ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Rua João Antônio de Oliveira Fagundes nº 34 - Centro, Vila Flor/RN – CEP: 59.192-000

CNPJ nº 08.169.278/0001-07

E-mail: vilaflor@vilaflor.rn.gov.br

www.vilaflor.rn.gov.br

 

LEI Nº 396/2018. Vila Flor-RN, 28 de dezembro de 2018.

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

 

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal de Vila Flor aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

 

Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vila Flor para o exercício financeiro de 2019, compreendendo:

I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especiais mantidas pelo Poder Público Municipal;

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.

 

§ 1º - O Orçamento do Município de Vila Flor constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2019, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individualizada.

 

§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:

1. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Funções;

2. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Usos;

3. Demonstrativo da Receita e Despesas segundo as Categorias Econômicas;

4. Receita segundo as Categorias Econômicas;

5. Programas de Trabalho;

6. Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;

7. Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividades;

8. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo;

9. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;

10. Relação de Projetos/Atividades;

11. Total do Orçamento Fiscal/Seguridade Social;

12. Evolução da Receita e Despesa;

13. Projeção da Receita Corrente Líquida;

14. Projeção das Despesas com Pessoal;

15. Projeção da Aplicação na Saúde;

16. Projeção da Aplicação na Educação;

17. Projeção do Repasse para o Legislativo;

18. Fiscal x Seguridade – Despesa por Função;

19. Fiscal x Seguridade – Despesa por Subfunção;

20. Fiscal x Seguridade – Despesa por Programa;

21. Receitas por Fonte de Recurso;

22. Totais por Fontes de Recurso;

23. Fontes de Recurso por Grupo de Despesa; e

24. Receitas por Tipo de Receita;

 

CAPÍTULO II

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

 

Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Vila Flor, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.

 

Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, estimada em R$ 17.366.781,00 (Dezessete milhões, trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e oitenta um reais), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.

 

CAPÍTULO III

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

 

Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 17.366.781,00 (Dezessete milhões, trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e um reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:

 

I. Orçamento fiscal, em R$ 12.259.719,50 (Doze milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos); e

 

II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 5.107.061,50 (Cinco milhões, cento e sete mil e sessenta e um reais e cinco centavos).

 

CAPÍTULO IV

DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS

 

Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.

 

Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento constante do Anexo II que é parte integrante desta lei.

 

CAPÍTULO V

DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO

 

Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:

 

I - De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;

 

II - Até o limite de quarenta por cento do total da Despesa Autorizada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos incisos I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

 

III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previstas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.

 

IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 8º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.

 

Art. 9º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, através de Decreto, poderão promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.

 

Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.

 

IVANIA DA SILVA MARTINS

Prefeita Constitucional de Vila Flor

 

ANEXO I

DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES

 

FONTES

VALOR (R$)

1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL

17.366.781,00

1.1. RECEITAS CORRENTES

15.016.781,00

Impostos, taxas e contribuições de melhor

160.000,00

Contribuições

48.000,00

Receita Patrimonial

87.500,00

Receita de Serviços

15.000,00

Transferências Correntes

16.723.051,00

Outras Receitas Correntes

97.000,00

1.2. RECEITAS RETIFICADORAS – FUNDEB

-2.113.770,00

(Portaria STN Nº 328, de 27/08/2001)

-2.113.770,00

1.3. RECEITAS DE CAPITAL

2.350.000,00

Operações de crédito

100.000,00

Alienação de Bens

50.000,00

Transferências de Capital

2.200.000,00

Outras receitas de Capital

0,00

TOTAL GERAL

17.366.781,00

 

IVANIA DA SILVA MARTINS

Prefeita Constitucional de Vila Flor

 

ANEXO II

DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO

 

ÓRGÃOS

VALOR (R$)

1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

01 – CÂMARA MUNICIPAL

1.001.174,67

02 – GABINETE DO PREFEITO

568.000,00

03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

748.667,33

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

799.000,00

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

342.000,00

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

355.000,00

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

4.698.209,50

08 – SECRETARIA MUN. DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

606.000,00

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

420.000,00

10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

3.890.490,50

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.678.571,00

12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

1.155.000,00

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

658.500,00

14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

272.500,00

15 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

173.668,00

TOTAL GERAL

17.366.781,00

 

IVANIA DA SILVA MARTINS

Prefeita Constitucional de Vila Flor

 

ANEXO III

TABELA DE FONTES DE RECURSOS

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSO

VALOR

100100

Recursos Ordinários

6.937.510,00

111100

Receita de Impostos e de Transferências - Educação

716.442,50

111200

Transferência do FUNDEB – 60%

1.334.674,80

111300

Transferência do FUNDEB – 40%

889.783,20

112000

Transferências do Salário Educação

79.494,00

112200

Transferência de Recursos PNAE

58.440,00

112300

Transferência de Recurso do Transporte Escolar (PNATE)

50.000,00

112400

Outras Transferências de Recursos do FNDE

255.000,00

112500

Transferência de convênio à Educação

650.000,00

114000

Royalty do petróleo à Educação

82.875,00

121100

Receitas de Impostos e Transferências – Saúde

1.703.127,50

121400

Transferências do SUS Bloco de Custeio

1.221.738,00

121500

Transferências do SUS – Bloco de Investimentos

105.000,00

122000

Transferências de Convênios à Saúde

550.000,00

124000

Royalty do petróleo à Saúde

27.625,00

131100

Transferências de Recursos dol - FNAS

482.071,00

151000

Outras Transferências de Convênios da União

1.155.000,00

152000

Outras Transferências de Convênios do Estado

855.000,00

161000

CIDE

15.000,00

162000

Contribuição de Iluminação Pública - COSIP

48.000,00

192000

Recursos de Operações de Crédito

100.000,00

193000

Alienação de bem/ativo

50.000,00

TOTAL

17.366.781,00

 

IVANIA DA SILVA MARTINS

Prefeita Constitucional de Vila Flor

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

FONTES

FUNÇÕES

Receitas Correntes

17.130.551,00

 

 

 

 

Legislativa

1.001.174,67

Impostos, taxas e contribuções de melhor

160.000,00

Essencial à Justiça

83.000,00

Contribuições

48.000,00

Administração

1.162.667,33

Receita Patrimonial

87.500,00

Segurança Pública

160.000,00

Receita de Serviços

15.000,00

Assistência Social

1.361.571,00

Transferências Correntes

16.723.051,00

Saúde

3.745.490,50

Outras Receitas Correntes

97.000,00

Trabalho

130.000,00

 

 

Educação

4.698.209,50

Receitas de Capital

2.350.000,00

Cultura

315.000,00

 

 

Urbanismo

1.715.500,00

Operações de Crédito

100.000,00

Habitação

317.000,00

Alienações de Bens

50.000,00

Saneamento

145.000,00

Transferências de Capital

2.200.000,00

Gestão Ambiental

355.000,00

 

 

Agricultura

342.000,00

Deduções de Receita

-2.113.770,00

Comércio e Serviços

420.000,00

 

 

Energia

98.000,00

Deduções do FUNDEB

-2.113.770,00

Transporte

272.500,00

 

 

Desporto e Lazer

291.000,00

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-2.113.770,00

Encargos Especiais

580.000,00

 

 

Reserva de Contingência

173.668,00

Transferências Correntes - retif. -

-2.113.770,00

 

 

TOTAL GERAL

17.366.781,00

TOTAL GERAL

17.366.781,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

FONTES

USOS

Receitas Correntes

17.130.551,00

 

 

 

 

Câmara Municipal

1.001.174,67

Impostos, taxas e contribuções de melhor

160.000,00

Gabinete do Prefeita

568.000,00

Contribuições

48.000,00

Secretaria Municipal de Administração

748.667,33

Receita Patrimonial

87.500,00

Secretaria Municipal de Finanças

799.000,00

Receita de Serviços

15.000,00

Secretaria Municipal de Agricultura

342.000,00

Transferências Correntes

16.723.051,00

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

355.000,00

Outras Receitas Correntes

97.000,00

Secretaria Municipal de Educação

4.698.209,50

 

 

Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

606.000,00

Receitas de Capital

2.350.000,00

Secretaria Municipal de Turismo

420.000,00

 

 

Secretaria Municipal de Saúde

3.890.490,50

Operações de Crédito

100.000,00

Secretaria Munic.de Assistência Social

1.678.571,00

Alienações de Bens

50.000,00

Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

1.155.000,00

Transferências de Capital

2.200.000,00

Secretaria Municipal de Obras

658.500,00

 

 

Secretaria Municipal de Transporte

272.500,00

Deduções de Receita

-2.113.770,00

Reserva de Contingência

173.668,00

Deduções do FUNDEB

-2.113.770,00

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-2.113.770,00

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-2.113.770,00

 

 

TOTAL GERAL

17.366.781,00

TOTAL GERAL

17.366.781,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

 

Despesas correntes

 

Impostos, taxas e contribuções de m

160.000,00

Pessoal e encargos sociais

7.692.441,00

Contribuições

48.000,00

Juros e encargos da dívida

10.000,00

Receita Patrimonial

87.500,00

Outras despesas correntes

4.150.172,00

Receita de Serviços

15.000,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

3.164.168,00

Transferências Correntes

16.723.051,00

 

 

Outras Receitas Correntes

97.000,00

TOTAL

15.016.781,00

Deduções de Receita

 

 

 

Deduções do FUNDEB

 

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

 

Despesas de capital

 

Transferências Correntes

-2.113.770,00

Investimentos

4.750.300,00

 

 

Inversões financeiras

20.200,00

TOTAL

15.016.781,00

Amortização da dívida

570.000,00

 

 

SUPERÁVIT

173.668,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

3.164.168,00

TOTAL

5.514.168,00

Receitas de Capital

 

 

 

Operações de Crédito

100.000,00

 

 

Alienações de Bens

50.000,00

 

 

Transferências de Capital

2.200.000,00

 

 

TOTAL

5.514.168,00

 

 

RESUMO

RECEITAS CORRENTES......

15.016.781,00

DESPESAS CORRENTES......

11.852.613,00

RECEITAS DE CAPITAL.....

2.350.000,00

DESPESAS DE CAPITAL.....

5.340.500,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

173.668,00

TOTAL...................

17.366.781,00

TOTAL...................

17.366.781,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

17.130.551,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

 

160.000,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

152.000,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

90.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda -Retido na Fonte

 

90.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda -Retido na Fonte - Trabalho

 

70.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda -Retido na Fonte - Trabalho -

10010000

42.000,00

 

 

 

 

11110000

17.500,00

 

 

 

 

12110000

10.500,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

20.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -

10010000

12.000,00

 

 

 

 

11110000

5.000,00

 

 

 

 

12110000

3.000,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

62.000,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

11.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

5.500,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

10010000

1.200,00

 

 

 

 

11110000

500,00

 

 

 

 

12110000

300,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

10010000

1.800,00

 

 

 

 

11110000

750,00

 

 

 

 

12110000

450,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

10010000

300,00

 

 

 

 

11110000

125,00

 

 

 

 

12110000

75,00

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

5.500,00

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

10010000

3.000,00

 

 

 

 

11110000

1.250,00

 

 

 

 

12110000

750,00

 

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

10010000

300,00

 

 

 

 

11110000

125,00

 

 

 

 

12110000

75,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e

 

51.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

51.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

10010000

30.000,00

 

 

 

 

11110000

12.500,00

 

 

 

 

12110000

7.500,00

 

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e

10010000

600,00

 

 

 

 

11110000

250,00

 

 

 

 

12110000

150,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

8.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

5.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

5.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

5.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

10010000

5.000,00

 

 

1.1.2.8.00.0.0.00.00.00

Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

3.000,00

 

 

1.1.2.8.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

3.000,00

 

 

1.1.2.8.01.9.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras

 

3.000,00

 

 

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -

10010000

3.000,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

48.000,00

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação

 

48.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

48.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

16200000

48.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

87.500,00

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

87.500,00

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

87.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

87.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

87.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -

 

67.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

11400000

375,00

 

 

 

 

12400000

125,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

11120000

3.000,00

 

 

 

 

11130000

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

12110000

5.000,00

 

 

 

 

12140000

10.000,00

 

 

 

 

12150000

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

11240000

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

13110000

20.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

15100000

5.000,00

 

 

 

 

15200000

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

16100000

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal

 

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.90.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal

10010000

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

10010000

20.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

15.000,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

10.000,00

 

 

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

10.000,00

 

 

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

10.000,00

 

 

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos -

10010000

10.000,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

5.000,00

 

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

5.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

 

5.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

10010000

5.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

16.723.051,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

12.268.993,00

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

12.268.993,00

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

9.520.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

8.900.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

10010000

5.340.000,00

 

 

 

 

11110000

445.000,00

 

 

 

 

11120000

1.068.000,00

 

 

 

 

11130000

712.000,00

 

 

 

 

12110000

1.335.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

350.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

10010000

210.000,00

 

 

 

 

11110000

87.500,00

 

 

 

 

12110000

52.500,00

 

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

250.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

10010000

150.000,00

 

 

 

 

11110000

62.500,00

 

 

 

 

12110000

37.500,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

20.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

10010000

12.000,00

 

 

 

 

11110000

1.000,00

 

 

 

 

11120000

2.400,00

 

 

 

 

11130000

1.600,00

 

 

 

 

12110000

3.000,00

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.

 

85.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

85.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

11400000

63.750,00

 

 

 

 

12400000

21.250,00

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

 

1.211.738,00

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

 

781.376,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica -

 

781.376,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

12140000

88.060,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -

12140000

443.316,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. Por Transf Fundo a Fundo -

12140000

250.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp

 

270.950,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp -

 

270.950,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -

 

120.950,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto

12140000

120.950,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.90.00.00

Outros Prog. Fin. Por Transferência Fundo a Fundo -

12140000

150.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

91.863,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -

 

91.863,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde -

12140000

41.863,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -

12140000

50.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

67.549,00

 

 

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

67.549,00

 

 

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica -

12140000

17.549,00

 

 

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

Outros Programas Financ. Por Transf. Fundo a Fundo -

12140000

50.000,00

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv.

