ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Rua João Antônio de Oliveira Fagundes nº 34 - Centro, Vila Flor/RN – CEP: 59.192-000
CNPJ nº 08.169.278/0001-07
E-mail: vilaflor@vilaflor.rn.gov.br
www.vilaflor.rn.gov.br
LEI Nº 396/2018. Vila Flor-RN, 28 de dezembro de 2018.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal de Vila Flor aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vila Flor para o exercício financeiro de 2019, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especiais mantidas pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.
§ 1º - O Orçamento do Município de Vila Flor constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2019, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individualizada.
§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
1. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Funções;
2. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Usos;
3. Demonstrativo da Receita e Despesas segundo as Categorias Econômicas;
4. Receita segundo as Categorias Econômicas;
5. Programas de Trabalho;
6. Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;
7. Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividades;
8. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo;
9. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;
10. Relação de Projetos/Atividades;
11. Total do Orçamento Fiscal/Seguridade Social;
12. Evolução da Receita e Despesa;
13. Projeção da Receita Corrente Líquida;
14. Projeção das Despesas com Pessoal;
15. Projeção da Aplicação na Saúde;
16. Projeção da Aplicação na Educação;
17. Projeção do Repasse para o Legislativo;
18. Fiscal x Seguridade – Despesa por Função;
19. Fiscal x Seguridade – Despesa por Subfunção;
20. Fiscal x Seguridade – Despesa por Programa;
21. Receitas por Fonte de Recurso;
22. Totais por Fontes de Recurso;
23. Fontes de Recurso por Grupo de Despesa; e
24. Receitas por Tipo de Receita;
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Vila Flor, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, estimada em R$ 17.366.781,00 (Dezessete milhões, trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e oitenta um reais), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 17.366.781,00 (Dezessete milhões, trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e um reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I. Orçamento fiscal, em R$ 12.259.719,50 (Doze milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos); e
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 5.107.061,50 (Cinco milhões, cento e sete mil e sessenta e um reais e cinco centavos).
CAPÍTULO IV
DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento constante do Anexo II que é parte integrante desta lei.
CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:
I - De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - Até o limite de quarenta por cento do total da Despesa Autorizada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos incisos I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previstas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.
IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 9º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, através de Decreto, poderão promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
IVANIA DA SILVA MARTINS
Prefeita Constitucional de Vila Flor
ANEXO I
DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
|
FONTES |
VALOR (R$) |
|
1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL |
17.366.781,00 |
|
1.1. RECEITAS CORRENTES |
15.016.781,00 |
|
Impostos, taxas e contribuições de melhor |
160.000,00 |
|
Contribuições |
48.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
87.500,00 |
|
Receita de Serviços |
15.000,00 |
|
Transferências Correntes |
16.723.051,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
97.000,00 |
|
1.2. RECEITAS RETIFICADORAS – FUNDEB |
-2.113.770,00 |
|
(Portaria STN Nº 328, de 27/08/2001) |
-2.113.770,00 |
|
1.3. RECEITAS DE CAPITAL |
2.350.000,00 |
|
Operações de crédito |
100.000,00 |
|
Alienação de Bens |
50.000,00 |
|
Transferências de Capital |
2.200.000,00 |
|
Outras receitas de Capital |
0,00 |
|
TOTAL GERAL |
17.366.781,00 |
IVANIA DA SILVA MARTINS
Prefeita Constitucional de Vila Flor
ANEXO II
DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO
|
ÓRGÃOS |
VALOR (R$) |
|
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA |
|
|
01 – CÂMARA MUNICIPAL |
1.001.174,67 |
|
02 – GABINETE DO PREFEITO |
568.000,00 |
|
03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
748.667,33 |
|
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
799.000,00 |
|
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
342.000,00 |
|
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
355.000,00 |
|
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
4.698.209,50 |
|
08 – SECRETARIA MUN. DE CULTURA, DESPORTO E LAZER |
606.000,00 |
|
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
420.000,00 |
|
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
3.890.490,50 |
|
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1.678.571,00 |
|
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS |
1.155.000,00 |
|
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
658.500,00 |
|
14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
272.500,00 |
|
15 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
173.668,00 |
|
TOTAL GERAL |
17.366.781,00 |
IVANIA DA SILVA MARTINS
Prefeita Constitucional de Vila Flor
ANEXO III
TABELA DE FONTES DE RECURSOS
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSO |
VALOR |
|
100100 |
Recursos Ordinários |
6.937.510,00 |
|
111100 |
Receita de Impostos e de Transferências - Educação |
716.442,50 |
|
111200 |
Transferência do FUNDEB – 60% |
1.334.674,80 |
|
111300 |
Transferência do FUNDEB – 40% |
889.783,20 |
|
112000 |
Transferências do Salário Educação |
79.494,00 |
|
112200 |
Transferência de Recursos PNAE |
58.440,00 |
|
112300 |
Transferência de Recurso do Transporte Escolar (PNATE) |
50.000,00 |
|
112400 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
255.000,00 |
|
112500 |
Transferência de convênio à Educação |
650.000,00 |
|
114000 |
Royalty do petróleo à Educação |
82.875,00 |
|
121100 |
Receitas de Impostos e Transferências – Saúde |
1.703.127,50 |
|
121400 |
Transferências do SUS Bloco de Custeio |
1.221.738,00 |
|
121500 |
Transferências do SUS – Bloco de Investimentos |
105.000,00 |
|
122000 |
Transferências de Convênios à Saúde |
550.000,00 |
|
124000 |
Royalty do petróleo à Saúde |
27.625,00 |
|
131100 |
Transferências de Recursos dol - FNAS |
482.071,00 |
|
151000 |
Outras Transferências de Convênios da União |
1.155.000,00 |
|
152000 |
Outras Transferências de Convênios do Estado |
855.000,00 |
|
161000 |
CIDE |
15.000,00 |
|
162000 |
Contribuição de Iluminação Pública - COSIP |
48.000,00 |
|
192000 |
Recursos de Operações de Crédito |
100.000,00 |
|
193000 |
Alienação de bem/ativo |
50.000,00 |
|
TOTAL |
17.366.781,00 |
|
IVANIA DA SILVA MARTINS
Prefeita Constitucional de Vila Flor
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES |
|||
|
FONTES |
FUNÇÕES |
||
|
Receitas Correntes |
17.130.551,00 |
|
|
|
|
|
Legislativa |
1.001.174,67 |
|
Impostos, taxas e contribuções de melhor |
160.000,00 |
Essencial à Justiça |
83.000,00 |
|
Contribuições |
48.000,00 |
Administração |
1.162.667,33 |
|
Receita Patrimonial |
87.500,00 |
Segurança Pública |
160.000,00 |
|
Receita de Serviços |
15.000,00 |
Assistência Social |
1.361.571,00 |
|
Transferências Correntes |
16.723.051,00 |
Saúde |
3.745.490,50 |
|
Outras Receitas Correntes |
97.000,00 |
Trabalho |
130.000,00 |
|
|
|
Educação |
4.698.209,50 |
|
Receitas de Capital |
2.350.000,00 |
Cultura |
315.000,00 |
|
|
|
Urbanismo |
1.715.500,00 |
|
Operações de Crédito |
100.000,00 |
Habitação |
317.000,00 |
|
Alienações de Bens |
50.000,00 |
Saneamento |
145.000,00 |
|
Transferências de Capital |
2.200.000,00 |
Gestão Ambiental |
355.000,00 |
|
|
|
Agricultura |
342.000,00 |
|
Deduções de Receita |
-2.113.770,00 |
Comércio e Serviços |
420.000,00 |
|
|
|
Energia |
98.000,00 |
|
Deduções do FUNDEB |
-2.113.770,00 |
Transporte |
272.500,00 |
|
|
|
Desporto e Lazer |
291.000,00 |
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
-2.113.770,00 |
Encargos Especiais |
580.000,00 |
|
|
|
Reserva de Contingência |
173.668,00 |
|
Transferências Correntes - retif. - |
-2.113.770,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
17.366.781,00 |
TOTAL GERAL |
17.366.781,00 |
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS |
|||
|
FONTES |
USOS |
||
|
Receitas Correntes |
17.130.551,00 |
|
|
|
|
|
Câmara Municipal |
1.001.174,67 |
|
Impostos, taxas e contribuções de melhor |
160.000,00 |
Gabinete do Prefeita |
568.000,00 |
|
Contribuições |
48.000,00 |
Secretaria Municipal de Administração |
748.667,33 |
|
Receita Patrimonial |
87.500,00 |
Secretaria Municipal de Finanças |
799.000,00 |
|
Receita de Serviços |
15.000,00 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
342.000,00 |
|
Transferências Correntes |
16.723.051,00 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
355.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
97.000,00 |
Secretaria Municipal de Educação |
4.698.209,50 |
|
|
|
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer |
606.000,00 |
|
Receitas de Capital |
2.350.000,00 |
Secretaria Municipal de Turismo |
420.000,00 |
|
|
|
Secretaria Municipal de Saúde |
3.890.490,50 |
|
Operações de Crédito |
100.000,00 |
Secretaria Munic.de Assistência Social |
1.678.571,00 |
|
Alienações de Bens |
50.000,00 |
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos |
1.155.000,00 |
|
Transferências de Capital |
2.200.000,00 |
Secretaria Municipal de Obras |
658.500,00 |
|
|
|
Secretaria Municipal de Transporte |
272.500,00 |
|
Deduções de Receita |
-2.113.770,00 |
Reserva de Contingência |
173.668,00 |
|
Deduções do FUNDEB |
-2.113.770,00 |
|
|
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
-2.113.770,00 |
|
|
|
Transferências Correntes - retif. - |
-2.113.770,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
17.366.781,00 |
TOTAL GERAL |
17.366.781,00 |
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||
|
Consolidado |
Adendo II |
||
|
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||
|
RECEITA |
DESPESA |
||
|
Receitas Correntes |
|
Despesas correntes |
|
|
Impostos, taxas e contribuções de m |
160.000,00 |
Pessoal e encargos sociais |
7.692.441,00 |
|
Contribuições |
48.000,00 |
Juros e encargos da dívida |
10.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
87.500,00 |
Outras despesas correntes |
4.150.172,00 |
|
Receita de Serviços |
15.000,00 |
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
3.164.168,00 |
|
Transferências Correntes |
16.723.051,00 |
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
97.000,00 |
TOTAL |
15.016.781,00 |
|
Deduções de Receita |
|
|
|
|
Deduções do FUNDEB |
|
|
|
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
|
Despesas de capital |
|
|
Transferências Correntes |
-2.113.770,00 |
Investimentos |
4.750.300,00 |
|
|
|
Inversões financeiras |
20.200,00 |
|
TOTAL |
15.016.781,00 |
Amortização da dívida |
570.000,00 |
|
|
|
SUPERÁVIT |
173.668,00 |
|
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
3.164.168,00 |
TOTAL |
5.514.168,00 |
|
Receitas de Capital |
|
|
|
|
Operações de Crédito |
100.000,00 |
|
|
|
Alienações de Bens |
50.000,00 |
|
|
|
Transferências de Capital |
2.200.000,00 |
|
|
|
TOTAL |
5.514.168,00 |
|
|
|
RESUMO |
|||
|
RECEITAS CORRENTES...... |
15.016.781,00 |
DESPESAS CORRENTES...... |
11.852.613,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL..... |
2.350.000,00 |
DESPESAS DE CAPITAL..... |
5.340.500,00 |
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. |
173.668,00 |
|
TOTAL................... |
17.366.781,00 |
TOTAL................... |
17.366.781,00 |
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Consolidado |
Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
17.130.551,00 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
|
|
160.000,00 |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
|
152.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
90.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda -Retido na Fonte |
|
90.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda -Retido na Fonte - Trabalho |
|
70.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda -Retido na Fonte - Trabalho - |
10010000 |
42.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
17.500,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
10.500,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - |
10010000 |
12.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
3.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
|
62.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
|
11.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
5.500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
10010000 |
1.200,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
300,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
10010000 |
1.800,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
750,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
450,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
10010000 |
300,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
125,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
75,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
|
5.500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
1.250,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
750,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
10010000 |
300,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
125,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
75,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e |
|
51.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
51.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
12.500,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
7.500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e |
10010000 |
600,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
250,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
150,00 |
|
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
|
8.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios |
|
3.000,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
3.000,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras |
|
3.000,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - |
10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
48.000,00 |
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação |
|
48.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
48.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
16200000 |
48.000,00 |
|
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
87.500,00 |
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
87.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
|
87.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
87.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
|
87.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - |
|
67.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
11400000 |
375,00 |
|
|
|
|
|
12400000 |
125,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
11120000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
12110000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
12150000 |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
11240000 |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
13110000 |
20.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
15100000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
16100000 |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
|
15.000,00 |
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
16.723.051,00 |
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
12.268.993,00 |
|
|
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
12.268.993,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
9.520.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
8.900.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
10010000 |
5.340.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
445.000,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
1.068.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
712.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
1.335.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
|
350.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
10010000 |
210.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
87.500,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
52.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
|
250.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
10010000 |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
62.500,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
37.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
10010000 |
12.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
2.400,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
1.600,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
3.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. |
|
85.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
|
85.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
11400000 |
63.750,00 |
|
|
|
|
|
12400000 |
21.250,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
|
1.211.738,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
|
781.376,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - |
|
781.376,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
12140000 |
88.060,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - |
12140000 |
443.316,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. Por Transf Fundo a Fundo - |
12140000 |
250.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp |
|
270.950,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - |
|
270.950,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 |
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - |
|
120.950,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto |
12140000 |
120.950,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00 |
Outros Prog. Fin. Por Transferência Fundo a Fundo - |
12140000 |
150.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
|
91.863,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - |
|
91.863,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - |
12140000 |
41.863,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - |
12140000 |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
|
67.549,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
|
67.549,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - |
12140000 |
17.549,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. Por Transf. Fundo a Fundo - |
12140000 |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. |
|
437.934,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
|
79.494,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
11200000 |
79.494,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
|
58.440,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
11220000 |
58.440,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
11230000 |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
|
250.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
|
250.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 |
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - |
11240000 |
250.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
2.250,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
2.250,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
10010000 |
1.350,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
112,50 |
|
|
|
|
|
11120000 |
270,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
180,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
337,50 |
|
|
|
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios com a União e de Suas |
|
550.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS |
|
150.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - |
12200000 |
150.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de |
|
200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de |
11250000 |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União |
|
200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - |
15100000 |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
462.071,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
462.071,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
|
462.071,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 |
Proteção Social Básica - Principal |
13110000 |
80.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 |
Gestão do SUAS - Principal |
13110000 |
8.391,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 |
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - |
13110000 |
18.780,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.60.00.00 |
Programa Primeiro Infância no SUAS |
13110000 |
68.400,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.70.00.00 |
Piso Básico Fixo |
13110000 |
36.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.80.00.00 |
Serviço de convivencia e Fortalecimento de Vinculos |
13110000 |
100.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
13110000 |
150.000,00 |
|
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
|
2.234.600,00 |
|
|
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
2.234.600,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
1.659.600,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
1.600.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
10010000 |
960.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
192.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
128.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
240.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
45.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
10010000 |
27.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
2.250,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
5.400,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
3.600,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
6.750,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
