ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 405/2019

Rua João Antônio de Oliveira Fagundes nº 34 - Centro, Vila Flor/RN – CEP: 59.192-000

CNPJ nº 08.169.278/0001-07

E-mail: vilaflor@vilaflor.rn.gov.br

www.vilaflor.rn.gov.br

 

Lei Nº 405/2019, de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA do Município de Vila Flor/RN, para o exercício de 2020.

 

Administração

IVÂNIA DA SILVA MARTINS

 

ORÇAMENTO PROGRAMA

 

ORÇAMENTO FISCAL

 

ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

 

LIMITES CONSTITUCIONAIS

 

LEI Nº 405/2019. Vila Flor-RN, 23 de dezembro de 2019.

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

 

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal de Vila Flor aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

 

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

 

Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vila Flor para o exercício financeiro de 2020, compreendendo:

I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especiais mantidas pelo Poder Público Municipal;

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.

§ 1º - O Orçamento do Município de Vila Flor constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2020, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresenta- das de forma individualizada.

§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:

1. Demonstrativo da Receita e Despesas segundo as Categorias Econômicas;

2. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Usos;

3. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Fun-ções;

4. Receita segundo as Categorias Econômicas;

5. Programas de Trabalho;

6. Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;

7. Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividades;

8. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo;

9. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;

10.Relação de Projetos/Atividades;

11.Total do Orçamento Fiscal/Seguridade Social;

12.Evolução da Receita e Despesa;

13.Projeção da Receita Corrente Líquida;

14.Projeção das Despesas com Pessoal;

15.Projeção da Aplicação na Saúde;

16.Projeção da Aplicação na Educação;

17.Projeção do Repasse para o Legislativo;

18.Fiscal x Seguridade – Despesa por Função;

19.Fiscal x Seguridade – Despesa por Subfunção;

20.Fiscal x Seguridade – Despesa por Programa;

21.Receitas por Fonte de Recurso;

22.Totais por Fontes de Recurso;

23.Fontes de Recurso por Grupo de Despesa; e

24.Receitas por Tipo de Receita.

.

CAPÍTULO II

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Vila Flor, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.

Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, estimada em R$ 19.393.806,58 (Dezenove milhões, tre-zentos e noventa e três mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e oito centavos), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.

 

CAPÍTULO III

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 19.393.806,58 (Dezenove milhões, trezentos e noventa e três mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e oito centavos), é desdobrada nos seguintes conjuntos:

I. Orçamento fiscal, em R$ 13.641.068,58 (Treze milhões, seis- centos e quarenta e um mil, sessenta e oito reais e cin- quenta e oito centavos); e

II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 5.752.738,00 (Cinco milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e oito reais).

 

CAPÍTULO IV

DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS

Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplica-ção, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.

Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, se-gundo a discriminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento constante do Anexo II que é parte integrante desta lei.

 

CAPÍTULO V

DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO

Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um ór-gão para outro, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:

I - De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apu-rado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;

II - Até o limite de trinta e cinco por cento do total da Despesa Autori-zada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos incisos I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previstas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.

IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada co-mo recurso para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos con-tingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b”do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, proje-tos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.

Art. 9º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, através de Decreto, poderão promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a pro-gramação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicio-nais.

Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.

 

IVANIA DA SILVA MARTINS

Prefeita Constitucional de Vila Flor

 

ANEXO I

DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES

 

FONTES

VALOR (R$)

1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL

 

1.1. RECEITAS CORRENTES

16.493.806,58

Impostos, taxas e contribuições de melhor

200.500,00

Contribuições

50.000,00

Receita Patrimonial

50.200,00

Receita de Serviços

25.000,00

Transferências Correntes

18.212.606,58

Outras Receitas Correntes

150.000,00

1.2. RECEITAS RETIFICADORAS – FUNDEB

-2.194.500,00

(Portaria STN Nº 328, de 27/08/2001)

-2.194.500,00

1.3. RECEITAS DE CAPITAL

2.900.000,00

Operações de crédito

100.000,00

Alienação de Bens

50.000,00

Transferências de Capital

2.750.000,00

Outras receitas de Capital

0,00

TOTAL GERAL

19.393.806,58

 

IVANIA DA SILVA MARTINS

Prefeita Constitucional de Vila Flor

 

ANEXO II

DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO

 

ÓRGÃOS

VALOR (R$)

1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

01 – CÂMARA MUNICIPAL

1.150.176,20

02 – GABINETE DO PREFEITO

810.525,25

03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1.062.000,00

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

673.000,00

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

342.000,00

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

399.000,00

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

5.057.916,58

08 – SECRETARIA MUN. DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

781.000,00

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

369.500,00

10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

4.207.663,00

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.069.075,00

12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

1.465.000,00

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

613.100,00

14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

289.000,00

15 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

104.850,55

TOTAL GERAL

19.393.806,58

 

IVANIA DA SILVA MARTINS

Prefeita Constitucional de Vila Flor

 

ANEXO III

TABELA DE FONTES DE RECURSOS

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSO

VALOR

100100

Recursos Ordinários

7.337.600,00

111100

Receita de Impostos e de Transferências - Educação

780.750,00

111200

Transferência do FUNDEB – 60%

1.672.682,61

111300

Transferência do FUNDEB – 40%

716.863,97

112000

Transferências do Salário Educação

92.120,00

112200

Transferência de Recursos PNAE

81.500,00

112300

Transferência de Recurso do Transporte Escolar (PNATE)

30.500,00

112400

Outras Transferências de Recursos do FNDE

200.500,00

112500

Transferência de convênio à Educação

800.500,00

121100

Receitas de Impostos e Transferências – Saúde

1.785.650,00

121400

Transferências do SUS Bloco de Custeio

1.361.513,00

121500

Transferências do SUS – Bloco de Investimentos

305.000,00

122000

Transferências de Convênios à Saúde

400.500,00

131100

Transferências de Recursos do - FNAS

490.575,00

151000

Outras Transferências de Convênios da União

1.255.000,00

152000

Outras Transferências de Convênios do Estado

805.000,00

153000

Transferência da União de Royalty do petróleo

120.100,00

154000

Transferência do Estado de Royalty do petróleo

30.100,00

161000

CIDE

19.000,00

162000

Contribuição de Iluminação Pública - COSIP

50.000,00

192000

Recursos de Operações de Crédito

100.000,00

193000

Alienação de bem/ativo

50.000,00

199000

Outras Destinações Vinculadas de Recursos

908.352,00

TOTAL

19.393.806,58

 

IVANIA DA SILVA MARTINS

Prefeita Constitucional de Vila Flor

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA

SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

 

Despesas correntes

 

Impostos, taxas e contribuções de m

200.500,00

Pessoal e encargos sociais

8.406.084,03

Contribuições

50.000,00

Juros e encargos da dívida

12.000,00

Receita Patrimonial

50.200,00

Outras despesas correntes

4.698.920,00

Receita de Serviços

25.000,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

3.376.802,55

Transferências Correntes

18.212.606,58

 

 

Outras Receitas Correntes

150.000,00

TOTAL

16.493.806,58

Deduções de Receita

 

Despesas de capital

 

Deduções do FUNDEB

 

Investimentos

5.626.952,00

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

 

Inversões financeiras

120.000,00

Transferências Correntes

-2.194.500,00

Amortização da dívida

425.000,00

 

 

SUPERÁVIT

104.850,55

TOTAL

16.493.806,58

TOTAL

6.276.802,55

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

3.376.802,55

 

 

Receitas de Capital

 

 

 

Operações de Crédito

100.000,00

 

 

Alienações de Bens

50.000,00

 

 

Transferências de Capital

2.750.000,00

 

 

TOTAL

6.276.802,55

 

 

RESUMO

RECEITAS CORRENTES......

16.493.806,58

DESPESAS CORRENTES......

13.117.004,03

RECEITAS DE CAPITAL.....

2.900.000,00

DESPESAS DE CAPITAL.....

6.171.952,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

104.850,55

TOTAL...................

19.393.806,58

TOTAL...................

19.393.806,58

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

FONTES

USOS

Receitas Correntes

18.688.306,58

Câmara Municipal

1.150.176,20

Impostos, taxas e contribuções de melhor

200.500,00

Gabinete do Prefeita

810.525,25

Contribuições

50.000,00

Secretaria Municipal de Administração

1.062.000,00

Receita Patrimonial

50.200,00

Secretaria Municipal de Finanças

673.000,00

Receita de Serviços

25.000,00

Secretaria Municipal de Agricultura

342.000,00

Transferências Correntes

18.212.606,58

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

399.000,00

Outras Receitas Correntes

150.000,00

Secretaria Municipal de Educação

5.057.916,58

 

 

Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

781.000,00

Receitas de Capital

2.900.000,00

Secretaria Municipal de Turismo

369.500,00

 

 

Secretaria Municipal de Saúde

4.207.663,00

Operações de Crédito

100.000,00

Secretaria Munic.de Assistência Social

2.069.075,00

Alienações de Bens

50.000,00

Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

1.465.000,00

Transferências de Capital

2.750.000,00

Secretaria Municipal de Obras

613.100,00

 

 

Secretaria Municipal de Transporte

289.000,00

Deduções de Receita

-2.194.500,00

Reserva de Contingência

104.850,55

Deduções do FUNDEB

-2.194.500,00

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-2.194.500,00

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-2.194.500,00

 

 

TOTAL GERAL

19.393.806,58

TOTAL GERAL

19.393.806,58

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

FONTES

FUNÇÕES

Receitas Correntes

18.688.306,58

Legislativa

1.150.176,20

Impostos, taxas e contribuções de melhor

200.500,00

Essencial à Justiça

83.000,00

Contribuições

50.000,00

Administração

1.712.525,25

Receita Patrimonial

50.200,00

Segurança Pública

200.000,00

Receita de Serviços

25.000,00

Assistência Social

1.675.075,00

Transferências Correntes

18.212.606,58

Saúde

4.077.663,00

Outras Receitas Correntes

150.000,00

Trabalho

120.000,00

 

 

Educação

5.057.916,58

Receitas de Capital

2.900.000,00

Cultura

215.000,00

 

 

Urbanismo

2.008.100,00

Operações de Crédito

100.000,00

Habitação

394.000,00

Alienações de Bens

50.000,00

Saneamento

130.000,00

Transferências de Capital

2.750.000,00

Gestão Ambiental

399.000,00

 

 

Agricultura

342.000,00

Deduções de Receita

-2.194.500,00

Comércio e Serviços

369.500,00

 

 

Energia

70.000,00

Deduções do FUNDEB

-2.194.500,00

Transporte

289.000,00

 

 

Desporto e Lazer

566.000,00

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-2.194.500,00

Encargos Especiais

430.000,00

Transferências Correntes - retif. -

-2.194.500,00

Reserva de Contingência

104.850,55

TOTAL GERAL

19.393.806,58

TOTAL GERAL

19.393.806,58

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

18.688.306,58

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

 

200.500,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

193.500,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

125.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

125.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

120.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -

10010000

72.000,00

 

 

 

 

11110000

30.000,00

 

 

 

 

12110000

18.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

5.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -

10010000

3.000,00

 

 

 

 

11110000

1.250,00

 

 

 

 

12110000

750,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

68.500,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

13.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

2.500,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

10010000

600,00

 

 

 

 

11110000

250,00

 

 

 

 

12110000

150,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

10010000

600,00

 

 

 

 

11110000

250,00

 

 

 

 

12110000

150,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

10010000

300,00

 

 

 

 

11110000

125,00

 

 

 

 

12110000

75,00

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

10.500,00

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

10010000

6.000,00

 

 

 

 

11110000

2.500,00

 

 

 

 

12110000

1.500,00

 

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

10010000

300,00

 

 

 

 

11110000

125,00

 

 

 

 

12110000

75,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e

 

55.500,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

55.500,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

10010000

33.000,00

 

 

 

 

11110000

13.750,00

 

 

 

 

12110000

8.250,00

 

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e

10010000

300,00

 

 

 

 

11110000

125,00

 

 

 

 

12110000

75,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

7.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

4.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

4.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

4.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

10010000

4.000,00

 

 

1.1.2.8.00.0.0.00.00.00

Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

3.000,00

 

 

1.1.2.8.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

3.000,00

 

 

1.1.2.8.01.9.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras

 

3.000,00

 

 

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -

10010000

3.000,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

50.000,00

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação

 

50.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

50.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

16200000

50.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

50.200,00

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

50.200,00

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

50.200,00

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

50.200,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

50.200,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -

 

35.200,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

15300000

100,00

 

 

 

 

15400000

100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

11120000

2.100,00

 

 

 

 

11130000

900,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

10.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica -

12140000

5.000,00

 

 

 

 

12150000

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

12110000

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

11220000

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

11230000

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

11200000

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

11240000

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

13110000

6.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

 

11.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

11250000

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

12200000

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

15100000

5.000,00

 

 

 

 

15200000

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

16100000

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

10010000

15.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

25.000,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

20.000,00

 

 

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

20.000,00

 

 

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

20.000,00

 

 

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos -

10010000

20.000,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

5.000,00

 

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

5.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

 

5.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

10010000

5.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

18.212.606,58

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

13.479.060,00

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

13.479.060,00

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

9.855.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

9.100.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

10010000

5.460.000,00

 

 

 

 

11110000

455.000,00

 

 

 

 

11120000

1.092.000,00

 

 

 

 

11130000

728.000,00

 

 

 

 

12110000

1.365.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

385.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

10010000

231.000,00

 

 

 

 

11110000

96.250,00

 

 

 

 

12110000

57.750,00

 

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

350.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

10010000

210.000,00

 

 

 

 

11110000

87.500,00

 

 

 

 

12110000

52.500,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

20.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

10010000

12.000,00

 

 

 

 

11110000

1.000,00

 

 

 

 

11120000

2.400,00

 

 

 

 

11130000

1.600,00

 

 

 

 

12110000

3.000,00

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.

 

120.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

120.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

15300000

120.000,00

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

 

1.356.513,00

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

 

1.025.913,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica -

 

1.025.913,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

12140000

88.060,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -

12140000

737.853,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo -

12140000

200.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp

 

201.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp -

 

201.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -

 

121.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto

12140000

121.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.90.00.00

Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo -

12140000

80.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

102.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -

 

102.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde -

12140000

52.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -

12140000

50.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

27.600,00

 

 

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

27.600,00

 

 

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica -

12140000

17.600,00

 

 

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -

12140000

10.000,00

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv.