 

437.934,00

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

79.494,00

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

11200000

79.494,00

 

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

 

58.440,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

11220000

58.440,00

 

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

 

50.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

11230000

50.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

 

250.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

 

250.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00

Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE -

11240000

250.000,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

2.250,00

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

2.250,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

10010000

1.350,00

 

 

 

 

11110000

112,50

 

 

 

 

11120000

270,00

 

 

 

 

11130000

180,00

 

 

 

 

12110000

337,50

 

 

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas

 

550.000,00

 

 

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

 

150.000,00

 

 

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS -

12200000

150.000,00

 

 

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de

 

200.000,00

 

 

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de

11250000

200.000,00

 

 

1.7.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

 

200.000,00

 

 

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União -

15100000

200.000,00

 

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

462.071,00

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

462.071,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

462.071,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

13110000

80.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

13110000

8.391,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único -

13110000

18.780,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.60.00.00

Programa Primeiro Infância no SUAS

13110000

68.400,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.70.00.00

Piso Básico Fixo

13110000

36.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.80.00.00

Serviço de convivencia e Fortalecimento de Vinculos

13110000

100.500,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

13110000

150.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

 

2.234.600,00

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

2.234.600,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

1.659.600,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

1.600.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

10010000

960.000,00

 

 

 

 

11110000

80.000,00

 

 

 

 

11120000

192.000,00

 

 

 

 

11130000

128.000,00

 

 

 

 

12110000

240.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

45.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

10010000

27.000,00

 

 

 

 

11110000

2.250,00

 

 

 

 

11120000

5.400,00

 

 

 

 

11130000

3.600,00

 

 

 

 

12110000

6.750,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

1.600,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

10010000

960,00

 

 

 

 

11110000

80,00

 

 

 

 

11120000

192,00

 

 

 

 

11130000

128,00

 

 

 

 

12110000

240,00

 

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

 

13.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

16100000

13.000,00

 

 

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira

 

25.000,00

 

 

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

 

25.000,00

 

 

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 -

11400000

18.750,00

 

 

 

 

12400000

6.250,00

 

 

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federa

 

550.000,00

 

 

1.7.2.8.10.1.0.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS

 

150.000,00

 

 

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

12200000

150.000,00

 

 

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação

 

100.000,00

 

 

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação -

11250000

100.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

300.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados -

 

300.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados -

15200000

300.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

2.219.458,00

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas -

 

2.219.458,00

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação

 

2.219.458,00

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

 

2.219.458,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

11120000

1.331.674,80

 

 

 

 

11130000

887.783,20

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

97.000,00

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

85.000,00

 

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

 

5.000,00

 

 

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

5.000,00

 

 

1.9.2.1.99.1.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

5.000,00

 

 

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

10010000

5.000,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

80.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

80.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

 

80.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

10010000

80.000,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

12.000,00

 

 

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

 

12.000,00

 

 

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras

 

12.000,00

 

 

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

10010000

12.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

 

2.350.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito

 

 

100.000,00

 

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito Internas

 

100.000,00

 

 

2.1.1.2.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

 

100.000,00

 

 

2.1.1.2.00.1.0.00.00.00

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

 

100.000,00

 

 

2.1.1.2.00.1.1.00.00.00

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

19200000

100.000,00

 

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienações de Bens

 

 

50.000,00

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

20.000,00

 

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

20.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

20.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

 

20.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.10.00.00

Alienação de Bens Móveis - Principal

19300000

20.000,00

 

 

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

30.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

30.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

19300000

30.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

 

 

2.200.000,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

1.500.000,00

 

 

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União

 

1.500.000,00

 

 

2.4.1.8.04.0.0.00.00.00

Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco

 

100.000,00

 

 

2.4.1.8.04.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

 

100.000,00

 

 

2.4.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica -

12150000

100.000,00

 

 

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

1.400.000,00

 

 

2.4.1.8.10.1.0.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde

 

250.000,00

 

 

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde

12200000

250.000,00

 

 

2.4.1.8.10.2.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação

 

200.000,00

 

 

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação -

11250000

200.000,00

 

 

2.4.1.8.10.5.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico

 

250.000,00

 

 

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico -

15100000

250.000,00

 

 

2.4.1.8.10.6.0.00.00.00

Transf. Convênio União Destin. Programas Meio

 

200.000,00

 

 

2.4.1.8.10.6.1.00.00.00

Transf. Convênio União Destin. Programas Meio

15100000

200.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

 

500.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

15100000

500.000,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas

 

700.000,00

 

 

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas

 

700.000,00

 

 

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas

 

700.000,00

 

 

2.4.2.8.10.2.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de

 

150.000,00

 

 

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de

11250000

150.000,00

 

 

2.4.2.8.10.6.0.00.00.00

Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente

 

150.000,00

 

 

2.4.2.8.10.6.1.00.00.00

Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente -

15200000

150.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

400.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados -

15200000

400.000,00

 

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

 

-2.113.770,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

-2.113.770,00

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

-2.113.770,00

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

-2.113.770,00

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

-1.784.450,00

 

 

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

-1.784.450,00

 

 

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

-1.784.000,00

 

 

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

-1.780.000,00

 

 

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

11120000

-1.068.000,00

 

 

 

 

11130000

-712.000,00

 

 

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

-4.000,00

 

 

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

11120000

-2.400,00

 

 

 

 

11130000

-1.600,00

 

 

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

-450,00

 

 

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

-450,00

 

 

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

11120000

-270,00

 

 

 

 

11130000

-180,00

 

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

 

-329.320,00

 

 

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

-329.320,00

 

 

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

-329.320,00

 

 

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

-320.000,00

 

 

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

11120000

-192.000,00

 

 

 

 

11130000

-128.000,00

 

 

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

-9.000,00

 

 

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

11120000

-5.400,00

 

 

 

 

11130000

-3.600,00

 

 

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

-320,00

 

 

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

11120000

-192,00

 

 

 

 

11130000

-128,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

17.366.781,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeita

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

03

Essencial à Justiça

0,00

83.000,00

83.000,00

03 092

Representação Judicial e Extrajudicial

0,00

83.000,00

83.000,00

03 092 0021

Administração Geral

0,00

83.000,00

83.000,00

03 092 0021 2.081

Manutenção das Atividades da Procuradoria

 

83.000,00

83.000,00

04

Administração

30.000,00

295.000,00

325.000,00

04 122

Administração Geral

30.000,00

222.000,00

252.000,00

04 122 0021

Administração Geral

30.000,00

222.000,00

252.000,00

04 122 0021 1.003

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

30.000,00

 

30.000,00

04 122 0021 2.002

Manutenção dos Serviços do Gabinete Civil

 

222.000,00

222.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

73.000,00

73.000,00

04 124 0021

Administração Geral

0,00

73.000,00

73.000,00

04 124 0021 2.080

Manutenção da Controladoria Municipal

 

73.000,00

73.000,00

06

Segurança Pública

20.000,00

140.000,00

160.000,00

06 122

Administração Geral

20.000,00

140.000,00

160.000,00

06 122 0021

Administração Geral

20.000,00

140.000,00

160.000,00

06 122 0021 1.004

Aquisição de Veículo para a Guarda

20.000,00

 

20.000,00

06 122 0021 2.003

Manutenção da Guarda Municipal

 

140.000,00

140.000,00

TOTAL

50.000,00

518.000,00

568.000,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO...: 03 Secretaria Municipal de Administração

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Administração

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

30.000,00

588.667,33

618.667,33

04 122

Administração Geral

30.000,00

588.667,33

618.667,33

04 122 0021

Administração Geral

30.000,00

588.667,33

618.667,33

04 122 0021 1.006

Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

30.000,00

 

30.000,00

04 122 0021 2.004

Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração

 

495.667,33

495.667,33

04 122 0021 2.008

Contribuição á AMLAP, CNM E FEMURN

 

35.000,00

35.000,00

04 122 0021 2.082

Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC

 

17.000,00

17.000,00

04 122 0021 2.083

Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxaridado

 

21.000,00

21.000,00

04 122 0021 2.121

Promoção de Concurso Público para Preenc himento de vagas

 

20.000,00

20.000,00

11

Trabalho

0,00

130.000,00

130.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

130.000,00

130.000,00

11 331 0479

Proteção ao Trabalhodor

0,00

130.000,00

130.000,00

11 331 0479 2.007

Contribuição para Formação de PASEP

 

130.000,00

130.000,00

TOTAL

30.000,00

718.667,33

748.667,33

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun.de Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

219.000,00

219.000,00

04 123

Administração Financeira

0,00

219.000,00

219.000,00

04 123 0021

Administração Geral

0,00

219.000,00

219.000,00

04 123 0021 2.009

Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças

 

209.000,00

209.000,00

04 123 0021 2.012

Pagamentos de Sentenças Judiciais Transitado em julgado

 

10.000,00

10.000,00

28

Encargos Especiais

570.000,00

10.000,00

580.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

570.000,00

10.000,00

580.000,00

28 846 0021

Administração Geral

570.000,00

10.000,00

580.000,00

28 846 0021 1.052

Amortização da Dívida Junto ao INSS

300.000,00

 

300.000,00

28 846 0021 1.053

Amortização da Dívida Junto ao FGTS

20.000,00

 

20.000,00

28 846 0021 1.054

Amortização da Dívida Junto ao COSERN

20.000,00

 

20.000,00

28 846 0021 1.055

Amortização da Dívida Junto ao CAERN

10.000,00

 

10.000,00

28 846 0021 1.056

Amortização da Dívida COM Precatórios

200.000,00

 

200.000,00

28 846 0021 1.057

Amortização de Outras Divida Contratadas

20.000,00

 

20.000,00

28 846 0021 2.010

Encargos com a Dívida Interna

 

10.000,00

10.000,00

TOTAL

570.000,00

229.000,00

799.000,00

Governo Municipalde Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Agricultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Mun.de Agricultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

20

Agricultura

120.000,00

222.000,00

342.000,00

20 606

Extensão Rural

120.000,00

222.000,00

342.000,00

20 606 0021

Administração Geral

120.000,00

222.000,00

342.000,00

20 606 0021 1.071

Aquisição de Trator e Impl. Agricolas

120.000,00

 

120.000,00

20 606 0021 2.013

Prog.de Corte de Terra de Peq.Agricultor es

 

33.000,00

33.000,00

20 606 0021 2.014

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura

 

175.000,00

175.000,00

20 606 0021 2.015

Programa de Incetivo a Agricultura Familiar

 

14.000,00

14.000,00

TOTAL

120.000,00

222.000,00

342.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

210.000,00

145.000,00

355.000,00

18 542

Controle Ambiental

70.000,00

134.000,00

204.000,00

18 542 0021

Administração Geral

70.000,00

134.000,00

204.000,00

18 542 0021 1.009

Construção de Lavanderia Publica

70.000,00

 

70.000,00

18 542 0021 2.016

Manutençaõ de Atividades de Proteção ao Meio Ambiente

 

104.000,00

104.000,00

18 542 0021 2.091

Implatação do Plano Diretor

 

30.000,00

30.000,00

18 544

Recursos Hídricos

140.000,00

11.000,00

151.000,00

18 544 0021

Administração Geral

140.000,00

11.000,00

151.000,00

18 544 0021 1.010

Perfuração/Instalação de Poços Tubulares

70.000,00

 

70.000,00

18 544 0021 1.072

Ampliação do sistema de Abastec.de agua

70.000,00

 

70.000,00

18 544 0021 2.017

Manut.do Sist.de Abastecimento de agua

 

11.000,00

11.000,00

TOTAL

210.000,00

145.000,00

355.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Educação

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Mun.de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

1.105.000,00

1.368.751,50

2.473.751,50

12 122

Administração Geral

0,00

273.000,00

273.000,00

12 122 0021

Administração Geral

0,00

273.000,00

273.000,00

12 122 0021 2.020

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

 

269.000,00

269.000,00

12 122 0021 2.092

Manutenção do Conselho da Merenda Escolar

 

2.000,00

2.000,00

12 122 0021 2.093

Manutenção do Conselho do Fundeb

 

2.000,00

2.000,00

12 361

Ensino Fundamental

730.000,00

683.383,00

1.413.383,00

12 361 0188

Ensino Regular

730.000,00

683.383,00

1.413.383,00

12 361 0188 1.011

Construção, Ref. e/ou Ampliação de Unidades de Ensino

480.000,00

 

480.000,00

12 361 0188 1.012

Aquisição de Veiculos e outros Equipamen tos

250.000,00

 

250.000,00

12 361 0188 2.018

Programa Nacional de Alimentação Esolar -PNAE/Fundamental

 

43.264,00

43.264,00

12 361 0188 2.019

Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação

 

2.500,00

2.500,00

12 361 0188 2.022

Cota Parte da Contribuição do Salário Educação - SAE

 

80.494,00

80.494,00

12 361 0188 2.023

Programa Estadual do Transporte Escolar /PETERN

 

50.000,00

50.000,00

12 361 0188 2.079

Aquisição de Fardamento para Alunos

 

20.000,00

20.000,00

12 361 0188 2.084

Programa Bolsa Estudantil

 

15.000,00

15.000,00

12 361 0188 2.085

Manutenção do Ensino Fundamental

 

342.125,00

342.125,00

12 361 0188 2.086

Programa Nacional de Transporte Escolar- PNATE

 

75.000,00

75.000,00

12 361 0188 2.118

Programa Novo Mais Educação

 

30.000,00

30.000,00

12 361 0188 2.119

Plano Municipal de Educação - PME

 

25.000,00

25.000,00

12 365

Educação Infantil

375.000,00

247.520,00

622.520,00

12 365 0188

Ensino Regular

375.000,00

247.520,00

622.520,00

12 365 0188 1.013

Const. e/ou Ampliação de Unidade de Ensino Infantil

315.000,00

 

315.000,00

12 365 0188 1.084

Reforma da Creche Municipal Dona DAl

60.000,00

 

60.000,00

12 365 0188 2.024

Programa Nac.de Alimentação Escolar-PNAE CRECHE

 

22.720,00

22.720,00

12 365 0188 2.087

Programa Nac.de Alimentação Escolar-PNAE PRÉ-ESCOLAR

 

25.800,00

25.800,00

12 365 0188 2.088

Aquisição de Fardamento para Alunos

 

10.000,00

10.000,00

12 365 0188 2.103

Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE

 

94.000,00

94.000,00

12 365 0188 2.108

Manutenção do Ensino Infantil - PRE-ESCOLAR

 

95.000,00

95.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

123.848,50

123.848,50

12 366 0188

Ensino Regular

0,00

123.848,50

123.848,50

12 366 0188 2.089

Manut.do Programa de Ensino de Jovens e Adultos

 

92.192,50

92.192,50

12 366 0188 2.090

Manut.do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

 

20.000,00

20.000,00

12 366 0188 2.104

Programa Nac.de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

 

11.656,00

11.656,00

12 367

Educação Especial

0,00

41.000,00

41.000,00

12 367 0188

Ensino Regular

0,00

41.000,00

41.000,00

12 367 0188 2.109

Manutenção do Ensino Especial

 

41.000,00

41.000,00

TOTAL

1.105.000,00

1.368.751,50

2.473.751,50

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.de Cultura, Esporte e Lazer

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

13

Cultura

50.000,00

265.000,00

315.000,00

13 392

Difusão Cultural

50.000,00

265.000,00

315.000,00

13 392 0021

Administração Geral

50.000,00

265.000,00

315.000,00

13 392 0021 1.073

Construção de Area de Lazer

50.000,00

 

50.000,00

13 392 0021 2.029

Promoções e Eventos Culturais

 

90.000,00

90.000,00

13 392 0021 2.030

Manutenção das Atividades Culturais

 

147.000,00

147.000,00

13 392 0021 2.031

Manutenção da Banda de Música Oficial

 

15.000,00

15.000,00

13 392 0021 2.095

Manutenção das Atividades do Museu Público Municipal

 

13.000,00

13.000,00

27

Desporto e Lazer

120.000,00

171.000,00

291.000,00

27 813

Lazer

120.000,00

171.000,00

291.000,00

27 813 0021

Administração Geral

120.000,00

171.000,00

291.000,00

27 813 0021 1.019

Construção de Quadras Poliesportivas e comum

120.000,00

 

120.000,00

27 813 0021 2.032

Apoio a Comunidade Desportiva

 

23.000,00

23.000,00

27 813 0021 2.033

Manutenção do Setor de Desporto e Lazer

 

143.000,00

143.000,00

27 813 0021 2.096

Programa Bolsa Atleta

 

5.000,00

5.000,00

TOTAL

170.000,00

436.000,00

606.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Turismo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Turismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

23

Comércio e Serviços

310.000,00

110.000,00

420.000,00

23 695

Turismo

310.000,00

110.000,00

420.000,00

23 695 0021

Administração Geral

310.000,00

110.000,00

420.000,00

23 695 0021 1.063

Construção de Uma Área de Lazer no Beira Rio

220.000,00

 

