ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025

PROCESSO Nº 053/2025

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais esportivos para atender a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Passagem/RN.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

 

CONSIDERANDO a necessidade da contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais esportivos para atender a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Passagem/RN.

 

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

 

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

 

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;

 

RESOLVE:

 

I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa JOZILMA MARIA DE CARVALHO – CNPJ: 04.805.345/0001-73, que atendeu a todos os requisitos do Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 020/2025, sendo assim, a mesma foi declarada vencedora perfazendo a quantia total de R$ 60.485,00 (sessenta mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).

 

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

 

Passagem/RN, 14 de maio de 2025.

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:A02FFA50