em 27 (vinte e sete) de agosto de 2026.

 

Gabinete da Prefeita de Passagem, 27 de agosto de 2026.

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO

Prefeita Municipal


Publicado por:
Eudes de Souza Alves
Código Identificador:9E5606A2