 

402.620,00

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

91.620,00

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

11200000

91.620,00

 

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

 

81.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

11220000

81.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

 

30.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

11230000

30.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

 

200.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

11240000

200.000,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

2.500,00

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

2.500,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

10010000

1.500,00

 

 

 

 

11110000

125,00

 

 

 

 

11120000

300,00

 

 

 

 

11130000

200,00

 

 

 

 

12110000

375,00

 

 

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas

 

350.000,00

 

 

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

 

50.000,00

 

 

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS -

12200000

50.000,00

 

 

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de

 

100.000,00

 

 

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de

11250000

100.000,00

 

 

1.7.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

 

200.000,00

 

 

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União -

15100000

200.000,00

 

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

484.075,00

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

484.075,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

484.075,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.31.00.00

Programa Primeira Infancia do Suas

13110000

80.208,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.32.00.00

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos

13110000

95.067,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.33.00.00

Piso Básico Fixo

13110000

72.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.60.00.00

Indice de Gestão Descentralizada do Suas

13110000

18.800,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.61.00.00

Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF

13110000

18.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

13110000

200.000,00

 

 

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências da União

 

908.352,00

 

 

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências da União

 

908.352,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências da União

 

908.352,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

19900000

908.352,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas

 

2.347.000,00

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

2.347.000,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

1.867.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

1.800.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

10010000

1.080.000,00

 

 

 

 

11110000

90.000,00

 

 

 

 

11120000

216.000,00

 

 

 

 

11130000

144.000,00

 

 

 

 

12110000

270.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

48.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

10010000

28.800,00

 

 

 

 

11110000

2.400,00

 

 

 

 

11120000

5.760,00

 

 

 

 

11130000

3.840,00

 

 

 

 

12110000

7.200,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

2.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

10010000

1.200,00

 

 

 

 

11110000

100,00

 

 

 

 

11120000

240,00

 

 

 

 

11130000

160,00

 

 

 

 

12110000

300,00

 

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

 

17.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

16100000

17.000,00

 

 

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira

 

30.000,00

 

 

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

 

30.000,00

 

 

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 -

15400000

30.000,00

 

 

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federa

 

450.000,00

 

 

1.7.2.8.10.1.0.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS

 

50.000,00

 

 

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

12200000

50.000,00

 

 

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação

 

200.000,00

 

 

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação -

11250000

200.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

200.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados -

 

200.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados -

15200000

200.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

2.386.546,58

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas -

 

2.386.546,58

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação

 

2.386.546,58

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

 

2.386.546,58

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

11120000

1.670.582,61

 

 

 

 

11130000

715.963,97

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

150.000,00

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

145.000,00

 

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

 

5.000,00

 

 

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

5.000,00

 

 

1.9.2.1.99.1.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

5.000,00

 

 

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

10010000

5.000,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

140.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

140.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

 

140.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

10010000

140.000,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

5.000,00

 

 

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

 

5.000,00

 

 

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras

 

5.000,00

 

 

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

10010000

5.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

 

2.900.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito

 

 

100.000,00

 

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

100.000,00

 

 

2.1.1.2.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

 

100.000,00

 

 

2.1.1.2.00.1.0.00.00.00

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

 

100.000,00

 

 

2.1.1.2.00.1.1.00.00.00

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

19200000

100.000,00

 

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienações de Bens

 

 

50.000,00

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

20.000,00

 

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

20.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

20.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

 

20.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.10.00.00

Alienação de Bens Móveis - Principal

19300000

20.000,00

 

 

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

30.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

30.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

19300000

30.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

 

 

2.750.000,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

1.950.000,00

 

 

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União

 

1.950.000,00

 

 

2.4.1.8.04.0.0.00.00.00

Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco

 

300.000,00

 

 

2.4.1.8.04.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

 

300.000,00

 

 

2.4.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica -

12150000

300.000,00

 

 

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

1.650.000,00

 

 

2.4.1.8.10.1.0.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde

 

300.000,00

 

 

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde

12200000

300.000,00

 

 

2.4.1.8.10.2.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação

 

300.000,00

 

 

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação -

11250000

300.000,00

 

 

2.4.1.8.10.5.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico

 

300.000,00

 

 

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico -

15100000

300.000,00

 

 

2.4.1.8.10.6.0.00.00.00

Transf. Convênio União Destin. Programas Meio

 

250.000,00

 

 

2.4.1.8.10.6.1.00.00.00

Transf. Convênio União Destin. Programas Meio

15100000

250.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

 

500.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

15100000

500.000,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas

 

800.000,00

 

 

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas

 

800.000,00

 

 

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas

 

800.000,00

 

 

2.4.2.8.10.2.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de

 

200.000,00

 

 

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de

11250000

200.000,00

 

 

2.4.2.8.10.6.0.00.00.00

Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente

 

100.000,00

 

 

2.4.2.8.10.6.1.00.00.00

Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente -

15200000

100.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

500.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados -

15200000

500.000,00

 

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

 

-2.194.500,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

-2.194.500,00

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

-2.194.500,00

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

-2.194.500,00

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

-1.824.500,00

 

 

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

-1.824.500,00

 

 

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

-1.824.000,00

 

 

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

-1.820.000,00

 

 

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

11120000

-1.092.000,00

 

 

 

 

11130000

-728.000,00

 

 

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

-4.000,00

 

 

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

11120000

-2.400,00

 

 

 

 

11130000

-1.600,00

 

 

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

-500,00

 

 

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

-500,00

 

 

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

11120000

-300,00

 

 

 

 

11130000

-200,00

 

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas

 

-370.000,00

 

 

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

-370.000,00

 

 

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

-370.000,00

 

 

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

-360.000,00

 

 

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

11120000

-216.000,00

 

 

 

 

11130000

-144.000,00

 

 

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

-9.600,00

 

 

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

11120000

-5.760,00

 

 

 

 

11130000

-3.840,00

 

 

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

-400,00

 

 

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

11120000

-240,00

 

 

 

 

11130000

-160,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

19.393.806,58

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Camara Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

60.000,00

1.090.176,20

1.150.176,20

01 031

Ação Legislativa

60.000,00

1.090.176,20

1.150.176,20

01 031 0001

Ação Legislativa

60.000,00

1.090.176,20

1.150.176,20

01 031 0001 1.001

Reforma Ampliação do Prédio da Câmara

30.000,00

 

30.000,00

01 031 0001 1.002

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

30.000,00

 

30.000,00

01 031 0001 2.001

Manutenção e Func.da Câmara Municipal

 

1.090.176,20

1.090.176,20

TOTAL

60.000,00

1.090.176,20

1.150.176,20

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeita

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

03

Essencial à Justiça

0,00

83.000,00

83.000,00

03 092

Representação Judicial e Extrajudicial

0,00

83.000,00

83.000,00

03 092 0021

Administração Geral

0,00

83.000,00

83.000,00

03 092 0021 2.081

Manutenção das Atividades da Procuradoria

 

83.000,00

83.000,00

04

Administração

68.352,00

459.173,25

527.525,25

04 122

Administração Geral

68.352,00

390.173,25

458.525,25

04 122 0021

Administração Geral

68.352,00

390.173,25

458.525,25

04 122 0021 1.003

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

68.352,00

 

68.352,00

04 122 0021 2.002

Manutenção dos Serviços do Gabinete Civil

 

390.173,25

390.173,25

04 124

Controle Interno

0,00

69.000,00

69.000,00

04 124 0021

Administração Geral

0,00

69.000,00

69.000,00

04 124 0021 2.080

Manutenção da Controladoria Municipal

 

69.000,00

69.000,00

06

Segurança Pública

20.000,00

180.000,00

200.000,00

06 122

Administração Geral

20.000,00

180.000,00

200.000,00

06 122 0021

Administração Geral

20.000,00

180.000,00

200.000,00

06 122 0021 1.004

Aquisição de Veículo para a Guarda

20.000,00

 

20.000,00

06 122 0021 2.003

Manutenção da Guarda Municipal

 

180.000,00

180.000,00

TOTAL

88.352,00

722.173,25

810.525,25

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Administração

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

30.000,00

912.000,00

942.000,00

04 122

Administração Geral

30.000,00

912.000,00

942.000,00

04 122 0021

Administração Geral

30.000,00

912.000,00

942.000,00

04 122 0021 1.006

Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

30.000,00

 

30.000,00

04 122 0021 2.004

Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração

 

827.000,00

827.000,00

04 122 0021 2.008

Contribuição á AMLAP, CNM E FEMURN

 

22.000,00

22.000,00

04 122 0021 2.082

Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC

 

24.000,00

24.000,00

04 122 0021 2.083

Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxaridado

 

21.000,00

21.000,00

04 122 0021 2.121

Promoção de Concurso Público para Preenc himento de vagas

 

18.000,00

18.000,00

11

Trabalho

0,00

120.000,00

120.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

120.000,00

120.000,00

11 331 0479

Proteção ao Trabalhodor

0,00

120.000,00

120.000,00

11 331 0479 2.007

Contribuição para Formação de PASEP

 

120.000,00

120.000,00

TOTAL

30.000,00

1.032.000,00

1.062.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun.de Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

243.000,00

243.000,00

04 123

Administração Financeira

0,00

243.000,00

243.000,00

04 123 0021

Administração Geral

0,00

243.000,00

243.000,00

04 123 0021 2.009

Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças

 

233.000,00

233.000,00

04 123 0021 2.012

Pagamentos de Sentenças Judiciais Transi tado em julgado

 

10.000,00

10.000,00

28

Encargos Especiais

425.000,00

5.000,00

430.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

425.000,00

5.000,00

430.000,00

28 846 0021

Administração Geral

425.000,00

5.000,00

430.000,00

28 846 0021 1.052

Amortização da Dívida Junto ao INSS

300.000,00

 

300.000,00

28 846 0021 1.053

Amortização da Dívida Junto ao FGTS

5.000,00

 

5.000,00

28 846 0021 1.054

Amortização da Dívida Junto ao COSERN

5.000,00

 

5.000,00

28 846 0021 1.055

Amortização da Dívida Junto ao CAERN

5.000,00

 

5.000,00

28 846 0021 1.056

Amortização da Dívida COM Precatórios

100.000,00

 

100.000,00

28 846 0021 1.057

Amortização de Outras Divida Contratadas

10.000,00

 

10.000,00

28 846 0021 2.010

Encargos com a Dívida Interna

 

5.000,00

5.000,00

TOTAL

425.000,00

248.000,00

673.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Agricultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Mun.de Agricultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

20

Agricultura

85.000,00

257.000,00

342.000,00

20 606

Extensão Rural

85.000,00

257.000,00

342.000,00

20 606 0021

Administração Geral

85.000,00

257.000,00

342.000,00

20 606 0021 1.071

Aquisição de Trator e Impl. Agricolas

85.000,00

 

85.000,00

20 606 0021 2.013

Prog.de Corte de Terra de Peq.Agricultor es

 

32.000,00

32.000,00

20 606 0021 2.014

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura

 

215.000,00

215.000,00

20 606 0021 2.015

Programa de Incetivo a Agricultura Familiar

 

10.000,00

10.000,00

TOTAL

85.000,00

257.000,00

342.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

258.000,00

141.000,00

399.000,00

18 542

Controle Ambiental

52.000,00

134.000,00

186.000,00

18 542 0021

Administração Geral

52.000,00

134.000,00

186.000,00

18 542 0021 1.009

Construção de Lavanderia Publica

52.000,00

 

52.000,00

18 542 0021 2.016

Manutençaõ de Atividades de Proteção ao Meio Ambiente

 

104.000,00

104.000,00

18 542 0021 2.091

Implatação do Plano Diretor

 

30.000,00

30.000,00

18 544

Recursos Hídricos

206.000,00

7.000,00

213.000,00

18 544 0021

Administração Geral

206.000,00

7.000,00

213.000,00

18 544 0021 1.010

Perfuração/Instalação de Poços Tubulares

51.000,00

 

51.000,00

18 544 0021 1.072

Ampliação do sistema de Abastec.de agua

155.000,00

 

155.000,00

18 544 0021 2.017

Manut.do Sist.de Abastecimento de agua

 

7.000,00

7.000,00

TOTAL

258.000,00

141.000,00

399.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Educação

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Mun.de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

1.451.000,00

1.217.370,00

2.668.370,00

12 122

Administração Geral

0,00

4.000,00

4.000,00

12 122 0021

Administração Geral

0,00

4.000,00

4.000,00

12 122 0021 2.092

Manutenção do Conselho da Merenda Escolar

 

2.000,00

2.000,00

12 122 0021 2.093

Manutenção do Conselho do Fundeb

 

2.000,00

2.000,00

12 361

Ensino Fundamental

920.000,00

784.670,00

1.704.670,00

12 361 0188

Ensino Regular

920.000,00

784.670,00

1.704.670,00

12 361 0188 1.011

Construção, Ref. e/ou Ampliação de Unidades de Ensino

470.000,00

 

470.000,00

12 361 0188 1.012

Aquisição de Veiculos e outros Equipamen tos

210.000,00

 

210.000,00

12 361 0188 1.090

Reforma do Muro do Colégio Munic.Nossa Senhora do Desterro(Emenda nº 02/2019)

130.000,00

 

130.000,00

12 361 0188 1.091

Reforma da quadra do Colégio Nossa Senho ra do Desterro (Emenda nº 03/2019)

110.000,00

 

110.000,00

12 361 0188 2.018

Programa Nacional de Alimentação Esolar -PNAE/Fundamental

 

57.100,00

57.100,00

12 361 0188 2.019

Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação

 

2.500,00

2.500,00

12 361 0188 2.020

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

 

160.400,00

160.400,00

12 361 0188 2.022

Cota Parte da Contribuição do Salário Educação - SAE

 

92.620,00

92.620,00

12 361 0188 2.023

Programa Estadual do Transporte Escolar /PETERN

 

50.000,00

50.000,00

12 361 0188 2.079

Aquisição de Fardamento para Alunos

 

15.000,00

15.000,00

12 361 0188 2.084

Programa Bolsa Estudantil

 

15.000,00

15.000,00

12 361 0188 2.085

Manutenção do Ensino Fundamental

 

300.550,00

300.550,00

12 361 0188 2.086

Programa Nacional de Transporte Escolar- PNATE

 

36.500,00

36.500,00

12 361 0188 2.118

Programa Novo Mais Educação

 

30.000,00

30.000,00

12 361 0188 2.119

Plano Municipal de Educação - PME

 

25.000,00

25.000,00

12 365

Educação Infantil

531.000,00

281.500,00

812.500,00

12 365 0188

Ensino Regular

531.000,00

281.500,00

812.500,00

12 365 0188 1.013

Const. e/ou Ampliação de Unidade de Ensino Infantil

331.000,00

 

331.000,00

12 365 0188 1.092

Reforma da Creche Municipal Dona DAl EMENDA Nº 04/2019

200.000,00

 

200.000,00

12 365 0188 2.024

Programa Nac.de Alimentação Escolar-PNAE CRECHE

 

17.500,00

17.500,00

12 365 0188 2.087

Programa Nac.de Alimentação Escolar-PNAE PRÉ-ESCOLAR

 

40.000,00

40.000,00

12 365 0188 2.088

Aquisição de Fardamento para Alunos

 

20.000,00

20.000,00

12 365 0188 2.103

Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE

 

101.000,00

101.000,00

12 365 0188 2.108

Manutenção do Ensino Infantil - PRE-ESCOLAR

 

103.000,00

103.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

102.200,00

102.200,00

12 366 0188

Ensino Regular

0,00

102.200,00

102.200,00

12 366 0188 2.089

Manut.do Programa de Ensino de Jovens e Adultos

 

75.500,00

75.500,00

12 366 0188 2.090

Manut.do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

 

20.000,00

20.000,00

12 366 0188 2.104

Programa Nac.de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

 

6.700,00

6.700,00

12 367

Educação Especial

0,00

45.000,00

45.000,00

12 367 0188

Ensino Regular

0,00

45.000,00

45.000,00

12 367 0188 2.109

Manutenção do Ensino Especial

 

45.000,00

45.000,00

TOTAL

1.451.000,00

1.217.370,00

2.668.370,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Educação

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Bás.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

15.000,00

2.374.546,58

2.389.546,58

12 361

Ensino Fundamental

15.000,00

1.562.329,76

1.577.329,76

12 361 0188

Ensino Regular

15.000,00

1.562.329,76

1.577.329,76

12 361 0188 1.059

Construção e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental-FUNDEB 40%

5.000,00

 

5.000,00

12 361 0188 1.060

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - FUNDEB 40%

10.000,00

 

10.000,00

12 361 0188 2.025

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%

 

468.036,45

468.036,45

12 361 0188 2.026

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%

 

1.094.293,31

1.094.293,31

12 365

Educação Infantil

0,00

678.074,25

678.074,25

12 365 0188

Ensino Regular

0,00

678.074,25

678.074,25

12 365 0188 2.027

Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 40%

 

