ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I DA LEI N.º 611, DE 26 DE MAIO DE 2023
|
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN |
Usuário:José Holanda Moreira Júnior |
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CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/ |
Chave de autenticação:1300-1961-450 |
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ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PROJETO 012/2023. (ANEXO I). |
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Fundamento: |
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Unidade gestora: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ |
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|
Órgão orçamentário: 1000 - PREFEITURA MUNICIPAL |
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|
Unidade orçamentária: 1008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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|
Função: 15 - Urbanismo |
||||||
|
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana |
||||||
|
Programa: 5 - URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE |
||||||
|
Ação: 2.16 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
||||||
|
Despesa: 275 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
||||||
|
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
07/05/2023 |
732719 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023. |
|
30.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|||
|
Ação: 2.66 - MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO |
||||||
|
Despesa: 841 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 |
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|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
07/05/2023 |
732720 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023. |
|
5.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|||
|
Total da unidade orçamentária: |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|||
|
Unidade orçamentária: 1009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO |
||||||
|
Função: 26 - Transporte |
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|
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos |
||||||
|
Programa: 5 - URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE |
||||||
|
Ação: 2.18 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO |
||||||
|
Despesa: 394 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
||||||
|
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
07/05/2023 |
732710 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023. |
|
20.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|||
|
Despesa: 395 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
||||||
|
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
07/05/2023 |
732711 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023. |
|
50.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|||
|
Total da unidade orçamentária: |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|||
|
Unidade orçamentária: 1005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO |
||||||
|
Função: 4 - Administração |
||||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||||
|
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
||||||
|
Ação: 2.242 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA |
||||||
|
Despesa: 370 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
||||||
|
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
07/05/2023 |
732715 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023. |
|
5.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|||
|
Despesa: 373 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
||||||
|
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
07/05/2023 |
732716 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023. |
|
5.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|||
|
Total da unidade orçamentária: |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|||
|
Unidade orçamentária: 1006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA |
||||||
|
Função: 4 - Administração |
||||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||||
|
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
||||||
|
Ação: 2.243 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA |
||||||
|
Despesa: 379 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado |
||||||
|
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
07/05/2023 |
732717 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023. |
|
15.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|||
|
Total da unidade orçamentária: |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|||
|
Unidade orçamentária: 1001 - SECRETARIA DE GOVERNO |
||||||
|
Função: 4 - Administração |
||||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||||
|
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
||||||
|
Ação: 2.3 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
||||||
|
Despesa: 220 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria |
||||||
|
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
07/05/2023 |
732709 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023. |
|
60.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|||
|
Despesa: 222 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
||||||
|
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
07/05/2023 |
732712 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023. |
|
50.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|||
|
Total da unidade orçamentária: |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|||
|
Unidade orçamentária: 1004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO |
||||||
|
Função: 4 - Administração |
||||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||||
|
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
||||||
|
Ação: 2.4 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO |
||||||
|
Despesa: 239 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições |
||||||
|
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
07/05/2023 |
732713 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023. |
|
5.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|||
|
Total da unidade orçamentária: |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|||
|
Unidade orçamentária: 1005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO |
||||||
|
Função: 4 - Administração |
||||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||||
|
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
||||||
|
Ação: 2.5 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP |
||||||
|
Despesa: 365 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
||||||
|
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
07/05/2023 |
732714 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023. |
|
10.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|||
|
Total da unidade orçamentária: |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|||
|
Unidade orçamentária: 1008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||||
|
Função: 4 - Administração |
||||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||||
|
Programa: 5 - URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE |
||||||
|
Ação: 2.72 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
||||||
|
Despesa: 252 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
||||||
|
Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 1.750.0000 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
07/05/2023 |
732718 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023. |
|
29.670,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
29.670,00 |
0,00 |
29.670,00 |
|||
|
Total da unidade orçamentária: |
29.670,00 |
0,00 |
29.670,00 |
|||
|
Total do órgão orçamentário: |
284.670,00 |
0,00 |
284.670,00 |
|||
|
Unidade gestora: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Órgão orçamentário: 3000 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO |
||||||
|
Unidade orçamentária: 3003 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento |
||||||
|
Função: 10 - Saúde |
||||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
||||||
|
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS |
||||||
|
Ação: 2.116 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Despesa: 444 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado |
||||||
|
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
07/05/2023 |
317940 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023. |
|
166.929,52 |
|
|
|
Total da despesa: |
166.929,52 |
0,00 |
166.929,52 |
|||
|
Ação: 2.69 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Despesa: 473 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
07/05/2023 |
317941 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023. |
|
4.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|||
|
Subfunção: 301 - Atenção Básica |
||||||
|
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS |
||||||
|
Ação: 1.62 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE |
||||||
|
Despesa: 866 4.4.90.30.00 - Material de Consumo |
||||||
|
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
07/05/2023 |
317934 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023. |
|
50.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|||
|
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
||||||
|
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS |
||||||
|
Ação: 2.119 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Despesa: 505 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
||||||
|
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
07/05/2023 |
317935 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023. |
|
100.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|||
|
Despesa: 507 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
||||||
|
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
07/05/2023 |
317936 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023. |
|
10.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|||
|
Despesa: 856 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
||||||
|
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
07/05/2023 |
317937 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023. |
|
5.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|||
|
Função: 17 - Saneamento |
||||||
|
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano |
||||||
|
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS |
||||||
|
Ação: 1.8 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RESÍDIOS SÓLIDOS ATERRO CONTROLADO |
||||||
|
Despesa: 489 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
||||||
|
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
07/05/2023 |
317938 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023. |
|
10.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|||
|
Total da unidade orçamentária: |
345.929,52 |
0,00 |
345.929,52 |
|||
|
Total do órgão orçamentário: |
345.929,52 |
0,00 |
345.929,52 |
|||
|
Total do fundamento: |
630.599,52 |
0,00 |
630.599,52 |
|||
|
Total geral: |
630.599,52 |
0,00 |
630.599,52 |
|||
|
Nota: ORIGEM DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO PROJETO 012/2023. |
||||||
FRANCISCO ANDRÉ RÉGIS JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gabriela Kainara Ferreira Fernandes Souza
Código Identificador:A08A7BEF