1.600,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
10010000 |
960,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
80,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
192,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
128,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
240,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
|
13.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
16100000 |
13.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira |
|
25.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
|
25.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - |
11400000 |
18.750,00 |
|
|
|
|
|
12400000 |
6.250,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federa |
|
550.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS |
|
150.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal |
12200000 |
150.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação |
|
100.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - |
11250000 |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
|
300.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - |
|
300.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - |
15200000 |
300.000,00 |
|
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
2.219.458,00 |
|
|
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - |
|
2.219.458,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação |
|
2.219.458,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
|
2.219.458,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
11120000 |
1.331.674,80 |
|
|
|
|
|
11130000 |
887.783,20 |
|
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
97.000,00 |
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
85.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
|
80.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
80.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
80.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
10010000 |
80.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
12.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas |
|
12.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras |
|
12.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
10010000 |
12.000,00 |
|
|
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
|
|
2.350.000,00 |
|
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito |
|
|
100.000,00 |
|
|
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito Internas |
|
100.000,00 |
|
|
|
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno |
|
100.000,00 |
|
|
|
2.1.1.2.00.1.0.00.00.00 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno |
|
100.000,00 |
|
|
|
2.1.1.2.00.1.1.00.00.00 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno |
19200000 |
100.000,00 |
|
|
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienações de Bens |
|
|
50.000,00 |
|
|
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis |
|
20.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
|
20.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
|
20.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
|
20.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00 |
Alienação de Bens Móveis - Principal |
19300000 |
20.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
30.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
30.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
19300000 |
30.000,00 |
|
|
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Capital |
|
|
2.200.000,00 |
|
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
1.500.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União |
|
1.500.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.04.0.0.00.00.00 |
Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco |
|
100.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.04.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
|
100.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - |
12150000 |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
|
1.400.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde |
|
250.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde |
12200000 |
250.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação |
|
200.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - |
11250000 |
200.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico |
|
250.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - |
15100000 |
250.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.6.0.00.00.00 |
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio |
|
200.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.6.1.00.00.00 |
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio |
15100000 |
200.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União |
|
500.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
15100000 |
500.000,00 |
|
|
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas |
|
700.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas |
|
700.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas |
|
700.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de |
|
150.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de |
11250000 |
150.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.6.0.00.00.00 |
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente |
|
150.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 |
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - |
15200000 |
150.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
|
400.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - |
15200000 |
400.000,00 |
|
|
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
|
|
|
-2.113.770,00 |
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
|
|
-2.113.770,00 |
|
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
-2.113.770,00 |
|
|
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
-2.113.770,00 |
|
|
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
-1.784.450,00 |
|
|
|
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
-1.784.450,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
-1.784.000,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
-1.780.000,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
11120000 |
-1.068.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-712.000,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
-4.000,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
11120000 |
-2.400,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-1.600,00 |
|
|
|
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
-450,00 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
-450,00 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
11120000 |
-270,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-180,00 |
|
|
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
|
-329.320,00 |
|
|
|
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
-329.320,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
-329.320,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
-320.000,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
11120000 |
-192.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-128.000,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
-9.000,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
11120000 |
-5.400,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-3.600,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
-320,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
11120000 |
-192,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-128,00 |
|
|
|
TOTAL DA RECEITA |
17.366.781,00 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeita |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
03 |
Essencial à Justiça |
0,00 |
83.000,00 |
83.000,00 |
|
03 092 |
Representação Judicial e Extrajudicial |
0,00 |
83.000,00 |
83.000,00 |
|
03 092 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
83.000,00 |
83.000,00 |
|
03 092 0021 2.081 |
Manutenção das Atividades da Procuradoria |
|
83.000,00 |
83.000,00 |
|
04 |
Administração |
30.000,00 |
295.000,00 |
325.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
30.000,00 |
222.000,00 |
252.000,00 |
|
04 122 0021 |
Administração Geral |
30.000,00 |
222.000,00 |
252.000,00 |
|
04 122 0021 1.003 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
04 122 0021 2.002 |
Manutenção dos Serviços do Gabinete Civil |
|
222.000,00 |
222.000,00 |
|
04 124 |
Controle Interno |
0,00 |
73.000,00 |
73.000,00 |
|
04 124 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
73.000,00 |
73.000,00 |
|
04 124 0021 2.080 |
Manutenção da Controladoria Municipal |
|
73.000,00 |
73.000,00 |
|
06 |
Segurança Pública |
20.000,00 |
140.000,00 |
160.000,00 |
|
06 122 |
Administração Geral |
20.000,00 |
140.000,00 |
160.000,00 |
|
06 122 0021 |
Administração Geral |
20.000,00 |
140.000,00 |
160.000,00 |
|
06 122 0021 1.004 |
Aquisição de Veículo para a Guarda |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
06 122 0021 2.003 |
Manutenção da Guarda Municipal |
|
140.000,00 |
140.000,00 |
|
TOTAL |
50.000,00 |
518.000,00 |
568.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO...: 03 Secretaria Municipal de Administração |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Administração |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
30.000,00 |
588.667,33 |
618.667,33 |
|
04 122 |
Administração Geral |
30.000,00 |
588.667,33 |
618.667,33 |
|
04 122 0021 |
Administração Geral |
30.000,00 |
588.667,33 |
618.667,33 |
|
04 122 0021 1.006 |
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
04 122 0021 2.004 |
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração |
|
495.667,33 |
495.667,33 |
|
04 122 0021 2.008 |
Contribuição á AMLAP, CNM E FEMURN |
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
04 122 0021 2.082 |
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC |
|
17.000,00 |
17.000,00 |
|
04 122 0021 2.083 |
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxaridado |
|
21.000,00 |
21.000,00 |
|
04 122 0021 2.121 |
Promoção de Concurso Público para Preenc himento de vagas |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
11 |
Trabalho |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
11 331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
11 331 0479 |
Proteção ao Trabalhodor |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
11 331 0479 2.007 |
Contribuição para Formação de PASEP |
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
TOTAL |
30.000,00 |
718.667,33 |
748.667,33 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun.de Finanças |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
219.000,00 |
219.000,00 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
0,00 |
219.000,00 |
219.000,00 |
|
04 123 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
219.000,00 |
219.000,00 |
|
04 123 0021 2.009 |
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças |
|
209.000,00 |
209.000,00 |
|
04 123 0021 2.012 |
Pagamentos de Sentenças Judiciais Transitado em julgado |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
570.000,00 |
10.000,00 |
580.000,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
570.000,00 |
10.000,00 |
580.000,00 |
|
28 846 0021 |
Administração Geral |
570.000,00 |
10.000,00 |
580.000,00 |
|
28 846 0021 1.052 |
Amortização da Dívida Junto ao INSS |
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
28 846 0021 1.053 |
Amortização da Dívida Junto ao FGTS |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
28 846 0021 1.054 |
Amortização da Dívida Junto ao COSERN |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
28 846 0021 1.055 |
Amortização da Dívida Junto ao CAERN |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
28 846 0021 1.056 |
Amortização da Dívida COM Precatórios |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
28 846 0021 1.057 |
Amortização de Outras Divida Contratadas |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
28 846 0021 2.010 |
Encargos com a Dívida Interna |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
TOTAL |
570.000,00 |
229.000,00 |
799.000,00 |
|
|
Governo Municipalde Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Agricultura |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Mun.de Agricultura |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
20 |
Agricultura |
120.000,00 |
222.000,00 |
342.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
120.000,00 |
222.000,00 |
342.000,00 |
|
20 606 0021 |
Administração Geral |
120.000,00 |
222.000,00 |
342.000,00 |
|
20 606 0021 1.071 |
Aquisição de Trator e Impl. Agricolas |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
20 606 0021 2.013 |
Prog.de Corte de Terra de Peq.Agricultor es |
|
33.000,00 |
33.000,00 |
|
20 606 0021 2.014 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura |
|
175.000,00 |
175.000,00 |
|
20 606 0021 2.015 |
Programa de Incetivo a Agricultura Familiar |
|
14.000,00 |
14.000,00 |
|
TOTAL |
120.000,00 |
222.000,00 |
342.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Meio Ambiente |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
18 |
Gestão Ambiental |
210.000,00 |
145.000,00 |
355.000,00 |
|
18 542 |
Controle Ambiental |
70.000,00 |
134.000,00 |
204.000,00 |
|
18 542 0021 |
Administração Geral |
70.000,00 |
134.000,00 |
204.000,00 |
|
18 542 0021 1.009 |
Construção de Lavanderia Publica |
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
18 542 0021 2.016 |
Manutençaõ de Atividades de Proteção ao Meio Ambiente |
|
104.000,00 |
104.000,00 |
|
18 542 0021 2.091 |
Implatação do Plano Diretor |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
18 544 |
Recursos Hídricos |
140.000,00 |
11.000,00 |
151.000,00 |
|
18 544 0021 |
Administração Geral |
140.000,00 |
11.000,00 |
151.000,00 |
|
18 544 0021 1.010 |
Perfuração/Instalação de Poços Tubulares |
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
18 544 0021 1.072 |
Ampliação do sistema de Abastec.de agua |
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
18 544 0021 2.017 |
Manut.do Sist.de Abastecimento de agua |
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
TOTAL |
210.000,00 |
145.000,00 |
355.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Educação |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Mun.de Educação |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
12 |
Educação |
1.105.000,00 |
1.368.751,50 |
2.473.751,50 |
|
12 122 |
Administração Geral |
0,00 |
273.000,00 |
273.000,00 |
|
12 122 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
273.000,00 |
273.000,00 |
|
12 122 0021 2.020 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação |
|
269.000,00 |
269.000,00 |
|
12 122 0021 2.092 |
Manutenção do Conselho da Merenda Escolar |
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
12 122 0021 2.093 |
Manutenção do Conselho do Fundeb |
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
730.000,00 |
683.383,00 |
1.413.383,00 |
|
12 361 0188 |
Ensino Regular |
730.000,00 |
683.383,00 |
1.413.383,00 |
|
12 361 0188 1.011 |
Construção, Ref. e/ou Ampliação de Unidades de Ensino |
480.000,00 |
|
480.000,00 |
|
12 361 0188 1.012 |
Aquisição de Veiculos e outros Equipamen tos |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
12 361 0188 2.018 |
Programa Nacional de Alimentação Esolar -PNAE/Fundamental |
|
43.264,00 |
43.264,00 |
|
12 361 0188 2.019 |
Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação |
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
12 361 0188 2.022 |
Cota Parte da Contribuição do Salário Educação - SAE |
|
80.494,00 |
80.494,00 |
|
12 361 0188 2.023 |
Programa Estadual do Transporte Escolar /PETERN |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
12 361 0188 2.079 |
Aquisição de Fardamento para Alunos |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12 361 0188 2.084 |
Programa Bolsa Estudantil |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
12 361 0188 2.085 |
Manutenção do Ensino Fundamental |
|
342.125,00 |
342.125,00 |
|
12 361 0188 2.086 |
Programa Nacional de Transporte Escolar- PNATE |
|
75.000,00 |
75.000,00 |
|
12 361 0188 2.118 |
Programa Novo Mais Educação |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
12 361 0188 2.119 |
Plano Municipal de Educação - PME |
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
375.000,00 |
247.520,00 |
622.520,00 |
|
12 365 0188 |
Ensino Regular |
375.000,00 |
247.520,00 |
622.520,00 |
|
12 365 0188 1.013 |
Const. e/ou Ampliação de Unidade de Ensino Infantil |
315.000,00 |
|
315.000,00 |
|
12 365 0188 1.084 |
Reforma da Creche Municipal Dona DAl |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
12 365 0188 2.024 |
Programa Nac.de Alimentação Escolar-PNAE CRECHE |
|
22.720,00 |
22.720,00 |
|
12 365 0188 2.087 |
Programa Nac.de Alimentação Escolar-PNAE PRÉ-ESCOLAR |
|
25.800,00 |
25.800,00 |
|
12 365 0188 2.088 |
Aquisição de Fardamento para Alunos |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
12 365 0188 2.103 |
Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE |
|
94.000,00 |
94.000,00 |
|
12 365 0188 2.108 |
Manutenção do Ensino Infantil - PRE-ESCOLAR |
|
95.000,00 |
95.000,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
123.848,50 |
123.848,50 |
|
12 366 0188 |
Ensino Regular |
0,00 |
123.848,50 |
123.848,50 |
|
12 366 0188 2.089 |
Manut.do Programa de Ensino de Jovens e Adultos |
|
92.192,50 |
92.192,50 |
|
12 366 0188 2.090 |
Manut.do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12 366 0188 2.104 |
Programa Nac.de Alimentação Escolar - PNAE/EJA |
|
11.656,00 |
11.656,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
41.000,00 |
41.000,00 |
|
12 367 0188 |
Ensino Regular |
0,00 |
41.000,00 |
41.000,00 |
|
12 367 0188 2.109 |
Manutenção do Ensino Especial |
|
41.000,00 |
41.000,00 |
|
TOTAL |
1.105.000,00 |
1.368.751,50 |
2.473.751,50 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.de Cultura, Esporte e Lazer |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
13 |
Cultura |
50.000,00 |
265.000,00 |
315.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
50.000,00 |
265.000,00 |
315.000,00 |
|
13 392 0021 |
Administração Geral |
50.000,00 |
265.000,00 |
315.000,00 |
|
13 392 0021 1.073 |
Construção de Area de Lazer |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
13 392 0021 2.029 |
Promoções e Eventos Culturais |
|
90.000,00 |
90.000,00 |
|
13 392 0021 2.030 |
Manutenção das Atividades Culturais |
|
147.000,00 |
147.000,00 |
|
13 392 0021 2.031 |
Manutenção da Banda de Música Oficial |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
13 392 0021 2.095 |
Manutenção das Atividades do Museu Público Municipal |
|
13.000,00 |
13.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
120.000,00 |
171.000,00 |
291.000,00 |
|
27 813 |
Lazer |
120.000,00 |
171.000,00 |
291.000,00 |
|
27 813 0021 |
Administração Geral |
120.000,00 |
171.000,00 |
291.000,00 |
|
27 813 0021 1.019 |
Construção de Quadras Poliesportivas e comum |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
27 813 0021 2.032 |
Apoio a Comunidade Desportiva |
|
23.000,00 |
23.000,00 |
|
27 813 0021 2.033 |
Manutenção do Setor de Desporto e Lazer |
|
143.000,00 |
143.000,00 |
|
27 813 0021 2.096 |
Programa Bolsa Atleta |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
TOTAL |
170.000,00 |
436.000,00 |
606.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Turismo |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Turismo |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
23 |
Comércio e Serviços |
310.000,00 |
110.000,00 |
420.000,00 |
|
23 695 |
Turismo |
310.000,00 |
110.000,00 |
420.000,00 |
|
23 695 0021 |
Administração Geral |
310.000,00 |
110.000,00 |
420.000,00 |
|
23 695 0021 1.063 |
Construção de Uma Área de Lazer no Beira Rio |
220.000,00 |
|
220.000,00 |
|
23 695 0021 1.074 |
Construção do Centro de Artesanato |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
23 695 0021 1.075 |
Construção de um Portico na entrada da Cidade |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
23 695 0021 2.034 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo |
|
81.500,00 |
81.500,00 |
|
23 695 0021 2.035 |
Capacitação de Agentes de Turismo |
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
23 695 0021 2.122 |
Manut.do conselho Municipal de Turismo |
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
23 695 0021 2.123 |
Fundo Municipal do Turismo |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
TOTAL |
310.000,00 |
110.000,00 |
420.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Saúde |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
17 |
Saneamento |
130.000,00 |
15.000,00 |
145.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
130.000,00 |
15.000,00 |
145.000,00 |
|
17 512 0021 |
Administração Geral |
130.000,00 |
15.000,00 |
145.000,00 |
|
17 512 0021 1.021 |
Aquisição de Imóvel |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
17 512 0021 1.076 |
Construção do Sistema de Saneamento Bási ca |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
17 512 0021 2.037 |
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
TOTAL |
130.000,00 |
15.000,00 |
145.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Assistência Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
16 |
Habitação |
280.000,00 |
37.000,00 |
317.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
280.000,00 |
37.000,00 |
317.000,00 |
|
16 482 0021 |
Administração Geral |
280.000,00 |
37.000,00 |
317.000,00 |
|
16 482 0021 1.032 |
Construção de Unidades Habitacionais |
270.000,00 |
|
270.000,00 |
|
16 482 0021 1.033 |
Aquisição de Imóveis |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
16 482 0021 2.072 |
Manutenção do Setor de Habitação |
|
22.000,00 |
22.000,00 |
|
16 482 0021 2.107 |
Recuperação de Unidade Hab Através de Doação de Materiais e Ajuda |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
TOTAL |
280.000,00 |
37.000,00 |
317.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipalde Serviços Urbanos |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Mun.de Serviços Urbanos |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
15 |
Urbanismo |
815.000,00 |
340.000,00 |
1.155.000,00 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
815.000,00 |
340.000,00 |
1.155.000,00 |
|
15 451 0021 |
Administração Geral |