89.051,10

89.051,10

12 365 0188 2.028

Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%

 

208.576,65

208.576,65

12 365 0188 2.110

Manut. do Ensino Infantil PRE-ESCOLA - FUNDEB 40%

 

114.133,65

114.133,65

12 365 0188 2.111

Manut. do Ensino Infantil PRE-ESCOLA - FUNDEB 60%

 

266.312,85

266.312,85

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

102.142,57

102.142,57

12 366 0188

Ensino Regular

0,00

102.142,57

102.142,57

12 366 0188 2.112

Manut.do Prog. de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 40%

 

30.642,77

30.642,77

12 366 0188 2.113

Manut.do Prog. de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 60%

 

71.499,80

71.499,80

12 367

Educação Especial

0,00

32.000,00

32.000,00

12 367 0188

Ensino Regular

0,00

32.000,00

32.000,00

12 367 0188 2.125

Manut.do Ensino Especial - Fundeb 60%

 

32.000,00

32.000,00

TOTAL

15.000,00

2.374.546,58

2.389.546,58

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.de Cultura, Esporte e Lazer

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

13

Cultura

52.000,00

163.000,00

215.000,00

13 392

Difusão Cultural

52.000,00

163.000,00

215.000,00

13 392 0021

Administração Geral

52.000,00

163.000,00

215.000,00

13 392 0021 1.073

Construção de Area de Lazer

52.000,00

 

52.000,00

13 392 0021 2.029

Promoções e Eventos Culturais

 

88.000,00

88.000,00

13 392 0021 2.030

Manutenção das Atividades Culturais

 

53.000,00

53.000,00

13 392 0021 2.031

Manutenção da Banda de Música Oficial

 

9.000,00

9.000,00

13 392 0021 2.095

Manutenção das Atividades do Museu Público Municipal

 

13.000,00

13.000,00

27

Desporto e Lazer

398.000,00

168.000,00

566.000,00

27 812

Desporto Comunitário

202.000,00

0,00

202.000,00

27 812 0021

Administração Geral

202.000,00

0,00

202.000,00

27 812 0021 1.085

Construção do Campo de Futebol

202.000,00

 

202.000,00

27 813

Lazer

196.000,00

168.000,00

364.000,00

27 813 0021

Administração Geral

196.000,00

168.000,00

364.000,00

27 813 0021 1.019

Construção de Quadras Poliesportivas, e Reforma de Ginásio

196.000,00

 

196.000,00

27 813 0021 2.032

Apoio a Comunidade Desportiva

 

22.000,00

22.000,00

27 813 0021 2.033

Manutenção do Setor de Desporto e Lazer

 

141.000,00

141.000,00

27 813 0021 2.096

Programa Bolsa Atleta

 

5.000,00

5.000,00

TOTAL

450.000,00

331.000,00

781.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Turismo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Turismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

23

Comércio e Serviços

250.000,00

119.500,00

369.500,00

23 695

Turismo

250.000,00

119.500,00

369.500,00

23 695 0021

Administração Geral

250.000,00

119.500,00

369.500,00

23 695 0021 1.063

Construção de Uma Área de Lazer no Beira Rio

155.000,00

 

155.000,00

23 695 0021 1.074

Construção do Centro de Artesanato

40.000,00

 

40.000,00

23 695 0021 1.075

Construção de um Portico na entrada da Cidade

55.000,00

 

55.000,00

23 695 0021 2.034

Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo

 

98.000,00

98.000,00

23 695 0021 2.035

Capacitação de Agentes de Turismo

 

6.000,00

6.000,00

23 695 0021 2.122

Manut.do conselho Municipal de Turismo

 

2.500,00

2.500,00

23 695 0021 2.123

Fundo Municipal do Turismo

 

13.000,00

13.000,00

TOTAL

250.000,00

119.500,00

369.500,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

17

Saneamento

115.000,00

15.000,00

130.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

115.000,00

15.000,00

130.000,00

17 512 0021

Administração Geral

115.000,00

15.000,00

130.000,00

17 512 0021 1.021

Aquisição de Imóvel

10.000,00

 

10.000,00

17 512 0021 1.076

Construção do Sistema de Saneamento Bási ca

105.000,00

 

105.000,00

17 512 0021 2.037

Manutenção do Sistema de Saneamento Básico

 

15.000,00

15.000,00

TOTAL

115.000,00

15.000,00

130.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

16

Habitação

365.000,00

29.000,00

394.000,00

16 482

Habitação Urbana

365.000,00

29.000,00

394.000,00

16 482 0021

Administração Geral

365.000,00

29.000,00

394.000,00

16 482 0021 1.032

Construção de Unidades Habitacionais

355.000,00

 

355.000,00

16 482 0021 1.033

Aquisição de Imóveis

10.000,00

 

10.000,00

16 482 0021 2.072

Manutenção do Setor de Habitação

 

14.000,00

14.000,00

16 482 0021 2.107

Recuperação de Unidade Hab Através de Doação de Materiais e Ajuda

 

15.000,00

15.000,00

TOTAL

365.000,00

29.000,00

394.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Mun.de Serviços Urbanos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

1.096.000,00

369.000,00

1.465.000,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

1.096.000,00

369.000,00

1.465.000,00

15 451 0021

Administração Geral

1.096.000,00

369.000,00

1.465.000,00

15 451 0021 1.036

Constr.de Praças, Canteiros e Logradouro

275.000,00

 

275.000,00

15 451 0021 1.039

Construção e/ou Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

640.000,00

 

640.000,00

15 451 0021 1.040

Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos

20.000,00

 

20.000,00

15 451 0021 1.042

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

51.000,00

 

51.000,00

15 451 0021 1.083

Aquisição de terreno p/o novo Cemintério Municipal

100.000,00

 

100.000,00

15 451 0021 1.089

Aquisição de Imóvel

10.000,00

 

10.000,00

15 451 0021 2.073

Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

369.000,00

369.000,00

TOTAL

1.096.000,00

369.000,00

1.465.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 13 Secretaria Municipal de Obras

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria Municipal de Obras

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

20.000,00

523.100,00

543.100,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

20.000,00

523.100,00

543.100,00

15 451 0021

Administração Geral

20.000,00

523.100,00

543.100,00

15 451 0021 1.069

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

20.000,00

 

20.000,00

15 451 0021 2.074

Manutenção da Limpeza Urbana Municipal

 

184.000,00

184.000,00

15 451 0021 2.076

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras

 

256.100,00

256.100,00

15 451 0021 2.116

Conservação da Estrutura de Prédios Públicos

 

83.000,00

83.000,00

25

Energia

30.000,00

40.000,00

70.000,00

25 752

Energia Elétrica

30.000,00

40.000,00

70.000,00

25 752 0021

Administração Geral

30.000,00

40.000,00

70.000,00

25 752 0021 1.037

Construção e Ampliação da Rede Iluminacã o Publica

30.000,00

 

30.000,00

25 752 0021 2.075

Manutenção dos serviços de Iluminação Pública

 

40.000,00

40.000,00

TOTAL

50.000,00

563.100,00

613.100,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 14 Secretaria Municipal de Transporte

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Secretaria Municipal de Transporte

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

26

Transporte

80.000,00

209.000,00

289.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

80.000,00

209.000,00

289.000,00

26 782 0021

Administração Geral

80.000,00

209.000,00

289.000,00

26 782 0021 1.070

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

15.000,00

 

15.000,00

26 782 0021 1.081

Construção de Passagem Molhada

10.000,00

 

10.000,00

26 782 0021 1.082

Construção de Obrigo Rodoviário

55.000,00

 

55.000,00

26 782 0021 2.077

Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

 

141.000,00

141.000,00

26 782 0021 2.117

Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

 

15.000,00

15.000,00

26 782 0021 2.126

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros

 

53.000,00

53.000,00

TOTAL

80.000,00

209.000,00

289.000,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

104.850,55

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

104.850,55

99 999 0001

Ação Legislativa

0,00

0,00

104.850,55

99 999 0001 9.001

Reserva de Contingência

 

 

104.850,55

TOTAL

0,00

0,00

104.850,55

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

0,00

125.000,00

125.000,00

10 122

Administração Geral

0,00

125.000,00

125.000,00

10 122 0021

Administração Geral

0,00

125.000,00

125.000,00

10 122 0021 2.036

Manut. do Conselho Municipal de Saúde

 

5.000,00

5.000,00

10 122 0021 2.097

Manutenção da Secretaria Municipal Saúde

 

120.000,00

120.000,00

TOTAL

0,00

125.000,00

125.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo Municipal de Saude

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

885.500,00

3.067.163,00

3.952.663,00

10 301

Atenção Básica

835.000,00

2.710.163,00

3.545.163,00

10 301 0428

Assitência Médica a População

835.000,00

2.710.163,00

3.545.163,00

10 301 0428 1.023

Auquisição de Imóvel

10.000,00

 

10.000,00

10 301 0428 1.024

Aquisição de Veiculos e outros Equipamentos

75.000,00

 

75.000,00

10 301 0428 1.077

Construção e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS

320.000,00

 

320.000,00

10 301 0428 1.078

Aquisição de Veículo Ambulância

230.000,00

 

230.000,00

10 301 0428 1.079

Construção e Instalação de Labortário de Análise Clinicas

70.000,00

 

70.000,00

10 301 0428 1.086

Instalação de Laboratório de Prótese Dentária

30.000,00

 

30.000,00

10 301 0428 1.087

Construção e Instalação de Unidade de Acolhimento

40.000,00

 

40.000,00

10 301 0428 1.088

Construção e Instalação de Academia Saúd e

60.000,00

 

60.000,00

10 301 0428 2.038

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

 

1.640.650,00

1.640.650,00

10 301 0428 2.041

Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB-FIXO

 

271.513,00

271.513,00

10 301 0428 2.042

Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF

 

151.000,00

151.000,00

10 301 0428 2.043

Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB

 

100.000,00

100.000,00

10 301 0428 2.044

Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

 

143.000,00

143.000,00

10 301 0428 2.045

Nucleo de Apoio a Saude da Familia-NASF

 

107.000,00

107.000,00

10 301 0428 2.046

Programa de Melhoria do Acesso a Qualida de - PMAQ

 

105.000,00

105.000,00

10 301 0428 2.048

Programa Brasil Sorridente

 

9.000,00

9.000,00

10 301 0428 2.049

Programa Rede Cegonha

 

7.000,00

7.000,00

10 301 0428 2.050

Manutenação do Qualifar SUS

 

8.000,00

8.000,00

10 301 0428 2.052

Programa Olhar Brasil

 

11.000,00

11.000,00

10 301 0428 2.053

Aquisição de Medicamentos

 

25.000,00

25.000,00

10 301 0428 2.098

Programa Saúde na Escola - PSE

 

15.000,00

15.000,00

10 301 0428 2.099

Programa PROVAB - Mais Médicos

 

87.000,00

87.000,00

10 301 0428 2.100

Manutenção da Coleta de Lixo Hospitalar

 

30.000,00

30.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

50.500,00

150.000,00

200.500,00

10 302 0428

Assitência Médica a População

50.500,00

150.000,00

200.500,00

10 302 0428 1.066

Ampliação e Reforma do Hospital

50.500,00

 

50.500,00

10 302 0428 2.047

Manutenção Bloco De Assist. Ambulatorial e Hospitalar-MAC

 

150.000,00

150.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

65.000,00

65.000,00

10 303 0428

Assitência Médica a População

0,00

65.000,00

65.000,00

10 303 0428 2.051

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica

 

65.000,00

65.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

24.000,00

24.000,00

10 304 0428

Assitência Médica a População

0,00

24.000,00

24.000,00

10 304 0428 2.054

Manut.do Programa Vigilância Sanitária

 

24.000,00

24.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

118.000,00

118.000,00

10 305 0428

Assitência Médica a População

0,00

118.000,00

118.000,00

10 305 0428 2.055

Manutenção do Programa de Vigilância e Controle de Doenças-ECD

 

118.000,00

118.000,00

TOTAL

885.500,00

3.067.163,00

3.952.663,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

55.000,00

651.500,00

706.500,00

08 241

Assistência ao Idoso

55.000,00

8.000,00

63.000,00

08 241 0485

Assitência a Velhice

55.000,00

8.000,00

63.000,00

08 241 0485 1.080

Construção do Centro para Idosos

55.000,00

 

55.000,00

08 241 0485 2.105

Manutenção do Conselho Munucipal do Idoso

 

4.000,00

4.000,00

08 241 0485 2.115

Fundo Municipal de Direito do Idoso

 

4.000,00

4.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

149.000,00

149.000,00

08 243 0178

Assistência Comunitária

0,00

149.000,00

149.000,00

08 243 0178 2.056

Fundo para Infância e Adolescencia-(FIA)

 

9.000,00

9.000,00

08 243 0178 2.057

Manutenção do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente

 

133.000,00

133.000,00

08 243 0178 2.058

Manutenção do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente

 

7.000,00

7.000,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

494.500,00

494.500,00

08 244 0486

Assistência Social Geral

0,00

494.500,00

494.500,00

08 244 0486 2.059

Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social

 

5.500,00

5.500,00

08 244 0486 2.060

Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social

 

307.000,00

307.000,00

08 244 0486 2.063

Manutenção do Programa de Doação de Cest as Básicas

 

150.000,00

150.000,00

08 244 0486 2.114

Manut.do Conselho Municipal de Habitação

 

6.000,00

6.000,00

08 244 0486 2.120

Concessão de Benefício Eventuais Lei Nº 363/2014

 

10.000,00

10.000,00

08 244 0486 2.124

Manut.do Prog.de Benefício Eventuais Lei Municipal nº 364/2014

 

16.000,00

16.000,00

TOTAL

55.000,00

651.500,00

706.500,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo Municipal de Assistencia Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

30.000,00

938.575,00

968.575,00

08 244

Assistência Comunitária

30.000,00

938.575,00

968.575,00

08 244 0486

Assistência Social Geral

30.000,00

938.575,00

968.575,00

08 244 0486 1.068

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

30.000,00

 

30.000,00

08 244 0486 2.062

Manutenção do Piso Básico Fixo - PBF

 

231.575,00

231.575,00

08 244 0486 2.066

Manutenção do Centro de Referência Espec ializada - CREAS

 

10.500,00

10.500,00

08 244 0486 2.067

Índice de Gestão Descentratizada do Bols a Família - IGDBF

 

112.000,00

112.000,00

08 244 0486 2.068

Índice de Gestão Descentratizada do SUAS - IGDSUAS

 

23.000,00

23.000,00

08 244 0486 2.069

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCFV

 

95.000,00

95.000,00

08 244 0486 2.070

Manutenção do Programa Assesuas Trabalho

 

6.500,00

6.500,00

08 244 0486 2.071

Manutenção do Programa BPC na Escola

 

5.000,00

5.000,00

08 244 0486 2.101

Programa Primeira Infância - Criança Feliz

 

172.000,00

172.000,00

08 244 0486 2.106

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

 

283.000,00

283.000,00

TOTAL

30.000,00

938.575,00

968.575,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Camara Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.090.176,20

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

639.176,20

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

639.176,20

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

7.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

7.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

444.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

10010000

6.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

438.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

60.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

60.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

60.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.150.176,20

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeita

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

708.173,25

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

634.173,25

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

634.173,25

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

74.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

74.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

102.352,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

102.352,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

44.000,00

 

 

 

 

19900000

58.352,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

810.525,25

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Administração

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.016.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

535.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

535.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

481.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

10010000

20.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

426.000,00

 

 

 

 

15300000

25.000,00

 

 

 

 

15400000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

46.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

46.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

46.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.062.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun.de Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

