ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 099/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 77 e 78, da Lei nº 202/1992 do Regime Jurídico Único do Servidor Municipal;

CONSIDERANDO, o requerimento da servidora abaixo relacionado, solicitando o gozo de férias;

RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder férias regulamentares à servidora LEOPOLDINA FILGUEIRA NETA PINHEIRO, matrícula nº 438, pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido entre 04 de maio de 2026 a 02 de junho de 2026, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itaú.

Art. 2º. - Determinar ao Setor de Recursos Humanos as providências necessárias ao fiel cumprimento desta Portaria.

Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a 04 de maio de 2026.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Itaú/RN, em 04 de maio de 2026.

 

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO

Prefeito Interino do Município de Itaú/RN


Publicado por:
Gabriela Kainara Ferreira Fernandes Souza
Código Identificador:A0295938