220.000,00

23 695 0021 1.074

Construção do Centro de Artesanato

30.000,00

 

30.000,00

23 695 0021 1.075

Construção de um Portico na entrada da Cidade

60.000,00

 

60.000,00

23 695 0021 2.034

Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo

 

81.500,00

81.500,00

23 695 0021 2.035

Capacitação de Agentes de Turismo

 

6.000,00

6.000,00

23 695 0021 2.122

Manut.do conselho Municipal de Turismo

 

2.500,00

2.500,00

23 695 0021 2.123

Fundo Municipal do Turismo

 

20.000,00

20.000,00

TOTAL

310.000,00

110.000,00

420.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

17

Saneamento

130.000,00

15.000,00

145.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

130.000,00

15.000,00

145.000,00

17 512 0021

Administração Geral

130.000,00

15.000,00

145.000,00

17 512 0021 1.021

Aquisição de Imóvel

10.000,00

 

10.000,00

17 512 0021 1.076

Construção do Sistema de Saneamento Bási ca

120.000,00

 

120.000,00

17 512 0021 2.037

Manutenção do Sistema de Saneamento Básico

 

15.000,00

15.000,00

TOTAL

130.000,00

15.000,00

145.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

16

Habitação

280.000,00

37.000,00

317.000,00

16 482

Habitação Urbana

280.000,00

37.000,00

317.000,00

16 482 0021

Administração Geral

280.000,00

37.000,00

317.000,00

16 482 0021 1.032

Construção de Unidades Habitacionais

270.000,00

 

270.000,00

16 482 0021 1.033

Aquisição de Imóveis

10.000,00

 

10.000,00

16 482 0021 2.072

Manutenção do Setor de Habitação

 

22.000,00

22.000,00

16 482 0021 2.107

Recuperação de Unidade Hab Através de Doação de Materiais e Ajuda

 

15.000,00

15.000,00

TOTAL

280.000,00

37.000,00

317.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Mun.de Serviços Urbanos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

815.000,00

340.000,00

1.155.000,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

815.000,00

340.000,00

1.155.000,00

15 451 0021

Administração Geral

815.000,00

340.000,00

1.155.000,00

15 451 0021 1.036

Constr.de Praças, Canteiros e Logradouro

264.800,00

 

264.800,00

15 451 0021 1.039

Construção e/ou Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

450.000,00

 

450.000,00

15 451 0021 1.040

Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos

20.000,00

 

20.000,00

15 451 0021 1.042

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

80.000,00

 

80.000,00

15 451 0021 1.083

Aquisição de terreno p/o novo Cemintério Municipal

200,00

 

200,00

15 451 0021 2.073

Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

340.000,00

340.000,00

TOTAL

815.000,00

340.000,00

1.155.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 13 Secretaria Municipal de Obras

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria Municipal de Obras

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

20.000,00

540.500,00

560.500,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

20.000,00

540.500,00

560.500,00

15 451 0021

Administração Geral

20.000,00

540.500,00

560.500,00

15 451 0021 1.069

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

20.000,00

 

20.000,00

15 451 0021 2.074

Manutenção da Limpeza Urbana Municipal

 

280.500,00

280.500,00

15 451 0021 2.076

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras

 

252.000,00

252.000,00

15 451 0021 2.116

Conservação da Estrutura de Prédios Públicos

 

8.000,00

8.000,00

25

Energia

70.000,00

28.000,00

98.000,00

25 752

Energia Elétrica

70.000,00

28.000,00

98.000,00

25 752 0021

Administração Geral

70.000,00

28.000,00

98.000,00

25 752 0021 1.037

Construção e Ampliação da Rede Iluminacã o Publica

70.000,00

 

70.000,00

25 752 0021 2.075

Manutenção dos serviços de Iluminação Pública

 

28.000,00

28.000,00

TOTAL

90.000,00

568.500,00

658.500,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 14 Secretaria Municipal de Transporte

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Secretaria Municipal de Transporte

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

26

Transporte

120.000,00

152.500,00

272.500,00

26 782

Transporte Rodoviário

120.000,00

152.500,00

272.500,00

26 782 0021

Administração Geral

120.000,00

152.500,00

272.500,00

26 782 0021 1.070

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

30.000,00

 

30.000,00

26 782 0021 1.081

Construção de Passagem Molhada

20.000,00

 

20.000,00

26 782 0021 1.082

Construção de Obrigo Rodoviário

70.000,00

 

70.000,00

26 782 0021 2.077

Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

 

132.500,00

132.500,00

26 782 0021 2.117

Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

 

20.000,00

20.000,00

TOTAL

120.000,00

152.500,00

272.500,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

173.668,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

173.668,00

99 999 0001

Ação Legislativa

0,00

0,00

173.668,00

99 999 0001 9.001

Reserva de Contingência

 

 

173.668,00

TOTAL

0,00

0,00

173.668,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Camara Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

40.000,00

961.174,67

1.001.174,67

01 031

Ação Legislativa

40.000,00

961.174,67

1.001.174,67

01 031 0001

Ação Legislativa

40.000,00

961.174,67

1.001.174,67

01 031 0001 1.001

Reforma Ampliação do Prédio da Câmara

20.000,00

 

20.000,00

01 031 0001 1.002

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

20.000,00

 

20.000,00

01 031 0001 2.001

Manutenção e Func.da Câmara Municipal

 

961.174,67

961.174,67

TOTAL

40.000,00

961.174,67

1.001.174,67

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo de Manut. E Desenv. da Educação Básica

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Educação

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Bás.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

80.000,00

2.144.458,00

2.224.458,00

12 361

Ensino Fundamental

80.000,00

1.474.984,42

1.554.984,42

12 361 0188

Ensino Regular

80.000,00

1.474.984,42

1.554.984,42

12 361 0188 1.059

Construção e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental-FUNDEB 40%

50.000,00

 

50.000,00

12 361 0188 1.060

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - FUNDEB 40%

30.000,00

 

30.000,00

12 361 0188 2.025

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%

 

539.993,73

539.993,73

12 361 0188 2.026

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%

 

934.990,69

934.990,69

12 365

Educação Infantil

0,00

552.601,38

552.601,38

12 365 0188

Ensino Regular

0,00

552.601,38

552.601,38

12 365 0188 2.027

Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 40%

 

96.546,49

96.546,49

12 365 0188 2.028

Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%

 

144.819,63

144.819,63

12 365 0188 2.110

Manut. do Ensino Infantil PRE-ESCOLA - FUNDEB 40%

 

124.494,10

124.494,10

12 365 0188 2.111

Manut. do Ensino Infantil PRE-ESCOLA - FUNDEB 60%

 

186.741,16

186.741,16

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

116.872,20

116.872,20

12 366 0188

Ensino Regular

0,00

116.872,20

116.872,20

12 366 0188 2.112

Manut.do Prog. de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 40%

 

46.748,88

46.748,88

12 366 0188 2.113

Manut.do Prog. de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 60%

 

70.123,32

70.123,32

TOTAL

80.000,00

2.144.458,00

2.224.458,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

0,00

138.000,00

138.000,00

10 122

Administração Geral

0,00

138.000,00

138.000,00

10 122 0021

Administração Geral

0,00

138.000,00

138.000,00

10 122 0021 2.036

Manut. do Conselho Municipal de Saúde

 

5.000,00

5.000,00

10 122 0021 2.097

Manutenção da Secretaria Municipal Saúde

 

133.000,00

133.000,00

TOTAL

0,00

138.000,00

138.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

70.000,00

349.500,00

419.500,00

08 122

Administração Geral

0,00

245.500,00

245.500,00

08 122 0021

Administração Geral

0,00

245.500,00

245.500,00

08 122 0021 2.057

Manutenção do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente

 

108.000,00

108.000,00

08 122 0021 2.059

Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social

 

5.500,00

5.500,00

08 122 0021 2.060

Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social

 

126.000,00

126.000,00

08 122 0021 2.114

Manut.do Conselho Municipal de Habitação

 

6.000,00

6.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

70.000,00

12.000,00

82.000,00

08 241 0485

Assitência a Velhice

70.000,00

12.000,00

82.000,00

08 241 0485 1.080

Construção do Centro para Idosos

70.000,00

 

70.000,00

08 241 0485 2.105

Manutenção do Conselho Munucipal do Idoso

 

4.000,00

4.000,00

08 241 0485 2.115

Fundo Municipal de Direito do Idoso

 

8.000,00

8.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

16.000,00

16.000,00

08 243 0178

Assistência Comunitária

0,00

16.000,00

16.000,00

08 243 0178 2.056

Fundo para Infância e Adolescencia-(FIA)

 

9.000,00

9.000,00

08 243 0178 2.058

Manutenção do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente

 

7.000,00

7.000,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

76.000,00

76.000,00

08 244 0486

Assistência Social Geral

0,00

76.000,00

76.000,00

08 244 0486 2.063

Manutenção do Programa de Doação de Cestas Básicas

 

50.000,00

50.000,00

08 244 0486 2.120

Concessão de Benefício Eventuais Lei Nº 363/2014

 

10.000,00

10.000,00

08 244 0486 2.124

Manut.do Prog.de Benefício Eventuais Lei Municipal nº 364/2014

 

16.000,00

16.000,00

TOTAL

70.000,00

349.500,00

419.500,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo Municipal de Assistencia Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

40.000,00

902.071,00

942.071,00

08 244

Assistência Comunitária

40.000,00

902.071,00

942.071,00

08 244 0486

Assistência Social Geral

40.000,00

902.071,00

942.071,00

08 244 0486 1.068

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

40.000,00

 

40.000,00

08 244 0486 2.062

Manutenção do Piso Básico Fixo - PBF

 

138.000,00

138.000,00

08 244 0486 2.066

Manutenção do Centro de Referência Espec ializada - CREAS

 

18.500,00

18.500,00

08 244 0486 2.067

Índice de Gestão Descentratizada do Bols a Família - IGDBF

 

139.000,00

139.000,00

08 244 0486 2.068

Índice de Gestão Descentratizada do SUAS - IGDSUAS

 

36.000,00

36.000,00

08 244 0486 2.069

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCFV

 

127.000,00

127.000,00

08 244 0486 2.070

Manutenção do Programa Assesuas Trabalho

 

22.000,00

22.000,00

08 244 0486 2.071

Manutenção do Programa BPC na Escola

 

5.000,00

5.000,00

08 244 0486 2.101

Programa Primeira Infância - Criança Feliz

 

125.571,00

125.571,00

08 244 0486 2.106

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

 

291.000,00

291.000,00

TOTAL

40.000,00

902.071,00

942.071,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo Municipal de Saude

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

785.000,00

2.822.490,50

3.607.490,50

10 301

Atenção Básica

685.000,00

2.477.490,50

3.162.490,50

10 301 0428

Assitência Médica a População

685.000,00

2.477.490,50

3.162.490,50

10 301 0428 1.023

Auquisição de Imóvel

10.000,00

 

10.000,00

10 301 0428 1.024

Aquisição de Veiculos e outros Equipamentos

100.000,00

 

100.000,00

10 301 0428 1.077

Construção e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS

325.000,00

 

325.000,00

10 301 0428 1.078

Aquisição de Veículo Ambulância

180.000,00

 

180.000,00

10 301 0428 1.079

Construção e Instalação de Labortário de Análise Clinicas

70.000,00

 

70.000,00

10 301 0428 2.038

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

 

1.600.752,50

1.600.752,50

10 301 0428 2.041

Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB-FIXO

 

136.738,00

136.738,00

10 301 0428 2.042

Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF

 

109.000,00

109.000,00

10 301 0428 2.043

Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB

 

78.000,00

78.000,00

10 301 0428 2.044

Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

 

156.000,00

156.000,00

10 301 0428 2.045

Nucleo de Apoio a Saude da Familia-NASF

 

79.000,00

79.000,00

10 301 0428 2.046

Programa de Melhoria do Acesso a Qualida de - PMAQ

 

57.000,00

57.000,00

10 301 0428 2.048

Programa Brasil Sorridente

 

18.000,00

18.000,00

10 301 0428 2.049

Programa Rede Cegonha

 

10.000,00

10.000,00

10 301 0428 2.050

Manutenação do Qualifar SUS

 

12.000,00

12.000,00

10 301 0428 2.052

Programa Olhar Brasil

 

16.000,00

16.000,00

10 301 0428 2.053

Aquisição de Medicamentos

 

25.000,00

25.000,00

10 301 0428 2.098

Programa Saúde na Escola - PSE

 

15.000,00

15.000,00

10 301 0428 2.099

Programa PROVAB - Mais Médicos

 

115.000,00

115.000,00

10 301 0428 2.100

Manutenção da Coleta de Lixo Hospitalar

 

50.000,00

50.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

100.000,00

108.000,00

208.000,00

10 302 0428

Assitência Médica a População

100.000,00

108.000,00

208.000,00

10 302 0428 1.066

Ampliação e Reforma do Hospital

100.000,00

 

100.000,00

10 302 0428 2.047

Manutenção Bloco De Assist. Ambulatorial e Hospitalar-MAC

 

108.000,00

108.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

65.000,00

65.000,00

10 303 0428

Assitência Médica a População

0,00

65.000,00

65.000,00

10 303 0428 2.051

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica

 

65.000,00

65.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

41.000,00

41.000,00

10 304 0428

Assitência Médica a População

0,00

41.000,00

41.000,00

10 304 0428 2.054

Manut.do Programa Vigilância Sanitária

 

41.000,00

41.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

131.000,00

131.000,00

10 305 0428

Assitência Médica a População

0,00

131.000,00

131.000,00

10 305 0428 2.055

Manutenção do Programa de Vigilância e Controle de Doenças-ECD

 

131.000,00

131.000,00

TOTAL

785.000,00

2.822.490,50

3.607.490,50

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Camara Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

959.174,67

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

762.174,67

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

762.174,67

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

197.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

197.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

42.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

42.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

42.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.001.174,67

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeita

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

504.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

428.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

428.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

76.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

76.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

64.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

64.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

64.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

568.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal- Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Administração

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

709.667,33

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

315.667,33

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

315.667,33

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

394.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

364.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

39.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

39.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

39.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

748.667,33

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal- Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun.de Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

226.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

136.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

136.000,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

10.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

80.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

80.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

573.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

3.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

570.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

570.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

799.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal- Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Agricultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Mun.de Agricultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

219.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

143.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

143.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

76.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

76.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

123.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

123.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

23.000,00

 

 

 

 

15100000

50.000,00

 

 

 

 

19300000

50.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

342.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal- Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

139.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

86.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

86.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

53.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

53.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

216.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

216.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

66.000,00

 

 

 

 

15100000

50.000,00

 

 

 

 

15200000

100.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

355.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal- Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Educação

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Mun.de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.282.751,50

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

552.442,50

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

214.000,00

 

 

 

 

11110000

338.442,50

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

730.309,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

59.500,00

 

 

 

 

11110000

295.000,00

 

 

 

 

11200000

54.494,00

 

 

 

 

11220000

58.440,00

 

 

 

 

11230000

50.000,00

 

 

 

 

11240000

100.000,00

 

 

 

 

11250000

50.000,00

 

 

 

 

11400000

62.875,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.191.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.191.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

3.000,00

 

 

 

 

11110000

83.000,00

 

 

 

 

11200000

25.000,00

 

 

 

 

11240000

155.000,00

 

 

 

 

11250000

600.000,00

 

 

 

 

11400000

20.000,00

 