245.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

126.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

126.000,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

5.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

114.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

94.000,00

 

 

 

 

15300000

10.000,00

 

 

 

 

15400000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

428.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

3.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

425.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

425.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

673.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Agricultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Mun.de Agricultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

254.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

171.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

171.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

83.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

83.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

88.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

88.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

13.000,00

 

 

 

 

15100000

25.000,00

 

 

 

 

19300000

50.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

342.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

135.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

86.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

86.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

49.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

49.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

264.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

264.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

14.000,00

 

 

 

 

15100000

150.000,00

 

 

 

 

15200000

100.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

399.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Educação

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Mun.de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.161.470,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

461.450,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

92.000,00

 

 

 

 

11110000

369.450,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

700.020,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

70.000,00

 

 

 

 

11110000

300.800,00

 

 

 

 

11200000

77.120,00

 

 

 

 

11220000

81.500,00

 

 

 

 

11230000

30.500,00

 

 

 

 

11240000

75.000,00

 

 

 

 

11250000

50.000,00

 

 

 

 

15300000

5.000,00

 

 

 

 

15400000

10.100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.506.900,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.506.900,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

105.400,00

 

 

 

 

11110000

110.500,00

 

 

 

 

11200000

15.000,00

 

 

 

 

11240000

125.500,00

 

 

 

 

11250000

750.500,00

 

 

 

 

15100000

150.000,00

 

 

 

 

19200000

100.000,00

 

 

 

 

19900000

150.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.668.370,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Educação

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Bás.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.365.546,58

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.238.546,58

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

11120000

1.672.682,61

 

 

 

 

11130000

565.863,97

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

127.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

11130000

127.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

24.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

24.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

11130000

24.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.389.546,58

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.de Cultura, Esporte e Lazer

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

313.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

114.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

114.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

199.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

199.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

468.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

468.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

68.000,00

 

 

 

 

15100000

250.000,00

 

 

 

 

15200000

50.000,00

 

 

 

 

19900000

100.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

781.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Turismo

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Turismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

115.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

86.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

86.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

29.500,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

27.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

254.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

254.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

19.000,00

 

 

 

 

15100000

200.000,00

 

 

 

 

15200000

35.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

369.500,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

15.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

115.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

105.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

5.000,00

 

 

 

 

15100000

100.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

10.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

130.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

27.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

5.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

5.500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

21.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

21.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

367.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

367.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

17.000,00

 

 

 

 

15100000

100.000,00

 

 

 

 

15200000

150.000,00

 

 

 

 

19900000

100.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

394.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Mun.de Serviços Urbanos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

364.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

191.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

191.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

173.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

133.000,00

 

 

 

 

15300000

40.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.101.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.001.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

61.000,00

 

 

 

 

15100000

120.000,00

 

 

 

 

15200000

420.000,00

 

 

 

 

19900000

400.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

100.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

10.000,00

 

 

 

 

15100000

60.000,00

 

 

 

 

15200000

30.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.465.000,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 13 Secretaria Municipal de Obras

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria Municipal de Obras

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

551.100,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

122.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

122.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

429.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

335.000,00

 

 

 

 

15300000

40.100,00

 

 

 

 

16100000

19.000,00

 

 

 

 

16200000

35.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

62.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

62.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

27.000,00

 

 

 

 

15200000

20.000,00

 

 

 

 

16200000

15.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

613.100,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 14 Secretaria Municipal de Transporte

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Secretaria Municipal de Transporte

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

204.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

105.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

105.500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

98.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

98.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

85.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

85.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

35.000,00

 

 

 

 

15100000

50.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

289.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

104.850,55

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

104.850,55

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

10010000

104.850,55

 

 

TOTAL DA DESPESA

104.850,55

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

120.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

67.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

67.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

53.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

53.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

5.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

125.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo Municipal de Saude

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.887.163,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.076.163,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

12110000

1.353.650,00

 

 

 

 

12140000

722.513,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

811.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

12110000

5.000,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc. públic. median. contr.ris

12110000

30.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

12110000

237.000,00

 

 

 

 

12140000

539.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.065.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.055.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

12110000

150.000,00

 

 

 

 

12140000

100.000,00

 

 

 

 

12150000

305.000,00

 

 

 

 

12200000

400.500,00

 

 

 

 

19900000

100.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

10.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

12110000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

3.952.663,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

636.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

160.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

160.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

476.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

476.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

70.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

70.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

20.000,00

 

 

 

 

15100000

50.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

706.500,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo Municipal de Assistencia Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

908.375,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

587.575,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

301.000,00

 

 

 

 

13110000

286.575,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

320.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

155.800,00

 

 

 

 

13110000

165.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

60.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

60.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

21.200,00

 

 

 

 

13110000

39.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

968.575,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

60.000,00

1.090.176,20

1.150.176,20

01 031

Ação Legislativa

60.000,00

1.090.176,20

1.150.176,20

01 031 0001

Ação Legislativa

60.000,00

1.090.176,20

1.150.176,20

03

Essencial à Justiça

0,00

83.000,00

83.000,00

03 092

Representação Judicial e Extrajudicial

0,00

83.000,00

83.000,00

03 092 0021

Administração Geral

0,00

83.000,00

83.000,00

04

Administração

98.352,00

1.614.173,25

1.712.525,25

04 122

Administração Geral

98.352,00

1.302.173,25

1.400.525,25

04 122 0021

Administração Geral

98.352,00

1.302.173,25

1.400.525,25

04 123

Administração Financeira

0,00

243.000,00

243.000,00

04 123 0021

Administração Geral

0,00

243.000,00

243.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

69.000,00

69.000,00

04 124 0021

Administração Geral

0,00

69.000,00

69.000,00

06

Segurança Pública

20.000,00

180.000,00

200.000,00

06 122

Administração Geral

20.000,00

180.000,00

200.000,00

06 122 0021

Administração Geral

20.000,00

180.000,00

200.000,00

11

Trabalho

0,00

120.000,00

120.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

120.000,00

120.000,00

11 331 0479

Proteção ao Trabalhodor

0,00

120.000,00

120.000,00

12

Educação

1.466.000,00

3.591.916,58

5.057.916,58

12 122

Administração Geral

0,00

4.000,00

4.000,00

12 122 0021

Administração Geral

0,00

4.000,00

4.000,00

12 361

Ensino Fundamental

935.000,00

2.346.999,76

3.281.999,76

12 361 0188

Ensino Regular

935.000,00

2.346.999,76

3.281.999,76

12 365

Educação Infantil

531.000,00

959.574,25

1.490.574,25

12 365 0188

Ensino Regular

531.000,00

959.574,25

1.490.574,25

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

204.342,57

204.342,57

12 366 0188

Ensino Regular

0,00

204.342,57

204.342,57

12 367

Educação Especial

0,00

77.000,00

77.000,00

12 367 0188

Ensino Regular

0,00

77.000,00

77.000,00

13

Cultura

52.000,00

163.000,00

215.000,00

13 392

Difusão Cultural

52.000,00

163.000,00

215.000,00

13 392 0021

Administração Geral

52.000,00

163.000,00

215.000,00

15

Urbanismo

1.116.000,00

892.100,00

2.008.100,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

1.116.000,00

892.100,00

2.008.100,00

15 451 0021

Administração Geral

1.116.000,00

892.100,00

2.008.100,00

16

Habitação

365.000,00

29.000,00

394.000,00

16 482

Habitação Urbana

365.000,00

29.000,00

394.000,00

16 482 0021

Administração Geral

365.000,00

29.000,00

394.000,00

17

Saneamento

115.000,00

15.000,00

130.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

115.000,00

15.000,00

130.000,00

17 512 0021

Administração Geral

115.000,00

15.000,00

130.000,00

18

Gestão Ambiental

258.000,00

141.000,00

399.000,00

18

542 Controle Ambiental

52.000,00

134.000,00

186.000,00

18 542 0021

Administração Geral

52.000,00

134.000,00

186.000,00

18 544

Recursos Hídricos

206.000,00

7.000,00

213.000,00

18 544 0021

Administração Geral

206.000,00

7.000,00

213.000,00

20

Agricultura

85.000,00

257.000,00

342.000,00

20 606

Extensão Rural

85.000,00

257.000,00

342.000,00

20 606 0021

Administração Geral

85.000,00

257.000,00

342.000,00

23

Comércio e Serviços

250.000,00

119.500,00

369.500,00

23 695

Turismo

250.000,00

119.500,00

369.500,00

23 695 0021

Administração Geral

250.000,00

119.500,00

369.500,00

25

Energia

30.000,00

40.000,00

70.000,00

25 752

Energia Elétrica

30.000,00

40.000,00

70.000,00

25 752 0021

Administração Geral

30.000,00

40.000,00

70.000,00

26

Transporte

80.000,00

209.000,00

289.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

80.000,00

209.000,00

289.000,00

26 782 0021

Administração Geral

80.000,00

209.000,00

289.000,00

27

Desporto e Lazer

398.000,00

168.000,00

566.000,00

27 812

Desporto Comunitário

202.000,00

0,00

202.000,00

27 812 0021

Administração Geral

202.000,00

0,00

202.000,00

27 813

Lazer

196.000,00

168.000,00

364.000,00

27 813 0021

Administração Geral

196.000,00

168.000,00

364.000,00

28

Encargos Especiais

425.000,00

5.000,00

430.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

425.000,00

5.000,00

430.000,00

28 846 0021

Administração Geral

425.000,00

5.000,00

430.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

104.850,55

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

104.850,55

99 999 0001

Ação Legislativa

0,00

0,00

104.850,55

TOTAL

4.818.352,00

8.717.866,03

13.641.068,58

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

85.000,00

1.590.075,00

1.675.075,00

08 241

Assistência ao Idoso

55.000,00

8.000,00

63.000,00

08 241 0485

Assitência a Velhice

55.000,00

8.000,00

63.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

149.000,00

149.000,00

08 243 0178

Assistência Comunitária

0,00

149.000,00

149.000,00

08 244

Assistência Comunitária

30.000,00

1.433.075,00

1.463.075,00

08 244 0486

Assistência Social Geral

30.000,00

1.433.075,00

1.463.075,00

10

Saúde

885.500,00

3.192.163,00

4.077.663,00

10 122

Administração Geral

0,00

125.000,00

125.000,00

10 122 0021

Administração Geral

0,00

125.000,00

125.000,00

10 301

Atenção Básica

835.000,00

2.710.163,00

3.545.163,00

10 301 0428

Assitência Médica a População

835.000,00

2.710.163,00

3.545.163,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

50.500,00

150.000,00

200.500,00

10 302 0428

Assitência Médica a População

50.500,00

150.000,00

200.500,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

65.000,00

65.000,00

10 303 0428

Assitência Médica a População

0,00

65.000,00

65.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

24.000,00

24.000,00

10 304 0428

Assitência Médica a População

0,00

24.000,00

24.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

118.000,00

118.000,00

10 305 0428

Assitência Médica a População

0,00

118.000,00

118.000,00

TOTAL

970.500,00

4.782.238,00

5.752.738,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

Legislativa

0,00

1.150.176,20

1.150.176,20

01 031

Ação Legislativa

0,00

1.150.176,20

1.150.176,20

01 031 0001

Ação Legislativa

0,00

1.150.176,20

1.150.176,20

03

Essencial à Justiça

0,00

83.000,00

83.000,00

03 092

Representação Judicial e Extrajudicial

0,00

83.000,00

83.000,00

03 092 0021

Administração Geral

0,00

83.000,00

83.000,00

04

Administração

113.352,00

1.599.173,25

1.712.525,25

04 122

Administração Geral

93.352,00

1.307.173,25

1.400.525,25

04 122 0021

Administração Geral

93.352,00

1.307.173,25

1.400.525,25

04 123

Administração Financeira

20.000,00

223.000,00

243.000,00

04 123 0021

Administração Geral

20.000,00

223.000,00

243.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

69.000,00

69.000,00

04 124 0021

Administração Geral

0,00

69.000,00

69.000,00

06

Segurança Pública

0,00

200.000,00

200.000,00

06 122

Administração Geral

0,00

200.000,00

200.000,00

06 122 0021

Administração Geral

0,00

200.000,00

200.000,00

11

Trabalho

0,00

120.000,00

120.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

120.000,00

120.000,00

11 331 0479

Proteção ao Trabalhodor

0,00

120.000,00

120.000,00

12

Educação

4.790.516,58

267.400,00

5.057.916,58

12 122

Administração Geral

0,00

4.000,00

4.000,00

12 122 0021

Administração Geral

0,00

4.000,00

4.000,00

12 361

Ensino Fundamental

3.098.599,76

183.400,00

3.281.999,76

12 361 0188

Ensino Regular

3.098.599,76

183.400,00

3.281.999,76

12 365

Educação Infantil

1.410.574,25

80.000,00

1.490.574,25

12 365 0188

Ensino Regular

1.410.574,25

80.000,00

1.490.574,25

12 366

Educação de Jovens e Adultos

204.342,57

0,00

204.342,57

12 366 0188

Ensino Regular

204.342,57

0,00

204.342,57

12 367

Educação Especial

77.000,00

0,00

77.000,00

12 367 0188

Ensino Regular

77.000,00

0,00

77.000,00

13

Cultura

50.000,00

165.000,00

215.000,00

13 392

Difusão Cultural

50.000,00

165.000,00

215.000,00

13 392 0021

Administração Geral

50.000,00

165.000,00

215.000,00

15

Urbanismo

1.129.100,00

879.000,00

2.008.100,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

1.129.100,00

879.000,00

2.008.100,00

15 451 0021

Administração Geral

1.129.100,00

879.000,00

2.008.100,00

16

Habitação

350.000,00

44.000,00

394.000,00

16 482

Habitação Urbana

350.000,00

44.000,00

394.000,00

16 482 0021

Administração Geral

350.000,00

44.000,00

394.000,00

17

Saneamento

100.000,00

30.000,00

130.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

100.000,00

30.000,00

130.000,00

17 512 0021

Administração Geral

100.000,00

30.000,00

130.000,00

18

Gestão Ambiental

250.000,00

149.000,00

399.000,00

18 542

Controle Ambiental

50.000,00

136.000,00

186.000,00

18 542 0021

Administração Geral

50.000,00

136.000,00

186.000,00

18 544

Recursos Hídricos

200.000,00

13.000,00

213.000,00

18 544 0021

Administração Geral

200.000,00

13.000,00

213.000,00

20

Agricultura

75.000,00

267.000,00

342.000,00

20 606

Extensão Rural

75.000,00

267.000,00

342.000,00

20 606 0021

Administração Geral

75.000,00

267.000,00

342.000,00

23

Comércio e Serviços

235.000,00

134.500,00

369.500,00

23 695

Turismo

235.000,00

134.500,00

369.500,00

23 695 0021

Administração Geral

235.000,00

134.500,00

369.500,00

25

Energia

70.000,00

0,00

70.000,00

25 752

Energia Elétrica

70.000,00

0,00

70.000,00

25 752 0021

Administração Geral

70.000,00

0,00

70.000,00

26

Transporte

50.000,00

239.000,00

289.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

50.000,00

239.000,00

289.000,00

26 782 0021

Administração Geral

50.000,00

239.000,00

289.000,00

27

Desporto e Lazer

350.000,00

216.000,00

566.000,00

27 812

Desporto Comunitário

200.000,00

2.000,00

202.000,00

27 812 0021

Administração Geral

200.000,00

2.000,00

202.000,00

27 813

Lazer

150.000,00

214.000,00

364.000,00

27 813 0021

Administração Geral

150.000,00

214.000,00

364.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

430.000,00

430.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

430.000,00

430.000,00

28 846 0021

Administração Geral

0,00

430.000,00

430.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

104.850,55

104.850,55

99 999

Reserva de Contingência

0,00

104.850,55

104.850,55

99 999 0001

Ação Legislativa

0,00

104.850,55

104.850,55

TOTAL

7.562.968,58

6.078.100,00

13.641.068,58

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

Assistência Social

540.575,00

1.134.500,00

1.675.075,00

08 241

Assistência ao Idoso

50.000,00

13.000,00

63.000,00

08 241 0485

Assitência a Velhice

50.000,00

13.000,00

63.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

149.000,00

149.000,00

08 243 0178

Assistência Comunitária

0,00

149.000,00

149.000,00

08 244

Assistência Comunitária

490.575,00

972.500,00

1.463.075,00

08 244 0486

Assistência Social Geral

490.575,00

972.500,00

1.463.075,00

10

Saúde

3.952.663,00

125.000,00

4.077.663,00

10 122

Administração Geral

0,00

125.000,00

125.000,00

10 122 0021

Administração Geral

0,00

125.000,00

125.000,00

10 301

Atenção Básica

3.545.163,00

0,00

3.545.163,00

10 301 0428

Assitência Médica a População

3.545.163,00

0,00

3.545.163,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

200.500,00

0,00

200.500,00

10 302 0428

Assitência Médica a População

200.500,00

0,00

200.500,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

65.000,00

0,00

65.000,00

10 303 0428

Assitência Médica a População

65.000,00

0,00

65.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

24.000,00

0,00

24.000,00

10 304 0428

Assitência Médica a População

24.000,00

0,00

24.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

118.000,00

0,00

118.000,00

10 305 0428

Assitência Médica a População

118.000,00

0,00

118.000,00

TOTAL

4.493.238,00

1.259.500,00

5.752.738,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

01

Câmara Municipal

1.150.176,20

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeita

0,00

0,00

83.000,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Munic.de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Obras

