ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA N° 01/2025/SEMEC RETIFICA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições, informa as seguintes modificações no Edital de Chamamento Público N°003/2024 Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc:

 

1 - Considerando o Decreto Municipal 001/2025 de 06 de janeiro e o Decreto Municipal 003/2025 de 17 de janeiro;

 

2 - Considerando a limitação de servidores públicos para por força de decreto;

 

3 - Considerando a necessidade de adequação do Edital de Chamamento Publico à atual situação do município;

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º - Alterar os prazos do edital de chamamento público NºN°003/2024 Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc. Seguem novas datas:

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024

 

ANEXO X

CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

 

Onde lê-se

 

Etapa

Período

Período de Inscrições

13/01/2025 à 27/01/2025

Análise de seleção de Projetos

28 a 29/01/2025

Divulgação do resultado preliminar dos projetos selecionados

30/01/2025

Período para interposição de recursos

31/01/2025 a 04/02/2025

Divulgação do resultado final da etapa de seleção

05/02/2025

Etapa de habilitação - Entrega dos documentos de habilitação dos projetos selecionados

06/02/2025 a 07/02/2025

Divulgação do resultado preliminar dos projetos habilitados

11/02/2025

Período para interposição de recurso dos projetos habilitados

11/02/2025 a 13/02/2025

Divulgação do resultado final

17/02/2025

Assinatura do Termo de Execução Cultural

19/02/2025

Pagamento do recurso financeiro

Até 2/02/2025

 

Leia-se

 

Etapa

Período

Período de Inscrições

13/01/2025 à 27/01/2025

Análise de seleção de Projetos

10/02/2025 a 12/02/2025

Divulgação do resultado preliminar dos projetos selecionados

13/02/2025

Período para interposição de recursos

14/02/2025 a 18/02/2025

Divulgação do resultado final da etapa de seleção

19/02/2025

Etapa de habilitação - Entrega dos documentos de habilitação dos projetos selecionados

20/02/2025 a 21/02/2025

Divulgação do resultado preliminar dos projetos habilitados

24/02/2025

Período para interposição de recurso dos projetos habilitados

24/02/2025 a 25/02/2025

Divulgação do resultado final

28/02/2025

Assinatura do Termo de Execução Cultural

06/03/2025

Pagamento do recurso financeiro

Até 15/03/2025

 

* As datas constantes no cronograma são passíveis de reajustes, sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações através do Diário Oficial dos Municípios FEMURN.

 

Guamaré/RN 29 de janeiro de 2025.

 

RENATO DANTAS DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Educação


Publicado por:
Taiane Miranda Dos Santos Morais
Código Identificador:A03D1F39