ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 244/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

Lei Municipal Nº 244/2018, de 18 de dezembro de 2018.

 

EMENTA: Dispõe sobre o nome do Pórtico Mariana Suassuna de Alencar, em Viçosa/RN, e dá outras providências

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Poder Legislativo de Viçosa aprovou e eu SANCIONO a seguinte:

 

LEI

 

Art.1º - Fica denominada o nome do pórtico na entrada da Cidade MARIANA SUASSUNA DE ALENCAR, localizada em Viçosa/RN.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Viçosa-RN, em 18 de dezembro de 2018.

 

ANTONIO GOMES DE AMORIM

Prefeito Municipal  


Publicado por:
Francisco Ubiraci Nobre Pereira
Código Identificador:A0BA42C6