ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I DA LEI N.º 611, DE 26 DE MAIO DE 2023

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1300-1961-450

ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PROJETO 012/2023. (ANEXO I).

Fundamento:

Unidade gestora: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Órgão orçamentário: 1000 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade orçamentária: 1008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 5 - URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Ação: 2.16 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Despesa: 275 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

07/05/2023

732719

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.

 

30.000,00

 

 

Total da despesa:

30.000,00

0,00

30.000,00

Ação: 2.66 - MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO

Despesa: 841 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

07/05/2023

732720

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.

 

5.000,00

 

 

Total da despesa:

5.000,00

0,00

5.000,00

Total da unidade orçamentária:

35.000,00

0,00

35.000,00

Unidade orçamentária: 1009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 5 - URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Ação: 2.18 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO

Despesa: 394 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

07/05/2023

732710

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.

 

20.000,00

 

 

Total da despesa:

20.000,00

0,00

20.000,00

Despesa: 395 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

07/05/2023

732711

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.

 

50.000,00

 

 

Total da despesa:

50.000,00

0,00

50.000,00

Total da unidade orçamentária:

70.000,00

0,00

70.000,00

Unidade orçamentária: 1005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.242 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA

Despesa: 370 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

07/05/2023

732715

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.

 

5.000,00

 

 

Total da despesa:

5.000,00

0,00

5.000,00

Despesa: 373 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

07/05/2023

732716

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.

 

5.000,00

 

 

Total da despesa:

5.000,00

0,00

5.000,00

Total da unidade orçamentária:

10.000,00

0,00

10.000,00

Unidade orçamentária: 1006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.243 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA

Despesa: 379 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

07/05/2023

732717

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.

 

15.000,00

 

 

Total da despesa:

15.000,00

0,00

15.000,00

Total da unidade orçamentária:

15.000,00

0,00

15.000,00

Unidade orçamentária: 1001 - SECRETARIA DE GOVERNO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.3 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Despesa: 220 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

07/05/2023

732709

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.

 

60.000,00

 

 

Total da despesa:

60.000,00

0,00

60.000,00

Despesa: 222 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

07/05/2023

732712

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.

 

50.000,00

 

 

Total da despesa:

50.000,00

0,00

50.000,00

Total da unidade orçamentária:

110.000,00

0,00

110.000,00

Unidade orçamentária: 1004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.4 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

Despesa: 239 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

07/05/2023

732713

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.

 

5.000,00

 

 

Total da despesa:

5.000,00

0,00

5.000,00

Total da unidade orçamentária:

5.000,00

0,00

5.000,00

Unidade orçamentária: 1005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.5 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP

Despesa: 365 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

07/05/2023

732714

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.

 

10.000,00

 

 

Total da despesa:

10.000,00

0,00

10.000,00

Total da unidade orçamentária:

10.000,00

0,00

10.000,00

Unidade orçamentária: 1008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 5 - URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Ação: 2.72 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

Despesa: 252 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 1.750.0000

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

07/05/2023

732718

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.

 

29.670,00

 

 

Total da despesa:

29.670,00

0,00

29.670,00

Total da unidade orçamentária:

29.670,00

0,00

29.670,00

Total do órgão orçamentário:

284.670,00

0,00

284.670,00

Unidade gestora: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Órgão orçamentário: 3000 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

Unidade orçamentária: 3003 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 2.116 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Despesa: 444 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

07/05/2023

317940

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.

 

166.929,52

 

 

Total da despesa:

166.929,52

0,00

166.929,52

Ação: 2.69 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Despesa: 473 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

07/05/2023

317941

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.

 

4.000,00

 

 

Total da despesa:

4.000,00

0,00

4.000,00

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 1.62 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE

Despesa: 866 4.4.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

07/05/2023

317934

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.

 

50.000,00

 

 

Total da despesa:

50.000,00

0,00

50.000,00

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 2.119 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Despesa: 505 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

07/05/2023

317935

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.

 

100.000,00

 

 

Total da despesa:

100.000,00

0,00

100.000,00

Despesa: 507 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

07/05/2023

317936

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.

 

10.000,00

 

 

Total da despesa:

10.000,00

0,00

10.000,00

Despesa: 856 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

07/05/2023

317937

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.

 

5.000,00

 

 

Total da despesa:

5.000,00

0,00

5.000,00

Função: 17 - Saneamento

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 1.8 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RESÍDIOS SÓLIDOS ATERRO CONTROLADO

Despesa: 489 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

07/05/2023

317938

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.

 

10.000,00

 

 

Total da despesa:

10.000,00

0,00

10.000,00

Total da unidade orçamentária:

345.929,52

0,00

345.929,52

Total do órgão orçamentário:

345.929,52

0,00

345.929,52

Total do fundamento:

630.599,52

0,00

630.599,52

Total geral:

630.599,52

0,00

630.599,52

Nota: ORIGEM DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO PROJETO 012/2023.

 

FRANCISCO ANDRÉ RÉGIS JÚNIOR

Prefeito Municipal


Publicado por:
Gabriela Kainara Ferreira Fernandes Souza
Código Identificador:A08A7BEF