 

 

 

15100000

205.000,00

 

 

 

 

19200000

100.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.473.751,50

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica

Orçamento Fiscal- Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Educação

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Bás.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.133.458,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.973.458,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

11120000

1.334.674,80

 

 

 

 

11130000

638.783,20

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

160.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

11130000

160.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

91.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

91.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

11130000

91.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.224.458,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal- Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.de Cultura, Esporte e Lazer

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

418.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

197.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

197.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

221.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

221.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

188.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

188.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

38.000,00

 

 

 

 

15100000

100.000,00

 

 

 

 

15200000

50.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

606.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal- Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Turismo

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Turismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

104.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

67.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

67.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

37.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

35.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

316.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

316.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

46.000,00

 

 

 

 

15100000

250.000,00

 

 

 

 

15200000

20.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

420.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal- Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

15.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

130.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

120.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

20.000,00

 

 

 

 

15100000

100.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

10.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

145.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal- Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

35.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

10.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

25.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

25.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

282.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

282.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

32.000,00

 

 

 

 

15100000

100.000,00

 

 

 

 

15200000

150.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

317.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal- Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Mun.de Serviços Urbanos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

333.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

190.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

190.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

143.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

143.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

822.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

821.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

136.800,00

 

 

 

 

15100000

200.000,00

 

 

 

 

15200000

485.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

200,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

200,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.155.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal- Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 13 Secretaria Municipal de Obras

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria Municipal de Obras

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

556.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

162.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

162.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

394.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

356.000,00

 

 

 

 

16100000

15.000,00

 

 

 

 

16200000

23.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

102.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

102.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

27.500,00

 

 

 

 

15200000

50.000,00

 

 

 

 

16200000

25.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

658.500,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal- Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 14 Secretaria Municipal de Transporte

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Secretaria Municipal de Transporte

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

147.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

95.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

95.500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

52.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

52.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

125.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

125.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

75.000,00

 

 

 

 

15100000

50.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

272.500,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal- Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

173.668,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

173.668,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

10010000

173.668,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

173.668,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Seguridade social- Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

133.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

83.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

83.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

50.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

5.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

138.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo Municipal de Saude

Orçamento Seguridade social- Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.734.490,50

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.840.127,50

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

12110000

1.271.127,50

 

 

 

 

12140000

569.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

894.363,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

12110000

10.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

12110000

272.000,00

 

 

 

 

12140000

584.738,00

 

 

 

 

12400000

27.625,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

873.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

863.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

12110000

140.000,00

 

 

 

 

12140000

68.000,00

 

 

 

 

12150000

105.000,00

 

 

 

 

12200000

550.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

10.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

12110000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

3.607.490,50

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Seguridade social- Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

333.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

148.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

148.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

185.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

185.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

86.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

86.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

36.000,00

 

 

 

 

15100000

50.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

419.500,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo Municipal de Assistencia Social

Orçamento Seguridade social- Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

870.071,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

503.071,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

248.000,00

 

 

 

 

13110000

255.071,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

367.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

180.000,00

 

 

 

 

13110000

187.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

72.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

72.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

32.000,00

 

 

 

 

13110000

40.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

942.071,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

7.781.551,50

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

5.118.242,50

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

2.806.342,00

 

 

 

 

11110000

338.442,50

 

 

 

 

11120000

1.334.674,80

 

 

 

 

11130000

638.783,20

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

10.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.653.309,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

10010000

32.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

1.752.500,00

 

 

 

 

11110000

295.000,00

 

 

 

 

11130000

160.000,00

 

 

 

 

11200000

54.494,00

 

 

 

 

11220000

58.440,00

 

 

 

 

11230000

50.000,00

 

 

 

 

11240000

100.000,00

 

 

 

 

11250000

50.000,00

 

 

 

 

11400000

62.875,00

 

 

 

 

16100000

15.000,00

 

 

 

 

16200000

23.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

4.304.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.724.300,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

615.300,00

 

 

 

 

11110000

83.000,00

 

 

 

 

11130000

91.000,00

 

 

 

 

11200000

25.000,00

 

 

 

 

11240000

155.000,00

 

 

 

 

11250000

600.000,00

 

 

 

 

11400000

20.000,00

 

 

 

 

15100000

1.105.000,00

 

 

 

 

15200000

855.000,00

 

 

 

 

16200000

25.000,00

 

 

 

 

19200000

100.000,00

 

 

 

 

19300000

50.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

10.200,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

10.200,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

570.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

570.000,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

173.668,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

173.668,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

10010000

173.668,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

12.259.719,50

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.071.061,50

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.574.198,50

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

479.000,00

 

 

 

 

12110000

1.271.127,50

 

 

 

 

12140000

569.000,00

 

 

 

 

13110000

255.071,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.496.863,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

12110000

10.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

415.500,00

 

 

 

 

12110000

272.000,00

 

 

 

 

12140000

584.738,00

 

 

 

 

12400000

27.625,00

 

 

 

 

13110000

187.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.036.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.026.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

73.000,00

 

 

 

 

12110000

140.000,00

 

 

 

 

12140000

68.000,00

 

 

 

 

12150000

105.000,00

 

 

 

 

12200000

550.000,00

 

 

 

 

13110000

40.000,00

 

 

 

 

15100000

50.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

10.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

12110000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

5.107.061,50

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

11.852.613,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

7.692.441,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

3.285.342,00

 

 

 

 

11110000

338.442,50

 

 

 

 

11120000

1.334.674,80

 

 

 

 

11130000

638.783,20

 

 

 

 

12110000

1.271.127,50

 

 

 

 

12140000

569.000,00

 

 

 

 

13110000

255.071,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

10.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

4.150.172,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

10010000

32.000,00

 

 

 

 

12110000

10.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

2.168.000,00

 

 

 

 

11110000

295.000,00

 

 

 

 

11130000

160.000,00

 

 

 

 

11200000

54.494,00

 

 

 

 

11220000

58.440,00

 

 

 

 

11230000

50.000,00

 

 

 

 

11240000

100.000,00

 

 

 

 

11250000

50.000,00

 

 

 

 

11400000

62.875,00

 

 

 

 

12110000

272.000,00

 

 

 

 

12140000

584.738,00

 

 

 

 

12400000

27.625,00

 

 

 

 

13110000

187.000,00

 

 

 

 

16100000

15.000,00

 

 

 

 

16200000

23.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.340.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

4.750.300,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

688.300,00

 

 

 

 

11110000

83.000,00

 

 

 

 

11130000

91.000,00

 

 

 

 

11200000

25.000,00

 

 

 

 

11240000

155.000,00

 

 

 

 

11250000

600.000,00

 

 

 

 

11400000

20.000,00

 

 

 

 

12110000

140.000,00

 

 

 

 

12140000

68.000,00

 

 

 

 

12150000

105.000,00

 

 

 

 

12200000

550.000,00

 

 

 

 

13110000

40.000,00

 

 

 

 

15100000

1.155.000,00

 

 

 

 

15200000

855.000,00

 

 

 

 

16200000

25.000,00

 

 

 

 

19200000

100.000,00

 

 

 

 

19300000

50.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

20.200,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

10.200,00

 

 

 

 