0,00

0,00

0,00

14

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

1.150.176,20

0,00

83.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeita

527.525,25

0,00

200.000,00

03

Secretaria Municipal de Administração

942.000,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

243.000,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Munic.de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Obras

0,00

0,00

0,00

14

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

1.712.525,25

0,00

200.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeita

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Munic.de Assistência Social

0,00

1.675.075,00

0,00

12

Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Obras

0,00

0,00

0,00

14

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

1.675.075,00

0,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Saúde

Trabalho

Educação

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeita

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

120.000,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

5.057.916,58

08

Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

4.077.663,00

0,00

0,00

11

Secretaria Munic.de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Obras

0,00

0,00

0,00

14

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

4.077.663,00

120.000,00

5.057.916,58

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeita

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

215.000,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Munic.de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

0,00

0,00

1.465.000,00

13

Secretaria Municipal de Obras

0,00

0,00

543.100,00

14

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

215.000,00

0,00

2.008.100,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeita

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

399.000,00

07

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

130.000,00

0,00

11

Secretaria Munic.de Assistência Social

394.000,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Obras

0,00

0,00

0,00

14

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

394.000,00

130.000,00

399.000,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeita

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

342.000,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Munic.de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Obras

0,00

0,00

0,00

14

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

342.000,00

0,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeita

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

369.500,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Munic.de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Obras

0,00

0,00

0,00

14

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

369.500,00

0,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeita

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

0,00

0,00

566.000,00

09

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Munic.de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria Municipal de Obras

70.000,00

0,00

0,00

14

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

289.000,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

70.000,00

289.000,00

566.000,00

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

TOTAL

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

1.150.176,20

02

Gabinete do Prefeita

0,00

0,00

810.525,25

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

1.062.000,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

430.000,00

0,00

673.000,00

05

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

342.000,00

06

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

399.000,00

07

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

5.057.916,58

08

Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer

0,00

0,00

781.000,00

09

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

369.500,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

4.207.663,00

11

Secretaria Munic.de Assistência Social

0,00

0,00

2.069.075,00

12

Secretaria Municipalde Serviços Urbanos

0,00

0,00

1.465.000,00

13

Secretaria Municipal de Obras

0,00

0,00

613.100,00

14

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

289.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

104.850,55

104.850,55

TOTAL

430.000,00

104.850,55

19.393.806,58

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

01 01. 01 031 0001 1.001

Reforma Ampliação do Prédio da Câmara

30.000,00

01 01. 01 031 0001 1.002

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

30.000,00

02 01. 04 122 0021 1.003

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

68.352,00

02 01. 06 122 0021 1.004

Aquisição de Veículo para a Guarda

20.000,00

03 01. 04 122 0021 1.006

Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

30.000,00

04 01. 28 846 0021 1.052

Amortização da Dívida Junto ao INSS

300.000,00

04 01. 28 846 0021 1.053

Amortização da Dívida Junto ao FGTS

5.000,00

04 01. 28 846 0021 1.054

Amortização da Dívida Junto ao COSERN

5.000,00

04 01. 28 846 0021 1.055

Amortização da Dívida Junto ao CAERN

5.000,00

04 01. 28 846 0021 1.056

Amortização da Dívida COM Precatórios

100.000,00

04 01. 28 846 0021 1.057

Amortização de Outras Divida Contratadas

10.000,00

05 01. 20 606 0021 1.071

Aquisição de Trator e Impl. Agricolas

85.000,00

06 01. 18 542 0021 1.009

Construção de Lavanderia Publica

52.000,00

06 01. 18 544 0021 1.010

Perfuração/Instalação de Poços Tubulares

51.000,00

06 01. 18 544 0021 1.072

Ampliação do sistema de Abastec.de agua

155.000,00

07 01. 12 361 0188 1.011

Construção, Ref. e/ou Ampliação de Unidades de Ensino

470.000,00

07 01. 12 361 0188 1.012

Aquisição de Veiculos e outros Equipamen tos

210.000,00

07 01. 12 361 0188 1.090

Reforma do Muro do Colégio Munic.Nossa Senhora do Desterro(Emenda nº 02/2019)

130.000,00

07 01. 12 361 0188 1.091

Reforma da quadra do Colégio Nossa Senho ra do Desterro (Emenda nº 03/2019)

110.000,00

07 01. 12 365 0188 1.013

Const. e/ou Ampliação de Unidade de Ensino Infantil

331.000,00

07 01. 12 365 0188 1.092

Reforma da Creche Municipal Dona DAl EMENDA Nº 04/2019

200.000,00

07 02. 12 361 0188 1.059

Construção e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental-FUNDEB 40%

5.000,00

07 02. 12 361 0188 1.060

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - FUNDEB 40%

10.000,00

08 01. 13 392 0021 1.073

Construção de Area de Lazer

52.000,00

08 01. 27 812 0021 1.085

Construção do Campo de Futebol

202.000,00

08 01. 27 813 0021 1.019

Construção de Quadras Poliesportivas, e Reforma de Ginásio

196.000,00

09 01. 23 695 0021 1.063

Construção de Uma Área de Lazer no Beira Rio

155.000,00

09 01. 23 695 0021 1.074

Construção do Centro de Artesanato

40.000,00

09 01. 23 695 0021 1.075

Construção de um Portico na entrada da Cidade

55.000,00

10 01. 17 512 0021 1.021

Aquisição de Imóvel

10.000,00

10 01. 17 512 0021 1.076

Construção do Sistema de Saneamento Bási ca

105.000,00

10 02. 10 301 0428 1.023

Auquisição de Imóvel

10.000,00

10 02. 10 301 0428 1.024

Aquisição de Veiculos e outros Equipamentos

75.000,00

10 02. 10 301 0428 1.077

Construção e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS

320.000,00

10 02. 10 301 0428 1.078

Aquisição de Veículo Ambulância

230.000,00

10 02. 10 301 0428 1.079

Construção e Instalação de Labortário de Análise Clinicas

70.000,00

10 02. 10 301 0428 1.086

Instalação de Laboratório de Prótese Dentária

30.000,00

10 02. 10 301 0428 1.087

Construção e Instalação de Unidade de Acolhimento

40.000,00

10 02. 10 301 0428 1.088

Construção e Instalação de Academia Saúd e

60.000,00

10 02. 10 302 0428 1.066

Ampliação e Reforma do Hospital

50.500,00

11 01. 08 241 0485 1.080

Construção do Centro para Idosos

55.000,00

11 01. 16 482 0021 1.032

Construção de Unidades Habitacionais

355.000,00

11 01. 16 482 0021 1.033

Aquisição de Imóveis

10.000,00

11 02. 08 244 0486 1.068

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

30.000,00

12 01. 15 451 0021 1.036

Constr.de Praças, Canteiros e Logradouro

275.000,00

12 01. 15 451 0021 1.039

Construção e/ou Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

640.000,00

12 01. 15 451 0021 1.040

Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos

20.000,00

12 01. 15 451 0021 1.042

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

51.000,00

12 01. 15 451 0021 1.083

Aquisição de terreno p/o novo Cemintério Municipal

100.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

12 01. 15 451 0021 1.089

Aquisição de Imóvel

10.000,00

13 01. 15 451 0021 1.069

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

20.000,00

13 01. 25 752 0021 1.037

Construção e Ampliação da Rede Iluminacã o Publica

30.000,00

14 01. 26 782 0021 1.070

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

15.000,00

14 01. 26 782 0021 1.081

Construção de Passagem Molhada

10.000,00

14 01. 26 782 0021 1.082

Construção de Obrigo Rodoviário

55.000,00

TOTAL

5.788.852,00

01 01. 01 031 0001 2.001

Manutenção e Func.da Câmara Municipal

1.090.176,20

02 01. 03 092 0021 2.081

Manutenção das Atividades da Procuradoria

83.000,00

02 01. 04 122 0021 2.002

Manutenção dos Serviços do Gabinete Civil

390.173,25

02 01. 04 124 0021 2.080

Manutenção da Controladoria Municipal

69.000,00

02 01. 06 122 0021 2.003

Manutenção da Guarda Municipal

180.000,00

03 01. 04 122 0021 2.004

Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração

827.000,00

03 01. 04 122 0021 2.008

Contribuição á AMLAP, CNM E FEMURN

22.000,00

03 01. 04 122 0021 2.082

Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC

24.000,00

03 01. 04 122 0021 2.083

Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxaridado

21.000,00

03 01. 04 122 0021 2.121

Promoção de Concurso Público para Preenchimento de vagas

18.000,00

03 01. 11 331 0479 2.007

Contribuição para Formação de PASEP

120.000,00

04 01. 04 123 0021 2.009

Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças

233.000,00

04 01. 04 123 0021 2.012

Pagamentos de Sentenças Judiciais Transitado em julgado

10.000,00

04 01. 28 846 0021 2.010

Encargos com a Dívida Interna

5.000,00

05 01. 20 606 0021 2.013

Prog.de Corte de Terra de Peq.Agricultores

32.000,00

05 01. 20 606 0021 2.014

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura

215.000,00

05 01. 20 606 0021 2.015

Programa de Incetivo a Agricultura Familiar

10.000,00

06 01. 18 542 0021 2.016

Manutençaõ de Atividades de Proteção ao Meio Ambiente

104.000,00

06 01. 18 542 0021 2.091

Implatação do Plano Diretor

30.000,00

06 01. 18 544 0021 2.017

Manut.do Sist.de Abastecimento de agua

7.000,00

07 01. 12 122 0021 2.092

Manutenção do Conselho da Merenda Escolar

2.000,00

07 01. 12 122 0021 2.093

Manutenção do Conselho do Fundeb

2.000,00

07 01. 12 361 0188 2.018

Programa Nacional de Alimentação Esolar -PNAE/Fundamental

57.100,00

07 01. 12 361 0188 2.019

Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação

2.500,00

07 01. 12 361 0188 2.020

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

160.400,00

07 01. 12 361 0188 2.022

Cota Parte da Contribuição do Salário Educação - SAE

92.620,00

07 01. 12 361 0188 2.023

Programa Estadual do Transporte Escolar /PETERN

50.000,00

07 01. 12 361 0188 2.079

Aquisição de Fardamento para Alunos

15.000,00

07 01. 12 361 0188 2.084

Programa Bolsa Estudantil

15.000,00

07 01. 12 361 0188 2.085

Manutenção do Ensino Fundamental

300.550,00

07 01. 12 361 0188 2.086

Programa Nacional de Transporte Escolar- PNATE

36.500,00

07 01. 12 361 0188 2.118

Programa Novo Mais Educação

30.000,00

07 01. 12 361 0188 2.119

Plano Municipal de Educação - PME

25.000,00

07 01. 12 365 0188 2.024

Programa Nac.de Alimentação Escolar-PNAE CRECHE

17.500,00

07 01. 12 365 0188 2.087

Programa Nac.de Alimentação Escolar-PNAE PRÉ-ESCOLAR

40.000,00

07 01. 12 365 0188 2.088

Aquisição de Fardamento para Alunos

20.000,00

07 01. 12 365 0188 2.103

Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE

101.000,00

07 01. 12 365 0188 2.108

Manutenção do Ensino Infantil - PRE-ESCOLAR

103.000,00

07 01. 12 366 0188 2.089

Manut.do Programa de Ensino de Jovens e Adultos

75.500,00

07 01. 12 366 0188 2.090

Manut.do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

20.000,00

07 01. 12 366 0188 2.104

Programa Nac.de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

6.700,00

07 01. 12 367 0188 2.109

Manutenção do Ensino Especial

45.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

07 02. 12 361 0188 2.025

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%

468.036,45

07 02. 12 361 0188 2.026

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%

1.094.293,31

07 02. 12 365 0188 2.027

Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 40%

89.051,10

07 02. 12 365 0188 2.028

Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%

208.576,65

07 02. 12 365 0188 2.110

Manut. do Ensino Infantil PRE-ESCOLA - FUNDEB 40%

114.133,65

07 02. 12 365 0188 2.111

Manut. do Ensino Infantil PRE-ESCOLA - FUNDEB 60%

266.312,85

07 02. 12 366 0188 2.112

Manut.do Prog. de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 40%

30.642,77

07 02. 12 366 0188 2.113

Manut.do Prog. de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 60%

71.499,80

07 02. 12 367 0188 2.125

Manut.do Ensino Especial - Fundeb 60%

32.000,00

08 01. 13 392 0021 2.029

Promoções e Eventos Culturais

88.000,00

08 01. 13 392 0021 2.030

Manutenção das Atividades Culturais

53.000,00

08 01. 13 392 0021 2.031

Manutenção da Banda de Música Oficial

9.000,00

08 01. 13 392 0021 2.095

Manutenção das Atividades do Museu Público Municipal

13.000,00

08 01. 27 813 0021 2.032

Apoio a Comunidade Desportiva

22.000,00

08 01. 27 813 0021 2.033

Manutenção do Setor de Desporto e Lazer

141.000,00

08 01. 27 813 0021 2.096

Programa Bolsa Atleta

5.000,00

09 01. 23 695 0021 2.034

Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo

98.000,00

09 01. 23 695 0021 2.035

Capacitação de Agentes de Turismo

6.000,00

09 01. 23 695 0021 2.122

Manut.do conselho Municipal de Turismo

2.500,00

09 01. 23 695 0021 2.123

Fundo Municipal do Turismo

13.000,00

10 01. 10 122 0021 2.036

Manut. do Conselho Municipal de Saúde

5.000,00

10 01. 10 122 0021 2.097

Manutenção da Secretaria Municipal Saúde

120.000,00

10 01. 17 512 0021 2.037

Manutenção do Sistema de Saneamento Básico

15.000,00

10 02. 10 301 0428 2.038

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

1.640.650,00

10 02. 10 301 0428 2.041

Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB-FIXO

271.513,00

10 02. 10 301 0428 2.042

Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF

151.000,00

10 02. 10 301 0428 2.043

Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB

100.000,00

10 02. 10 301 0428 2.044

Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

143.000,00

10 02. 10 301 0428 2.045

Nucleo de Apoio a Saude da Familia-NASF

107.000,00

10 02. 10 301 0428 2.046

Programa de Melhoria do Acesso a Qualida de - PMAQ

105.000,00

10 02. 10 301 0428 2.048

Programa Brasil Sorridente

9.000,00

10 02. 10 301 0428 2.049

Programa Rede Cegonha

7.000,00

10 02. 10 301 0428 2.050

Manutenação do Qualifar SUS

8.000,00

10 02. 10 301 0428 2.052

Programa Olhar Brasil

11.000,00

10 02. 10 301 0428 2.053

Aquisição de Medicamentos

25.000,00

10 02. 10 301 0428 2.098

Programa Saúde na Escola - PSE

15.000,00

10 02. 10 301 0428 2.099

Programa PROVAB - Mais Médicos

87.000,00

10 02. 10 301 0428 2.100

Manutenção da Coleta de Lixo Hospitalar

30.000,00

10 02. 10 302 0428 2.047

Manutenção Bloco De Assist. Ambulatorial e Hospitalar-MAC

150.000,00

10 02. 10 303 0428 2.051

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica

65.000,00

10 02. 10 304 0428 2.054

Manut.do Programa Vigilância Sanitária

24.000,00

10 02. 10 305 0428 2.055

Manutenção do Programa de Vigilância e Controle de Doenças-ECD

118.000,00

11 01. 08 241 0485 2.105

Manutenção do Conselho Munucipal do Idoso

4.000,00

11 01. 08 241 0485 2.115

Fundo Municipal de Direito do Idoso

4.000,00

11 01. 08 243 0178 2.056

Fundo para Infância e Adolescencia-(FIA)