815.000,00 |
340.000,00 |
1.155.000,00 |
|
15 451 0021 1.036 |
Constr.de Praças, Canteiros e Logradouro |
264.800,00 |
|
264.800,00 |
|
15 451 0021 1.039 |
Construção e/ou Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
450.000,00 |
|
450.000,00 |
|
15 451 0021 1.040 |
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
15 451 0021 1.042 |
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
15 451 0021 1.083 |
Aquisição de terreno p/o novo Cemintério Municipal |
200,00 |
|
200,00 |
|
15 451 0021 2.073 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
|
340.000,00 |
340.000,00 |
|
TOTAL |
815.000,00 |
340.000,00 |
1.155.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 13 Secretaria Municipal de Obras |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria Municipal de Obras |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
15 |
Urbanismo |
20.000,00 |
540.500,00 |
560.500,00 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
20.000,00 |
540.500,00 |
560.500,00 |
|
15 451 0021 |
Administração Geral |
20.000,00 |
540.500,00 |
560.500,00 |
|
15 451 0021 1.069 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
15 451 0021 2.074 |
Manutenção da Limpeza Urbana Municipal |
|
280.500,00 |
280.500,00 |
|
15 451 0021 2.076 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras |
|
252.000,00 |
252.000,00 |
|
15 451 0021 2.116 |
Conservação da Estrutura de Prédios Públicos |
|
8.000,00 |
8.000,00 |
|
25 |
Energia |
70.000,00 |
28.000,00 |
98.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
70.000,00 |
28.000,00 |
98.000,00 |
|
25 752 0021 |
Administração Geral |
70.000,00 |
28.000,00 |
98.000,00 |
|
25 752 0021 1.037 |
Construção e Ampliação da Rede Iluminacã o Publica |
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
25 752 0021 2.075 |
Manutenção dos serviços de Iluminação Pública |
|
28.000,00 |
28.000,00 |
|
TOTAL |
90.000,00 |
568.500,00 |
658.500,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 14 Secretaria Municipal de Transporte |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Secretaria Municipal de Transporte |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
26 |
Transporte |
120.000,00 |
152.500,00 |
272.500,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
120.000,00 |
152.500,00 |
272.500,00 |
|
26 782 0021 |
Administração Geral |
120.000,00 |
152.500,00 |
272.500,00 |
|
26 782 0021 1.070 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
26 782 0021 1.081 |
Construção de Passagem Molhada |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
26 782 0021 1.082 |
Construção de Obrigo Rodoviário |
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
26 782 0021 2.077 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte |
|
132.500,00 |
132.500,00 |
|
26 782 0021 2.117 |
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
TOTAL |
120.000,00 |
152.500,00 |
272.500,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
173.668,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
173.668,00 |
|
99 999 0001 |
Ação Legislativa |
0,00 |
0,00 |
173.668,00 |
|
99 999 0001 9.001 |
Reserva de Contingência |
|
|
173.668,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
173.668,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Camara Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
40.000,00 |
961.174,67 |
1.001.174,67 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
40.000,00 |
961.174,67 |
1.001.174,67 |
|
01 031 0001 |
Ação Legislativa |
40.000,00 |
961.174,67 |
1.001.174,67 |
|
01 031 0001 1.001 |
Reforma Ampliação do Prédio da Câmara |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
01 031 0001 1.002 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
01 031 0001 2.001 |
Manutenção e Func.da Câmara Municipal |
|
961.174,67 |
961.174,67 |
|
TOTAL |
40.000,00 |
961.174,67 |
1.001.174,67 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Fundo de Manut. E Desenv. da Educação Básica |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Educação |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Bás. |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
12 |
Educação |
80.000,00 |
2.144.458,00 |
2.224.458,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
80.000,00 |
1.474.984,42 |
1.554.984,42 |
|
12 361 0188 |
Ensino Regular |
80.000,00 |
1.474.984,42 |
1.554.984,42 |
|
12 361 0188 1.059 |
Construção e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental-FUNDEB 40% |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
12 361 0188 1.060 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - FUNDEB 40% |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
12 361 0188 2.025 |
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% |
|
539.993,73 |
539.993,73 |
|
12 361 0188 2.026 |
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60% |
|
934.990,69 |
934.990,69 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
0,00 |
552.601,38 |
552.601,38 |
|
12 365 0188 |
Ensino Regular |
0,00 |
552.601,38 |
552.601,38 |
|
12 365 0188 2.027 |
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 40% |
|
96.546,49 |
96.546,49 |
|
12 365 0188 2.028 |
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60% |
|
144.819,63 |
144.819,63 |
|
12 365 0188 2.110 |
Manut. do Ensino Infantil PRE-ESCOLA - FUNDEB 40% |
|
124.494,10 |
124.494,10 |
|
12 365 0188 2.111 |
Manut. do Ensino Infantil PRE-ESCOLA - FUNDEB 60% |
|
186.741,16 |
186.741,16 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
116.872,20 |
116.872,20 |
|
12 366 0188 |
Ensino Regular |
0,00 |
116.872,20 |
116.872,20 |
|
12 366 0188 2.112 |
Manut.do Prog. de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 40% |
|
46.748,88 |
46.748,88 |
|
12 366 0188 2.113 |
Manut.do Prog. de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 60% |
|
70.123,32 |
70.123,32 |
|
TOTAL |
80.000,00 |
2.144.458,00 |
2.224.458,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Saúde |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
10 |
Saúde |
0,00 |
138.000,00 |
138.000,00 |
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
138.000,00 |
138.000,00 |
|
10 122 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
138.000,00 |
138.000,00 |
|
10 122 0021 2.036 |
Manut. do Conselho Municipal de Saúde |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
10 122 0021 2.097 |
Manutenção da Secretaria Municipal Saúde |
|
133.000,00 |
133.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
138.000,00 |
138.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Assistência Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
70.000,00 |
349.500,00 |
419.500,00 |
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
245.500,00 |
245.500,00 |
|
08 122 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
245.500,00 |
245.500,00 |
|
08 122 0021 2.057 |
Manutenção do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
|
108.000,00 |
108.000,00 |
|
08 122 0021 2.059 |
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social |
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
08 122 0021 2.060 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social |
|
126.000,00 |
126.000,00 |
|
08 122 0021 2.114 |
Manut.do Conselho Municipal de Habitação |
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
70.000,00 |
12.000,00 |
82.000,00 |
|
08 241 0485 |
Assitência a Velhice |
70.000,00 |
12.000,00 |
82.000,00 |
|
08 241 0485 1.080 |
Construção do Centro para Idosos |
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
08 241 0485 2.105 |
Manutenção do Conselho Munucipal do Idoso |
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
08 241 0485 2.115 |
Fundo Municipal de Direito do Idoso |
|
8.000,00 |
8.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
|
08 243 0178 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
|
08 243 0178 2.056 |
Fundo para Infância e Adolescencia-(FIA) |
|
9.000,00 |
9.000,00 |
|
08 243 0178 2.058 |
Manutenção do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente |
|
7.000,00 |
7.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
76.000,00 |
76.000,00 |
|
08 244 0486 |
Assistência Social Geral |
0,00 |
76.000,00 |
76.000,00 |
|
08 244 0486 2.063 |
Manutenção do Programa de Doação de Cestas Básicas |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
08 244 0486 2.120 |
Concessão de Benefício Eventuais Lei Nº 363/2014 |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
08 244 0486 2.124 |
Manut.do Prog.de Benefício Eventuais Lei Municipal nº 364/2014 |
|
16.000,00 |
16.000,00 |
|
TOTAL |
70.000,00 |
349.500,00 |
419.500,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Fundo Municipal de Assistencia Social |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
40.000,00 |
902.071,00 |
942.071,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
40.000,00 |
902.071,00 |
942.071,00 |
|
08 244 0486 |
Assistência Social Geral |
40.000,00 |
902.071,00 |
942.071,00 |
|
08 244 0486 1.068 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
08 244 0486 2.062 |
Manutenção do Piso Básico Fixo - PBF |
|
138.000,00 |
138.000,00 |
|
08 244 0486 2.066 |
Manutenção do Centro de Referência Espec ializada - CREAS |
|
18.500,00 |
18.500,00 |
|
08 244 0486 2.067 |
Índice de Gestão Descentratizada do Bols a Família - IGDBF |
|
139.000,00 |
139.000,00 |
|
08 244 0486 2.068 |
Índice de Gestão Descentratizada do SUAS - IGDSUAS |
|
36.000,00 |
36.000,00 |
|
08 244 0486 2.069 |
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCFV |
|
127.000,00 |
127.000,00 |
|
08 244 0486 2.070 |
Manutenção do Programa Assesuas Trabalho |
|
22.000,00 |
22.000,00 |
|
08 244 0486 2.071 |
Manutenção do Programa BPC na Escola |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
08 244 0486 2.101 |
Programa Primeira Infância - Criança Feliz |
|
125.571,00 |
125.571,00 |
|
08 244 0486 2.106 |
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS |
|
291.000,00 |
291.000,00 |
|
TOTAL |
40.000,00 |
902.071,00 |
942.071,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Fundo Municipal de Saude |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
10 |
Saúde |
785.000,00 |
2.822.490,50 |
3.607.490,50 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
685.000,00 |
2.477.490,50 |
3.162.490,50 |
|
10 301 0428 |
Assitência Médica a População |
685.000,00 |
2.477.490,50 |
3.162.490,50 |
|
10 301 0428 1.023 |
Auquisição de Imóvel |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
10 301 0428 1.024 |
Aquisição de Veiculos e outros Equipamentos |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
10 301 0428 1.077 |
Construção e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS |
325.000,00 |
|
325.000,00 |
|
10 301 0428 1.078 |
Aquisição de Veículo Ambulância |
180.000,00 |
|
180.000,00 |
|
10 301 0428 1.079 |
Construção e Instalação de Labortário de Análise Clinicas |
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
10 301 0428 2.038 |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS |
|
1.600.752,50 |
1.600.752,50 |
|
10 301 0428 2.041 |
Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB-FIXO |
|
136.738,00 |
136.738,00 |
|
10 301 0428 2.042 |
Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF |
|
109.000,00 |
109.000,00 |
|
10 301 0428 2.043 |
Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB |
|
78.000,00 |
78.000,00 |
|
10 301 0428 2.044 |
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS |
|
156.000,00 |
156.000,00 |
|
10 301 0428 2.045 |
Nucleo de Apoio a Saude da Familia-NASF |
|
79.000,00 |
79.000,00 |
|
10 301 0428 2.046 |
Programa de Melhoria do Acesso a Qualida de - PMAQ |
|
57.000,00 |
57.000,00 |
|
10 301 0428 2.048 |
Programa Brasil Sorridente |
|
18.000,00 |
18.000,00 |
|
10 301 0428 2.049 |
Programa Rede Cegonha |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10 301 0428 2.050 |
Manutenação do Qualifar SUS |
|
12.000,00 |
12.000,00 |
|
10 301 0428 2.052 |
Programa Olhar Brasil |
|
16.000,00 |
16.000,00 |
|
10 301 0428 2.053 |
Aquisição de Medicamentos |
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
10 301 0428 2.098 |
Programa Saúde na Escola - PSE |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
10 301 0428 2.099 |
Programa PROVAB - Mais Médicos |
|
115.000,00 |
115.000,00 |
|
10 301 0428 2.100 |
Manutenção da Coleta de Lixo Hospitalar |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
100.000,00 |
108.000,00 |
208.000,00 |
|
10 302 0428 |
Assitência Médica a População |
100.000,00 |
108.000,00 |
208.000,00 |
|
10 302 0428 1.066 |
Ampliação e Reforma do Hospital |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
10 302 0428 2.047 |
Manutenção Bloco De Assist. Ambulatorial e Hospitalar-MAC |
|
108.000,00 |
108.000,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
65.000,00 |
65.000,00 |
|
10 303 0428 |
Assitência Médica a População |
0,00 |
65.000,00 |
65.000,00 |
|
10 303 0428 2.051 |
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica |
|
65.000,00 |
65.000,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
41.000,00 |
41.000,00 |
|
10 304 0428 |
Assitência Médica a População |
0,00 |
41.000,00 |
41.000,00 |
|
10 304 0428 2.054 |
Manut.do Programa Vigilância Sanitária |
|
41.000,00 |
41.000,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
131.000,00 |
131.000,00 |
|
10 305 0428 |
Assitência Médica a População |
0,00 |
131.000,00 |
131.000,00 |
|
10 305 0428 2.055 |
Manutenção do Programa de Vigilância e Controle de Doenças-ECD |
|
131.000,00 |
131.000,00 |
|
TOTAL |
785.000,00 |
2.822.490,50 |
3.607.490,50 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Camara Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
959.174,67 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
762.174,67 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
762.174,67 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
197.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
197.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
42.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
42.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
42.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.001.174,67 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeita |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
504.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
428.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
428.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
76.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
76.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
64.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
64.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
64.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
568.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal- Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Administração |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
709.667,33 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
315.667,33 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
315.667,33 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
394.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
364.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
39.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
39.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
39.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
748.667,33 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal- Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun.de Finanças |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
226.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
136.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
136.000,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
80.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
80.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
573.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
3.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
570.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
570.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
799.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal- Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Agricultura |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Mun.de Agricultura |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
219.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
143.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
143.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
76.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
76.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
123.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
123.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
23.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
19300000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
342.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal- Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Meio Ambiente |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
139.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
86.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
86.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
53.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
53.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
216.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
216.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
66.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
100.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
355.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal- Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Educação |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Mun.de Educação |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.282.751,50 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
552.442,50 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
214.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
338.442,50 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
730.309,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
59.500,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
295.000,00 |
|
|
|
|
|
11200000 |
54.494,00 |
|
|
|
|
|
11220000 |
58.440,00 |
|
|
|
|
|
11230000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
11250000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
11400000 |
62.875,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.191.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.191.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
83.000,00 |
|
|
|
|
|
11200000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
155.000,00 |
|
|
|
|
|
11250000 |
600.000,00 |
|
|
|
|
|
11400000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
205.000,00 |
|
|
|
|
|
19200000 |
100.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
2.473.751,50 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica |
Orçamento Fiscal- Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Educação |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Bás. |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.133.458,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.973.458,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
11120000 |
1.334.674,80 |
|
|
|
|
|
11130000 |
638.783,20 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
160.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
11130000 |
160.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
91.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
91.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
11130000 |
91.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
2.224.458,00 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal- Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.de Cultura, Esporte e Lazer |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
418.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
197.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
197.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
221.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
221.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
188.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
188.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
38.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
606.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal- Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Turismo |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Turismo |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
104.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
67.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
67.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
37.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
35.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
316.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
316.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
46.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
250.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
20.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
420.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal- Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
15.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
130.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
120.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
100.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
145.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal- Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
35.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
25.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
25.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
282.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
282.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
32.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
150.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
317.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal- Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipalde Serviços Urbanos |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Mun.de Serviços Urbanos |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
333.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