12110000

10.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

570.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

570.000,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

173.668,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

173.668,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

10010000

173.668,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

17.366.781,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

40.000,00

961.174,67

1.001.174,67

01 031

Ação Legislativa

40.000,00

961.174,67

1.001.174,67

01 031 0001

Ação Legislativa

40.000,00

961.174,67

1.001.174,67

03

Essencial à Justiça

0,00

83.000,00

83.000,00

03 092

Representação Judicial e Extrajudicial

0,00

83.000,00

83.000,00

03 092 0021

Administração Geral

0,00

83.000,00

83.000,00

04

Administração

60.000,00

1.102.667,33

1.162.667,33

04 122

Administração Geral

60.000,00

810.667,33

870.667,33

04 122 0021

Administração Geral

60.000,00

810.667,33

870.667,33

04 123

Administração Financeira

0,00

219.000,00

219.000,00

04 123 0021

Administração Geral

0,00

219.000,00

219.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

73.000,00

73.000,00

04 124 0021

Administração Geral

0,00

73.000,00

73.000,00

06

Segurança Pública

20.000,00

140.000,00

160.000,00

06 122

Administração Geral

20.000,00

140.000,00

160.000,00

06 122 0021

Administração Geral

20.000,00

140.000,00

160.000,00

11

Trabalho

0,00

130.000,00

130.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

130.000,00

130.000,00

11 331 0479

Proteção ao Trabalhodor

0,00

130.000,00

130.000,00

12

Educação

1.185.000,00

3.513.209,50

4.698.209,50

12 122

Administração Geral

0,00

273.000,00

273.000,00

12 122 0021

Administração Geral

0,00

273.000,00

273.000,00

12 361

Ensino Fundamental

810.000,00

2.158.367,42

2.968.367,42

12 361 0188

Ensino Regular

810.000,00

2.158.367,42

2.968.367,42

12 365

Educação Infantil

375.000,00

800.121,38

1.175.121,38

12 365 0188

Ensino Regular

375.000,00

800.121,38

1.175.121,38

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

240.720,70

240.720,70

12 366 0188

Ensino Regular

0,00

240.720,70

240.720,70

12 367

Educação Especial

0,00

41.000,00

41.000,00

12 367 0188

Ensino Regular

0,00

41.000,00

41.000,00

13

Cultura

50.000,00

265.000,00

315.000,00

13 392

Difusão Cultural

50.000,00

265.000,00

315.000,00

13 392 0021

Administração Geral

50.000,00

265.000,00

315.000,00

15

Urbanismo

835.000,00

880.500,00

1.715.500,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

835.000,00

880.500,00

1.715.500,00

15 451 0021

Administração Geral

835.000,00

880.500,00

1.715.500,00

16

Habitação

280.000,00

37.000,00

317.000,00

16 482

Habitação Urbana

280.000,00

37.000,00

317.000,00

16 482 0021

Administração Geral

280.000,00

37.000,00

317.000,00

17

Saneamento

130.000,00

15.000,00

145.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

130.000,00

15.000,00

145.000,00

17 512 0021

Administração Geral

130.000,00

15.000,00

145.000,00

18

Gestão Ambiental

210.000,00

145.000,00

355.000,00

18 542

Controle Ambiental

70.000,00

134.000,00

204.000,00

18 542 0021

Administração Geral

70.000,00

134.000,00

204.000,00

18 544

Recursos Hídricos

140.000,00

11.000,00

151.000,00

18 544 0021

Administração Geral

140.000,00

11.000,00

151.000,00

20

Agricultura

120.000,00

222.000,00

342.000,00

20 606

Extensão Rural

120.000,00

222.000,00

342.000,00

20 606 0021

Administração Geral

120.000,00

222.000,00

342.000,00

23

Comércio e Serviços

310.000,00

110.000,00

420.000,00

23 695

Turismo

310.000,00

110.000,00

420.000,00

23 695 0021

Administração Geral

310.000,00

110.000,00

420.000,00

25

Energia

70.000,00

28.000,00

98.000,00

25 752

Energia Elétrica

70.000,00

28.000,00

98.000,00

25 752 0021

Administração Geral

70.000,00

28.000,00

98.000,00

26

Transporte

120.000,00

152.500,00

272.500,00

26 782

Transporte Rodoviário

120.000,00

152.500,00

272.500,00

26 782 0021

Administração Geral

120.000,00

152.500,00

272.500,00

27

Desporto e Lazer

120.000,00

171.000,00

291.000,00

27 813

Lazer

120.000,00

171.000,00

291.000,00

27 813 0021

Administração Geral

120.000,00

171.000,00

291.000,00

28

Encargos Especiais

570.000,00

10.000,00

580.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

570.000,00

10.000,00

580.000,00

28 846 0021

Administração Geral

570.000,00

10.000,00

580.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

173.668,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

173.668,00

99 999 0001

Ação Legislativa

0,00

0,00

173.668,00

TOTAL

4.120.000,00

7.966.051,50

12.259.719,50

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

110.000,00

1.251.571,00

1.361.571,00

08 122

Administração Geral

0,00

245.500,00

245.500,00

08 122 0021

Administração Geral

0,00

245.500,00

245.500,00

08 241

Assistência ao Idoso

70.000,00

12.000,00

82.000,00

08 241 0485

Assitência a Velhice

70.000,00

12.000,00

82.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

16.000,00

16.000,00

08 243 0178

Assistência Comunitária

0,00

16.000,00

16.000,00

08 244

Assistência Comunitária

40.000,00

978.071,00

1.018.071,00

08 244 0486

Assistência Social Geral

40.000,00

978.071,00

1.018.071,00

10

Saúde

785.000,00

2.960.490,50

3.745.490,50

10 122

Administração Geral

0,00

138.000,00

138.000,00

10 122 0021

Administração Geral

0,00

138.000,00

138.000,00

10 301

Atenção Básica

685.000,00

2.477.490,50

3.162.490,50

10 301 0428

Assitência Médica a População

685.000,00

2.477.490,50

3.162.490,50

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

100.000,00

108.000,00

208.000,00

10 302 0428

Assitência Médica a População

100.000,00

108.000,00

208.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

65.000,00

65.000,00

10 303 0428

Assitência Médica a População

0,00

65.000,00

65.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

41.000,00

41.000,00

10 304 0428

Assitência Médica a População

0,00

41.000,00

41.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

131.000,00

131.000,00

10 305 0428

Assitência Médica a População

0,00

131.000,00

131.000,00

TOTAL

895.000,00

4.212.061,50

5.107.061,50

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

Legislativa

0,00

1.001.174,67

1.001.174,67

01 031

Ação Legislativa

0,00

1.001.174,67

1.001.174,67

01 031 0001

Ação Legislativa

0,00

1.001.174,67

1.001.174,67

03

Essencial à Justiça

0,00

83.000,00

83.000,00

03 092

Representação Judicial e Extrajudicial

0,00

83.000,00

83.000,00

03 092 0021

Administração Geral

0,00

83.000,00

83.000,00

04

Administração

0,00

1.162.667,33

1.162.667,33

04 122

Administração Geral

0,00

870.667,33

870.667,33

04 122 0021

Administração Geral

0,00

870.667,33

870.667,33

04 123

Administração Financeira

0,00

219.000,00

219.000,00

04 123 0021

Administração Geral

0,00

219.000,00

219.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

73.000,00

73.000,00

04 124 0021

Administração Geral

0,00

73.000,00

73.000,00

06

Segurança Pública

0,00

160.000,00

160.000,00

06 122

Administração Geral

0,00

160.000,00

160.000,00

06 122 0021

Administração Geral

0,00

160.000,00

160.000,00

11

Trabalho

0,00

130.000,00

130.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

130.000,00

130.000,00

11 331 0479

Proteção ao Trabalhodor

0,00

130.000,00

130.000,00

12

Educação

4.421.709,50

276.500,00

4.698.209,50

12 122

Administração Geral

0,00

273.000,00

273.000,00

12 122 0021

Administração Geral

0,00

273.000,00

273.000,00

12 361

Ensino Fundamental

2.964.867,42

3.500,00

2.968.367,42

12 361 0188

Ensino Regular

2.964.867,42

3.500,00

2.968.367,42

12 365

Educação Infantil

1.175.121,38

0,00

1.175.121,38

12 365 0188

Ensino Regular

1.175.121,38

0,00

1.175.121,38

12 366

Educação de Jovens e Adultos

240.720,70

0,00

240.720,70

12 366 0188

Ensino Regular

240.720,70

0,00

240.720,70

12 367

Educação Especial

41.000,00

0,00

41.000,00

12 367 0188

Ensino Regular

41.000,00

0,00

41.000,00

13

Cultura

50.000,00

265.000,00

315.000,00

13 392

Difusão Cultural

50.000,00

265.000,00

315.000,00

13 392 0021

Administração Geral

50.000,00

265.000,00

315.000,00

15

Urbanismo

700.000,00

1.015.500,00

1.715.500,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

700.000,00

1.015.500,00

1.715.500,00

15 451 0021

Administração Geral

700.000,00

1.015.500,00

1.715.500,00

16

Habitação

250.000,00

67.000,00

317.000,00

16 482

Habitação Urbana

250.000,00

67.000,00

317.000,00

16 482 0021

Administração Geral

250.000,00

67.000,00

317.000,00

17

Saneamento

100.000,00

45.000,00

145.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

100.000,00

45.000,00

145.000,00

17 512 0021

Administração Geral

100.000,00

45.000,00

145.000,00

18

Gestão Ambiental

150.000,00

205.000,00

355.000,00

18 542

Controle Ambiental

50.000,00

154.000,00

204.000,00

18 542 0021

Administração Geral

50.000,00

154.000,00

204.000,00

18 544

Recursos Hídricos

100.000,00

51.000,00

151.000,00

18 544 0021

Administração Geral

100.000,00

51.000,00

151.000,00

20

Agricultura

100.000,00

242.000,00

342.000,00

20 606

Extensão Rural

100.000,00

242.000,00

342.000,00

20 606 0021

Administração Geral

100.000,00

242.000,00

342.000,00

23

Comércio e Serviços

270.000,00

150.000,00

420.000,00

23 695

Turismo

270.000,00

150.000,00

420.000,00

23 695 0021

Administração Geral

270.000,00

150.000,00

420.000,00

25

Energia

98.000,00

0,00

98.000,00

25 752

Energia Elétrica

98.000,00

0,00

98.000,00

25 752 0021

Administração Geral

98.000,00

0,00

98.000,00

26

Transporte

50.000,00

222.500,00

272.500,00

26 782

Transporte Rodoviário

50.000,00

222.500,00

272.500,00

26 782 0021

Administração Geral

50.000,00

222.500,00

272.500,00

27

Desporto e Lazer

100.000,00

191.000,00

291.000,00

27 813

Lazer

100.000,00

191.000,00

291.000,00

27 813 0021

Administração Geral

100.000,00

191.000,00

291.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

580.000,00

580.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

580.000,00

580.000,00

28 846 0021

Administração Geral

0,00

580.000,00

580.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

173.668,00

173.668,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

173.668,00

173.668,00

99 999 0001

Ação Legislativa

0,00

173.668,00

173.668,00

TOTAL

6.289.709,50

5.970.010,00

12.259.719,50

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

Assistência Social

532.071,00

829.500,00

1.361.571,00

08 122

Administração Geral

0,00

245.500,00

245.500,00

08 122 0021

Administração Geral

0,00

245.500,00

245.500,00

08 241

Assistência ao Idoso

50.000,00

32.000,00

82.000,00

08 241 0485

Assitência a Velhice

50.000,00

32.000,00

82.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

16.000,00

16.000,00

08 243 0178

Assistência Comunitária

0,00

16.000,00

16.000,00

08 244

Assistência Comunitária

482.071,00

536.000,00

1.018.071,00

08 244 0486

Assistência Social Geral

482.071,00

536.000,00

1.018.071,00

10

Saúde

3.607.490,50

138.000,00

3.745.490,50

10 122

Administração Geral

0,00

138.000,00

138.000,00

10 122 0021

Administração Geral

0,00

138.000,00

138.000,00

10 301

Atenção Básica

3.162.490,50

0,00

3.162.490,50

10 301 0428

Assitência Médica a População

3.162.490,50

0,00

3.162.490,50

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

208.000,00

0,00

208.000,00

10 302 0428

Assitência Médica a População

208.000,00

0,00

208.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

65.000,00

0,00

65.000,00

10 303 0428

Assitência Médica a População

65.000,00

0,00

65.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

41.000,00

0,00

41.000,00

10 304 0428

Assitência Médica a População

41.000,00

0,00

41.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

131.000,00

0,00

131.000,00

10 305 0428

Assitência Médica a População

131.000,00

0,00

131.000,00

TOTAL

4.139.561,50

967.500,00

5.107.061,50

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

01

Câmara Municipal

1.001.174,67

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeita

0,00

0,00

83.000,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Munic.de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Obras

0,00

0,00

0,00

14

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

1.001.174,67

0,00

83.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeita

325.000,00

0,00

160.000,00

03

Secretaria Municipal de Administração

618.667,33

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

219.000,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Munic.de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Obras

0,00

0,00

0,00

14

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

1.162.667,33

0,00

160.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeita

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Munic.de Assistência Social

0,00

1.361.571,00

0,00

12

Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Obras

0,00

0,00

0,00

14

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

1.361.571,00

0,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Saúde

Trabalho

Educação

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeita

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

130.000,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

4.698.209,50

08

Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

3.745.490,50

0,00

0,00

11

Secretaria Munic.de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Obras

0,00

0,00

0,00

14

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

3.745.490,50

130.000,00

4.698.209,50

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeita

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

315.000,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Munic.de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

0,00

0,00

1.155.000,00

13

Secretaria Municipal de Obras

0,00

0,00

560.500,00

14

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

315.000,00

0,00

1.715.500,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeita

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

355.000,00

07

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

145.000,00

0,00

11

Secretaria Munic.de Assistência Social

317.000,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Obras

0,00

0,00

0,00

14

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

317.000,00

145.000,00

355.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeita

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

342.000,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Munic.de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Obras

0,00

0,00

0,00

14

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

342.000,00

0,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeita

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

420.000,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Munic.de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Obras

0,00

0,00

0,00

14

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

420.000,00

0,00

 

Governo Municipal de Vila Flór

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeita

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

0,00

0,00

291.000,00

09

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Munic.de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Obras

98.000,00

0,00

0,00

14

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

272.500,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

98.000,00

272.500,00

291.000,00

Governo Municipal de Vila Flór

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

TOTAL

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

1.001.174,67

02

Gabinete do Prefeita

0,00

0,00

568.000,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

748.667,33

04

Secretaria Municipal de Finanças

580.000,00

0,00

799.000,00

05

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

342.000,00

06

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

355.000,00

07

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

4.698.209,50

08

Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

0,00

0,00

606.000,00

09

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

420.000,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

3.890.490,50

11

Secretaria Munic.de Assistência Social

0,00

0,00

1.678.571,00

12

Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

0,00

0,00

1.155.000,00

13

Secretaria Municipal de Obras

0,00

0,00

658.500,00

14

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

272.500,00

99

Reserva de Contingência

0,00

173.668,00

173.668,00

TOTAL

580.000,00

173.668,00

17.366.781,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

01 01. 01 031 0001 1.001

Reforma Ampliação do Prédio da Câmara

20.000,00

01 01. 01 031 0001 1.002

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

20.000,00

02 01. 04 122 0021 1.003

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

30.000,00

02 01. 06 122 0021 1.004

Aquisição de Veículo para a Guarda

20.000,00

03 01. 04 122 0021 1.006

Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

30.000,00

04 01. 28 846 0021 1.052

Amortização da Dívida Junto ao INSS

300.000,00

04 01. 28 846 0021 1.053

Amortização da Dívida Junto ao FGTS

20.000,00

04 01. 28 846 0021 1.054

Amortização da Dívida Junto ao COSERN

20.000,00

04 01. 28 846 0021 1.055

Amortização da Dívida Junto ao CAERN

10.000,00

04 01. 28 846 0021 1.056

Amortização da Dívida COM Precatórios

200.000,00

04 01. 28 846 0021 1.057

Amortização de Outras Divida Contratadas

20.000,00

05 01. 20 606 0021 1.071

Aquisição de Trator e Impl. Agricolas

120.000,00

06 01. 18 542 0021 1.009

Construção de Lavanderia Publica

70.000,00

06 01. 18 544 0021 1.010

Perfuração/Instalação de Poços Tubulares

70.000,00

06 01. 18 544 0021 1.072

Ampliação do sistema de Abastec.de agua

70.000,00

07 01. 12 361 0188 1.011

Construção, Ref. e/ou Ampliação de Unidades de Ensino

480.000,00

07 01. 12 361 0188 1.012

Aquisição de Veiculos e outros Equipamen tos

250.000,00

07 01. 12 365 0188 1.013

Const. e/ou Ampliação de Unidade de Ensino Infantil

315.000,00

07 01. 12 365 0188 1.084

Reforma da Creche Municipal Dona DAl

60.000,00

07 02. 12 361 0188 1.059

Construção e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental-FUNDEB 40%