9.000,00

11 01. 08 243 0178 2.057

Manutenção do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente

133.000,00

11 01. 08 243 0178 2.058

Manutenção do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente

7.000,00

11 01. 08 244 0486 2.059

Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social

5.500,00

11 01. 08 244 0486 2.060

Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social

307.000,00

11 01. 08 244 0486 2.063

Manutenção do Programa de Doação de Cest as Básicas

150.000,00

11 01. 08 244 0486 2.114

Manut.do Conselho Municipal de Habitação

6.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

11 01. 08 244 0486 2.120

Concessão de Benefício Eventuais Lei Nº 363/2014

10.000,00

11 01. 08 244 0486 2.124

Manut.do Prog.de Benefício Eventuais Lei Municipal nº 364/2014

16.000,00

11 01. 16 482 0021 2.072

Manutenção do Setor de Habitação

14.000,00

11 01. 16 482 0021 2.107

Recuperação de Unidade Hab Através de Doação de Materiais e Ajuda

15.000,00

11 02. 08 244 0486 2.062

Manutenção do Piso Básico Fixo - PBF

231.575,00

11 02. 08 244 0486 2.066

Manutenção do Centro de Referência Espec ializada - CREAS

10.500,00

11 02. 08 244 0486 2.067

Índice de Gestão Descentratizada do Bols a Família - IGDBF

112.000,00

11 02. 08 244 0486 2.068

Índice de Gestão Descentratizada do SUAS - IGDSUAS

23.000,00

11 02. 08 244 0486 2.069

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCFV

95.000,00

11 02. 08 244 0486 2.070

Manutenção do Programa Assesuas Trabalho

6.500,00

11 02. 08 244 0486 2.071

Manutenção do Programa BPC na Escola

5.000,00

11 02. 08 244 0486 2.101

Programa Primeira Infância - Criança Feliz

172.000,00

11 02. 08 244 0486 2.106

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

283.000,00

12 01. 15 451 0021 2.073

Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

369.000,00

13 01. 15 451 0021 2.074

Manutenção da Limpeza Urbana Municipal

184.000,00

13 01. 15 451 0021 2.076

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras

256.100,00

13 01. 15 451 0021 2.116

Conservação da Estrutura de Prédios Públicos

83.000,00

13 01. 25 752 0021 2.075

Manutenção dos serviços de Iluminação Pública

40.000,00

14 01. 26 782 0021 2.077

Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

141.000,00

14 01. 26 782 0021 2.117

Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

15.000,00

14 01. 26 782 0021 2.126

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros

53.000,00

TOTAL

13.500.104,03

99 99. 99 999 0001 9.001

Reserva de Contingência

104.850,55

TOTAL

104.850,55

TOTAL

19.393.806,58

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Orçamento Fiscal........................

13.641.068,58

Orçamento Seguridade social.............

5.752.738,00

TOTAL...................................

19.393.806,58

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA 2016

ARRECADADA 2017

ARRECADADA 2018

ESTIMADA 2019

PROPOSTA 2020

Receitas Correntes

13.232.818,72

13.585.719,50

14.852.505,90

17.130.551,00

18.688.306,58

Impostos, taxas e contribu

40.519,87

218.924,50

229.629,47

160.000,00

200.500,00

Contribuições

0,00

0,00

0,00

48.000,00

50.000,00

Receita Patrimonial

77.584,61

55.253,99

26.980,87

87.500,00

50.200,00

Receita de Serviços

33.493,39

0,00

0,00

15.000,00

25.000,00

Transferências Correntes

13.081.210,70

13.177.412,97

14.358.114,82

16.723.051,00

18.212.606,58

Outras Receitas Correntes

10,15

134.128,04

237.780,74

97.000,00

150.000,00

Receitas de Capital

9.053,46

266.712,00

0,00

2.350.000,00

2.900.000,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

Alienações de Bens

0,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

Transferências de Capital

1.320,46

266.712,00

0,00

2.200.000,00

2.750.000,00

Outras Receitas de Capital

7.733,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Correntes

-1.868.613,05

-1.821.023,45

-1.959.662,44

-2.113.770,00

-2.194.500,00

Transferências Correntes

-1.868.613,05

-1.821.023,45

-1.959.662,44

-2.113.770,00

-2.194.500,00

TOTAL GERAL

11.373.259,13

12.031.408,05

12.892.843,46

17.366.781,00

19.393.806,58

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA 2016

REALIZADA 2017

REALIZADA 2018

ESTIMADA 2019

PROPOSTA 2020

Despesas correntes

10.122.061,65

11.645.548,97

12.450.448,76

11.854.613,00

13.117.004,03

Pessoal e encargos sociais

5.500.363,96

7.614.660,39

6.738.635,75

7.500.441,00

8.406.084,03

Juros e encargos da dívida

0,00

0,00

0,00

13.000,00

12.000,00

Outras despesas correntes

4.621.697,69

4.030.888,58

5.711.813,01

4.341.172,00

4.698.920,00

Despesas de capital

411.124,06

536.862,40

495.727,63

5.338.500,00

6.171.952,00

Investimentos

94.720,00

278.182,20

87.728,82

4.748.300,00

5.626.952,00

Inversões financeiras

0,00

0,00

0,00

20.200,00

120.000,00

Amortização da dívida

316.404,06

258.680,20

407.998,81

570.000,00

425.000,00

Reserva de contingência

0,00

0,00

0,00

173.668,00

104.850,55

Reserva de contingência

0,00

0,00

0,00

173.668,00

104.850,55

TOTAL GERAL

10.533.185,71

12.182.411,37

12.946.176,39

17.366.781,00

19.393.806,58

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi

120.000,00

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -

5.000,00

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

1.000,00

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

1.000,00

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

500,00

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P

10.000,00

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M

500,00

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

55.000,00

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur.

500,00

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

4.000,00

 

1.1.2.8.00.0.0.00.00.00

Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

 

1.1.2.8.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

1.1.2.8.01.9.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras

 

 

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ

3.000,00

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri

50.000,00

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

200,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

3.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

10.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

500,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

6.500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

10.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

2.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

15.000,00

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

 

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

 

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

20.000,00

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

5.000,00

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

9.100.000,00

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

385.000,00

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

350.000,00

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

20.000,00

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

120.000,00

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princip

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

88.060,00

 

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

737.853,00

 

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

200.000,00

 

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp

 

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr

121.000,00

 

1.7.1.8.03.2.1.90.00.00

Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Princip

80.000,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr

 

 

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

52.000,00

 

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi

50.000,00

 

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

 

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr

 

 

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

17.600,00

 

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi

10.000,00

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

91.620,00

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

81.000,00

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

30.000,00

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P

200.000,00

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr

2.500,00

 

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

 

 

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

 

 

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - P

50.000,00

 

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação

 

 

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P

100.000,00

 

1.7.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

 

 

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

200.000,00

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

 

1.7.1.8.12.1.1.31.00.00

Programa Primeira Infancia do Suas

80.208,00

 

1.7.1.8.12.1.1.32.00.00

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos

95.067,00

 

1.7.1.8.12.1.1.33.00.00

Piso Básico Fixo

72.000,00

 

1.7.1.8.12.1.1.60.00.00

Indice de Gestão Descentralizada do Suas

18.800,00

 

1.7.1.8.12.1.1.61.00.00

Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF

18.000,00

 

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

200.000,00

 

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências da União

 

 

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências da União

 

 

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências da União

 

 

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

908.352,00

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.800.000,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

48.000,00

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

2.000,00

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri

17.000,00

 

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

 

 

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

 

 

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Pr

30.000,00

 

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent

 

 

1.7.2.8.10.1.0.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS

 

 

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

50.000,00

 

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação

 

 

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P

200.000,00

 

1.7.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

 

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

 

 

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

200.000,00

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

2.386.546,58

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

 

 

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

 

1.9.2.1.99.1.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

 

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

5.000,00

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

140.000,00

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

 

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

 

 

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras

 

 

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

5.000,00

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-1.820.000,00

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

-4.000,00

 

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

 

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

 

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr

-500,00

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent

 

 

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

 

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-360.000,00

 

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-9.600,00

 

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-400,00

 

TOTAIS DA RECEITA

16.493.806,58

0,00

RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............

16.493.806,58

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Governo Municipal de Vila Flôr

PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

Consolidado

Em R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA ORÇADA 2020

DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1.783.088,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

4.077.869,83

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1.462.450,00

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

4.000,00

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

10.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

369.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......................

7.706.407,83

DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

515.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

114.176,20

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

10.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................

639.176,20

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............................

16.493.806,58

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL

7.706.407,83 ( 46,72 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO

8.906.655,55 ( 54,00 % )

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL

639.176,20 ( 3,88 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO

989.628,39 ( 6,00 % )

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Governo Municipal de Vila Flôr

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA PREVISTA

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

 

Receitas de impostos

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

120.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

5.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

1.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

1.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

500,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

10.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

500,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

55.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin Receitas de transferências legais e constitucionais

500,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

9.100.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

20.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

2.500,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.800.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

48.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

2.000,00

TOTAL

DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)

11.166.000,00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

500,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

88.060,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

737.853,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

200.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

121.000,00

1.7.1.8.03.2.1.90.00.00

Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal

80.000,00

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

52.000,00

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

50.000,00

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

17.600,00

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

10.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

50.000,00

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

50.000,00

2.4.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

300.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

300.000,00

TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

2.067.513,00

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

 

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE

0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

4.000,00

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.

3.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

50.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

500,00

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Governo Municipal de Vila Flôr

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

6.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

15.000,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

20.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

5.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

385.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

350.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

120.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

91.620,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

81.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

30.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

200.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

100.000,00

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

200.000,00

1.7.1.8.12.1.1.31.00.00

Programa Primeira Infancia do Suas

80.208,00

1.7.1.8.12.1.1.32.00.00

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos

95.067,00

1.7.1.8.12.1.1.33.00.00

Piso Básico Fixo

72.000,00

1.7.1.8.12.1.1.60.00.00

Indice de Gestão Descentralizada do Suas

18.800,00

1.7.1.8.12.1.1.61.00.00

Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF

18.000,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

200.000,00

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

908.352,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

17.000,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

30.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

200.000,00

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

200.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

2.386.546,58

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

5.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

140.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

5.000,00

2.1.1.2.00.1.1.00.00.00

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal

100.000,00

2.2.1.3.00.1.1.10.00.00

Alienação de Bens Móveis - Principal

20.000,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

30.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

300.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

300.000,00

2.4.1.8.10.6.1.00.00.00

Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente - Princ.

250.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

500.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

200.000,00

2.4.2.8.10.6.1.00.00.00

Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ.

100.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

500.000,00

TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

8.354.793,58

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

-2.194.500,00

TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS

19.393.806,58

DESPESAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

843.513,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

841.650,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

362.000,00

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Governo Municipal de Vila Flôr

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

2.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

85.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

9.000,00

3.3.50.41.00

Contribuições

5.000,00

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

30.000,00

3.3.90.14.00

Diárias - civil

11.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

347.000,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

33.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

7.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

31.500,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

242.000,00

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

11.000,00

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

3.000,00

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

89.000,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

52.500,00

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

2.000,00

4.4.90.30.00

Material de consumo

10.000,00

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

570.500,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

458.000,00

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

12.000,00

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

10.000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)

4.077.663,00

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)

4.077.663,00

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

2.067.513,00

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)

2.010.150,00

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)

18,00%

PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

15,00%

 

Rio Grande do Norte

Orçamento Programa para 2020

Governo Municipal de Vila Flôr

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Consolidado

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RECEITA PREVISTA

1- RECEITA DE IMPOSTO (I)

193.500,00

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

2.500,00

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

10.500,00

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

55.500,00

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

125.000,00

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

11.707.500,00

2.1- Cota-Parte FPM

9.835.000,00

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

9.100.000,00

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d

385.000,00

2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e

350.000,00

2.2- Cota-Parte ITR

20.000,00

2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996

2.500,00

2.4- Cota-Parte ICMS

1.800.000,00

2.5- Cota-Parte IPVA

48.000,00

2.6- Cota-Parte IPI-Exportação

2.000,00

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)

11.901.000,00

RECEITAS DO FUNDEB

RECEITA PREVISTA

4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)

2.389.546,58

4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)

2.386.546,58

4.2- Complementação da União ao FUNDEB

0,00

4.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

3.000,00

5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)

2.194.500,00

5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

1.820.000,00

5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)

4.000,00

5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

500,00

5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

360.000,00

5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

9.600,00

5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

400,00

6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)

192.046,58

DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO

RECEITA PREVISTA

7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)

404.620,00

7.1- Transferências do Salário-Educação

91.620,00

7.2- Transferências Diretas - PDDE

0,00

7.3- Transferências Diretas - PNAE

81.000,00

7.4- Transferências Diretas - PNATE

30.000,00

7.5- Outras Transferências do FNDE

200.000,00

7.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

2.000,00

8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)

800.500,00

8.1- Transferências de Convênios

800.000,00

8.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

500,00

9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)

0,00

10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)

0,00

Rio Grande do Norte

Orçamento Programa para 2020

Governo Municipal de Vila Flôr

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Consolidado

11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)

1.205.120,00

12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)

4.372.416,58

DESPESAS DO FUNDEB (100%)

DESPESA FIXADA

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)

1.672.682,61

13.1- Com Educação Infantil

474.889,50

13.2- Com Ensino Fundamental

1.197.793,11

14- OUTRAS DESPESAS (XV)

716.863,97

14.1- Com Educação Infantil

203.184,75

14.2- Com Ensino Fundamental

513.679,22

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)

2.389.546,58

DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)

DESPESA FIXADA

16- Com Educação Infantil (XVII)

368.800,00

17- Com Ensino Fundamental (XVIII)

554.850,00

18- Demais despesas com Educação (XIX)

124.500,00

19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)

1.048.150,00

DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DESPESA FIXADA

20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)

1.205.120,00

21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)

4.642.816,58

TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

22 - Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 60%)

1.433.727,95

23 - Mínimo de 40% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 40%)

955.818,63

24 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)

2.975.250,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Governo Municipal de Vila Flôr

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR PREVISTO (R$)

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

PMVF

120.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

PMVF

5.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

PMVF

1.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

PMVF

1.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

PMVF

500,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

PMVF

10.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

PMVF

500,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

PMVF

55.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

PMVF

500,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

PMVF

4.000,00

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.

