ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA N° 01/2025/SEMEC RETIFICA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições, informa as seguintes modificações no Edital de Chamamento Público N°003/2024 Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc:
1 - Considerando o Decreto Municipal 001/2025 de 06 de janeiro e o Decreto Municipal 003/2025 de 17 de janeiro;
2 - Considerando a limitação de servidores públicos para por força de decreto;
3 - Considerando a necessidade de adequação do Edital de Chamamento Publico à atual situação do município;
RESOLVE:
Artigo 1º - Alterar os prazos do edital de chamamento público NºN°003/2024 Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc. Seguem novas datas:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
ANEXO X
CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Onde lê-se
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Etapa |
Período |
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Período de Inscrições |
13/01/2025 à 27/01/2025 |
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Análise de seleção de Projetos |
28 a 29/01/2025 |
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Divulgação do resultado preliminar dos projetos selecionados |
30/01/2025 |
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Período para interposição de recursos |
31/01/2025 a 04/02/2025 |
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Divulgação do resultado final da etapa de seleção |
05/02/2025 |
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Etapa de habilitação - Entrega dos documentos de habilitação dos projetos selecionados |
06/02/2025 a 07/02/2025 |
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Divulgação do resultado preliminar dos projetos habilitados |
11/02/2025 |
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Período para interposição de recurso dos projetos habilitados |
11/02/2025 a 13/02/2025 |
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Divulgação do resultado final |
17/02/2025 |
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Assinatura do Termo de Execução Cultural |
19/02/2025 |
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Pagamento do recurso financeiro |
Até 2/02/2025 |
Leia-se
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Etapa |
Período |
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Período de Inscrições |
13/01/2025 à 27/01/2025 |
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Análise de seleção de Projetos |
10/02/2025 a 12/02/2025 |
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Divulgação do resultado preliminar dos projetos selecionados |
13/02/2025 |
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Período para interposição de recursos |
14/02/2025 a 18/02/2025 |
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Divulgação do resultado final da etapa de seleção |
19/02/2025 |
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Etapa de habilitação - Entrega dos documentos de habilitação dos projetos selecionados |
20/02/2025 a 21/02/2025 |
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Divulgação do resultado preliminar dos projetos habilitados |
24/02/2025 |
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Período para interposição de recurso dos projetos habilitados |
24/02/2025 a 25/02/2025 |
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Divulgação do resultado final |
28/02/2025 |
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Assinatura do Termo de Execução Cultural |
06/03/2025 |
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Pagamento do recurso financeiro |
Até 15/03/2025 |
* As datas constantes no cronograma são passíveis de reajustes, sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações através do Diário Oficial dos Municípios FEMURN.
Guamaré/RN 29 de janeiro de 2025.
RENATO DANTAS DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Taiane Miranda Dos Santos Morais
Código Identificador:A03D1F39