PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2026

DISPENSA N° 002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN N° 005/2026

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN; CONTRATADA: C J PNEUS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 43.914.686/0001-39; OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO GRADATIVO DE PNEUS; VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS); PRAZO DE ENTREGA: EM ATÉ DEZ (10) DIAS DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE COMPRA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: 02 - GABINETE DO PREFEITO; 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO; 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO; 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE; 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO; 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E PESCA; PROJ. ATIVIDADE: 2002 - Manutenção das atividades do gabinete; 2097- Manutenção das atividades de apoio a junta de serviço militar do Município; 2094 - Manutenção e estruturação para guarda municipal; 2040 - Manutenção das atividades e serviços do Conselho Tutelar; 2003 - Manutenção das atividades da secretaria municipal de administração e tributação; 2007 - Manutenção das atividades da secretaria municipal de finanças e planejamento; 2149 - Manutenção das atividades e serviços da secretaria municipal de educação, cultura e esporte; 2012 - Manutenção das atividades e serviços da educação com qualidade na modalidade de ensino infantil; 2013 - Manutenção do salário educação; 2019 - Manutenção das atividades e serviços da educação com qualidade na modalidade de ensino pré-escola; 2020 - Manutenção das atividades e serviços da educação com qualidade na modalidade ensino fundamental; 2021 - Manutenção das atividades e serviços da educação com qualidade na modalidade de ensino EJA; 2022 - Manutenção das atividades e serviços da educação com qualidade na modalidade AEE; 2150 - Manutenção do transporte escolar; 2027 - Manutenção das atividades e serviços da secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos; 2049 - Manutenção das atividades e serviços da secretaria municipal de desenvolvimento econômico e turismo; 1062 - Manutenção do centro especializado em atendimento multifuncional - CEAM; 2029 - Manutenção do fundo municipal de saúde; 2004 - Manutenção da oferta das atividades e serviços de atenção primária em saúde; 2033 - Manutenção da oferta das atividades e serviços de atenção especializada em saúde; 2100 - Manutenção da oferta das atividades e serviços de vigilância em saúde; 2038 - Manutenção das atividades e serviços da proteção social básica no SUAS; 2145 - Manutenção da secretaria municipal de assistência social; 2147 - Manutenção e Fortalecimento do Controle Social no SUAS; 2106 - Manutenção das atividades e serviços do programa primeira infância no SUAS; 2111 - Aprimoramento da gestão descentralizada do programa bolsa família e cadastro único; 2089 - Implantação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS; 2165 - Manutenção das atividades e serviços da secretaria municipal de agricultura, meio ambiente e pesca; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 15000000 - recursos não vinculado de impostos; 15001001 - recursos não vinculados de impostos - despesas com manutenção e desenvolvimento de ensino; 15500000 - transferência do salário educação; 15400000 - transferência do fundeb - impostos e transferência de impostos; 15001002 - recursos não vinculados de impostos - despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 - transferência fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do governo federal - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde; 16600000 - transferência de recursos do fundo nacional de assistência social - FNAS; 16610000 - transferência de recursos dos fundos estaduais de assistência social; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO ART. 75, III, ALÍNEA “A”, DA LEI N° 14.133/21; SUBSCRITORES: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS – PELO PROMITENTE CONTRATANTE E C J PNEUS LTDA - PELA PROMITENTE CONTRATADA

 

CRUZETA/RN, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS

Prefeito Municipal