ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para complementação das obras do Espaço Educativo Infantil Creche Proinfância Tipo C localizado no bairro Cipoal, no município de Passagem/RN.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM /RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADO: RG SOLUÇÕES LTDA
CNPJ: 33.073.477/0001-56
ENDEREÇO: Avenida das Tulipas, 73, Jardins, São Gonçalo do Amarante/RN, CEP: 59293-114.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 511.517,60 (quinhentos e onze mil quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos).
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 001/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de março de 2025 à 21 de março de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.001 – Secretaria Municipal de Educação
AÇÃO: 1034 - Construção e/ou Conclusão de Escola de Ensino Infantil (CRECHE).
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção.
Passagem/RN, 21 de março de 2025.
Assinam pelas partes:
PELA CONTRATANTE: Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
PELA CONTRATADA: Raul Sales Silva de Oliveira
Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:A090354D