190.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
190.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
143.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
143.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
822.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
821.800,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
136.800,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
485.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
200,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
200,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.155.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal- Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 13 Secretaria Municipal de Obras |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria Municipal de Obras |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
556.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
162.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
162.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
394.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
356.000,00 |
|
|
|
|
|
16100000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
16200000 |
23.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
102.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
102.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
27.500,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
16200000 |
25.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
658.500,00 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal- Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 14 Secretaria Municipal de Transporte |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Secretaria Municipal de Transporte |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
147.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
95.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
95.500,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
52.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
52.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
125.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
125.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
75.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
272.500,00 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal- Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
173.668,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
173.668,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
10010000 |
173.668,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
173.668,00 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Seguridade social- Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
133.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
83.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
83.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
138.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Fundo Municipal de Saude |
Orçamento Seguridade social- Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.734.490,50 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.840.127,50 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
12110000 |
1.271.127,50 |
|
|
|
|
|
12140000 |
569.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
894.363,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
12110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
12110000 |
272.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
584.738,00 |
|
|
|
|
|
12400000 |
27.625,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
873.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
863.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
12110000 |
140.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
68.000,00 |
|
|
|
|
|
12150000 |
105.000,00 |
|
|
|
|
|
12200000 |
550.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
12110000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
3.607.490,50 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Seguridade social- Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
333.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
148.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
148.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
185.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
185.500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
86.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
86.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
36.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
419.500,00 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Fundo Municipal de Assistencia Social |
Orçamento Seguridade social- Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
870.071,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
503.071,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
248.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
255.071,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
367.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
180.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
187.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
72.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
72.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
32.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
40.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
942.071,00 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Consolidado |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
7.781.551,50 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
5.118.242,50 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
2.806.342,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
338.442,50 |
|
|
|
|
|
11120000 |
1.334.674,80 |
|
|
|
|
|
11130000 |
638.783,20 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
2.653.309,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
10010000 |
32.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
1.752.500,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
295.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
160.000,00 |
|
|
|
|
|
11200000 |
54.494,00 |
|
|
|
|
|
11220000 |
58.440,00 |
|
|
|
|
|
11230000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
11250000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
11400000 |
62.875,00 |
|
|
|
|
|
16100000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
16200000 |
23.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
4.304.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
3.724.300,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
615.300,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
83.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
91.000,00 |
|
|
|
|
|
11200000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
155.000,00 |
|
|
|
|
|
11250000 |
600.000,00 |
|
|
|
|
|
11400000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
1.105.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
855.000,00 |
|
|
|
|
|
16200000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
19200000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
19300000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
10.200,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
10.200,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
570.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
570.000,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
173.668,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
173.668,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
10010000 |
173.668,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
12.259.719,50 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Consolidado |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
4.071.061,50 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
2.574.198,50 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
479.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
1.271.127,50 |
|
|
|
|
|
12140000 |
569.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
255.071,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
1.496.863,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
12110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
415.500,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
272.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
584.738,00 |
|
|
|
|
|
12400000 |
27.625,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
187.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.036.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.026.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
73.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
140.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
68.000,00 |
|
|
|
|
|
12150000 |
105.000,00 |
|
|
|
|
|
12200000 |
550.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
12110000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
5.107.061,50 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Consolidado |
Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
11.852.613,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
7.692.441,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
3.285.342,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
338.442,50 |
|
|
|
|
|
11120000 |
1.334.674,80 |
|
|
|
|
|
11130000 |
638.783,20 |
|
|
|
|
|
12110000 |
1.271.127,50 |
|
|
|
|
|
12140000 |
569.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
255.071,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
4.150.172,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
10010000 |
32.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
2.168.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
295.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
160.000,00 |
|
|
|
|
|
11200000 |
54.494,00 |
|
|
|
|
|
11220000 |
58.440,00 |
|
|
|
|
|
11230000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
11250000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
11400000 |
62.875,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
272.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
584.738,00 |
|
|
|
|
|
12400000 |
27.625,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
187.000,00 |
|
|
|
|
|
16100000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
16200000 |
23.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
5.340.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
4.750.300,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
688.300,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
83.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
91.000,00 |
|
|
|
|
|
11200000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
155.000,00 |
|
|
|
|
|
11250000 |
600.000,00 |
|
|
|
|
|
11400000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
140.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
68.000,00 |
|
|
|
|
|
12150000 |
105.000,00 |
|
|
|
|
|
12200000 |
550.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
1.155.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
855.000,00 |
|
|
|
|
|
16200000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
19200000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
19300000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
20.200,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
10.200,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
570.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
570.000,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
173.668,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
173.668,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
10010000 |
173.668,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
17.366.781,00 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
Orçamento Fiscal - Adendo VI |
|||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
40.000,00 |
961.174,67 |
1.001.174,67 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
40.000,00 |
961.174,67 |
1.001.174,67 |
|
01 031 0001 |
Ação Legislativa |
40.000,00 |
961.174,67 |
1.001.174,67 |
|
03 |
Essencial à Justiça |
0,00 |
83.000,00 |
83.000,00 |
|
03 092 |
Representação Judicial e Extrajudicial |
0,00 |
83.000,00 |
83.000,00 |
|
03 092 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
83.000,00 |
83.000,00 |
|
04 |
Administração |
60.000,00 |
1.102.667,33 |
1.162.667,33 |
|
04 122 |
Administração Geral |
60.000,00 |
810.667,33 |
870.667,33 |
|
04 122 0021 |
Administração Geral |
60.000,00 |
810.667,33 |
870.667,33 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
0,00 |
219.000,00 |
219.000,00 |
|
04 123 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
219.000,00 |
219.000,00 |
|
04 124 |
Controle Interno |
0,00 |
73.000,00 |
73.000,00 |
|
04 124 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
73.000,00 |
73.000,00 |
|
06 |
Segurança Pública |
20.000,00 |
140.000,00 |
160.000,00 |
|
06 122 |
Administração Geral |
20.000,00 |
140.000,00 |
160.000,00 |
|
06 122 0021 |
Administração Geral |
20.000,00 |
140.000,00 |
160.000,00 |
|
11 |
Trabalho |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
11 331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
11 331 0479 |
Proteção ao Trabalhodor |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
12 |
Educação |
1.185.000,00 |
3.513.209,50 |
4.698.209,50 |
|
12 122 |
Administração Geral |
0,00 |
273.000,00 |
273.000,00 |
|
12 122 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
273.000,00 |
273.000,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
810.000,00 |
2.158.367,42 |
2.968.367,42 |
|
12 361 0188 |
Ensino Regular |
810.000,00 |
2.158.367,42 |
2.968.367,42 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
375.000,00 |
800.121,38 |
1.175.121,38 |
|
12 365 0188 |
Ensino Regular |
375.000,00 |
800.121,38 |
1.175.121,38 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
240.720,70 |
240.720,70 |
|
12 366 0188 |
Ensino Regular |
0,00 |
240.720,70 |
240.720,70 |
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
41.000,00 |
41.000,00 |
|
12 367 0188 |
Ensino Regular |
0,00 |
41.000,00 |
41.000,00 |
|
13 |
Cultura |
50.000,00 |
265.000,00 |
315.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
50.000,00 |
265.000,00 |
315.000,00 |
|
13 392 0021 |
Administração Geral |
50.000,00 |
265.000,00 |
315.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
835.000,00 |
880.500,00 |
1.715.500,00 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
835.000,00 |
880.500,00 |
1.715.500,00 |
|
15 451 0021 |
Administração Geral |
835.000,00 |
880.500,00 |
1.715.500,00 |
|
16 |
Habitação |
280.000,00 |
37.000,00 |
317.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
280.000,00 |
37.000,00 |
317.000,00 |
|
16 482 0021 |
Administração Geral |
280.000,00 |
37.000,00 |
317.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
130.000,00 |
15.000,00 |
145.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
130.000,00 |
15.000,00 |
145.000,00 |
|
17 512 0021 |
Administração Geral |
130.000,00 |
15.000,00 |
145.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
210.000,00 |
145.000,00 |
355.000,00 |
|
18 542 |
Controle Ambiental |
70.000,00 |
134.000,00 |
204.000,00 |
|
18 542 0021 |
Administração Geral |
70.000,00 |
134.000,00 |
204.000,00 |
|
18 544 |
Recursos Hídricos |
140.000,00 |
11.000,00 |
151.000,00 |
|
18 544 0021 |
Administração Geral |
140.000,00 |
11.000,00 |
151.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
120.000,00 |
222.000,00 |
342.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
120.000,00 |
222.000,00 |
342.000,00 |
|
20 606 0021 |
Administração Geral |
120.000,00 |
222.000,00 |
342.000,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
310.000,00 |
110.000,00 |
420.000,00 |
|
23 695 |
Turismo |
310.000,00 |
110.000,00 |
420.000,00 |
|
23 695 0021 |
Administração Geral |
310.000,00 |
110.000,00 |
420.000,00 |
|
25 |
Energia |
70.000,00 |
28.000,00 |
98.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
70.000,00 |
28.000,00 |
98.000,00 |
|
25 752 0021 |
Administração Geral |
70.000,00 |
28.000,00 |
98.000,00 |
|
26 |
Transporte |
120.000,00 |
152.500,00 |
272.500,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
120.000,00 |
152.500,00 |
272.500,00 |
|
26 782 0021 |
Administração Geral |
120.000,00 |
152.500,00 |
272.500,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
120.000,00 |
171.000,00 |
291.000,00 |
|
27 813 |
Lazer |
120.000,00 |
171.000,00 |
291.000,00 |
|
27 813 0021 |
Administração Geral |
120.000,00 |
171.000,00 |
291.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
570.000,00 |
10.000,00 |
580.000,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
570.000,00 |
10.000,00 |
580.000,00 |
|
28 846 0021 |
Administração Geral |
570.000,00 |
10.000,00 |
580.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
173.668,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
173.668,00 |
|
99 999 0001 |
Ação Legislativa |
0,00 |
0,00 |
173.668,00 |
|
TOTAL |
4.120.000,00 |
7.966.051,50 |
12.259.719,50 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
Orçamento Seguridade social - Adendo VI |
|||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
110.000,00 |
1.251.571,00 |
1.361.571,00 |
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
245.500,00 |
245.500,00 |
|
08 122 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
245.500,00 |
245.500,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
70.000,00 |
12.000,00 |
82.000,00 |
|
08 241 0485 |
Assitência a Velhice |
70.000,00 |
12.000,00 |
82.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
|
08 243 0178 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
40.000,00 |
978.071,00 |
1.018.071,00 |
|
08 244 0486 |
Assistência Social Geral |
40.000,00 |
978.071,00 |
1.018.071,00 |
|
10 |
Saúde |
785.000,00 |
2.960.490,50 |
3.745.490,50 |
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
138.000,00 |
138.000,00 |
|
10 122 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
138.000,00 |
138.000,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
685.000,00 |
2.477.490,50 |
3.162.490,50 |
|
10 301 0428 |
Assitência Médica a População |
685.000,00 |
2.477.490,50 |
3.162.490,50 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
100.000,00 |
108.000,00 |
208.000,00 |
|
10 302 0428 |
Assitência Médica a População |
100.000,00 |
108.000,00 |
208.000,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
65.000,00 |
65.000,00 |
|
10 303 0428 |
Assitência Médica a População |
0,00 |
65.000,00 |
65.000,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
41.000,00 |
41.000,00 |
|
10 304 0428 |
Assitência Médica a População |
0,00 |
41.000,00 |
41.000,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
131.000,00 |
131.000,00 |
|
10 305 0428 |
Assitência Médica a População |
0,00 |
131.000,00 |
131.000,00 |
|
TOTAL |
895.000,00 |
4.212.061,50 |
5.107.061,50 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
Orçamento Fiscal - Adendo VII |
|||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
0,00 |
1.001.174,67 |
1.001.174,67 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
0,00 |
1.001.174,67 |
1.001.174,67 |
|
01 031 0001 |
Ação Legislativa |
0,00 |
1.001.174,67 |
1.001.174,67 |
|
03 |
Essencial à Justiça |
0,00 |
83.000,00 |
83.000,00 |
|
03 092 |
Representação Judicial e Extrajudicial |
0,00 |
83.000,00 |
83.000,00 |
|
03 092 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
83.000,00 |
83.000,00 |
|
04 |
Administração |
0,00 |
1.162.667,33 |
1.162.667,33 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
870.667,33 |
870.667,33 |
|
04 122 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
870.667,33 |
870.667,33 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
0,00 |
219.000,00 |
219.000,00 |
|
04 123 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
219.000,00 |
219.000,00 |
|
04 124 |
Controle Interno |
0,00 |
73.000,00 |
73.000,00 |
|
04 124 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
73.000,00 |
73.000,00 |
|
06 |
Segurança Pública |
0,00 |
160.000,00 |
160.000,00 |
|
06 122 |
Administração Geral |
0,00 |
160.000,00 |
160.000,00 |
|
06 122 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
160.000,00 |
160.000,00 |
|
11 |
Trabalho |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
11 331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
11 331 0479 |
Proteção ao Trabalhodor |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
12 |
Educação |
4.421.709,50 |
276.500,00 |
4.698.209,50 |
|
12 122 |
Administração Geral |
0,00 |
273.000,00 |
273.000,00 |
|
12 122 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
273.000,00 |
273.000,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
2.964.867,42 |
3.500,00 |
2.968.367,42 |
|
12 361 0188 |
Ensino Regular |
2.964.867,42 |
3.500,00 |
2.968.367,42 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
1.175.121,38 |
0,00 |
1.175.121,38 |
|
12 365 0188 |
Ensino Regular |
1.175.121,38 |
0,00 |
1.175.121,38 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
240.720,70 |
0,00 |
240.720,70 |
|
12 366 0188 |
Ensino Regular |
240.720,70 |
0,00 |
240.720,70 |
|
12 367 |
Educação Especial |
41.000,00 |
0,00 |
41.000,00 |
|
12 367 0188 |
Ensino Regular |
41.000,00 |
0,00 |
41.000,00 |
|
13 |
Cultura |
50.000,00 |
265.000,00 |
315.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
50.000,00 |
265.000,00 |
315.000,00 |
|
13 392 0021 |
Administração Geral |
50.000,00 |
265.000,00 |
315.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
700.000,00 |
1.015.500,00 |
1.715.500,00 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
700.000,00 |
1.015.500,00 |
1.715.500,00 |
|
15 451 0021 |
Administração Geral |
700.000,00 |
1.015.500,00 |
1.715.500,00 |
|
16 |
Habitação |
250.000,00 |
67.000,00 |
317.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
250.000,00 |
67.000,00 |
317.000,00 |
|
16 482 0021 |
Administração Geral |
250.000,00 |
67.000,00 |
317.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
100.000,00 |
45.000,00 |
145.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
100.000,00 |
45.000,00 |
145.000,00 |
|
17 512 0021 |
Administração Geral |
100.000,00 |
45.000,00 |
145.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
150.000,00 |
205.000,00 |
355.000,00 |
|
18 542 |
Controle Ambiental |
50.000,00 |
