ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIVERSOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DE JESUS NO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000, CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20.
CONTRATADO: SANTO ANTONIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.385.809/0001-90, SEDIADO NA AVENIDA CORONEL MARTINIANO, 544, CENTRO, CAICÓ/RN, CEP: 59.300-000.
VALOR: R$ 10.698,76 (DEZ MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
VIGÊNCIA: DA ASSINATURA DO CONTRATO A 20 DE OUTUBRO DE 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 – SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; AÇÃO: 13.392.0012.2043.0000 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE CULTURA; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15000000.
BASE LEGAL: ART. 75, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
ACARI/RN, 21 DE JULHO DE 2026.
MARIA SUELLY SILVA DE MEDEIROS
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Contratante
Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:9E8257F0