ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

GABINETE DO PREFEITA

GABINETE DO PREFEITA
AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.27.053

O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação (Pregoeiro) assessorado por sua equipe de apoio, ambos designados pela Portaria nº 043 de 10 de abril de 2023, tornam público para conhecimento dos interessados, que às 13h00min do dia 14 de fevereiro de 2024 (Horário de Brasília/DF), realizará sessão pública de abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas cadastradas e interessadas na execução dos serviços de locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Luís Gomes/RN, em especial aos eventos tradicionais e culturais programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024/2025, Objeto do Pregão Presencial Nº 2023.12.27.053, em continuaidade aos trabalhos de apuração do ceretame iniciados às 14h00min do dia 26 de janeiro de 2024. A sessão será realizada na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.

 

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000; Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013; Lei Municipal nº 399 de 14 de dezembro de 2017 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação; Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas e demais legislação aplicáveis a espécie.

 

A notificação estará disponível nos endereços eletrônicos e www.femurn.gov.br -Diário Oficial dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN); www.luisgomes.rn.gov.br - Diário Oficial do Município de Luís Gomes/RN e no Mural da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, em cumprimento às disposições do art. 21, incisos I, II e III da Lei Federal nº 8.666/93 - Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN.

 

Luís Gomes/RN, 05 de fevereiro de 2024

 

CLEIEDSON ISMAEL

Pregoeiro/Portaria nº 003/2024


Publicado por:
Feliciano Neto de Oliveira
Código Identificador:A076E128