154.000,00 |
204.000,00 |
|
18 542 0021 |
Administração Geral |
50.000,00 |
154.000,00 |
204.000,00 |
|
18 544 |
Recursos Hídricos |
100.000,00 |
51.000,00 |
151.000,00 |
|
18 544 0021 |
Administração Geral |
100.000,00 |
51.000,00 |
151.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
100.000,00 |
242.000,00 |
342.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
100.000,00 |
242.000,00 |
342.000,00 |
|
20 606 0021 |
Administração Geral |
100.000,00 |
242.000,00 |
342.000,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
270.000,00 |
150.000,00 |
420.000,00 |
|
23 695 |
Turismo |
270.000,00 |
150.000,00 |
420.000,00 |
|
23 695 0021 |
Administração Geral |
270.000,00 |
150.000,00 |
420.000,00 |
|
25 |
Energia |
98.000,00 |
0,00 |
98.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
98.000,00 |
0,00 |
98.000,00 |
|
25 752 0021 |
Administração Geral |
98.000,00 |
0,00 |
98.000,00 |
|
26 |
Transporte |
50.000,00 |
222.500,00 |
272.500,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
50.000,00 |
222.500,00 |
272.500,00 |
|
26 782 0021 |
Administração Geral |
50.000,00 |
222.500,00 |
272.500,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
100.000,00 |
191.000,00 |
291.000,00 |
|
27 813 |
Lazer |
100.000,00 |
191.000,00 |
291.000,00 |
|
27 813 0021 |
Administração Geral |
100.000,00 |
191.000,00 |
291.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
580.000,00 |
580.000,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
580.000,00 |
580.000,00 |
|
28 846 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
580.000,00 |
580.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
173.668,00 |
173.668,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
173.668,00 |
173.668,00 |
|
99 999 0001 |
Ação Legislativa |
0,00 |
173.668,00 |
173.668,00 |
|
TOTAL |
6.289.709,50 |
5.970.010,00 |
12.259.719,50 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
Orçamento Seguridade social - Adendo VII |
|||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
532.071,00 |
829.500,00 |
1.361.571,00 |
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
245.500,00 |
245.500,00 |
|
08 122 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
245.500,00 |
245.500,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
50.000,00 |
32.000,00 |
82.000,00 |
|
08 241 0485 |
Assitência a Velhice |
50.000,00 |
32.000,00 |
82.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
|
08 243 0178 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
482.071,00 |
536.000,00 |
1.018.071,00 |
|
08 244 0486 |
Assistência Social Geral |
482.071,00 |
536.000,00 |
1.018.071,00 |
|
10 |
Saúde |
3.607.490,50 |
138.000,00 |
3.745.490,50 |
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
138.000,00 |
138.000,00 |
|
10 122 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
138.000,00 |
138.000,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
3.162.490,50 |
0,00 |
3.162.490,50 |
|
10 301 0428 |
Assitência Médica a População |
3.162.490,50 |
0,00 |
3.162.490,50 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
208.000,00 |
0,00 |
208.000,00 |
|
10 302 0428 |
Assitência Médica a População |
208.000,00 |
0,00 |
208.000,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
65.000,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
10 303 0428 |
Assitência Médica a População |
65.000,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
41.000,00 |
0,00 |
41.000,00 |
|
10 304 0428 |
Assitência Médica a População |
41.000,00 |
0,00 |
41.000,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
131.000,00 |
0,00 |
131.000,00 |
|
10 305 0428 |
Assitência Médica a População |
131.000,00 |
0,00 |
131.000,00 |
|
TOTAL |
4.139.561,50 |
967.500,00 |
5.107.061,50 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Legislativa |
Judiciária |
Essencial à Justiça |
|
01 |
Câmara Municipal |
1.001.174,67 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeita |
0,00 |
0,00 |
83.000,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Munic.de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Secretaria Municipal de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| TOTAL |
1.001.174,67 |
0,00 |
83.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Administração |
Defesa Nacional |
Segurança Pública |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeita |
325.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
618.667,33 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
219.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Munic.de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Secretaria Municipal de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| TOTAL |
1.162.667,33 |
0,00 |
160.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Relações Exteriores |
Assistência Social |
Previdência Social |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeita |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Munic.de Assistência Social |
0,00 |
1.361.571,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Secretaria Municipal de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
1.361.571,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Saúde |
Trabalho |
Educação |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeita |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
0,00 |
130.000,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
4.698.209,50 |
|
08 |
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
3.745.490,50 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Munic.de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Secretaria Municipal de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| TOTAL |
3.745.490,50 |
130.000,00 |
4.698.209,50 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Cultura |
Direito da Cidadania |
Urbanismo |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeita |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer |
315.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Munic.de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
1.155.000,00 |
|
13 |
Secretaria Municipal de Obras |
0,00 |
0,00 |
560.500,00 |
|
14 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| TOTAL |
315.000,00 |
0,00 |
1.715.500,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Habitação |
Saneamento |
Gestão Ambiental |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeita |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
355.000,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
145.000,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Munic.de Assistência Social |
317.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Secretaria Municipal de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
317.000,00 |
145.000,00 |
355.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Ciência e Tecnologia |
Agricultura |
Organização Agrária |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeita |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
342.000,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Munic.de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Secretaria Municipal de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
342.000,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Indústria |
Comércio e Serviços |
Comunicações |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeita |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
420.000,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Munic.de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Secretaria Municipal de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
420.000,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flór |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Energia |
Transporte |
Desporto e Lazer |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeita |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer |
0,00 |
0,00 |
291.000,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Munic.de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Secretaria Municipal de Obras |
98.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
272.500,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
98.000,00 |
272.500,00 |
291.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flór |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Encargos Especiais |
Reserva de Contingência |
TOTAL |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
1.001.174,67 |
|
02 |
Gabinete do Prefeita |
0,00 |
0,00 |
568.000,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
748.667,33 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
580.000,00 |
0,00 |
799.000,00 |
|
05 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
342.000,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
355.000,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
4.698.209,50 |
|
08 |
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer |
0,00 |
0,00 |
606.000,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
3.890.490,50 |
|
11 |
Secretaria Munic.de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
1.678.571,00 |
|
12 |
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
1.155.000,00 |
|
13 |
Secretaria Municipal de Obras |
0,00 |
0,00 |
658.500,00 |
|
14 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
272.500,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
173.668,00 |
173.668,00 |
|
TOTAL |
580.000,00 |
173.668,00 |
17.366.781,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado |
||
|
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
01 01. 01 031 0001 1.001 |
Reforma Ampliação do Prédio da Câmara |
20.000,00 |
|
01 01. 01 031 0001 1.002 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
20.000,00 |
|
02 01. 04 122 0021 1.003 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
30.000,00 |
|
02 01. 06 122 0021 1.004 |
Aquisição de Veículo para a Guarda |
20.000,00 |
|
03 01. 04 122 0021 1.006 |
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos |
30.000,00 |
|
04 01. 28 846 0021 1.052 |
Amortização da Dívida Junto ao INSS |
300.000,00 |
|
04 01. 28 846 0021 1.053 |
Amortização da Dívida Junto ao FGTS |
20.000,00 |
|
04 01. 28 846 0021 1.054 |
Amortização da Dívida Junto ao COSERN |
20.000,00 |
|
04 01. 28 846 0021 1.055 |
Amortização da Dívida Junto ao CAERN |
10.000,00 |
|
04 01. 28 846 0021 1.056 |
Amortização da Dívida COM Precatórios |
200.000,00 |
|
04 01. 28 846 0021 1.057 |
Amortização de Outras Divida Contratadas |
20.000,00 |
|
05 01. 20 606 0021 1.071 |
Aquisição de Trator e Impl. Agricolas |
120.000,00 |
|
06 01. 18 542 0021 1.009 |
Construção de Lavanderia Publica |
70.000,00 |
|
06 01. 18 544 0021 1.010 |
Perfuração/Instalação de Poços Tubulares |
70.000,00 |
|
06 01. 18 544 0021 1.072 |
Ampliação do sistema de Abastec.de agua |
70.000,00 |
|
07 01. 12 361 0188 1.011 |
Construção, Ref. e/ou Ampliação de Unidades de Ensino |
480.000,00 |
|
07 01. 12 361 0188 1.012 |
Aquisição de Veiculos e outros Equipamen tos |
250.000,00 |
|
07 01. 12 365 0188 1.013 |
Const. e/ou Ampliação de Unidade de Ensino Infantil |
315.000,00 |
|
07 01. 12 365 0188 1.084 |
Reforma da Creche Municipal Dona DAl |
60.000,00 |
|
07 02. 12 361 0188 1.059 |
Construção e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental-FUNDEB 40% |
50.000,00 |
|
07 02. 12 361 0188 1.060 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - FUNDEB 40% |
30.000,00 |
|
08 01. 13 392 0021 1.073 |
Construção de Area de Lazer |
50.000,00 |
|
08 01. 27 813 0021 1.019 |
Construção de Quadras Poliesportivas e comum |
120.000,00 |
|
09 01. 23 695 0021 1.063 |
Construção de Uma Área de Lazer no Beira Rio |
220.000,00 |
|
09 01. 23 695 0021 1.074 |
Construção do Centro de Artesanato |
30.000,00 |
|
09 01. 23 695 0021 1.075 |
Construção de um Portico na entrada da Cidade |
60.000,00 |
|
10 01. 17 512 0021 1.021 |
Aquisição de Imóvel |
10.000,00 |
|
10 01. 17 512 0021 1.076 |
Construção do Sistema de Saneamento Bási ca |
120.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 1.023 |
Auquisição de Imóvel |
10.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 1.024 |
Aquisição de Veiculos e outros Equipamentos |
100.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 1.077 |
Construção e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS |
325.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 1.078 |
Aquisição de Veículo Ambulância |
180.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 1.079 |
Construção e Instalação de Labortário de Análise Clinicas |
70.000,00 |
|
10 02. 10 302 0428 1.066 |
Ampliação e Reforma do Hospital |
100.000,00 |
|
11 01. 08 241 0485 1.080 |
Construção do Centro para Idosos |
70.000,00 |
|
11 01. 16 482 0021 1.032 |
Construção de Unidades Habitacionais |
270.000,00 |
|
11 01. 16 482 0021 1.033 |
Aquisição de Imóveis |
10.000,00 |
|
11 02. 08 244 0486 1.068 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
40.000,00 |
|
12 01. 15 451 0021 1.036 |
Constr.de Praças, Canteiros e Logradouro |
264.800,00 |
|
12 01. 15 451 0021 1.039 |
Construção e/ou Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
450.000,00 |
|
12 01. 15 451 0021 1.040 |
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos |
20.000,00 |
|
12 01. 15 451 0021 1.042 |
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros |
80.000,00 |
|
12 01. 15 451 0021 1.083 |
Aquisição de terreno p/o novo Cemintério Municipal |
200,00 |
|
13 01. 15 451 0021 1.069 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
20.000,00 |
|
13 01. 25 752 0021 1.037 |
Construção e Ampliação da Rede Iluminacã o Publica |
70.000,00 |
|
14 01. 26 782 0021 1.070 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
30.000,00 |
|
14 01. 26 782 0021 1.081 |
Construção de Passagem Molhada |
20.000,00 |
|
14 01. 26 782 0021 1.082 |
Construção de Obrigo Rodoviário |
70.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
TOTAL |
5.015.000,00 |
|
|
01 01. 01 031 0001 2.001 |
Manutenção e Func.da Câmara Municipal |
961.174,67 |
|
02 01. 03 092 0021 2.081 |
Manutenção das Atividades da Procuradoria |
83.000,00 |
|
02 01. 04 122 0021 2.002 |
Manutenção dos Serviços do Gabinete Civil |
222.000,00 |
|
02 01. 04 124 0021 2.080 |
Manutenção da Controladoria Municipal |
73.000,00 |
|
02 01. 06 122 0021 2.003 |
Manutenção da Guarda Municipal |
140.000,00 |
|
03 01. 04 122 0021 2.004 |
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração |
495.667,33 |
|
03 01. 04 122 0021 2.008 |
Contribuição á AMLAP, CNM E FEMURN |
35.000,00 |
|
03 01. 04 122 0021 2.082 |
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC |
17.000,00 |
|
03 01. 04 122 0021 2.083 |
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxaridado |
21.000,00 |
|
03 01. 04 122 0021 2.121 |
Promoção de Concurso Público para Preenc himento de vagas |
20.000,00 |
|
03 01. 11 331 0479 2.007 |
Contribuição para Formação de PASEP |
130.000,00 |
|
04 01. 04 123 0021 2.009 |
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças |
209.000,00 |
|
04 01. 04 123 0021 2.012 |
Pagamentos de Sentenças Judiciais Transi tado em julgado |
10.000,00 |
|
04 01. 28 846 0021 2.010 |
Encargos com a Dívida Interna |
10.000,00 |
|
05 01. 20 606 0021 2.013 |
Prog.de Corte de Terra de Peq.Agricultor es |
33.000,00 |
|
05 01. 20 606 0021 2.014 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura |
175.000,00 |
|
05 01. 20 606 0021 2.015 |
Programa de Incetivo a Agricultura Familiar |
14.000,00 |
|
06 01. 18 542 0021 2.016 |
Manutençaõ de Atividades de Proteção ao Meio Ambiente |
104.000,00 |
|
06 01. 18 542 0021 2.091 |
Implatação do Plano Diretor |
30.000,00 |
|
06 01. 18 544 0021 2.017 |
Manut.do Sist.de Abastecimento de agua |
11.000,00 |
|
07 01. 12 122 0021 2.020 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação |
269.000,00 |
|
07 01. 12 122 0021 2.092 |
Manutenção do Conselho da Merenda Escolar |
2.000,00 |
|
07 01. 12 122 0021 2.093 |
Manutenção do Conselho do Fundeb |
2.000,00 |
|
07 01. 12 361 0188 2.018 |
Programa Nacional de Alimentação Esolar -PNAE/Fundamental |
43.264,00 |
|
07 01. 12 361 0188 2.019 |
Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação |
2.500,00 |
|
07 01. 12 361 0188 2.022 |
Cota Parte da Contribuição do Salário Educação - SAE |
80.494,00 |
|
07 01. 12 361 0188 2.023 |
Programa Estadual do Transporte Escolar /PETERN |
50.000,00 |
|
07 01. 12 361 0188 2.079 |
Aquisição de Fardamento para Alunos |
20.000,00 |
|
07 01. 12 361 0188 2.084 |
Programa Bolsa Estudantil |
15.000,00 |
|
07 01. 12 361 0188 2.085 |
Manutenção do Ensino Fundamental |
342.125,00 |
|
07 01. 12 361 0188 2.086 |
Programa Nacional de Transporte Escolar- PNATE |
75.000,00 |
|
07 01. 12 361 0188 2.118 |
Programa Novo Mais Educação |
30.000,00 |
|
07 01. 12 361 0188 2.119 |
Plano Municipal de Educação - PME |
25.000,00 |
|
07 01. 12 365 0188 2.024 |
Programa Nac.de Alimentação Escolar-PNAE CRECHE |
22.720,00 |
|
07 01. 12 365 0188 2.087 |
Programa Nac.de Alimentação Escolar-PNAE PRÉ-ESCOLAR |
25.800,00 |
|
07 01. 12 365 0188 2.088 |
Aquisição de Fardamento para Alunos |
10.000,00 |
|
07 01. 12 365 0188 2.103 |
Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE |
94.000,00 |
|
07 01. 12 365 0188 2.108 |
Manutenção do Ensino Infantil - PRE-ESCOLAR |
95.000,00 |
|
07 01. 12 366 0188 2.089 |
Manut.do Programa de Ensino de Jovens e Adultos |
92.192,50 |
|
07 01. 12 366 0188 2.090 |
Manut.do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF |
20.000,00 |
|
07 01. 12 366 0188 2.104 |
Programa Nac.de Alimentação Escolar - PNAE/EJA |
11.656,00 |
|
07 01. 12 367 0188 2.109 |
Manutenção do Ensino Especial |
41.000,00 |
|
07 02. 12 361 0188 2.025 |
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% |
539.993,73 |
|
07 02. 12 361 0188 2.026 |
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60% |
934.990,69 |
|
07 02. 12 365 0188 2.027 |
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 40% |
96.546,49 |
|
07 02. 12 365 0188 2.028 |
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60% |
144.819,63 |
|
07 02. 12 365 0188 2.110 |
Manut. do Ensino Infantil PRE-ESCOLA - FUNDEB 40% |
124.494,10 |
|
07 02. 12 365 0188 2.111 |
Manut. do Ensino Infantil PRE-ESCOLA - FUNDEB 60% |
186.741,16 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
07 02. 12 366 0188 2.112 |
Manut.do Prog. de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 40% |
46.748,88 |
|
07 02. 12 366 0188 2.113 |
Manut.do Prog. de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 60% |
70.123,32 |
|
08 01. 13 392 0021 2.029 |
Promoções e Eventos Culturais |
90.000,00 |
|
08 01. 13 392 0021 2.030 |
Manutenção das Atividades Culturais |
147.000,00 |
|
08 01. 13 392 0021 2.031 |
Manutenção da Banda de Música Oficial |
15.000,00 |
|
08 01. 13 392 0021 2.095 |
Manutenção das Atividades do Museu Público Municipal |
13.000,00 |
|
08 01. 27 813 0021 2.032 |
Apoio a Comunidade Desportiva |
23.000,00 |
|
08 01. 27 813 0021 2.033 |
Manutenção do Setor de Desporto e Lazer |
143.000,00 |
|
08 01. 27 813 0021 2.096 |
Programa Bolsa Atleta |
5.000,00 |
|
09 01. 23 695 0021 2.034 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo |
81.500,00 |
|
09 01. 23 695 0021 2.035 |
Capacitação de Agentes de Turismo |
6.000,00 |
|
09 01. 23 695 0021 2.122 |
Manut.do conselho Municipal de Turismo |
2.500,00 |
|
09 01. 23 695 0021 2.123 |
Fundo Municipal do Turismo |
20.000,00 |
|
10 01. 10 122 0021 2.036 |
Manut. do Conselho Municipal de Saúde |
5.000,00 |
|
10 01. 10 122 0021 2.097 |
Manutenção da Secretaria Municipal Saúde |
133.000,00 |
|
10 01. 17 512 0021 2.037 |
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico |
15.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 2.038 |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS |
1.600.752,50 |
|
10 02. 10 301 0428 2.041 |
Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB-FIXO |
136.738,00 |
|
10 02. 10 301 0428 2.042 |
Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF |
109.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 2.043 |
Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB |
78.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 2.044 |
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS |
156.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 2.045 |
Nucleo de Apoio a Saude da Familia-NASF |
79.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 2.046 |
Programa de Melhoria do Acesso a Qualida de - PMAQ |
57.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 2.048 |
Programa Brasil Sorridente |
18.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 2.049 |
Programa Rede Cegonha |
10.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 2.050 |
Manutenação do Qualifar SUS |
12.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 2.052 |
Programa Olhar Brasil |
16.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 2.053 |
Aquisição de Medicamentos |
25.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 2.098 |
Programa Saúde na Escola - PSE |
15.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 2.099 |
Programa PROVAB - Mais Médicos |
115.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 2.100 |
Manutenção da Coleta de Lixo Hospitalar |
50.000,00 |
|
10 02. 10 302 0428 2.047 |
Manutenção Bloco De Assist. Ambulatorial e Hospitalar-MAC |
108.000,00 |
|
10 02. 10 303 0428 2.051 |
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica |
65.000,00 |
|
10 02. 10 304 0428 2.054 |
Manut.do Programa Vigilância Sanitária |
41.000,00 |
|
10 02. 10 305 0428 2.055 |
Manutenção do Programa de Vigilância e Controle de Doenças-ECD |
131.000,00 |
|
11 01. 08 122 0021 2.057 |
Manutenção do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
108.000,00 |
|
11 01. 08 122 0021 2.059 |
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social |
5.500,00 |
|
11 01. 08 122 0021 2.060 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social |
126.000,00 |
|
11 01. 08 122 0021 2.114 |
Manut.do Conselho Municipal de Habitação |
6.000,00 |
|
11 01. 08 241 0485 2.105 |
Manutenção do Conselho Munucipal do Idoso |
4.000,00 |
|
11 01. 08 241 0485 2.115 |
Fundo Municipal de Direito do Idoso |
8.000,00 |
|
11 01. 08 243 0178 2.056 |
Fundo para Infância e Adolescencia-(FIA) |
9.000,00 |
|
11 01. 08 243 0178 2.058 |
Manutenção do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente |
7.000,00 |
|
11 01. 08 244 0486 2.063 |
