ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP

GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00589 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 09

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Exercício:2022 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

02

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

 

 

 

02.002

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

I - Receita

 

 

54.961.972

1

Receitas Correntes

 

 

54.361.972

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

3.568.472

 

1.1.1

Impostos

3.544.472

 

 

1.1.1.2

Impostos sobre o Patrimônio

2.515.472

 

 

1.1.1.2.50

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

2.106.472

 

 

1.1.1.2.50.0.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

1.856.472

 

 

1.1.1.2.50.0.2

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

20.000

 

 

1.1.1.2.50.0.3

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

200.000

 

 

1.1.1.2.50.0.4

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

30.000

 

 

1.1.1.2.53

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

409.000

 

 

1.1.1.2.53.0.1

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

400.000

 

 

1.1.1.2.53.0.2

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

2.000

 

 

1.1.1.2.53.0.3

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

5.000

 

 

1.1.1.2.53.0.4

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

2.000

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

310.000

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

310.000

 

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

10.000

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

10.000

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

10.000

 

 

1.1.1.3.03.4

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

300.000

 

 

1.1.1.3.03.4.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

300.000

 

 

1.1.1.4

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

719.000

 

 

1.1.1.4.51

Impostos sobre Serviços

719.000

 

 

1.1.1.4.51.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

719.000

 

 

1.1.1.4.51.1.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

700.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.1.1.4.51.1.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora

4.000

 

 

1.1.1.4.51.1.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

10.000

 

 

1.1.1.4.51.1.4

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

5.000

 

 

1.1.2

Taxas

24.000

 

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

18.000

 

 

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

18.000

 

 

1.1.2.1.01.0.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

18.000

 

 

1.1.2.1.01.0.1.01

Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

10.000

 

 

1.1.2.1.01.0.1.02

Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

2.000

 

 

1.1.2.1.01.0.1.03

Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual

2.000

 

 

1.1.2.1.01.0.1.04

Taxa de Licença para Funcionamento em Horário Especial

1.000

 

 

1.1.2.1.01.0.1.08

Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais

1.000

 

 

1.1.2.1.01.0.1.10

Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte

1.000

 

 

1.1.2.1.01.0.1.99

Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

1.000

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

6.000

 

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

6.000

 

 

1.1.2.2.01.0.1

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

6.000

 

 

1.1.2.2.01.0.1.01

Taxa de Expediente e Serviços Diversos

2.000

 

 

1.1.2.2.01.0.1.02

Taxa de Cemitério

1.000

 

 

1.1.2.2.01.0.1.03

Taxa de Limpeza Pública

2.000

 

 

1.1.2.2.01.0.1.99

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

1.000

 

 

1.2

Contribuições

 

1.500.000

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1.500.000

 

 

1.2.4.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1.500.000

 

 

1.2.4.1.50

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1.500.000

 

 

1.2.4.1.50.0.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

1.500.000

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

18.100

 

1.3.2

Valores Mobiliários

18.100

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

18.100

 

 

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

18.100

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.3.2.1.01.0.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

18.100

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

10.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

100

 

 

1.3.2.1.01.0.1.11

Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

500

 

 

1.3.2.1.01.0.1.17

Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS

1.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.21

Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação

500

 

 

1.3.2.1.01.0.1.23

Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

500

 

 

1.3.2.1.01.0.1.24

Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

500

 

 

1.3.2.1.01.0.1.99

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

5.000

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

49.275.400

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

39.502.000

 

 

1.7.1.1

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

12.602.400

 

 

1.7.1.1.51

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

12.590.400

 

 

1.7.1.1.51.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

11.590.400

 

 

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

11.590.400

 

 

1.7.1.1.51.1.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

14.488.000

 

 

1.7.1.1.51.1.1.09

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

-2.897.600

 

 

1.7.1.1.51.2

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

500.000

 

 

1.7.1.1.51.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

500.000

 

 

1.7.1.1.51.2.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

500.000

 

 

1.7.1.1.51.3

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

500.000

 

 

1.7.1.1.51.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

500.000

 

 

1.7.1.1.51.3.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

500.000

 

 

1.7.1.1.52

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

12.000

 

 

1.7.1.1.52.0.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

12.000

 

 

1.7.1.1.52.0.1.01

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

15.000

 

 

1.7.1.1.52.0.1.09

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

-3.000

 

 

1.7.1.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

26.589.000

 

 

1.7.1.2.52

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

26.589.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.2.52.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

26.264.000

 

 

1.7.1.2.52.1.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

26.264.000

 

 

1.7.1.2.52.4

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

325.000

 

 

1.7.1.2.52.4.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

325.000

 

 

1.7.1.4

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?