50.000,00

07 02. 12 361 0188 1.060

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - FUNDEB 40%

30.000,00

08 01. 13 392 0021 1.073

Construção de Area de Lazer

50.000,00

08 01. 27 813 0021 1.019

Construção de Quadras Poliesportivas e comum

120.000,00

09 01. 23 695 0021 1.063

Construção de Uma Área de Lazer no Beira Rio

220.000,00

09 01. 23 695 0021 1.074

Construção do Centro de Artesanato

30.000,00

09 01. 23 695 0021 1.075

Construção de um Portico na entrada da Cidade

60.000,00

10 01. 17 512 0021 1.021

Aquisição de Imóvel

10.000,00

10 01. 17 512 0021 1.076

Construção do Sistema de Saneamento Bási ca

120.000,00

10 02. 10 301 0428 1.023

Auquisição de Imóvel

10.000,00

10 02. 10 301 0428 1.024

Aquisição de Veiculos e outros Equipamentos

100.000,00

10 02. 10 301 0428 1.077

Construção e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS

325.000,00

10 02. 10 301 0428 1.078

Aquisição de Veículo Ambulância

180.000,00

10 02. 10 301 0428 1.079

Construção e Instalação de Labortário de Análise Clinicas

70.000,00

10 02. 10 302 0428 1.066

Ampliação e Reforma do Hospital

100.000,00

11 01. 08 241 0485 1.080

Construção do Centro para Idosos

70.000,00

11 01. 16 482 0021 1.032

Construção de Unidades Habitacionais

270.000,00

11 01. 16 482 0021 1.033

Aquisição de Imóveis

10.000,00

11 02. 08 244 0486 1.068

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

40.000,00

12 01. 15 451 0021 1.036

Constr.de Praças, Canteiros e Logradouro

264.800,00

12 01. 15 451 0021 1.039

Construção e/ou Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

450.000,00

12 01. 15 451 0021 1.040

Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos

20.000,00

12 01. 15 451 0021 1.042

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

80.000,00

12 01. 15 451 0021 1.083

Aquisição de terreno p/o novo Cemintério Municipal

200,00

13 01. 15 451 0021 1.069

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

20.000,00

13 01. 25 752 0021 1.037

Construção e Ampliação da Rede Iluminacã o Publica

70.000,00

14 01. 26 782 0021 1.070

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

30.000,00

14 01. 26 782 0021 1.081

Construção de Passagem Molhada

20.000,00

14 01. 26 782 0021 1.082

Construção de Obrigo Rodoviário

70.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

TOTAL

5.015.000,00

01 01. 01 031 0001 2.001

Manutenção e Func.da Câmara Municipal

961.174,67

02 01. 03 092 0021 2.081

Manutenção das Atividades da Procuradoria

83.000,00

02 01. 04 122 0021 2.002

Manutenção dos Serviços do Gabinete Civil

222.000,00

02 01. 04 124 0021 2.080

Manutenção da Controladoria Municipal

73.000,00

02 01. 06 122 0021 2.003

Manutenção da Guarda Municipal

140.000,00

03 01. 04 122 0021 2.004

Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração

495.667,33

03 01. 04 122 0021 2.008

Contribuição á AMLAP, CNM E FEMURN

35.000,00

03 01. 04 122 0021 2.082

Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC

17.000,00

03 01. 04 122 0021 2.083

Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxaridado

21.000,00

03 01. 04 122 0021 2.121

Promoção de Concurso Público para Preenc himento de vagas

20.000,00

03 01. 11 331 0479 2.007

Contribuição para Formação de PASEP

130.000,00

04 01. 04 123 0021 2.009

Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças

209.000,00

04 01. 04 123 0021 2.012

Pagamentos de Sentenças Judiciais Transi tado em julgado

10.000,00

04 01. 28 846 0021 2.010

Encargos com a Dívida Interna

10.000,00

05 01. 20 606 0021 2.013

Prog.de Corte de Terra de Peq.Agricultor es

33.000,00

05 01. 20 606 0021 2.014

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura

175.000,00

05 01. 20 606 0021 2.015

Programa de Incetivo a Agricultura Familiar

14.000,00

06 01. 18 542 0021 2.016

Manutençaõ de Atividades de Proteção ao Meio Ambiente

104.000,00

06 01. 18 542 0021 2.091

Implatação do Plano Diretor

30.000,00

06 01. 18 544 0021 2.017

Manut.do Sist.de Abastecimento de agua

11.000,00

07 01. 12 122 0021 2.020

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

269.000,00

07 01. 12 122 0021 2.092

Manutenção do Conselho da Merenda Escolar

2.000,00

07 01. 12 122 0021 2.093

Manutenção do Conselho do Fundeb

2.000,00

07 01. 12 361 0188 2.018

Programa Nacional de Alimentação Esolar -PNAE/Fundamental

43.264,00

07 01. 12 361 0188 2.019

Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação

2.500,00

07 01. 12 361 0188 2.022

Cota Parte da Contribuição do Salário Educação - SAE

80.494,00

07 01. 12 361 0188 2.023

Programa Estadual do Transporte Escolar /PETERN

50.000,00

07 01. 12 361 0188 2.079

Aquisição de Fardamento para Alunos

20.000,00

07 01. 12 361 0188 2.084

Programa Bolsa Estudantil

15.000,00

07 01. 12 361 0188 2.085

Manutenção do Ensino Fundamental

342.125,00

07 01. 12 361 0188 2.086

Programa Nacional de Transporte Escolar- PNATE

75.000,00

07 01. 12 361 0188 2.118

Programa Novo Mais Educação

30.000,00

07 01. 12 361 0188 2.119

Plano Municipal de Educação - PME

25.000,00

07 01. 12 365 0188 2.024

Programa Nac.de Alimentação Escolar-PNAE CRECHE

22.720,00

07 01. 12 365 0188 2.087

Programa Nac.de Alimentação Escolar-PNAE PRÉ-ESCOLAR

25.800,00

07 01. 12 365 0188 2.088

Aquisição de Fardamento para Alunos

10.000,00

07 01. 12 365 0188 2.103

Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE

94.000,00

07 01. 12 365 0188 2.108

Manutenção do Ensino Infantil - PRE-ESCOLAR

95.000,00

07 01. 12 366 0188 2.089

Manut.do Programa de Ensino de Jovens e Adultos

92.192,50

07 01. 12 366 0188 2.090

Manut.do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

20.000,00

07 01. 12 366 0188 2.104

Programa Nac.de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

11.656,00

07 01. 12 367 0188 2.109

Manutenção do Ensino Especial

41.000,00

07 02. 12 361 0188 2.025

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%

539.993,73

07 02. 12 361 0188 2.026

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%

934.990,69

07 02. 12 365 0188 2.027

Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 40%

96.546,49

07 02. 12 365 0188 2.028

Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%

144.819,63

07 02. 12 365 0188 2.110

Manut. do Ensino Infantil PRE-ESCOLA - FUNDEB 40%

124.494,10

07 02. 12 365 0188 2.111

Manut. do Ensino Infantil PRE-ESCOLA - FUNDEB 60%

186.741,16

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

07 02. 12 366 0188 2.112

Manut.do Prog. de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 40%

46.748,88

07 02. 12 366 0188 2.113

Manut.do Prog. de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 60%

70.123,32

08 01. 13 392 0021 2.029

Promoções e Eventos Culturais

90.000,00

08 01. 13 392 0021 2.030

Manutenção das Atividades Culturais

147.000,00

08 01. 13 392 0021 2.031

Manutenção da Banda de Música Oficial

15.000,00

08 01. 13 392 0021 2.095

Manutenção das Atividades do Museu Público Municipal

13.000,00

08 01. 27 813 0021 2.032

Apoio a Comunidade Desportiva

23.000,00

08 01. 27 813 0021 2.033

Manutenção do Setor de Desporto e Lazer

143.000,00

08 01. 27 813 0021 2.096

Programa Bolsa Atleta

5.000,00

09 01. 23 695 0021 2.034

Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo

81.500,00

09 01. 23 695 0021 2.035

Capacitação de Agentes de Turismo

6.000,00

09 01. 23 695 0021 2.122

Manut.do conselho Municipal de Turismo

2.500,00

09 01. 23 695 0021 2.123

Fundo Municipal do Turismo

20.000,00

10 01. 10 122 0021 2.036

Manut. do Conselho Municipal de Saúde

5.000,00

10 01. 10 122 0021 2.097

Manutenção da Secretaria Municipal Saúde

133.000,00

10 01. 17 512 0021 2.037

Manutenção do Sistema de Saneamento Básico

15.000,00

10 02. 10 301 0428 2.038

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

1.600.752,50

10 02. 10 301 0428 2.041

Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB-FIXO

136.738,00

10 02. 10 301 0428 2.042

Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF

109.000,00

10 02. 10 301 0428 2.043

Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB

78.000,00

10 02. 10 301 0428 2.044

Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

156.000,00

10 02. 10 301 0428 2.045

Nucleo de Apoio a Saude da Familia-NASF

79.000,00

10 02. 10 301 0428 2.046

Programa de Melhoria do Acesso a Qualida de - PMAQ

57.000,00

10 02. 10 301 0428 2.048

Programa Brasil Sorridente

18.000,00

10 02. 10 301 0428 2.049

Programa Rede Cegonha

10.000,00

10 02. 10 301 0428 2.050

Manutenação do Qualifar SUS

12.000,00

10 02. 10 301 0428 2.052

Programa Olhar Brasil

16.000,00

10 02. 10 301 0428 2.053

Aquisição de Medicamentos

25.000,00

10 02. 10 301 0428 2.098

Programa Saúde na Escola - PSE

15.000,00

10 02. 10 301 0428 2.099

Programa PROVAB - Mais Médicos

115.000,00

10 02. 10 301 0428 2.100

Manutenção da Coleta de Lixo Hospitalar

50.000,00

10 02. 10 302 0428 2.047

Manutenção Bloco De Assist. Ambulatorial e Hospitalar-MAC

108.000,00

10 02. 10 303 0428 2.051

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica

65.000,00

10 02. 10 304 0428 2.054

Manut.do Programa Vigilância Sanitária

41.000,00

10 02. 10 305 0428 2.055

Manutenção do Programa de Vigilância e Controle de Doenças-ECD

131.000,00

11 01. 08 122 0021 2.057

Manutenção do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente

108.000,00

11 01. 08 122 0021 2.059

Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social

5.500,00

11 01. 08 122 0021 2.060

Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social

126.000,00

11 01. 08 122 0021 2.114

Manut.do Conselho Municipal de Habitação

6.000,00

11 01. 08 241 0485 2.105

Manutenção do Conselho Munucipal do Idoso

4.000,00

11 01. 08 241 0485 2.115

Fundo Municipal de Direito do Idoso

8.000,00

11 01. 08 243 0178 2.056

Fundo para Infância e Adolescencia-(FIA)

9.000,00

11 01. 08 243 0178 2.058

Manutenção do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente

7.000,00

11 01. 08 244 0486 2.063

Manutenção do Programa de Doação de Cest as Básicas

50.000,00

11 01. 08 244 0486 2.120

Concessão de Benefício Eventuais Lei Nº 363/2014

10.000,00

11 01. 08 244 0486 2.124

Manut.do Prog.de Benefício Eventuais Lei Municipal nº 364/2014

16.000,00

11 01. 16 482 0021 2.072

Manutenção do Setor de Habitação

22.000,00

11 01. 16 482 0021 2.107

Recuperação de Unidade Hab Através de Doação de Materiais e Ajuda

15.000,00

11 02. 08 244 0486 2.062

Manutenção do Piso Básico Fixo - PBF

138.000,00

11 02. 08 244 0486 2.066

Manutenção do Centro de Referência Espec ializada - CREAS

18.500,00

11 02. 08 244 0486 2.067

Índice de Gestão Descentratizada do Bols a Família - IGDBF

139.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

11 02. 08 244 0486 2.068

Índice de Gestão Descentratizada do SUAS - IGDSUAS

36.000,00

11 02. 08 244 0486 2.069

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCFV

127.000,00

11 02. 08 244 0486 2.070

Manutenção do Programa Assesuas Trabalho

22.000,00

11 02. 08 244 0486 2.071

Manutenção do Programa BPC na Escola

5.000,00

11 02. 08 244 0486 2.101

Programa Primeira Infância - Criança Feliz

125.571,00

11 02. 08 244 0486 2.106

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

291.000,00

12 01. 15 451 0021 2.073

Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

340.000,00

13 01. 15 451 0021 2.074

Manutenção da Limpeza Urbana Municipal

280.500,00

13 01. 15 451 0021 2.076

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras

252.000,00

13 01. 15 451 0021 2.116

Conservação da Estrutura de Prédios Públicos

8.000,00

13 01. 25 752 0021 2.075

Manutenção dos serviços de Iluminação Pública

28.000,00

14 01. 26 782 0021 2.077

Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

132.500,00

14 01. 26 782 0021 2.117

Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

20.000,00

TOTAL

12.178.113,00

99 99. 99 999 0001 9.001

Reserva de Contingência

173.668,00

TOTAL

173.668,00

TOTAL

17.366.781,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Orçamento Fiscal........................

12.259.719,50

Orçamento Seguridade social.............

5.107.061,50

TOTAL...................................

17.366.781,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

2015

ARRECADADA

2016

ARRECADADA

2017

ESTIMADA

2018

PROPOSTA

2019

Receitas Correntes

11.847.492,82

13.232.818,72

13.585.719,50

16.725.430,00

17.130.551,00

Impostos, taxas e contribu

77.219,03

40.519,87

218.924,50

133.000,00

160.000,00

Contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

48.000,00

Receita Patrimonial

35.556,06

77.584,61

55.253,99

48.000,00

87.500,00

Receita de Serviços

0,00

33.493,39

0,00

30.000,00

15.000,00

Transferências Correntes

11.734.429,43

13.081.210,70

13.177.412,97

16.404.430,00

16.723.051,00

Outras Receitas Correntes

288,30

10,15

134.128,04

110.000,00

97.000,00

Receitas de Capital

57.479,10

9.053,46

266.712,00

1.850.000,00

2.350.000,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

50.000,00

100.000,00

Alienações de Bens

0,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

Transferências de Capital

36.780,21

1.320,46

266.712,00

1.750.000,00

2.200.000,00

Outras Receitas de Capital

20.698,89

7.733,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Correntes

-1.743.438,73

-1.868.613,05

-1.821.023,45

-2.207.880,00

-2.113.770,00

Transferências Correntes

-1.743.438,73

-1.868.613,05

-1.821.023,45

-2.207.880,00

-2.113.770,00

TOTAL GERAL

10.161.533,19

11.373.259,13

12.031.408,05

16.367.550,00

17.366.781,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA

2015

REALIZADA

2016

REALIZADA

2017

ESTIMADA

2018

PROPOSTA

2019

Despesas correntes

10.890.077,88

10.122.061,65

11.645.548,97

12.430.610,00

11.852.613,00

Pessoal e encargos sociais

6.925.299,39

5.500.363,96

7.614.660,39

7.503.572,00

7.692.441,00

Juros e encargos da dívida

0,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

Outras despesas correntes

3.964.778,49

4.621.697,69

4.030.888,58

4.917.038,00

4.150.172,00

Despesas de capital

661.519,91

411.124,06

536.862,40

3.800.000,00

5.340.500,00

Investimentos

381.519,91

94.720,00

278.182,20

3.360.000,00

4.750.300,00

Inversões financeiras

0,00

0,00

0,00

50.000,00

20.200,00

Amortização da dívida

280.000,00

316.404,06

258.680,20

390.000,00

570.000,00

Reserva de contingência

0,00

0,00

0,00

136.940,00

173.668,00

Reserva de contingência

0,00

0,00

0,00

136.940,00

173.668,00

TOTAL GERAL

11.551.597,79

10.533.185,71

12.182.411,37

16.367.550,00

17.366.781,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi

70.000,00

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -

20.000,00

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

2.000,00

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

3.000,00

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

500,00

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P

5.000,00

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M

500,00

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

50.000,00

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur.

1.000,00

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

5.000,00

 

1.1.2.8.00.0.0.00.00.00

Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

 

1.1.2.8.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

1.1.2.8.01.9.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras

 

 

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ

3.000,00

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri

48.000,00

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

5.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

20.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

5.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

20.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

10.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

2.000,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.3.2.1.00.1.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.90.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal

5.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

20.000,00

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

 

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

 

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

10.000,00

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

5.000,00

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

8.900.000,00

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

350.000,00

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

250.000,00

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

20.000,00

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

85.000,00

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princip

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

88.060,00

 

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

443.316,00

 

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

250.000,00

 

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp

 

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr

120.950,00

 

1.7.1.8.03.2.1.90.00.00

Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Princip

150.000,00

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr

 

 

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

41.863,00

 

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi

50.000,00

 

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

 

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr

 

 

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

17.549,00

 

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi

50.000,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

79.494,00

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

58.440,00

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

50.000,00

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P

 

 

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00

Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ

250.000,00

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr

2.250,00

 

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

 

 

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

 

 

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - P

150.000,00

 

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação

 

 

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P

200.000,00

 

1.7.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

 

 

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

200.000,00

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

 

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

80.000,00

 

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

8.391,00

 

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip

18.780,00

 

1.7.1.8.12.1.1.60.00.00

Programa Primeiro Infância no SUAS

68.400,00

 

1.7.1.8.12.1.1.70.00.00

Piso Básico Fixo

36.000,00

 

1.7.1.8.12.1.1.80.00.00

Serviço de convivencia e Fortalecimento de Vinculos

100.500,00

 

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

150.000,00

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.600.000,00

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

45.000,00

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.600,00

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri

13.000,00

 

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

 

 

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

 

 

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Pr

25.000,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent

 

 

1.7.2.8.10.1.0.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS

 

 

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

150.000,00

 

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação

 

 

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P

100.000,00

 

1.7.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

 

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

 

 

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

300.000,00

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

2.219.458,00

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

 

 

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

 

1.9.2.1.99.1.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

 

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

5.000,00

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

80.000,00

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

 

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

 

 

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras

 

 

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

12.000,00

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-1.780.000,00

 

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

-4.000,00

 

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

 

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

 

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr

-450,00

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

 

 

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-320.000,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-9.000,00

 

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-320,00

 

TOTAIS DA RECEITA

15.016.781,00

0,00

RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............

15.016.781,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Governo Municipal de Vila Flôr

PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

Consolidado

Em R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA ORÇADA 2019

DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)

 

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1.672.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

3.663.266,33

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1.218.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

5.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

10.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

272.500,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......................

6.840.766,33

DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

646.174,67

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

113.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

1.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................

761.174,67

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA RCL.............................

15.016.781,00

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL

6.840.766,33

( 45,55 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO

8.109.061,74

( 54,00 % )

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL

761.174,67

( 5,07 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO

901.006,86

( 6,00 % )

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Governo Municipal de Vila Flôr

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA PREVISTA

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

 

Receitas de impostos

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

70.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

20.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

2.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

3.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.

500,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

5.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

500,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

50.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

1.000,00

Receitas de transferências legais e constitucionais

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

8.900.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

350.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

250.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

20.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

2.250,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.600.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

45.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.600,00

TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)

11.320.850,00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

20.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

88.060,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

443.316,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

250.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

120.950,00

1.7.1.8.03.2.1.90.00.00

Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal

150.000,00

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

41.863,00

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

50.000,00

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

17.549,00

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

50.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

150.000,00

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

150.000,00

2.4.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

100.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

250.000,00

TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

1.881.738,00

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

 

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE

0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

5.000,00

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.

3.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

48.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

20.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.90.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

20.000,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

10.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

5.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

85.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

79.494,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

58.440,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

50.000,00

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00

Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.

250.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

200.000,00

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

200.000,00

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

80.000,00

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

8.391,00

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

18.780,00

1.7.1.8.12.1.1.60.00.00

Programa Primeiro Infância no SUAS

68.400,00

1.7.1.8.12.1.1.70.00.00

Piso Básico Fixo

36.000,00

1.7.1.8.12.1.1.80.00.00

Serviço de convivencia e Fortalecimento de Vinculos

100.500,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

150.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

13.000,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

25.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

100.000,00

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

300.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

2.219.458,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

5.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

80.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

12.000,00

2.1.1.2.00.1.1.00.00.00

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal

100.000,00

2.2.1.3.00.1.1.10.00.00

Alienação de Bens Móveis - Principal

20.000,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

30.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

200.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

250.000,00

2.4.1.8.10.6.1.00.00.00

Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente - Princ.

200.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

500.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

150.000,00

2.4.2.8.10.6.1.00.00.00

Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ.

150.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

400.000,00

TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

6.277.963,00

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

-2.113.770,00

TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS

17.366.781,00

DESPESAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

830.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

798.127,50

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

230.000,00

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

3.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

50.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

12.000,00

3.3.50.41.00

Contribuições

10.000,00

3.3.90.14.00

Diárias - civil

17.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

387.738,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

71.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

7.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

47.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

275.125,00

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

29.000,00

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

3.000,00

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

44.000,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

51.500,00

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

2.000,00

4.4.90.30.00

Material de consumo

10.000,00

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

525.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

323.000,00

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

10.000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)

3.745.490,50

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)

3.745.490,50

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

1.881.738,00

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)

1.863.752,50

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)

16,46%

PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

15,00%

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Governo Municipal de Vila Flôr

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE

Consolidado

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA PREVISTA

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)

 

Receitas de impostos

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

70.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

20.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

2.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

3.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.

500,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

5.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

500,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

50.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin Receitas de transferências legais e constitucionais

1.000,00

Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.)

2.113.770,00

Demais transferências constitucionais e legais

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

8.900.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

350.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

250.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

20.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

2.250,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.600.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

45.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.600,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-1.780.000,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

-4.000,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

-450,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-320.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-9.000,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-320,00

TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)

11.320.850,00

RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)

 

Transferências multigovernamentais

 

Transferências de recursos do FUNDEB (IV)

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

2.219.458,00

Complementação da União ao FUNDEB

 

Demais receitas vinculadas ao ensino

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

5.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

79.494,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

58.440,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

50.000,00

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00

Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.