Manutenção do Programa de Doação de Cest as Básicas |
50.000,00 |
|
11 01. 08 244 0486 2.120 |
Concessão de Benefício Eventuais Lei Nº 363/2014 |
10.000,00 |
|
11 01. 08 244 0486 2.124 |
Manut.do Prog.de Benefício Eventuais Lei Municipal nº 364/2014 |
16.000,00 |
|
11 01. 16 482 0021 2.072 |
Manutenção do Setor de Habitação |
22.000,00 |
|
11 01. 16 482 0021 2.107 |
Recuperação de Unidade Hab Através de Doação de Materiais e Ajuda |
15.000,00 |
|
11 02. 08 244 0486 2.062 |
Manutenção do Piso Básico Fixo - PBF |
138.000,00 |
|
11 02. 08 244 0486 2.066 |
Manutenção do Centro de Referência Espec ializada - CREAS |
18.500,00 |
|
11 02. 08 244 0486 2.067 |
Índice de Gestão Descentratizada do Bols a Família - IGDBF |
139.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
11 02. 08 244 0486 2.068 |
Índice de Gestão Descentratizada do SUAS - IGDSUAS |
36.000,00 |
|
11 02. 08 244 0486 2.069 |
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCFV |
127.000,00 |
|
11 02. 08 244 0486 2.070 |
Manutenção do Programa Assesuas Trabalho |
22.000,00 |
|
11 02. 08 244 0486 2.071 |
Manutenção do Programa BPC na Escola |
5.000,00 |
|
11 02. 08 244 0486 2.101 |
Programa Primeira Infância - Criança Feliz |
125.571,00 |
|
11 02. 08 244 0486 2.106 |
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS |
291.000,00 |
|
12 01. 15 451 0021 2.073 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
340.000,00 |
|
13 01. 15 451 0021 2.074 |
Manutenção da Limpeza Urbana Municipal |
280.500,00 |
|
13 01. 15 451 0021 2.076 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras |
252.000,00 |
|
13 01. 15 451 0021 2.116 |
Conservação da Estrutura de Prédios Públicos |
8.000,00 |
|
13 01. 25 752 0021 2.075 |
Manutenção dos serviços de Iluminação Pública |
28.000,00 |
|
14 01. 26 782 0021 2.077 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte |
132.500,00 |
|
14 01. 26 782 0021 2.117 |
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas |
20.000,00 |
|
TOTAL |
12.178.113,00 |
|
|
99 99. 99 999 0001 9.001 |
Reserva de Contingência |
173.668,00 |
|
TOTAL |
173.668,00 |
|
|
TOTAL |
17.366.781,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
|
|
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO |
||
|
Orçamento Fiscal........................ |
12.259.719,50 |
|
|
Orçamento Seguridade social............. |
5.107.061,50 |
|
|
TOTAL................................... |
17.366.781,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
ARRECADADA 2015 |
ARRECADADA 2016 |
ARRECADADA 2017 |
ESTIMADA 2018 |
PROPOSTA 2019 |
|
Receitas Correntes |
11.847.492,82 |
13.232.818,72 |
13.585.719,50 |
16.725.430,00 |
17.130.551,00 |
|
Impostos, taxas e contribu |
77.219,03 |
40.519,87 |
218.924,50 |
133.000,00 |
160.000,00 |
|
Contribuições |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
48.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
35.556,06 |
77.584,61 |
55.253,99 |
48.000,00 |
87.500,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
33.493,39 |
0,00 |
30.000,00 |
15.000,00 |
|
Transferências Correntes |
11.734.429,43 |
13.081.210,70 |
13.177.412,97 |
16.404.430,00 |
16.723.051,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
288,30 |
10,15 |
134.128,04 |
110.000,00 |
97.000,00 |
|
Receitas de Capital |
57.479,10 |
9.053,46 |
266.712,00 |
1.850.000,00 |
2.350.000,00 |
|
Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
100.000,00 |
|
Alienações de Bens |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
Transferências de Capital |
36.780,21 |
1.320,46 |
266.712,00 |
1.750.000,00 |
2.200.000,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
20.698,89 |
7.733,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Correntes |
-1.743.438,73 |
-1.868.613,05 |
-1.821.023,45 |
-2.207.880,00 |
-2.113.770,00 |
|
Transferências Correntes |
-1.743.438,73 |
-1.868.613,05 |
-1.821.023,45 |
-2.207.880,00 |
-2.113.770,00 |
|
TOTAL GERAL |
10.161.533,19 |
11.373.259,13 |
12.031.408,05 |
16.367.550,00 |
17.366.781,00 |
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
REALIZADA 2015 |
REALIZADA 2016 |
REALIZADA 2017 |
ESTIMADA 2018 |
PROPOSTA 2019 |
|
Despesas correntes |
10.890.077,88 |
10.122.061,65 |
11.645.548,97 |
12.430.610,00 |
11.852.613,00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
6.925.299,39 |
5.500.363,96 |
7.614.660,39 |
7.503.572,00 |
7.692.441,00 |
|
Juros e encargos da dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
Outras despesas correntes |
3.964.778,49 |
4.621.697,69 |
4.030.888,58 |
4.917.038,00 |
4.150.172,00 |
|
Despesas de capital |
661.519,91 |
411.124,06 |
536.862,40 |
3.800.000,00 |
5.340.500,00 |
|
Investimentos |
381.519,91 |
94.720,00 |
278.182,20 |
3.360.000,00 |
4.750.300,00 |
|
Inversões financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
20.200,00 |
|
Amortização da dívida |
280.000,00 |
316.404,06 |
258.680,20 |
390.000,00 |
570.000,00 |
|
Reserva de contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
136.940,00 |
173.668,00 |
|
Reserva de contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
136.940,00 |
173.668,00 |
|
TOTAL GERAL |
11.551.597,79 |
10.533.185,71 |
12.182.411,37 |
16.367.550,00 |
17.366.781,00 |
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
|
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi |
70.000,00 |
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - |
20.000,00 |
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
|
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
2.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
3.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
500,00 |
|
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P |
5.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M |
500,00 |
|
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
50.000,00 |
|
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. |
1.000,00 |
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
|
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios |
|
|
|
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ |
3.000,00 |
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri |
48.000,00 |
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
20.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
20.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
10.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
2.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
20.000,00 |
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
|
|
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
10.000,00 |
|
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
|
|
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
8.900.000,00 |
|
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
350.000,00 |
|
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
250.000,00 |
|
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ |
20.000,00 |
|
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
85.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princip |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
88.060,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
443.316,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
250.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 |
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr |
120.950,00 |
|
|
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00 |
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Princip |
150.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
41.863,00 |
|
|
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi |
50.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
17.549,00 |
|
|
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi |
50.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
79.494,00 |
|
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
58.440,00 |
|
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
50.000,00 |
|
|
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 |
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ |
250.000,00 |
|
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr |
2.250,00 |
|
|
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades |
|
|
|
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS |
|
|
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - P |
150.000,00 |
|
|
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação |
|
|
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P |
200.000,00 |
|
|
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União |
|
|
|
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
200.000,00 |
|
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 |
Proteção Social Básica - Principal |
80.000,00 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 |
Gestão do SUAS - Principal |
8.391,00 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 |
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip |
18.780,00 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.60.00.00 |
Programa Primeiro Infância no SUAS |
68.400,00 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.70.00.00 |
Piso Básico Fixo |
36.000,00 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.80.00.00 |
Serviço de convivencia e Fortalecimento de Vinculos |
100.500,00 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
150.000,00 |
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
|
|
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
1.600.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
45.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
1.600,00 |
|
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri |
13.000,00 |
|
|
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Pr |
25.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent |
|
|
|
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS |
|
|
|
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal |
150.000,00 |
|
|
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação |
|
|
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P |
100.000,00 |
|
|
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
|
|
|
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
|
|
|
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
300.000,00 |
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
|
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica |
|
|
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
2.219.458,00 |
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
|
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações |
|
|
|
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
|
|
|
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
|
|
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
80.000,00 |
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
|
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas |
|
|
|
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras |
|
|
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
12.000,00 |
|
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
|
|
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
|
|
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
|
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
|
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
-1.780.000,00 |
|
|
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ |
-4.000,00 |
|
|
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr |
-450,00 |
|
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
|
|
|
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
|
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
-320.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
-9.000,00 |
|
|
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-320,00 |
|
|
TOTAIS DA RECEITA |
15.016.781,00 |
0,00 |
|
|
RECEITA CORRENTE LíQUIDA............. |
15.016.781,00 |
||
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL |
|
Consolidado |
|
|
Em R$ 1,00 |
|
|
DESPESA COM PESSOAL |
DESPESA ORÇADA 2019 |
|
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I) |
|
|
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
1.672.000,00 |
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
3.663.266,33 |
|
3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
1.218.000,00 |
|
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil |
5.000,00 |
|
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais |
10.000,00 |
|
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores |
272.500,00 |
|
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)...................... |
6.840.766,33 |
|
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II) |
|
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
646.174,67 |
|
3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
113.000,00 |
|
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais |
1.000,00 |
|
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores |
1.000,00 |
|
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)................... |
761.174,67 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA RCL............................. |
15.016.781,00 |
|
|
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL |
6.840.766,33 |
( 45,55 % ) |
|
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO |
8.109.061,74 |
( 54,00 % ) |
|
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL |
761.174,67 |
( 5,07 % ) |
|
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO |
901.006,86 |
( 6,00 % ) |
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
|
|
Consolidado |
||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
RECEITA PREVISTA |
|
|
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) |
|
|
|
Receitas de impostos |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
70.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
20.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
2.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
3.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da. |
500,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
500,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
50.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
1.000,00 |
|
Receitas de transferências legais e constitucionais |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
8.900.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
350.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
2.250,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
1.600.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
45.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
1.600,00 |
|
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I) |
11.320.850,00 |
|
|
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
88.060,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
443.316,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
120.950,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00 |
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal |
150.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
41.863,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
17.549,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ. |
150.000,00 |
|
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal |
150.000,00 |
|
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ. |
250.000,00 |
|
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) |
1.881.738,00 |
|
|
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III) |
|
|
|
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE |
0,00 |
|
|
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
5.000,00 |
|
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. |
3.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
48.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
20.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
10.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
20.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
10.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
5.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
85.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
79.494,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
58.440,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 |
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ. |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 |
Proteção Social Básica - Principal |
80.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 |
Gestão do SUAS - Principal |
8.391,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 |
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal |
18.780,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.60.00.00 |
Programa Primeiro Infância no SUAS |
68.400,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.70.00.00 |
Piso Básico Fixo |
36.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.80.00.00 |
Serviço de convivencia e Fortalecimento de Vinculos |
100.500,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
150.000,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
13.000,00 |
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
25.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
100.000,00 |
|
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
300.000,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
2.219.458,00 |
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
5.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
80.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
12.000,00 |
|
2.1.1.2.00.1.1.00.00.00 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal |
100.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00 |
Alienação de Bens Móveis - Principal |
20.000,00 |
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
30.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
200.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.10.6.1.00.00.00 |
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente - Princ. |
200.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
500.000,00 |
|
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. |
150.000,00 |
|
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 |
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ. |
150.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
400.000,00 |
|
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
6.277.963,00 |
|
|
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB |
-2.113.770,00 |
|
|
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS |
17.366.781,00 |
|
|
DESPESAS COM SAÚDE |
DESPESA FIXADA |
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
830.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
798.127,50 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
230.000,00 |
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
3.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
50.000,00 |
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
12.000,00 |
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
10.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
17.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
387.738,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
71.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
7.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
47.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
275.125,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
29.000,00 |
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
3.000,00 |
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
44.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
51.500,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
2.000,00 |
|
4.4.90.30.00 |
Material de consumo |
10.000,00 |
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
10.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
525.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
323.000,00 |
|
4.5.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
10.000,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) |
3.745.490,50 |
|
|
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
DESPESA FIXADA |
|
|
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV) |
3.745.490,50 |
|
|
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS |
0,00 |
|
|
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE |
1.881.738,00 |
|
|
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) |
1.863.752,50 |
|
|
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I) |
16,46% |
|
|
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
15,00% |
|
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE |
|
|
Consolidado |
||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
RECEITA PREVISTA |
|
|
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I) |
|
|
|
Receitas de impostos |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
70.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
20.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
2.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
3.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da. |
500,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
500,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
50.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin Receitas de transferências legais e constitucionais |
1.000,00 |
|
Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.) |
2.113.770,00 |
|
|
Demais transferências constitucionais e legais |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
8.900.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
350.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
2.250,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
1.600.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
45.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
1.600,00 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
-1.780.000,00 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
-4.000,00 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
-450,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
-320.000,00 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
-9.000,00 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-320,00 |
|
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I) |
11.320.850,00 |
|
|
RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III) |
|
|
|
Transferências multigovernamentais |
|
|
|