PMVF

3.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

PMVF

50.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMVF

9.100.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

PMVF

385.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

PMVF

350.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMVF

20.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

PMVF

2.500,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

PMVF

1.800.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMVF

48.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMVF

2.000,00

SUBTOTAL:

11.958.000,00

2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR PREVISTO (R$)

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

PMVF

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

FUNDEB

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

FMS

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

FMS

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

PMVF

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

PMVF

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

PMVF

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

PMVF

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

FMAS

6.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

PMVF

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

FMS

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

PMVF

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

PMVF

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

PMVF

15.000,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

PMVF

20.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

PMVF

5.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

PMVF

120.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

FMS

88.060,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

FMS

737.853,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

FMS

200.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

FMS

121.000,00

1.7.1.8.03.2.1.90.00.00

Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal

FMS

80.000,00

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

FMS

52.000,00

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

FMS

50.000,00

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

FMS

17.600,00

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Governo Municipal de Vila Flôr

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

FMS

10.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

PMVF

91.620,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

PMVF

81.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

PMVF

30.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

PMVF

200.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

FMS

50.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

PMVF

100.000,00

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

PMVF

200.000,00

1.7.1.8.12.1.1.31.00.00

Programa Primeira Infancia do Suas

FMAS

80.208,00

1.7.1.8.12.1.1.32.00.00

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos

FMAS

95.067,00

1.7.1.8.12.1.1.33.00.00

Piso Básico Fixo

FMAS

72.000,00

1.7.1.8.12.1.1.60.00.00

Indice de Gestão Descentralizada do Suas

FMAS

18.800,00

1.7.1.8.12.1.1.61.00.00

Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF

FMAS

18.000,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

FMAS

200.000,00

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

PMVF

908.352,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

PMVF

17.000,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

PMVF

30.000,00

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

FMS

50.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

PMVF

200.000,00

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

PMVF

200.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

FUNDEB

2.386.546,58

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

PMVF

5.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

PMVF

140.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

PMVF

5.000,00

2.1.1.2.00.1.1.00.00.00

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal

PMVF

100.000,00

2.2.1.3.00.1.1.10.00.00

Alienação de Bens Móveis - Principal

PMVF

20.000,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

PMVF

30.000,00

2.4.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

FMS

300.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

FMS

300.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

PMVF

300.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

PMVF

300.000,00

2.4.1.8.10.6.1.00.00.00

Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente - Princ.

PMVF

250.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

PMVF

500.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

PMVF

200.000,00

2.4.2.8.10.6.1.00.00.00

Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ.

PMVF

100.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

PMVF

500.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMVF

-1.820.000,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMVF

-4.000,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

PMVF

-500,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

PMVF

-360.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMVF

-9.600,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMVF

-400,00

SUBTOTAL:

7.435.806,58

3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)

TOTAL:

19.393.806,58

RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :

11.958.000,00

VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :

1.150.176,20

PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:

9,62 %

PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:

7,00 %

 

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Cód.

Nome da função

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

01

Legislativa

1.150.176,20

0,00

1.150.176,20

03

Essencial à Justiça

83.000,00

0,00

83.000,00

04

Administração

1.712.525,25

0,00

1.712.525,25

06

Segurança Pública

200.000,00

0,00

200.000,00

08

Assistência Social

0,00

1.675.075,00

1.675.075,00

10

Saúde

0,00

4.077.663,00

4.077.663,00

11

Trabalho

120.000,00

0,00

120.000,00

12

Educação

5.057.916,58

0,00

5.057.916,58

13

Cultura

215.000,00

0,00

215.000,00

15

Urbanismo

2.008.100,00

0,00

2.008.100,00

16

Habitação

394.000,00

0,00

394.000,00

17

Saneamento

130.000,00

0,00

130.000,00

18

Gestão Ambiental

399.000,00

0,00

399.000,00

20

Agricultura

342.000,00

0,00

342.000,00

23

Comércio e Serviços

369.500,00

0,00

369.500,00

25

Energia

70.000,00

0,00

70.000,00

26

Transporte

289.000,00

0,00

289.000,00

27

Desporto e Lazer

566.000,00

0,00

566.000,00

28

Encargos Especiais

430.000,00

0,00

430.000,00

99

Reserva de Contingência

104.850,55

0,00

104.850,55

TOTAL GERAL

13.641.068,58

5.752.738,00

19.393.806,58

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Cód.

Nome da subfunção

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

031

Ação Legislativa

1.150.176,20

0,00

1.150.176,20

092

Representação Judicial e Extrajudicial

83.000,00

0,00

83.000,00

122

Administração Geral

1.604.525,25

125.000,00

1.729.525,25

123

Administração Financeira

243.000,00

0,00

243.000,00

124

Controle Interno

69.000,00

0,00

69.000,00

241

Assistência ao Idoso

0,00

63.000,00

63.000,00

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

149.000,00

149.000,00

244

Assistência Comunitária

0,00

1.463.075,00

1.463.075,00

301

Atenção Básica

0,00

3.545.163,00

3.545.163,00

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

200.500,00

200.500,00

303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

65.000,00

65.000,00

304

Vigilância Sanitária

0,00

24.000,00

24.000,00

305

Vigilância Epidemiológica

0,00

118.000,00

118.000,00

331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

120.000,00

0,00

120.000,00

361

Ensino Fundamental

3.281.999,76

0,00

3.281.999,76

365

Educação Infantil

1.490.574,25

0,00

1.490.574,25

366

Educação de Jovens e Adultos

204.342,57

0,00

204.342,57

367

Educação Especial

77.000,00

0,00

77.000,00

392

Difusão Cultural

215.000,00

0,00

215.000,00

451

Infra Estrutura Urbana

2.008.100,00

0,00

2.008.100,00

482

Habitação Urbana

394.000,00

0,00

394.000,00

512

Saneamento Básico Urbano

130.000,00

0,00

130.000,00

542

Controle Ambiental

186.000,00

0,00

186.000,00

544

Recursos Hídricos

213.000,00

0,00

213.000,00

606

Extensão Rural

342.000,00

0,00

342.000,00

695

Turismo

369.500,00

0,00

369.500,00

752

Energia Elétrica

70.000,00

0,00

70.000,00

782

Transporte Rodoviário

289.000,00

0,00

289.000,00

812

Desporto Comunitário

202.000,00

0,00

202.000,00

813

Lazer

364.000,00

0,00

364.000,00

846

Outros Encargos Especiais

430.000,00

0,00

430.000,00

999

Reserva de Contingência

104.850,55

0,00

104.850,55

TOTAL GERAL

13.641.068,58

5.752.738,00

19.393.806,58

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Cód.

Nome do programa

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

0001

Ação Legislativa

1.255.026,75

0,00

1.255.026,75

0021

Administração Geral

7.212.125,25

125.000,00

7.337.125,25

0178

Assistência Comunitária

0,00

149.000,00

149.000,00

0188

Ensino Regular

5.053.916,58

0,00

5.053.916,58

0428

Assitência Médica a População

0,00

3.952.663,00

3.952.663,00

0479

Proteção ao Trabalhodor

120.000,00

0,00

120.000,00

0485

Assitência a Velhice

0,00

63.000,00

63.000,00

0486

Assistência Social Geral

0,00

1.463.075,00

1.463.075,00

TOTAL GERAL

13.641.068,58

5.752.738,00

19.393.806,58

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

72.000,00

 

72.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

30.000,00

 

30.000,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

18.000,00

 

18.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

 

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

3.000,00

 

3.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

1.250,00

 

1.250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

750,00

 

750,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

 

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

600,00

 

600,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

250,00

 

250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

 

150,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

 

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

600,00

 

600,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

250,00

 

250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

 

150,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

 

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

300,00

 

300,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

125,00

 

125,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

75,00

 

75,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

 

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

6.000,00

 

6.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

2.500,00

 

2.500,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

1.500,00

 

1.500,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

 

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

300,00

 

300,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

125,00

 

125,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

75,00

 

75,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

33.000,00

 

33.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

13.750,00

 

13.750,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

8.250,00

 

8.250,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

 

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

300,00

 

300,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

125,00

 

125,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

75,00

 

75,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

 

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

4.000,00

 

4.000,00

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.

 

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

3.000,00

 

3.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

 

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

 

 

 

 

PMVF

16200000 -Contribuição de Iluminação

50.000,00

 

50.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

 

 

 

 

PMVF

15300000 -Transfência da União de Ro

100,00

 

100,00

 

 

15400000 -Transfência da Estado de R

100,00

 

100,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 

 

 

 

FUNDEB

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

2.100,00

 

2.100,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

900,00

 

900,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

5.000,00

 

5.000,00

 

 

12150000 -Transferência SUS Bloco de

5.000,00

 

5.000,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

 

 

 

 

FMS

12110000 -Receita de Imposto e Trans

500,00

 

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

 

 

 

 

PMVF

11220000 -Transferência de Recurso d

500,00

 

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

 

 

 

 

PMVF

11230000 -Transferência de Recurso d

500,00

 

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

 

 

 

 

PMVF

11200000 -Transferência do Salário-E

500,00

 

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

 

 

 

 

PMVF

11240000 -Outras Transferências do F

500,00

 

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

6.500,00

 

6.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

 

 

 

 

PMVF

11250000 -Transferência de convênio

500,00

 

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

 

 

 

 

FMS

12200000 -Transferência de convênio

500,00

 

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

 

 

 

 

PMVF

15100000 -Outros Convênios da União

5.000,00

 

5.000,00

 

 

15200000 -Outros Convênios do Estado

5.000,00

 

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

 

 

 

 

PMVF

16100000 -CIDE

2.000,00

 

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

 

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

15.000,00

 

15.000,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

 

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

 

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

20.000,00

 

20.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

 

Outros Serviços - Principal

 

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

5.000,00

 

5.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

5.460.000,00

 

5.460.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

455.000,00

 

455.000,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

1.092.000,00

 

1.092.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

728.000,00

 

728.000,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

1.365.000,00

 

1.365.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

 

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

231.000,00

 

231.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

96.250,00

 

96.250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

57.750,00

 

57.750,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

 

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

 

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

210.000,00

 

210.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

87.500,00

 

87.500,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

52.500,00

 

52.500,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

12.000,00

 

12.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

1.000,00

 

1.000,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

2.400,00

 

2.400,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

1.600,00

 

1.600,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

3.000,00

 

3.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP- Principal

 

 

 

 

PMVF

15300000 -Transfência da União de Ro

120.000,00

 

120.000,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

 

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

88.060,00

 

88.060,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

 

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

737.853,00

 

737.853,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

 

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo- Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

200.000,00

 

200.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

 

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

121.000,00

 

121.000,00

1.7.1.8.03.2.1.90.00.00

 

Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

80.000,00

 

80.000,00

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

 

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

52.000,00

 

52.000,00

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00

 

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

 

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

17.600,00

 

17.600,00

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

 

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

10.000,00

 

10.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

 

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

 

 

PMVF

11200000 -Transferência do Salário-E

91.620,00

 

91.620,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

 

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

 

 

 

 

PMVF

11220000 -Transferência de Recurso d

81.000,00

 

81.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

 

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

 

 

 

 

PMVF

11230000 -Transferência de Recurso d

30.000,00

 

30.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

 

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

 

 

 

 

PMVF

11240000 -Outras Transferências do F

200.000,00

 

200.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

 

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

1.500,00

 

1.500,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

125,00

 

125,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

300,00

 

300,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

200,00

 

200,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

375,00

 

375,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

 

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

 

 

 

 

FMS

12200000 -Transferência de convênio

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

 

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

 

 

 

 

PMVF

11250000 -Transferência de convênio

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

 

 

 

PMVF

15100000 -Outros Convênios da União

200.000,00

 

200.000,00

1.7.1.8.12.1.1.31.00.00

 

Programa Primeira Infancia do Suas

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

80.208,00

 

80.208,00

1.7.1.8.12.1.1.32.00.00

 

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

95.067,00

 

95.067,00

1.7.1.8.12.1.1.33.00.00

 

Piso Básico Fixo

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

72.000,00

 

72.000,00

1.7.1.8.12.1.1.60.00.00

 

Indice de Gestão Descentralizada do Suas

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

18.800,00

 

18.800,00

1.7.1.8.12.1.1.61.00.00

 

Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

18.000,00

 

18.000,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

 

Outras Transferências do FNAS - Principal

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

200.000,00

 

200.000,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

 

Outras Transferências da União - Principal

 

 

 

 

PMVF

19900000 -Outras Destinações Vincula

908.352,00

 

908.352,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

1.080.000,00

 

1.080.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

90.000,00

 

90.000,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

216.000,00

 

216.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

144.000,00

 

144.000,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

270.000,00

 

270.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

28.800,00

 

28.800,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

2.400,00

 

2.400,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

5.760,00

 

5.760,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

3.840,00

 

3.840,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

7.200,00

 

7.200,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

1.200,00

 

1.200,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

100,00

 

100,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

240,00

 

240,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

160,00

 

160,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

300,00

 

300,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

 

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

 

 

 

 

PMVF

16100000 -CIDE

17.000,00

 

17.000,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

 

 

 

 

PMVF

15400000 -Transfência da Estado de R

30.000,00

 

30.000,00

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

 

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

 

 

 

 

FMS

12200000 -Transferência de convênio

50.000,00

 

50.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

 

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

 

 

 

 

PMVF

11250000 -Transferência de convênio

200.000,00

 

200.000,00

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00

 

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

 

 

 

 

PMVF

15200000 -Outros Convênios do Estado

200.000,00

 

200.000,00

1.7.3.8.99.1.1.90.00.00

 

Outras Transferências dos Municípios - Principal

 

 

 

 

PMVF

 

 

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

 

 

 

 

FUNDEB

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

1.670.582,61

 

1.670.582,61

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

715.963,97

 

715.963,97

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

 

Outras Indenizações - Principal

 

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

5.000,00

 

5.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

 

Outras Restituições - Principal

 

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

140.000,00

 

140.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

 

Outras Receitas - Financeiras - Principal

 

 

 

 

PMVF

10010000 -Recurso Ordinário

5.000,00

 

5.000,00

2.1.1.2.00.1.1.00.00.00

 

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal

 

 

 

 

PMVF

19200000 -Recurso de Operação de Cré

100.000,00

 

100.000,00

2.2.1.3.00.1.1.10.00.00

 

Alienação de Bens Móveis - Principal

 

 

 

 

PMVF

19300000 -Alienação de bem/Ativo

20.000,00

 

20.000,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

 

Alienação de Bens Imóveis - Principal

 

 

 

 

PMVF

19300000 -Alienação de bem/Ativo

30.000,00

 

30.000,00

2.4.1.8.04.1.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

 

 

 

 

FMS

12150000 -Transferência SUS Bloco de

300.000,00

 

300.000,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

 

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

 

 

 

 

FMS

12200000 -Transferência de convênio

300.000,00

 

300.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

 

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

 

 

 

 

PMVF

11250000 -Transferência de convênio

300.000,00

 

300.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

 

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

 

 

 

 

PMVF

15100000 -Outros Convênios da União

300.000,00

 

300.000,00

2.4.1.8.10.6.1.00.00.00

 

Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente - Princ.

