ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2026
Contrato firmado, que entre se celebram a pessoa juridica L M LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 40.117.114/0001-30 e o Município de Jardim de Angicos/RN.
Processo Administrativo nº 136/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN inscrita no CNPJ: 08.111.338/0001-22.
CONTRATADA: L M LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 40.117.114/0001-30, com sede na Rua Jornalista Alexis Gurgel, nº 1850, Capim Macio, Natal/RN, CEP 59.082-015, neste ato representada por seu representante legal, LUIZ MIGUEL DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº XXX.658.324-XX.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor mensal será pago conforme ordem e serviço, mediante planilha a seguir:
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
QUANT. GLOBAL |
UND |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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1 |
LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO HATCH, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE; COM CINCO LUGARES; 4 PORTAS; MOTOR 1.0, MOVIDO A GASOLINA E/OU ÁLCOOL (FLEX); TRANSMISSÃO: MANUAL DE NO MÍNIMO 05 (CINCO) VELOCIDADES E/OU AUTOMÁTICO E/OU SEMIAUTOMÁTICO; AIRBAG DUPLO E FREIO ABS; AR-CONDICIONADO; TRAVAS ELETRICAS; VIDROS ELÉTRICOS; ALARME; DIREÇÃO HIDRAÚLICA OU ELETRICA; COM ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO EXIGIDOS PELO CONTRAN. COM TODAS AS TAXAS EXIGIDAS PELO DETRAN/RN EM DIA; AIRBAG DUPLO E FREIO ABS; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUSIVE TROCA DE ÓLEO E DE PNEUS, POR CONTA DA CONTRATADA; E COMBUSTÍVEL POR CONTA CONTRATANTE. NO VALOR PROPOSTO DEVERÁ ESTAR INCLUSO OS CUSTOS DE LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DO VEÍCULO.ANO DE FABRICAÇÃO: 2021 OU SUPERIOR. |
FIAT/ MOBI |
96 |
Mês |
R$ 3.268,00 |
R$ 313.728,00 |
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2 |
LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO HATCH, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE; COM CINCO LUGARES; 4 PORTAS; MOTOR 1.0, MOVIDO A GASOLINA E/OU ÁLCOOL (FLEX); TRANSMISSÃO: MANUAL DE NO MÍNIMO 05 (CINCO) VELOCIDADES E/OU AUTOMÁTICO E/OU SEMIAUTOMÁTICO; AIRBAG DUPLO E FREIO ABS; AR-CONDICIONADO; TRAVAS ELETRICAS; VIDROS ELÉTRICOS; ALARME; DIREÇÃO HIDRAÚLICA OU ELETRICA; COM ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO EXIGIDOS PELO CONTRAN. COM TODAS AS TAXAS EXIGIDAS PELO DETRAN/RN EM DIA; AIRBAG DUPLO E FREIO ABS; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUSIVE TROCA DE ÓLEO E DE PNEUS, POR CONTA DA CONTRATADA; E COMBUSTÍVEL POR CONTA CONTRATANTE. NO VALOR PROPOSTO DEVERÁ ESTAR INCLUSO OS CUSTOS DE LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DO VEÍCULO.ANO DE FABRICAÇÃO: 2021 OU SUPERIOR. |
FIAT/ MOBI |
120 |
Diária |
R$ 313,00 |
R$ 37.560,00 |
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4 |
LOCAÇÃO DE VEÍCULO PICAPE COMPACTA/LEVE, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE; CABINE SIMPLES, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.4, POTÊNCIA MÍNIMA: 85 CV, DUAS PORTAS, MOVIDO A GASOLINA E/OU ÁLCOOL (FLEX), COM PROTETOR DE CAÇAMBA. MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, INCLUSIVE TROCA DE ÓLEO E FILTROS, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. COM TODAS AS TAXAS EXIGIDAS PELO DETRAN/RN EM DIA, TRANSMISSÃO: MANUAL DE NO MÍNIMO 05 (CINCO) VELOCIDADES E/OU AUTOMÁTICO E/OU SEMIAUTOMÁTICO; AIRBAG DUPLO E FREIO ABS; NO VALOR PROPOSTO DEVERÁ ESTAR INCLUSO OS CUSTOS DE LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DO VEÍCULO. ANO DE FABRICAÇÃO: 2021 OU SUPERIOR |
FIAT/ STRADA |
120 |
Diária |
R$ 803,00 |
R$ 96.360,00 |
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5 |
LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, COM CAPACIDADE PARA 07 SETE LUGARES, AR-CONDICIONADO; MOVIDO A GASOLINA E/OU ÁLCOOL (FLEX); TRAVAS ELETRICAS; ALARME; DIREÇÃO HIDRAÚLICA OU ELETRICA; TRANSMISSÃO MANUAL; COM ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO EXIGIDOS PELO CONTRAN. COM TODAS AS TAXAS EXIGIDAS PELO DETRAN/RN EM DIA; AIRBAG DUPLO E FREIO ABS; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUSIVE TROCA DE ÓLEO E DE PNEUS, POR CONTA DA CONTRATADA; E COMBUSTÍVEL POR CONTA CONTRATANTE. NO VALOR PROPOSTO DEVERÁ ESTAR INCLUSO OS CUSTOS DE LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DO VEÍCULO. ANO DE FABRICAÇÃO: 2021 OU SUPERIOR |
CHEVROLET/ SPIN |
36 |
Mês |
R$ 6.090,00 |
R$ 219.240,00 |
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6 |
LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, COM CAPACIDADE PARA 07 SETE LUGARES, AR-CONDICIONADO; MOVIDO A GASOLINA E/OU ÁLCOOL (FLEX); TRAVAS ELETRICAS; ALARME; DIREÇÃO HIDRAÚLICA OU ELETRICA; TRANSMISSÃO MANUAL; COM ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO EXIGIDOS PELO CONTRAN. COM TODAS AS TAXAS EXIGIDAS PELO DETRAN/RN EM DIA; AIRBAG DUPLO E FREIO ABS; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUSIVE TROCA DE ÓLEO E DE PNEUS, POR CONTA DA CONTRATADA; E COMBUSTÍVEL POR CONTA CONTRATANTE. NO VALOR PROPOSTO DEVERÁ ESTAR INCLUSO OS CUSTOS DE LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DO VEÍCULO. ANO DE FABRICAÇÃO: 2021 OU SUPERIOR |
CHEVROLET/ SPIN |
120 |
Diária |
R$ 590,00 |
R$ 70.800,00 |
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7 |
VEÍCULO TIPO SUV DE GRANDE PORTE, SEM MOTORISTA, QUILOMETRAGEM LIVRE COM QUATRO PORTAS, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 2.0, MOTOR TURBO ASPIRADO, MOVIDO A DIESEL, COM AR-CONDICIONADO DIGITAL, TRAÇÃO 4X4 INTEGRAL, CAPACIDADE MÍNIMA DO PORTA-MALAS DE 410L, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 4416MM, LARGURA MÍNIMA DE 1819MM COM CONTROLE DE ESTABILIDADE, RODAS DE LIGA LEVE, CÂMBIO AUTOMÁTICO, BANCOS EM COURO, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS NAS QUATRO PORTAS, DIREÇÃO ELÉTRICA, ALARME, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS, COMBUSTÍVEL NÃO INCLUSO NO VALOR, COM TODAS AS TAXAS EXIGIDAS PELO DETRAN/RN EM DIA. NO VALOR PROPOSTO DEVERÁ ESTAR INCLUSO OS CUSTOS DE LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DO VEÍCULO. ANO DE FABRICAÇÃO: 2021 OU SUPERIOR |
JEEP/ COMPASS |
12 |
Mês |
R$ 9.250,00 |
R$ 111.000,00 |
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8 |
VEÍCULO TIPO SUV DE GRANDE PORTE, SEM MOTORISTA, QUILOMETRAGEM LIVRE COM QUATRO PORTAS, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 2.0, MOTOR TURBO ASPIRADO, MOVIDO A DIESEL, COM AR-CONDICIONADO DIGITAL, TRAÇÃO 4X4 INTEGRAL, CAPACIDADE MÍNIMA DO PORTA-MALAS DE 410L, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 4416MM, LARGURA MÍNIMA DE 1819MM COM CONTROLE DE ESTABILIDADE, RODAS DE LIGA LEVE, CÂMBIO AUTOMÁTICO, BANCOS EM COURO, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS NAS QUATRO PORTAS, DIREÇÃO ELÉTRICA, ALARME, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS, COMBUSTÍVEL NÃO INCLUSO NO VALOR, COM TODAS AS TAXAS EXIGIDAS PELO DETRAN/RN EM DIA. NO VALOR PROPOSTO DEVERÁ ESTAR INCLUSO OS CUSTOS DE LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DO VEÍCULO. ANO DE FABRICAÇÃO: 2021 OU SUPERIOR |
JEEP/ COMPASS |
30 |
Diária |
R$ 568,00 |
R$ 17.040,00 |
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VALOR TOTAL GLOBAL PARA 12 MESES: |
R$ 865.728,00 |
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VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, de 28 de outubro de 2026 até 27 de outubro de 2027
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Município de Jardim de Angicos/RN, 28 de outubro de 2026.
CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA
Prefeito Municipal de Jardim de Angicos/RN
Contratante
RAQUEL LIMA DE MOURA
Secretária Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes
ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Assistência Social
JOCIEL DE ANDRADE SILVA
Secretário Municipal de Saúde
L M Locações E Serviços LTDA
CNPJ Sob o nº 40.117.114/0001-30
LUIZ MIGUEL DOS SANTOS
CPF Sob o nº XXX.658.324-XX
Contratada
Publicado por:
Debora Cristina Camara da Silva Oliveira
Código Identificador:A0D11BE5