Transferências de recursos do FUNDEB (IV) |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
2.219.458,00 |
|
Complementação da União ao FUNDEB |
|
|
|
Demais receitas vinculadas ao ensino |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
5.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
79.494,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
58.440,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 |
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ. |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
200.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
200.000,00 |
|
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. |
150.000,00 |
|
TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III) |
3.317.392,00 |
|
| TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I + III - II ) |
12.524.472,00 |
|
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE |
|
|
Consolidado |
||
|
DESPESA COM ENSINO POR VINCULAÇÃO |
DESPESA FIXADA |
|
|
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS |
|
|
|
Despesas com ensino fundamental (VI) |
1.440.237,50 |
|
|
Despesas com educação infantil em creches e pré-escolas (VII) |
562.520,00 |
|
|
VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII) |
|
|
|
Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (IX) |
1.943.458,00 |
|
|
Outras despesas no ensino fundamental |
341.000,00 |
|
|
VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS |
|
|
|
Despesa fixada na função '12', que não conta como gasto na educação |
410.994,00 |
|
|
TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X) |
4.698.209,50 |
|
|
[Se II > IV ] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI) |
0,00 |
|
|
[Se II < IV ] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB |
105.688,00 |
|
|
DEDUÇÕES DA DESPESA |
VALOR FIXADO |
|
|
PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII) |
105.688,00 |
|
|
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO (XIII) |
1.097.934,00 |
|
|
TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV) |
1.203.622,00 |
|
|
TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI) = (VI+VII+VIII+XI) - XV |
3.083.593,50 |
|
|
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
% |
|
|
MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (XVI / I) |
27,24 |
|
|
MíNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [ (VI+VIII+XI) - (XII) ] / ( I x 0,25 ) |
127,87 |
|
|
MíNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX / VIII ) |
85,07 |
|
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
||
|
Consolidado |
|||
|
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
VALOR PREVISTO (R$) |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
PMVF |
70.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
PMVF |
20.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
PMVF |
2.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
PMVF |
3.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da. |
PMVF |
500,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
PMVF |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
PMVF |
500,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
PMVF |
50.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
PMVF |
1.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
PMVF |
5.000,00 |
|
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. |
PMVF |
3.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
PMVF |
48.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
PMVF |
8.900.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
PMVF |
350.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
PMVF |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
PMVF |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
PMVF |
2.250,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
PMVF |
1.600.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
PMVF |
45.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
PMVF |
1.600,00 |
|
SUBTOTAL : |
11.376.850,00 |
||
|
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
VALOR PREVISTO (R$) |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
PMVF |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
FUNDEB |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
FMS |
20.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
PMVF |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
FMAS |
20.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
PMVF |
10.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
PMVF |
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal |
PMVF |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
PMVF |
20.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
PMVF |
10.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
PMVF |
5.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
PMVF |
85.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
FMS |
88.060,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
FMS |
443.316,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
FMS |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
FMS |
120.950,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00 |
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal |
FMS |
150.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
FMS |
41.863,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
FMS |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
FMS |
17.549,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
FMS |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
PMVF |
79.494,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
PMVF |
58.440,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
PMVF |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 |
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ. |
PMVF |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ. |
FMS |
150.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
PMVF |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
PMVF |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 |
Proteção Social Básica - Principal |
FMAS |
80.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 |
Gestão do SUAS - Principal |
FMAS |
8.391,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 |
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal |
FMAS |
18.780,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.60.00.00 |
Programa Primeiro Infância no SUAS |
FMAS |
68.400,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.70.00.00 |
Piso Básico Fixo |
FMAS |
36.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.80.00.00 |
Serviço de convivencia e Fortalecimento de Vinculos |
FMAS |
100.500,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
FMAS |
150.000,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
PMVF |
13.000,00 |
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
PMVF |
25.000,00 |
|
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal |
FMS |
150.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
PMVF |
100.000,00 |
|
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
PMVF |
300.000,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
FUNDEB |
2.219.458,00 |
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
PMVF |
5.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
PMVF |
80.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
PMVF |
12.000,00 |
|
2.1.1.2.00.1.1.00.00.00 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal |
PMVF |
100.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00 |
Alienação de Bens Móveis - Principal |
PMVF |
20.000,00 |
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
PMVF |
30.000,00 |
|
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
FMS |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ. |
FMS |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
PMVF |
200.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. |
PMVF |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.10.6.1.00.00.00 |
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente - Princ. |
PMVF |
200.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
PMVF |
500.000,00 |
|
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. |
PMVF |
150.000,00 |
|
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 |
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ. |
PMVF |
150.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
PMVF |
400.000,00 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
PMVF |
-1.780.000,00 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
PMVF |
-4.000,00 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
PMVF |
-450,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
PMVF |
-320.000,00 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
PMVF |
-9.000,00 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
PMVF |
-320,00 |
|
SUBTOTAL : |
5.989.931,00 |
||
|
TOTAL : |
17.366.781,00 |
||
|
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) |
|||
|
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO : |
11.376.850,00 |
||
|
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) : |
1.001.174,67 |
||
|
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........: |
8,80 % |
||
|
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................: |
7,00 % |
||
|
Rio Grande do Norte |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO |
|||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome da função |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
01 |
Legislativa |
1.001.174,67 |
0,00 |
1.001.174,67 |
|
03 |
Essencial à Justiça |
83.000,00 |
0,00 |
83.000,00 |
|
04 |
Administração |
1.162.667,33 |
0,00 |
1.162.667,33 |
|
06 |
Segurança Pública |
160.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
1.361.571,00 |
1.361.571,00 |
|
10 |
Saúde |
0,00 |
3.745.490,50 |
3.745.490,50 |
|
11 |
Trabalho |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
12 |
Educação |
4.698.209,50 |
0,00 |
4.698.209,50 |
|
13 |
Cultura |
315.000,00 |
0,00 |
315.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
1.715.500,00 |
0,00 |
1.715.500,00 |
|
16 |
Habitação |
317.000,00 |
0,00 |
317.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
145.000,00 |
0,00 |
145.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
355.000,00 |
0,00 |
355.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
342.000,00 |
0,00 |
342.000,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
420.000,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
25 |
Energia |
98.000,00 |
0,00 |
98.000,00 |
|
26 |
Transporte |
272.500,00 |
0,00 |
272.500,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
291.000,00 |
0,00 |
291.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
580.000,00 |
0,00 |
580.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
173.668,00 |
0,00 |
173.668,00 |
|
TOTAL GERAL |
12.259.719,50 |
5.107.061,50 |
17.366.781,00 |
|
|
Rio Grande do Norte |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO |
|||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome da subfunção |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
031 |
Ação Legislativa |
1.001.174,67 |
0,00 |
1.001.174,67 |
|
092 |
Representação Judicial e Extrajudicial |
83.000,00 |
0,00 |
83.000,00 |
|
122 |
Administração Geral |
1.303.667,33 |
383.500,00 |
1.687.167,33 |
|
123 |
Administração Financeira |
219.000,00 |
0,00 |
219.000,00 |
|
124 |
Controle Interno |
73.000,00 |
0,00 |
73.000,00 |
|
241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
82.000,00 |
82.000,00 |
|
243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
|
244 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
1.018.071,00 |
1.018.071,00 |
|
301 |
Atenção Básica |
0,00 |
3.162.490,50 |
3.162.490,50 |
|
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
208.000,00 |
208.000,00 |
|
303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
65.000,00 |
65.000,00 |
|
304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
41.000,00 |
41.000,00 |
|
305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
131.000,00 |
131.000,00 |
|
331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
361 |
Ensino Fundamental |
2.968.367,42 |
0,00 |
2.968.367,42 |
|
365 |
Educação Infantil |
1.175.121,38 |
0,00 |
1.175.121,38 |
|
366 |
Educação de Jovens e Adultos |
240.720,70 |
0,00 |
240.720,70 |
|
367 |
Educação Especial |
41.000,00 |
0,00 |
41.000,00 |
|
392 |
Difusão Cultural |
315.000,00 |
0,00 |
315.000,00 |
|
451 |
Infra Estrutura Urbana |
1.715.500,00 |
0,00 |
1.715.500,00 |
|
482 |
Habitação Urbana |
317.000,00 |
0,00 |
317.000,00 |
|
512 |
Saneamento Básico Urbano |
145.000,00 |
0,00 |
145.000,00 |
|
542 |
Controle Ambiental |
204.000,00 |
0,00 |
204.000,00 |
|
544 |
Recursos Hídricos |
151.000,00 |
0,00 |
151.000,00 |
|
606 |
Extensão Rural |
342.000,00 |
0,00 |
342.000,00 |
|
695 |
Turismo |
420.000,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
752 |
Energia Elétrica |
98.000,00 |
0,00 |
98.000,00 |
|
782 |
Transporte Rodoviário |
272.500,00 |
0,00 |
272.500,00 |
|
813 |
Lazer |
291.000,00 |
0,00 |
291.000,00 |
|
846 |
Outros Encargos Especiais |
580.000,00 |
0,00 |
580.000,00 |
|
999 |
Reserva de Contingência |
173.668,00 |
0,00 |
173.668,00 |
|
TOTAL GERAL |
12.259.719,50 |
5.107.061,50 |
17.366.781,00 |
|
|
Rio Grande do Norte |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA |
|||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome do programa |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
0001 |
Ação Legislativa |
1.174.842,67 |
0,00 |
1.174.842,67 |
|
0021 |
Administração Geral |
6.529.667,33 |
383.500,00 |
6.913.167,33 |
|
0178 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
|
0188 |
Ensino Regular |
4.425.209,50 |
0,00 |
4.425.209,50 |
|
0428 |
Assitência Médica a População |
0,00 |
3.607.490,50 |
3.607.490,50 |
|
0479 |
Proteção ao Trabalhodor |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
0485 |
Assitência a Velhice |
0,00 |
82.000,00 |
82.000,00 |
|
0486 |
Assistência Social Geral |
0,00 |
1.018.071,00 |
1.018.071,00 |
|
TOTAL GERAL |
12.259.719,50 |
5.107.061,50 |
17.366.781,00 |
|
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
42.000,00 |
|
42.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
17.500,00 |
|
17.500,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
10.500,00 |
|
10.500,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
1.200,00 |
|
1.200,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
500,00 |
|
500,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
300,00 |
|
300,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
1.800,00 |
|
1.800,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
750,00 |
|
750,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
450,00 |
|
450,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da. |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
300,00 |
|
300,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
125,00 |
|
125,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
75,00 |
|
75,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
|
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
750,00 |
|
750,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
|
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
300,00 |
|
300,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
125,00 |
|
125,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
75,00 |
|
75,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
12.500,00 |
|
12.500,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
7.500,00 |
|
7.500,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
600,00 |
|
600,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
250,00 |
|
250,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
150,00 |
|
150,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
|
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 |
|
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
|
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
16200000 -Contribuição de Ilumincaçã |
48.000,00 |
|
48.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
11400000 -Royalty do Petróleo à Educ |
375,00 |
|
375,00 |
|
|
|
12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd |
125,00 |
|
125,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
|
|
|
|
|
FUNDEB |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
|
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
|
12150000 -Transferência SUS Bloco de |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
11240000 -Outras Transferências do F |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
15100000 -Outros Convênios da União |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
|
15200000 -Outros Convênios do Estado |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
16100000 -CIDE |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações- Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
|
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
|
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
|
Outros Serviços - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
5.340.000,00 |
|
5.340.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
445.000,00 |
|
445.000,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
1.068.000,00 |
|
1.068.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
712.000,00 |
|
712.000,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.335.000,00 |
|
1.335.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
210.000,00 |
|
210.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
87.500,00 |
|
87.500,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
52.500,00 |
|
52.500,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
|
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
62.500,00 |
|
62.500,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
37.500,00 |
|
37.500,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
2.400,00 |
|
2.400,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
1.600,00 |
|
1.600,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP- Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
11400000 -Royalty do Petróleo à Educ |
63.750,00 |
|
63.750,00 |
|
|
|
12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd |
21.250,00 |
|
21.250,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
|
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
88.060,00 |
|
88.060,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
|
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
443.316,00 |
|
443.316,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
|
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo- Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
|
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
120.950,00 |
|
120.950,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00 |
|
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|
|
|
|
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 |
|
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
41.863,00 |
|
41.863,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 |
|
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 |
|
Componente Básico da Assistência Farmacêutica- Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
17.549,00 |
|
17.549,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 |
|
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
|
Transferências do Salário-Educação - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
11200000 -Transferência do Salário-E |
79.494,00 |
|
79.494,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
|
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
11220000 -Transferência de Recurso d |
58.440,00 |
|
58.440,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
|
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
11230000 -Transferência de Recurso d |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 |
|
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
11240000 -Outras Transferências do F |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
|
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
1.350,00 |
|
1.350,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
112,50 |
|
112,50 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
270,00 |
|
270,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
180,00 |
|
180,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
337,50 |
|
337,50 |
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
|
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
12200000 -Transferência de convênio |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
|
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
11250000 -Transferência de convênio |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 |
|
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
15100000 -Outros Convênios da União |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 |
|
Proteção Social Básica - Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 |
|
Gestão do SUAS - Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
8.391,00 |
|
8.391,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 |
|
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
18.780,00 |
|
18.780,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.60.00.00 |
|
Programa Primeiro Infância no SUAS |
|
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
68.400,00 |
|
68.400,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.70.00.00 |
|
Piso Básico Fixo |
|
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
36.000,00 |
|
36.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.80.00.00 |
|
Serviço de convivencia e Fortalecimento de Vinculos |
|
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
100.500,00 |
|
100.500,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
|
Outras Transferências do FNAS - Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
960.000,00 |
|
960.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
192.000,00 |
|
192.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
128.000,00 |
|
128.000,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
240.000,00 |
|
240.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
27.000,00 |
|
27.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
2.250,00 |
|
2.250,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
5.400,00 |
|