250.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

200.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

100.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

200.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

150.000,00

TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)  

3.317.392,00

TOTAL DAS RECEITAS (V) =  (I + III - II )

12.524.472,00

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Governo Municipal de Vila Flôr

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE

Consolidado

DESPESA COM ENSINO POR VINCULAÇÃO

DESPESA FIXADA

VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

 

Despesas com ensino fundamental (VI)

1.440.237,50

Despesas com educação infantil em creches e pré-escolas (VII)

562.520,00

VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII)

 

Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (IX)

1.943.458,00

Outras despesas no ensino fundamental

341.000,00

VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS

 

Despesa fixada na função '12', que não conta como gasto na educação

410.994,00

TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X)

4.698.209,50

[Se II > IV ] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI)

0,00

[Se II < IV ] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

105.688,00

DEDUÇÕES DA DESPESA

VALOR FIXADO

PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII)

105.688,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO (XIII)

1.097.934,00

TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV)

1.203.622,00

TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI) =  (VI+VII+VIII+XI) - XV

3.083.593,50

TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES

%

MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (XVI / I)

27,24

MíNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [ (VI+VIII+XI) - (XII) ] / ( I x 0,25 )

127,87

MíNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX / VIII )

85,07

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Governo Municipal de Vila Flôr

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

PMVF

70.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

PMVF

20.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

PMVF

2.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

PMVF

3.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.

PMVF

500,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

PMVF

5.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

PMVF

500,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

PMVF

50.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

PMVF

1.000,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

PMVF

5.000,00

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.

PMVF

3.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

PMVF

48.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMVF

8.900.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

PMVF

350.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

PMVF

250.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMVF

20.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

PMVF

2.250,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

PMVF

1.600.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMVF

45.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMVF

1.600,00

SUBTOTAL :

11.376.850,00

2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

PMVF

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

FUNDEB

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

FMS

20.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

PMVF

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

FMAS

20.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

PMVF

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

PMVF

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.90.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal

PMVF

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

PMVF

20.000,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

PMVF

10.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

PMVF

5.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

PMVF

85.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

FMS

88.060,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

FMS

443.316,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

FMS

250.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

FMS

120.950,00

1.7.1.8.03.2.1.90.00.00

Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal

FMS

150.000,00

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

FMS

41.863,00

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

FMS

50.000,00

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

FMS

17.549,00

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

FMS

50.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

PMVF

79.494,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

PMVF

58.440,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

PMVF

50.000,00

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00

Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.

PMVF

250.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

FMS

150.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

PMVF

200.000,00

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

PMVF

200.000,00

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

FMAS

80.000,00

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

FMAS

8.391,00

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

FMAS

18.780,00

1.7.1.8.12.1.1.60.00.00

Programa Primeiro Infância no SUAS

FMAS

68.400,00

1.7.1.8.12.1.1.70.00.00

Piso Básico Fixo

FMAS

36.000,00

1.7.1.8.12.1.1.80.00.00

Serviço de convivencia e Fortalecimento de Vinculos

FMAS

100.500,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

FMAS

150.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

PMVF

13.000,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

PMVF

25.000,00

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

FMS

150.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

PMVF

100.000,00

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

PMVF

300.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

FUNDEB

2.219.458,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

PMVF

5.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

PMVF

80.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

PMVF

12.000,00

2.1.1.2.00.1.1.00.00.00

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal

PMVF

100.000,00

2.2.1.3.00.1.1.10.00.00

Alienação de Bens Móveis - Principal

PMVF

20.000,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

PMVF

30.000,00

2.4.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

FMS

100.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

FMS

250.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

PMVF

200.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

PMVF

250.000,00

2.4.1.8.10.6.1.00.00.00

Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente - Princ.

PMVF

200.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

PMVF

500.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

PMVF

150.000,00

2.4.2.8.10.6.1.00.00.00

Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ.

PMVF

150.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

PMVF

400.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMVF

-1.780.000,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMVF

-4.000,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

PMVF

-450,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

PMVF

-320.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMVF

-9.000,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMVF

-320,00

SUBTOTAL :

5.989.931,00

TOTAL :

17.366.781,00

3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)

RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :

11.376.850,00

VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :

1.001.174,67

PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:

8,80 %

PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:

7,00 %

 

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Cód.

Nome da função

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

01

Legislativa

1.001.174,67

0,00

1.001.174,67

03

Essencial à Justiça

83.000,00

0,00

83.000,00

04

Administração

1.162.667,33

0,00

1.162.667,33

06

Segurança Pública

160.000,00

0,00

160.000,00

08

Assistência Social

0,00

1.361.571,00

1.361.571,00

10

Saúde

0,00

3.745.490,50

3.745.490,50

11

Trabalho

130.000,00

0,00

130.000,00

12

Educação

4.698.209,50

0,00

4.698.209,50

13

Cultura

315.000,00

0,00

315.000,00

15

Urbanismo

1.715.500,00

0,00

1.715.500,00

16

Habitação

317.000,00

0,00

317.000,00

17

Saneamento

145.000,00

0,00

145.000,00

18

Gestão Ambiental

355.000,00

0,00

355.000,00

20

Agricultura

342.000,00

0,00

342.000,00

23

Comércio e Serviços

420.000,00

0,00

420.000,00

25

Energia

98.000,00

0,00

98.000,00

26

Transporte

272.500,00

0,00

272.500,00

27

Desporto e Lazer

291.000,00

0,00

291.000,00

28

Encargos Especiais

580.000,00

0,00

580.000,00

99

Reserva de Contingência

173.668,00

0,00

173.668,00

TOTAL GERAL

12.259.719,50

5.107.061,50

17.366.781,00

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Cód.

Nome da subfunção

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

031

Ação Legislativa

1.001.174,67

0,00

1.001.174,67

092

Representação Judicial e Extrajudicial

83.000,00

0,00

83.000,00

122

Administração Geral

1.303.667,33

383.500,00

1.687.167,33

123

Administração Financeira

219.000,00

0,00

219.000,00

124

Controle Interno

73.000,00

0,00

73.000,00

241

Assistência ao Idoso

0,00

82.000,00

82.000,00

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

16.000,00

16.000,00

244

Assistência Comunitária

0,00

1.018.071,00

1.018.071,00

301

Atenção Básica

0,00

3.162.490,50

3.162.490,50

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

208.000,00

208.000,00

303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

65.000,00

65.000,00

304

Vigilância Sanitária

0,00

41.000,00

41.000,00

305

Vigilância Epidemiológica

0,00

131.000,00

131.000,00

331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

130.000,00

0,00

130.000,00

361

Ensino Fundamental

2.968.367,42

0,00

2.968.367,42

365

Educação Infantil

1.175.121,38

0,00

1.175.121,38

366

Educação de Jovens e Adultos

240.720,70

0,00

240.720,70

367

Educação Especial

41.000,00

0,00

41.000,00

392

Difusão Cultural

315.000,00

0,00

315.000,00

451

Infra Estrutura Urbana

1.715.500,00

0,00

1.715.500,00

482

Habitação Urbana

317.000,00

0,00

317.000,00

512

Saneamento Básico Urbano

145.000,00

0,00

145.000,00

542

Controle Ambiental

204.000,00

0,00

204.000,00

544

Recursos Hídricos

151.000,00

0,00

151.000,00

606

Extensão Rural

342.000,00

0,00

342.000,00

695

Turismo

420.000,00

0,00

420.000,00

752

Energia Elétrica

98.000,00

0,00

98.000,00

782

Transporte Rodoviário

272.500,00

0,00

272.500,00

813

Lazer

291.000,00

0,00

291.000,00

846

Outros Encargos Especiais

580.000,00

0,00

580.000,00

999

Reserva de Contingência

173.668,00

0,00

173.668,00

TOTAL GERAL

12.259.719,50

5.107.061,50

17.366.781,00

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Cód.

Nome do programa

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

0001

Ação Legislativa

1.174.842,67

0,00

1.174.842,67

0021

Administração Geral

6.529.667,33

383.500,00

6.913.167,33

0178

Assistência Comunitária

0,00

16.000,00

16.000,00

0188

Ensino Regular

4.425.209,50

0,00

4.425.209,50

0428

Assitência Médica a População

0,00

3.607.490,50

3.607.490,50

0479

Proteção ao Trabalhodor

130.000,00

0,00

130.000,00

0485

Assitência a Velhice

0,00

82.000,00

82.000,00

0486

Assistência Social Geral

0,00

1.018.071,00

1.018.071,00

TOTAL GERAL

12.259.719,50

5.107.061,50

17.366.781,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

42.000,00

 

42.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

17.500,00

 

17.500,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

10.500,00

 

10.500,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

12.000,00

 

12.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

5.000,00

 

5.000,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

3.000,00

 

3.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

1.200,00

 

1.200,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

500,00

 

500,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

300,00

 

300,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

1.800,00

 

1.800,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

750,00

 

750,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

450,00

 

450,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

300,00

 

300,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

125,00

 

125,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

75,00

 

75,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

3.000,00

 

3.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

1.250,00

 

1.250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

750,00

 

750,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

300,00

 

300,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

125,00

 

125,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

75,00

 

75,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

30.000,00

 

30.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

12.500,00

 

12.500,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

7.500,00

 

7.500,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

600,00

 

600,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

250,00

 

250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

 

150,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

 

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

5.000,00

 

5.000,00

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

3.000,00

 

3.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

 

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

 

 

 

PMVF

16200000 -Contribuição de Ilumincaçã

48.000,00

 

48.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

 

 

 

PMVF

11400000 -Royalty do Petróleo à Educ

375,00

 

375,00

 

 

12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd

125,00

 

125,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 

 

 

FUNDEB

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

3.000,00

 

3.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

2.000,00

 

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

 

 

FMS

12110000 -Receita de Imposto e Trans

5.000,00

 

5.000,00

 

 

12140000 -Transferência SUS Bloco de

10.000,00

 

10.000,00

 

 

12150000 -Transferência SUS Bloco de

5.000,00

 

5.000,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

 

 

PMVF

11240000 -Outras Transferências do F

5.000,00

 

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

20.000,00

 

20.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

 

 

 

PMVF

15100000 -Outros Convênios da União

5.000,00

 

5.000,00

 

 

15200000 -Outros Convênios do Estado

5.000,00

 

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

 

 

 

PMVF

16100000 -CIDE

2.000,00

 

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.90.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações- Principal

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

5.000,00

 

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

 

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

20.000,00

 

20.000,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

 

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

10.000,00

 

10.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

 

Outros Serviços - Principal

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

5.000,00

 

5.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

5.340.000,00

 

5.340.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

445.000,00

 

445.000,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

1.068.000,00

 

1.068.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

712.000,00

 

712.000,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

1.335.000,00

 

1.335.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

210.000,00

 

210.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

87.500,00

 

87.500,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

52.500,00

 

52.500,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

 

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

150.000,00

 

150.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

62.500,00

 

62.500,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

37.500,00

 

37.500,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

12.000,00

 

12.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

1.000,00

 

1.000,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

2.400,00

 

2.400,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

1.600,00

 

1.600,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

3.000,00

 

3.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP- Principal

 

 

 

PMVF

11400000 -Royalty do Petróleo à Educ

63.750,00

 

63.750,00

 

 

12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd

21.250,00

 

21.250,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

 

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

88.060,00

 

88.060,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

 

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

443.316,00

 

443.316,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

 

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo- Principal

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

250.000,00

 

250.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

 

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

120.950,00

 

120.950,00

1.7.1.8.03.2.1.90.00.00

 

Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

150.000,00

 

150.000,00

Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

 

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- Principal

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

41.863,00

 

41.863,00

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00

 

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

 

Componente Básico da Assistência Farmacêutica- Principal

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

17.549,00

 

17.549,00

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

 

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

 

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

 

PMVF

11200000 -Transferência do Salário-E

79.494,00

 

79.494,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

 

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

 

 

 

PMVF

11220000 -Transferência de Recurso d

58.440,00

 

58.440,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

 

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

 

 

 

PMVF

11230000 -Transferência de Recurso d

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00

 

Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.

 

 

 

PMVF

11240000 -Outras Transferências do F

250.000,00

 

250.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

 

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

1.350,00

 

1.350,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

112,50

 

112,50

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

270,00

 

270,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

180,00

 

180,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

337,50

 

337,50

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

 

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

 

 

 

FMS

12200000 -Transferência de convênio

150.000,00

 

150.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

 

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

 

 

 

PMVF

11250000 -Transferência de convênio

200.000,00

 

200.000,00

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

 

 

PMVF

15100000 -Outros Convênios da União

200.000,00

 

200.000,00

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

 

Proteção Social Básica - Principal

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

80.000,00

 

80.000,00

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

 

Gestão do SUAS - Principal

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

8.391,00

 

8.391,00

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

 

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

18.780,00

 

18.780,00

1.7.1.8.12.1.1.60.00.00

 

Programa Primeiro Infância no SUAS

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

68.400,00

 

68.400,00

1.7.1.8.12.1.1.70.00.00

 

Piso Básico Fixo

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

36.000,00

 

36.000,00

1.7.1.8.12.1.1.80.00.00

 

Serviço de convivencia e Fortalecimento de Vinculos

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

100.500,00

 

100.500,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

 

Outras Transferências do FNAS - Principal

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

150.000,00

 

150.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

960.000,00

 

960.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

80.000,00

 

80.000,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

192.000,00

 

192.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

128.000,00

 

128.000,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

240.000,00

 

240.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

27.000,00

 

27.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

2.250,00

 

2.250,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

5.400,00

 

5.400,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

3.600,00

 

3.600,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

6.750,00

 

6.750,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

960,00

 

960,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

80,00

 

80,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

192,00

 

192,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

128,00

 

128,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

240,00

 

240,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

 

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

 

 

 

PMVF

16100000 -CIDE

13.000,00

 

13.000,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei7.990/89 - Princ.

 

 

 

PMVF

11400000 -Royalty do Petróleo à Educ

18.750,00

 

18.750,00

 

 

12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd

6.250,00

 

6.250,00

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

 

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

 

 

 

FMS

12200000 -Transferência de convênio

150.000,00

 

150.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

 

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

 

 

 

PMVF

11250000 -Transferência de convênio

100.000,00

 

100.000,00

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00

 

Outras Transferências de Convênio dos Estados- Principal

 

 

 

PMVF

15200000 -Outros Convênios do Estado

300.000,00

 

300.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

 

 

 

FUNDEB

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

1.331.674,80

 

1.331.674,80

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

887.783,20

 

887.783,20

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

 

Outras Indenizações - Principal

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

5.000,00

 

5.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

 

Outras Restituições - Principal

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

80.000,00

 

80.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

 

Outras Receitas - Financeiras - Principal

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

12.000,00

 

12.000,00

2.1.1.2.00.1.1.00.00.00

 

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal

 

 

 

PMVF

19200000 -Recurso de Operação de Cré

100.000,00

 

100.000,00

2.2.1.3.00.1.1.10.00.00

 

Alienação de Bens Móveis - Principal

 

 

 

PMVF

19300000 -Alienação de bem/Ativo

20.000,00

 

20.000,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

 

Alienação de Bens Imóveis - Principal

 

 

 

PMVF

19300000 -Alienação de bem/Ativo

30.000,00

 

30.000,00

2.4.1.8.04.1.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

 

 

 

FMS

12150000 -Transferência SUS Bloco de

100.000,00

 

100.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

 

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

 

 

 

FMS

12200000 -Transferência de convênio

250.000,00

 

250.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

 

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

 

 

 

PMVF

11250000 -Transferência de convênio

200.000,00

 

200.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

 

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

 

 

 

PMVF

15100000 -Outros Convênios da União

250.000,00

 

250.000,00

2.4.1.8.10.6.1.00.00.00

 

Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente - Princ

 

 

 

PMVF

15100000 -Outros Convênios da União

200.000,00

 

200.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

 

 

 

PMVF

15100000 -Outros Convênios da União

500.000,00

 

500.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

 

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

 

 

 

PMVF

11250000 -Transferência de convênio

150.000,00

 

150.000,00

2.4.2.8.10.6.1.00.00.00

 

Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ.