184.600

 

 

1.7.1.4.50

Transferências do Salário-Educação

94.500

 

 

1.7.1.4.50.0.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

94.500

 

 

1.7.1.4.51

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

2.100

 

 

1.7.1.4.51.0.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

2.100

 

 

1.7.1.4.52

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

62.000

 

 

1.7.1.4.52.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

62.000

 

 

1.7.1.4.52.0.1.02

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

11.000

 

 

1.7.1.4.52.0.1.03

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

17.000

 

 

1.7.1.4.52.0.1.04

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

26.000

 

 

1.7.1.4.52.0.1.05

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE

2.000

 

 

1.7.1.4.52.0.1.07

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA

6.000

 

 

1.7.1.4.53

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

26.000

 

 

1.7.1.4.53.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal

26.000

 

 

1.7.1.4.53.0.1.03

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

26.000

 

 

1.7.1.5

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

126.000

 

 

1.7.1.5.50

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

126.000

 

 

1.7.1.5.50.0.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

126.000

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

6.412.400

 

 

1.7.2.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

6.252.400

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.2.1.50

Cota-Parte do ICMS

6.000.000

 

 

1.7.2.1.50.0.1

Cota-Parte do ICMS

6.000.000

 

 

1.7.2.1.50.0.1.01

Cota-Parte do ICMS

7.500.000

 

 

1.7.2.1.50.0.1.09

Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-1.500.000

 

 

1.7.2.1.51

Cota-Parte do IPVA

240.000

 

 

1.7.2.1.51.0.1

Cota-Parte do IPVA

240.000

 

 

1.7.2.1.51.0.1.01

Cota-Parte do IPVA

300.000

 

 

1.7.2.1.51.0.1.09

Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-60.000

 

 

1.7.2.1.52

Cota-Parte do IPI - Municípios

4.400

 

 

1.7.2.1.52.0.1

Cota-Parte do IPI - Municípios

4.400

 

 

1.7.2.1.52.0.1.01

Cota-Parte do IPI - Municípios

5.500

 

 

1.7.2.1.52.0.1.09

Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-1.100

 

 

1.7.2.1.53

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

8.000

 

 

1.7.2.1.53.0.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

8.000

 

 

1.7.2.4

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

160.000

 

 

1.7.2.4.51

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

160.000

 

 

1.7.2.4.51.0.1

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

160.000

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

3.361.000

 

 

1.7.5.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

3.361.000

 

 

1.7.5.1.50

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

3.361.000

 

 

1.7.5.1.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

3.361.000

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

600.000

2.4

Transferências de Capital

 

600.000

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

300.000

 

 

2.4.1.4

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

300.000

 

 

2.4.1.4.99

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

300.000

 

 

2.4.1.4.99.0.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

300.000

 

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

300.000

 

 

2.4.2.9

Outras Transferências de Recursos dos Estados

300.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

2.4.2.9.99

Outras Transferências de Recursos dos Estados

300.000

 

 

2.4.2.9.99.0.1

Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal

300.000

 

 

Total

 

 

54.961.972

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

03

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

03.002

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

I - Receita

 

 

2.011.800

1

Receitas Correntes

 

 

1.891.800

1.3

Receita Patrimonial

 

5.000

 

1.3.2

Valores Mobiliários

5.000

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

5.000

 

 

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

5.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

5.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

5.000

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

1.886.800

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

1.860.500

 

 

1.7.1.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

1.860.500

 

 

1.7.1.3.50

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.860.500

 

 

1.7.1.3.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

1.623.200

 

 

1.7.1.3.50.1.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

1.623.200

 

 

1.7.1.3.50.1.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

1.623.200

 

 

1.7.1.3.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

105.000

 

 

1.7.1.3.50.2.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

105.000

 

 

1.7.1.3.50.2.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal

105.000

 

 

1.7.1.3.50.3

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

68.250

 

 

1.7.1.3.50.3.1

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

68.250

 

 

1.7.1.3.50.3.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

68.250

 

 

1.7.1.3.50.4

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

52.500

 

 

1.7.1.3.50.4.1

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

52.500

 

 

1.7.1.3.50.4.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

52.500

 

 

1.7.1.3.50.5

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

11.550

 

 

MUNICÍPIO DE TIBAU

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2022 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.3.50.5.1

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

11.550

 

 

1.7.1.3.50.5.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

11.550

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

26.300

 

 

1.7.2.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

26.300

 

 

1.7.2.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

26.300

 

 

1.7.2.3.50.1

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal

26.300

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

120.000

2.4

Transferências de Capital

 

120.000

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

120.000

 

 

2.4.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

120.000

 

 

2.4.1.1.51

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

120.000

 

 

2.4.1.1.51.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

120.000

 

 

2.4.1.1.51.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal

120.000

 

 

Total

 

 

2.011.800

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

04

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

04.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

I - Receita

 

 

166.000

1

Receitas Correntes

 

 

166.000

1.7

Transferências Correntes

 

166.000

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

166.000

 

 

1.7.1.6

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

166.000

 

 

1.7.1.6.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

166.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

166.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.01

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

4.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.03

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

55.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.04

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF

39.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.05

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Especial

20.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.10

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

48.000

 

 

Total

 

 

166.000


Publicado por:
Luiz Nazareno de Souza
Código Identificador:9E579125