5.400,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
3.600,00 |
|
3.600,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
6.750,00 |
|
6.750,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
960,00 |
|
960,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
80,00 |
|
80,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
192,00 |
|
192,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
128,00 |
|
128,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
240,00 |
|
240,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
16100000 -CIDE |
13.000,00 |
|
13.000,00 |
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei7.990/89 - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
11400000 -Royalty do Petróleo à Educ |
18.750,00 |
|
18.750,00 |
|
|
|
12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd |
6.250,00 |
|
6.250,00 |
|
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 |
|
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12200000 -Transferência de convênio |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
|
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
11250000 -Transferência de convênio |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 |
|
Outras Transferências de Convênio dos Estados- Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
15200000 -Outros Convênios do Estado |
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
|
|
|
|
|
FUNDEB |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
1.331.674,80 |
|
1.331.674,80 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
887.783,20 |
|
887.783,20 |
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
|
Outras Indenizações - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
|
Outras Restituições - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
|
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
2.1.1.2.00.1.1.00.00.00 |
|
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
19200000 -Recurso de Operação de Cré |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00 |
|
Alienação de Bens Móveis - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
19300000 -Alienação de bem/Ativo |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 |
|
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
19300000 -Alienação de bem/Ativo |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 |
|
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12150000 -Transferência SUS Bloco de |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 |
|
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
12200000 -Transferência de convênio |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
|
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
11250000 -Transferência de convênio |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
|
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
15100000 -Outros Convênios da União |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
2.4.1.8.10.6.1.00.00.00 |
|
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente - Princ |
|
|
|
|
|
PMVF |
15100000 -Outros Convênios da União |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
|
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
15100000 -Outros Convênios da União |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 |
|
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
11250000 -Transferência de convênio |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 |
|
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
15200000 -Outros Convênios do Estado |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
|
Outras Transferências de Convênio dos Estados- Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
15200000 -Outros Convênios do Estado |
400.000,00 |
|
400.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-1.068.000,00 |
|
-1.068.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-712.000,00 |
|
-712.000,00 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-2.400,00 |
|
-2.400,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-1.600,00 |
|
-1.600,00 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
|
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-270,00 |
|
-270,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-180,00 |
|
-180,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-192.000,00 |
|
-192.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-128.000,00 |
|
-128.000,00 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-5.400,00 |
|
-5.400,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-3.600,00 |
|
-3.600,00 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-192,00 |
|
-192,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-128,00 |
|
-128,00 |
|
Totais |
17.366.781,00 |
0,00 |
17.366.781,00 |
||
|
Rio Grande do Norte |
||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado |
||
|
Receitas por fonte de recurso |
||
|
Código |
Fonte |
Valor |
|
10010000 |
Recurso Ordinário |
6.937.510,00 |
|
11110000 |
Receita de Imposto e Trans. - Educação |
716.442,50 |
|
11120000 |
Transferência do FUNDEB 60% |
1.334.674,80 |
|
11130000 |
Transferência do FUNDEB 40% |
889.783,20 |
|
11200000 |
Transferência do Salário-Educação |
79.494,00 |
|
11220000 |
Transferência de Recurso do PNAE |
58.440,00 |
|
11230000 |
Transferência de Recurso do PNATE |
50.000,00 |
|
11240000 |
Outras Transferências do FNDE |
255.000,00 |
|
11250000 |
Transferência de convênio à Educação |
650.000,00 |
|
11400000 |
Royalty do Petróleo à Educação |
82.875,00 |
|
12110000 |
Receita de Imposto e Trans. - Saúde |
1.703.127,50 |
|
12140000 |
Transferência SUS Bloco de custeio |
1.221.738,00 |
|
12150000 |
Transferência SUS Bloco de investimento |
105.000,00 |
|
12200000 |
Transferência de convênio à Saúde |
550.000,00 |
|
12400000 |
Royalty do Petróleo à Saúde |
27.625,00 |
|
13110000 |
Transferência de Recurso do FNAS |
482.071,00 |
|
15100000 |
Outros Convênios da União |
1.155.000,00 |
|
15200000 |
Outros Convênios do Estado |
855.000,00 |
|
16100000 |
CIDE |
15.000,00 |
|
16200000 |
Contribuição de Ilumincação Pública |
48.000,00 |
|
19200000 |
Recurso de Operação de Crédito |
100.000,00 |
|
19300000 |
Alienação de bem/Ativo |
50.000,00 |
|
Total |
17.366.781,00 |
|
|
Rio Grande do Norte |
|||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado |
|||
|
Fontes de recurso por grupo de despesa |
|||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
|
10010000 |
Recurso Ordinário |
|
6.937.510,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
3.285.342,00 |
|
|
|
2 - Juros e encargos da dívida |
10.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
2.200.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
688.300,00 |
|
|
|
5 - Inversões financeiras |
10.200,00 |
|
|
|
6 - Amortização da dívida |
570.000,00 |
|
|
|
9 - Reserva de contingência |
173.668,00 |
|
11110000 |
Receita de Imposto e Trans. - Educação |
|
716.442,50 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
338.442,50 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
295.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
83.000,00 |
|
11120000 |
Transferência do FUNDEB 60% |
|
1.334.674,80 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
1.334.674,80 |
|
11130000 |
Transferência do FUNDEB 40% |
|
889.783,20 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
638.783,20 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
160.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
91.000,00 |
|
11200000 |
Transferência do Salário-Educação |
|
79.494,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
54.494,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
25.000,00 |
|
11220000 |
Transferência de Recurso do PNAE |
|
58.440,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
58.440,00 |
|
11230000 |
Transferência de Recurso do PNATE |
|
50.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
50.000,00 |
|
11240000 |
Outras Transferências do FNDE |
|
255.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
100.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
155.000,00 |
|
11250000 |
Transferência de convênio à Educação |
|
650.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
50.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
600.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado |
|||
|
Fontes de recurso por grupo de despesa |
|||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
|
11400000 |
Royalty do Petróleo à Educação |
|
82.875,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
62.875,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
20.000,00 |
|
12110000 |
Receita de Imposto e Trans. - Saúde |
|
1.703.127,50 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
1.271.127,50 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
282.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
140.000,00 |
|
|
|
5 - Inversões financeiras |
10.000,00 |
|
12140000 |
Transferência SUS Bloco de custeio |
|
1.221.738,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
569.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
584.738,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
68.000,00 |
|
12150000 |
Transferência SUS Bloco de investimento |
|
105.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
105.000,00 |
|
12200000 |
Transferência de convênio à Saúde |
|
550.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
550.000,00 |
|
12400000 |
Royalty do Petróleo à Saúde |
|
27.625,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
27.625,00 |
|
13110000 |
Transferência de Recurso do FNAS |
|
482.071,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
255.071,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
187.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
40.000,00 |
|
15100000 |
Outros Convênios da União |
|
1.155.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
1.155.000,00 |
|
15200000 |
Outros Convênios do Estado |
|
855.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
855.000,00 |
|
16100000 |
CIDE |
|
15.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
15.000,00 |
|
16200000 |
Contribuição de Ilumincação Pública |
|
48.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
23.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado |
|||
|
Fontes de recurso por grupo de despesa |
|||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
|
|
|
4 - Investimentos |
25.000,00 |
|
19200000 |
Recurso de Operação de Crédito |
|
100.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
100.000,00 |
|
19300000 |
Alienação |
de bem/Ativo |
50.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
50.000,00 |
|
Total 1 - Pessoal e encargos sociais |
7.692.441,00 |
||
|
Total 2 - Juros e encargos da dívida |
10.000,00 |
||
|
Total 3 - Outras despesas correntes |
4.150.172,00 |
||
|
Total 4 - Investimentos |
4.750.300,00 |
||
|
Total 5 - Inversões financeiras |
20.200,00 |
||
|
Total 6 - Amortização da dívida |
570.000,00 |
||
|
Total 9 - Reserva de contingência |
173.668,00 |
||
|
Total geral |
17.366.781,00 |
||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
RECEITA POR TIPO DE RECEITA |
Em R$ 1,00 |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
REC. DO TESOURO |
REC. OUTRAS FONTES |
TOTAL |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
17.130.551,00 |
0,00 |
17.130.551,00 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
160.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
152.000,00 |
0,00 |
152.000,00 |
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
62.000,00 |
0,00 |
62.000,00 |
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
11.000,00 |
0,00 |
11.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
5.500,00 |
0,00 |
5.500,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da. |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
5.500,00 |
0,00 |
5.500,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços |
51.000,00 |
0,00 |
51.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
51.000,00 |
0,00 |
51.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
48.000,00 |
0,00 |
48.000,00 |
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
48.000,00 |
0,00 |
48.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
48.000,00 |
0,00 |
48.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
48.000,00 |
0,00 |
48.000,00 |
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
87.500,00 |
0,00 |
87.500,00 |
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
87.500,00 |
0,00 |
87.500,00 |
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
87.500,00 |
0,00 |
87.500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
87.500,00 |
0,00 |
87.500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
87.500,00 |
0,00 |
87.500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal |
67.500,00 |
0,00 |
67.500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita de Serviços |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
16.723.051,00 |
0,00 |
16.723.051,00 |
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
12.268.993,00 |
0,00 |
12.268.993,00 |
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União – Específica E/M |
12.268.993,00 |
0,00 |
12.268.993,00 |
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
9.520.000,00 |
0,00 |
9.520.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
8.900.000,00 |
0,00 |
8.900.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
8.900.000,00 |
0,00 |
8.900.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
85.000,00 |
0,00 |
85.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
85.000,00 |
0,00 |
85.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
85.000,00 |
0,00 |
85.000,00 |
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
1.211.738,00 |
0,00 |
1.211.738,00 |
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
781.376,00 |
0,00 |
781.376,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
781.376,00 |
0,00 |
781.376,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
88.060,00 |
0,00 |
88.060,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PABVariável) - Principal |
443.316,00 |
0,00 |
443.316,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp |
270.950,00 |
0,00 |
270.950,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal |
270.950,00 |
0,00 |
270.950,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 |
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal |
120.950,00 |
0,00 |
120.950,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
120.950,00 |
0,00 |
120.950,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00 |
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
91.863,00 |
0,00 |
91.863,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
91.863,00 |
0,00 |
91.863,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
41.863,00 |
0,00 |
41.863,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
67.549,00 |
0,00 |
67.549,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. |
67.549,00 |
0,00 |
67.549,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
17.549,00 |
0,00 |
17.549,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
437.934,00 |
0,00 |
437.934,00 |
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
79.494,00 |
0,00 |
79.494,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
79.494,00 |
0,00 |
79.494,00 |
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
58.440,00 |
0,00 |
58.440,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
58.440,00 |
0,00 |
58.440,00 |
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 |
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ. |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração- Lc. Nº 87/96 |
2.250,00 |
0,00 |
2.250,00 |
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência FinanceiraICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
2.250,00 |
0,00 |
2.250,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - |
2.250,00 |
0,00 |
2.250,00 |
|
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades |
550.000,00 |
0,00 |
550.000,00 |
|
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ. |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
462.071,00 |
0,00 |
462.071,00 |
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
462.071,00 |
0,00 |
462.071,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS -Principal |
462.071,00 |
0,00 |
462.071,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 |
Proteção Social Básica - Principal |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 |
Gestão do SUAS - Principal |
8.391,00 |
0,00 |
8.391,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 |
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal |
18.780,00 |
0,00 |
18.780,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.60.00.00 |
Programa Primeiro Infância no SUAS |
68.400,00 |
0,00 |
68.400,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.70.00.00 |
Piso Básico Fixo |
36.000,00 |
0,00 |
36.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.80.00.00 |
Serviço de convivencia e Fortalecimento de Vinculos |
100.500,00 |
0,00 |
100.500,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
2.234.600,00 |
0,00 |
2.234.600,00 |
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
2.234.600,00 |
0,00 |
2.234.600,00 |
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
1.659.600,00 |
0,00 |
1.659.600,00 |
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
1.600.000,00 |
0,00 |
1.600.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
1.600.000,00 |
0,00 |
1.600.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
1.600,00 |
0,00 |
1.600,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
1.600,00 |
0,00 |
1.600,00 |
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
13.000,00 |
0,00 |
13.000,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
13.000,00 |
0,00 |
13.000,00 |
|
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas |
550.000,00 |
0,00 |
550.000,00 |
|
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
2.219.458,00 |
0,00 |
2.219.458,00 |
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M |
2.219.458,00 |
0,00 |
2.219.458,00 |
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv.da Educação Básica - FUNDEB |
2.219.458,00 |
0,00 |
2.219.458,00 |
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
2.219.458,00 |
0,00 |
2.219.458,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
2.219.458,00 |
0,00 |
2.219.458,00 |
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
97.000,00 |
0,00 |
97.000,00 |
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
85.000,00 |
0,00 |
85.000,00 |
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital |
2.350.000,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito Internas |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.1.1.2.00.1.0.00.00.00 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.1.1.2.00.1.1.00.00.00 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienações de Bens |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00 |
Alienação de Bens Móveis - Principal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Capital |
2.200.000,00 |
0,00 |
2.200.000,00 |
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
1.500.000,00 |
0,00 |
1.500.000,00 |
|
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União |
1.500.000,00 |
0,00 |
1.500.000,00 |
|
2.4.1.8.04.0.0.00.00.00 |
Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimen |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.04.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
1.400.000,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
|
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ. |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.10.6.0.00.00.00 |
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2.4.1.8.10.6.1.00.00.00 |
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente - Princ. |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transferências Convênio EstadosDestin. Prog.de Educação |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
2.4.2.8.10.6.0.00.00.00 |
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 |
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ. |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
-2.113.770,00 |
0,00 |
-2.113.770,00 |
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
-2.113.770,00 |
0,00 |
-2.113.770,00 |
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
-2.113.770,00 |
0,00 |
-2.113.770,00 |
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
-2.113.770,00 |
0,00 |
-2.113.770,00 |
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
-1.784.450,00 |
0,00 |
-1.784.450,00 |
|
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União – Específica E/M |
-1.784.450,00 |
0,00 |
-1.784.450,00 |
|
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
-1.784.000,00 |
0,00 |
-1.784.000,00 |
|
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
-1.780.000,00 |
0,00 |
-1.780.000,00 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
-1.780.000,00 |
0,00 |
-1.780.000,00 |
|
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
-4.000,00 |
0,00 |
-4.000,00 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
-4.000,00 |
0,00 |
-4.000,00 |
|
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
-450,00 |
0,00 |
-450,00 |
|
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
-450,00 |
0,00 |
-450,00 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - |
-450,00 |
0,00 |
-450,00 |
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
-329.320,00 |
0,00 |
-329.320,00 |
|
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
-329.320,00 |
0,00 |
-329.320,00 |
|
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
-329.320,00 |
0,00 |
-329.320,00 |
|
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
-320.000,00 |
0,00 |
-320.000,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
-320.000,00 |
0,00 |
-320.000,00 |
|
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
-9.000,00 |
0,00 |
-9.000,00 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
-9.000,00 |
0,00 |
-9.000,00 |
|
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
-320,00 |
0,00 |
-320,00 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-320,00 |
0,00 |
-320,00 |
|
TOTAL GERAL |
17.366.781,00 |
0,00 |
17.366.781,00 |
|
Publicado por:
Arivan Cavalcante Moreira
Código Identificador:9E747468