 

 

 

PMVF

15200000 -Outros Convênios do Estado

150.000,00

 

150.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênio dos Estados- Principal

 

 

 

PMVF

15200000 -Outros Convênios do Estado

400.000,00

 

400.000,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

PMVF

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-1.068.000,00

 

-1.068.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-712.000,00

 

-712.000,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

PMVF

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-2.400,00

 

-2.400,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-1.600,00

 

-1.600,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

 

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

 

 

PMVF

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-270,00

 

-270,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-180,00

 

-180,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

PMVF

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-192.000,00

 

-192.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-128.000,00

 

-128.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

PMVF

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-5.400,00

 

-5.400,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-3.600,00

 

-3.600,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

PMVF

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-192,00

 

-192,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-128,00

 

-128,00

Totais

17.366.781,00

0,00

17.366.781,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

Fonte

Valor

10010000

Recurso Ordinário

6.937.510,00

11110000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

716.442,50

11120000

Transferência do FUNDEB 60%

1.334.674,80

11130000

Transferência do FUNDEB 40%

889.783,20

11200000

Transferência do Salário-Educação

79.494,00

11220000

Transferência de Recurso do PNAE

58.440,00

11230000

Transferência de Recurso do PNATE

50.000,00

11240000

Outras Transferências do FNDE

255.000,00

11250000

Transferência de convênio à Educação

650.000,00

11400000

Royalty do Petróleo à Educação

82.875,00

12110000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

1.703.127,50

12140000

Transferência SUS Bloco de custeio

1.221.738,00

12150000

Transferência SUS Bloco de investimento

105.000,00

12200000

Transferência de convênio à Saúde

550.000,00

12400000

Royalty do Petróleo à Saúde

27.625,00

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

482.071,00

15100000

Outros Convênios da União

1.155.000,00

15200000

Outros Convênios do Estado

855.000,00

16100000

CIDE

15.000,00

16200000

Contribuição de Ilumincação Pública

48.000,00

19200000

Recurso de Operação de Crédito

100.000,00

19300000

Alienação de bem/Ativo

50.000,00

Total

17.366.781,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

10010000

Recurso Ordinário

 

6.937.510,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

3.285.342,00

 

 

2 - Juros e encargos da dívida

10.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

2.200.000,00

 

 

4 - Investimentos

688.300,00

 

 

5 - Inversões financeiras

10.200,00

 

 

6 - Amortização da dívida

570.000,00

 

 

9 - Reserva de contingência

173.668,00

11110000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

716.442,50

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

338.442,50

 

 

3 - Outras despesas correntes

295.000,00

 

 

4 - Investimentos

83.000,00

11120000

Transferência do FUNDEB 60%

 

1.334.674,80

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.334.674,80

11130000

Transferência do FUNDEB 40%

 

889.783,20

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

638.783,20

 

 

3 - Outras despesas correntes

160.000,00

 

 

4 - Investimentos

91.000,00

11200000

Transferência do Salário-Educação

 

79.494,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

54.494,00

 

 

4 - Investimentos

25.000,00

11220000

Transferência de Recurso do PNAE

 

58.440,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

58.440,00

11230000

Transferência de Recurso do PNATE

 

50.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

50.000,00

11240000

Outras Transferências do FNDE

 

255.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

100.000,00

 

 

4 - Investimentos

155.000,00

11250000

Transferência de convênio à Educação

 

650.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

50.000,00

 

 

4 - Investimentos

600.000,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

11400000

Royalty do Petróleo à Educação

 

82.875,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

62.875,00

 

 

4 - Investimentos

20.000,00

12110000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

1.703.127,50

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.271.127,50

 

 

3 - Outras despesas correntes

282.000,00

 

 

4 - Investimentos

140.000,00

 

 

5 - Inversões financeiras

10.000,00

12140000

Transferência SUS Bloco de custeio

 

1.221.738,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

569.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

584.738,00

 

 

4 - Investimentos

68.000,00

12150000

Transferência SUS Bloco de investimento

 

105.000,00

 

 

4 - Investimentos

105.000,00

12200000

Transferência de convênio à Saúde

 

550.000,00

 

 

4 - Investimentos

550.000,00

12400000

Royalty do Petróleo à Saúde

 

27.625,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

27.625,00

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

 

482.071,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

255.071,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

187.000,00

 

 

4 - Investimentos

40.000,00

15100000

Outros Convênios da União

 

1.155.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.155.000,00

15200000

Outros Convênios do Estado

 

855.000,00

 

 

4 - Investimentos

855.000,00

16100000

CIDE

 

15.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

15.000,00

16200000

Contribuição de Ilumincação Pública

 

48.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

23.000,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

 

 

4 - Investimentos

25.000,00

19200000

Recurso de Operação de Crédito

 

100.000,00

 

 

4 - Investimentos

100.000,00

19300000

Alienação

de bem/Ativo

50.000,00

 

 

4 - Investimentos

50.000,00

Total 1 - Pessoal e encargos sociais

7.692.441,00

Total 2 - Juros e encargos da dívida

10.000,00

Total 3 - Outras despesas correntes

4.150.172,00

Total 4 - Investimentos

4.750.300,00

Total 5 - Inversões financeiras

20.200,00

Total 6 - Amortização da dívida

570.000,00

Total 9 - Reserva de contingência

173.668,00

Total geral

17.366.781,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

RECEITA POR TIPO DE RECEITA

Em R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

REC. DO TESOURO

REC. OUTRAS FONTES

TOTAL

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

17.130.551,00

0,00

17.130.551,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

160.000,00

0,00

160.000,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

152.000,00

0,00

152.000,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

90.000,00

0,00

90.000,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

90.000,00

0,00

90.000,00

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

70.000,00

0,00

70.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

70.000,00

0,00

70.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

20.000,00

0,00

20.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

20.000,00

0,00

20.000,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

62.000,00

0,00

62.000,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

11.000,00

0,00

11.000,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

5.500,00

0,00

5.500,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

2.000,00

0,00

2.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

3.000,00

0,00

3.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.

500,00

0,00

500,00

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

5.500,00

0,00

5.500,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

5.000,00

0,00

5.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

500,00

0,00

500,00

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

51.000,00

0,00

51.000,00

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

51.000,00

0,00

51.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

1.000,00

0,00

1.000,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

8.000,00

0,00

8.000,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

5.000,00

0,00

5.000,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

5.000,00

0,00

5.000,00

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

5.000,00

0,00

5.000,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.1.2.8.00.0.0.00.00.00

Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios

3.000,00

0,00

3.000,00

1.1.2.8.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

3.000,00

0,00

3.000,00

1.1.2.8.01.9.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras

3.000,00

0,00

3.000,00

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.

3.000,00

0,00

3.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

48.000,00

0,00

48.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

48.000,00

0,00

48.000,00

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

48.000,00

0,00

48.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

48.000,00

0,00

48.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

87.500,00

0,00

87.500,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

87.500,00

0,00

87.500,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

87.500,00

0,00

87.500,00

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

87.500,00

0,00

87.500,00

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

87.500,00

0,00

87.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

67.500,00

0,00

67.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

10.000,00

0,00

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

2.000,00

0,00

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.90.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

15.000,00

0,00

15.000,00

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

10.000,00

0,00

10.000,00

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

10.000,00

0,00

10.000,00

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

10.000,00

0,00

10.000,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

10.000,00

0,00

10.000,00

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

5.000,00

0,00

5.000,00

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

5.000,00

0,00

5.000,00

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

5.000,00

0,00

5.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

16.723.051,00

0,00

16.723.051,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

12.268.993,00

0,00

12.268.993,00

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União – Específica E/M

12.268.993,00

0,00

12.268.993,00

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

9.520.000,00

0,00

9.520.000,00

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

8.900.000,00

0,00

8.900.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

8.900.000,00

0,00

8.900.000,00

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

350.000,00

0,00

350.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

350.000,00

0,00

350.000,00

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

85.000,00

0,00

85.000,00

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

85.000,00

0,00

85.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

85.000,00

0,00

85.000,00

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

1.211.738,00

0,00

1.211.738,00

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

781.376,00

0,00

781.376,00

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

781.376,00

0,00

781.376,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

88.060,00

0,00

88.060,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PABVariável) - Principal

443.316,00

0,00

443.316,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp

270.950,00

0,00

270.950,00

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal

270.950,00

0,00

270.950,00

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal

120.950,00

0,00

120.950,00

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

120.950,00

0,00

120.950,00

1.7.1.8.03.2.1.90.00.00

Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

91.863,00

0,00

91.863,00

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

91.863,00

0,00

91.863,00

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

41.863,00

0,00

41.863,00

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

67.549,00

0,00

67.549,00

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

67.549,00

0,00

67.549,00

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

17.549,00

0,00

17.549,00

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

437.934,00

0,00

437.934,00

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

79.494,00

0,00

79.494,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

79.494,00

0,00

79.494,00

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

58.440,00

0,00

58.440,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

58.440,00

0,00

58.440,00

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00

Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração- Lc. Nº 87/96

2.250,00

0,00

2.250,00

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência FinanceiraICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

2.250,00

0,00

2.250,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -

2.250,00

0,00

2.250,00

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

550.000,00

0,00

550.000,00

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

462.071,00

0,00

462.071,00

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

462.071,00

0,00

462.071,00

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS -Principal

462.071,00

0,00

462.071,00

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

80.000,00

0,00

80.000,00

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

8.391,00

0,00

8.391,00

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

18.780,00

0,00

18.780,00

1.7.1.8.12.1.1.60.00.00

Programa Primeiro Infância no SUAS

68.400,00

0,00

68.400,00

1.7.1.8.12.1.1.70.00.00

Piso Básico Fixo

36.000,00

0,00

36.000,00

1.7.1.8.12.1.1.80.00.00

Serviço de convivencia e Fortalecimento de Vinculos

100.500,00

0,00

100.500,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

2.234.600,00

0,00

2.234.600,00

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

2.234.600,00

0,00

2.234.600,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

1.659.600,00

0,00

1.659.600,00

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

45.000,00

0,00

45.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

45.000,00

0,00

45.000,00

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

1.600,00

0,00

1.600,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.600,00

0,00

1.600,00

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

13.000,00

0,00

13.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

13.000,00

0,00

13.000,00

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

25.000,00

0,00

25.000,00

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

25.000,00

0,00

25.000,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

25.000,00

0,00

25.000,00

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas

550.000,00

0,00

550.000,00

1.7.2.8.10.1.0.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

300.000,00

0,00

300.000,00

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

300.000,00

0,00

300.000,00

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

300.000,00

0,00

300.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

2.219.458,00

0,00

2.219.458,00

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

2.219.458,00

0,00

2.219.458,00

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv.da Educação Básica - FUNDEB

2.219.458,00

0,00

2.219.458,00

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

2.219.458,00

0,00

2.219.458,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

2.219.458,00

0,00

2.219.458,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

97.000,00

0,00

97.000,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

85.000,00

0,00

85.000,00

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

5.000,00

0,00

5.000,00

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

5.000,00

0,00

5.000,00

1.9.2.1.99.1.0.00.00.00

Outras Indenizações

5.000,00

0,00

5.000,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

80.000,00

0,00

80.000,00

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

80.000,00

0,00

80.000,00

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

80.000,00

0,00

80.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

80.000,00

0,00

80.000,00

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

12.000,00

0,00

12.000,00

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

12.000,00

0,00

12.000,00

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras

12.000,00

0,00

12.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

12.000,00

0,00

12.000,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

2.350.000,00

0,00

2.350.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito

100.000,00

0,00

100.000,00

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito Internas

100.000,00

0,00

100.000,00

2.1.1.2.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

100.000,00

0,00

100.000,00

2.1.1.2.00.1.0.00.00.00

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

100.000,00

0,00

100.000,00

2.1.1.2.00.1.1.00.00.00

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal

100.000,00

0,00

100.000,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienações de Bens

50.000,00

0,00

50.000,00

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

20.000,00

0,00

20.000,00

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

20.000,00

0,00

20.000,00

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

20.000,00

0,00

20.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

2.2.1.3.00.1.1.10.00.00

Alienação de Bens Móveis - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

30.000,00

0,00

30.000,00

2.2.2.0.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

30.000,00

0,00

30.000,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

2.200.000,00

0,00

2.200.000,00

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00

2.4.1.8.04.0.0.00.00.00

Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimen

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.1.8.04.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

1.400.000,00

0,00

1.400.000,00

2.4.1.8.10.1.0.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde

250.000,00

0,00

250.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

250.000,00

0,00

250.000,00

2.4.1.8.10.2.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação

200.000,00

0,00

200.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

200.000,00

0,00

200.000,00

2.4.1.8.10.5.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico

250.000,00

0,00

250.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

250.000,00

0,00

250.000,00

2.4.1.8.10.6.0.00.00.00

Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente

200.000,00

0,00

200.000,00

2.4.1.8.10.6.1.00.00.00

Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente - Princ.

200.000,00

0,00

200.000,00

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

500.000,00

0,00

500.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

500.000,00

0,00

500.000,00

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

700.000,00

0,00

700.000,00

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

700.000,00

0,00

700.000,00

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades

700.000,00

0,00

700.000,00

2.4.2.8.10.2.0.00.00.00

Transferências Convênio EstadosDestin. Prog.de Educação

150.000,00

0,00

150.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

150.000,00

0,00

150.000,00

2.4.2.8.10.6.0.00.00.00

Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente

150.000,00

0,00

150.000,00

2.4.2.8.10.6.1.00.00.00

Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ.

150.000,00

0,00

150.000,00

2.4.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

400.000,00

0,00

400.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

400.000,00

0,00

400.000,00

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

-2.113.770,00

0,00

-2.113.770,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

-2.113.770,00

0,00

-2.113.770,00

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

-2.113.770,00

0,00

-2.113.770,00

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

-2.113.770,00

0,00

-2.113.770,00

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

-1.784.450,00

0,00

-1.784.450,00

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União – Específica E/M

-1.784.450,00

0,00

-1.784.450,00

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

-1.784.000,00

0,00

-1.784.000,00

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

-1.780.000,00

0,00

-1.780.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-1.780.000,00

0,00

-1.780.000,00

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

-4.000,00

0,00

-4.000,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

-4.000,00

0,00

-4.000,00

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

-450,00

0,00

-450,00

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

-450,00

0,00

-450,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -

-450,00

0,00

-450,00

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

-329.320,00

0,00

-329.320,00

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

-329.320,00

0,00

-329.320,00

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

-329.320,00

0,00

-329.320,00

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

-320.000,00

0,00

-320.000,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-320.000,00

0,00

-320.000,00

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

-9.000,00

0,00

-9.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-9.000,00

0,00

-9.000,00

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

-320,00

0,00

-320,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-320,00

0,00

-320,00

TOTAL GERAL

17.366.781,00

0,00

17.366.781,00


Publicado por:
Arivan Cavalcante Moreira
Código Identificador:9E747468