 

 

 

 

PMVF

15100000 -Outros Convênios da União

250.000,00

 

250.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

 

 

 

 

PMVF

15100000 -Outros Convênios da União

500.000,00

 

500.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

 

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

 

 

 

 

PMVF

11250000 -Transferência de convênio

200.000,00

 

200.000,00

2.4.2.8.10.6.1.00.00.00

 

Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ.

 

 

 

 

PMVF

15200000 -Outros Convênios do Estado

100.000,00

 

100.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

 

 

 

 

PMVF

15200000 -Outros Convênios do Estado

500.000,00

 

500.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMVF

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-1.092.000,00

 

-1.092.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-728.000,00

 

-728.000,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMVF

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-2.400,00

 

-2.400,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-1.600,00

 

-1.600,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

 

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

 

 

 

PMVF

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-300,00

 

-300,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-200,00

 

-200,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

 

PMVF

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-216.000,00

 

-216.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-144.000,00

 

-144.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMVF

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-5.760,00

 

-5.760,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-3.840,00

 

-3.840,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMVF

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-240,00

 

-240,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-160,00

 

-160,00

Totais

19.393.806,58

0,00

19.393.806,58

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

Fonte

Valor

10010000

Recurso Ordinário

7.337.600,00

11110000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

780.750,00

11120000

Transferência do FUNDEB 60%

1.672.682,61

11130000

Transferência do FUNDEB 40%

716.863,97

11200000

Transferência do Salário-Educação

92.120,00

11220000

Transferência de Recurso do PNAE

81.500,00

11230000

Transferência de Recurso do PNATE

30.500,00

11240000

Outras Transferências do FNDE

200.500,00

11250000

Transferência de convênio à Educação

800.500,00

12110000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

1.785.650,00

12140000

Transferência SUS Bloco de custeio

1.361.513,00

12150000

Transferência SUS Bloco de investimento

305.000,00

12200000

Transferência de convênio à Saúde

400.500,00

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

490.575,00

15100000

Outros Convênios da União

1.255.000,00

15200000

Outros Convênios do Estado

805.000,00

15300000

Transfência da União de Royalty Petróleo

120.100,00

15400000

Transfência da Estado de Royalty Petróle

30.100,00

16100000

CIDE

19.000,00

16200000

Contribuição de Iluminação Pública

50.000,00

19200000

Recurso de Operação de Crédito

100.000,00

19300000

Alienação de bem/Ativo

50.000,00

19900000

Outras Destinações Vinculadas de Recurso

908.352,00

Total

19.393.806,58

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

10010000

Recurso Ordinário

 

7.337.600,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

3.435.349,45

 

 

2 - Juros e encargos da dívida

12.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

2.776.800,00

 

 

4 - Investimentos

563.600,00

 

 

5 - Inversões financeiras

20.000,00

 

 

6 - Amortização da dívida

425.000,00

 

 

9 - Reserva de contingência

104.850,55

11110000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

780.750,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

369.450,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

300.800,00

 

 

4 - Investimentos

110.500,00

11120000

Transferência do FUNDEB 60%

 

1.672.682,61

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.672.682,61

11130000

Transferência do FUNDEB 40%

 

716.863,97

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

565.863,97

 

 

3 - Outras despesas correntes

127.000,00

 

 

4 - Investimentos

24.000,00

11200000

Transferência do Salário-Educação

 

92.120,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

77.120,00

 

 

4 - Investimentos

15.000,00

11220000

Transferência de Recurso do PNAE

 

81.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

81.500,00

11230000

Transferência de Recurso do PNATE

 

30.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

30.500,00

11240000

Outras Transferências do FNDE

 

200.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

75.000,00

 

 

4 - Investimentos

125.500,00

11250000

Transferência de convênio à Educação

 

800.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

50.000,00

 

 

4 - Investimentos

750.500,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

12110000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

1.785.650,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.353.650,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

272.000,00

 

 

4 - Investimentos

150.000,00

 

 

5 - Inversões financeiras

10.000,00

12140000

Transferência SUS Bloco de custeio

 

1.361.513,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

722.513,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

539.000,00

 

 

4 - Investimentos

100.000,00

12150000

Transferência SUS Bloco de investimento

 

305.000,00

 

 

4 - Investimentos

305.000,00

12200000

Transferência de convênio à Saúde

 

400.500,00

 

 

4 - Investimentos

400.500,00

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

 

490.575,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

286.575,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

165.000,00

 

 

4 - Investimentos

39.000,00

15100000

Outros Convênios da União

 

1.255.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.195.000,00

 

 

5 - Inversões financeiras

60.000,00

15200000

Outros Convênios do Estado

 

805.000,00

 

 

4 - Investimentos

775.000,00

 

 

5 - Inversões financeiras

30.000,00

15300000

Transfência da União de Royalty Petróleo

 

120.100,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

120.100,00

15400000

Transfência da Estado de Royalty Petróle

 

30.100,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

30.100,00

16100000

CIDE

 

19.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

19.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

16200000

Contribuição de Iluminação Pública

 

50.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

35.000,00

 

 

4 - Investimentos

15.000,00

19200000

Recurso de Operação de Crédito

 

100.000,00

 

 

4 - Investimentos

100.000,00

19300000

Alienação de bem/Ativo

 

50.000,00

 

 

4 - Investimentos

50.000,00

19900000

Outras Destinações Vinculadas de Recurso

 

908.352,00

 

 

4 - Investimentos

908.352,00

Total 1 - Pessoal e encargos sociais

8.406.084,03

Total 2 - Juros e encargos da dívida

12.000,00

Total 3 - Outras despesas correntes

4.698.920,00

Total 4 - Investimentos

5.626.952,00

Total 5 - Inversões financeiras

120.000,00

Total 6 - Amortização da dívida

425.000,00

Total 9 - Reserva de contingência

104.850,55

Total geral

19.393.806,58

 

Governo Municipal de Vila Flôr

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

RECEITA POR TIPO DE RECEITA

Em R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

REC. DO TESOURO

REC. OUTRAS FONTES

TOTAL

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

18.688.306,58

0,00

18.688.306,58

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

200.500,00

0,00

200.500,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

193.500,00

0,00

193.500,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

125.000,00

0,00

125.000,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

125.000,00

0,00

125.000,00

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

120.000,00

0,00

120.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

120.000,00

0,00

120.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

5.000,00

0,00

5.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

5.000,00

0,00

5.000,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

68.500,00

0,00

68.500,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

13.000,00

0,00

13.000,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

2.500,00

0,00

2.500,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

1.000,00

0,00

1.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

1.000,00

0,00

1.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

500,00

0,00

500,00

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

10.500,00

0,00

10.500,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

10.000,00

0,00

10.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

500,00

0,00

500,00

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

55.500,00

0,00

55.500,00

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

55.500,00

0,00

55.500,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

55.000,00

0,00

55.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

500,00

0,00

500,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

7.000,00

0,00

7.000,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

4.000,00

0,00

4.000,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

4.000,00

0,00

4.000,00

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

4.000,00

0,00

4.000,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

4.000,00

0,00

4.000,00

1.1.2.8.00.0.0.00.00.00

Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios

3.000,00

0,00

3.000,00

1.1.2.8.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

3.000,00

0,00

3.000,00

1.1.2.8.01.9.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras

3.000,00

0,00

3.000,00

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.

3.000,00

0,00

3.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

50.000,00

0,00

50.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

50.000,00

0,00

50.000,00

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

50.000,00

0,00

50.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

50.000,00

0,00

50.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

50.200,00

0,00

50.200,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

50.200,00

0,00

50.200,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

50.200,00

0,00

50.200,00

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

50.200,00

0,00

50.200,00

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

50.200,00

0,00

50.200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

35.200,00

0,00

35.200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

200,00

0,00

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

3.000,00

0,00

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

10.500,00

0,00

10.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

10.000,00

0,00

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

2.000,00

0,00

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

6.500,00

0,00

6.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

11.000,00

0,00

11.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

10.000,00

0,00

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

2.000,00

0,00

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

15.000,00

0,00

15.000,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

25.000,00

0,00

25.000,00

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

20.000,00

0,00

20.000,00

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

20.000,00

0,00

20.000,00

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

20.000,00

0,00

20.000,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

5.000,00

0,00

5.000,00

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

5.000,00

0,00

5.000,00

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

5.000,00

0,00

5.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

18.212.606,58

0,00

18.212.606,58

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

13.479.060,00

0,00

13.479.060,00

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

13.479.060,00

0,00

13.479.060,00

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

9.855.000,00

0,00

9.855.000,00

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

9.100.000,00

0,00

9.100.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

9.100.000,00

0,00

9.100.000,00

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

385.000,00

0,00

385.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

385.000,00

0,00

385.000,00

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

350.000,00

0,00

350.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

350.000,00

0,00

350.000,00

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

120.000,00

0,00

120.000,00

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

120.000,00

0,00

120.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

120.000,00

0,00

120.000,00

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

1.356.513,00

0,00

1.356.513,00

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

1.025.913,00

0,00

1.025.913,00

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

1.025.913,00

0,00

1.025.913,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

88.060,00

0,00

88.060,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

737.853,00

0,00

737.853,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp

201.000,00

0,00

201.000,00

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal

201.000,00

0,00

201.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal

121.000,00

0,00

121.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

121.000,00

0,00

121.000,00

1.7.1.8.03.2.1.90.00.00

Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal

80.000,00

0,00

80.000,00

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

102.000,00

0,00

102.000,00

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

102.000,00

0,00

102.000,00

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

52.000,00

0,00

52.000,00

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

27.600,00

0,00

27.600,00

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

27.600,00

0,00

27.600,00

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

17.600,00

0,00

17.600,00

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

10.000,00

0,00

10.000,00

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

402.620,00

0,00

402.620,00

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

91.620,00

0,00

91.620,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

91.620,00

0,00

91.620,00

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

81.000,00

0,00

81.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

81.000,00

0,00

81.000,00

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

2.500,00

0,00

2.500,00

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

2.500,00

0,00

2.500,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -

2.500,00

0,00

2.500,00

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

350.000,00

0,00

350.000,00

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

484.075,00

0,00

484.075,00

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

484.075,00

0,00

484.075,00

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

484.075,00

0,00

484.075,00

1.7.1.8.12.1.1.31.00.00

Programa Primeira Infancia do Suas

80.208,00

0,00

80.208,00

1.7.1.8.12.1.1.32.00.00

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos

95.067,00

0,00

95.067,00

1.7.1.8.12.1.1.33.00.00

Piso Básico Fixo

72.000,00

0,00

72.000,00

1.7.1.8.12.1.1.60.00.00

Indice de Gestão Descentralizada do Suas

18.800,00

0,00

18.800,00

1.7.1.8.12.1.1.61.00.00

Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF

18.000,00

0,00

18.000,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências da União

908.352,00

0,00

908.352,00

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências da União

908.352,00

0,00

908.352,00

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências da União

908.352,00

0,00

908.352,00

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

908.352,00

0,00

908.352,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

2.347.000,00

0,00

2.347.000,00

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

2.347.000,00

0,00

2.347.000,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

1.867.000,00

0,00

1.867.000,00

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

48.000,00

0,00

48.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

48.000,00

0,00

48.000,00

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

2.000,00

0,00

2.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

2.000,00

0,00

2.000,00

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

17.000,00

0,00

17.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

17.000,00

0,00

17.000,00

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas

450.000,00

0,00

450.000,00

1.7.2.8.10.1.0.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

2.386.546,58

0,00

2.386.546,58

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

2.386.546,58

0,00

2.386.546,58

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

2.386.546,58

0,00

2.386.546,58

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

2.386.546,58

0,00

2.386.546,58

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

2.386.546,58

0,00

2.386.546,58

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

150.000,00

0,00

150.000,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

145.000,00

0,00

145.000,00

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

5.000,00

0,00

5.000,00

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

5.000,00

0,00

5.000,00

1.9.2.1.99.1.0.00.00.00

Outras Indenizações

5.000,00

0,00

5.000,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

140.000,00

0,00

140.000,00

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

140.000,00

0,00

140.000,00

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

140.000,00

0,00

140.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

140.000,00

0,00

140.000,00

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

5.000,00

0,00

5.000,00

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

5.000,00

0,00

5.000,00

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras

5.000,00

0,00

5.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

2.900.000,00

0,00

2.900.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito

100.000,00

0,00

100.000,00

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito - Mercado Interno

100.000,00

0,00

100.000,00

2.1.1.2.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

100.000,00

0,00

100.000,00

2.1.1.2.00.1.0.00.00.00

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

100.000,00

0,00

100.000,00

2.1.1.2.00.1.1.00.00.00

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal

100.000,00

0,00

100.000,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienações de Bens

50.000,00

0,00

50.000,00

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

20.000,00

0,00

20.000,00

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

20.000,00

0,00

20.000,00

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

20.000,00

0,00

20.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

2.2.1.3.00.1.1.10.00.00

Alienação de Bens Móveis - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

30.000,00

0,00

30.000,00

2.2.2.0.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

30.000,00

0,00

30.000,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

2.750.000,00

0,00

2.750.000,00

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

1.950.000,00

0,00

1.950.000,00

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União

1.950.000,00

0,00

1.950.000,00

2.4.1.8.04.0.0.00.00.00

Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimen

300.000,00

0,00

300.000,00

2.4.1.8.04.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

300.000,00

0,00

300.000,00

2.4.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

300.000,00

0,00

300.000,00

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

1.650.000,00

0,00

1.650.000,00

2.4.1.8.10.1.0.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde

300.000,00

0,00

300.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

300.000,00

0,00

300.000,00

2.4.1.8.10.2.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação

300.000,00

0,00

300.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

300.000,00

0,00

300.000,00

2.4.1.8.10.5.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico

300.000,00

0,00

300.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

300.000,00

0,00

300.000,00

2.4.1.8.10.6.0.00.00.00

Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente

250.000,00

0,00

250.000,00

2.4.1.8.10.6.1.00.00.00

Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente - Princ.

250.000,00

0,00

250.000,00

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

500.000,00

0,00

500.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

500.000,00

0,00

500.000,00

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

800.000,00

0,00

800.000,00

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

800.000,00

0,00

800.000,00

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades

800.000,00

0,00

800.000,00

2.4.2.8.10.2.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação

200.000,00

0,00

200.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

200.000,00

0,00

200.000,00

2.4.2.8.10.6.0.00.00.00

Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.2.8.10.6.1.00.00.00

Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

500.000,00

0,00

500.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

500.000,00

0,00

500.000,00

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

-2.194.500,00

0,00

-2.194.500,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

-2.194.500,00

0,00

-2.194.500,00

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

-2.194.500,00

0,00

-2.194.500,00

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

-2.194.500,00

0,00

-2.194.500,00

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

-1.824.500,00

0,00

-1.824.500,00

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

-1.824.500,00

0,00

-1.824.500,00

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

-1.824.000,00

0,00

-1.824.000,00

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

-1.820.000,00

0,00

-1.820.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-1.820.000,00

0,00

-1.820.000,00

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

-4.000,00

0,00

-4.000,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

-4.000,00

0,00

-4.000,00

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

-500,00

0,00

-500,00

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

-500,00

0,00

-500,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -

-500,00

0,00

-500,00

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

-370.000,00

0,00

-370.000,00

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

-370.000,00

0,00

-370.000,00

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

-370.000,00

0,00

-370.000,00

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

-360.000,00

0,00

-360.000,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-360.000,00

0,00

-360.000,00

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

-9.600,00

0,00

-9.600,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-9.600,00

0,00

-9.600,00

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

-400,00

0,00

-400,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principa

-400,00

0,00

-400,00

TOTAL GERAL

19.393.806,58

0,00

19.393.806,58


Publicado por:
Arivan Cavalcante Moreira
Código Identificador:A0B6FB2B