PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.02.01-0001

EXTRATO DE CONTRATO nº 2022.02.01-0001

 

OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA, IMÓVEL CASA, SITUADO (A) À RUA AURORA, 77 – LAGOA NOVA – CEP 59054–680 – NATAL/RN, DESTINANDO–SE O(A) MESMO(A) EXCLUSIVAMENTE PARA RESIDÊNCIA DO LOCATÁRIO, SE PROIBINDO EXPRESSAMENTE O SEU DESVIRTUAMENTO SEM ANUÊNCIA POR ESCRITO DO LOCADOR, REGENDO–SE A PRESENTE LOCAÇÃO PELAS NORMAS DO CÓDIGO CIVIL. (ONDE A MESMA SERVIRÁ DE APOIO AOS PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA, QUANDO PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO – NATAL/RN). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00007/2022. DOTAÇÃO: 02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR 2.060 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJ. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alexandria e: LOPES ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO EIRELI, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica CNPJ sob o n 30.638.310/0001-05, com sede a Rua Presidente Quaresma, 817 – Alecrim – CEP 59031-150 – Natal/RN. Item(s): 1. Valor: R$ 157.500,00(cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), divididos em 35(trinta e cinco), parcelas iguais e mensal de R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais), cada uma delas.

 

Alexandria - RN, 01 de fevereiro de 2022

 

JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Constitucional