PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA 2456

 

Dispensa nº 2456/2025

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio destinado a contratação de equipe medica, em caráter de urgência, destinado a paciente Cerline Agostinho de França, 45 anos de idade (22/11/1979).

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 2456/2025, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresar NUCLEO DE GINEC E OBSTETRICIA DE MOSSORO S S LTDA, inscrita no CNPJ 12.135.619/0001-92 no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 22 de dezembro de 2025.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude